TJMG 26/10/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
210/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP326979-2, Marizete
Lopes da Silva, a partir de 13/10/16, referente ao ANE2J, Admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
240 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
211/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP366775-5,
Waldênia Torres Amaral Martuchele, a partir de 20/10/16, referente ao
PEB3P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 266/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia,
MaSP276747-3, Selvino Alves dos Santos, PEB2P, Admissão 01, 03
meses referentes ao 7º quinquênio de exercício a partir de 22/07/14;
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SRE de Carangola
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: DIVINO - E.E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 254.474-0,
Maria José Alves de Souza, a partir de 19/10/16, referente ao PEB III
P, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. “Melo Viana”, MaSP
390.433-1, Pedro Geraldo de Abreu, a partir de 17/10/16, referente a
PEB III P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; TOMBOS - E.E.
“Ilka Campos Vargas”, MaSP 525.449-5, Emanoel Vieira Machado, a
partir de 03/10/16, referente ao PEB II N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem lotação, MaSP 369359-5,
Marta Ferreira Lopes, ATB IV L, Adm. 01, Ato nº 117/09, publicado
em 10/12/09 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 22/02/08, leia-se: a partir de 25/09/06; MaSP 369359-5,
Marta Ferreira Lopes, ATB IV L, Adm. 01, Ato nº 69/13, publicado em
12/06/13 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 20/02/13, leia-se: a partir de 24/09/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referente(s)
ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – “Servidor aposentado”,
MaSP 258610-5, Mariângela Musse Soares, PEB I P, Adm. 01, Ato
nº 37/16 publicado em 24/08/16, por incorreção na vigência: onde se
lê: 09/08/15, leia-se: 09/08/16; Caratinga – “Servidor aposentado”,
MaSP 224569-4, Eliana Chaves Spínola, EEB II P, Adm. 01, Ato nº
37/16 publicado em 24/08/16, por incorreção no texto: onde se lê: pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 13/07/16, leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
13/07/16; Caratinga – “Servidor aposentado”, MaSP 320740-4, Maria
Lúcia Ferreira, PEB I P, Adm. 01, Ato nº 37/16 publicado em 24/08/16,
por incorreção na vigência: onde se lê: 05/08/15, leia-se: 05/08/16.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 118/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1055209-9, Elaine Cristina de Oliveira Aredes, EEB I A,
Adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/14;
Inhapim – EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP 514143-7, Ana
Maria de Oliveira Alencar, PEB III P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 119/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Moacyr de Mattos, MaSP 515512-2, Regina Cristina de Oliveira Coura
Amarante, PEB III P, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir e 22/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 08/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professora Maria Fontes,
MaSP 353947-5, Maria Auxiliadora Araujo Valente, PEB II P, Adm. 01,
publicao em 18/03/09, 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 332715-2,
Fatima Aparecida Pereira, a partir de 24/10/16, referente ao PEB III
P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; MaSP 332715-2,
Fatima Aparecida Pereira, a partir de 24/10/16, referente ao PEB III P,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Caratinga – EE Professora
Maria Fontes, MaSP 353947-5, Maria Auxiliadora Araujo Valente, a
partir de 24/10/16, referente ao PEB II P, Adm. 01, MaSP 332715-2,
Fatima Aparecida Pereira, a partir de 24/10/16, referente ao PEB III P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 302490-3, Sirlene Vieira
Martins de Oliveira, a partir de 20/10/16, referente ao ASB III J, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº. 47/05, com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 74/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): São João do Oriente
– EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 518039-3, Maria Imaculada
de Faria Silva, PEB III P, Adm. 01, concessão de afastamento de preliminar à aposentadoria, Ato nº. 66/16, publicado em 19/10/16, por ato
indevido.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 15/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel,
MaSP 331976-1, Andrea Xavier de Alencar, PEB II P, Adm. 01, a partir de 21/10/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 27/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda Costa, MaSP
982896-3, Sinair Alves dos Santos, para Sinair Alves dos Santos Souza;
EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 1267752-2, Carolina
Rodrigues de Oliveira, para Carolina Rodrigues de Oliveira Mendes.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 12/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1076881-0, Welington Carlos Gonçalves
Alves, PEB I B, Adm. 03, a partir de 03/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 50/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes,
MaSP 1431078-3, Eva Gonçalves da Fé Gomes, ASBD I A, Adm. 01,
a partir de 09/10/16.
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FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 13/16
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ao (s) servidor(es): Caratinga – MaSP 302502-0,
Vanir Badaro Roque, ASB I J, Adm. 01, aposentado(a) em 03/06/15,
referente(s) ao saldo de 06 meses; Iapu – MaSP 320716-4, Maria de
Fatima Dias Costa, PEB III P, Adm. 02, aposentado(a) em 27/11/05,
referente(s) ao saldo de 01 mês; Inhapim – MaSP 277517-9, Maria de
Lourdes Silva e Souza, PEB II P, Adm. 01, aposentado(a) em 30/12/15,
referente(s) ao saldo de 19 meses e 22 dias; MaSP 320719-8, Maria
de Fatima Sturzenecker Siqueira, PEB I P, Adm. 01, aposentado(a) em
18/02/16, referente(s) ao saldo de 14 meses e 22 dias; MaSP 328361-1,
Maria das Graças Amaro Souza, PEB II P, Adm. 01, aposentado(a)
em 15/02/16, referente(s) ao saldo de 10 meses e 05 dias; MaSP
338325-4, José Carlos Vieira Martins, PEB I P, Adm. 01, aposentado(a)
em 02/06/15, referente(s) ao saldo de 03 meses; Ipanema – MaSP
275274-9, Tereza Percidia dos Santos Rodrigues do Nascimento, PEB
III P, Adm. 02, aposentado(a) em 27/01/16, referente(s) ao saldo de 06
meses; MaSP 562397-0, Eva Maria Lopes Bernardes, PEB III P, Adm.
01, aposentado(a) em 30/12/15, referente(s) ao saldo de 11 meses e 27
dias; Santa Barbara do Leste – MaSP 328347-0, Liliam Conceição de
Carvalho Xavier, PEBT I O, aposentado(a) em 27/05/15, referente(s) ao
saldo de 03 meses; Tarurmirim – MaSP 320588-7, Darlete de Oliveira
Miranda, PEB I P, Adm. 01, aposentado(a) em 21/12/15, referente(s) ao
saldo de 12 meses e 07 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 49/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Ipaba – “Servidor aposentado”, MaSP 277649-0, Terezinha Lima da Silva Santos, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 19/10/16.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Caxambu: E. E.
SRE Caxambu, masp 1.059.811-8, Denis João Batista de Aguiar Bueno,
TDE3F adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 1º/11/2016; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 877.151-1,
Eliane Cristina Gonçalves, PEB3L adm 01, por 1 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2016; Itanhandu: E. E.
Prof. Souza Nilo, masp 935.971-2, Jane Fonseca Monteiro, PEB1F
adm 01, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
1º/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 45/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao
servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello – Mingote,
masp 838.227-7, Paulo Gil de Alcântara, PEB1E adm 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16/2/2016; masp 1.129.489-9,
Cássio Hideo Diniz Hiro, PEB2D adm 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 6/2/2016; Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 347.544-9, Angélica Rotella Fernandes, PEB3P adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
3/3/2016; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 747.534-6, Aparecida de
Fátima Lino, PEB1P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 29/9/2015; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves,
masp 347.576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho, PEB2P adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO Nº 02/2016 – Autoriza contagem em dobro de
férias-prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos dos incisos
I e II do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Baependi: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
374.061-0, Francisco Manoel Viotti Moreira, PEB1P adm 01, concedidas pelos atos publicados em 13/6/2001, 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês e 29 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 2 meses e 1 dia para conversão em espécie.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2016 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o §3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao
servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 1.229.784-2,
Bruno Bartolomei Rubim dos Santos, PEBD1A 2ª função a partir de
3/10/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 70/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: São Thomé das Letras:
na E. E. José Cristiano Alves, masp 933.154-7, Sebastiana Wanderléa
Maciel de Souza, ATB1A adm 03, a contar de 3/10/2016, por motivo
de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 71/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: Cruzília: na E. E. Dona
Leonina Nunes Maciel, masp 1.080.385-6, Elizabet Aparecida Arantes,
ATB1A adm 03, a contar de 3/10/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 72/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: Itanhandu: na E. E. Dona
Semiana, masp 1.160.310-7, Andrea Cristina Rangel, PEB1A adm 03,
Língua Portuguesa a contar de 7/10/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 73/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: Caxambu: na E. E. Domingos Gonçalves de Mello – Mingote, masp 1.246.282-6, Rose Aragão
Nunes, ATB1B adm 03, a contar de 11/10/2016, por motivo de designação a pedido.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 44/2016,
publicada no Minas Gerais em 04/10/2016 referente ao servidor:
M.I.B., masp159. 619-6, PEB1I adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo
8º da Lei 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 45/2016,
publicada no Minas Gerais em 04/10/2016 referente ao servidor: R.J.V.,
masp 120.711-7, servidor aposentado, encerra e decide pela aplicação
do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º
da Lei 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 71/2016,
publicada no Minas Gerais em 11/10/2016 referente ao servidor:
M.G.D.D., masp 1. 341.410-7, PEBD1A adm 01, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do
artigo 8º da Lei 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 68/2016,
publicada no Minas Gerais em 11/10/2016 referente ao servidor:
D.V.S., masp 1.275.534-4, ASBD1A adm 01, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do
artigo 8º da Lei 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu 48/2016 – Determina a Instauração de processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.074.845-7, J.C.M.S.,
ASBD1A adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 69/2016 – Determina a Instauração de processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 932.457-5, R.L.M., PEBD1A
adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 70/2016 – Determina a Instauração de processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 932.457-5, R.L.M., PEBD1A
adm 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 67/2016 – Determina a Instauração de processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.237.192-8, T.S.L., PEB1A adm
03.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 71/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 429.325-4, Tânia
Aparecida Pinto Loschi, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
Especialista em Educação Básica – EEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”,
MaSP 369.447-8, Simone Cristina de Souza Rezende Dias, a partir
de 21/03/2016, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica – ATBIVH, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 25/30 avos. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 332.149-4,
Elenice de Lourdes Barros, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a. Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP
227.753-1, Maria Rita Andrade, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIL, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 82/2016
ANULA NO ATO Nº 02/2011, na parte referente à servidora: Catas
Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.513-0, Oraldina Helena Costa Rezende, PEBIIP, 1º
cargo, na parte em que retificou o ato de Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 15/06/2011, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 83/2016
ANULA NO ATO Nº 03/2012, na parte referente à servidora: Piranga
– Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
275.562-7, Rita Maria Clara Dias, ATBIIIO, 1º cargo, na parte em que
anulou o ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, publicado
em 29/08/2012, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 84/2016
ANULA NO ATO Nº 01/02, na parte referente à servidora: Catas
Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.712-7, Maria das Dores de Jesus, PEBIIIH, 1º cargo,
na parte em que retificou o 4º biênio, publicado em 20/07/2002, por
motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 01/02, na parte referente
à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.712-7, Maria das Dores de Jesus,
PEBIIIH, 1º cargo, na parte em que retificou o 4º biênio, publicado
em 29/08/2002, por motivo de incorreção. ANULA NOS ATOS NºS
12/92, 04/2006 e 02/2001, nas partes referentes à servidora: Cristiano
Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328.741-4, Izabel Cristina de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, nas partes em
que retificaram os 3º, 6º e 7º biênios, publicados, respectivamente, em
10/11/1992, 14/12/2006 e 02/06/2001, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 85/2016
ANULA NO ATO Nº 10/03, na parte referente à servidora: Queluzito – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328.732-3, Ercília da Silva de Jesus e Silva, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou o 1º quinquênio, publicado em 10/07/2003, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 86/2016
ANULA NO ATO Nº 112/2016, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 282.208-8, Maria das Graças, PEBIP, 1º cargo, na parte em que
retificou o Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 18/08/2016,
por motivo de incorreção.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 553.845-9, Ludovina Terezinha dos
Reis Gonçalves Miranda, PEBIIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2016.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 848.059-2, Cláudio Henrique Simões, PEBIIL, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/09/2016.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 800.529-0, Raquel do Nascimento,
PEBIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 354.885-6, Dânya Andréia
Ferreira Marques, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.192.079-0, Ana Maria Soares Lopes, PEBIA, 3º cargo, a partir de
03/10/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 664.730-9, Martinha Paiva de Miranda
Rezende, PEBIG, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/11/2016.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 665.980-9, Teresinha Joana
do Nascimento, PEB1I, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Anulação – Ato nº 08/2016
ANULA NO ATO Nº 02/2016, na parte referente à servidora: MaSP
317.449-7, Ednamar Maria de Andrade Marcos dos Anjos, PEBIIIP, 1º
cargo, na parte em que concedeu 6º quinquênio de exercício, publicado
em 10/08/2016, por motivo de incorreção.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 370.457-4, Maria José Vaz, ATBVL,
3º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/2016.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 148/2016
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.398-8, Maria Helena
da Silva, PEBID, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 42/2011
publicado em 19/08/2011, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a mensais; leia-se: correspondente à carga horária de 113 h/a
mensais. Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 282.208-8, Maria das Graças, PEBIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 16/2012 publicado em 25/04/2012,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; leia-se:
correspondente à carga horária de 116 h/a mensais. Piranga – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 342.891-9, Maria
Consolação Peixoto Vidigal, PEBRIIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 60/2016 publicado em 24/08/2016, onde se lê: proporcional a 23/30 avos; leia-se: proporcional a 22/30 avos.
Retificação – Ato nº 149/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes às servidoras: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.712-7, Maria das Dores
de Jesus, PEBIIIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº,
01/2000, s/nº, 03/04, 03/2006 e 02/2009 publicados, respectivamente,
em 31/01/1998, 25/03/2000, 27/06/2002, 29/07/2004, 25/01/2007 e
21/05/2009, onde se lê: 3º biênio a contar de 17/12/1997, 4º biênio a
contar de 13/03/2000, 5º biênio a partir de 03/05/2002, 6º biênio a partir de 03/05/2004, 7º biênio a partir de 17/05/2006 e 8º biênio a partir
de 10/07/2008; leia-se: 3º biênio a partir de 28/09/1997, 4º biênio a
partir de 25/12/1999, 5º biênio a partir de 12/02/2002, 6º biênio a partir de 17/02/2004, 7º biênio a partir de 16/02/2006 e 8º biênio a partir de 26/04/2008. Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.474-5, Maria da Consolação Ferreira,
PEBIN, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/05 publicado
em 21/07/2005, onde se lê: 9º biênio a partir de 01/02/2005; leia-se: 9º
biênio a partir de 10/02/2005. Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.741-4, Izabel Cristina de
Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/89,
29/90, 12/92, 02/2001 e 02/2001 publicados, respectivamente, em
09/03/1989, 20/09/1990, 10/11/1992, 02/06/2001 e 02/06/2001, onde
se lê: 1º biênio a contar de 17-03-88, 2º biênio a contar de 17-03-90, 3º
biênio a contar de 17/03/92, a c/ de 06/05/98 ref. ao 6º biênio, a c/ de
05/05/2000 ref. ao 7º biênio; leia-se: 1º biênio a partir de 18/04/1988, 2º
biênio a partir de 18/04/1990, 3º biênio a partir de 26/05/1992, 6º biênio
a partir de 16/05/1998 e 7º biênio a partir de 15/05/2000.
Retificação – Ato nº 150/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 317.513-0, Oraldina Helena Costa
Rezende, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/2008
e 01/2011 publicados, respectivamente, em 04/06/2008 e 04/05/2011,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2008, sem direito a substituição que gere ônus para o
Estado e por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/05/2011; leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/06/2008, sem direito a substituição que gere ônus para o
Estado e por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 17/05/2011, respectivamente.
Retificação – Ato nº 151/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.712-7, Maria das Dores de Jesus, PEBIIIH, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 002/2002 e 02/2007 publicados, respectivamente, em 27/06/2002 e 06/06/2007, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 28/01/02 e 3º quinquênio magistério a partir de
26/04/2007; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 09/11/2001 e
3º quinquênio magistério a partir de 23/11/2006. Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.741-4,
Izabel Cristina de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Atos nºs 21/91 e 26/92 publicados, respectivamente, em 03/05/1991 e
04/08/1992, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 23-04-91 e 2º quinquênio a contar de 12/05/1992 (data da averbação); leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 18/04/1991 e 2º quinquênio magistério
a partir de 23/08/1993. Queluzito – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.732-3, Ercília da Silva de Jesus e
Silva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 19/04
e 08/2009 publicados, respectivamente, em 20/12/1989, 19/08/2004 e
22/07/2009, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/06/1989, 4º quinquênio magistério a partir de 17/06/2004 e 5º quinquênio magistério
a partir de 15/06/2009; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de
16/02/1990 (efetivo exercício), 4º quinquênio magistério a partir de
30/06/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de 29/06/2009.
Retificação – Ato nº 152/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.741-4, Izabel Cristina de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 06/2008 publicado em 26/03/2008,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 27/02/1998, 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2003 e 5º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2008; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/08/1998, 4º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2003 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 19/08/2008.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Retificação – Ato nº 02/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 317.449-7, Ednamar Maria de Andrade Marcos dos
Anjos, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/2006
e 04/2011 publicados, respectivamente, em 12/01/2007 e 27/07/2011,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2006 e 5º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2011; leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/08/2006 e 5º quinquênio de exercício a partir
de 08/08/2011.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Retificação – Ato nº 03/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: MaSP 317.449-7, Ednamar Maria de Andrade Marcos dos Anjos,
PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 05/2006 e 03/2012
publicados, respectivamente, em 12/01/2007 e 07/03/2012, onde se lê:
4º quinquênio magistério a partir de 18/07/2006 e 5º quinquênio magistério a partir de 17/07/2011; leia-se: 4º quinquênio magistério a partir
de 21/06/2006 e 5º quinquênio magistério a partir de 20/06/2011.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Retificação – Ato nº 08/2016
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte
referente à servidora: MaSP 317.449-7, Ednamar Maria de Andrade
Marcos dos Anjos, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 05/05 publicado em 11/08/2005, onde se lê: 8º biênio a partir de
10/07/2003 e 9º biênio a partir de 08/07/2005; leia-se: 8º biênio a partir
de 15/07/2003 e 9º biênio a partir de 14/07/2005.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Retificação – Ato nº 02/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes à servidora: MaSP 207.409-4, Maria Amélia Milagres da Silva
Araújo, PEBIE, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/2008
e 01/2014 publicados, respectivamente, em 29/10/2008 e 03/09/2014,
onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício e por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício.
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