TJMG 14/10/2016 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 8º A chefia imediata poderá nomear um servidor responsável para
operacionalização do processo de eleição, enviando a respectiva ata ao
Departamento de Educação Corporativa-DEEC até a data determinada
por esta Unidade, impreterivelmente.
Art.9º A Comissão de Recursos será composta pelos servidores:
I – Marilene Viggiano Fernandes – MASP 1072511-7
II – Mirelle Queiroz Gonçalves – MASP 1100541-0
III- Renata da Conceição Santos – MASP 1071257-8
§1º Ficam designadas como suplentes da Comissão de Recursos as
servidoras Patricia Cassini de Oliveira – MASP 1071055-4 e Daniela
Silva Gonçalves – MASP 1074073-6, nos termos do §3º do Art. 18, do
Decreto 44.559, de 2007 e §2º do Art. 34, do Decreto 45.851, de 2011.
§2º O membro da Comissão de Recursos não poderá julgar o recurso
interposto por servidor que:
I - ele tenha avaliado; ou
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau na forma da legislação vigente.
§3º Compete à Comissão de Recursos de que trata este artigo, dentre
outras atribuições, elaborar:
I - parecer para fundamentar a decisão da Comissão de Avaliação Individual de Desempenho, nos casos de recurso hierárquico interposto por
servidores estáveis.
II - parecer da chefia imediatamente superior à chefia imediata do servidor em AED.
III - parecer do Presidente do IPSEMG contra o Parecer Conclusivo
da Comissão de AED que tenha atribuído o conceito infrequente ou
inapto.
§4º O mandato dos membros da Comissão de Recursos terá vigência de
01 (um) ano, prorrogável por igual período.
Art.10º Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem
atuar de acordo com as competências estabelecidas nos Decretos de nº
44.559 de 2007 e nº 45.851, de 2011.
Art. 11º As Comissões que serão instituídas com base neste regulamento entram em vigor a partir da data da publicação do extrato das
comissões.
Parágrafo único - A relação das Comissões será disponibilizada na
Intranet do IPSEMG no link Colaborador/Serviços de RH/Departamento de Educação Corporativa/Gestão do Desempenho.
Art. 12º A Comissão de Recursos estabelecida pelo Art. 9º desta Portaria será responsável, inclusive, pela análise de recurso hierárquico interposto referente ao período avaliatório de 2015.
Art.13º Os casos omissos serão analisados pela Gerência de Recursos
Humanos.
Art. 14º Ficam revogadas as Portarias nº 021, de 24 de abril de 2013, nº
043, de 08 de outubro de 2014, e nº 021, de 29 de julho de 2015.
Art. 15º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016. Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente.
13 888195 - 1
ATOS DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA SILVEIRA
MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 176 de 13 de outubro de 2016 – Declara aposentada, a partir de
29 de março de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nair Angélica
Gonçalves Franco, MASP 1071128-1, CPF 501.118.686-53, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C,
com direito adquirido à percepção da razão de 5/10 (cinco décimos) da
diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Agente Regional, Classe C-23, e o do cargo efetivo ocupado, conforme Título Declaratório Expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 23
de novembro de 2010.
ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15, Portaria 023/13 alterada
pela Portaria 035/13 e parágrafo 2º, do art. 1º do Decreto 10.962 de
02/02/68, Jairo José Monteiro, Masp 1071327-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-17, SE1100190, de recrutamento amplo, para
Coordenar o Centro Regional do IPSEMG em Governador Valadares.
11 887546 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014. BETIM: Para apresentação na
MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Rosemeire Peixoto
De Oliveira.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Daisyane Alves Pereira, Leonice Amantino
Reis, Roberta Felix Goulart, Sonia Sirlene Arcanjo, Thais Amanda
Anibal Da Silva Teodoro, Lorena Da Silva Pereira Matias, Tiago Ferreira De Araujo, Maira Fernandes Maximo, Jeremias Moises Martins
De Mello, Denise De Oliveira Fernandes. NÃO COMPARECEU:
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES:
BELO HORIZONTE: Maria Aparecida Macedo Cunha, Valeria Eustaquia Evangelista, Soniria Alves Leandro De Oliveira. DESISTENTES:
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES:
BELO HORIZONTE: Carla Aparecida Ferreira Da Luz. NOVA LIMA:
Raquel Cassia Silva Xavier.
13 887941 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
Assunto: Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12 de
outubro de 1988.
Interessada: Geralda Ramos da Silva
Ato n.º 180 de 13 de outubro de 2016 – Declara aposentada, a partir de
17 de março de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Musa Capúcio
de Paula e Silva, MASP 1069384-4, CPF 098.379.146-53, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau B.
13 888185 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)a
Maria Aparecida Ferreira de Paiva Thelma Christina Ferreira Paiva
Sônia Maria dos Santos
Maria Lourenço Santos e outro.
DESPACHO
Com base no Parecer/AJ/SEF/Nº 239/2016, da Assessoria Jurídica/
SEF, DEFIRO o pedido de pensão da Lei nº 9.683, de 12 de outubro de
1988, formulado por Geralda Ramos da Silva, em interesse próprio, em
face do falecimento do Sargento QPE Policial Militar Wellington Soares da Silva, nº 094.025-4, ocorrido aos 14 de fevereiro de 2015.
O pagamento do benefício, que deverá corresponder à remuneração do
ex-servidor falecido, será feito integralmente à viúva, nos termos do art.
4º da Lei nº 9.683/1988.
A pensão acidentária é devida a partir da data do requerimento, nos termos do art. 6º da Lei acima, ou seja, 2 de abril de 2015.
Encaminhe-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SEPLAG, para providências complementares.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
13 888194 - 1
13 888276 - 1
Superintendência Central de Administração Financeira
PORTARIA CONJUNTA Nº 201 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o dispositivo do art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais, resolvem:
Art. 1º - Fica aprovado, para divulgação, o demonstrativo dos valores entregues aos Municípios no mês de setembro de 2016, relativos às cotas partes
do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, conforme discriminação constante do Anexo Único desta Portaria.
Art .2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Geber Soares de Oliveira
Superintendente Central de Administração Financeira
Código
1
2
3
4
5
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7
8
9
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11
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15
16
724
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18
19
20
769
535
21
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25
26
28
770
29
30
31
32
33
34
35
36
37
725
38
Leonidas Marcos Torres Marques
Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais
Anexo único
(a que se refere o art. 1º da Portaria Conjunta nº 201 de 07 de outubro de 2016)
Demonstrativo dos valores de IPVA entregues aos Municípios - Exercício de 2015 - Em R$ 1,00
IPVA Bruto
FUNDEB
Descrição dos Municípios
(1)
(2)
Abadia dos Dourados
12.277,94
2.455,50
Abaeté
29.901,35
5.980,18
Abre Campo
11.597,64
2.319,42
Acaiaca
2.208,43
441,65
Açucena
6.167,70
1.233,47
Água Boa
7.469,09
1.493,74
Água Comprida
2.819,79
563,92
Aguanil
5.215,21
1.042,98
Águas Formosas
29.083,77
5.816,63
Águas Vermelhas
8.438,74
1.687,68
Aimorés
28.561,43
5.712,19
Aiuruoca
4.008,66
801,67
Alagoa
3.442,32
688,42
Albertina
954,21
190,82
Além Paraíba
84.332,84
16.866,46
Alfenas
192.526,48
38.505,20
Alfredo Vasconcelos
5.143,30
1.028,62
Almenara
81.789,32
16.357,78
Alpercata
7.658,97
1.531,71
Alpinópolis
25.526,62
5.105,22
Alterosa
17.427,25
3.485,33
Alto Caparaó
5.814,52
1.162,84
Alto Jequitibá
9.121,01
1.824,12
Alto Rio Doce
8.245,35
1.649,00
Alvarenga
3.784,10
756,76
Alvinópolis
11.369,87
2.273,91
Alvorada de Minas
3.668,65
733,69
Amparo da Serra
1.756,83
351,32
Andradas
98.843,28
19.768,57
Andrelândia
11.797,23
2.359,36
Angelândia
8.468,48
1.693,62
Antônio Carlos
6.517,40
1.303,39
Antônio Dias
8.105,63
1.621,07
Antônio Prado de Minas
1.193,34
238,63
Araçaí
489,18
97,82
Aracitaba
1.125,01
224,96
Araçuaí
45.604,83
9.120,86
Araguari
321.284,73
64.256,85
Arantina
3.134,40
626,85
Araponga
8.099,76
1.619,85
Araporã
3.114,88
622,95
Arapuá
1.617,06
323,36
Liquido
3 = (1-2)
9.822,44
23.921,17
9.278,22
1.766,78
4.934,23
5.975,35
2.255,87
4.172,23
23.267,14
6.751,06
22.849,24
3.206,99
2.753,90
763,39
67.466,38
154.021,28
4.114,68
65.431,54
6.127,26
20.421,40
13.941,92
4.651,68
7.296,89
6.596,35
3.027,34
9.095,96
2.934,96
1.405,51
79.074,71
9.437,87
6.774,86
5.214,01
6.484,56
954,71
391,36
900,05
36.483,97
257.027,88
2.507,55
6.479,91
2.491,93
1.293,70
39
40
41
42
43
44
771
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
59
60
61
62
63
64
65
772
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
773
83
84
85
87
774
86
89
88
90
91
92
775
93
94
776
95
96
97
27
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
777
112
113
114
115
116
119
117
118
120
778
121
122
123
124
125
126
727
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
728
146
147
148
149
150
151
153
779
154
729
780
155
Araújos
Araxá
Arceburgo
Arcos
Areado
Argirita
Aricanduva
Arinos
Astolfo Dutra
Ataléia
Augusto de Lima
Baependi
Baldim
Bambuí
Bandeira
Bandeira do Sul
Barão de Cocais
Barão do Monte Alto
Barbacena
Barra Longa
Barroso
Bela Vista de Minas
Belmiro Braga
Belo Horizonte
Belo Oriente
Belo Vale
Berilo
Berizal
Bertópolis
Betim
Bias Fortes
Bicas
Biquinhas
Boa Esperança
Bocaina de Minas
Bocaiúva
Bom Despacho
Bom Jardim de Minas
Bom Jesus da Penha
Bom Jesus do Amparo
Bom Jesus do Galho
Bom Repouso
Bom Sucesso
Bonfim
Bonfinópolis de Minas
Bonito de Minas
Borda da Mata
Botelhos
Botumirim
Brás Pires
Brasilândia de Minas
Brasília de Minas
Brasópolis
Braúnas
Brumadinho
Bueno Brandão
Buenópolis
Bugre
Buritis
Buritizeiro
Cabeceira Grande
Cabo Verde
Cachoeira da Prata
Cachoeira de Minas
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira Dourada
Caetanópolis
Caeté
Caiana
Cajuri
Caldas
Camacho
Camanducaia
Cambuí
Cambuquira
Campanário
Campanha
Campestre
Campina Verde
Campo Azul
Campo Belo
Campo do Meio
Campo Florido
Campos Altos
Campos Gerais
Cana Verde
Canaã
Canápolis
Candeias
Cantagalo
Caparaó
Capela Nova
Capelinha
Capetinga
Capim Branco
Capinópolis
Capitão Andrade
Capitão Enéias
Capitólio
Caputira
Caraí
Caranaíba
Carandaí
Carangola
Caratinga
Carbonita
Careaçu
Carlos Chagas
Carmésia
Carmo da Cachoeira
Carmo da Mata
Carmo de Minas
Carmo do Cajuru
Carmo do Paranaíba
Carmo do Rio Claro
Carmópolis de Minas
Carneirinho
Carrancas
Carvalhópolis
Carvalhos
Casa Grande
Cascalho Rico
Cássia
Cataguases
Catas Altas
Catas Altas da Noruega
Catuji
Catuti
Caxambu
sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 7
15.164,58
345.647,68
13.858,82
120.058,38
24.159,35
1.851,54
2.174,51
36.177,99
14.368,72
11.520,33
3.892,28
16.264,85
8.382,91
47.282,25
1.335,30
6.062,94
57.438,81
5.037,94
204.662,44
2.795,38
25.968,02
11.979,28
2.362,19
9.197.566,43
22.014,38
10.080,60
7.324,26
3.392,20
1.001,68
992.454,49
1.307,18
20.518,21
2.852,28
87.209,98
6.784,23
101.621,81
117.437,99
9.321,79
3.233,38
5.201,85
6.748,66
11.915,37
14.853,96
11.035,37
5.206,27
2.999,81
26.113,11
26.851,80
3.096,38
3.693,43
23.053,24
35.461,70
18.570,95
1.722,56
56.619,18
12.294,02
18.533,59
4.805,00
29.750,04
20.433,51
3.173,96
18.889,67
4.857,89
5.421,27
5.387,51
829,94
15.476,88
57.661,27
3.707,04
2.270,68
14.117,43
2.900,84
59.348,99
55.054,84
13.454,98
1.745,77
22.157,84
23.582,95
29.160,32
1.375,65
138.349,67
9.605,26
15.160,87
14.997,23
29.862,95
5.427,11
3.700,12
9.669,16
27.001,47
1.875,03
6.521,20
2.730,41
72.161,41
11.025,00
10.988,30
27.027,99
3.595,24
6.751,63
11.902,07
8.637,13
6.641,13
1.183,46
28.651,65
42.037,98
161.324,78
8.457,91
4.540,25
21.216,17
6.402,21
8.328,50
12.150,74
15.442,97
26.583,01
76.376,04
36.078,38
19.762,14
16.621,46
3.787,59
3.820,07
4.260,94
2.912,87
1.755,74
30.945,01
118.897,43
8.265,34
2.388,15
5.206,17
3.684,73
44.662,55
3.032,87
69.129,43
2.771,69
24.011,58
4.831,78
370,27
434,86
7.235,49
2.873,64
2.303,97
778,42
3.252,86
1.676,49
9.456,35
267,02
1.212,51
11.487,67
1.007,53
40.932,38
559,02
5.193,50
2.395,79
472,40
1.839.513,20
4.402,81
2.016,05
1.464,78
678,39
200,31
198.490,80
261,40
4.103,53
570,41
17.441,93
1.356,78
20.324,26
23.487,52
1.864,29
646,61
1.040,32
1.349,64
2.382,96
2.970,71
2.207,00
1.041,21
599,90
5.222,51
5.370,29
619,24
738,62
4.610,53
7.092,25
3.714,12
344,46
11.323,70
2.458,72
3.706,62
960,95
5.949,93
4.086,59
634,75
3.777,83
971,53
1.084,17
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