TJMG 04/10/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
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10392058
10402881
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10398550
10398550
10405595
10411593
10397586
10403947
10404630
10388692
10391159
10400398
10397453
10398998
10393155
10408367
10400208
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10377158
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MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS GONZAGA DA SILVA
MARIA DAS GRACAS GONZAGA DA SILVA
MARIA DAS GRACAS MACHADO DOS REIS
MARIA DAS GRACAS PEREIRA
MARIA DAS GRACAS SILVA
MARIA DAS GRACAS STARLING
MARIA DE FATIMA EYER CABRAL CARDOSO
MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRA
MARIA DO BONSUCESSO LOPES
MARIA DO CARMO ALVES MOREIRA
MARIA DO CARMO MENDONCA LOPES
MARIA DO ROSARIO CURVELO
MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA
MARIA DORALICE MACHADO DE SOUZA
MARIA EUNICE MOREIRA DOS SANTOS
MARIA EUNICE MOREIRA DOS SANTOS
MARIA GORETTI DO CARMO CAMPOS
MARIA INES GONCALVES
MARIA IZABEL SOARES
MARIA IZABEL SOARES
MARIA JOSE DOS SANTOS VIEIRA
MARIA JOSE FATIMA DA SILVA
MARIA JOSE SILVA SOUZA
MARIA LIESSE PEREIRA DIAS
MARIA LIVIA SILVEIRA CARDOSO
MARIA MADALENA GONCALVES SOARES
MARIA MADALENA ROSA
MARIA MERCES PEREIRA
NEUSA MARTINS LIMA DE SOUZA
NATANAEL GUEDES FILHO
ROSE MARIE BESSA CASTRO
ROSILENE GOMES MOREIRA
SCHEILA TERRA VALLORY PEREZ
SHEILA MARCIA DASSUNCAO
SONIA APARECIDA MARCAL
VANIA DA CONCEICAO SANTOS
VANIA DE MOURA REIS

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19/08/2016
01/07/2016
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Minas Gerais - Caderno 1
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VERA LUCIA DIOGO REIS
VIDIA GERALDA REIS OLIVEIRA
ANTONIO BATISTA BORGES
ANTONIO DONIZETTI PEREIRA
ANTONIO DONIZETTI PEREIRA
ANTONIO GONCALVES DE BRITO
APARECIDA MALAQUIAS DE QUEIROZ
APARECIDA ROSA DE JESUS
CREUNICE BATISTA DE CASTRO
DARCI SOARES NOGUEIRA COSTA
DILZA DE FATIMA SILVA
EDIENE MARTINS DE LIMA INACIO
ELAINE DA SILVA MARTINS
PATRICIA DORNELAS SOARES
VALERIA RODRIGUES ALANE
ROSILENE GOMES MOREIRA
YARA SOUTO FRANCO
APARECIDA ALVES DE SOUZA GOMES

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01/07/2016
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03/07/2014
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19/08/2016
30/08/2016
05/09/2016

DENISE ANTÔNIA DE PAULO
DIRETORIA GESTÃO DE PESSOAS FHEMIG
30 884600 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO - 24 HORAS
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691 de 12 de
agosto de 2011, e considerando, ainda, a opção do servidor e a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças, comunicada através do Ofício
COF Nº 1490/16 de 15 de setembro de 2016, CONCEDE, ao servidor abaixo nominado, EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 24
HORAS SEMANAIS, nos termos do § 1° e 2° do art. 9° da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005 e do § 1° e 2° do art. 24° da Lei n° 15.786 de 27
de outubro de 2005:
UNIDADE
NOME
MASP
VINC
CARREIRA
HOSPITAL JOÃO XXIII - HJXXIII
JOSÉ CARLOS FERREIRA COUTO
10412740
01
MED
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
03 884785 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2050/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
TAIOBEIRAS
EE OSWALDO LUCAS MENDES
JAILSON RIBEIRO BARBOSA
1411248-6
1
PEBIA
28/07/2016
DIAMANTINA
DIAMANTINA
S R E - DIAMANTINA
MARCIA CLAUDINO DE SOUZA COELHO
276512-1
2
ANEIA - INSPETOR ESCOLAR
24/08/2016
DIAMANTINA
DIAMANTINA
S R E - DIAMANTINA
CLARA QUARANTA
377891-7
1
TDEVE
05/08/2016
JANAUBA
ESPINOSA
EE DOM LUCIO
VALERIA PINTO OLIVA
590869-4
3
PEBIA
21/07/2016
JANUARIA
IBIRACATU
EE MARIA BARBOSA LEITE
EDICARLOS CORREA DE BRITO
1214764-1
2
PEBIA
26/04/2016
JANUARIA
JANUARIA
EE PIO XII
REGINA CELIA DA SILVA LEITE
299653-6
1
P3A
01/11/1989
JANUARIA
JANUARIA
S R E - JANUARIA
EVANEIDE COSTA E SILVA FARIAS
1132071-0
1
TDEIIC
27/06/2016
METROPOLITANA C
CONFINS
EE SAO JOSE DE CONFINS
FERNANDO DE ASSIS SILVA
1420498-6
1
PEBIA
28/06/2016
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE FILOMENA CATIZANI
FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS
1208804-3
3
PEBIA
22/06/2016
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
MARCELE ANDREA CARVALHO
1080825-1
3
PEBIA
01/08/2016
PARACATU
JOAO PINHEIRO
EE QUINTINO VARGAS
POLIANA APARECIDA BENICIO GOMES
1203215-7
5
PEBIA
12/07/2016
PATOS DE MINAS
SAO GONCALO DO ABAETE
EE ZICO MENDONCA
LAYS CHRISTINA VAZ DE SOUSA
1322243-5
2
PEBIB
01/08/2016
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 884705 - 1

ATO Nº 1919/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, do art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, e Res.
SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao
servidor Eduardo de Araújo Luiz, MASP 1130985-3, PEBIIC/admissão
1, História, E.E. “Paulo das Graças da Silva”, Belo Horizonte/MG, para
frequência a curso de Mestrado em Educação Tecnológica, ministrado
pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, em
Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação a 31/07/2017,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo – SRE Metropolitana A.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 05 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
03 884715 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2051/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
PINGO D’ÁGUA
213306 – EE Professora Dinalva Maria de Souza
MASP 974343-6, Roseny Maria de Oliveira Muniz, PEBIG – admissão
1, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2052/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, retifica o Ato
nº 68/2012 de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 18/01/2012, referente a:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
833 – EE Carmo Giffoni
MASP 347271-9, Rosana Maria Pereira Garcia.
Onde se lê: a contar de 20/12/2011
Leia-se: a contar de 21/12/2011
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2053/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, retifica o Ato
nº 69/2012 de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 18/01/2012, referente a:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1112 – EE Odilon Behrens
MASP 363949-9, Sandra Regina Almeida Caputo.
Onde se lê: a contar de 21/12/2011
Leia-se: a contar de 22/12/2011

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2054/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CORINTO
140619- EE José Brígido Pereira Pedra
MASP 1126959-4, Eny Cláudia da Silva Tinoco Freitas, PEBIA –
admissão 4 , a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2055/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 20/02/1992 a 24/05/1994, para o exercício da função de
vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, EE
Elza Mendonça Fouly, código 8851, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 826521-7, Maria Zilda de Fátima Ferraz.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2056/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
35149 - EE Joaquim Luiz Gonzaga
MASP 340213-8, Marina Aparecida Barbosa de Oliveira Araújo,
PEBIIL, admissão 2, a contar de 12/09/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2057/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
ANTÔNIO CARLOS
14974 – EE Senador Antônio Carlos
MASP 1182956-1, Débora Halfeld Souza, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2058/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
32310- EE Chiquinha Soares
MASP 264904-4, Aladir Maria Couto, PEBIIL, admissão 2, a contar
de 15/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2059/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
32310- EE Chiquinha Soares
MASP 661172-7, Sofia Fonseca Teixeira, PEBIIF – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2060/2016

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CORINTO
140694- EE Waldemar Araújo
MASP 1133385-3, Cleto Juliano Vieira Machado, PEBID, admissão 1,
a contar de 02/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2061/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CORINTO
140694- EE Waldemar Araújo
MASP 456908-3, Airce Ribeiro Soares de Jesus, PEBIA – admissão 3,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2062/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
174157 – EE Eurípedes Prazeres
MASP 338217-3, Maria Aparecida Guedes de Carvalho, PEBIP admissão 1, a contar de 30/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2063/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
174157 – EE Eurípedes Prazeres
MASP 1324298-7, Thaís Diniz Romão, PEBIA – admissão 2, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2064/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
MONTE FORMOSO
185035 – EE Manoel de Souza Santos
MASP 278097-1, Maria Elce Moreira, PEBIIP - admissão 2, a contar
de 05/07/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2065/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
MONTE FORMOSO
185035 – EE Manoel de Souza Santos
MASP 1247009-2, Crislanio Fagundes Morais, PEBDIA – admissão 1,
a contar da publicação.
03 884993 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s) servido(es):
Almenara - E.E. Tancredo Neves, Masp 884.223-9, Maria D’Ajuda
Costa Santos, PEBIM, Adm. 01, a partir de 08/09/16.
03 884750 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 dos
servidor(es): Almenara – SRE, Masp 278.016-1, Ana Valéria Sousa
Campos Pimenta, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIL,
Adm.01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF
Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária 108 h/a; E.E. Tancredo Neves, Masp 611.054-8, Carmem
Lúcia Figueiredo Machado, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIIN, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 121 h/a; Palmópolis
- E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 808.969-0, Ionilde Ferreira
Viana, a partir da data de publicação, referente ao ATBIIIF, Adm.01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral; Salto da Divisa - E.E. Cel. Elpídio
Alves Ferreira, Masp 634.774-4, Maria de Fátima Pereira dos Santos,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm.01, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária 108 h/a; Santo Antônio do Jacinto - E.E. do Povoado de
Cristianópolis, Masp 866.105-0, Renilva Pereira Santana de Carvalho,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIIL, Adm.01, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária 119 h/a
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2016
ANULA O ATO no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 340.247-6,
Juscilene Sales Oliveira, PEBIE, Adm. 01, retificação do 4º e 5º quinquênio de Férias-Prêmio, ato nº 21/16, publicado em 23/02/16, por incorrência nas vigências; E.E. Tancredo Neves, Masp. 611.054-8, Carmem
Lúcia Figueiredo Machado, PEBIIIN, Adm. 01, na parte que retificou o
5º biênio, Ato nº 61/08, publicado em 24/06/08, por incorreção; Felisburgo – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
324.314-4, Soraia Guimarães Figueiredo, PEBIB, Adm. 01, retificação
do 2º e 4º quinquênio, Ato nº 77/2009, publicado em 21/07/2009, por
incorreção nas vigências; Jequitinhonha – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 365.255-9, Neilce Pereira da Silva,
PEBIA, Adm. 01, na parte que retificou o 3º e 4º quinquênio, Ato nº
119/2014, publicado em 05/08/14, por incorreção nas vigências; Joaíma - E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp. 366.343-2, Zilma
Rodrigues Trindade Ribeiro, PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou do
3º ao 5º biênio, Ato nº 101/2009, publicado em 25/08/09, por incorreção
nas vigências; Pedra Azul - E.E. Cassiano Mendes, Masp. 248.716-3,