TJMG 20/09/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
partir de 17/10/16; NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 3006525-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp
371538-0-02, Maria de Fátima Oliveira Jardim, PEBIID, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; TEÓFILO
OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 280503-4-02, Norma
Lúcia de Aguiar, PEBIIH, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/16; EE Sebastião Ramos, Masp 9722661-01, Marizete Barbosa da Silva, PEBIH, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/16
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
aos servidores: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga,
Masp 870837-2-01, Jussara Pereira Rodrigues Reis, PEBIIH/DV, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/16, publicado em 24/08/16:
onde se lê: a partir de 09/07/16, leia-se: a partir de 11/07/16; TEÓFILO
OTONI – Servidor Aposentado, Masp 233744-2-01, Valdete Camargos
Pinheiro, PEBIIP/DII, por motivo de incorreção no nível, ato nº 36/16,
publicado em 24/08/16: onde se lê: Diretor de Escola DI, leia-se: Diretor de Escola DII;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 37/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Sul América,
Masp 639691-5-01, Darcilene Rocha Martins, PEBIG, por 06 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/11; QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – EE Maria Cândida Reis, Masp 2914620-02, Ana Rita Soares Nogueira Santos, PEBIF, por 03 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/12;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: VALÃO/
POTÉ – Servidor Aposentado, Masp 241045-4-01, Felícia da Rocha
Vieira Pinto, ASBIIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº,
publicado em 24/10/81: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 19/02/81,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 16/03/81;
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FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARAÍ – EE Professor Abgar
Renault, Masp 888128-6-03, Maristela Gomes de Matos, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/13, data do exercício; UMBURATIBA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248952-4-02, Iolanda Rodrigues dos Santos, ATBIIIO,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/10; TEÓFILO
OTONI – EE Frei Antelmo Kropman, Masp 316779-8-01, Alzira Caetano dos Santos, ATB3I, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/14; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 342859-6-02, Maria Novi Rêgo Pessoa, PEBIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 18/06/08, ato publicado para regularizar situação funcional; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 3787652-02, Ivanilde Pereira dos Santos, ANEIIF, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/06/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/16
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: ITAMBACURI – na EE Frei Gaspar de Módica, Masp 13250279-03, William Luiz da Silva, ATBIA, a contar de 07/07/16, após nomeação; SETUBINHA – na EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 859778-3-04,
Gildásio Barbosa Sena, ATBIA, a contar de 09/08/16, após nomeação;
TEÓFILO OTONI – na EE Cabeceira de São Pedro, Masp 12808416-02, Elizandra Garcia Ferreira, ATBIA, a contar de 01/09/16, após
nomeação;
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: FRONTEIRA DOS VALES – na EE de Pampã, Masp
332568-5-01, Oldack Sampaio Veiga, PEB1I, a contar de 27/10/99,
após nomeação, para regularizar situação funcional; ITAMBACURI –
na EE Carlos Prates, Masp 1325701-9-02, Aline Dias da Silva, PEBIA,
a contar de 11/07/16, após nomeação; Masp 1324355-5-02, Cláudia
Saionara Lima de Meira, PEBIA, a contar de 11/07/16, após nomeação;
Masp 1254940-8-03, Edinalva Sousa Passos de Almeida, PEBIA, a
contar de 11/07/16, após nomeação; Masp 1310941-8-03, Eliane Sunamita da Fonseca Martins, PEBIA, a contar de 11/07/16, após nomeação;
Masp 1326287-8-03, Fernanda Rodrigues Prates, PEBIA, a contar de
15/06/16, após nomeação; Masp 1357971-9-02, Márcia Cristina Batista
Gomes, PEBIA, a contar de 15/06/16, após nomeação; Masp 13267497-03, Maricéia Sales Souza, PEBIA, a contar de 15/06/16, após nomeação; Masp 455423-4-04, Rita Lucinéia Lago Duarte, PEBIA, a contar de
15/06/16, após nomeação; Masp 0849501-2-04, Rosane Gomes Rodrigues, PEBIA, a contar de 11/07/16, após nomeação; na EE Frei Gaspar de Módica, Masp 1250394-2-02, Fabrícia Pereira Duarte, PEBIA,
a contar de 12/08/16, após nomeação; Masp 638970-4-03, Geralda
Vieira dos Santos Ferreira, PEBIA, a contar de 15/06/16, após nomeação; Masp 1066577-6-04, Gilmara Pereira de Sousa, PEBIA, a contar
de 15/06/16, após nomeação; Masp 1060677-0-04, Luciana Batista dos
Santos, PEBIA, a contar de 15/06/16, após nomeação; Masp 3640984-03, Magda Maria Torres Amaral, PEBIA, a contar de 10/08/16, após
nomeação; Masp 632563-3-02, Mariangela Guedes Abu Kamel de Oliveira, PEBIA, a contar de 15/06/16, após nomeação; Masp 11908407-02, Nágina Cristina Rodrigues Esteves, PEBIA, a contar de 15/06/16,
após nomeação; Masp 1255509-0-02, Rosiany Ferreira Rocha, PEBIA,
a contar de 15/06/16, após nomeação; MALACACHETA – na EE
Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 1105605-8-01, Cleber Barroso de Oliveira, PEBIA, a contar de 03/10/13, após nomeação, para
regularizar situação funcional; NANUQUE – na EE Stella Matutina,
Masp 1064497-9-03, Giselle Soares de Novaes, EEBIA, a contar de
29/04/16, após nomeação; Masp 1184981-7-03, Jaudet Naouf Elejaouhari, PEBIA, a contar de 24/05/16, após nomeação; TEÓFILO OTONI
– na EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 1234942-9-03, Carla de
Oliveira Lima, PEBIA, a contar de 09/08/16, após nomeação; Masp
1210364-4-03, Agda da Silva Murta, PEBIA, a contar de 09/08/16,
após nomeação; Masp 834207-3-02, Diana Pereira Nascimento Paulino, PEBIA, a contar de 09/08/16, após nomeação; Masp 10748200-03, Jaqueline Ribeiro de Souza, PEBIA, a contar de 09/08/16, após
nomeação; Masp 1322906-7-02, Érica Aparecida de Matos, PEBIA, a
contar de 09/08/16, após nomeação;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, do servidor para: TEÓFILO OTONI – da EE Pastor
Hollerbach, Masp 941043-2-03, Rivane Sena Soares Carvalho, PEBIA,
para o CESEC Teófilo Otoni, devendo assumir exercício imediatamente
após a publicação desse ato;
REMANEJA – ATO Nº 08/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
artigo 14 da Resolução nº 2.836 de 28/12/2015 os servidores: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – Masp 1272300-3, Ana Carolina de
Sousa Santos, ATBIA, nº admissão 03, da EE da Fazenda Aruega para
a EE Inácio Murta, de Novo Cruzeiro, a contar de 26/08/16, tendo em
vista necessidade do serviço; SANTA HELENA DE MINAS – Masp
1232364-8-03, Sônia do Carmo Costa de Amaral, EEBIA, nº admissão
03, da EE Euclides Silveira Tolentino para a EE Raul Rodrigues Salomão, de Santa Helena de Minas, a contar de 22/08/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 04/16
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor,
para: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 1416572-4-01,
Sandra Sémile Luiz de Oliveira, EEBIA, do Distrito de Pedro Versiani/
Teófilo Otoni, EE de Pedro Versiani, tendo em vista conveniência pedagógica, devendo assumir exercício a partir da publicação deste ato;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 44/16
Torna sem Efeito, o ato de Mudança de Lotação, ato nº 02/16, publicado no MG do dia 02/02/16, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI
– EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 1110358-7-01, Paloma Benigno
Morais, PEBIC, por motivo de desistência do servidor;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp
981126-6-01, Josina Rita de Medeiros, PEBIF, por motivo de incorreção no quinquênio informado, ato nº 51/10, publicado em 01/06/10:
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo
Landi, Masp 332523-0-03, Margarete Madureira Silva, PEBIIL, por
motivo de incorreção nos meses de afastamento, ato nº 46/16, publicado em 12/07/16: onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/16
RETIFICA, o Ato de Alteração de Nome, referente ao servidor:
PONTO DOS VOLANTES/SANTANA DO ARAÇUAÍ – EE Santana
do Araçuaí, Masp 639298-9-01, Cleonice Nunes Pereira Campos, PEBSIA, por motivo de incorreção na unidade de exercício informada, ato
nº 15/16, publicado em 09/08/16: onde se lê: PONTO DOS VOLANTES/SANTANA DO ARAÇUAÍ – EE Alonzo Barbuda, leia-se:
PONTO DOS VOLANTES/SANTANA DO ARAÇUAÍ – EE Santana
do Araçuaí;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/16
RETIFICA, o Ato de Licença à Gestante, referente ao servidor: PONTO
DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 449161-9-01, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho, PEBID, por motivo de regularizar situação funcional, ato nº 06/12, publicado em 22/03/12: onde se
lê: Masp 449161-9-02, leia-se: Masp 449161-9-01;

SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 336.866-9.01,
Marilda Dias Defilippo Venâncio, SEII, por 03 meses, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 19.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Guiricema, MASP 389.812-9.01,
Jair de Oliveira Lima, PEB3/IIIP, aposentado em 14.09.16, referente
ao saldo de 5 meses; Senador Firmino, MASP 339.057-2.01, Eliane da
Penha Teixeira Moreira, PEB1/IP, aposentada, em 14.09.16, referente
ao saldo de 4 meses e 3 dias; MASP 346.557-2.01, Ione Maria de Oliveira Fernandes, PEBIIIP, aposentada em 14.09.16, referente ao saldo
de 2 meses; Visconde do Rio Branco, MASP 329.794-2.02, Rosa Maria
Barbosa de Oliveira, PEB2/IIN, aposentada em 14.09.16, referente ao
saldo de 3 meses.
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SRE de Unaí
OPÇÃO REMUNERATORIA – ATO Nº 30/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº 2.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Unaí: “Servidor aposentado”, MaSP 264.865-7, Maria
Iris da Silva Martins, adm. 01, PEB2P, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola - D II, a partir de 25/07/2016; “Servidor aposentado”, MaSP 264.865-7, Maria Iris
da Silva Martins, adm. 02, PEB2P, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de
Escola – D II, a partir de 25/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATORIA – ATO Nº 31/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
2.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es):
Unaí: “Servidor aposentado”, MaSP 148.038-3, Ina Neves Campos,
adm. 01, PEB1H, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento), da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 02/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2016
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: MaSP 379.963-2, Eliane Umbelina Barcelos, adm. 02, PEB3F, aposentada a partir de 28/11/2015 –
MG 14/09/2016, referente ao saldo de 06 meses.
16 879810 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
Grasiela Félix Magalhães
Diretora da SRE Metropolitana C
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidore(s):
Belo Horizonte – E. E. Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MaSP
337840-3, Jacqueline Márcia Soares , PEBI J, 1º cargo, a partir de
14.06.2016; E. E. Santos Dumont – 2364, MaSP 320134-0, Mércia Cristina Ribeiro Silva Miranda, PEBIII P, 1º cargo, a partir de 20.07.2016;
E. E. Profº. Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 853045-3, Diva Leal de
Moura Nogueira, PEBII P, 1º cargo, a partir de 28.06.2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
252/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E. José Soares Diniz e Silva - 218715, MaSP 604614-8, Valdecir
Martins Viana, a partir de 18/12/2015, referente ao PEBI A, 1º cargo,
com direito nos termos do Art.40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º,
inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 16/30
avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
253/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
E.E. Alizon Themóter Costa - 339156, MaSP 863880-1, Nelson Cherem de Souza, a partir de 24.08.2015, referente ao PEBI A, 1º cargo,
com direito nos termos do Art.40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º,
inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 21/35
avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
254/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. Custódio Félix - 317195, MaSP 599512-1, Tânia Maria
Evangelista das Graças, a partir de 14.06.2016, referente ao PEBI D,
1º cargo, com direito nos termos do Art.40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 10/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 102/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Santos Dumont – 2364, MaSP 857575-5, Jane de Cassia
Moreira Lopes, EEB2F, 2° cargo, na parte em que concedeu 3 meses
de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao 4º quinq e 5º quinq. de exercício.
Ato nº 148, public em 11.06.2016, por motivo de concessão indevida.
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Santos Dumond – 2364, MaSP 857575-5, Jane de Cassia
Moreira Lopes, EEB2F, 2° cargo, na parte em que concedeu a retificação do 4° e 5° quinq. de exercício. Ato nº 287, public em 27.08.2016,
por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 103/2016
Anula o Ato no que se refere ao servidor: Ribeirão das Neves – E.E.
Nilton Martins da Costa - 9903, MaSP 555660-0, Luciméa Pereira da
Silva Gervásio, PEBI P, 1º cargo, concessão de Abono Permanência.
Ato nº 11, public em 30.06.2016, por motivo de duplicidade de publicação. Anula o Ato no que se refere ao servidor: Ribeirão das Neves –
E.E. Nilton Martins da Costa - 9903, MaSP 555660-0, Luciméa Pereira

da Silva Gervásio, PEBI P, 1º cargo, retificação de Abono Permanência. Ato nº 299, public em 03.09.2016, por motivo de duplicidade de
publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 941311-3, Meire Aparecida de
Oliveira, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016. E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437,
MaSP 860906-7, Maria Socorro da Silva Melo, PEB2J, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2016. E.E.
Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 321412-9, Joana D`arc
Malta Ozolio, PEB2M, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 24/10/2016. E.E. Maria Carolina Campos –2429,
MaSP 1062999-6, José Márcio Ferreira Soares, PEB1D, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2016. MaSP 832214-1, Paulo Gomes da
Silva Filho, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016. E.E. Professora Maria Coutinho –2445,
MaSP 880770-3, Marta da Silva Amorim Guimarães, PEB3I, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 173/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 1128765-3, Eliana
Aparecida de Souza Magalhães, PEB2C, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016. MaSP 666174-8, Neuber Jesus da Silva, PEB1C, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 24/10/2016. E.E. Antônio Rigueira da Fonseca –
222461, MaSP 1112583-8, Marizaine Carneiro, PEB1C, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016. MaSP
963650-7, Maurício José Alves do Horto, PEB2G, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016. E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 1085386-9, Jeferson Laguna
Júnior, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 17/10/2016. E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201,
MaSP 863613-6, Aurea Pereira Miranda Silva, ATB3G, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/10/2016. E.E.
Henrique de Souza Filho Henfil – 239381, MaSP 942915-0, Weberson
Eduardo da Silva , PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 17/10/2016. MaSP 942915-0, Weberson Eduardo da Silva , PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 17/10/2016. E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP
974160-4, Jeanilton Ribeiro Mendes, ATB3F, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 174/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 611445-8, Alexandro Parreiras
da Mata , PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016. MaSP 1115196-6, Everton Elves Rungui
Casal, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 17/10/2016. MaSP 646562-9, Liliane Fernanda Borges,
PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2016. E.E. João de Deus Gomes – 10081, MaSP 517218-4, Dorvina Silva da Lapa Oliveira, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. MaSP 555878-8, Marilene
Marinho Duarte Tostes, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 17/10/2016. MaSP 1049375-7, Roseli Martins
Ferreira, PEB1A, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP
1001061-9, Aline Franco de Paula, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016. MaSP 829986-9, Dagmar da Silva Pacheco, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 175/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
- E.E. José Antônio Pessoa – 10057, MaSP 931774-4, Jaqueline Cristina dos Santos, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 17/10/2016. MaSP 368640-9, Maria Aparecida
Gregório da Costa, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 17/10/2016. MaSP 542030-2, Rosilene Teixeira
Gonçalves, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP
1083094-1, Warlei Cesar dos Santos, PEB2C, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. E.E. Maria Pereira
de Araújo – 322628, MaSP 969834-1, Lucimar Dias de Souza Gomes,
PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016. MaSP 443382-7, Rosângela Barboza, PEB2D, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016. E.E.
Nossa senhora da Conceição – 10146, MaSP 597967-9, Rogério Crisostomo Laureano, PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
E.E. Pedro Fernandes da Silva Júnior – 10138, MaSP 537049-9, Jurema
Aparecida Carvalho, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 17/10/2016. E.E. Professor Helvécio Dahe –
9971, MaSP 826977-1, Carla Andreia Sapori da Silva, PEB1J, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016.
E.E. São Judas Tadeu – 219053, MaSP 602823-7, Jefferson Luiz Viana,
PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 176/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Vespasiano - CESEC
de Vespasiano – 346306, MaSP 543815-5, Wagno dos Santos Auxiliador, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 17/10/2016. E.E. Deputado Renato Azeredo – 11053, MaSP
933834-4, Ana Carolina Rodrigues, PEB3H, 1º cargo, por 02meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. E.E. Francisco
Viana – 10987, MaSP 1100868-7, Lucilia Renata Gonçalves Gomes,
PEB1D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016. E.E. José
Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP 1044548-4, Ilma Ribeiro Linhares, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 2º quiq. de exercício, a partir de 20/10/2016. MaSP
809597-8, Maria da Consolação Correa, PEB1A, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quiq. de exercício, a partir de 21/10/2016. E.E. Machado de Assis – 11029, MaSP
328137-5, Jane Lopes Molinari, PEB2P, 2º cargo, por 02meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016. MaSP 1117193-1, Paulo
Miquéias Alves Teixeira, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016. E.E. Nila Faraj – 218740,
MaSP 275400-0, Janete Lopes, PEB1G, 3º cargo, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. E.E. Professor Guilherme Hallais França – 11061, MaSP 967696-6, Maria Divina de
Araújo Tomaz , PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 177/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art, 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo - E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 376247-3, Marly de
Fátima Barbosa Costa, ATB3H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 10/10/2016. E.E. Rui Barbosa – 9709, MaSP
838645-0, Andréia Bastos Melo, PEB3I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016. MaSP 870761-4, Kátia Rezende Canuto, PEB1O, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016. E.E. Magno Claret – 9768,
MaSP 1052803-2, Flávia Cristina Eduardo Souza, PEB2E, 3º cargo, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2016. Santa
Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 809630-7, Marisa
Antônia Guimarães, PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 17/10/2016. E.E. Presidente Itamar Franco –
356727, MaSP 871804-1, Isabel Cristina Antônia dos Santos Moura,
PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2016. E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP
896781-2, João Bosco Alves Dias, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016. E.E. Tancredo

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 19
de Almeida Neves – 10855, MaSP 558292-9, Raquel da Piedade Pinto
Chaves, PEB1L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. MaSP
1003923-8, Rodney Lincoln de Matos, PEB1E, 2º cargo, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 178/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Confins - E.E. São
José de Confins – 9504, MaSP 880223-3, Adriane Gonçalves Dias Oliveira, PEB2L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2016. Jaboticatubas - E.E. Cardeal Arcoverde – 9296,
MaSP 345126-7, Margareth Souza Morcate Dias, PEB2P, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2016. E.E. Dr. Eduardo Góes Filho – 9334,
MaSP 848691-2, Kátia Cristina da Cunha Lomba, PEB1J, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 17/10/2016. E.E. Leônidas Marques Afonso –
9300, MaSP 335671-4, Marcilene Mota de Cravalho, PEB2P, 3º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
Lagoa Santa - E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP 855952-8, Sônia
Coimbra Borges Francino, EEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2016. E.E. Tiradentes – 9466, MaSP 273609-8, Ana Fagundes
de Souza, PEB3P, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 179/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 856101-1,
Ana Paula De Araújo Pereira, PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. MaSP 337826-2, Elaine
Gatti Coelho Lopes, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 21/10/2016. E.E. Santos Dumont – 2364,
MaSP 1020143-2, Ana Márcia Lara de Oliveira, PEB2E, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
E.E. Três Poderes –2402, MaSP 1003038-5, Edna Aparecida Xavier de
Oliveira, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. MaSP 271360-0, Ronildo Lembi Mascarenhas, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 17/10/2016. MaSP 801105-8, Valquíria Campra Ferreira,
PEB3N, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016. MaSP 1002251-5, Viviane Lage de Oliveira Teixeira,
PEB1E, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 180/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Afrânio de Melo Franco –2259, MaSP 876587-7, Elaine de Oliveira
Pontes Souza, PEB2I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP
1044366-1, Erivana Elide Canto Leão , EEB2E, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. E.E. Ari da Franca
– 2313, MaSP 960722-7, Fabiano Amaral de Souza, PEB2F, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. E.E.
Carlos Drummond de Andrade –2526, MaSP 388745-2, Pedro Paulo
Morgado, PEB3J, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2016. MaSP
856093-0, Rosangela Geralda de Assis Paixão, PEB2P, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. CESEC – Maria Vieira Barbosa –2569,
MaSP 944158-5, Alzira Maria de Araújo, PEB3L, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. E.E. Coronel Juca
Pinto –1392, MaSP 954906-4, Júnior Jaber Silva, PEB2M, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016.
E.E. Coronel Manoel Soares do Couto –2534, MaSP 847947-9, Maria
Emilia Alves Reis, ATB3H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 03/10/2016. E.E. Deputado Manoel Costa –2411,
MaSP 809604-2, Evelyn Brandhuber, PEB3P, 2º cargo, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016. MaSP 1001018-9,
Magda Helena Prudente, PEB3G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 24/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 181/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Três Poderes – 2402, MaSP
856184-7, Maria Luciene , PEB1H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016. Jaboticatubas - E.E. Leônidas Marques Afonso – 9300,
MaSP 210201-0, Geralda Bonifacia de Siqueira , ASE5P, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 8º quinq. de exercício, a partir de 03/10/2016. Pedro
Leopoldo - E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 352702-5, Conceição
Lima Lopes , PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
Santa Luzia - E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP
983198-3, Marília Aparecida Ramos Lima , PEB2F, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016. E.E. Raul
Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 983198-3, Marília Aparecida Ramos Lima , PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2016. Ribeirão das Neves - E.E. Nossa
Senhora das Graças – 327492, MaSP 184681-5, Maria Lúcia Martins
da Silva , EEB2F, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 01/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 182/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Santa Luzia - E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP
328195-3, Marli Maria Silva Jardim , PEB2P, 1º cargo, por 03 meses,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 22/09/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 183/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. Professor Guerino Casassanta – 10022, MaSP 317078-4, Maria das Graças Cardoso de Araújo ,
ASB1N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 19/09/2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 196/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Profª.
Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 377.873-5, Valéria Aparecida
de Souza Amaral Sampaio, PEBII P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02.08.2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 197/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – SREMETROPOLITANA C - 041, MaSP 146.905-5, Aila Nunes Barroso ,
ANEI3 I, 2º cargo, 03 meses ref. a 6º quinq. de exercício, a partir de
07.09.2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 198/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 263508-4, Doricelia de Fatima
Silva Gontijo, PEBI F, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21.04.2015; MaSP 555613-9, Edna Silva Menezes, PEBI N, 1º
cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30.05.2016; MaSP
862853-9, Andréa Maria Santos Ribeiro, ATBI A, 2º cargo, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 23.06.1998; ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01.08.2003 e ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
31.07.2016; MaSP 991139-7, Helena Maria Barroso Queiróz, PEBI P,
1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01.07.2016; MaSP
1109073-5, Avani Pereira Lima, PEB1D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 18.03.2015; E.E. Padre João de Mattos Almeida –
322636, MaSP 452532-5, Maria Aparecida Rosa dos Santos, ATB3 E,
1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22.05.2016; E.E. Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 1013527-5, Marlene Aparecida
Machado Só PEBII H, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir