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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Alisson Gomes Barbosa
04929341797/MG
GVJ-7410
A-501487577 7330853
grave
Alisson Oliveira Almeida
06455708324/MG
GZI-2672
A-700419188 6662338
grave
Anderson Cleyton Santos Mendonca
06457817584/MG
JTF-9968
E-300033359 6792779
Gravissima
Antonia Elgir da Silva
06454944720/MG
KKQ-6195
R-000430311 6498796
media
KKQ-6195
A-601125628 6554063
Gravissima
Arthur Ferreira de Camargos
06457066721/MG
GSQ-8781
A-601201404 6569215
Gravissima
Brendon Ribeiro dos Santos
06457612409/MG
HDY-8339
A-029306165 6706116
media
HDY-8339
A-029306164 6706117
Gravissima
Dalton da Silva Goncalves Ferreira
06459992976/MG
GVW-2640 A-029227106 6972679
Gravissima
Darley Daniel Cardoso
06455032017/MG
HJH-9752
A-105907859 6582773
Gravissima
Fausto Cardoso Rodrigues
06455030740/MG
OPF-8936
E-253385059 6626834
Gravissima
Gabriel Lafeta Aguiar Rabelo
06387625601/MG
HKS-8448
A-700445999 6828771
grave
Gilson Junio Ferreira da Silva
06451597620/MG
HID-1035
A-104872328 6774520
Gravissima
Izabela de Souza Nogueira
06455209705/MG
HGF-2706
A-504154568 6645323
media
HGF-2706
A-504162803 6647876
media
HGF-2706
A-504165888 6652092
media
Jhonatan Wille da Silva Santos
06435074168/MG
HHA-8487
A-300098210 6831486
Gravissima
Joao Paulo de Almeida Ferreira
06457094117/MG
OLQ-9302
A-104242299 6503651
grave
OLQ-9302
A-104242295 6503663
Gravissima
OLQ-9302
A-104242296 6503669
Gravissima
Jose Silvonei Moreira da Silva
06457090030/MG
HDE-6606
A-104130284 6440959
grave
Jose Vitor Guimaraes Pereira Silva
06455211018/MG
GSI-2423
A-029250169 6643866
grave
Luciana de Fatima Barbosa
06454960597/MG
HAA-3647
A-300002838 6656839
grave
Magno Nelson Santos Martins Ferreira
06454738585/MG
GVN-3511
A-601869101 6829682
grave
Marcelo Pereira da Silva
06455681503/MG
HKS-6813
R-500228388 6566876
grave
Marcos Vinicius Miranda dos Passos
06457070195/MG
HCD-3126
A-104165084 6509576
Gravissima
Marcos Vinicius Silvestre da Silva
06433699573/MG
PWO-7592 A-504333841 6821864
media
PWO-7592 A-504353506 6852352
grave
Renata de Melo Matos
06455460446/MG
HJK-4274
A-502853634 6440524
Gravissima
Sonaria de Fatima Cardoso
06455068334/MG
GRD-3945
A-104918105 6808944
grave
GRD-3945
A-104918104 6808947
grave
Vanderson de Bessa Rodrigues
06457205276/MG
HGP-6371
A-029256468 6632363
Gravissima
Walysson Daniel Santos Rocha
06457187302/MG
GYH-5720
A-104164017 6953718
Gravissima
HAR-6281
A-104121534 6687443
Gravissima
GYH-5720
A-700269932 6919158
grave
Warley Silva Gomes
06459994460/MG
DQB-4677
A-701406734 6756815
grave
Belo Horizonte/MG, 12 de Setembro de 2016
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
14 879056 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria Nº 225/CGPC/2016
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 101.675/
CGPC/2006, noticia que o servidor E.E.S.G., Investigador de Polícia
II, Nível II, Masp 298.302-1; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III; c/c art. 149
e art. 150, incisos XV e XXIII; c/c art. 151, inciso III; c/c art. 152, § 2º,
incisos I, II e III; c/c art. 158, inciso II; c/c art. 159, incisos II e IX; c/c
art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena de cassação de aposentadoria;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pelo Dr.
Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial,
Masp 1.111.364–4; tendo como membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II, Nível Especial, Masp 341.710–2, e como secretário Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, Masp 458.044–5; todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016.
Alcides Costa
Respondendo pela
Subcorregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria N.º 226/CGPC/2016
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 188.595/2014, instaurado pela Portaria nº 072/CGPC/2014, datada de 11/03/14, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/03/14, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Dra. Ana Paula da Silva Y Fernandez, Delegada Geral
de Polícia, Masp 457.757–3, servidora estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir a Dra. Cynthia Bachman, Delegada Geral de Polícia, Masp 386.032-7, como Secretária
da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 072/
CGPC/2014, datada de 11/03/14, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 12/03/14 e posteriormente alterada pela
Portaria nº 091/CGPC/2016, datada de 12/05/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 14/05/16, que determinou
a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados,
C.A.B.P., Delegado Geral de Polícia, Masp 336.187 – 0; e W.G.F.A.,
Investigador de Polícia II, Nível III, Masp 1.079.012 – 9.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016.
Alcides Costa
Respondendo pela
Subcorregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria N.º 227/CGPC/2016
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 140.712/2012, instaurado pela Portaria nº 095/CGPC/2012, datada de 22/05/12, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/05/12, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;

Resolve:
I – Designar a Dra. Ana Paula da Silva Y Fernandez, Delegada Geral
de Polícia, Masp 457.757–3, servidora estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir a Dra. Cinara Maria
Moreira Liberal, Delegada Geral de Polícia, Masp 381.129 – 6, como
Secretária da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria
nº 095/CGPC/2012, datada de 22/05/12, e publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 23/05/12 e posteriormente alterada pela
Portaria nº 086/CGPC/2016, datada de 11/05/16, e publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 13/05/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado, R.E.M.,
Delegado Geral de Polícia, Masp 235.447 – 0.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016.
Alcides Costa
Respondendo pela
Subcorregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria N.º 228/CGPC/2016
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13, c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 175.996/2012, instaurado pela Portaria nº 094/CGPC/2012, datada de 22/05/12, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/05/12, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Dra. Ana Paula da Silva Y Fernandez, Delegada Geral
de Polícia, Masp 457.757–3, servidora estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Gustavo Adélio Lara Ferreira, Delegado Geral de Polícia, Masp 293.391–9, como
Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº
094/CGPC/2012, datada de 22/05/12, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 23/05/12 e posteriormente alterada pela
Portaria nº 081/CGPC/2016, datada de 11/05/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 13/05/16, que determinou
a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados,
R.C.M.M., Delegada Geral de Polícia, Masp 258.934–9; A.P.K.G.,
Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.188.300–6; J.C.M, Investigador de Polícia II, Nível Especial, Masp 343.825–6; e J.R.D.F.,
Investigador de Polícia II, Nível II, Masp 1.113.995–3.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016.
Alcides Costa
Respondendo pela
Subcorregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria N.º 229/CGPC/2016
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13, c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 110.009/2012, instaurado pela Portaria nº 091/CGPC/2012, datada de 22/05/12, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/05/12, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Dra. Ana Paula da Silva Y Fernandez, Delegada Geral
de Polícia, Masp 457.757–3, servidora estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Gustavo Adélio Lara Ferreira, Delegado Geral de Polícia, Masp 293.391–9, como
Secretária da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria
nº 091/CGPC/2012, datada de 22/05/12, e publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 23/05/12 e posteriormente alterada pela
Portaria nº 110/CGPC/2016, datada de 09/06/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 14/06/16, que determinou a
instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado, R.F.,
Delegada Geral de Polícia, Masp 341.200–4.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016.
Alcides Costa
Respondendo pela
Subcorregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria N.º 230/CGPC/2016
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 148.554/2015, instaurado por força da Portaria nº 089/CGPC/2015, datada de 24/03/15,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 25/03/15,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Substituir a Segunda Comissão Processante Permanente pela Terceira Comissão Processante Permanente, composta pelo Dr. Félix
Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp
1.111.364-4 (Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia
II, Nível Especial, Masp 341.710-2 (Membro), e Helbert Castanheira
Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, Masp 458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016.
Alcides Costa
Respondendo pela
Subcorregedoria-Geral de Polícia Civil
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao servidor(es):
Masp.293.952-8, Ana Maria Vieira Menezes, 1º quinquênio a contar
de 22/06/1991, em retificação ao MG de 29/06/1991, que o concedeu a
contar de 19/06/1991, 2º quinquênio a contar de 23/06/1996, em retificação ao MG de 16/04/2013, que o concedeu a contar de 08/07/1996,
3º quinquênio a contar de 22/06/2001, em retificação ao MG de
16/04/2013, que o concedeu a contar de 07/07/2001.
Masp.294.060-9, Paulo Roberto Santos, 2º quinquênio a contar de
11/06/1996, em retificação ao MG de 01/10/1996, que o concedeu a
contar de 11/06/1996, 3º quinquênio a contar de 09/06/2001, em retificação ao MG de 30/06/2001, que o concedeu a contar de 11/06/2001.
Masp.297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, 2º quinquênio a contar
de 21/03/1996, em retificação ao MG de 09/05/1998, que o concedeu a
contar de 25/03/1996, 3º quinquênio a contar de 20/03/2001, em retificação ao MG de 31/03/2001, que o concedeu a contar de 24/03/2001.
Masp.340.511-5, Claudia Regina da Costa Pereira, 3º quinquênio a contar de 18/05/2001, em retificação ao MG de 26/05/2001, que o concedeu a contar de 17/05/2001.
Masp.341.397-8, Roberto Soares de Macedo, 3º quinquênio a contar
de 15/04/2001, em retificação ao MG de 20/05/2004, que o concedeu
a contar de 14/04/2001.
Masp.341.678-1, Julio Cesar Fernandes de Oliveira, 1º quinquênio a
contar de 15/12/1995, em retificação ao MG de 24/06/1997, que o concedeu a contar de 15/12/1995, 2º quinquênio a contar de 13/12/2000,
em retificação ao MG de 06/01/2001, que o concedeu a contar de
09/12/2000.
Masp.346.006-0, Jose Roberto de Abreu, 1º quinquênio a contar de
11/12/1996, em retificação ao MG de 22/03/1997, que o concedeu a
contar de 11/03/1997, 2º quinquênio a contar de 10/12/2001, em retificação ao MG de 15/06/2002, que o concedeu a contar de 10/03/2002.
Masp.346.220-7, Silvana Aparecida Pinto de Souza Nunes, 1º quinquênio a contar de 16/11/1992, em retificação ao MG de 20/02/1993,
que o concedeu a contar de 15/02/1993, 2º quinquênio a contar de
15/11/1997, em retificação ao MG de 17/02/1998, que o concedeu a
contar de 14/02/1998, 3º quinquênio a contar de 22/11/2002, em retificação ao MG de 22/02/2003, que o concedeu a contar de 21/02/2003.
Masp.347.517-5, Alexandro Lanuci da Silva, 1º quinquênio a contar
de 15/01/1997, em retificação ao MG de 03/05/1997, que o concedeu a
contar de 15/04/1997, 2º quinquênio a contar de 15/01/2002, em retificação ao MG de 04/05/2002, que o concedeu a contar de 15/04/2002.
Masp.349.315-2, Ronaldo Pereira Franca, 3º quinquênio a contar de

23/12/2002, em retificação ao MG de 08/12/2007, que o concedeu a
contar de 20/12/2002.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.226.669-0, Eleno Eustaquio de Carvalho, 9º quinquênio a contar
de 13/05/2016.
Masp.274.679-0, Gilson Lopes do Amorim, 4º quinquênio a contar de
10/12/2006, em retificação ao MG de 22/12/2006, que o concedeu a
contar de 13/12/2006, 5º quinquênio a contar de 21/04/2011, em retificação ao MG de 13/08/2011, que o concedeu a contar de 24/04/2011, 6º
quinquênio a contar de 19/04/2016.
Masp.276.044-5, Jose Francisco de Bessas, 7º quinquênio a contar de
27/07/2016.
Masp.293.619-3, Luciana Lemos Sposito, 6º quinquênio a contar de
11/01/2016.
Masp.293.906-4, Renato Magalhaes do Nascimento, 6º quinquênio a
contar de 03/07/2016.
Masp.293.952-8, Ana Maria Vieira Menezes, 4º quinquênio a contar
de 21/06/2006, em retificação ao MG de 16/04/2013, que o concedeu a
contar de 06/07/2006, 5º quinquênio a contar de 20/06/2011, em retificação ao MG de 16/04/2013, que o concedeu a contar de 05/07/2011, 6º
quinquênio a contar de 18/06/2016.
Masp.294.060-9, Paulo Roberto Santos, 4º quinquênio a contar de
08/06/2006, em retificação ao MG de 08/07/2006, que o concedeu a
contar de 09/06/2006, 5º quinquênio a contar de 07/06/2011, em retificação ao MG de 25/08/2011, que o concedeu a contar de 08/06/2011, 6º
quinquênio a contar de 05/06/2016 .
Masp.294.149-0, Carlito Correa de Sa, 5º quinquênio a contar de
07/07/2011, em retificação ao MG de 20/09/2011, que o concedeu a
contar de 08/07/2011, 6º quinquênio a contar de 05/07/2016.
Masp.294.312-4, Jose Rubens Chinelato, 7º quinquênio a contar de
28/06/2016.
Masp.294.344-7, Marcio Martins Teixeira, 6º quinquênio a contar de
05/06/2016.
Masp.294.865-1, Jose Otavio de Paula Nogueira, 6º quinquênio a contar de 06/07/2016.
Masp.296.517-6, Renato Tarcisio Campos Nunes, 6º quinquênio a contar de 07/06/2014.
Masp.297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, 4º quinquênio a contar
de 19/03/2006, em retificação ao MG de 11/04/2006, que o concedeu a
contar de 23/03/2006, 5º quinquênio a contar de 18/03/2011, em retificação ao MG de 25/08/2011, que o concedeu a contar de 27/03/2011, 6º
quinquênio a contar de 16/03/2016.
Masp.297.548-0, Wanderlei Alvaro Santos, 6º quinquênio a contar de
25/04/2016
Masp.305.355-0, Sali Maria Valentim, 6º quinquênio a contar de
12/08/2016.
Masp.336.205-0, Miriam de Oliveira Galuppo, 6º quinquênio a contar
de 06/06/2016.
Masp.336.363-7, Claudia Edna Calhau de Castro e Andrade, 8º quinquênio a contar de 25/07/2016.
Masp.336.366-0, Cleide de Oliveira Fiorillo, 5º quinquênio a contar de
21/05/2015.
Masp.340.488-6, Rosangela Egidia da Silva Barbosa, 6º quinquênio a
contar de 02/07/2016.
Masp.340.511-5, Claudia Regina da Costa Pereira, 4º quinquênio a contar de 17/05/2006, em retificação ao MG de 08/06/2006, que o concedeu
a contar de 16/05/2006, 5º quinquênio a contar de 16/05/2011, em retificação ao MG de 25/08/2011, que o concedeu a contar de 15/05/2011,
6º quinquênio a contar de 14/05/2016.
Masp.340.655-0, Carla Ariane Farago Miranda Argentino, 5º quinquênio a contar de 15/04/2016.
Masp.340.983-6, Odson Martins de Aguiar, 4º quinquênio a contar de
31/12/2010, em retificação ao MG de 01/03/2011, que o concedeu a
contar de 30/12/2010, 5º quinquênio a contar de 30/12/2015.
Masp.341.272-3, Luciano Jose Rodrigues, 6º quinquênio a contar de
01/07/2016.
Masp.341.275-6, Nedson Lobo Veloso, 6º quinquênio a contar de
01/07/2016.
Masp.341.397-8, Roberto Soares de Macedo, 4º quinquênio a contar
de 14/04/2006, em retificação ao MG de 24/05/2006, que o concedeu a
contar de 13/04/2006, 5º quinquênio a contar de 13/04/2011, em retificação ao MG de 13/08/2011, que o concedeu a contar de 12/04/2011, 6º
quinquênio a contar de 11/04/2016.
Masp.341.423-2, Sergio Luiz Fortuna Esmeraldo, 5º quinquênio a contar de 02/02/2016, em retificação ao MG de 16/07/2016, que o concedeu a contar de 15/02/2016.
Masp.341.621-1, Clayton Luiz Costa, 6º quinquênio a contar de
10/04/2016.
Masp.341.678-1, Julio Cesar Fernandes de Oliveira, 3º quinquênio a
contar de 12/12/2005, em retificação ao MG de 21/12/2005, que o concedeu a contar de 07/12/2005, 4º quinquênio a contar de 11/12/2010,
em retificação ao MG de 12/02/2011, que o concedeu a contar de
06/12/2010, 5º quinquênio a contar de 10/12/2015.
Masp.341.912-4, Francisco de Assis Gomes, 5º quinquênio a contar de
29/01/2015, em cumprimento à deliberação CAP n.º 26.842/16.
Masp.341.959-5, Margarete de Paula Terrinha L. da Luz, 6º quinquênio
a contar de 04/11/2015.
Masp.342.024-7, Almira Rosa do Carmo, 4º quinquênio a contar de
26/06/2011, em retificação ao MG de 07/09/2011, que o concedeu a
contar de 01/07/2011, 5º quinquênio a contar de 24/06/2016.
Masp.342.211-0, José Amauri Silva, 5º quinquênio a contar de
14/05/2016.
Masp.342.301-9, Denise Maria Guedes, 5º quinquênio a contar de
27/07/2016.
Masp.342.725-9, Simone de Souza Rodrigues, 6º quinquênio a contar
de 02/07/2016.
Masp.343.302-6, Sueli Aparecida Mesquita, 5º quinquênio a contar de
09/07/2016.
Masp.343.729-0, Alexandre Soares, 5º quinquênio a contar de
12/07/2016.
Masp.343.750-6, Carlos Alberto da Silva, 6º quinquênio a contar de
02/07/2016.
Masp.343.765-4, Claudio Lucio Nogueira, 5º quinquênio a contar de
12/06/2016.
Masp.343.776-1, Edilamar Rhemann do Nascimento, 5º quinquênio a
contar de 09/06/2016.
Masp.343.821-5, Joao Octacilio Silva Neto, 4º quinquênio a contar de
09/04/2016.
Masp.343.871-0, Maria Cristina Dias Pereira, 5º quinquênio a contar
de 09/06/2016.
Masp.343.881-9, Newton Souza Oliveira, 5º quinquênio a contar de
09/06/2016.
Masp.343.908-0, Savio Servulo Gonçalves, 5º quinquênio a contar de
09/06/2016.
Masp.343.917-1, Shirley Miguel de Souza, 5º quinquênio a contar de
09/06/2016.
Masp.343.928-8, Vanessa Lourdes Gonçalves, 5º quinquênio a contar
de 09/06/2016.
Masp.343.947-8, Aloisio Alves da Costa, 5º quinquênio a contar de
09/07/2016.
Masp.344.003-9, Hemerson Fernandes Barbosa, 5º quinquênio a contar de 09/06/2016.
Masp.344.011-2, Jerry Crispim Guimaraes, 5º quinquênio a contar de
02/07/2016.
Masp.344.104-5, Wesley Silva, 5º quinquênio a contar de 09/06/2016.
Masp.346.006-0, Jose Roberto de Abreu, 3º quinquênio a contar de
09/12/2006, em retificação ao MG de 13/04/2007, que o concedeu a
contar de 09/03/2007, 5º quinquênio a contar de 10/09/2010, em retificação ao MG de 26/01/2011, que o concedeu a contar de 09/12/2010, 6º
quinquênio a contar de 09/09/2015.
Masp.346.018-5, Edineia Almeida dos Santos Costa, 6º quinquênio a
contar de 09/04/2016.
Masp.346.161-3, Eduardo Sidney Vieira Valeriano, 3º quinquênio a
contar de 18/05/2007, em retificação ao MG de 25/05/2007, que o concedeu a contar de 15/05/2007, 4º quinquênio a contar de 13/04/2009,
em retificação ao MG de 12/05/2009, que o concedeu a contar de
10/04/2009, 5º quinquênio a contar de 12/04/2014, em retificação ao
MG de 15/07/2014, que o concedeu a contar de 09/04/2014.
Masp.346.220-7, Silvana Aparecida Pinto de Souza Nunes, 4º quinquênio a contar de 21/11/2007, em retificação ao MG de 13/03/2008,
que o concedeu a contar de 19/02/2008, 5º quinquênio a contar de
19/11/2012, em retificação ao MG de 16/04/2013, que o concedeu a
contar de 17/02/2013.

Masp.347.517-5, Alexandro Lanuci da Silva, 3º quinquênio a contar
de 14/01/2007, em retificação ao MG de 28/04/2007, que o concedeu a
contar de 14/04/2007, 4º quinquênio a contar de 13/01/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 12/04/2012,
5º quinquênio a contar de 16/07/2015.
Masp.348.935-8, Jesus Bonifacio Moreira, 6º quinquênio a contar de
07/07/2016.
Masp.349.315-2, Ronaldo Pereira Franca, 4º quinquênio a contar de
07/03/2006, em retificação ao MG de 08/12/2007, que o concedeu a
contar de 07/03/2006, 5º quinquênio a contar de 06/03/2011, em retificação ao MG de 26/07/2011, que o concedeu a contar de 03/03/2011, 6º
quinquênio a contar de 04/03/2016.
Masp.349.930-8, Cristina Zappala, 5º quinquênio a contar de
16/04/2016.
Masp.361.930-1, Rogerio Pereira Sanches Pedrosa, 7º quinquênio a
contar de 07/04/2016.
Masp.368.055-0, Washington Cardoso Rocha, 8º quinquênio a contar
de 05/07/2016.
Masp.376.955-1, Virginia Meire Maia Ferreira Lima, 3º quinquênio a
contar de 29/05/2012, em retificação ao MG de 27/10/2012, que o concedeu a contar de 12/12/2009, em cumprimento à decisão no Processo
Administrativo n.º 018/2016, que reconheceu a decadência administrativa, nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei Estadual n.º 14.184/2002, em
relação ao débito gerado pela retificação do 3º quinquênio, no período
de Dezembro de 2009.
Masp.386.097-0, Robson Lucas Teixeira Queiroz, 4º quinquênio a contar de 26/02/2016.
Masp.387.337-9, Debora Silva de Paula Siqueira, 3º quinquênio a contar de 30/03/2011, em retificação ao MG de 26/07/2011, que o concedeu
a contar de 31/03/2011, 4º quinquênio a contar de 28/03/2016.
Masp.387.347-8, Francine de Carvalho Aquino, 3º quinquênio a contar
de 17/03/2011, em retificação ao MG de 26/07/2011, que o concedeu a
contar de 30/03/2011, 4º quinquênio a contar de 15/03/2016.
Masp.387.372-6, Josiane Aparecida Ferreira, 4º quinquênio a contar de
07/03/2016.
Masp.387.390-8, Maria Eunice Lacerda Martins, 4º quinquênio a contar de 30/05/2016.
Masp. 387.469-0, Elane Maria de Oliveira, 2º quinquênio a contar de
09/03/2006, em retificação ao MG de 11/04/2006, que o concedeu a
contar de 19/03/2006, 3º quinquênio a contar de 09/03/2011, em retificação ao MG de 26/07/2011, que o concedeu a contar de 19/03/2011, 4º
quinquênio a contar de 07/03/2016.
Masp.387.501-0, Wladimir Hercules Moreira, 5º quinquênio a contar
de 24/07/2011, em retificação ao MG de 24/10/2015, que o concedeu a
contar de 12/03/2013, 6º quinquênio a contar de 22/07/2016.
Masp 387.530-9, Carlos Alberto Dall Oca Junior, 3º quinquênio a contar de 08/03/2011, em retificação ao MG de 26/07/2011, que o concedeu
a contar de 10/03/2011, 4º quinquênio a contar de 06/03/2016.
Masp.387.563-0, Gilberto Pires de Carvalho, 3º quinquênio a contar
de 09/03/2011, em retificação ao MG de 26/07/2011, que o concedeu a
contar de 10/03/2011, 4º quinquênio a contar de 07/03/2016.
Masp.387.580-4, Jose Bonfim Batista Caldeira Junior, 4º quinquênio a
contar de 09/03/2016.
Masp. 387.637-2, Valdirene Candido de Oliveira, 3º quinquênio a contar de 10/03/2011, em retificação ao MG de 26/07/2011, que o concedeu
a contar de 11/03/2011, 4º quinquênio a contar de 08/03/2016
Masp.457.999-1, Andrea Mendes de Souza Abood, 4º quinquênio a
contar de 25/04/2016.
Masp.458.354-8, Rogério da Silva Ribeiro, 5º quinquênio a contar de
06/07/2016.
Masp.546.912-7, Claudinei Paula de Souza, 4º quinquênio a contar de
27/03/2011, em retificação ao MG de 26/07/2011, que o concedeu a
contar de 26/03/2011, 5º quinquênio a contar de 25/03/2016.
Masp.667.787-6, Roberto Moizes Nepomuceno, 4º quinquênio a contar de 04/07/2016.
Masp.667.852-8, Abel Caetano Filho, 4º quinquênio a contar de
15/01/2016.
Masp.668.071-4, Deives Mendonça Malheiros, 4º quinquênio a contar
de 07/01/2016.
Masp.904.333-2, Luiza Marilac Araujo, 5º quinquênio a contar de
31/03/2016.
Masp.971.692-9, Patricia Terezinha Bianchete Leite, 4º quinquênio a
contar de 20/05/2016.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.274.679-0, Gilson Lopes do Amorim, a contar de 19/04/2016.
Masp.276.295-3, Valdemir Dutra da Silva, a contar de 22/03/2015.
Masp.293.906-4, Renato Magalhaes do Nascimento, a contar de
03/07/2016.
Masp 294.060-9, Paulo Roberto Santos, a contar de 05/06/2016.
Masp.294.149-0, Carlito Correa de Sa, a contar de 05/07/2016.
Masp.294.344-7, Marcio Martins Teixeira, a contar de 05/06/2016.
Masp.294.865-1, Jose Otavio de Paula Nogueira, a contar de
06/07/2016.
Masp.295.838-7, Maria Cristina Dias Gonçalves de Souza, a contar de
23/03/2016.
Masp.296.517-6, Renato Tarcisio Campos Nunes, a contar de
07/06/2014.
Masp.297.548-0, Wanderlei Alvaro Santos, a contar de 25/04/2016.
Masp.298.420-1, Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes, a contar de
12/03/2016.
Masp.305.355-0, Sali Maria Valentim, a contar de 12/08/2016.
Masp.322.881-4, Celinia Sampaio de Castro, a contar de 04/03/2016.
Masp.336.177-1, Adriana Couto Ladeira, a contar de 18/09/2015.
Masp.336.205-0, Miriam de Oliveira Galuppo, a contar de 18/09/2015.
Masp.336.366-0, Cleide de Oliveira Fiorillo, a contar de 24/09/2015.
Masp.340.471-2, Maria Rosa de Lacerda, a contar de 04/03/2016.
Masp.340.478-7, Raquel Beatriz Westin Deroma, a contar de
02/04/2016.
Masp.340.507-3, Andreia Aparecida da Costa Ferreira, a contar de
04/03/2016.
Masp.340.511-5, Claudia Regina da Costa Pereira, a contar de
04/03/2016.
Masp.340.542-0, Soraia Cassia Silva Stochiero, a contar de
04/03/2016.
Masp.340.581-8, Andreia Rodrigues da Costa Filardi, a contar de
18/03/2016.
Masp 340.655-0, Carla Ariane Farago Miranda Argentino, a contar de
14/07/2016.
Masp.340.969-5, Hilda Faria Silveira, a contar de 14/03/2016.
Masp.341.272-3, Luciano Jose Rodrigues, a contar de 01/07/2016.
Masp.341.275-6, Nedson Lobo Veloso, a contar de 01/07/2016.
Masp.341.397-8, Roberto Soares de Macedo, a contar de 11/04/2016.
Masp 341.621-1, Clayton Luiz Costa, a contar de 10/04/2016.
Masp.341.773-0, Hosana Janaina Arcanjo Hoehene, a contar de
04/03/2016.
Masp.341.959-5, Margarete de Paula Terrinha L. da Luz, a contar de
04/11/2015.
Masp.342.072-6, Clotilde Rodrigues de Carvalho Fernandes, a contar
de 04/03/2016.
Masp.342.720-0, Edna Aparecida dos Reis Silva, a contar de
04/03/2016.
Masp.342.725-9, Simone de Sousa Rodrigues, a contar de 04/03/2016.
Masp.343.750-6, Carlos Alberto da Silva, a contar de 02/07/2016.
Masp.346.006-0, Jose Roberto de Abreu, a contar de 09/09/2015.
Masp.346.018-5, Edineia Almeida dos Santos Costa, a contar de
09/04/2016.
Masp.348.935-8, Jesus Bonifácio Moreira, a contar de 07/07/2016.
Masp.349.315-2, Ronaldo Pereira Franca, a contar de 04/03/2016.
Masp.387.501-0, Wladimir Hercules Moreira, a contar de 22/07/2016.
Masp.900.603-2, Cristina Maria Claudio de Figueiredo Leroy, a contar
de 08/07/2015.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 09 de setembro de 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
14 879053 - 1