TJMG 13/09/2016 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 3

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA
EDITAL – Por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação,
a Câmara Municipal de Mariana torna pública a abertura doedital de
cadastro de profissionais para integrar a Comissão Técnica de julgamento doProcesso Administrativo de Licitação nº 054/2016 – Tomada
de Preços 001/2016 – Contratação de Serviço de Publicidade.O edital está disponível para consulta no endereço eletrônicowww.camarademariana.mg.gov.br/licitacoes. Mariana, 9 de setembro de 2016.
Sandra Aparecida dos Reis – Presidente da Comissão Permanente de
Lici­tação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES–
MG.Torna-se público celebração de Contrato de Prestação de Serviços
014/2016 relativo Pregão Presencial 010/2016 para aquisição de material de informática e elétrico para a Câmara Municipal de Ribeirão das
Neves. Presidente Célio Eustáquio da Fonseca.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 068/2016 – Objeto:
Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita a pacientes
carentes do município, durante o exercício de 2016. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2016 -,Centermedi
Comércio De Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$
12.720,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2016 - Costa
Camargo Comércio De Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global
de R$ 9.423,00. Prazo de Vigência: 08/09/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 072/2016 – Objeto:
Aquisição de camisetas e bolsas destinadas à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município. Licitantes Vencedores:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2016 – Atitude Comercial
Eireli ME, com o valor global de R$ 610,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2016 - Elaine Aparecida Gomes Salomão ME, com
o valor global de R$ 12.285,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
207/2016 – Morgana Luiza Gomide ME, com o valor global de R$
4.379,00. Prazo de Vigência: 05/09/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO ELETRÔNICO 077/2016 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe
de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 28 de setembro de 2016, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo
licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de jogos, brinquedos educativos e outros
materiais para fonoaudiologia e psicologia destinados à manutenção
das atividades de diversos Departamentos do Município. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Departamento
de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas,
12 de setembro de 2016. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
Resultado dos Pregões: 026/2016 (Processo 052/2016); Pregão
027/2016 (Processo 053/2016); Pregão 028/2016 (Processo 056/2016);
e Pregão 029/2016 (Processo 057/2016) a íntegra dos extratos encontra-se no site: diariomunicipal.com.br/amm-mg, edição de 13/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
Ratifico por este termo a Dispensa de Licitação para Contratação de
Serviços de obras e engenharia para construção da rede de esgoto do
bairro José Batista Paixão, conforme projeto aprovado, em favor de
Infra Construções ltda-ME, 16.588.898/0001-09, com arrimo no Art.
24, incisos IV e V da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, de
acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, e tendo em vista os demais
elementos que instruem o Processo de Dispensa nº 08/2016.
Abadia dos Dourados-MG, 09/09/2016
ISVALDINO DE ASSUNÇÃO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
Edital do Pregão 030/2016 (Registro de Preço 017/2016) Processo
059/2016. A íntegra do aviso encontra-se no site: diariomunicipal.com.
br/amm-mg, edição de 12/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
Resultado dos Pregões: 022/2016 (Credenciamento 03/2016); Pregão
023/2016; e Pregão 025/2016 (Registro de Preço 016/2016) a íntegra
dos extratos encontra-se no site: diariomunicipal.com.br/amm-mg, edição de 12/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Publicação Homologação de Processo nº. 026/2016, Pregão Presencial nº.
015/2016, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
nº 026/2016, Pregão Presencial nº. 015/2016, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando à Contratação de Serviço Especializado em Locação e Montagem de som e Palco, iluminação e Tendas
para todas secretarias existentes do Município de Aimorés MG , com
a empresa: Metraton Equipamentos de Som , Eventos e Locações Ltda
_Epp, no valor de R$44.000,00. Aimorés-MG, 12 de setembro de 2016.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de ATA
de Registro de Preço, Processo nº. 026/2016, Pregão Presencial nº.
015/2016. Objeto: Registro de preço visando à .Contratação de Serviço
Especializado em Locação e Montagem de som e Palco, iluminação e
Tendas para todas secretarias existentes do Município de Aimorés MG
, com a empresa: Metraton Equipamentos de Som , Eventos e Locações
Ltda _Epp:, no valor total de R$44.00,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade 15/01/16. Aimorés – MG, 12
de setembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 026/2016, Pregão Presencial nº.
015/2016 - a Comissão Permanente de Licitação torna público que se
acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 027/2016, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 015/2016, tipo “Menor Preço Item”, para a Contratação de Serviço
Especializado em Locação e Montagem de som e Palco, iluminação e
Tendas para todas secretarias existentes do Município Aimorés – MG,
12 de setembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS
SEGUINTES LICITAÇÕES:
Pregão Presencial n º 007/2016 – menor preço por item – para contratação de pessoa juridica para serviço de apoio administrativo acompanhamento e execução de prestação de contas de convênios e programas firmados com as esferas estadual e federal. Data da abertura:
23/09/2016 às 07:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro.
Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira
Campos, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-005/2016. Data da Assinatura: 09/09/2016. Vigência:
10/09/2016. Partes: PMBC x LO TEIXEIRA - ME. Objeto: Realização do show musical com a dupla RELBER & ALLAN, no dia 10 de
setembro de 2016, no município de Barão de Cocais, dentro da programação da XI Cavalgada de Cocais, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor : O valor global de R$ 30.000,00
(trinta mil reais)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 0113/2015, Pregão Presencial 0055/2015. Objeto:
Registro de Preços para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender o serviço de nutrição e dietética do
Hospital Municipal Waldemar das Dores, merenda escolar das Escolas
Municipais e manutenção das Secretarias Municipais, do município de
Barão de Cocais-MG.
Data da Assinatura: 06 de agosto de 2016.
Partes: PMBC X AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
4º T.A à Ata de RP nº 0011/2016. Tendo em vista que o reequilíbrio
econômico financeiro constituiu direito do contratado, aos moldes do
disposto no artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico constante nos autos, fica alterada a Cláusula Segunda, item 2.1.do
segundo termo aditivo a Ata de Registro de Preços ora aditivada no que
se refere ao valor unitário do item 0008 passando para R$ 12,25 (doze
reais e vinte e cinco centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE: Torna público o contrato n°030/2016 firmado entre a Prefeitura de Belo Vale e a empresa
J.M. Construções Eireli ME para execução de drenagem e calçamento
em bloquete sextavado na Rua José Ubaldo no município de Belo Vale
no valor global de R$423.448,46 (quatrocentos e vinte três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Belo Vale aos doze dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 01/2016 – PAC 44/2016 - Retificação da publicação do
dia 10/09/16, caderno 2, página 03. Credenciamento de agricultores
familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em grupos
formais e/ou informais, para fornecimento de Polpa de frutas da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede pública de
ensino do Município de Betim. Onde se lê: ... a partir da data da publicação até às 10h30min do dia 29/09/2016”, leia-se: ... a partir da data
da publicação até às 10h30min do dia 05/10/2016. Os demais registros
permanecem inalterados. Comissão Permanente de Licitação – Presidente – Maria Lúcia Moreira de Faria. 12/09/2016.
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG –Abre licitação PAC nº
050/16 PE n° 031/2016 - Objeto: Aquisição de Sorvete para comemoração da semana da criança, para a Secretaria Municipal de Educação
da PMB. Abertura de proposta dia 27/09/2016 às 08:30 h. Disputa de
lances dia 27/09/2016 às 10:30 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações no telefone (31)
3512-3044- Pregoeira- Andréia Caminha 12/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, através da
Comissão de Licitação torna público a abertura do PL Nº 20/16, PP
Nº 12/16 do tipo maior desconto na tabela ABC Farma, destinada à
aquisição de medicamentos diversos, para o dia 27/09/2016 às 09:00
hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às
11:00 e de 13:00 às 15:00 horas. Informações (37) 35461173- Pregoeiro - Adilson X. da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Processo
Licitatório 053/016 - Pregão Presencial 042/016 – SRP nº 027/016.
Torna Público à instauração do processo que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios, que serão destinados ao cumprimento legal da merenda escolar e no atendimento ao programa de
distribuição de leite da Secretaria Municipal de Ação Social. Critério
de Julgamento: Menor preço por item. Prazo máximo para protocolo de
proposta e documentação e início da sessão: 28/09/2016 às 13h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br . Ana Cristina Carvalho Martins Oliveira_Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPALDECAMPO AZUL-MG, TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 030-2016.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de peças e acessórios
das marcas Leão, Tebhe e Ebara e manutenção corretiva e preventiva
em bombas, motores e painéis de comando. Sessão de rec. de propostas
e julg.: 26.09.2016 às 10:00 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, e-mail
[email protected], edital disponível no site www.
campoazul.mg.gov.br. A Pref. de Campo Azul torna público o Contrato
firmado com o Dr. Diego Ranieri Alves, Objeto: Prestação de plantões
médicos, Valor G. R$ 27.000,00, Inex. 010/016. A Pref. de Campo
Azul, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 038/2016,
firmado entre essa prefeitura e a Dra. Thauana Ap. Mattos Oliveira,
acréscimo de 25% no item do contrato (plantões de final de semana),
no valor de R$ 5.250,00. Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal.
Campo Azul-MG, 12/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de
alteração do edital da Concorrência Pública 004/16. Objeto: Venda de
bens imóveis de propriedade do Município de Capinópolis. A Presidente da CPL comunica que o item 5 do Anexo I (Lote nº 19 da Quadra
05 do Bairro Wagner de Paula) foi excluído do edital. NOVA DATA
DA SESSÃO PÚBLICA: 17/10/16 às 14h(catorze horas). As alterações
estão disponíveis no site: www.capinopolis.mg.gov.br. As demais disposições permanecem inalteradas. Capinópolis-MG, 12/09/16. Daiane
Paula Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. Extrato de termo
aditivo n°4 Processo 030/2015. Pregão 021/2015. Contrato n°032/2015.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação ode
veículos, com motorista, para transporte de alunos e professores da rede
municipal de ensino do Município . Aditivo referente à: Antônio Amélio Domingos03181835609, inscrito no CNPJ 20.043.470/0001-40.
Vigência: 26/08/2016 á 31/12/2016. Caranaíba 26 de agosto de 2016.
Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG. Torna Publico
- ERRATA. O Termo de Contrato n.º 01/2016, referente ao Processo
Administrativo Licitatório nº 163/2015, sob a modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço n.º 073/2015, na pagina 820, houve um
erro material na informação do valor nos itens 5.2.1 e 5.2.2, portanto a
onde se lê: “5.2.1 - Fica convencionado que o valor total máximo estimado deste contrato é de R$ 5.036,152,68 (cinco milhões trinta e seis
mil cento e cinqüenta e dois reais e sessenta e oito centavos)” e 5.2.2
- Os preços unitários estimados para efeito de medições mensais é de
R$ 419.679,39 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e setenta e nove
reais e trinta e nove centavos), a ser adotado para pagamento do objeto
licitado, conforme disposto do ato convocatório” leia-se: 5.2.1 - Fica
convencionado que o valor total máximo estimado deste contrato é de
R$ 4.922.423,40 (quatro milhões novecentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos) e 5.2.2 - Os preços unitários estimados para efeito de medições mensais é de R$ 410.201,95
(quatrocentos e dez mil duzentos e um reais e noventa e cinco centavos), a ser adotado para pagamento do objeto licitado, conforme disposto do ato convocatório” . Caratinga / MG, 08 de Setembro de 2016.
Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG– Extrato de
Suspensão - Por intermédio do Presidente da CPL Sr. Sávio Augusto O.
L. F. Souza, torna público que o Processo Administrativo n.º 067/2016,
Concorrência n.º 001/2016, que tem como objeto a Contratação de
empresa para concessão para operação do serviço público de transporte
coletivo urbano de passageiros no município de Caratinga – MG, prevista a abertura para o dia 20 de setembro de 2016 as 10:00, fica SUSPENSO-SINE DIE. Motivo: Aguardando Parecer TCE. O Termo de
Suspensão, encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 12 de setembro de
2016. Sávio Augusto O. L. F. Souza – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 040/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura ME ou EPP para
execução da adequação do projeto arquitetônico e elaboração de projetos complementares de engenharia para restauração e conservação da
Casa de Artesanato “João Salgado”, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 26/09/2016 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 12 de setembro de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO DISPENSA Nº 013/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 o presente processo. Objeto: Cumprimento de ordem judicial em favor da
paciente Andrea Marta de Rezende Pinto, 0064063-74.2016.8.13.0183,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Conselheiro Lafaiete , 12 de setembro de 2016. Ivar de Almeida
Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COQUEIRAL-Processo
Licitatórionº 0092/2016 –P.P nº 48/2016 – Aquisição de materiais para
reforma do prédio denominado ‘cantina’ para ser usado pela Secretaria
Municipal de Ação Social de Coqueiral para funcionamento do CRAS
e os programas de fortalecimento de vínculos e da terceira idade. Credenciamento 26/09/2016 às 09:00h – Sessão de lances às 09:15h. Edital
e informações complementares na sede da Prefeitura, de 8 às 11horas e
de 13 às 16 horas, pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail: [email protected]. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial
- Coqueiral, 12 de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. REVOGAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA
RESERVADA 112/2016 – Processo nº 698/2016. Objeto: aquisição de
carnes para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino e
Creches Conveniadas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o 2º semestre de 2016. Recursos: QSE, Programa
Brasil Carinhoso, Programa Pro jovem Urbano e PNAE. Informamos
que o referido Pregão foi revogado por interesse público nos termos
do artigo 18 do Decreto Federal 3.555/00 e nos termos do art. 49 da
Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano, 12 de Setembro de 2016.
Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 143/2016 – Processo nº 828/2016. Objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos
e bebedouro industrial para as Unidades Básicas de Saúde do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: PMAQ
– PROGRAMA MELHORIA ACESSO E QUALIDADE. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI - EPP, referente aos itens 01, 06 e 12; IDEA
TECNOLOGIA LTDA referente ao item 02, MAQUIPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, referente aos
itens 03, 04 e 09; MAURICIO DE FREITAS VIEIRA – ME referente
aos itens 05, 07 e 08; AMERICANA MAQUINAS LTDA EPP referente
aos itens 10 e 11. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.ANULAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 105/2016 –
Processo 675/2016. Objeto: aquisição de pasta com alça e aparelho
de ar condicionado para atender às atividades da Vigilância Sanitária
e ao Comitê de Prevenção à Mortalidade Materna, Fetal e Infantil-COMAFIM, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recursos:
PORT 4801/15-PREMIAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE e VIGSAN.
Informamos que o referido Pregão foi anulado por ilegalidade de oficio
nos termos do artigo 18 do Decreto Federal 3.555/00 e nos termos do
art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano, 12 de Setembro
de 2016. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA, torna
público a reabertura do julgamento do PREGÃO N° 031/2016 para
o dia 26/09/2016 às 08:00 hrs, em razão da retificação do edital por
força da procedência da impugnação. Maiores informações TEL
(33)37351232/1492 ou através do email: [email protected]
e do site www.coronelmurta.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG, torna
público o PAL 055/2016 PP 033/2016, OBJETO: Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas
para o fornecimento de equipamentos de informática, escritório, eletroeletrônico, eletrodoméstico e mobiliário, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Convenio nº 1491002138/2015 – ABERTURA DIA 27/09/2016 às 08:00 hrs. MAIORES INFORMAÇÕES/
TEL (33)37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo email:
[email protected] ou através do site www.coronelmurta.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG - Proc.054/2016PP035/16-Objeto: Cont. Show Pirotecnico-Ratificado/HomologadoCTR 088/16-Sig. Eduardo M. Cabral (Prefeito) e Elcio C. Silva-MEVR.18.380,00-data: 01/09/16 –vig. 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.057/16- Dispensa 009/16-Objeto: Cont. Serv. eng. naval-Ratificado/HomologadoCTR 089/16-Sig. Eduardo M. Cabral (Prefeito) e Geraldo Eustaquio
Novais-VR.2.000,00-data: 06/09/16 –vig. 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.059/16-inexig 003/16-Objeto: Show musical banda Kiaudacia-Ratificado/Homologado- CTR 090/16- Sig. Eduardo M. Cabral (Prefeito) e Gracielio
Francisco Costa - ME-VR.15.000,00-data: 02/09/16 –vig. 60 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.060/16-inexig
004/16-Objeto: Show musical banda forró perfeito-ratificado/homologado- CTR 091/16- Sig. Eduardo M. Cabral (Prefeito) e Banda Forró
Perfeito Produções de Eventos Ltda-ME-VR.20.000,00-data: 02/09/16
–vig. 60 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.061/16-inexig 005/16-Objeto: Show musical banda Cia do Kuarto-Ratificado/
homologado- CTR 092/16- Sig. Eduardo M. Cabral (Prefeito) e Banda
Cia do Kuarto promoções e Eventos Ltda-ME -VR.12.000,00-data:
06/09/16 –vig. 60 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.062/16-inexig 006/16-Objeto: Show musical banda La Maior-Ratificado/homologado- CTR 093/16- Sig. Eduardo M. Cabral (Prefeito) e Banda Musical
La Maior Ltda-ME -VR.7.000,00-data: 09/09/16 –vig. 60 dias.
6 cm -12 878138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELOMG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 066/2016 – Objeto: Aquisição de artigos de cama, mesa e banjo (travesseiros), atendendo Projeto de aplicação de recurso – Deliberação CIB –SUS/MG nº 1.570, de
18/09/13 e Res. SES/MG nº 4801 de 03/06/15 – Res. nº 19/14), exclusivo para MEs, EPPs ou equiparadas. A sessão do Pregão será à Av. D.
Pedro II, Nº 487, dia 27/9/16 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e
de 12 a 18h. Curvelo, 12/9/16. CPJL
2 cm -12 878136 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de Licitação. Processo Nº 028/2016. Pregão Presencial Nº
021/2016. Objeto: aquisição de medicamentos e materiais de consumo
para centro de saude. R$32.833,77 (trinta e dois mil oitocentos e trinta
e três reais e setenta e sete centavos). Realização: 23 de setembro de
2016 ás 9h00min. Local: sala de licitações da prefeitura municipal de
Desterro de Entre Rios. Informações- (031) 3736-1515 - 98359-7922
ou pelo e-mail [email protected]
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal
2 cm -12 877946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG: Pregão Presencial N°. 033/2016 - Tipo: Menor Preço por
empreitada Global – Processo Administrativo N. º 066/2016 - DATA:
26/09/2016 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de mão de obra para execução de obra de construção de 05 casas
populares. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.
com.br - Divinolândia de Minas – MG, 12 de setembro de 2016, José
Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -12 878105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)PROCESSO LICITATÓRIO N.º 063/2016-DISPENSA N.º 017/2016.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna público
a ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: DISMOVE DISTRIBUIDORA MONTANHESA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 20.982.443/0001-32, com
sede na cidade de Conselheiro Lafaiete (MG). OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de revisão de 10.000 km do
veículo Placa: PXZ-7078, Fiat Doblô, ano 2016/2016. VALOR GLOBAL: R$ 280,41 (duzentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso XVII, da Lei 8.666/1993.
DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente
Dispensa de Licitação. Entre Rios de Minas, 09 de setembro de 2016.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA
MUNICIPAL.
4 cm -12 878056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 032/2016.
O Município de Franciscópolis torna público que realizará no dia
23/09/2016 às 09H00MIN o Pregão presencial para Registro de Preços
n.º 032/2016 para aquisição parcelada de peças para manutenção das
máquinas pesadas da Prefeitura de Franciscópolis. Informações completas e aquisição do edital através do fone (33) 3514.8000, horário
das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Adriana Pereira
de Macedo. Pregoeira.
2 cm -12 878048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG–
EXTRATO DO CONTRATO - Processo Licitatório 042/2016. Objeto:
Registro de preço para materiais permanentes para o hospital municipal
e unidades básicas de saúde do município de Frei Inocêncio/MG. Partes: Município de Frei Inocêncio/MG e Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, Inscrita no CNPJ 02.537.890/0001-09, valor
global: R$106.503,38 (cento e seis mil quinhentos e três reais e trinta
e oito centavos); Mega Atacadista de Materiais Hospitalares LTDA,
inscrita no CNPJ19.899.651/0001-93, valor global: R$61.183,75
(sessenta e um mil cento e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); Souza e Santos Soluções em tecnologia LTDA, Inscrita no CNPJ
17.855.375/0001-36, valor global: R$68.430,00 (sessenta e oito mil
quatrocentos e trinta reais); Valemedical Comércio e Produtos, Inscrita
no CNPJ 13.904.476/0001-07, valor global: R$22.580,00 (vinte e dois
mil quinhentos e oitenta reais).
Vigência: 21/06/2016 até 31/12/2016. José Geraldo de Mattos Bicalho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG –
EXTRATO DO CONTRATO - Processo Licitatório 034/2016. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Frei Inocêncio/MG. Partes: Município
de Frei Inocêncio/MG e Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, Inscrita no CNPJ 02.537.890/0001-09. Valor global:
R$1.229.350,86 (um milhão duzentos e vinte e nove mil, trezentos e
cinquenta reais e oitenta e seis centavos).
Vigência: 27/06/2016 até 31/12/2016. José Geraldo de Mattos Bicalho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG – EXTRATO
DO CONTRATO - Processo Licitatório 030/2016. Objeto: Registro de
preço para eventual contratação de laboratório para confecção, moldagem, ajuste e fornecimento de próteses dentarias para atender as necessidades do programa Brasil Sorridente no município de Frei Inocêncio
- MG. Partes: Município de Frei Inocêncio/MG e Gilberto Gomes dos
Reis, Inscrita no CNPJ 18.414.255/0001-66. Valor global: R$48.000,00
(quarenta e oito mil reais).
Vigência: 1º/08/2016 até 31/12/2016. José Geraldo de Mattos Bicalho
– Prefeito Municipal.
9 cm -12 877941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, torna
público a REVOGAÇÃO dos processos: PAL 026/2016 TP nº 03/2016
Obj: Contratação de sociedade de advogados ou sociedade unipessoal
para consultoria e assessoria jurídica especializada na área de Direito
Tributário para revisão de grau de Risco de Acidente de Trabalho
(RAT), visando o enquadramento na atividade preponderante junto
a Receita Federal, e a apuração e a compensação dos valores pagos
indevidamente ou a maior na alíquota GIIL-RAT e outros, abertura dia
23/09/2016 as 13:00 hs - PAL027/2016 PP 016/2016, Obj: RP para a
aquisição de pneumáticos, câmaras e protetores para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Transportes abertura 19/09/2016 as 14:00
hs – inf 33-34339002 www.freilagonegro.mg.gov.br José Luzia de
Almeida – Prefeito Municipal
3 cm -12 878216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA- Extrato do 2º termo
Aditivo contrato nº 60/2014, celebrado com a empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, Prest. de serviços de Locação
de Software de Gestão Administrativa Padrão Sicom e Alimentação do
Portal Transparência, vigência 31/12/2016-Weliton Ronaldo da SilvaPrefeito Municipal..
2 cm -12 877890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 03/2016. PL 28/2015, Tomada de Preços 02/2015,
contrato 39/2015. Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de pavimentação das ruas José Perpétuo, Miguel Perpétuo, C, José
Cirilo e José Souza Filho, conforme convênio nº. 395/14, firmado entre
a MGI S.A, através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas e o Município de Gonzaga. Contratada: Astroluz Serviços e
Comercio LTDA - ME. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº.
8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo
aditivo, fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 04/07/2016. Julio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -12 877998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2016
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público o Edital de abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº
138/2016. Objeto: Aquisição de material de Campo e Arame Galvanizado para atender à Gerência de Controle de Zoonoses através do
sistema Registro de Preço nº 73/2016. Abertura da sessão: 26 de setembro de 2016. Horário: 13h30m. Local da sessão: Secretaria Municipal
de Saúde/Coordenação de Compras situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro, Gov. Valadares/MG. O edital encontra – se disponível
em http//www.valadares.mg.gov.br no link Transparência/Licitações,
ou por solicitação através do e-mail [email protected],
bem como no local indicado para a sessão pública. Governador Valadares, 08 de Setembro de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária
Municipal Saúde.
4 cm -12 878189 - 1