TJMG 31/08/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Código
MaSP/Dig
Nº Cargo
Presidente Bernardes
Município
E.E. Gov. Clóvis Salgado
Estabelecimento
181421
1321444-0
2
Ana Claudia de Souza
Nome
Presidente Bernardes
E.E. Gov. Clóvis Salgado
181421
1324632-7
2
Ataisa Clementoni Bastos
Presidente Bernardes
E.E. Gov. Clóvis Salgado
181421
354897-1
3
Neide do Carmo Sanseverino Pereira
Presidente Bernardes
E.E. Gov. Clóvis Salgado
181421
1357373-8
2
Claudineia Cristina da Silva
Ubá
E.E. São José
182079
862360-5
3
Celi Aparecida Moreira Dias
Código
MaSP/Dig
Nº Cargo
180807
611611-5
3
Cargo
Crg Hor.
Vigência
Regente de Turma
Conteúdo
16
20/06/16
PEB1A
Regente de Turma
16
20/06/16
PEB1A
Regente de Turma
16
20/06/16
PEB1A
Regente de Turma
16
20/06/16
PEB1A
Regente de Turma
16
27/06/16
PEB1A
Ato parcialmente republicado por conter incorreções com relação à vigência ou localidade.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município
Divinésia
Estabelecimento
E.E. Prof. Biolkino de Andrade
Nome
Cargo
Maria Goretti Guimaraes de Oliveira
EEB1A
Conteúdo
Supervisora
Crg Hor.
Vigência
24 hs
10/01/13
Ubá
E.E. Cel. Camilo Soares
181935
1410299-0
2
Nayara de Freitas Faria
EEB1A
Supervisora
24 hs
28/04/16
Ubá
E.E. Prof. Francisco A. da Costa
313564
1420881-3
1
Roseli Adriana dos Anjos Silva
EEB1A
Supervisora
24 hs
27/04/16
Ubá
E.E. Gov. Valadares
182036
1128355-3
3
Roberta Aparecida Reis
EEB1A
Supervisora
24 hs
23/11/15
Ato parcialmente republicado por conter incorreções com relação à vigência ou MaSP ou número do cargo.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
LOTA, nos termos Art. 71, da Lei 869, de 05/07/1952, os seguintes servidores após nomeação:
Código
MaSP/Dig
Nº Cargo
Cargo
Nº aulas
Divinésia
Município
E.E. Prof. Biolkino de Andrade
Estabelecimento
180807
1319636-5
1
Bianca Souza da Silva
Nome
ATB1A
30 hs
Vigência
11/01/13
Tocantins
E.E. Dr. João Pinto
181854
1320967-1
2
Fabiana de Oliveira Magaton
ATB1A
30 hs
02/05/16
Tocantins
E.E. Dr. João Pinto
181854
1192475-0
2
Lucy Marangon Barletta
ATB1A
30 hs
19/04/16
Função
Crg Hor.
Vigência
40 hs
25/01/13
Nº aulas
16
Vigência
09/06/16
Ato parcialmente republicado por conter incorreções com relação ao município.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016
LOTA, nos termos Art. 71, da Lei 869, de 05/07/1952, os seguintes servidores após nomeação:
Município
Ubá
Estabelecimento
38º SRE - Ubá
Código
MaSP/Dig
Nº Cargo
000028
1320787-3
1
Nome
Cargo
Jose Carlos Scher
ANEIA
Ato parcialmente republicado por conter incorreções com relação ao MaSP.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após Remoção:
Município
Brás Pires
Estabelecimento
EE Pe. Joãozinho
Código
182001
MaSP/Dig
1109339-0
Nº Cargo
03
Nome
Cargo
PEBIA
Maria Lúcia Moreira S. Oliveira
Conteúdo
Regente de Turma
30 874099 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora:
Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 354.563-9,
Heneida Maria Lopardi Nicolato, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio
de exercício, no ato nº 29/16, publicado em 04.06.16, por motivo de
incorreção na vigência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das
servidoras: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP
346.631-5.01, Natália Borges de Paula, a partir de 31.08.16, referente
ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 + 24 h/a; Guarani - E.
E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 346.526-7.01, Clara Inês
Almeida de Souza, a partir de 31.08.16, referente ao PEB1/IP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; SRE/Ubá, em
adjunção a APAE de Rio Pomba, MASP 363.460-7.01, Roseli Aparecida de Souza Pinto, a partir de 31.08.16, referente ao PEB2/IIP, á vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 + 11 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.084.387-8.01, Fernanda
Martins Castro Ribeiro, ANEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.16.
30 874098 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente dos
servidores: Brás Pires - E. E. São Luis - 180793, MASP 368.459-4.02,
Geraldo Magela dos Santos, ATBIII I, no ato nº 32/16, publicado em
25.08.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: ATBIII I, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.16. Leia-se: ATBIII I, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.16;
Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 379.183-7.01,
Rachel de Fátima Marcos, ATBVG, referente ao 2º quinquênio de exercício, no ato nº 25/16, publicado em 19.07.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: por 01 mês. Leia-se: por 02 meses.
30 874100 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 16/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292005-6-01, Nilcemárcia Santos Felipe, a partir de
07/05/08, referente ao cargo de PEBIP; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248699-1-01, Vera Lúcia dos
Santos Batista, a partir de 26/08/05, referente ao cargo de PEBIIP;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
21/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MALACACHETA
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3268109-01, Geni Ferreira Mendes, PEBIH, referente ao 9º biênio, a partir de
24/10/04; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248699-1-01, Vera Lúcia dos Santos Batista, PEBIIP, referente ao 10º biênio, a partir de 06/07/05;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 317061-0, Maria de Fátima Santos, ASBIIIE, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado, proporcional à fração de 5/10, Secretário de Escola – SE VI, a
partir de 12/08/16;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 246086-7-01, Maria Anízia Batista Guimarães,
PEBIP, referente ao 6º quinquênio de magistério, a partir de 11/05/07;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
29 873579 - 1
Conselho Estadual de Educação
Universidade Estadual de Montes Claros
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Ato nº 02/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869, de 05.7.52, por oito dias, a servidora: Masp.
251.989-0 Heliana de Almeida Leão, a partir de 27.8.2016.
Belo Horizonte, 29 de março de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
30 874008 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 128 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003
aos servidores:
Para gozo de 01 (um) mês:
Masp
1045916-2
1062038-3
0190156-0
1062070-6
1045999-8
Servidor
Flávio Alves Ribeiro
Juliana de Fátima Couto Guimarães
Maria Aparecida Vieira
Marlúcia Araújo Tolentino
Wilson Rodrigues Costa
Cargo
ANU
AUS
PES
ANU
TUNIV
Adm.
01
01
02
01
01
Ref. Quinq.
4°
1°
4°
2º
4°
A partir de
12/09/16
05/09/16
05/09/16
29/08/16
01/09/16
Cargo
TUNIV
AUS
Adm.
01
01
Ref. Quinq.
1°
1°
A partir de
08/08/16
10/09/16
Cargo
PES
Adm.
03
Ref. Quinq.
6°
A partir de
15/09/16
Cargo
MEDUN
Adm.
01
Ref. Quinq.
4º e 5º
A partir de
01/09/16
Para gozo de 02 (dois) meses:
Masp
1240308-5
1186849-4
Servidor
Analice Ramos de Souza Marangon
Simone Souza Pinto
Para gozo de 03 (três) meses:
Expediente
Masp
0293541-9
RESOLUÇÃO N°056, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1°, inciso III da
Constituição do Estado, resolve:
Art .1º Alterar a Resolução n° 031, de 20 de maio de 2016, para designar o seguinte membro para composição do Grupo de Trabalho de que
trata o Decreto nº 251, de 18 de maio de 2016:
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Suplente: Bruno Hilário Pereira, em substituição a Luiz Philipe Barcellos Ratton
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016 .
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura
30 874365 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I,
do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, EXONERA, a
pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869 de 05 de julho
de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, DOUGLAS GONÇALVES GUGLIELMELLI, MASP: 1.367.000-5, cargo
efetivo de Analista de TV, código ATV, nível I, Grau A, a partir de
25/07/2016, data em que requereu exoneração.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2016.
ISRAEL DO VALE NETO
Presidente
29 873649 - 1
Servidor
Ernesto Queiroz de Freitas
Para gozo de 04 (quatro) meses:
Masp
1046781-9
Servidor
Marizete Gislaine Mendes
30 874393 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 943/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RODRIGO FURTADO COSTA, Masp n.º 0890249-6, da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, disciplina de Orientação de TCC I / Sociologia Aplicada à
Administração / Sociologia / Antropologia / Ética / Ética na Comunicação Social II / Sociologia, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 25/08/2016.
ATO N.º 948/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, CAMILA CARVALHO
FERREIRA, disciplina de Materiais e Processos de Produção IV, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/09/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 947/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LEONARDO
DE OLIVEIRA CONSOLIM, disciplina de Anatomia Humana, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/08/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 947/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LUCIANA
CLAUDIA MARTINS FERREIRA DIOGENES, disciplina de Física I
e II/ Física Geral II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/08/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 947/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, STÊNIO
SOUZA MARQUES, disciplina de Prática Jurídica Trabalhista I e II/
Direito Processual do Trabalho I e II/ Direito Coletivo do Trabalho,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/08/2016 a 31/12/2016.
ATO Nº. 949/2016 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares
do exercício de 2016, o servidor EDMAR DE FREITAS BATISTA,
MaSP: 1384603-5, da Reitoria, a partir de 31/08/2016.
Os dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente.
ATO N.º 950/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8
(oito) dias, a servidora CELIA MARIA ALVES E ALVES, Masp n.º
0139657-1, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, a
contar de 21/08/2016.
30 874388 - 1