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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº31/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC n.º70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 825.011-0/01, Marly Vital Resende, a partir
de 15/12/2015, referente ao cargo ASB I F, com direito, nos termos do
Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.8º, Inciso III, Alínea A
da Lei Complementar n.º64/02 a proventos integrais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº08/2016
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.366.036-0, Alessandra Aparecida Da Silva para Alessandra Aparecida Da Silva Marques.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº16/2016
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art.201, da
Lei nº869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: COROMANDEL
– E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.000.170-9/02, Silvani Alves
Dos Anjos, PEB I A, a partir de 06/07/2016; MONTE CARMELO –
CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 1.130.538-0/01, Elizabeth Iria Da
Silva, PEB I C, a partir de 01/08/2016.
QUINQUÊNIO – ATO Nº01/2016
Concede Quinquênio, nos termos do art.112, do ADCT da CE/1989 à
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp
688.928-1/01, Marcilia Maria Dos Anjos, PEB I D, referente ao 1º e 2º
quinquênio Magistério a partir de 19/10/2000, data do exercício, para
regularização do processo funcional.
24 872103 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº20/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 370.7619/01, Marlene Borges Dib, ATB IV H, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de
11/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº21/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da
Lei Delegada nº174, de 2007, com redação dada pelo art. 7° da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: MONTE CARMELO –
SRE DE MONTE CARMELO, Masp 370.750-2/01, Maria Do Carmo
Abreu, ANE III H, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 3 ED 1100580, a
contar de 18/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº26/2016
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO, Masp 344.847-9/02,
Marisa Machado Aguiar Naves, aposentada em 05/10/2015, referente

ao saldo de 05 meses; Masp 351.703-4/01, Maria Lúcia Gama, aposentada em 31/12/2015, referente ao saldo de 05 meses; ROMARIA,
Masp 308.696-4/01, Maria Abadia De Pádua Carneiro, aposentada em
05/10/2015, referente ao saldo de 01 mês.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO
Nº01/2016
Concede Gratificação De Incentivo À Docência – 5%, nos termos da
Lei nº8.517, de 09/01/1984, da Lei nº9.831, de 04/07/1989, e da Lei
n°9.957, de 18/10/1989, a: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE
MORAES”, Masp 688.928-1/01, Marcilia Maria Dos Anjos, PEB I D,
referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5° e 6º biênio, a partir de 19/10/2000, data
do exercício; 7º biênio, a partir de 28/04/2007; 8º biênio, a partir de
27/04/2009 e 9º biênio, a partir de 27/04/2011.
24 872105 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 31/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 317.677-3, Zélia Aparecida Martins
da Silva, PEB1N/1º cargo, 3 (três) meses referente ao 2º Quinquênio; DIOGO DE VASCONCELOS, SERVIDORA APOSENTADA,
MaSP 306.316-1, Bernadete Maria da Cunha Roberto, ASB3J/1º cargo,
3 (três) meses e 15 (quinze) dias, referente ao 2º e 3º Quinquênios;
MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 242.729-2, Sueli
de Souza Soares, PEB1H/1º cargo, 1 (hum) mês, referente ao 3º Quinquênio; DIOGO DE VASCONCELOS, SERVIDORA APOSENTADA,
Masp 242.677-3, Maria do Carmo Costa de Abreu, PEB1P/2º cargo, 7
(sete) meses, referente ao 1º, 2º e 3º Quinquênios.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do & 4º
do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. Dom Benevides –
MASP. 282.125-4, Lídice Mól Sampaio, ATB3P, 1º Cargo, referente ao
8º qüinqüênio de exercício a partir de 14/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Mariana – E.E.“Dom Silvério”, MaSP1.184.604-5, Maria de Lourdes Souza Gonçalves , ASBD1A/1º cargo, a partir de 08/08/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2016
ALTERA O(S) NOMES(S), á vista de documento apresentado, da
servidora: MARIANA- E.E. “Cel Benjamim Guimarães” ,MaSP
1.320.123-1, ATB1A/cargo 02, Luzia Lúcia Germano para Luzia Lúcia
Germano Gomes.
24 872112 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 390007-3
Denise Andrade Silveira Brandão PEB-III-P, (Cargo 2), aposentada em
19/08/2016 referente ao saldo de 06 meses; Passos – MaSP 347223-0
Irenilda Souza Guimarães PEB-I-A, (Cargo 1), aposentada em
19/08/2016 referente ao saldo de 06 meses; Pimenta – MaSP 390053-7
Primo Pessoa Pinto PEB-I-O, (Cargo 1), aposentado em 19/08/2016
referente ao saldo de 06 meses; Passos – MaSP 268398-5 Irani Hipólita Torres PEB-I-D, (Cargo 2), aposentada em 19/08/2016 referente
ao saldo de 03 meses; Passos – MaSP 349162-8 Antonio Divino Alves
PEB-III-P, (Cargo 2), aposentado em 19/08/2016 referente ao saldo de
11 meses e 24 dias; Formiga – MaSP 347262-8 Maura Teixeira de Melo
PEB-III-P, (Cargo 1), aposentada em 19/08/2016 referente ao saldo de
06 meses; Passos – MaSP 379968-1 João Aparecida Rosa PEB-I-P,
(Cargo 1), aposentado em 19/08/2016 referente ao saldo de 04 meses;
Formiga – MaSP 303116-8 Geralda Maria Borges ASB-I-J, (Cargo 1),
aposentada em 19/08/2016 referente ao saldo de 05 meses; Passos –
MaSP 316587-5 Lúcia de Fátima Gonçalves Viana ASB-I-L, (Cargo
1), aposentada em 19/08/2016 referente ao saldo de 09 meses; São
João Batista do Glória – MaSP 317783-9 Maria das Vitórias Costa Reis
PEB-III-P, (Cargo 1), aposentada em 19/08/2016 referente ao saldo de
06 meses; Passos – MaSP 334528-7 Anice Simão Silveira PEB-II-P,
(Cargo 1), aposentada em 19/08/2016 referente ao saldo de 06 meses;
Passos – MaSP 353876-6 Glenize Nogueira Oliveira PEB-II-P, (Cargo
1), aposentada em 19/08/2016 referente ao saldo de 03 meses e 19
dias;
24 872110 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 14/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - SRE, MaSP 1059405-9, Ioná Maria Caixeta, TDEVE,
adm. 1, a p/ de 22.08.16, data de implemento dos requisitos para
aposentadoria.
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 07/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): São Gotardo
- E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP 1332357-1, Marcia Caixeta Marques, ATBIA, adm. 2, por Guilherme Caixeta Marques e Otavio Caixeta
Marques, filhos, a p/ de 11.07.16.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 90/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
250376-1, Maria das Graças Vaz de Andrade, PEBIIF – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 1, aposentada em 19.08.16, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
363819-4, Lêda Maria Pereira Mota, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm.
2, aposentada em 19.08.16, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 391252-4,
Gleide Aparecida Pereira Martins, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e
Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 19.08.16, ref. ao saldo de
02 meses; MaSP 363211-4, Celina Lourenço Alves Marra, PEBIIIP –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 19.08.16, ref. ao saldo de 07
meses e 21 dias; São Gotardo - MaSP 363643-7, Helenice de Oliveira
Matias, PEBIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 19.08.16,
ref. ao saldo de 08 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
05/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Carmo do Paranaíba Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 363836-8, Maria José
de Souza, PEBIP, adm. 1, ref. ao 10º biênio, a p/ de 24.01.11, para regularização do processo de aposentadoria.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 53/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Santa Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”,
MaSP 1096426-0, Walisson Bráulio de Souza, PEBIID – Biol./ Ciênc.,
adm. 1, e ATBIB, adm. 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de
11.08.16, vinculado ao cargo efetivo de PEBIID, adm. 1.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 363836-8, Maria José de Souza, PEBIP, adm. 1, ref.
ao 4º qq. mag. a p/ de 30.12.10, para regularização do processo de
aposentadoria.
24 872115 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2016

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
IBIÁ
IBIÁ
IBIÁ
IBIÁ
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER”
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
E.E. “AMIR AMARAL”
E.E. “AMIR AMARAL”
E.E. “CEL. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO”
E.E. “CEL. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO”
E.E. “CEL. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO”
E.E. “CEL. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO”
E.E. “CEL. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO”
E.E. “CEL. JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR”
E.E. “JOAQUIM DIAS”
E.E. “JOSÉ EDUARDO AQUINO”
E.E. “PROFª CÉLIA LEMOS”
E.E. “ODILON BEHRENS”
E.E. “ODILON BEHRENS”
E.E. “ODILON BEHRENS”
E.E. “ TEREZINHA MOREIRA MARRA”
E.E. “VENINA TAVARES AMARAL”

MASP
1396510-8
1155774-1
1160943-5
1259432-1
1001005-6
1263699-9
848346-3
284547-7
1264140-3
1358750-6
1157436-5
1412183-4
1352538-1
1161369-2
1225399-3
1157778-0
445118-3
1105920-1
376813-2
376821-5

NOME
ALINE APARECIDA DA SILVA
ADRIANA APARECIDA DA SILVA
DEIVE DE ALENCAR TEIXEIRA
ILCIMARA DE FÁTIMA DA SILVA ÁVILA
CINARA APARECIDA SILVA SOUZA
DINES LEDINEIA ZAMAI
ADRIANA BEATRIZ SILVA PRATES
ANA FRANCISCA FERREIRA RESENDE
CILDA APARECIDA DA SILVA
CRISTHIAN PIRES DA COSTA
DUNALVA ELIAS MARQUES
IRONICE DE FÁTIMA CUNHA ANDRADE
CLEIDE DE FÁTIMA GONÇALVES ROCHA
ELZA IMACULADA PEREIRA DOS REIS
IGOR MOISÉS MENEZES
ÁLISSE CRISTINA DA SILVEIRA
FLÁVIA SILVEIRA MACHADO
HELEN CAROLINA CAIXETA DIAS
ANA FAUSTA DE QUEIROZ
ISABEL MARIA MESQUITA ROCHA

LOCALIDADE

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”

MASP
1259149-1

NOME
GLEIDMAR GUIMARÃES CAIXETA E SILVA

LOCALIDADE

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
E.E. “ TEREZINHA MOREIRA MARRA”

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MATEMÁTICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
HISTÓRIA
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS
EDUCAÇÃO FÍSICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA

CARGO
EEB/SP I A

ADM
2

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA

CARGO
ATB I A
ATB I A

ADM
1
1

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

A CONTAR DE
29/6/2016
27/4/2016
14/4/2016
11/8/2016
13/6/2016
13/4/2016
15/4/2016
12/5/2016
27/6/2016
13/4/2016
11/7/2016
13/6/2016
1º/8/2016
29/6/2016
2/5/2016
29/4/2016
12/4/2016
1º/2/2016
5/8/2016
27/6/2016

A CONTAR DE
26/4/2016

LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016

LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es):
IBIÁ
PATROCÍNIO

ADM
2
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
2
2
2
2
3
4
3
3
3

LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2016

LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor:
GUIMARÂNIA

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

MASP
1421721-0
1411086-0

NOME
BEATRIZ CRISTINA CHAGAS
HOZANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA

A CONTAR DE
27/4/2016
1°/2/2016
25 872584 - 1

Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
974765-0, Aluízio d’Affonsêca Junior, PEB I A, admissão 2, a partir
de 10/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e
Médio”, MaSP 689928-0, Maria das Graças dos Reis e Souza, PEBS I
A, admissão 2, a partir de 13/7/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 696491-0, Regina Lúcia
Félix a partir da publicação, referente ao PEB III P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 16/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1124075-1, Simônia
Borges Boaventura Barbosa para Simônia Borges Boaventura.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 370732-0, Valeria
Cristina Davi Alves, ANEI I B, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 651004-4, Maria Imaculada de Oliveira Braz, PEB
II P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/9/2016; Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 333945-4,
Rosimere Batista de Freitas, PEB III P – Matemática 1º Grau e Biologia
2º Grau, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/9/2016.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Patrocínio
- E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1085195-4, Andréia
Helena de Almeida, PEB II D, admissão 1, no cargo em comissão DV,
a partir de 28/7/2016; E.E. “Nély Amaral”/ “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1085195-4, Andréia Helena de Almeida, EEB I A,
admissão 3, no cargo em comissão DV, a partir de 28/7/2016; “SRE
Patrocínio”, MaSP 1144302-5, Márcia Maria Tomás, TDE II C, admissão 1 – FGD - 5, a partir de 8/8/2016.
25 872580 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
383/3016
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 282467-0-2, Lúcia de Fátima Silva,
a partir de 22/07/16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 384/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 7499502-1, Solange de Oliveira Figueiredo, PEB2/IIO, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a parti de 29/08/2016, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 30/10/2016;Cabo
Verde – EE Major Leonel, MaSP 338917-8-1, Rosilda Ribeiro, PEB3/
IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/09/2016, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a
partir de 27/11/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 385/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza
Marques, MaSP 732932-9-4, Antonio Carlos de Faria, PEB1/IA, referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2016
(data do Protocolo / vinculação de tempo do cargo 1);Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 391732-5-1, Maria Orcília Nery
Albino, PEB3/IIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 05/08/16.
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CONCLUSÃO
Conclui Sindicância Administrativa 001/2016, instaurada pela Portaria
SRE GAB nº 001/2016, publicada no Minas Gerais em 03 de junho de
2016 referente a apuração de procedimento realizado pela direção da
escola na situação de designação de professor. A Comissão Sindicante
decide pelo arquivamento do processo por falta de provas e ausência de
má-fé por parte dos servidores envolvidos, em conformidade com art.
220, § 3º da Lei 869/52.
25 872536 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 386/2016
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor:Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP
732000-5-1, Neuza Maria Zaneti Gonçalves, PEB1/IB, Ato nº 351/16,

publicado em 12/08/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor, leia-se: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36
da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
387/2016
Retifica os Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP
379750-2-1, Quedema Franco de Morais Caliari, PEB3/IIIP, Ato nº
160/97, publicado em 28/02/97, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
05/11/96, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
contar de 17/10/96 e Ato nº 707/01, publicado em 03/01/02, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a contar de 04/11/01, leia-se: 03 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 16/10/01.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) – ATO Nº
388/2016
Retifica os Atos de Quinquênio Administrativo, referentes ao
servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 3807138-1, Marlene Aparecida Cunha de Freitas Machado, ATB4/IVH, Ato
nº 645/98, publicado em 16/07/98, por motivo de Regularização dos
Registros Funcionais, onde se lê: a partir de 26/05/98, leia-se: a partir
de 24/01/98, Ato nº 432/03, publicado em 14/06/03, onde se lê: a partir
de 25/05/03, leia-se: a partir de 23/01/03 e Ato nº 433/08, publicado em
04/07/08, onde se lê: a partir de 22/05/08, leia-se: a partir de 22/01/08.
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