TJMG 18/08/2016 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO N° 098/2016 – Nos termos do inciso I, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG” de 14/7/2016, a contar de 1º/8/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Joaquim de Freitas,
MaSP.1180118-0, Willian Dias Oliveira, PEB1A-Ed. física, 16 aulas,
adm. 03; na E.E.Santos Dumont, MaSP.1171075-3, Eliana Rodrigues
David, PEB1A-Ed. física, 12 aulas, adm. 03, com redução de carga
horária; ESPINOSA/ ITAMIRIM, na E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1410893-0, João Paulo Silva Alves, PEB1A-Matem., 16 aulas,
adm. 01; JANAÚBA, na E.E.de Canafístula, MaSP.368542-7, Maria
Celeste Drumond Teles, PEB1L-Biol./Ciências, 16 aulas, adm. 01, em
ajustamento funcional; na E.E.José Gorutuba, MaSP.1155252-8, Ina
Paula Martins Pereira Leal, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03; na
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.804631-0, Rubens Ferreira
Lima, PEB1A-Física, 16 aulas, adm. 03; MaSP.1011902-2, Marcelo
Vinícius Rocha de Oliveira, PEB1A-Biol./Ciências, 15 aulas, adm. 03,
com redução de carga horária; MaSP.1178041-8, Cíntia Meirelles dos
Reis Silva, PEB1A-Ed. Física, 12 aulas, adm. 03, com redução de carga
horária; PORTEIRINHA/GORUTUBA, na E.E.Joaquim Marcelino da
Conceição, MaSP.614649-2, Raquel Aramburo Sanabria, PEB1A-Biol./
Ciências, 16 aulas, adm. 05; MaSP.1156262-6, Maria Luciana Mendes,
PEB1A-Matem., 10 aulas, adm. 03, com redução de carga horária.
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DESIGNAÇÃO – ATO N° 007/2016 – Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: NOVA PORTEIRINHA, para E.E.Rui Barbosa, MaSP.1422881-1, Nilza Vicente Ferreira Santos, ATB1A, adm.
01, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de Janaúba/ Vila Nova dos Poções.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 018/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir
de 5/2/2015, pub. MG de 5/2/2015, de MaSP.249224-7, Irma Terezinha Tibo, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária
média de 119 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 108
h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 19/12/2013, de
MaSP.316305-2, Osmaria Moraes, ASB3E, 1º cargo, onde se lê, pelo
art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral, leia-se,
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral,
motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. por Invalidez, pub.
MG de 24/12/2015, de MaSP.593642-2, Maria Neuza Alves Santos,
ASB1G, 1º cargo, onde se lê, à proventos proporcionais a 9107/10950
dias de exercício, leia-se, à remuneração proporcional a 24/30 avos,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 040/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 24/3/1995, de MaSP.249224-7, Irma Terezinha
Tibo, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, 06 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 1º decênio, leia-se, 06 meses e 10 dias de Férias Prêmio Oport. ref.
1º decênio a partir de 8/9/1994, motivo para aplicação do disposto no
art. 290, inciso I, da CE/1989.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 041/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Servidor Falecido, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast.
a partir de 17/11/2004, pub. MG de 28/1/2005, de MaSP.883787-4,
Shirley Aparecida de Oliveira Jardim, PEB2M, 1º cargo, onde se lê,
ref. 1º quinq., leia-se, ref. 2º quinq., motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 25/4/2008, de
MaSP.1001183-1, Dalila Barbosa de Freitas, PEB2O, DV, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 19/2/2005, leia-se, a partir de 22/2/2005, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 18/3/2010, de MaSP.1001183-1,
Dalila Barbosa de Freitas, PEB2O, DV, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 18/2/2010, leia-se, a partir de 21/2/2010, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 19/3/2015, de MaSP.1001183-1, Dalila Barbosa
de Freitas, PEB2O, DV, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/2/2015,
leia-se, a partir de 21/2/2015, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.de Canafístula, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 10/10/2013, de MaSP.867710-6, Vania Antunes
dos Santos Oliveira, PEB1L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/6/2008,
leia-se, a partir de 4/7/2008, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 10/10/2013, de MaSP.867710-6, Vania Antunes dos Santos Oliveira,
PEB1L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/6/2013, leia-se, a partir de
3/7/2013, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Rômulo Sales de
Azevedo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 2/6/2016, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins,
PEB2O, 2º cargo, onde se lê, a partir de 9/3/2007, leia-se, a partir de
30/5/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 2/6/2016, de
MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 12/3/2012, leia-se, a partir de 29/5/2012, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 021/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 16/2/2012, de
MaSP.867710-6, Vania Antunes dos Santos Oliveira, PEB1L, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 9/8/2009, leia-se, a partir de 13/8/2009, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de
16/2/2012, de MaSP.867710-6, Vania Antunes dos Santos Oliveira,
PEB1L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/8/2011, leia-se, a partir de
23/8/2011, motivo incorreção na data da vigência.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 002/2016 –
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.286050-0, Esmilto
Barbosa, PEB1P, 1º cargo, a partir de 19/11/2010; RIACHO DOS
MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.315999-3, Maria
Edna Gomes Batista, ASB1E, 1º cargo, a partir de 28/7/2011.
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REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2016 – Revoga
o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, Ato de conc. 4º quinq. a partir de
11/10/2009, pub. MG de 6/8/2010, de MaSP.597164-3, Cláudia Gomes
Silva Oliveira Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de
serviço.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 024/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.591374-4, Maria Aparecida de Brito Moraes,
PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 22/6/2015; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.585879-0, Patrícia Simone Silva Alves, PEB2G, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
14/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 005/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.584881-7, Carlos Alves Valmiral, PEB1P, 1º cargo, 06 meses, ref. 6º quinq. a partir de 23/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 027/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1050831-5, Alda
Regina Silva Brito, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a
partir de 23/8/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 2º quinq. a partir de 1º/8/2016, pub. MG de 7/7/2016, de

MaSP.664291-2, Janete Pedreira de Oliveira, EEB2F, Adm. 01, motivo
não usufruto; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 06 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º, 2º quinqs., pub. MG de 15/9/1999, de
MaSP.589523-0, Vanilda Rosimery Soares, PEB2P, Adm. 01, motivo
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 007/2016 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG
de 4/11/2011, de MaSP.588695-7, Maria Auxiliadora Santos Pereira,
PEB2P, Adm. 01, motivo concessão indevida e conforme conclusão do
Proc. Adm. nº 030/2016, pub. no MG de 4/8/2016; Ato de retif. 10º
biênio, pub. MG de 19/4/2012, de MaSP.588695-7, Maria Auxiliadora
Santos Pereira, PEB2P, Adm. 01, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 030/2016, pub. no MG de 4/8/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 015/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1019852-1, Ana Paula Silveira Balzani, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 22/7/2016; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.1200315-8, Mariana Aparecida Costa, PEB1A, Adm. 02, a partir
de 28/6/2016; MaSP.1363368-0, Patrícia Nayane Freitas Silva, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 27/6/2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 006/2016 – Concede licença
maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e
Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.1197865-7, Sílvia Maria Rodrigues
Barbosa, PEB1A, Adm. 02, por 152 dias, a partir de 14/6/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 014/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1252458-3, Juliana Rodrigues
da Mata, PEBD1A, 1º cargo, para Juliana Rodrigues da Mata Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2016
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.560799-9, Zilda Dantas
Cirqueira Batista, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 16/7/2016; JAÍBA,
E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.854679-8, Juscilei de Lima
Santos, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 27/6/2016; MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.442318-2, Solange Ribeiro Teixeira Jorge, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 12/7/2016; E.E.Tancredo
Neves, MaSP.1226712-6, Leonor Etelvina Teixeira Rocha, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 12/7/2016; MaSP.1423410-8, Azenaide Nunes
da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 15/7/2016; PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1218566-6, Elizabete Antunes da
Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 22/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
011/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.572719-3, Lucimar Dias Pimenta, PEB1A, Adm. 03, a partir de 8/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
007/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1247000-1, Luciene Alves de Souza, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 8/7/2016; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.1199408-4, Cleidinéia Maria Nascimento, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 29/6/2016; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.1406818-3, Gisele Alves Cordeiro, EEBD1A, 1º cargo, a partir de 29/7/2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 009/2016 – Anula Ato de Remoção nº
005/2016, pub. no “MG” de 14/07/2016, a parte referente aos servidores, para regularização de situação funcional: para ESPINOSA,
MaSP.573000-7, Valcir Lima de Brito, PEB1A-Líng. Ingl., 16
aulas, adm. 02, da E.E.José Cristiano, de Rio Pardo de Minas; para
JANAÚBA, MaSP.1357210-2, Kelly Dayane Queiroz Ferraz, EEB1ASuperv. Pedag., adm. 02, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de
Janaúba/ Quem Quem.
ANULAÇÃO – ATO N° 010/2016 – Anula Ato de Remoção nº
006/2016, pub. no “MG” de 15/07/2016, a parte referente aos servidores, para regularização de situação funcional: para JANAÚBA,
MaSP.572719-3, Lucimar Dias Pimenta, PEB1A-Biol./Ciências, 12
aulas, adm. 03, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de Janaúba/
Quem Quem; MaSP.1291333-1, Jovenilza Silveira Costa, PEB1A-Líng.
Port., 16 aulas, adm. 03, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de Janaúba/
Vila Nova dos Poções; para MAMONAS, MaSP.1118033-8, Viviane
Barbosa Maciel, PEB1A-Geog., 16 aulas, adm. 01, da E.E.Santos
Dumont, de Espinosa; para MONTE AZUL, MaSP.831034-4, Luciene
Silveira de Freitas, PEB2N-Geog., 10 aulas, adm. 01, da E.E.Aristides
José Tolentino, de Mamonas.
ANULAÇÃO – ATO N° 011/2016 – Anula Ato de Mudança de Lotação nº 005/2016, pub. no “MG” de 14/07/2016, a parte referente aos
servidores, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, para
E.E.José Gorutuba, MaSP.886821-8, Valdinéia Medeiros da Costa,
PEB2N-Matem., 16 aulas, adm. 02, da E.E.de Canafístula; MONTE
AZUL, para E.E.Tancredo Neves, MaSP.332042-1, Merceliana de
Fátima Jorge Dias, PEB3P-Geog., 16 aulas, adm. 02, da E.E.de Monte
Azul; RIO PARDO DE MINAS, para E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.595242-9, Eustáquio dos Santos Cordeiro, PEB1A-Sociol., 11
aulas, adm. 03, da E.E.Norberto de Almeida Rocha; para E.E.José Cristiano, MaSP.810007-5, Maria de Lourdes da Silva Morais, PEB2I-Anos
iniciais, adm. 01, da E.E.Norberto de Almeida Rocha.
LOTAÇÃO – ATO N° 074/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme
“MG” de 10/08/2013, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1238290-9, Diego Ramos
Pereira, PEB1A-Ed. física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 9/9/2013.
LOTAÇÃO – ATO N° 075/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 29/09/2015, para regularização de situação funcional:
ESPINOSA, na E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1058872-1, Sirleyde
Alves Cabral, PEB1A-Hist., 12 aulas, adm. 03, a contar de 26/10/2015;
PORTEIRINHA, na E.E.Doutor Rockert, MaSP.1239327-8, Raquel
Rodrigues da Silva, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, a contar
de 28/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 076/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme
“MG” de 12/12/2015, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1411391-4, Pedro Roger
Rodrigues de Souza, PEB1A-Biologia/ Ciências, 16 aulas, adm. 01, a
contar de 1º/2/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 077/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 15/03/2016, para regularização de situação funcional:
GAMELEIRAS, na E.E.de Gameleira, MaSP.973355-1, Carlinho Antunes de Sousa, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 04, a contar de 8/4/2016;
MaSP.1331646-8, Edney Maurício Aguiar, PEB1A-Matem., 16 aulas,
adm. 02, a contar de 11/4/2016; JANAÚBA, na E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.1213448-2, Cláudia Ribeiro Silva, PEB1A-Química, 12 aulas,
adm. 03, a contar de 12/4/2016; MaSP.1281133-7, Patrícia Cristiane

dos Santos Mendes Moreira, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, a
contar de 11/4/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 078/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 1º/04/2016, para regularização de situação funcional:
MONTE AZUL, na E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.1247866-5,
Solange Leite Passos Santos, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 02, a contar de 25/4/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 079/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 26/04/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Comendador Viana, MaSP.1054648-9, Emília
Shirley Silva, PEB1A-Anos iniciais, adm. 04, a contar de 13/5/2016;
MaSP.1198911-8, Edileusa França dos Santos, PEB1A-Anos iniciais,
adm. 03, a contar de 1º/6/2016; MaSP.1406561-9, Elísia Cardoso Guimarães, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 16/5/2016; PAI
PEDRO, na E.E.Santos Dumont, MaSP.932460-9, Carlito Fontoura
Santos Júnior, PEB1A-Geog., 16 aulas, adm. 04, a contar de 16/5/2016;
PORTEIRINHA, na E.E.Odilon Coelho, MaSP.587372-4, Zilda Aparecida Morais de Oliveira, PEB1A-Geog., 16 aulas, adm. 04, a contar
de 23/6/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 080/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 14/05/2016, para regularização de situação funcional: SERRANÓPOLIS DE MINAS, na E.E.Ananias Alves, MaSP.1162705-6,
Andreina Illian Barbosa Santos Tolentino, PEB1A-Sala de recurso,
adm. 03, a contar de 9/6/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 081/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme “MG” de
08/06/2016, para regularização de situação funcional: PAI PEDRO, na
E.E.Santos Dumont, MaSP.930843-8, José Ricardo de Souza, PEB1AEnsino religioso, 12 aulas, adm. 03, a contar de 4/7/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 082/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 1º/07/2016, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA, na E.E.Odilon Coelho, MaSP.1213660-2, Maurina Alves
da Silva Nunes, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, a contar de 1º/8/2016;
MaSP.1286406-2, Janete Mendes Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm.
02, a contar de 1º/8/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 083/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de
27/06/2002, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA,
na E.E.Neco Lopes, MaSP.946498-3, Gilnete Marques Barbosa Mendes, Auxiliar da Educação, adm. 01, a contar de 23/7/2002.
LOTAÇÃO – ATO N° 084/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de
1º/12/2012, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1246190-1, Ana Paula Ramos Valente,
ATB1A, adm. 03, a contar de 18/1/2013.
LOTAÇÃO – ATO N° 085/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota os servidores nomeados conforme “MG” de
1º/04/2016, para regularização de situação funcional: MONTE AZUL,
na E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.1323530-4, Mércio Allan Freitas, ATB1A, adm. 03, a contar de 18/4/2016; PORTEIRINHA, na
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.1423708-5, Meire Márcia
Eugênia Santos, ATB1A, adm. 01, a contar de 28/4/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 086/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme
“MG” de 14/7/2016, a contar de 1º/8/2016, para regularização de situação
funcional: ESPINOSA, na E.E.Comendador Viana, MaSP.1420229-5,
Gildenor Rodrigues da Veiga, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 01;
na E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1253055-6, Solange David
Rocha, PEB1A-Arte, 16 aulas, adm. 03; na E.E.Washington Xavier
Mendes, MaSP.1120677-8, Jaqueline Baleeiro Souza, PEB1A-Biol./
Ciências, 12 aulas, adm. 03; JANAÚBA, na E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.1044078-2, Genimar Mendes Barbosa, PEB1D-Hist., 16 aulas,
adm. 01; na E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1280305-2,
Kelly Aparecida de Souza Pereira Leal, PEB1A-Hist., 16 aulas, adm.
03; na E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1333559-1, Pedro Rafael
Queiroz Ramos, PEB1A-Ed. física, 16 aulas, adm. 02; PORTEIRINHA, na E.E.João Alcântara, MaSP.930823-0, Mariland Rúbia Oliveira Costa, PEB1A-Ed. física, 16 aulas, adm. 03; no CESEC Belinha Rosa de Jesus, MaSP.1190373-9, Danielle Marie Peres de Oliveira
Cangussu, EEB1A-Orient. Educ., adm. 02; na E.E.Alcides Mendes
da Silva, MaSP.873026-9, Graciene Alves Nogueira, PEB1I-Hist., 12
aulas, adm. 02; na E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.895060-2, Juscelina dos Santos Moreira, PEB1A-Ed. física, 16 aulas, adm. 03; na
E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1165405-0, Marineusa
Ferreira Santos, PEB1A-Líng. Port. 16 aulas, adm. 03; RIACHO DOS
MACHADOS, na E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1288559-6,
Jéssica Lauriany Aparecida de Oliveira, PEB1A-Ed. física, 16 aulas,
adm. 03; VERDELÂNDIA, na E.E.Antonina Fernandes Sampaio,
MaSP.1188464-0, Ana Lúcia Araújo de Oliveira, PEB1A-Líng. Port.,
16 aulas, adm. 02, em ajustamento funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 087/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme “MG”
de 19/7/2016, a contar de 1º/8/2016, para regularização de situação
funcional: PORTEIRINHA, na E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo,
MaSP.1356827-4, Marinalva Ferreira Santos Silva, PEB1A-Matem., 16
aulas, adm. 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2016 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE nº 21/2016, pub. “MG” em 30/06/2016, referente
ao servidor: RIO PARDO DE MINAS, E.E.N.A.R., MaSP.1.237.550-7,
E.T.N., PEB1A, 3ª adm., pelo ressarcimento do débito ref. a concessão
indevida de Carga Horária, (16 horas/aulas), pois conf. a publicação
no “MG” de 11/07/2015, a remoção deveria ser com (12 horas aulas),
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 04/2016, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Aposentada, MaSP.586188-5, Adorani Nogueira de
Souza Xavier, PEBIIP, Adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de
28/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.249231-2, Maria do Nascimento
Rodrigues, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de
30/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.286086-1, Geralda Fagundes
Xavier, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII em que foi apostilado integralmente, a partir de
21/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.286238-1, Lydia Otoni Guimarães da Silva, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de
21/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.285990-8, Durval Pereira Cardoso, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 21/06/2016; Serv.

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 31
Aposentada, MaSP.286655-6, Maria Sônia Sepúlveda da Silva, PEBIP,
Adm.01, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 21/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.285976-7,
Divalma Ribeiro, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII em
que foi apostilado integralmente, a partir de 22/06/2016; GAMELEIRAS, Serv. Aposentada, MaSP.286202-7, José Maria Fernandes Barbosa, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 29/06/2016; JAÍBA, Serv. Aposentada,
MaSP.264293-2, Maria Lucia da Silva Dias, PEBIIP, Adm.01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 05/07/2016; Serv. Aposentada,
MaSP.283037-0, Maria José Alves Dias, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de
05/07/2016; Serv. Aposentada, MaSP.285850-4, Angela Maria de Oliveira Pereira, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de
06/07/2016; Serv. Aposentada, MaSP.367188-0, Maria José Fonseca
Garcia, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DI em que foi apostilado integralmente, a partir de 07/07/2016; JANAÚBA, Serv. Aposentada, MaSP.286026-0, Elisarda Borborema, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 14/07/2016; Serv. Aposentada,
MaSP.287097-0, Maria Nilza Pereira Barbosa, EEBIIP, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII em que foi apostilado integralmente, a partir de 06/07/2016; Serv. Aposentada,
MaSP.323623-9, Maria Edleuza de Matos Oliveira PEBIP, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi
apostilado integralmente, a partir de 12/07/2016; Serv. Aposentada,
MaSP.286669-7, Maria Veronica Alves Carvalho, PEBIP, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi
apostilado integralmente, a partir de 29/07/2016; Serv. Aposentada,
MaSP.273789-8, Maria das Graças Fonseca de Azevedo, PEBIP, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII em que foi
apostilado integralmente, a partir de 04/07/2016; Serv. Aposentada,
MaSP.249217-1, Maura Antunes da Silva, PEBIP, Adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado
integralmente, a partir de 04/08/2016; Serv. Aposentada,
MaSP.326138-5, Maria Nice Tolentino Cruz Nascimento, PEBIP, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi
apostilado integralmente, a partir de 22/06/2016; Serv. Aposentada,
MaSP.249487-0, José Rodrigues de Oliveira, PEBIP, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 01/07/2016; Serv. Aposentada,
MaSP.325943-9, Eldali Freitas de Oliveira, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de
05/07/2016; Serv. Aposentada, MaSP.221011-0, Luizita Aparecida,
PEBIP, Adm.02, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado proporcional à fração de 8/10, a partir de 08/07/2016; Serv. Aposentada, MaSP.331620-5, Maria Eni Santos Fróes, PEBIIP, Adm. 01,
pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII em que foi apostilado integralmente,
a partir de 14/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.287055-8, Osanira
Santos de Paiva Silva, PEBIP, Adm. 02, pelo recebimento do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI em
que foi apostilado integralmente, a partir de 29/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.286607-7, Maria Orlinda Silveira de Brito Lima, PEBIP,
Adm. 01, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI em que foi apostilado integralmente, a partir de 12/07/2016; Serv. Aposentada, MaSP.161194-6, José
Antônio Barbosa, PEBIIP, Adm. 02, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI em
que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, a partir de 28/06/2016;
MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.331839-1, Júlia Alves dos
Santos, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 18/07/2016; Serv.
Aposentada, MaSP.326253-2, Vanda de Fátima Jorge Silva dos Santos,
PEBIIP, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 21/06/2016; Serv.
Aposentada, MaSP.286157-3, Iracema Sobieski, Durães, PEBIP, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi
apostilado integralmente, a partir de 30/06/2016; Serv. Aposentada,
MaSP.326173-2 Mercedes Rassilan Xavier, PEBIIP, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 09/06/2016; Serv. Aposentada,
MaSP.286480-9, Maria Helena Teixeira de Oliveira, PEBIP, Adm.01,
pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir
de 09/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.285926-6, Cleide Maria Alves
Freitas Xavier, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de
09/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.255130-7, João Antunes de Oliveira, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 21/06/2016; Serv.
Aposentada, MaSP.249475-5, Maria Aparecida Custodio Teixeira,
PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 21/06/2016; Serv.
Aposentada, MaSP.249470-6, Vitalino Ferreira dos Santos, PEBIP,