TJMG 29/07/2016 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Freire da Paz, nº 213, Boa Esperança – Município Santa Luzia/
MG . CEP: 33 .035-230 – Telefone (031) 3641-5201 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar IGNEZ PEREIRA CHAGAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de
08/2016, às 07:30 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E .E . Jornalista Jorge Paes Sardinha,
localizada na rua Francisca Santos Anastásia n° 990 – Bairro:
Paquetá – Município de Belo Horizonte, CEP 31330-440 – Telefone (31) 3418-1784, até o dia 08/08/2016, às 07:15 horas .
A Caixa Escolar JuQuiTA CErQuEirA realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGriCuLTurA FAMiLiAr, do Empreendedor rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia10/08/2016, atéàs 16h00m, na EEJOSÉ
ANTôNiO PESSOA, localizada na rua MAriA DAS NEvES
FiGuEirEDO CArLOS n° 280 Bairro: SEviLHA-A Município
de riBEirÃO DAS NEvES MG, CEP:33 .855 .060_, Telefone
(31) 3625-4081, e-mail:escola .10057@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet:http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar rAFAEL MANSur PiMENTEL torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/08/2016, às 10:00 horas, Edital 001/2016 - Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade ALiMENTOS para aquisição de
AGriCuLTurA FAMiLiAr com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto
na sede da E .E .JOSÉ GABriEL DE OLivEirA, localizada na
rua Arapari - n° 231 – Bairro: Santa Clara – Município: vespasiano- MG - CEP: 32200-000 Telefone(031-3621-5332)e-mail:
eejosegabrieldeoliveira@hotmail .com, até o dia 15/08/2016,
às17:00hs .A Caixa Escolar rAFAEL MANSur PiMENTEL
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2016, às 10:30 horas, Edital 002/2016 - Processo
licitatório nº 001/2016, Modalidade ALiMENTOS para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na sede da
E .E .JOSÉ GABriEL DE OLivEirA, localizada na rua Arapari n° 231 – Bairro: Santa Clara – Município: vespasiano- MG - CEP:
32200-000Telefone (031- 3621-5332) - e-mail: eejosegabrieldeoliveira@hotmail .com, até o dia 15/08/2016,às17:00hs .A Caixa
Escolar LEONiNA MOuTrTHÉ DE ArAÚJO, realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGriCuLTurA FAMiLiAr, do Empreendedor rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 09/08/2016, às 16:00 hs, na EE Leonina Mourthé
de Araújo, localizada na rua Paraná, nº 500 – São Benedito –
Santa Luzia/MG – CEP 33 .125-200 – Telefone (031) 3637-2865,
e-mail: escola .10731@edcucacão .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov . br .
A CAixA ESCOLAr PEDAGOGA MAriA LÚCiA MArTiNS
DA SiLvA realiza Chamada Pública nº 3/2016para aquisição de
gêneros alimentícios da AGriCuLTurA FAMiLiAr, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 10/08/2016, às 08h00min, na
EE MAriA PErEirA DE ArAÚJO, localizada na rua: Paulo
Marques de Andrade, n°22 – Bairro: Jardim São Judas Tadeuribeirão das Neves CEP 33 .903 .408 – Telefone (0313638-0488),
e-mail: mariapereiradearaujo@bol .com .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: .
A Caixa Escolar PrOFESSOr JOÂO CÂMArA realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGriCuLTurA FAMiLiAr, do Empreendedor rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos
Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 15/08/2016, às 10:00 hrs na Escola Estadual Professor João Câmara , localizada na rua Dr . João viana,
142 Bairro rio Branco Município de Belo Horizonte - MG, CEP
31 .530-450, Telefone (31) 3452-3020, e-mail: escola .2321@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar ANGELINO PIAZZA realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGriCuLTurA FAMiLiAr, do Empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar . Os Grupos Formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 19/08/2016, às 11 h00m, na EE Nilton Martins da Costa, localizada na rua ida Jubelinie n° 751 – Bairro Florença – Município
de ribeirao das Neves CEP 33823730 – Telefone (31) 36251352,
e-mail: escola .9903@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar ANGELINO PIAZZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 /08 /2016 , às
11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nilton Martins da Costa , localizada na rua
ida Jubeline n°751 – Bairro Florença – Município de ribeirao das
Neves CEP 33823730 – Telefone (031) 36521352, e-mail: escola .9903@educacao .mg .gov .br . até o dia 15/08 /2016, às 11h00m .
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFErrO realiza Chamada Pública nº 001/2016 para aquisição de
gêneros alimentícios da AGriCuLTurA FAMiLiAr, do Empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 12/08/2015, às 07h 00m,
na EE Professora Maria Muzzi Guastaferro, localizada na rua:
irineu Pinto, n° . 255 – Bairro: venda Nova – Município de Belo
Horizonte – CEP: 31 .510-020 – Telefone (31) 2538-1662, e-mail:
licitacaomariamuzzi@hotmail .com . Os quantitativos e gêne-
sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 29
diário do exeCutivo
ros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFErrO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 19 de Agosto de 2016, às 8:30 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE . Professora Maria Muzzi Guastaferro, localizada na rua irineu Pinto n° 256 Bairro venda Nova Município de Belo HorizonteMG, CEP 31 .510 .520– Telefone (31) 2538-1662, e-mail:
licitacaomariamuzzi@hotmail .com Os envelopes deverão ser
entregues até o dia 18/08/2016, às 12:00 horas .
A Caixa Escolar DONA rEPArATA DiSA DE OLivEirA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18/08/2016, às 13:00 horas, Processo licitatório nº07/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE reparata Dias de Oliveira , localizada na rua Elvira Pereira da Silva n° 70 Bairro vila
Maria , Município de Lagoa Santa MG, CEP 33400-00 – Telefone (31) 36895522, e-mail: aparecidasantosavila@yahoo .com .
br e ou escola .9482@educacao .mg .gov .br até o dia 17/08/2016,
às 17h00m .
A Caixa Escolar DONA MAriA DA COSTA rODriGuES realiza Chamada Pública nº 02 /2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGriCuLTurA FAMiLiAr do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 01/09/2016 às 17h:30m, na E . E .
São José de Confins, localizada na Rua São José, n° 21, Bairro
Centro Município de Confins MG, CEP 33.500-000, Telefone
(031) 3686-1293, e-mail: escola .9504@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: .
A Caixa Escolar DONA MAriA DA COSTA rODriGuES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de /08/2016, às 17:30 horas, Processo licitatório
nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São José
de Confins, localizada na Rua São José, n° 21, Bairro Centro,
Município de Confins MG, CEP 33.500–000 - Telefone (031)
3686-1293, e-mail: escola .9504@educacao .mg .com .br até o dia
09/08/2016, às 11 horas .
42 cm -28 863081 - 1
SrE uNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ArGEMirO ANTôNiO DO PrADO realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 22/08/2016 às 11 horas, na EE “Argemiro Antônio do
Prado”, localizada na rua Serra Bonita, n° 1100 – Bairro Canaã,
Buritis - MG – CEP 38 .660-000 – Telefone (038) 3662-1665,
e-mail: escola .108413@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar DEPuTADO MANOEL JOSÉ DE ALMEiDA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2016, às 09h00, Processo licitatório nº 11/2016,
Modalidade CONviTE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Delvito Alves
da Silva”, localizada na Av . Delvito Alves da Silva, n° .888, unaí
- MG, CEP 38 .610-000, Telefone (038) 3676-4340, e-mail: escola .213292@educacao .mg .gov .br, até o dia 08/08/2016, às 13h00 .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar TEÓFiLO MArTiNS FErrEirA realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 23/08/2016, às 09h00, na EE “Teófilo Martins Ferreira”,
localizada na rua da Magnólias, n° 180 – Bairro Jardim – unaí
– MG - CEP 38 .610-000 – Telefone (038) 3676-2175, e-mail:
escola .109002@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar TEÓFiLO MArTiNS FErrEirA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/08/2016, às 09:00 horas, processo licitatório nº 07/2016,
Modalidade CONviTE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Teófilo Martins Ferreira”, localizada na rua das Magnólias, n° 180 – Bairro
Jardim – unaí – MG - CEP 38 .610-000 – Telefone (038) 36762175, e-mail: escola .109002@educacao .mg .gov .br, até o dia
09/08/2016, às 09h00 .
10 cm -28 863305 - 1
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .0812/2016 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0341/2014 . Data: 22/07/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Helena de Minas . Objeto: Prorrogação de vigência
/ Obras . vigência: de 24/07/2016 para 20/01/2017 .
Convênio de Cooperação Mútua entre a Associação Educacional
de João Pinheiro – Faculdade Cidade de João Pinheiro e Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, s/nº, assinado em
28/07/2016 . Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Contrato n .º 9074267 . Data: 28/07/2016 . Partes: EMG/SEE e a empresa Pentago Consult Brasil Tecnologia
e Negócios Ltda . – EPP . Objeto: Prestação de serviço de Consultoria, Treinamento e Capacitação em software Qlickview –
Pregão nº 11/2016 . valor: r$119 .540,00 . Dotações: OP/2016:
1261 .12 .122 .701 .2085 .0001 .339039-27 .10 .1 .0 - uPG: 3251 e
1261 .12 .122 .701 .2085 .0001 .339035-02 .10 .1 .0 - uPG: 3251 .
vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação .
Assinantes: Antônio Carlos ramos Pereira e rosana Malgaço
Lopes .
Extrato do Contrato n .º 9074268 . Data: 28/07/2016 . Partes: EMG/
SEE e a empresa Microhard informática Ltda . – ME . Objeto: Fornecimento de licenças de uso de solução de Antivírus com prestação de serviços de suporte técnico – Pregão nº 351/2015 . valor:
r$339 .600,00 . Dotação: 1261 .12 .122 .701 .2085 .0001 .33 .90 .3927 – Fonte: 10 .1 .0 - uPG: 3251 . vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de sua publicação . Assinantes: Antônio
Carlos ramos Pereira e José Glicério ruas Alves .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0813/2016 . Data: 28/07/2016 .
Partes: EMG/SEE e o Município de Piedade dos Gerais . Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da
Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua assinatura .
Contrato de Locação de imóvel nº 9 .074 .270 . Data: 31/05/2016 .
Partes: SEE/MG e CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova
Serrana . Objeto: imóvel para funcionamento do Centro Estadual
de Educação Continuada Nova Serrana . Município: Nova Serrana
– MG . valor: r$11 .000,00 . vigência: 11/05/2016 até 10/05/2021 .
Dotação: OP/2016: 1261 .12 .361 .211 .4647 .0001 .339039 .20 –
Fonte: 10 .1 .0 . Assinantes: Marli Francisca Soares e Elton Batista
de Oliveira .
9 cm -28 863330 - 1
Retificação: Publicação do dia 01/07/16. Pág. 45. Onde se lê:
“Doação 973/2016: Partes SEE e Município de Três Marias,
chassi nº 93ZL68C01G8469214, Vicente de Paulo Resende, pelo
donatário” leia-se: Doação 1387/2016 . Partes: SEE e Município de Três Marias, no valor total de Cr$ 292 .000,00 (Duzentos e noventa e dois mil reais) Chassis nºs: 93ZL68C01G8469403
e 93ZL68C01G8469405, Vicente de Paulo Resende pelo
donatário” .
Retificação: Publicação do dia 29/06/16. Pág. 31. Onde se lê:
“Doação 976/2016: Partes SEE e Município de urucuia, chassi nº
93ZL68C01G8469231, Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, pelo
donatário” leia-se: Doação 1393/2016 . Partes: SEE e Município
de Urucuia, Chassi nº: 93ZL68C01G8469415, Geraldo Anchieta
rosário Oliveria pelo donatário” .
3 cm -28 863325 - 1
fundação clóviS SalGado
Conforme disposto na Lei Estadual 14 .870/03, art . 12, inciso x,
a Fundação Clóvis Salgado – FCS publica este extrato de minuta
de Termo de Parceria a ser firmado com a OSCIP Associação PróCultura e Promoção das Artes – APPA, a fim de dar conhecimento
à sociedade da intenção desta Fundação em firmar o referido
Termo . A assinatura do instrumento será realizada em data posterior à publicação deste extrato .
Extrato de minuta de Termo de Parceria
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado – FCS
Total a ser repassado pelo
Termo de Parceria: r$ Local de realização: Belo Horizonte
2 .846 .070,54
início Previsto da vigên- Término Previsto da vigência: Janeiro
cia: Agosto de 2016
de 2017
Objeto do Termo de Parceria: Apoiar às realizações da Fundação Clóvis Salgado que envolvam a participação da Orquestra Sinfônica de
Minas Gerais – OSMG, do Coral Lírico de Minas Gerais – CLMG e
da Cia de Dança Palácio das Artes – CDPA, de acordo com o direcionamento da Diretoria de Produção Artística .
Nome da Oscip: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
– APPA
Endereço: rua Gabriel Santos, 208, bairro Serra .
C E P :
Cidade: Belo Horizonte
Estado: MG
30 .210-510
Te l e f o n e :
(31) 3224- Fax:
E-mail: appa@appa .art .br
1919
Nome do responsável pelo Termo de Parceria: rodrigo Octávio Coutinho Filho
Cargo/Função: Diretor Presidente
A íntegra da minuta do Termo de Parceria se encontra disponível no
seguinte endereço eletrônico: www .fcs .mg .gov .br no link http://fcs .
mg .gov .br/institucional/termos-de-parceria/
8 cm -28 863306 - 1
rádio inconfidÊncia
Rádio Inconfidência
Extrato do Contrato nº . 9073327/2016 – Contratante: rádio
Inconfidência Ltda, Contratada: BIQUAD Tecnologia Ltda - EPP
– Objeto: Fornecimento de equipamentos de infraestrutura básica
de sistemas de Radiodifusão, de acordo com as especificações
e detalhamentos do Anexo i do edital do Pregão Eletrônico nº
1501561 00004/2016 – vigência: 12 meses, a partir da publicação, podendo ser extinto ao fim do período mencionado ou com o
fornecimento total do objeto, o que ocorrer primeiro .
2 cm -28 863020 - 1
Rádio Inconfidência
Extrato do Contrato nº . 9073326/2016 – Contratante: rádio
Inconfidência Ltda, Contratada: SEAL Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda – Objeto: Fornecimento de equipamentos de infraestrutura básica de sistemas de radiodifusão,
de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do
edital do Pregão Eletrônico nº 1501561 00004/2016 – vigência:
12 meses, a partir da publicação, podendo ser extinto ao fim do
período mencionado ou com o fornecimento total do objeto, o que
ocorrer primeiro .
2 cm -28 863027 - 1
Rádio Inconfidência
Extrato do Contrato nº . 9073275/2016 – Contratante: rádio
Inconfidência Ltda, Contratada: OPIC Telecom Equipamentos de
Telecomunicação Ltda - ME – Objeto: Fornecimento de equipamentos de infraestrutura básica de sistemas de radiodifusão, de
acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 1501561 00004/2016 – vigência: 12
meses, a partir da publicação, podendo ser extinto ao fim do período mencionado ou com o fornecimento total do objeto, o que
ocorrer primeiro .
2 cm -28 863022 - 1
Rádio Inconfidência
Extrato do Contrato nº . 9073331/2016 – Contratante: rádio
Inconfidência Ltda, Contratada: FF Informática e Equipamentos
Ltda - ME – Objeto: Fornecimento de equipamentos de infraestrutura básica de sistemas de radiodifusão, de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 1501561 00004/2016 – vigência: 12 meses, a partir da
publicação, podendo ser extinto ao fim do período mencionado ou
com o fornecimento total do objeto, o que ocorrer primeiro .
2 cm -28 863016 - 1
fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº
21 .16/15 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMiG, o Estado de Minas Gerais, por meio
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
– SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FuNArBE .
Objeto: substituição da coordenação e da responsabilidade junto
à SECTES pela gestão do projeto executado por meio do TCT
21 .16/15 . Data de assinatura: 25/07/16 . Signatários: Marcelo
Antônio Ferreira velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Evaldo Ferreira vilela - Presidente da FAPEMiG, Luiz
Eduardo Dias –Diretor Presidente da FuNArBE, Elisa Maria
Cárcamo Lana Leite – Coordenadora e responsável SECTES
Substituída e roberto Maia rosenbaum – Coordenador e responsável SECTES Substituto .
4 cm -28 863269 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº
10 .269/16 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMiG, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária – EMBrAPA, por meio de sua unidade
descentralizada, Centro de Pesquisa de Milho e Sorgo e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED . Objeto:
concessão e implementação de bolsas de modo a viabilizar a execução do programa “Produção de Cassetes Gênicos para serem
utilizados na Transformação Genética de Milho, visando o Controle da Lagarta Helicoverpa Armigera ou Spodoptera Frugiperda
e do Percevejo Dichelops Sp” . Período de vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de sua publicação . Data de assinatura:
28/07/16 . valor global: r$ 1 .155 .985,60 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos) . Dotação Orçamentária: 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .
445042 .0 .10 .1 . Signatários: Evaldo Ferreira vilela – Presidente
da FAPEMiG, Antônio álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da
EMBrAPA Milho e Sorgo, robert Eugene Schaffert – Diretor
Executivo da FAPED e Newton Portilho Carneiro – Coordenador do Projeto .
5 cm -28 863273 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº
20 .07/14 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMiG, o Estado de Minas Gerais, por meio
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes - FuNArBE .
Objeto: substituição da coordenação e da responsabilidade junto
à SECTES pela gestão do projeto executado por meio do TCT
20 .07/14 . Data de assinatura: 25/07/2016 . Signatários: Marcelo
Antônio Ferreira velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Evaldo Ferreira vilela - Presidente da FAPEMiG, Luiz
Eduardo Dias – Diretor Presidente da FuNArBE, Elisa Maria
Cárcamo Lana Leite – Coordenadora e responsável SECTES
Substituída e roberto Maia rosenbaum – Coordenador e responsável SECTES Substituto .
4 cm -28 863262 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº
21 .14/15 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMiG, o Estado de Minas Gerais, por meio
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
– SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FuNArBE .
Objeto: substituição da coordenação e da responsabilidade junto
à SECTES pela gestão do projeto executado por meio do TCT
21 .14/15 . Data de assinatura: 25/07/16 . Signatários: Marcelo
Antônio Ferreira velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa
da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira vilela - Presidente da FAPEMiG, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FuNArBE, Silvana de Araújo
Marques Braga – Coordenadora e responsável SECTES Substituída e roberto Maia rosenbaum – Coordenador e responsável
SECTES Substituto .
4 cm -28 863268 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica e Financeira nº 10 .239/13 . Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMiG e a