TJMG 28/07/2016 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
quinta-feira, 28 de Julho de 2016 – 29
diário do executivo
METROPOLITANA B
CONTAGEM / PARQUE INDUSTRIAL
1123542-1 JULIANA ELIZABETH PEREIRA HEREDIA PEB1D
1
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
CONTAGEM / PARQUE INDUSTRIAL
BELO HORIZONTE / BARREIRO
BETIM
1276986-5 POLYANA MARIA AGUILAR MIRANDA
1334004-7 JULIANA ALMEIDA DUTRA
1400240-6 ITANISE BRITO SANTOS
3
3
1
PEB1A
PEB1A
PEB1A
BELO HORIZONTE / VENDA NOVA / METROPOLITANA C
LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE PROFESSOR JOSE MESQUITA DE CARVALHO BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
EDUCAÇAO FISICA
16H/A EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO-HENFIL
RIBEIRAO DAS NEVES
EDUCAÇAO FISICA
16H/A EE PANDIA CALOGERAS
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE MARIA ANDRADE RESENDE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 27 DE JULHO DE 2016.
27 862757 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 10 / 2016
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE de destino para escolha da vaga em até (02) dois dias, a contar da publicação deste ato, com exercício no
1º dia escolar do 2º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
C.H
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
ARAÇUAI
ITINGA
1239575-2 MARCIO ANTONIO BRITO SOUZA
PEB1A
3 EDUCAÇAO FISICA
16H/A EE MANOEL DE SOUZA SANTOS
MONTE FORMOSO
CAMPO BELO
LAVRAS
1099784-9 ROSELAINE SILVA FEITOSA
PEB1A
1 QUIMICA
12H/A EE CECILIA DOLABELA PORTELA AZEREDO
LAGOA SANTA
CARATINGA
INHAPIM
1160548-2 IARA DAHIANE SOUZA FARIA
PEB1A
3 FISICA
10H/A CESEC JOAO GUIMARAES ROSA
IPATINGA
CARATINGA
PINGO D’AGUA
836657-7
DIRLENE ALVES DE OLIVEIRA
PEB1A
3 LINGUA PORTUGUESA
12H/A EE JOAQUIM ELIZIARIO DA SILVA
SANTANA DO PARAISO
CARATINGA
TAPARUBA
1132152-8 ALESSANDRA PEREIRA TEIXEIRA
PEB1A
3 LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE OROSIMBO GOMES DE MORAES
SÃO JOSE DO MANTIMENTO
JANUARIA
JANUARIA
1288339-3 WESLEY ROCHA MIRANDA
PEB1A
3 MATEMATICA
16H/A EE DOM JOSE DE HAAS
ARAÇUAI
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1063526-6 MICHELLE FERNANDES GUIMARAES
PEB1D
1 GEOGRAFIA
16H/A EE FRANCISCO CARDOSO ASSUMPÇAO
RIBEIRAO DAS NEVES / JUSTINOPOLIS
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1340651-7 CAMILA ZUCON RAMOS DE SIQUEIRA
PEB1A
2 GEOGRAFIA
15H/A EE EFFIE ROLFS
VIÇOSA
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1178910-4 FLAVIO MARCELO MARTINS
PEB1A
3 GEOGRAFIA
12H/A EE JOSE JOAQUIM LAGES
RIBEIRAO DAS NEVES / JUSTINOPOLIS
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1132661-8 MAURO SERGIO DA SILVA
PEB1B
2 FILOSOFIA
13H/A EE DEPUTADO RENATO AZEREDO
SETE LAGOAS
PROFESSORA INES GERALDA DE BELO HORIZONTE / VENDA NOVA /
METROPOLITANA B
CONTAGEM
1076630-1 PRISCILA CLELIA DOS SANTOS
PEB1D
1 LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE
OLIVEIRA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA B
CONTAGEM
1075616-1 MEIRE APARECIDA COSTA GOMES
PEB1C
1 LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE HUGO VIANA CHAVES
RIBEIRAO DAS NEVES / JUSTINOPOLIS
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
510936-8
MYRIAM BERNADETE GONÇALVES
PEB1A
1 HISTORIA
16H/A EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
SABINOPOLIS
OURO PRETO
OURO PRETO
1053438-6 UIARA VAZ PENNA SANTOS
EEB1E
1 ORIENTADOR EDUCACIONAL
24H EE ALTAIR DE ALMEIDA VIANA
SANTA LUZIA
PASSOS
CARMO DO RIO CLARO
1250234-0 GISELI SILVA DE SOUZA
PEB1A
2 EDUCAÇAO FISICA
10H/A EE PREFEITO ISMAEL BRASIL CORREA
ALFENAS
PATOS DE MINAS
SÃO GOTARDO
1131414-3 RICARDO GONÇALVES BARRETO
PEB1C
1 BIOLOGIA
16H/A EE ANTONIO LUIS BASTOS
UBERLANDIA
PATOS DE MINAS
SÃO GOTARDO
1131414-3 RICARDO GONÇALVES BARRETO
PEB1A
3 BIOLOGIA
16H/A EE SERGIO DE FREITAS PACHECO
UBERLANDIA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
369544-2
ROSENEY GONÇALVES DE MELO
PEB2E
3 LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHEK DIAMANTINA / SÃO JOAO DA CHAPADA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 27 DE JULHO DE 2016.
27 862775 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 159/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08
(oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 352.003-8, MARIA APARECIDA PEREIRA PATARO FARIA, DAD-4, ED 100977 adm. 01, a
partir de 16/07/2016.
ATO Nº 160/2016
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MASP 373.268-2, MIRTES CARVALHO RABELO FALEIRO,
a partir de 27/07/2016, referente ao cargo ASE V E, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com
direito à remuneração integral; MASP 835.480-5, ERCILIA SARAIVA
FRAHIA NERY, a partir de 28/07/2016, referente ao cargo TDE II H,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/2003, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 161/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 857.591-2, SILVANA SOARES DOS SANTOS FERREIRA, TDE III F, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 2º(segundo)
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016.
27 862579 - 1
Anulação - Ato nº 048/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 371223-9, Adriano
Vago de Oliveira, PEBI J, Nº de Admissão 1, na parte em que concedeu FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO, a contar de 1/8/2016,
Ato nº 16/2016, publicado em 14/7/2016, por motivo de desistência
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 055/2016.
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S.C.S.P., MaSP: 802.508-2, Admissão 01.
Anulação - Ato nº 049/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 805963-6, Carla Aleandra
Dahur Rodrigues Gadelha, PEBIII M, Nº de Admissão 2, na parte em
concedeu FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO, a contar de 8/8/2016,
Ato nº 17/2016, publicado em 21/7/2016, por motivo de desistência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 056/2016.
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J.P.F.A., MaSP: 0363733-7, Admissão 02.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 004/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1061567-2, Telma Terezinha de Faria Oliveira, TDEIV E, Nº de Admissão 1, por 1 mês(es), ref.
ao 1º quinquênio, a partir de 1/8/2016.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 053/2016 publicada no “Minas Gerais” de 14/07/2016 referente ao(a) servidor(a): Piedade do Rio Grande, EE Dr. Antônio Batista
do Nascimento, MaSP: 0299540-5, JOSÉ DE ARACELI ALVES, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE
pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais
quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquenais. ao sobredito
servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo
65 da Lei nº 14.184/02.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 019/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios,
EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 529964-9, Eva Alineia Pereira Souza,
PEBIII O, Nº de Admissão 1, por 2 mês(es), ref. ao 5º quinquênio, a
partir de 1/8/2016; MaSP: 529964-9, Eva Alineia Pereira Souza, PEBI
N, Geografia, Nº de Admissão 2, por 1 mês(es), ref. ao 2º quinquênio,
a partir de 1/8/2016.
Superintendências
Regionais de Ensino
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 047/2016 publicada no “Minas Gerais” de 23/06/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE BARBACENA, MaSP:
1131230-3, A.M.F., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,
Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente a remuneração proporcional publicado(s) no MG de 15/10/2015 ao sobredito servidor, ficando
ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os
débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter
decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02,
observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
27 862457 - 1
Abono de Permanência - Ato nº 005/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391056-9, Mary Aparecida Reis Pinto, PEBII P, Nº de Admissão 2, a partir de 1/2/2016; São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 359273-0, Luiz Estevão de Oliveira, exercendo cargo em comissão de Secretario de Escola,
ATBIII P, Nº de Admissão 1, a partir de 7/6/2016.
27 862456 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 029/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
525037-8, Wanda Rezende Andrade Godinho, PEBII L, na função de
DIII, Nº de Admissão 1, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir
de 23/2/2016; MaSP: 1143568-2, Lilian Maria de Faria Paiva, TDEII
C, Nº de Admissão 1, ref. ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de
25/5/2016; MaSP: 1143647-4, José Mauro de Paula, TDEII C, Nº de
Admissão 1, ref. ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/5/2016;
MaSP: 1146748-7, Darley Giann Aparecido Rodrigues, TDEII C, Nº de
Admissão 1, ref. ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/6/2016;
MaSP: 1147805-4, Davi Ribeiro Brasil, TDEII C, Nº de Admissão
1, ref. ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/7/2016; MaSP:
1148291-6, Eliane Aparecida da Cruz e Silva, TDEII C, Nº de Admissão 1, ref. ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/7/2016; EE.
“Henrique Diniz”, MaSP: 363543-0, Neusa Maria dos Santos, PEBIII
P, Nº de Admissão 1, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
16/7/2016.
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Abono de Permanência - Ato nº 005/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391056-9, Mary Aparecida Reis Pinto, PEBII P, Nº de Admissão 2, a partir de 1/2/2016; São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 359273-0, Luiz Estevão de Oliveira, exercendo cargo em comissão de Secretario de Escola,
ATBIII P, Nº de Admissão 1, a partir de 7/6/2016.
Licença Paternidade - Ato nº 004/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1358321-6,
Leonardo Lobato Campos, PEBDI A, Educação Física, Nº de Admissão 1, a partir de 4/7/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 013/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
1131892-0, Erivelto Ferreira Teles, PEBII C, Nº de Admissão 3, a partir de 22/6/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 003/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, do(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1102026-0, Rita de Cassia Carneiro, a partir de 30/3/2015, referente ao ASBI B, Nº de Admissão 1,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1, inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional a 3210 dias correspondente à média das remunerações de
contribuição.
Retificação - Ato nº 147/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA
COM TEMPO DE ZONA RURAL, referente(s) ao(s) servidor(es):
Barbacena, Em adjunção à APAE de Prados, MaSP: 344347-0, Vera
Lucia Gonçalves Moreira, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 304/1995,
publicado em 12/12/1995, por motivo de publicação incorreta, ref. ao 1º
quinquênio, onde se lê: 03 meses, leia-se: 04 meses e 01 dia a contar de
1/10/1992, para aplicação do disposto no Art. 290 da CE/89.
Lotação - Ato nº 025/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
1230299-8, Adonay Esteves de Salles Torga, PEBI A, História, Nº de
Admissão 3, 16 aulas, a contar de 1/8/2016.
Retificação - Ato nº 148/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE.
“Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 299540-5, Jose de Araceli Alves, PEBII P, História, Nº de Admissão 1, Ato s/nº, publicado
em 29/12/1992, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º decênio,
onde se lê: 06 meses, leia-se: 06 meses a contar de 22/01/1993; MaSP:
299540-5, Jose de Araceli Alves, PEBII P, História, Nº de Admissão 1,
Ato nº 31/2002, publicado em 24/10/2002, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses
Opção Remuneratória - Ato nº 008/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, Servidor Aposentado, MaSP: 226788-8,
Vera Lucia Nascimento Ferreira, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 20/07/15.
a contar de 20/01/2003; MaSP: 299540-5, Jose de Araceli Alves,
PEBII P, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 49/2008, publicado em
4/12/2008, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde
se lê: 03 meses a contar de 11/10/2007, leia-se: 03 meses a contar de
10/01/2008.
Retificação - Ato nº 149/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1342220-9, Fabiana Maria de Souza Teixeira, PEBI A, Nº de Admissão 2, Ato nº 22/2016, publicado em 21/7/2016, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: Fabiana Maria de Souza Ferreira, leia-se: Fabiana
Maria de Souza Teixeira.
Retificação - Ato nº 150/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de QUINQUENIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
819755-0, Maria Donizete Gomes Alves, PEBII N, Nº de Admissão
1, Ato nº 11/2012, publicado em 17/03/2012, por motivo de CONCLUSÃO P.A. NOS TERMOS DA RES. SEPLAG 37/2005, ref. ao
3º quinquênio, onde se lê: a contar de 27/9/2010, leia-se: a contar de
1/10/2010.
27 862461 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino” MaSP 976 843-3, Larissa Azevedo Pereira, TDE III F, 1°
Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 26/09/2016.
27 862464 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353 066-4, Maria
Helena Reis Maia e Reis, a partir da data de publicação deste ato,
referente ao cargo de PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1°
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a e a incorporação da gratificação da função de vice-diretor (1.112 dias).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 427 208-2, Priscila Aparecida
Eloi para Priscila Aparecida Eloi de Carvalho; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 426 620-9, Laís Silva Barbosa para Laís
Silva Barbosa Ribeiro.
LOTAÇÃO – ATO N° 62/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 01/07/2016, a servidora: Candeias – Na E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 398 715-1, Érica Rúbia
Costa Maia, PEB I A, Arte/Artes, 3° Cargo, a partir de 13/07/2016,
com 15 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 63/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, conforme
nomeação publicada no MG de 01/07/2016, a servidora: Santo Antônio
do Amparo – Na E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 326 728-1,
Fabiana Campideli, ATB I A, 2° Cargo, a partir de 12/07/2016.
27 862462 - 1
SRE de Caratinga
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016.
Localidade / Remove Para:
MaSP
Entre Folhas – EE Dr. José Augusto
602708-0
Nome
Elenice de Oliveira Mendes
Cargo
Adm.
PEB
1ª
Atuação / Conteúdo
Origem
CH
Língua Portuguesa
16
Escola
Localidade
EE Moacyr de Mattos
Caratinga
Pingo D’ Água – EE Professora
Dinalva Maria de Souza
517937-9
Geralda Maria da Silva e Silva
PEB
3ª
Biologia
12
EE Padre Dionísio Homem de Faria
Bom Jesus do Galho
Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha
1274843-0
Rangel José de Oliveira Costa
PEB
4ª
Educação Física
16
EE Professora Maria Fontes
Caratinga / Santa Luzia
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016.
Localidade/
Muda Lotação Para:
Caratinga – Moacyr de Mattos
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Atuação / Conteúdo
CH
Origem
Escola
Localidade
556898-5
Emília de Lourdes Ferreira Lima
PEB
1ª
Língua Portuguesa
16
EE Juarez Canuto
Caratinga
Caratinga – Professor Joaquim Nunes
1194071-5
Débora Lino de Oliveira Gouvea
PEB
3ª
Língua Portuguesa
16
EE Juarez Canuto
Caratinga
Inhapim – EE Alberto Azevedo
1260410-4
Vitor Lúcio de Oliveira
PEB
2ª
Língua Portuguesa
16
EE Dr. Guilhermino
de Oliveira
Inhapim
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