TJMG 22/07/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Demonstração dos fluxos de caixa - Método Indireto
Demonstração do resultado do período - Em reais
Período findo em 31 de dezembro - Em reais
31 de dezembro
31 de dezembro
Nota
de 2014
de 2014
CNPJ nº 24.232.886/0155-12
Receitas Operacionais
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Demonstrações Financeiras
Receitas com subvenções - custeio
Superávit do período
(41.017)
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro - Em reais
Receitas financeiras
Ajustado por:
Passivo e patrimônio liquido
Nota
2.014
Ativo
Nota
2.014
Total das Receitas
Depreciação e amortização
Circulante
Despesas Operacionais
Circulante
Superávit do período conciliado
(41.017)
Fornecedores
7
167.182
Despesas com pessoal
12
(792)
Variações nos ativos e passivos
Caixa e equivalentes de caixas
4
23.498
Honorários médicos
Custos corporativos compartilhados
Contas a receber
Obrigações sociais e trabalhistas
8
792
Contas a receber
Adiantamento a Fornecedor
(1.190)
Serviços de terceiros
14
(38.500)
Obrigações fiscais
577
Estoque
(126.515)
Drogas,
medicamentos
e
materiais
(1.558)
Adiantamento a Fornecedor
1.190
Partes Relacionadas
34.520
Outros ativos circulante
(7.000)
(40.850)
Outros passivos circulante
Estoque
5
126.515
Fornecedores
167.182
Despesas gerais e administrativas
15
(108)
203.071
Honorários médicos
Outros ativos circulante
7.000
Despesas financeiras
15
(59)
Não Circulante
Obrigações sociais e trabalhistas
792
Provisão para descontinuidade
(167)
158.203
Obrigações fiscais
577
Total
das
Despesas
(41.017)
Outros passivos circulante
Não Circulante
Patrimônio Líquido
Superávit (Déficit) do Período
(41.017)
Provisão para descontinuidade
Superávit (déficit) do exercício
Imobilizado
6
4.024
Demonstração do resultado abrangente do período
Caixa
líquido
gerado
pelas
atividades
operacionais
(7.171)
Patrimônio Social Negativo
(40.844)
Período findo em 31 de dezembro - Em Reais
4.024
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
(40.844)
31 de dezembro de 2014
Aquisição de imobilizado e intangível
(4.024)
Total do Ativo
162.227
Total do Passivo
162.227
Superávit (Déficit) do Período
(41.017)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(4.024)
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras Exercício/Período findos em 31 de dezembro de 2.014
Outros resultado abrangentes
Fluxo
de
caixa
das
atividades
de
fi
nanciamentos
Cifras apresentadas em reais.
Resultado Abrangente do Período
(41.017)
Subvenções governamentais de investimentos
1. Contexto Operacional: a) Objetivos Sociais: A Pró-Saúde Asgiene, lavanderia, gêneros alimentícios e medicamentos. • ImobilizaDemonstração das mutações do patrimônio líquido
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimentos
sociação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, de agora em
do: Refere-se aos bens corpóreos adquiridos e são demonstrados pelo
Período findo em 31 de dezembro - Em reais
Aumento do caixa e equivalentes de caixa
(11.195)
diante denominada “a Entidade”, é uma Entidade civil, de direito privavalor do custo de aquisição. Contempla a depreciação correspondente,
Demonstração aumento do Caixa e equivalentes de caixa
Patrimônio social Superávit
do, sem fins lucrativos, filantrópica e que tem por finalidade, de acordo
que é calculada pelo método linear e leva em consideração o tempo
No início do período
negativo do Período
Total
com seu estatuto social: I - Prestar assistência à saúde e serviços méde vida útil e econômica estimado dos bens. • Intangível: Refere-se
No fim do período
23.498
Superávit do período
(41.017) (41.017)
dico-hospitalares a quantos procurarem seus serviços, sem distinção
aos bens não corpóreos adquiridos e são demonstrados pelo valor do
Aumento do caixa e equivalentes de caixa
23.498
Em 31 de Dezembro de 2.014
(41.017) (41.017)
de nacionalidade, raça, credo religioso, opinião política ou qualquer
custo de aquisição. Contempla a amortização correspondente, que é
Isenção da Contribuição Patronal ao INSS
202
Materiais de Expediente e Impressos
5.083
outra condição, tanto em regime de internação quanto ambulatorial. II
calculada pelo método linear e leva em consideração o tempo de vida
PIS
(7)
Outros
5.355
- Prestar assistência social por meio de asilos, creches e outras atividaútil e econômica estimado dos bens. c) Passivos circulantes e não
(792)
126.514
des que ajudem a comunidade a se realizar. III - Desenvolver a pesquicirculantes: Os passivos circulantes e não circulantes são demons13.
Custos
Corporativos
Compartilhados:
Refere-se
ao
custo
cor6.
Imobilizado,
Intangível
e
Subvenções
a
Realizar
sa, tanto pura quanto aplicada, sobretudo em seus estabelecimentos,
trados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando
porativo compartilhado da Sede Administrativa, relativo ao apoio téca) Composição
para favorecer o aperfeiçoamento das atividades da saúde. IV - Leaplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou
nico especializado, administração e processamento de informações da
2.014
var a efeito atividades de saúde comunitária, com vistas à prevenção
cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. d) Provisões:
unidade hospitalar.
Depreciação/
da doença, orientação sanitária e imunização. Ainda de acordo com
Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Entidade possui uma
14. Serviços de Terceiros
o seu estatuto para atingir suas finalidades a Pró-Saúde desenvolveamortização
obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado,
Descrição
2.014
rá as seguintes atividades: I - Desenvolver atividades educacionais
Itens
Custo
acumulada Líquido
e é provável que em recurso econômico seja requerido para saldar a
Serviços de terceiros pessoa jurídica
(38.500)
na saúde, podendo fundar e manter escolas, faculdades e cursos em
Imobilizado
obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores
(38.500)
geral e franqueá-los a quem de direito os procurar, podendo inclusive
Maquinas e equipamentos
4.024
()
4.024
estimativas do risco envolvido. e) Receita diferida: As receitas dife15. Despesas Gerais e Administrativas
conceder bolsas de estudo. II - Prestar serviços em administração hos4.024
()
4.024
ridas de custeio ou de investimento são reconhecidas conforme NBC
Descrição
2.014
pitalar, na modalidade de assessoria e/ou consultoria técnicas, diagb) Movimentação: Não houve baixas durante o período de 2.014,
TG 07 - (Subvenção e Assistência Governamentais). Receita diferida
Impostos e Taxas
(33)
nóstico ou a administração propriamente dita, a Entidades congêneres
portanto, os valores mencionados acima na coluna do custo corres- investimento: Inicialmente os recursos provenientes de subvenções
ou não e também a estabelecimentos próprios ou de terceiros, públicos
Manutenções
(75)
pondem às adições ocorridas no período. c) Taxas de depreciação e
para investimentos são registrados em contas contábeis do passivo não
ou privados. O eventual resultado das atividades remuneradas deverá
Outras
(59)
amortização: As taxas de depreciação e amortização praticadas são:
circulante, em contrapartida à entrada em disponibilidades vinculadas.
ser obrigatoriamente, aplicado no desenvolvimento de suas finalida(167)
Mediante a destinação dos recursos aos bens de capital, os valores apliDescrição
Taxa ao ano
des. A Pró-Saúde prestará assistência gratuita aos que não tiverem
16. Instrumentos Financeiros: Os instrumentos financeiros que a
cados são transferidos para conta de subvenção a realizar, redutora dos
Equipamentos de informática
20,0%
recursos, na proporção, ao menos, que preceitua a legislação em vigor,
Entidade possui são classificados da seguinte forma:
subgrupos de imobilizado ou intangível (conforme o caso). O reconheMáquinas e equipamentos hospitalares
10,0%
nos estabelecimentos próprios e naqueles eventualmente aceitos em
Descrição
2.014
cimento da receita de subvenção de investimento no resultado ocorre
Móveis e utensílios
10,0%
comodato ou qualquer outra forma de contratação. b) Contrato de
Ativos
proporcionalmente aos encargos de depreciação, amortização, ou de
Direitos de uso de software
20,0%
Gestão - Unidade de Pronto Atendimento São Benedito - UberaValor justo por meio do resultado
gastos atribuídos aos respectivos bens de capital em cada exercício.
7.
Fornecedores
ba/MG: A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social
Caixa e equivalentes de caixa
23.498
f) Patrimônio social: Composto pelos resultados obtidos ao longo do
Descrição
2.014
e Hospitalar em 31 de novembro de 2.014, celebrou com a Prefeitura
Total
23.498
período de existência da Entidade, que não tem capital social, devido
Materiais e medicamentos
42.274
Municipal de Uberaba, contrato de Gestão para gerenciamento e exePassivos
à sua natureza jurídica de associação, conforme prevê o art. 44 e seImobilizado
4.024
cução de atividades e serviços de saúde a ser desenvolvido no Pronto
Pelo custo amortizado
guintes do Código Civil. A unidade teve início em 2014, portanto, não
Serviços de terceiros pessoa jurídica
120.884
Atendimento São Benedito, com vigência de 05 (Cinco) anos. 2. Base
Fornecedores
167.182
possui resultados acumulados. g) Receitas e despesas: O resultado das
167.182
de Preparação: As demonstrações financeiras foram elaboradas com
Total
167.182
operações
é
apurado
pelo
regime
de
competência
de
exercício,
tendo
o
8. Obrigações Sociais e Trabalhistas
base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a
Risco
de
liquidez:
O
principal
risco
fi
nanceiro
considerado
pela Adseu valor apurado, incorporado ao patrimônio social. Receitas de subDescrição
2.014
legislação societária, os pronunciamentos, as orientações e as interministração da Entidade é o risco de liquidez, onde a Entidade possa
venções
custeio:
As
receitas
auferidas
por
subvenções
correspondem
Salários e ordenados (a)
669
pretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
eventualmente
encontrar
difi
culdades
em
cumprir
com
as
obrigações
à cobertura dos gastos de custeio dos respectivos objetos contratados,
FGTS (a)
58
e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC),
associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pae são reconhecidas no resultado do exercício proporcionalmente aos
INSS (a)
58
em especial a Resolução CFC n° 1.409/12 que aprovou a ITG 2002,
gamentos à vista e depende da realização financeira do Contrato de
gastos incorridos. Custos e despesas: Os custos e despesas incorridos
Outros
7
para as Entidades sem finalidade de lucros. A emissão dessas demonsGestão. A Entidade trabalha alinhando a disponibilidade e a geração
correspondem
basicamente
às
despesas
com
pessoal,
o
consumo
de
792
trações financeiras foi aprovada pela diretoria em 05 de Março de
de recursos de modo a cumprir suas obrigações nos prazos acordados.
materiais e medicamentos hospitalares, serviços médicos necessários
2.015. 2.1 Base de Mensuração: As demonstrações financeiras foram
(a) Correspondem a valores provisionados em dezembro de 2.014 e
17. INSS Cota Patronal: (a) Certificado de Entidade Beneficente
ao
funcionamento
da
unidade
hospitalar,
serviços
de
terceiros
relapreparadas com base no custo histórico com exceção dos instrumendevidamente liquidados em janeiro de 2.015. 9. Provisão para Desde Assistência Social: Em 25 de setembro de 2.014, foi publicada
cionados direta ou indiretamente ao funcionamento das operações
tos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 2.2
continuidade de Contrato: Os valores provisionados a título de desno Diário Oficial da União a renovação do CEBAS (Certificado de
hospitalares,
despesas
administrativas
e
os
custos
corporativos
comMoeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações
continuidade das atividades correspondem à multa rescisória do FGTS
Entidade Beneficente de Assistência Social) da Pró-Saúde, relativo ao
partilhados. h) Instrumentos financeiros: • Ativos financeiros não
financeiras são apresentadas em real, que é a moeda funcional da Ende 50% sobre o valor dos depósitos nas contas vinculadas, mediante a
triênio 2.010 a 2.012. Em 28 de junho 2.012, a entidade protocolou o
derivativos: A Entidade reconhece os recebíveis e depósitos inicialtidade. 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis: As políticas
previsão de rescisão de contrato de trabalho no encerramento do conpedido de renovação do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficenmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financontábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira
trato
de
gestão.
Esses
custos
incorridos
são
parte
integrante
dos
orçate de Assistência Social) no Ministério da Saúde, relativo ao triênio
ceiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual
consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações fimentos, reconhecidos mediante provisão e distribuídos ao longo dos
2.013 a 2.015, em cumprimento ao art. 34 da Lei 12.101/09, sendo
se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.
nanceiras. a) Estimativas contábeis: A elaboração de demonstrações
períodos
do
contrato
de
gestão
pactuado.
A
movimentação
da
provisão
que ainda não foi julgado até a data de aprovação dessas demonstraEntidade tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: caixa e
financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
no período foi a seguinte:
ções financeiras. O CEBAS esteve válido durante todo o exercício de
equivalentes de caixas e contas a receber. • Passivos financeiros não
requer que a Administração da Entidade use de julgamento na deterDescrição
2.014
2.014 por determinação do art. 3º, § 3º, do Decreto n. 2.536/98, rederivativos: Todos os passivos financeiros não derivativos da Entidaminação e registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos signifiSaldo inicial
vogado pelo Decreto 7.237/10, que previu: “Art. 8º. O protocolo dos
de são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual se torcativos sujeitos a essas estimativas e premissas inclui a provisão para
Adições
(Nota
15
despesa
com
pessoal)
requerimentos de renovação servirá como prova da certificação até o
na uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Entidade
créditos de liquidação duvidosa e provisão para contingências, quando
Baixas por rescisões de contratos
julgamento do processo pelo Ministério competente.” A Pró-Saúde
baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais
constituídas, e a provisão para descontinuidade. A liquidação das tranSaldo final
atende os requisitos constitucionais e legais referentes à concessão e
retiradas, canceladas ou vencidas. A Entidade tem os seguintes passações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores dife10. Provisão para Contingências: Em 31 de dezembro de 2014, barenovação do CEBAS, o que lhe reconhece a imunidade em relação a
sivos financeiros não derivativos: fornecedores e honorários médicos.
rentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo
seado na opinião de seus assessores jurídicos, a Entidade não possui
impostos. (b) Apresentação da cota patronal: A cota patronal está
4. Caixa e Equivalentes de Caixa
da sua determinação. b) Ativos circulantes e não circulantes: • Caixa
nenhum processo com probabilidade de perda provável ou possível
demonstrada em contas de Despesas no grupo de “Ordenados e EnDescrição
2.014
e equivalentes de caixa: Incluem valores em caixa, contas bancárias
em trâmite na justiça. 11. Receitas com Subvenções - Custeio: As
cargos” e a respectiva isenção em conta retificadora do mesmo grupo,
Caixa (a)
23.498
e investimentos de curto prazo com liquidez imediata e vencimento
receitas com subvenções - custeio, correspondem ao contrato de gesnão afetando o resultado do exercício. (c) Ganhos ou perdas e riscos
23.498
igual ou inferior a 90 (noventa) dias e com baixo risco de variação no
tão pactuado com a Prefeitura do Município de Uberaba. Os valores
potenciais: A cota patronal do INSS registrada em contas de resultado
(a) Corresponde aos valores aplicados em fundos de investimentos, no
valor de mercado, sendo demonstrados pelo custo acrescido de juros
são relativos à cobertura dos gastos de custeio dos respectivos objetos
não potencializa qualquer ganho ou perda, excetuando-se a desoneBanco Santander, e valorizados pelo valor da cota correspondente em
auferidos. • Contas a receber de clientes: As contas a receber de cliencontratados e em 31 de dezembro de 2.014.
ração da contribuição de seus custos e despesas operacionais que lhe
31 de dezembro de 2014.
tes correspondem aos valores a receber de clientes pela prestação de
12. Despesas com Pessoal
atribui maior eficiência no desenvolvimento de suas atividades. 18.
5. Estoques
serviços no curso normal das atividades da Entidade. São registradas
Descrição
2.014
Pacientes Atendidos: A entidade prestou serviços apenas ao S.U.S.
Descrição
2.014
pelo valor faturado, obedecendo ao regime contábil da competência.
Salários e ordenados
(727)
(Sistema Único de Saúde), atendendo assim a Lei 12.101/09 que deterMedicamentos
71.511
• Estoques: Os estoques são avaliados ao custo médio de aquisição,
FGTS
(58)
mina o percentual mínimo de atendimento a pacientes S.U.S em 60%,
que não exceda o valor de realização e referem-se aos produtos de
Materiais hospitalares de consumo
42.847
materiais médico-hospitalares, de conservação e consumo geral, hiContribuição
Patronal
ao
INSS
(202)
para fins de gratuidade.
Materiais de Higiene e limpeza
1.718
Dom Eurico dos Santos Veloso
Jocelmo Pablo Mews
Fábio de Souza Machado
Geralda Sérvola dos Santos
David Martins Ferreira
Presidente
Diretor Geral da Pró-Saúde
Diretor Administrativo
Contadora Upa São Benedito CRC: MG-064246/O-1
Contador Geral - CRC: SP195413/O-2 “S” - MG
PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) SÃO BENEDITO - MG
84 cm -20 860268 - 1
MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A
CNPJ/MF nº 03.299.837/0001-71 - NIRE 3130002770-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS,DA 1ª
EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES,REALIZADA EM 08 DE
DEZEMBRO DE 2015. 1.DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Dia 08 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da
Macaúbas Meio Ambiente S.A. (“Emissora” ou “Macaúbas”), sediada
na Rodovia MG 5, s/nº, Km 8,1, parte, Nações Unidas, em Sabará/MG,
CEP 34.590-390. 2. PRESENÇAS: Debenturistas representando 100%
(cem por cento) das debêntures da 1ª Emissão Privada de Debêntures
da Macaúbas (“1ª Emissão”, e “Debêntures”, respectivamente); Oliveira Trust Servicer S.A. (“Agente de Garantia”), representada pelos
Srs. Alexandre Lodi de Oliveira e José Alexandre Costa de Freitas; e os
representantes da Emissora, os Srs. Sebastião da Costa Pereira Neto e
André Luis Pereira Gomes. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença da totalidade
dos debenturistas da 1ª Emissão, na forma dos artigos 71, §2º c/c artigo
124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 4. MESA: Presidente: Alexandre Lodi
de Oliveira; Secretário: José Alexandre Costa de Freitas. 5. ORDEM
DO DIA: Deliberar sobre a proposta da Emissora de: (i) postergar o
pagamento de juros de todas as séries da 1ª Emissão, quais sejam, 1ª,
2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª,
20ª, 21ª, 22ª e 23ª, exclusivamente com relação ao pagamento previsto
para ocorrer no dia 15 de dezembro de 2015, que passará para 15 de
fevereiro de 2016; e (ii) alterar a periodicidade do pagamento de juros
de todas as séries da 1ª Emissão para que o pagamento passe a ocorrer
trimestralmente, a cada dia 15 dos meses de fevereiro, maio, agosto e
novembro de cada ano, com a consequente alteração da escritura da
1ª Emissão, de forma a refletir a alteração introduzida, caso aprovada.
6. ABERTURA : Abertos os trabalhos, o representante do Agente de
Garantia verificou os pressupostos de quórum e convocação, assim
como os instrumentos de mandato dos representantes dos debenturistas
presentes, declarando instalada a presente Assembleia com a presença
de debenturistas representando a totalidade das Debêntures da 1ª Emissão em circulação. Após a leitura da ordem do dia, o representante do
Agente de Garantia propôs aos presentes que elegessem um Presidente
para conduzir os trabalhos e um Secretário para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Assim, por unanimidade, os debenturistas presentes elegeram o Sr. Alexandre Lodi de Oliveira para presidir
os trabalhos e o Sr. José Alexandre Costa de Freitas para secretariá-lo.
7. DELIBERAÇÕES : Os debenturistas representando 100% (cem por
cento) das Debêntures em circulação deliberam por aprovar: (i) a postergação do pagamento de juros de todas as séries da 1ª Emissão, quais
sejam, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª,
18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª e 23ª, exclusivamente com relação ao pagamento
previsto para ocorrer no dia 15 de dezembro de 2015, sendo que tal
pagamento deverá ser efetuado no dia 15 de fevereiro de 2016; e (ii)
com expressa renúncia à antecedência mínima de 20 (vinte) dias prevista no item 4.1.12.2 da Cláusula de Repactuação da escritura da 1ª
Emissão, a alteração da periodicidade do pagamento de juros de todas
as séries da 1ª Emissão para que o pagamento passe a ocorrer trimestralmente, a cada dia 15 dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro
de cada ano. Desta forma, o item 4.3.8 da Cláusula 4.3 da escritura da
1ª Emissão passará a vigorar com a seguinte redação: 4.3.8 Pagamento
da Remuneração.A Remuneração deverá ser apurada mensalmente até
o dia 15 (quinze) de cada mês e deverá ser paga da seguinte forma: (i)
mensalmente, a cada dia 15 (quinze), desde a Data de Integralização até
o dia 15 de novembro de 2015; e (ii)trimestralmente, a partir de 16 de
novembro de 2015, no dia 15 (quinze), nos meses de fevereiro, maio,
agosto e novembro de cada ano, sendo o primeiro pagamento em 15 de
fevereiro de 2016 e o último na Data de Vencimento.8. ENCERRAMENTO: Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos e devidamente assinada em 3 (três) vias. Sabará, 08 de dezembro de 2015 . Alexandre Lodi de Oliveira - Presidente; José Alexandre Costa de Freitas
- Secretário. Macaúbas Meio Ambiente S.A. Sebastião da Costa Pereira
Neto - Diretor. Macaúbas Meio Ambiente S.A. André Luis Pereira
Gomes - Diretor. Oliveira Trust Servicer S.A. Representada pelo Srs.
Alexandre Lodi de Oliveira e José Alexandre Costa de Freitas - Gama
Fundo de Investimento em Participações - Debenturista Único. Representado pelos Srs. Alexandre Lodi de Oliveira e José Alexandre Costa
de Freitas. Jucemg - Certifico o registro n° 5791126 em 12/07/2016.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
16 cm -21 860550 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA- Torna público o
reínicio dos serviços de engenharia a serem realizados no prédio sede
da Câmara nos termos do contrato nº. 04/2016 firmado com a empresa
Thor Emprendimentos e Serviços Ltda – ME no dia 19/07/2016. Quelli
Cássia Couto – Presidente da Câmara.
1 cm -20 860346 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Pregão
005/2016. A Câmara Municipal de Santos Dumont torna público que
fará realizar licitação, na modalidade pregão presencial, para registro de preços, destinado a futura e eventual prestação de serviços de
Imprensa Escrita para Divulgação dos Atos Oficiais e Institucionais
desta Câmara Municipal. Data de recebimento das propostas e documentação: 09/08/2016 às 14:00 horas, na sede da mesma, no endereço à
Av. Getúlio Vargas, nº231, Centro, Santos Dumont/MG. Cópia do Edital disponível no endereço eletrônico: http://www.camarasd.mg.gov.br.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela Comissão Permanente de Licitação no endereço informado ou pelo telefone (32) 3252-9600, no horário de 13:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta-feira. Claudio Paes – Presidente da Câmara
Municipal de Santos Dumont.
3 cm -21 860780 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2016. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico financeiro no item 05- leite Integral
caixa c/12 unidades frascos de 1 litro. Valor do item 05 passa de R$
36,89, para R$ 50,16, Partes: CMSJBICAS x Varejão Silvino Pereira
Ltda-ME.
2 cm -21 860711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
(REGISTRO DE PREÇO 015/2016)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através do Processo nº
047/2016, (Sistema de Registro de Preço 015/2016) Pregão 024/2016,
torna pública a partir de 22/07/2016 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 113/2016, do Processo de Compra Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 051/2016, realizado pela SEPLAG-MG. Programa
Estadual Farmácia de Todos. Compra Estadual de Medicamentos do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas
Gerais. Conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua
Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232. Fernando Pereira
Borges - Pregoeiro Municipal.
3 cm -21 860784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MGPORTARIA Nº
167/2016. NOMEIA SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. O
Prefeito Municipal de Alterosa, Marcelo Nunes de Souza, no uso de
suas atribuições legais, em virtude de realização de concurso público
referente ao edital 001/2015 de 16.09.2015, resolve: Art. 1º - Nomear
para os cargos de PROVIMENTO EFETIVO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e de provas de títulos, obedecida a
ordem de classificação e o prazo de sua validade, a partir de 23.03.2016,
os servidores e seus respectivos cargos, inscrição e classificação:
Nome
Cargo
Inscrição Clas.
Auxiliar de Educa- 1809
24º
ção Básica
Auxiliar de Educa- 2011
Thalita Aparecida Silveira
25º
ção Básica
Auxiliar
de
EducaThalita Vitória Temporine
3061
26º
ção Básica
Claudicea Aparecida Martins Auxiliar de Educa- 3194
27º
Ruela
ção Básica
Ana Paula de Oliveira Silva Professor
1347
17º
Édina Ramos Machado
Professor
2150
18º
Maria Francielle Morais
Professor
1979
19º
Eliane Aparecida dos Santos Servente Escolar
1087
20º
Márcia
Gomes
Pereira Servente Escolar
1861
21º
Ribeiro
Rosemeire Ap. de Jesus Costa Servente Escolar
2229
22º
Norberto
Aida Cristina de Ávila
Servente Escolar
1709
23º
Ana Cristina dos Santos
Servente Escolar
1692
24º
Karine Aparecida Amaro
Servente Escolar
3233
25º
Maria da Penha Chagas Servente Escolar
2779
26º
Madeira
Bernardo Gonçalves
Art. 2º - As atribuições do cargo são aquelas ditadas pela Legislação
Municipal em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. Alterosa, 19 de julho de 2016. Marcelo Nunes de
Souza - Prefeito Municipal, Leandra Mara Terra - Secret. Administ. e
Recursos Humanos.
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