TJMG 07/07/2016 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo
10368207
10368405
10366920
10367456
12015194
10369551
10369569
10369114
10367134
10368041
10367092
12029278
10931533
12109070
10367563
10368215
10368058
12103792
10369510
10367886
10369460
10366441
12147450
10931640
10367381
12103958
10368488
11717402
11717402
10369361
10367936
10369072
10369692
10368223
6027494
10367043
10368694
10368942
10368728
10368777
10367910
10368975
10368454
10367985
10368306
10368637
10369031
12103909
12018958
11785797
MANOEL MARIANO DA C
SOBRINHO
MARCELO CESAR DE SOUZA
MARCELO CORDEIRO DE
AZEVEDO
MARCELO RIBEIRO V DINIZ
MARCIA APARECIDA
DE
OLIVEIRA
MARCIA APARECIDA DO C
SILVA
MARCIA HELENA FERNANDES SANTOS
MARIA AUXILIADORA
C
SILVESTRE
MARIA DAS MERCES DO N
SOARES
MARIA DE FATIMA M DE
SOUZA
MARIA DE JESUS SERPA
MARIA HELOISA SANTOS
MARIA INACIA ESTEVAO
COSTA
MARIANA
JANKUNAS
CARDOSO
MARISA DE SOUZA
MARIZE SILVA DE OLIVEIRA
MARLI DA CONCEICAO B DE
PAULA
MICHELLE LARA SAMUEL
NEIDE APARECIDA D R
GONCALVES
NERY CUNHA VITAL
NEUZI FREITAS DE ANDRADE
ODENILO DA ROCHA PINTO
PATRICIA ALVES DA SILVA
LOURES
PATRICIA COTA CAMPOS
PAULO ROBERTO COELHO
DUTRA
RAFAEL BATISTA PEREIRA
RAIMUNDA OLIVEIRA DA
SILVA
RAONI ALMEIDA DE SOUZA
RAONI ALMEIDA DE SOUZA
RENIVALDO MOREIRA SILVA
RICARDO MACIEL
RICARDO SOUZA DIAS
ROGERIO
ROCHA
DOS
SANTOS
ROMULO ANTONIO RIGHI DE
TOLEDO
ROSEMARY AMANCIO
SANDRA
HELENA
FERNANDES
SANDRA MINELLI DOS REIS
SEBASTIAO
GOMES
DE
OLIVEIRA
SHIRLEY GONCALVES DA
SILVA
SIDNEY JOSE DO CARMO
SILEA DA SILVA GONTIJO
SONIA MARIA BARBOSA DA
SILVA
SUZANA FERNANDES VEIGA
SUZANE OLIVEIRA DA SILVA
TELMA
AFONSO
DE
CARVALHO
TULLIO GERALDO DIAS
VALDECI
FERREIRA
DE
OLIVEIRA
VALERIA GONCALVES DE
ALVARENGA
VIVIANE
DAS
GRACAS
RIBEIRO
WANDEIR PARREIRAS DA
SILVA
AST
4
D
5
E
30/06/2016
TST
4
F
4
G
30/06/2016
TST
4
I
4
J
30/06/2016
AST
5
G
5
H
30/06/2016
TST
1
C
1
D
07/01/2016
AUST
4
E
4
F
30/06/2016
AUST
4
B
4
C
30/06/2016
AUST
4
B
4
C
30/06/2016
AUST
4
E
4
F
30/06/2016
AUST
3
H
3
I
30/06/2016
AUST
TST
3
1
G
C
3
1
H
D
30/06/2016
01/01/2016
AST
5
C
5
D
30/06/2016
AST
1
C
1
D
01/01/2016
AUST
AST
3
4
F
F
3
4
G
G
30/06/2016
30/06/2016
AUST
4
C
4
D
30/06/2016
AST
1
C
1
D
01/01/2016
AUST
4
E
4
F
30/06/2016
AST
AUST
AUST
5
2
4
D
D
E
5
2
4
E
E
F
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
AST
1
C
1
D
03/05/2016
AST
4
D
4
E
26/02/2016
AUST
4
D
4
E
30/06/2016
TST
2
C
2
D
22/10/2015
AUST
4
D
4
E
30/06/2016
AST
AST
AUST
AST
AST
1
1
4
4
5
B
C
D
D
C
1
1
4
4
5
C
D
E
E
D
30/06/2012
10/07/2014
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
AST
4
F
4
G
30/06/2016
TST
5
D
5
E
30/06/2016
TST
5
D
5
E
30/06/2016
AST
4
E
4
F
30/06/2016
AUST
4
D
4
E
30/06/2016
AUST
1
G
1
H
30/06/2016
AUST
3
H
3
I
30/06/2016
AUST
AST
4
4
E
C
4
4
F
D
30/06/2016
30/06/2016
AUST
1
I
1
J
30/06/2016
AUST
TST
2
5
H
F
2
5
I
G
30/06/2016
30/06/2016
AUST
3
H
3
I
30/06/2016
AST
4
D
4
E
30/06/2016
AUST
4
D
4
E
30/06/2016
AST
1
C
1
D
01/01/2016
TST
2
C
2
D
04/01/2016
AUST
3
H
3
I
Elemento
Elemento
Elemento
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.206 DE 06 DE JULHO DE 2016.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º
45.691, de 12 de agosto de 2.011 e, considerando o realinhamento das diretrizes propostas pela Nova Gestão, relativas ao fluxo orçamentário.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Anexo I, do Art. 5º, da Portaria Presidencial 1.180, de 2 de março de 2016, que passa a integrar a presente Portaria Presidencial.
Art. 2º - Remanejar os recursos orçamentários do projeto/atividade 2002 – Planejamento, Gestão e Finanças, no montante de R$19.996.361,68 (dezenove milhões novecentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) paras as unidades da FHEMIG, conforme
discriminado no Anexo I, a fim de fazer face as despesas de Energia Elétrica, Tarifa de Água e Esgoto, Vigilância Ostensiva, Serviços Sanitários e
Tratamento de Resíduos e Manutenção Predial. Despesas que passam a serem executadas pelas referidas unidades.
Art. 3º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario, especialmente a Portaria Presidencial
1195, de 06 de junho de 2016.
Publica-se, registra-se e cumpra-se.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
Anexo I
Total
449052
Material de Consumo
101
7.713.606
23.140.816
23.140.822
23.140.822
23.140.822
92.563.282
339032
Material Bem ou Serviço p/Distr 101
Gratuita
14.804
44.412
44.413
44.413
44.413
177.651
339033
Passagens
e
Locomoção
com 101
858
2.575
2.576
2.576
2.576
10.303
339035
Serviços de Consultoria
101
1.003
3.006
3.008
3.008
3.008
12.030
339036
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
101
17.043
51.122
51.124
51.124
51.124
204.493
339037
Locação de Mão de Obra
101
5.555.482
16.666.443
16.666.446
16.666.446
16.666.446
66.665.782
339039
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
101
3.389.285
10.167.837
13.024.480
18.737.730
18.737.730
60.667.777
339041
Contribuições
101
40
121
120
120
120
481
339047
Obrigações
Contributivas
e 101
6.620
19.858
19.861
19.861
19.861
79.441
101
294.351
883.046
883.052
883.052
883.052
3.532.202
Material 101
498
1.500
1.500
1.500
1.500
6.000
16.993.590
50.980.736
53.837.402
59.550.652
59.550.652
223.919.442
339049
Auxílio Transporte
Equipamentos
Permanente
e
TOTAL
Elemento
Descrição
COMPLEXO SAÚDE MENTAL
Valor Mês A Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Partir
de Jun
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
101
101
397.568
1.192.705
1.192.705
1.192.705
1.192.705
339014 Diárias Civil
339030 Material de Consumo
e
Despesas
com 101
339033 Passagens
Locomoção
339035 Serviços de Consultoria
101
339036 Outros Serviços de Terceiros - P. F.
101
Diárias Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com
Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Obrigações
Tributárias
e
Contributivas
Auxílio-Transporte
Equipamentos
e
Material
Permanente
TOTAL
339049
339030
449052
339014
339030
339047
FHEMIG - Unidades Assistenciais
Tributárias
Descrição
Total
4.770.821
197
592
592
592
592
2.367
338
1.533
1.013
4.599
1.013
4.599
1.013
4.599
1.013
4.599
4.050
18.397
2.212
6.637
6.637
6.637
6.637
26.547
189.669
189.669
189.669
189.669
758.676
83
250
250
250
250
1.000
2.340.397
5.678.698
6.126.194
7.021.188
7.021.188
25.847.267
101
101
101
101
25
115
75.096
85.753
76
344
225.289
95.440
76
344
225.289
149.379
76
344
225.289
257.258
76
344
225.289
257.258
339033
339036
339037
339039
339047
449052
Elemento
177
303
1.378
901.155
759.335
166
497
497
497
497
1.988
4.734
6
195.680
14.202
19
425.221
14.202
19
479.161
14.202
19
587.039
14.202
19
587.039
56.810
75
2.078.461
Total
1.009.641
101
42
125
125
125
125
501
101
101
101
101
71
324
212.239
202.851
214
973
636.718
269.736
214
973
636.718
382.675
214
973
636.718
608.554
214
973
636.718
608.554
857
3.893
2.546.870
1.869.519
101
468
1.405
1.405
1.405
1.405
5.618
101
13.380
40.139
40.139
40.139
40.139
160.557
18
53
53
53
53
212
513.531
1.201.773
1.314.713
1.540.591
1.540.591
5.597.669
104
474
310.379
246.227
313
1.423
931.136
394.462
313
1.423
931.136
509.201
313
1.423
931.136
738.680
313
1.423
931.136
738.680
Total
1.476.499
733
1.253
5.694
3.724.543
2.381.023
101
685
2.054
2.054
2.054
2.054
8.216
101
19.567
58.700
58.700
58.700
58.700
234.799
26
77
77
77
77
309
700.565
1.757.474
1.872.213
2.101.692
2.101.692
7.833.070
Hospital Galba Veloso - HGV
Valor Mês A Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Partir
de Jun
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
101
101
145.329
435.988
435.988
435.988
435.988
Total
1.743.951
101
72
216
216
216
216
865
101
101
101
101
123
560
366.600
290.144
370
1.681
1.099.801
465.915
370
1.681
1.099.801
600.754
370
1.681
1.099.801
870.433
370
1.681
1.099.801
870.433
1.480
6.725
4.399.204
2.807.535
101
809
2.426
2.426
2.426
2.426
9.704
101
23.111
69.333
69.333
69.333
69.333
277.330
101
30
91
91
91
91
366
826.779
2.075.821
2.210.661
2.480.339
2.480.339
9.247.161
Centro Mineiro de Toxicomania - CMT
Valor Mês A Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Partir
de Jun
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
101
101
15.291
45.873
45.873
45.873
45.873
Total
183.490
101
8
23
23
23
23
91
101
101
101
101
13
59
38.572
47.380
39
177
115.716
49.021
39
177
115.716
80.060
39
177
115.716
142.139
39
177
115.716
142.139
156
708
462.864
413.359
101
85
255
255
255
255
1.021
101
2.432
7.295
7.295
7.295
7.295
29.179
101
3
10
10
10
10
38
103.843
218.408
249.447
311.526
311.526
1.090.907
Descrição
Descrição
357.240
101
101
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Obrigações
Tributárias
e
Contributivas
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Total
101
101
COMPLEXO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO AO IDOSO
Valor Mês A Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Partir
de Jun
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
339014 Diárias Civil
101
339030 Material de Consumo
101
446.694
1.340.082
1.340.082
1.340.082
1.340.082
Bem ou Serviço p/ Dist. 101
339032 Material
14.804
44.413
44.413
44.413
44.413
Gratuita
Elemento
12.034.636
8.230.773
63.223
101
101
101
101
Descrição
Elemento
339035
339036
339037
339039
3.008.659
2.617.064
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena - CHPB
Valor Mês A Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Partir
de Jun
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
101
101
123.042
369.125
369.125
369.125
369.125
com 101
61
183
183
183
183
339014 Diárias Civil
339030 Material de Consumo
e
Despesas
com
339033 Passagens
Locomoção
339035 Serviços de Consultoria
339036 Outros Serviços de Terceiros - P. F.
339037 Locação de Mão de Obra
339039 Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Tributárias
e
339047 Obrigações
Contributivas
339049 Auxílio-Transporte
e
Material
449052 Equipamentos
Permanente
TOTAL
339033
3.008.659
2.617.064
101
101
339014 Diárias Civil
339030 Material de Consumo
e
Despesas
339033 Passagens
Locomoção
339035 Serviços de Consultoria
339036 Outros Serviços de Terceiros - P. F.
339037 Locação de Mão de Obra
339039 Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Tributárias
e
339047 Obrigações
Contributivas
339049 Auxílio-Transporte
e
Material
449052 Equipamentos
Permanente
TOTAL
30/06/2016
Valor Mês A Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Partir
de Jun
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
Descrição
3.008.659
1.722.071
Instituto Raul Soares - IRS
Valor Mês A Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Partir
de Jun
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
101
101
84.137
252.410
252.410
252.410
252.410
Descrição
339014 Diárias Civil
339030 Material de Consumo
e
Despesas
com
339033 Passagens
Locomoção
339035 Serviços de Consultoria
339036 Outros Serviços de Terceiros - P. F.
339037 Locação de Mão de Obra
339039 Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Tributárias
e
339047 Obrigações
Contributivas
339049 Auxílio-Transporte
e
Material
449052 Equipamentos
Permanente
TOTAL
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Despesas
Diárias Civil
Material de Consumo
Passagens
e
Despesas
Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Obrigações
Tributárias
e
Contributivas
Auxílio-Transporte
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
339047
3.008.659
1.274.574
Centro Psíquico da Adolescência e Infância - CEPAI
Valor Mês A Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Partir
de Jun Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
101
101
29.770
89.310
89.310
89.310
89.310
com 101
15
44
44
44
44
339014
339030
339049
449052
1.002.886
872.356
101
101
Descrição
339035
339036
339037
339039
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Descrição
101
101
Elemento
339033
05 854076 - 1
Elemento
Minas Gerais - Caderno 1
339037 Locação de Mão de Obra
339039 Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Tributárias
e
339047 Obrigações
Contributivas
339049 Auxílio-Transporte
e
Material
449052 Equipamentos
Permanente
TOTAL
Total
5.360.328
177.651
101
185
556
556
556
556
2.225
101
101
101
1.591
891.156
641.582
4.774
2.673.467
746.354
4.774
2.673.467
1.139.151
4.774
2.673.467
1.924.744
4.774
2.673.467
1.924.744
19.095
10.693.868
5.734.993
101
42
126
126
126
126
504
101
83
1.996.138
250
4.810.022
250
5.202.818
250
5.988.412
250
5.988.412
1.000
21.989.664
Casa de Saúde Santa Isabel - CSSI
Valor Mês A Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Partir
de Jun
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
101
101
153.301
459.903
459.903
459.903
459.903
339014 Diárias Civil
339030 Material de Consumo
Bem ou Serviço p/ Dist. 101
339032 Material
Gratuita
Passagens
Despesas
com 101
339033 Locomoção e
Total
1.839.614
5.081
15.242
15.242
15.242
15.242
60.968
64
191
191
191
191
764