TJMG 05/07/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo
onde se lê: Admissão 1, leia-se: Admissão 3; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323573-6, Josangeles Moreira Barbosa Leal, PEB 1H, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 25/2001, publicado em 14/11/2001, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 27/02/01, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 15/05/01, ato nº 219/2010, publicado
em 21/12/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/06/06, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/06/06, ato nº 151/2011, publicado em
06/12/2011, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/06/11, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/06/11; JUVENÍLIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247300-7,
Raimunda Alves de Sena Santos, PEB2A, admissão 2, por motivo de
erro na vigência, ato publicado em 20/10/2009, onde se lê: 6 meses
referente ao 1º quinquênio a conatar de 13/11/04 e 6 meses referente
ao 2º quinquênio a contar de 13/11/04, leia-se: 12 meses referente ao
1º decênio a contar de 25/02/92, ato publicado em 20/10/2009, onde se
lê: 6 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 13/11/04, leia-se: 6
meses referente ao 3º quinquênio a contar de 07/03/96, ato publicado
em 20/10/2009, onde se lê: 3 meses e 14 dias referente ao 4º quinquênio
a contar de 13/11/04, leia-se: 3 meses e 14 dias referente ao 4º quinquênio a contar de 06/03/01, ato publicado em 20/10/2009, onde se lê: 3
meses referente ao 5º quinquênio a contar de 13/11/04, leia-se: 3 meses
referente ao 5º quinquênio a contar de 09/03/06; MIRAVÂNIA - E.E.
DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 283081-4, Célia Alves
de Lima Mota, PEB 1N, admissão 2, por motivo de aplicação no disposto no art. 290 da CE/89, ato nº 30/2016, publicado em 24/05/2016,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/07/1993, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/1993; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 585114-2, Miranice Nogueira Laranjeira,
PEBI-L, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo e na vigência,
ato publicado em 01/09/1999, onde se lê: 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 15 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, ato publicado em 07/10/2014, onde se lê: 06 meses
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/03/14, leia-se:
06 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/03/14;
SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP
594164-6, Lusinete Aparecida Ribeiro Cavalcante, PEBII-O, admissão
1, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 09/11/2010,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 06
meses referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 352500-3, ANGELA BISPO
RODRIGUES MAIER, PEBIP, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 10/02/1995, onde se lê: 1º Quinquênio
a contar de 02/11/1991, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 22/12/1992,
ato publicado em 22/05/1998, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de
15/06/1997, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 03/04/1998, ato publicado em 19/07/2002, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 14/06/2002,
leia-se: 3º Quinquênio a contar de 15/05/2003; JANUÁRIA - E.E.
FAUSTINO PACHECO - MaSP 587183-5, MARIA ONILDA
BARROS SILVA, PEB 1 L, admissão 2, por motivo de INCORREÇÃO DE DATA DE VIGÊNCIA, ato nº 137/2010, publicado em
21/12/2010, onde se lê: 3º QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO A PARTIR
DE 15/08/2006, leia-se: 3º QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO A PARTIR
DE 09/02/2006, ato nº 89/2011, publicado em 30/11/2011, onde se lê:
4º QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO A PARTIR DE 14/08/2011, leia-se:
4º QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO A PARTIR DE 08/02/2011; E.E.
PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 247166-2, GILDETE DE SOUZA
LACERDA, PEB 1 B, admissão 2, por motivo de INCORREÇÃO NA
DATA DE VIGÊNCIA, ato publicado em 09/06/2004, onde se lê: 3º
QUINQUÊNIO A PARTIR DE 20/02/2004, leia-se: 3º QUINQUÊNIO
A PARTIR DE 29/01/2004; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA
- MaSP 323577-7, Joselita Martins dos santos, PEB 1P, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 27/2012, publicado em
22/05/2012, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 26/02/2011, leia-se:
5º quinquênio a partir de 25/02/2011; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247300-7,
Raimunda Alves de Sena Santos, PEB2A, admissão 2, por motivo de
erro na vigência, ato publicado em 10/08/2005, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 13/11/04, leia-se: 1º quinquênio a contar de 25/02/92,
ato publicado em 10/08/2005, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
13/11/04, leia-se: 2º quinquênio a contar de 25/02/92, ato publicado em
10/08/2005, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 13/11/04, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 07/03/96, ato publicado em 10/08/2005, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 13/11/04, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 06/03/01, ato publicado em 20/10/2009, onde se lê: 5º quinquênio a
contar de 27/03/06, leia-se: 5º quinquênio a contar de 09/03/06; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 812388-7, Jane
Magda Gonçalves Baía, PEBI-J, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 07/04/2006, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 08/09/04, leia-se: referente ao 2º quinquênio a
partir de 02/09/04, ato publicado em 27/11/2009, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio a partir de 07/09/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 01/09/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 935385-5,
Carivaldo Ribeiro Filho, ATB2E, admissão 1, por motivo de dado
incorreto, ato nº 20/2016, publicado em 12/04/2016, onde se lê: secretario de escola SEVI, a partir de 11/03/2016, leia-se: secretário de escola
SEIV, a partir de 11/03/2016; JANUÁRIA - -- - MaSP 283290-5, Joanice Ferreira Meireles Fialho, PEB2P, admissão 1, por motivo de dado
incorreto, ato nº 43/2016, publicado em 23/06/2016, onde se lê: 50% da
remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DIV, a partir de
04/01/2016, leia-se: 50% da remuneração do cargo de diretor de escola
DIV, a partir de 04/01/2016; MaSP 323686-6, Mirene Gomes Durães,
PEB2P, admissão 1, por motivo de dados incorretos, ato nº 42/2016,
publicado em 23/06/2016, onde se lê: da remuneração do cargo de
diretor de escola apostilado DV, a partir de 01/07/2015, leia-se: da
remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DIII, a partir de
01/07/2015; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - MaSP 323647-8, Maria Leide Ferreira Souza,
PEB1P, admissão 1, por motivo de dado incorreto, ato nº 43/2016,
publicado em 23/06/2016, onde se lê: 50% da remuneração do cargo de
diretor de escola apostilado DIV, a partir de 04/01/2016, leia-se: 50% da
remuneração do cargo de diretor de escola DIV, a partir de 04/01/2016;
PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1276872-7,
Rita de Cássia Alves da Rocha, AB1A, admissão 1, por motivo de dados
incorretos, ato nº 38/2016, publicado em 14/06/2016, onde se lê: Rita
de Cássia Alves Farias, leia-se: Rita de Cássia Alves da Rocha; UBAÍ E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO - MaSP 591137-5, Rosy
da Conceição Maia Mesquita Gomes, PEB1N, admissão 1, por motivo
de dados faltosos, ato nº 40/2016, publicado em 22/06/2016, onde se lê:
UBAI- E. E Dr. Lucilio Mesquita Sobrinho, MaSP: 591.137-5, Rosy da
Conceição Maia de Mesquita Gomes, PEB1N, adm.01, , leia-se: UBAIE. E Dr. Lucilio Mesquita Sobrinho, MaSP: 591.137-5, Rosy da Conceição Maia de Mesquita Gomes, PEB1N, adm.01,pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola ? SEVI, a partir de 11/03/2016, .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Abono Família, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ
MANOEL CIRINO - MaSP 1271545-4, Ester Oliveira Marques, AB1A,
admissão 2, por motivo de dado incorreto, ato nº 1/2015, publicado em
01/12/2015, onde se lê: ADMISSÃO 01, leia-se: ADMISSÃO 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PIO XII - MaSP 595606-5, Nilma Gonçalves Mota, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 18/2015,
publicado em 22/09/2015, onde se lê: 02 meses, sendo 01 mês ref. ao 3º
q.q. e 01 mês ref. ao 4º q.q., leia-se: 02 meses, sendo 01 mês ref. ao 3º
q.q. e 01 mês ref. ao 4º q.q., a partir de 19/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 247166-2, GILDETE DE SOUZA
LACERDA, PEB 1 B, admissão 2, por motivo de INCORREÇÃO NA
DATA DE VIGÊNCIA, ato publicado em 12/05/1995, onde se lê: 1º
QUINQUÊNIO A PARTIR DE 10/11/1994, leia-se: 1º QUINQUÊNIO
A PARTIR DE 31/01/1994, ato publicado em 18/11/1999, onde se lê: 2º
QUINQUÊNIO A PARTIR DE 20/02/1999 COM ABONO 1.2, leia-se:
2º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 30/01/1999.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 590178-0, Zenilda Silva Guedes,
PEB1A, admissão 1, por motivo de retificação da redação , ato publicado em 30/06/2016, onde se lê: com direito a gratificação de ensino
especial correspondente a 2891 dias, leia-se: ,à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 589340-9, Carmelita Ferreira de Souza, ASB1F, admissão 1,
por motivo de erro na proporcionalidade de dias, ato nº 45/2015, publicado em 12/11/2015, onde se lê: proporcional à 10323 dias de exercício, leia-se: proporcional à 10315 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247300-7, Raimunda Alves de Sena Santos,
PEB2A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
21/07/2005, onde se lê: 10º biênio a contar de 13/11/04, leia-se: 10º
biênio a contar de 05/02/03; MaSP 247300-7, Raimunda Alves de Sena
Santos, PEB2A, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 21/07/2005, onde se lê: 1º biênio a contar de 13/11/04, leia-se:
1º biênio a contar de 25/02/92, ato publicado em 21/07/2005, onde se lê:
2º biênio a contar de 13/11/04, leia-se: 2º biênio a contar de 25/02/92,
ato publicado em 21/07/2005, onde se lê: 3º biênio a contar de 13/11/04,
leia-se: 3º biênio a contar de 25/02/92, ato publicado em 21/07/2005,
onde se lê: 4º biênio a contar de 13/11/04, leia-se: 4º biênio a contar de
25/02/92, ato publicado em 21/07/2005, onde se lê: 5º biênio a contar
de 13/11/04, leia-se: 5º biênio a contar de 21/01/93, ato publicado em
21/07/2005, onde se lê: 6º biênio a contar de 13/11/04, leia-se: 6º biênio a contar de 21/01/95, ato publicado em 21/07/2005, onde se lê: 7º
biênio a contar de 13/11/04, leia-se: 7º biênio a contar de 20/01/97, ato
publicado em 21/07/2005, onde se lê: 8º biênio a contar de 13/11/04,
leia-se: 8º biênio a contar de 20/01/99, ato publicado em 21/07/2005,
onde se lê: 9º biênio a contar de 13/11/04, leia-se: 9º biênio a contar de 03/02/01; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO
GRANDE - MaSP 589609-7, Neide Antunes de Aquino Nascimento,
PEB 20, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 17/04/2001, onde se lê: 7º biênio a partir de 29/09/00, leia-se:
7º biênio a partir de 15/10/00, ato nº 2/2003, publicado em 29/01/2003,
onde se lê: 8º biênio a partir de 09/10/02, leia-se: 8º biênio a partir de
09/11/02, ato nº 12/2009, publicado em 02/04/2009, onde se lê: 9º biênio a partir de 04/11/04 e 10º biênio a partir de 18/11/06, leia-se: 9º biênio a partir de 08/11/04 e 10º biênio a partir de 19/11/06; MIRAVÂNIA
- E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 283281-4, Célia
Alves de Lima Mota, PEB 1N, admissão 2, por motivo de incorreção
no nome da escola, ato nº 11/2016, publicado em 27/04/2016, onde se
lê: EE. da Fazenda Cristo Rei, leia-se: EE. Dona Maria Carlos da Mota,
referente a retificação do 1°, 2º, 3º e 4º biênio; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 812388-7, Jane Magda Baía, PEBIJ,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
24/03/2006, onde se lê: 4º biênio a partir de 18/10/02 e 5º biênio a partir
de 08/11/04, leia-se: 4º biênio a partir de 28/09/02 e 5º biênio a partir
de 17/10/04, ato publicado em 23/12/2006, onde se lê: 6º biênio a partir
de 08/11/06, leia-se: 6º biênio a partir de 27/10/06, ato publicado em
17/01/2009, onde se lê: 7º biênio a partir de 27/11/08, leia-se: 7º biênio
a partir de 05/11/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 264299-9, Vanda Maria do Nascimento Brito, PEBTN2,
admissão 1, por motivo de incorreção no masp, ato publicado em
29/06/2016, onde se lê: 364.299-9, leia-se: 264.299-9; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 343668-0, Saleth Freires Pereira, PEB4A, admissão 1, por
motivo de incorreção no masp, ato publicado em 29/06/2016, onde se
lê: 343.660-8, leia-se: 343.668-0.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP
323713-8, Senhorinha de Almeida Abreu, PEBII-P, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 30/03/1993, onde
se lê: progressão ao grau B a partir de 05/01/1993, leia-se: progressão
ao grau B a partir de 28/11/1992.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Contagem em Dobro, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282955-4, Maria dos Anjos Silva e Rodrigues,
PEB4B, admissão 1, por motivo de erro na quantidade de dias, ato
publicado em 14/10/2010, onde se lê: 1 mês e 5 dias, leia-se: 3 meses.
04 853426 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Abono de Permanencia referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF.
JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323650-2, Maria Lúcia dos Santos,
PEB2N, admissão 2, na parte em que concedeu, Abono de Permanência, publicado em 16/06/2016, por motivo de desisitir de vincular
tempo averbado ao referido cargo.

exercício a partir de 01/06/2016; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 955063-3, Solange Martins Ferreira, PEBI-M,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
11/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323520-7,
Eliane Amorim Nunes, PEB 1J, admissão 1, 3 mes(es), referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/12/1999, para regularizar
registros funcionais; MaSP 323520-7, Eliane Amorim Nunes, PEB 1J,
admissão 1, 9 mes(es) e 17 dia(s), referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 27/11/1994, para regularizar registros funcionais; SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA
- MaSP 594164-6, Lusinete Aparecida Ribeiro Cavalcante, PEBII-O,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 27/07/2013; VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE
SOUZA - MaSP 595106-6, Domingos Antônio da Silva Neto, PEBII-N,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 22/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 19/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS MaSP 595395-5, Regina Francisca Almeida Souza, PEB1J, admissão
2, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 10/08/2016; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 592155-6, José Agenor Guedes da Mota, PEB1H, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/08/2016; E.E. DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 312125-8,
Irani Gonçalves dos Santos, ASB3I, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/08/2016; ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 312214-0,
Maria de Jesus Freire Almeida, ASB1H, admissão 1, por 3 mes(es),
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/07/2016,
com vistas à aposentadoria; E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES
- MaSP 597078-5, Julcenia de Fátima Macedo de Jesus, PEB1A,
admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; E.E. SANTOS REIS - MaSP 369317-3,
Gildete Rodrigues da Silva, ASB3G, admissão 1, por 4 mes(es), referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016;
MaSP 596469-7, Helcione Maria Almeida RIbeiro, PEB1F, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 17/10/2016; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO FERNANDES VIANA
- MaSP 589767-3, Maria das Graças Moreira Barbosa, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/08/2016; E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323673-4, Marinete Bezerra da Silva, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/08/2016; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP
893857-3, Heliene Rodrigues de Souza, PEB1M, admissão 1, por
1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2016; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 247166-2, Gildete
Souza Lacerda, PEB1B, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/08/2016; MaSP 591162-3,
Maria Alice Silva, PEB2M, admissão 2, por 4 mes(es), referente ao(s)
3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/08/2016; E.E. PROFª.
ZINA PORTO - MaSP 591720-8, Aparecida Maria de Souza Santos,
PEB1E, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/08/2016; MaSP 323646-0, Maria Jovelina
Veloso da Rocha, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 876872-3, Elízia de Araújo Corrêa, TDE5J, admissão
1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/07/2016; MaSP 873171-3, Maria Dialeda de Souza, ANE3G,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 11/07/2016; MaSP 883216-4, Mirna Seixas Montalvão Corrêa, TDE3F, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 18/07/2016; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE
REI - MaSP 584688-6, Wanderley Lopes Medrado, PEB1L, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 04/08/2016; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 585348-6,
Rômulo Rodrigues Costa, PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/07/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 336096-3, Maria das Graças Afonso de Aguiar, a partir
de 26/06/2016 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 216 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 58, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 9, publicado no Minas Gerais em 07/06/2016, referente ao servidor: BONITO DE MINAS - C.N.L, MaSP 585269-4,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 7º biênio, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta
no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02
art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..

ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
CAIO MARTINS - MaSP 588856-3, MARGARETE FRANÇA DE
MACEDO, ATB4J, admissão 1, na parte em que retificou, O 5º Quinquênio Administrativo, publicado em 07/06/2016, por motivo de publicação indevida.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 61/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 08/2016, publicado no Minas Gerais
em 24/05/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - E.L.L.F, MaSP
580659-1, admissão 1, pela anulação e reposíção do débito referente
a percepção indevida do 7º biêniode acordo com o art. 270 da Lei
869/52..

ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E.
DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 829355-7, Mariene Pereira
Freitas Lôpo, PEB 1D, admissão 1, na parte em que concedeu, Ato nº
50, 06 meses de ferias-prêmio, Zona Rural, referente ao 4º quinquênio
de exercício, publicado em 02/12/2015, por motivo de incorreção na
vigência; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
955063-3, Solange Martins Ferreira, PEBI-M, admissão 1, na parte em
que retificou, as férias prêmio, publicado em 11/08/2004, por motivo de
duplicidade de publicação.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 46, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 9, publicado no Minas Gerais em 07/06/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.S.S.A, MaSP 323678-3, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens do 2º ,7º e 8º biênio , 2º
e 3º quinquênio e progressão horizontal ao Grau D, com prescrição do
débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide
sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução
SEPLAG nº 37/05 art. 19..

ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO
- E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 589609-7, Neide
Antunes de Aquino Nascimento, PEB 2H, admissão 1, na parte em que
retificou, ato nº 16 referente ao7º biênio, publicado em 07/06/2016, por
motivo de incorreção na vigência; MaSP 589609-7, Neide Antunes de
Aquino Nascimento, PEB 2H, admissão 1, na parte em que anulou,
ato nº 13, referente ao 7º biênio, publicado em 07/06/2016, por motivo
de incorreção na vigência; MaSP 589609-7, Neide Antunes de Quino
Nascimento, PEB 20, admissão 1, na parte em que anulou, ato nº 12,
referente ao 7º e 8º biênio, publicado em 02/04/2009, por motivo de
incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
BARREIRA DOS ÍNDIOS - MaSP 323593-4, Manoel Messias Meireles Batista, PEB1P, admissão 1, na parte em que concedeu, férias
prêmio afastamento, publicado em 30/09/2015, por motivo de não ter
usufruído.
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586132-3, Geralda Alves Ferreira , ASB1E, admissão
1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 03/02/2015, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 39/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
CANDEAL - MaSP 592707-4, Valdete Pinheiro de Oliveira, ASB 1H,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/09/2015;
JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 452295-9, Gisnéia
Lais Santana Correia Cruz, PEB 1I, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 13/03/2015; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323573-6, Josangeles Moreira
Barbosa Leal, PEB1H, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 09, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 04, publicado no Minas Gerais em 08/03/2016, referente ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - M.L.O, MaSP
589046-2, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
8º ao 10º biênio e 2º quinquênio com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº
37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 16/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em
22/03/2016, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - H.R.R, MaSP
247336-1, admissão 2, pela reposíção do débito referente a percepção
indevida de proventos no périodo de 05/2014 a 08/2014 de acordo com
o art. 270 da Lei 869/52..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 04/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 04/2016, publicado no Minas Gerais em
08/03/2016, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.M.B, MaSP
583479-1, admissão 1, Pela permanência dos direitos das vantagens do
3º e 6º biênio e do 2º e 3º quinquênio com prescrição do débito e pela
retificação e reposição do débito referente ao 8º, 9º e 10º biênio e do 4º
quinquênio, de acordo com o art. 270 da Lei 869/52.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº. 44/2016 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola INATIVO, nos termos do art.
28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da Lei
n° 21.710/2015, dos servidores: SÃO FRANCISCO-MaSP: 136.991-7,
Clio Nicia Ferreira, cargo PEB1G, adm.01,pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DII, a partir de 01/07/2015; MaSP: 257.215-7, Irene Veloso Gangana, PEB2O,
adm.01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DI, a partir de 01/07/2015; MaSP: 195.875-0,
Élcio Gangana Ferraz, PEB1I, adm.01,pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DII, a partir de

Minas Gerais - Caderno 1
01/07/2015; MaSP: 323.521-5, Eliete da Conceição Mendes Guedes,
PEB2P, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo apostilado de diretor de escola DI, a partir de 01/07/2015; MaSP: 348.728-7,
Maria de Fátima Rocha Freitas, PEB1P, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo apostilado de diretor de escola DI, a
partir de 01/07/2015; MaSP: 331.109-9, Terezinha Ribeiro Mendes,
PEB1P, adm.01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
diretor de escola apostilado proporcional a 4/10(quatro décimos) DI,
a partir de 01/07/2015; JANUÁRIA- MaSP: 144742-4, Maria Marques dos Santos Ribeiro, PEB1B, adm.01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DIV, a partir de
01/07/2015; MaSp: 291.450-5, Amoroza de Almeida Batista, PEB1P,
adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DI, a partir de 01/07/2015; Masp: 193.622-8,
Aherton Batista, PEB1P, adm.02, em afastamento preliminar a aposentadoria, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de
escola apostilado DIII, a partir de 01/07/2015; PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ- MasP: 155.399-9, Gilce Marques dos Santos, PEB1B,
adm.01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor
de escola apostilado DIV, a partir de 01/07/2015; VARZELÂNDIAMaSP: 247.414-6, Joana Carneiro Guimarães, PEBT1P, adm.01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DI, a partir de 01/07/2015; MasP: 287.072-3, Bernadete Nunes,
EEB2P, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
diretor de escola apostilado DIII, a partir de 01/07/2015;
04 853424 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica no(s) ato(s) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 334.243-3 – Maria Eterna de Faria Potros,
PEB3P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 09/13, publicado em 30/07/13, onde se lê: a partir de 16/08/10,
leia-se: a partir de 24/05/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
Retifica no(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 566.897-5 – Jorge Laércio Oliveira Freire, PEB2F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 15/06, publicado em 16/03/06, onde se lê: 3º biênio, a partir de 18/09/05, leia-se: 3º biênio, a partir de 21/08/05, no
ato nº 471/10, publicado em 11/12/10, onde se lê: 4º biênio, a partir de
15/05/09, leia-se: 4º biênio, a partir de 01/09/07; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 363.241-1 – Claudia Sales de Oliveira, PEB2P, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
01/02/92, onde se lê: 1º biênio, a partir de 10/06/91, leia-se: 1º biênio,
a partir de 10/02/93 (data do exercício); - Instituto Estadual de Educação – MaSP 378.519-3 – Lucia Milagres Brigolini, PEB4M, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
21/10/95, onde se lê: 2º biênio, a partir de 03/01/95, leia-se: 2º biênio,
a partir de 02/12/94 (data do exercício), no ato publicado em 14/06/97,
onde se lê: 3º biênio, a partir de 02/01/97, leia-se: 3º biênio, a partir de
29/12/96, no ato publicado em 02/02/99, onde se lê: 4º biênio, a partir
de 02/01/99, leia-se: 4º biênio, a partir de 28/12/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 267.296-2 – Zalene Maria Mendes, PEB2I,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
29/15, publicado em 10/11/15, onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/12/13, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/10/13; - E.E. Ali Halfeld – MaSP 319.481-8 – Paula Coeli dos Santos, PEB1N, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato nº 41/02, publicado em 26/10/02, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/09/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a
partir de 26/08/02, no ato nº 19/11, publicado em 14/06/11, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/10, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/10; - E.E. Delfim Moreira – MaSP
346.296-7 – Marcy Rodrigues de Sousa, PEB1P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 07/16, publicado em
16/03/16, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/16,
leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/16; - E.E. São
Vicente de Paulo – MaSP 340.059-5 – Helaine Aparecida Lopardi Leal,
PEB3O, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 21/09, publicado em 09/06/09, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/09/08, no ato nº 21/16, publicado em 15/06/16, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/08/14, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/09/13.
04 853429 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/16
Registra Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de
Música Haidèe França Americano – MaSP 1.141.059-4 – Alessandra
Abrantes, PEB1A, admissão 2, a partir de 20/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de
Música Haidèe França Americano – MaSP 1.275.336-4 – Olimpia Fonseca, ASBDIA, admissão 1, a partir de 30/04/16; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 1.217.897-6 – Malvina Quirino dos Santos de
Oliveira, ASBD1A, admissão 1, a partir de 11/06/16; - E.E. Coronel
Antonio Alves Teixeira – MaSP 936.354-0 – Carla Aparecida Rodrigues de Almeida, PEBD1A, admissão 1, a partir de 10/03/16; - MaSP
1.191.190-6 – Geraldo Magela da Silva, ASBD1A, admissão 1, a partir de 09/04/16; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 330.777-4 – Rosilene Xavier Teixeira, PEB2P, admissão 2, a partir de 25/06/16; - MaSP
1.392.316-4 – Evelyne Rodrigues Rigueira Cavalcanti, PEB1A, admissão 1, a partir de 09/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 261.175-4 – Amauri
José Carneiro, a partir de 30/06/16, referente ao PEB1P, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Santos Dumont – E.E. Professor
Joana Cunha – MaSP 338.012-8 – Mary Lucy Pereira Campos, a partir
de 05/07/16, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Francisco Faria –
MaSP 330.688-3 – Ana Rita de Oliveira Santos, referente ao PEB2P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; - E.E. Professor José
Freire – MaSP 334.243-3 – Maria Eterna de Faria Potros, referente ao
PEB3P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.