TJMG 30/06/2016 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Arlindo
Porto”, MaSP 967300-5, Soraia Dantas Lopes, PEBSIA, adm. 1, a p/
de 02.06.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Cônego
Getúlio”, MaSP 363212-2, Kelly Ramalho Dantas Corrêa, PEBIIP,
adm. 1, a p/ de 02.06.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
São Gonçalo do Abaeté - E.E.“Zico Mendonça”, MaSP 296299-1, Elizeu Nogueira de Carvalho, a p/ de 23.06.16, ref. ao cargo PEBIIIP –
Matem., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 1260983-0,
Rosângela Maria Pereira, para Rosângela Maria Pereira Piau; E.E.“de
Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, MaSP 1130945-7, Kátia
Cirlene da Silva, para Kátia Cirlene da Silva Guimarães; São Gotardo
- E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 1348325-0, David Aender Teodoro,
para David Aender Teodoro Martins.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E.“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1003255-5, Fábio Zanoli
Pinheiro, PEBIIIG – Educ. Fís., adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 50/16, publ. em 25.05.16, por motivo de impossibilidade de retificação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 10/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): Patos de Minas para E.E.“Monsenhor Fleury”, MaSP
1326136-7, Sirlene de Fátima Medeiros, ATBIA, adm. 2, da E.E.
“Profa. Paulina de Melo Porto”, devendo entrar em exercício a partir
do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 63/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 1003255-5, Fábio Zanoli Pinheiro, PEBIIIG
– Educ. Fís., adm. 1, 03 meses e 27 dias ref. ao 3° qq. de exerc., a p/
de 13.02.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 64/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - Serv. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 380968-8, Ruth Aparecida Ribeiro Soares, ATBIII I, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 15.02.07 e ref.
ao 5º qq. de exerc. a p/ de 14.02.12; São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso
Pena”, MaSP 658601-0, Maria das Dores Ferreira, PEBIJ – Geog., adm.
1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 02.04.15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E.”Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1237532-5, Keny
Alves de Oliveira, PEBIA – Hist., adm. 2, a p/ de 06.06.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagamar - E.E.”Afonso Correa”, MaSP 1189534-9,
Thiago Pereira de Amorim, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de
13.06.16; E.E.”Dom Bosco”, MaSP 673223-4, Zilá Maria Caixeta
Gonçalves, PEBIA – Biol/Ciênc., adm. 3, a p/ de 29.04.16; Patos de
Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1322649-3, Ariadyne
Cristina Coelho dos Santos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de
10.06.16; E.E.”Abner Afonso”, MaSP 1325504-7, Simone Regina Moizes Ferreira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 10.06.16; E.E.”Dr.
Paulo Borges”, MaSP 598129-5, Isabel Cristina Alves Pereira, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 10.06.16; E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP
1266229-2, Juliene Pereira Castro, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/
de 14.06.16; MaSP 1245482-3, Eloina Firmino de Freitas Sousa, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 10.06.16; MaSP 1194600-1, Franciane
Gonzaga Rabelo de Paula, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de
10.06.16; MaSP 1311199-2, Raquel Cristina Pereira Sousa, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 10.06.16; MaSP 1188824-5, Valéria Cristina Tavares, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 10.06.16; MaSP
1357294-6, Mary Dayana Gonçalves da Silva, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, a p/ de 10.06.16; MaSP 1085073-3, Maria Aparecida Gonçalves Trigueiro, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 10.06.16; MaSP
1161704-0, Aline Fabrícia Silva Barbosa, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
3, a p/ de 10.06.16; MaSP 1323029-7, Kátia Aparecida Machado, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 10.06.16; MaSP 1325127-7, Sayonara
Luiza da Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 10.06.16; MaSP
934110-8, Simone Ferreira Amaral Sousa, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
2, a p/ de 14.06.16; E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 1231397-9, Raquel
Bernardes Lopes, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 10.06.16;
MaSP 1252069-8, Eva Cléia Pereira de Jesus Caixeta, PEBIA – Anos
Inicias, adm. 2, a p/ de 10.06.16; MaSP 1323321-8, Terezinha Aparecida da Cunha Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 10.06.16;
MaSP 978091-7, Elizabeth Cardoso de Carvalho, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 10.06.16; E.E.”Pe. Almir Neves de Medeiros”,
MaSP 1161390-8, Aquiléa de Araujo Carvalho, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 10.06.16; E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
1425139-1, Fabiana de Camargos Camilo, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1,
a p/ de 30.05.16; E.E.”Prof. Modesto”, MaSP 1312085-2, Taís Moreira
dos Santos Carvalho, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 10.06.16;
MaSP 1222246-9, Paola Brenda Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
4, a p/ de 10.06.16; MaSP 1251593-8, Cleides Maria Caixeta, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 10.06.16; MaSP 1328979-8, Roberta
Aparecida de Araujo Rodrigues, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/
de 10.06.16; MaSP 1326471-8, Valéria Rosa Jerônimo Caixeta, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 10.06.16; MaSP 1326296-9, Camila
de Barros Pereira Moreira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de
10.06.16; MaSP 657663-1, Oreni Soares Vieira, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 4, a p/ de 10.06.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 060/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
09/06/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 1048895-5, Geralda Maria Borges, ASBIC, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes
à remuneração do período de 07/2015 a 01/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 061/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
09/06/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 599462-9, Marlene Luisa da Silva Ribeiro, ASBIC, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração do período de 05/2015 a 09/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 063/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 09/06/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
695000-0, Genesia Tolentino Alves, ASBIF, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração
do período de 07/2015 a 12/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 064/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 09/06/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
692856-8, Divina Maria das Graças Pimenta, ASBIF, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à
remuneração do período de 07/2015 a 10/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 065/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 09/06/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP

880601-0, Luzia Alves de Melo Gomes, ASBID, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração do período de 07/2015 a 10/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 066/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
09/06/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 442669-8, Osmailda Maria de Oliveira, ASBIE, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração do período de 10/2015 a 12/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 076/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 09/06/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 695099-2, Estelimar Maria Teixeira, PEBIO
– Líng. Port., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração do período de 07/2015 a
10/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 078/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 09/06/2016, referente a: Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
615437-1, Maria Neusa de Meneses Camargos, PEBIA, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes
à remuneração do período de 12/2015 a 04/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 085/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagamar - CESEC”Augusta Raquel da Silveira”,
MaSP 690776-0, M.G.B.O., PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias
Valadão MaSP 224229-5, Ioná Maria Caixeta MaSP 1059405-9 e Iara
Araújo de Magalhães MaSP 1422567-6.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 086/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 690776-0,
M.G.B.O., PEBIIP – Líng. Port., adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Sandra Araújo Tavares Cruz MaSP 572528-8 e Iara Araújo de Magalhães MaSP 1422567-6.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 087/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390939-7, C.A.B.S., PEBIIIP – Matem., adm. 1.
Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria
Matias Valadão MaSP 224229-5, Sandra Araújo Tavares Cruz MaSP
572528-8 e Iara Araújo de Magalhães MaSP 1422567-6.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 088/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 880109-4, J.A.D.B.S., PEBIIIF – Geog., adm. 2. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Ioná Maria Caixeta MaSP 1059405-9 e Iara
Araújo de Magalhães MaSP 1422567-6.
29 851336 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, ao servidor: Brás Pires - E. E. São Luis - 180793, MASP 309.469-5.01, Caetano
Benigno Pereira, a partir de 30.06.16, referente ao ASB3/IIIJ, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral.
29 851340 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 93/16
Anula o Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: - Araguari, E.E. Professora Katy Belém, Masp
346743.8.1, Elisa de Fátima Nunes, PEB2P, Ato nº 761/08, publicado
em 08/11/08, na parte em que retificou Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao 1º biênio, por motivo de acerto na vida funcional da servidora.
REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 11/16
Revoga o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Araguari, E.E. Professora Katy Belém, Masp 346743.8.1, Elisa
de Fátima Nunes, PEB2P, Ato nº 33/92, publicado em 08/08/1992, em
razão de acerto na vida funcional da servidora, a partir de 16/01/1992.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/16
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp
968652.8.1, Franklândia Aparecida Ribeiro Machado, PEB2E, referente ao 7º biênio, a partir de 30/12/2010; Masp 611975.4.1, Joselma
Emidio Lima, PEB1F, referente ao 6º biênio, a partir de 23/09/2011;
E.E. Professora Katy Belém, Masp 346743.8.1, Elisa de Fátima
Nunes, PEB2P, referente ao 1º biênio, a partir de 16/01/1992 data do
exercício no cargo efetivo; E.E. São Judas Tadeu, Masp 338492.2.1,
Silvânia Maria Rezende, PEB2G, referente ao 10º biênio, a partir de
18/01/2011; - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 546564.6.1,
Abadia do Carmo Soares Araújo, PEB2E, referente ao 5º biênio, a
partir de 02/08/2011; SRE, Masp 289194.3.1, Gleide Fernandes Loureiro, PEB4A, referente ao 10º biênio, a contar de 02/09/2005; Masp
366822.5.1, Jane Willian Souto Flores, PEB1P, referente ao 10º biênio,
a partir de 11/02/2008; Masp 301197.0.1, Luana Maria Borges Jordão
Batista, PEB2P, referente ao 10º biênio, a partir de 09/11/2003; Masp
270206.6.1, Rosângela das Graças Queiroz Franco, PEB4A, referente
ao 10º biênio, a partir de 08/03/2006; Masp 289835.1.1, Trindade Lima
Martins, PEB4A, referente ao 10º biênio, a partir de 17/01/2005; Masp
289835.1.2, Trindade Lima Martins, PEB4B, referente ao 10º biênio, a
partir de 13/07/2007.
23 848938 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 012/2016.
Retificação da da Portaria n.003/2016 ONDE SE LÊ: Escola Infantil
Doce Mel ,municipio de Nova Lima, Código 31261444 LEIA-SE :
Escola Infantil Doce Mel, municipio de Nova Lima, CÓDIGO
31261441. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua
publicação.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº13/2016
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
BELO HORIZONTE – E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1223056-1,
Kamila Santos do Nascimento para Kamila Santos Souza Fideles; E.E.
Presidente Dutra, MaSP 808223-2, Margarete de Fátima Leite para
Margarete de Fátima Leite Batista; E.E. Profª Amélia de Castro Monteiro, MaSP 196593-8, Lourdes de Alvarenga Trancoso para Lourdes
de Alvarenga Porto, E.E. Professor Pedro Aleixo, MASP 1291935-3,
Luciene Costa para Luciene Costa Bernardes, E.E. Tec. Ind. Professor
Fontes, MASP 1096238-9, Rose Meiry do Nascimento Thomaz Cunha
para Rose Meiry do Nascimento Thomaz, BOM JESUS DO AMPARO
– E.E. Edmundo Pena, MaSP 884380-7, Juliana Santos Ferreira para
Juliana Santos Ferreira Guimarães, NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale,
MaSP 965489-8, Rosângela Fernandes dos Reis para Rosângela Fernandes, MaSP 1144164-9, Rosângela Maria dos Santos Martins para
Rosângela Maria dos Santos, RIO MANSO – E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1358180-6, Maria das Dores Almeida dos Reis e
Ferreira para Maria das Dores Almeida Reis, MaSP 1344814-7, Soraia
dos Santos Vieira para Soraia Vieira Souza, SABARA – E.E. Professor
Zoroastro Vianna Passos, MaSP 1354019-0, Danielle Delavia Gibosky
para Danielle Delavia.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº14/2016
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
BELO HORIZONTE - Servidora Inativa, MaSP 1052535-0, Myrse
kathia de Carvalho Bittencourt para Myrse Kathia de Carvalho.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº01/2016. AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do
inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 373736-8, Ida Maria Betti Menezes, PEBIIP, cargo 01, concedida
pelo ato publicado em 20/09/1997, 01 mês e 25 dias, ref. ao 1º quinq.
de exerc., restando-lhe 04 meses e 05 dias para conversão em espécie;
EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 298996-0, Fernando Luiz de
Carvalho, PEBIP, cargo 01, publicado em 17/05/1995, 28 dias ref. ao
1º quinq. de exerc. , restando-lhe 02 dias para conversão em espécie.
CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
345080-6, Edméia Pessoa Fernandes Magalhães, PEBIP, cargo 01, ato
publicado em 25/09/1997, 18 dias, ref. ao 1º quinq. de exerc. , restandolhe 03 meses e 12 dias para conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2016.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: RIO MANSO – EE Luiz
Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 275609-6, Vicente de Paulo Morais,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou afastamento de fériasprêmio no ato nº 57/21016, publicado em 07/04/2016, por motivo de
incorreção na publicação. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE
QUINQUÊNIO, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
EE Tito Fulgêncio, MaSP 389084-5, Jussara Pereira Mateus, PEBIIG,
cargo 03, na parte em que retificou a vigência do 1º e 2º quinquênios,
ato nº103/2010, publicado em 03/11/2010, por motivo de incorreção na linha de tempo do cargo e acerto funcional ( mantendo o MG
04/07/2001 e MG 08/10/2004).
ANULAÇÃO – ATO Nº57/2016.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores Aposentados/Falecidos, MaSP 219081-7, Tamira Borges Araújo de
Souza, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu conversão em espécie, ref. ao saldo de 05 meses, ato nº 24/2016, publicado em 24/06/2016,
por motivo de incorreção no embasamento legal; MaSP 251252-3, Olga
Sueli Andrade Domingues Rodrigues, PEBTIIP, cargo 01, na parte em
que concedeu conversão em espécie, ref. ao saldo de 09 meses, ato nº
20/2015, publicado em 25/06/2015, por motivo de incorreção no embasamento legal. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS–
PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 345744-7, Jane Patrícia Carvalho
Silva Veloso, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento
por 02 meses a contar de 05/02/1996, ref. ao 1º quinq. ato publicado
em 12/04/1996, por motivo de publicado indevida, por já ter sido concedido usufruto por 05 meses anteriormente ( manter a publicação do
MG 23/02/1996- SISAP).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº33/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS– PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 964459-2, Edirlene Braz do Carmo Braga,
ANEI IA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. , 02 meses ref. ao 2º quinq. de
exercício ( por já ter usufruído de 01 mês enquanto em exercício
como ATB) e 03 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 02/05/2016, data
do requerimento de aproveitamento do tempo do cargo exonerado (
cargo 01, ATBIVF Exonerado: MG 07/04/2016) para benefícios no
cargo efetivo (aproveitado do cargo exonerado o saldo remanescente
: total de 08 meses); MaSP 1141136-0, Ivete Alves Ferreira Carvalho,
TDEIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/04/2016,
data do requerimento de vinculação e inclusão de tempo do cargo 01,
ATBIB, efetivado, Exonerado (MG 15/12/2015) ao cargo efetivo; EE
Mendes Pimentel, MaSP 363663-6, Marlene Piedade Campos Medeiros de Souza, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir
de 16/05/2016; MaSP 1130720-4, Vanda Azevedo da Silva, PEBIIC,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 29/01/2016; EE Pandiá
Calógeras, MaSP 1155812-9, Luciana Leroy, PEBIA, cargo 04, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2015, data do requerimento de
vinculação e inclusão de tempo estadual designado/ desligado (2º função, período 2007 a 2015) ao cargo efetivo; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 364665-0, Andréa Aparecida Pereira, ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 27/05/2016; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho,
MaSP 1057007-5, Maria Helena Machado Carleial, EEBID, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/05/2016; EE Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP 836476-2, Amarildo Alexandre Paula
Alonso do Carmo, PEBI I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 27/03/2016; MaSP 1015533-1, Fabyola Antunes Gonçalves Souza,
PEBIIIE/ vice – direção, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/03/2016. BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena,
MaSP 869281-6, Neuza Aparecida Ribeiro Drumond, ATBIVG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/04/2016. BRUMADINHO
– EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 542906-3, Adriana Bonsanto Guimarães Souza, PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
31/05/2016. CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 368738-1,
Maria do Perpétuo Socorro dos Santos, ATBIIIN, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 13/01/2016. NOVA LIMA – EE Deniz Vale,
MaSP 956221-6, Gisaura Diegues Passos de Oliveira, PEBIIL, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/01/2016; MaSP 961559-2,
Jaqueline Ribeiro Ferreira, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 09/04/2016; MaSP 1129379-2, Jaquline Silva, PEBIC, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2016; MaSP 373525-5,
Suely Araújo Nazareth Valladares, PEBIIIG, cargo 03, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 22/04/2016. SABARÁ – EE Coronel Adelino
Castelo Branco, MaSP 1128158-1, Cláudia Silvania da Silva Viana,
PEBIIC/ vice-diretora, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
09/02/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº129/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 360803-1, Mário
Silva Júnior, a partir de 22/06/2016, ASEIIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 130/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 957764-4, Miguel
Antônio Mendes Cota, a partir de 11/05/2016, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4.979 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 97 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº131/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 339461-6, Rita de Cássia Ângela Diniz Soares, a

Minas Gerais - Caderno 1
partir de 28/06/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. BELO HORIZONTE – EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 838496-8, Maria Leonor da
Silveira Menezes, a partir de 03/06/2016, ref. ao PEBIIIL, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 558941-1, Honorina Gonçalves de Carvalho, a partir de 23/06/2016, ref. ao PEBIH, cargo 02, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a. CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 212944-3, Júlio César
de Oliveira Gonçalves, a partir de 29/03/2016, ref. ao PEBIM, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a. PIEDADE DOS GERAIS – EE Padre Pedro Thsysen, MaSP
538254-4, Celi Maria de Jesus Ribeiro, a partir de 24/06/2016, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº132/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 305904-5, Sara
Martuchele Silva, a partir de 18/5/2016, ref. ao ASBIIIJ, cargo 01, com
direito à remuneração integral; EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP
948660-6, Maria de Fátima Lage Duarte Pessoa, a partir de 03/05/2016,
ref. ao PEBIIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº58/2016.
ANULA NO ATO ­­­­no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor Aposentado, MaSP 373508-1, Jane Magalhães Moreira Melo,
PEBIP, cargo 02, na parte em que retificou, o ato de férias-prêmio conversão em espécie, publicado em 23/06/2016, por motivo de incorreção
na publicação.
29 851314 - 1
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 018/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 802.932-4, Maria
das Graças de Carvalho, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 108/2015, publicado em 24/12/2015, onde se lê: ... a partir
de 17/12/2015... correspondente carga horária 118 h/a..., leia-se: ... a
partir de 17/12/2015... correspondente carga horária 115 h/a...; _ Crucilândia, MASP 357.063-7, Evair Carvalho Oliveira, ASEIIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no embasamento legal, ato nº 95/2010, publicado em 17/09/2010, onde se lê: ... a partir de 02/09/2010... a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, com redação dada pela EC
41/03..., leia-se: ... a partir de 02/09/2010... a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05.
29 851504 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº117/2016
RETIFICA no ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, a parte referente
ao servidor: Ato nº 99/2016, publicado em 17/06/2016, por omissão do
nome da escola, onde se lê: SABARÁ– MaSP 368455/2, WESLEY
JANIO DA ROCHA. leia-se: SABARÁ - EE JOSE LUIZ GONZAGA
FERREIRA, MaSP 368455/2, WESLEY JANIO DA ROCHA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2016.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP
299023-2, Hélio Demétrio da Silva, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na publicação, ato nº 24/2016, publicado em 24/06/2016,
onde se lê: ref. ao saldo de 02 dias, leia-se: ref. ao saldo de 04 meses
e 01 dia. NOVA LIMA – Servidor Aposentado, MaSP 37358-1, Jane
Magalhães Moreira Melo, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção
no nome, ato publicado em 29/03/2016, onde se lê: Jane Magalhães
Moreira, leia-se: Jane Magalhães Moreira Melo.
29 851315 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 001/2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria:
- Esmeralda, MASP 220.106-9, Sebastião Rosário da Silva, PEBIIIP,
cargo 02, 06 meses e 11 dias, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/1993.
Anulação – Ato GTAP N.º 005/2016
Anula no ato nº 92/1994, referente à servidor em afastamento preliminar, - Esmeralda, MASP 220.106-9, Sebastião Rosário da Silva,
PEBIIIP, cargo 02, na parte que concedeu Férias- Prêmio, publicado
em 02/11/1994, por motivo de legislação incorreta.
29 851506 - 1

SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Lagoa Santa – E. E. Cecília Dolabela Portela Azeredo - 9393, MaSP
283316-8, Neuza Maria Silva Mota Nunes, EEB2P, 1º cargo, a partir de
22.12.2014; São José da Lapa – E. E. Beatriz Maria de Jesus – 224103,
MaSP 321585-2, Rosimere das Graças Fagundes Costa, PEB1P, 1º
Cargo, a partir de 11.11.2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO
HORIZONTE – E. E. Coronel Juca Pinto – 1392-Masp 327064-2 Vânia
Maria Murta Resende,PEB1P 1º cargo a partir de 10/12/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
BELO HORIZONTE – E. E. Afrânio de Melo Franco- 2259- , MaSP
353747-9, Regina de Souza Ferreira , PEBII F 1º cargo, a partir de
31/08/2015; E.E Jornalista Jorge Paes Sardinha – 931 -319678-9,
MaSP 319678-9, Cleonice Alves de Souza PEB1P, 1º Cargo, a partir
de .03/11/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
PEDRO LEOPOLDO – E. E. Dr. Roberto Belisário Viana- 9792- MaSP
352690-2 Aparecida Maria de Oliveira Carvalhaes , referente ao 1º
cargo PEB2P; RIBEIRÃO DAS NEVES- E. E.Nilton Martins da Costa
–9903 -, MaSP 555660-0, Luciméa Pereira da Silva Gervásio, referente
ao 1º cargo PEB1P .
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320314-8, Vânia Maria Campos de Oliveira, a partir de 14.12.2007, ref. ao cargo PEBIP, 1º Cargo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 e do art. 58 da Lei nº 11050,
de 19/01/1993, a: Belo Horizonte - E.E. Professora Inês Geralda de
Oliveira - 2348, MaSP 879895-1, Frederico Maximiliano Vieira dos
Santos, PEB2G, exercendo em comissão - DII, 2º cargo, ref. ao 8º biênio a partir de 13/06/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
08/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Vespasiano – E. E.
Padre José Senabre - 11045, MaSP 328389-2, Ana Lúcia de Oliveira,
PEB1P, 2º cargo, ref ao 10º biênio, a partir de 19.11.2009.