TJMG 30/06/2016 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

07/06/2016. Novo Cruzeiro, 07 de Junho de 2016. Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 57/2016
- Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado:
JR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI CNPJ 20.209.020/0001-84
- Objeto: apresentação de show artístico musical do artista “DORO
BRASAMUNDO” para realização das festividades de Bom Jesus do
Lufa no distrito de Lufa e Festa de Queixadense Ausente sobre Proteção de Santa Terezinha no distrito de Queixada no Município de Novo
Cruzeiro. Valor Global: 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) Vigência: 07/06/2016 a 31/08/2016 - Modalidade: Inexigibilidade n°
005/2016. Novo Cruzeiro, 07 de Junho de 2016. Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Processo Licitatório 059/2016 - Inexigibilidade n° 006/2016 – O Prefeito do Município
de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente e ainda com base no Parecer
da Assessoria Jurídica Municipal Ratifica a presente Dispensa de licitação processada com fundamento no artigo 25, II da Lei Federal nº
8.666/93, para que se proceda a contratação da empresa Sebastião Jose
de Oliveira - ME – CNPJ: 23.207.480/0001-61, com o valor global de
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para apresentação de show artístico
musical do “GRUPO IR AO POVO” na festa São Bento em Novo Cruzeiro. Data: 08/06/2016. Novo Cruzeiro, 08 de Junho de 2016. Gilson
Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 58/2016
- Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado
Sebastião Jose de Oliveira-ME – CNPJ: 23.207.480/0001-61- Objeto:
apresentação de show artístico musical do “GRUPO IR AO POVO” na
festa São Bento em Novo Cruzeiro. Valor Global: 16.000,00 (dezesseis
mil reais)- Vigência: 08/06/2016 a 24/07/2016- Modalidade: Inexigibilidade n° 006/2016. Novo Cruzeiro, 08 de Junho de 2016. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Processo Licitatório 063/2016 - Inexigibilidade n° 007/2016 – O Prefeito do Município
de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente e ainda com base no Parecer da
Assessoria Jurídica Municipal Ratifica a presente Dispensa de licitação
processada com fundamento no artigo 25, II da Lei Federal nº 8.666/93,
para que se proceda a contratação da empresa NEW PRODUÇÕES E
EVENTOS CPNJ Nº 08.574.734/0001-96, com o valor global de R$
15.000,00 (quinze mil reais), para apresentação de shows artísticos
musicais das bandas “Forró Cheiro no Gangote” e “Koringuinha do
Forró” na Festa Regional de Furquilha e na Festa Popular do Sagrado
Coração de Jesus da Comunidade de Lambari. Data: 23/06/2016. Novo
Cruzeiro, 23 de Junho de 2016. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito
do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 65/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado NEW
Produções e Eventos CPNJ Nº 08.574.734/0001-96- Objeto: apresentação de shows artísticos musicais das bandas “Forró Cheiro no Gangote” e “Koringuinha do Forró” na Festa Regional de Furquilha e na
Festa Popular do Sagrado Coração de Jesus da Comunidade de Lambari. Valor Global: 15.000,00 (quinze mil reais) - Vigência: 23/06/2016
a 10/08/2016 - Modalidade: Inexigibilidade n° 007/2016. Novo Cruzeiro, 23 de Junho de 2016. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do
Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Processo Licitatório 065/2016 - Inexigibilidade n° 008/2016 – O Prefeito do Município
de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente e ainda com base no Parecer
da Assessoria Jurídica Municipal Ratifica a presente Dispensa de licitação processada com fundamento no artigo 25, II da Lei Federal nº
8.666/93, para que se proceda a contratação da empresa JR Produções
e Eventos Eireli CNPJ 20.209.020/0001-84, com o valor global de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para apresentação de show
artístico musical de “NAUTO FREITAS E BANDA” na Festa Popular do Sagrado Coração de Jesus da Comunidade de Lambari. Data:
24/06/2016. Novo Cruzeiro, 24 de Junho de 2016. Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 69/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado JR
Produções e Eventos Eireli CNPJ 20.209.020/0001-84- Objeto: apresentação de show artístico musical de “Nauto Freitas e Banda” na
Festa Popular do Sagrado Coração de Jesus da Comunidade de Lambari. Valor Global: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) - Vigência:
24/06/2016 a 31/08/2016- Modalidade: Inexigibilidade n° 008/2016.
Novo Cruzeiro, 24 de Junho de 2016. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
56 cm -29 851381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG –Torna publico extrato do Contrato Administrativo nº. 021/2016,
objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil com fornecimento total de materiais e mão de
obra, para a execução dos serviços de construção de passarela em estrutura metálica com apoio de concreto, sobre o rio americana, acesso a
comunidade de Poaia, zona rural no Município de Novo Oriente de
Minas/MG, Contratado: Laffer Engenharia Ltda – Me, CNPJ nº.
18.562.923/0001-00, valor R$ 83.882,84 (oitenta e três mil oitocentos e
oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)-Vigência: 29/06/2016 a
31/10/2016. Adelson Gonçalves de Sousa-Prefeito Municipal.
3 cm -29 851322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG- torna publico, HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº.
011/2016, Concorrência nº. 001/2016, objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de obra de engenharia civil com
fornecimento total de materiais e mão de obra, para a execução dos
serviços de construção da CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1, Através do Termo de Compromisso PAC 2 – 04044/2013, firmado entre o
Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)/ Ministério
da Educação (MEC) e o Município de Novo Oriente de Minas/MG,
ADJUDICADO para a empresa: W.A.P. Construções, Terraplenagem e
Serviços Ltda – Me, no valor de R$ 1.680.589,38 (hum milhão seiscentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) - Adelson Gonçalves de Sousa-Prefeito Municipal.
3 cm -29 851448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público a
homologação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 19/2016, Art.
24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de
uma vaga no curso ON LINE “A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA
DO ITBI”, a ser transmitido ao vivo da sede do Tributo Municipal, em
Bauru/SP, organizado pela empresa MANGIERI, MELO & CIA CURSOS EDITORA LTDA NO TOTAL DE R$ 390,00 (trezentos e noventa
reais). Ouro Preto, 28 de junho de 2016. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público a
homologação do Processo de Dispensa de Licitação nº 11/2016, Art.
24, XV, que tem por objeto a aquisição de duas obras de arte, em específico dois quadros do Pintor Milton César Passos, ambos com o tema
“Casa dos Contos em Ouro Preto – A primeira Casa da Moeda do Brasil”, para serem objetos de doação ao Tribunal de Contas da União e
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no valor total de R$
9.000,00. Homologado em 30 de maio. Superintendência de Compras
e Licitações.
4 cm -29 851640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
-EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - Proc. 022/2016 – Modalidade:
Tomada de Preço N.º 001/2016. Objeto: Contratação de empresa para
execução de salas de aula nas escolas Municipais Melo Viana – comunidade quilombola água preta de cima, escola municipal Bartolomeu
dias – comunidade quilombola santa cruz, zona rural, com recursos do
FNDE – T.C. par nº 19632/2013 (projeto padrão do FNDE) – no Município de Ouro Verde de Minas/MG. Homologado dia 24/05/2016. Adjudicado: XV CONSTRUÇÕES LTDA-ME. – CNPJ. 23.066.564/0001-22.
Valor Global: R$ 487.357,90 (quatrocentos e oitenta e sete mil e trezentos e cinqüenta e sete reais e noventa centavos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preço 001/2016 - Processo
Licitatório 022/2016 – Empresa: XV CONSTRUÇÕES LTDA-ME. –
CNPJ. 23.066.564/0001-22 – Valor Global: R$ 487.357,90 (quatrocentos e oitenta e sete mil e trezentos e cinqüenta e sete reais e noventa
centavos. Objeto: Contratação de empresa para execução de salas de

aula nas escolas Municipais melo Viana – comunidade quilombola água
preta de cima, escola Municipal Bartolomeu dias – comunidade quilombola santa cruz, zona rural, com recursos do FNDE – T.C. par nº
19632/2013 (projeto padrão do FNDE) – no Município de Ouro Verde
de Minas/MG. Data da Assinatura do Contrato: 29/06/2016. Vigência:
29/03/2017. Geraldo José Luiz Lima - Prefeito do Município
5 cm -29 851284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO TP 04/2016 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a
todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 061/2016.
Modalidade: Tomada de Preços Nº 04/2016. Tipo : Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços de Impermebialização de 14.868,00 m² em Geomembrana de
PEAD (polietileno de alta densidade) da lagoa do Parque Municipal
Dona Ziza, conf. Extrato de Termo de Convênio 1491000886/2016,
cel. Entre a Secretaria de Estado de Governo e Prefeitura Municipal de
Pains. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 15 de julho de 2016 Local
: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 –
Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Maria Aparecida da Silva,
Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -29 851607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 67/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Unilab
Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de
materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades
de saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de
Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$96.410,00 (noventa e
seis mil quatrocentos e dez reais). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Vanessa Liboreiro pela
empresa Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda.
3 cm -29 851443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 63/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Dimaci/
MG Material Cirúrgico Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades de
saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de
Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$1.067.706,00 (um
milhão, sessenta e sete mil, setecentos e seis reais). Assinaturas: Maria
Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Juliano
Fantin pela empresa Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda.
3 cm -29 851459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 66/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades de
saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de
Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$103.204,00 (cento e
três mil, duzentos e quatro reais). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Walter Prochnow Júnior
pela empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
3 cm -29 851455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 64/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Injex
Indústrias Cirúrgicas Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades de
saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de
Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$278.660,00 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). Assinaturas: Maria
Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Lívia Fernanda de Paula Simões pela empresa Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda.
3 cm -29 851458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 58/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Nacional Comercial Hospitalar Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades de
saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de
Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$599.219,50 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e dezenove reais e cinqüenta centavos). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Jesus Carlos Freitas Souza pela empresa Nacional
Comercial Hospitalar Ltda.
4 cm -29 851466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 61/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades de
saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de
Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$388.334,60 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Luiz Carlos Gelotti pela empresa Dimebrás Comercial
Hospitalar Ltda.
3 cm -29 851463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 205/2014
(PROCESSO: 3385/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e SERVIOESTE
MINAS GERAIS LTDA :OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 25/05/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 e 65 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela Contratante
e José David de Oliveira pela Contratada.
2 cm -29 851594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 65/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e PMH
- Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de
materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades
de saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de
Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017. VALOR:R$271.614,00 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e quatorze reais). Assinaturas: Maria
Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Adriana da
Silva Almeida Xavier pela empresa PMH - Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
4 cm -29 851199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 54/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Stock
Comercial Hospitalar Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais

médico hospitalares para atendimento de todas as unidades de saúde do
Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de Preços.
VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$563.704,70 (quinhentos e
sessenta e três mil, setecentos e quatro reais e setenta centavos). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Adriana da Silva Almeida Xavier pela empresa Stock Comercial
Hospitalar Ltda.
3 cm -29 851198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 70/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Saúde &
Vida Médico Hospitalar Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades de
saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de
Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017. VALOR:R$25.174,00 (vinte e
cinco mil, cento e setenta e quatro reais). Assinaturas: Maria Aparecida
Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Igor Correa Demétrio
pela empresa Saúde & Vida Médico Hospitalar Ltda.
3 cm -29 851200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 72/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e 2R
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. EPP. Artigo 15 da Lei
8666/1993 - Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO:
Aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento de todas
as unidades de saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de
Registro de Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017. VALOR:R$7.320,00
(sete mil, trezentos e vinte reais). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Ricardo Murad de Oliveira
pela empresa 2R Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. EPP.
3 cm -29 851201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 59/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Arcepatos
Distribuidora Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais médico
hospitalares para atendimento de todas as unidades de saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$115.526,55 (cento e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Assinaturas:
Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Carlos Henrique Furlan pela empresa Arcepatos Distribuidora Ltda.
3 cm -29 851202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
(Processo nº 6822/2016)
EXTRATO DE DENÚNCIA DO CONVENIO Nº 01/2014
O Município de Paracatu/MG, torna público a denúncia do Convênio nº
01/2014, firmado com o Centro Educacional HYARTE - ML LTDA., a
partir de 30 de junho de 2016, nos termos do Ofício nº 201/2016.
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal de Paracatu
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
3 cm -29 851706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 3091/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 52/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ECANTINA DA BENTA LTDA - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 3091/2016. OBJETO: Aquisição de Refeições Preparadas (Marmitex) e Lanches. PREGÃO PRESENCIAL: SRP
16/2016. VENCIMENTO: 29/06/2017. CANTINA DA BENTA LTDA
- ME. Detentor Dos Itens: 01; 02; 03. Valor: R$ 242.635,00. Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Maria Benta Fonseca Meireles pela detentora da ata.
3 cm -29 851523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 62/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Alfalagos Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades de saúde do Município de
Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de Preços. VENCIMENTO:
29/06/2017.VALOR:R$798.327,00 (setecentos e noventa e oito mil,
trezentos e vinte e sete reais). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Magali Aparecida Esteves
Pereira pela empresa Alfalagos Ltda.
3 cm -29 851461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 56/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Lumar
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993
- Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição
de materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades
de saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro
de Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$943.821,15 (novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e quinze
centavos). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Luiz Carlos de Assis Cunha pela empresa Lumar
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.
4 cm -29 851468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 71/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Bioshop
Produtos Hospitalares Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades de
saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de
Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$624.600,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Ernani Maciel de
Souza pela empresa Bioshop Produtos Hospitalares Ltda.
3 cm -29 851438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 68/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades de
saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de
Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$639.024,00 (seiscentos e trinta e nove mil e vinte e quatro reais). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Ailton Vicente
Dutra pela empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A.
3 cm -29 851442 - 1

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 60/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades de
saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de
Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$388.334,60 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Luiz Carlos Gelotti pela empresa Dimebrás Comercial
Hospitalar Ltda.
4 cm -29 851464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 57/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Difarmig Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades de saúde do Município de
Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de Preços. VENCIMENTO:
29/06/2017.VALOR:R$228.705,00 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e cinco reais). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela
Prefeitura Municipal de Paracatu e José Geraldo Alves da Silva pela
empresa Difarmig Ltda.
3 cm -29 851467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 68/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades de
saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de
Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$639.024,00 (seiscentos e trinta e nove mil e vinte e quatro reais). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Ailton Vicente
Dutra pela empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A.
3 cm -29 851440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 2.206/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 54/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Stock
Comercial Hospitalar Ltda. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 2.206/2016. OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento de todas as unidades de
saúde do Município de Paracatu - 1ª fase, via Sistema de Registro de
Preços. VENCIMENTO: 29/06/2017.VALOR:R$563.704,70 (quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e quatro reais e setenta centavos). Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Adriana da Silva Almeida Xavier pela empresa Stock
Comercial Hospitalar Ltda.
3 cm -29 851470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica
Extrato do Contrato, referente ao PAL 20/2016, Tomada de Preços
02/2016, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obra de pavimentação em paralelepípedo e assentamento de meio fio
das ruas Dez e Sete, Bairro Calafate e Rua Goiabeiras no Bairro São
Sebastião. Contratada: CONSILL CONSTRUTORA IRMÃOS LARA
LTDA, inscrita no CNPJ: 17.286.865/0001-69, no valor global de R$
107.838,02. Data: 29/06/2016. Allan Flávio Figueiredo da Costa, Presidente da CPL
2 cm -29 851429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica
homologação e adjudicação referente ao PAL 20/2016, Tomada de
Preços 02/2016, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e assentamento
de meio fio das ruas Dez e Sete, Bairro Calafate e Rua Goiabeiras
no Bairro São Sebastião. Contratada: CONSILL CONSTRUTORA
IRMÃOS LARA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.286.865/0001-69, no
valor global de R$ 107.838,02. Data: 29/06/2016. Allan Flávio Figueiredo da Costa, Presidente da CPL
2 cm -29 851428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
063/2016. Inexigibilidade de licitação 008/2016. Ratifico nos termos
do art. 26 da lei 8.666/93, o presente ato inexigibilidade de licitação,
que destina a Contratação do Artista Musical Antônio da Costa Maciel
Neto, para prestação de serviços com show ao Público na Inauguração
da Praça Dr. Antônio da Cunha (Praça do Coreto) na cidade de Peçanha/
MG. Valor global R$1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais). Fundamentação legal art. 25 inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em
29/06/2016. Eustáquio de Carvalho Braga. Prefeito Municipal.
2 cm -29 851577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG, torna
público o P.L. Nº 083/2016 na modalidade P.P. Nº 032/2016 às 09:00
do dia 14/07/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção para
ampliação da UBS construção do pátio de estacionamento para ambulância, conforme resolução SES/MG Nº 5100 de 29/12/2015. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra
Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra
Dourada 29/06/2016.Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
3 cm -29 851456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA - EXTRATO DE
CONTRATO. Contrato n° 124/2016. Partes : Município de Pedralva
e RX Construtora Ltda EPP. Objeto : execução de calçamento em bloquete de trechos das Ruas Dona Inácia Macedo, Casemiro Osório,
Pedro Monti, Poeta João Carneiro de Rezende, José Belmiro Monti,
Odilon Souza e Benedito Vital de Paiva, nesta cidade de Pedralva, com
fornecimento de materiais e mão de obra. Assinatura : 27/06/16. Valor
: R$ 680.562,17. Vigência : 27/06/2016 a 26/06/2017. Classificação
orçamentária : 02.07.02.15.451.0020.3069.4.4.90.51.00 – Construção,
Ampliação, Pavimentação e Colocação de Meio Fio nas Vias Públicas,
com recursos do Convênio 5191000154/2016, registrado no SIGCON
sob o nº 000228/2016/MGI/SETOP, celebrado entre a MGI e o Município de Pedralva. Pedralva, 29/06/16. Joel Silva-Prefeito Municipal.
3 cm -29 851646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, torna público
a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão
Presencial Nº 037/2016, a realizar-se no dia 20/07/2016, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde – FMS, de acordo com o Termo de Compromisso nº 155/5048,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde e o Município de Perdizes MG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais
poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no
Setor de Licitação desta Prefeitura. – Perdizes MG, 29/06/2016 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº
038/2016, a realizar-se no dia 20/07/2016, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 13horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde – FMS,