TJMG 24/06/2016 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 208 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 368716-7, Alair Ribeiro de Sales Silva, ATBIVJ,exercendo cargo
em comissão de secretário de escola EXSE-A, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 209 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1062973-1, Rita
de Cassia Gonçalves Machado, TDES E, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq.,de exercício, a partir de 30/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 210 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
838905-8, Celia Maria do Carmo Pigozo, PEBIH, vice-diretora, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/7/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 211 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
809412-0, Zeneide Sores de Oliveira, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 212 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 305882-3, Rogeria Mabel de Paula,
ASBIIIJ, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a
partir de 11/7/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 213 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
358862-1, Josemar Chagas Machado, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2016; E.E. José Miguel do
Nascimento - 256- MaSP 212451-9, Vanderlina Luiza Viana, ATBIIIF,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
4/7/2016; E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 897325-7,
Ivanete Oliveira Silva, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 4/7/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 214 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400MaSP 352861-9, Ana Celia Costa Conrado, PEBIII-P, cargo 01, por 04
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 30/6/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 215 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo
- 9130- MaSP 930682-0, Enise Vicentina Rodrigues de Barros Lima,
PEBIIG, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 27/6/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 266 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265670-0, Aparecida Salles
Terra Botinha, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 17/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 267 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 4380- MaSP
467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 28/10/2004, e 7º quinq. de exercício, a
partir de 29/10/2009, para acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 268 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 327376-0, Vanda Lucia Henriques
Rezende, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
31/7/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 269 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina
Keesen - 744- MaSP 368847-0, Cristina Helena Nascimento e Melo,
ATBIIIJ, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 270 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130MaSP 930682-0, Enise Vicentina Rodrigues de Barros Lima, cargo 01,
PEBIIG, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 271 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 854633-5, Maria Lucia Santana Ataliba, PEBIII-P, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 272 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Mário Campos - E.E. de Mário Campos 9156- MaSP 1015794-9, Fernando Martins Linhares, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2016; MaSP 1129186-1,
Juliana Machado Anastacio souza, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 23/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 273 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 891840-1, Adriana Cristina Correa, PEBII-I, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2016; E.E. Santos Anjos - 329MaSP 337914-6, Rosemeire Reis Ribeiro da Costa, PEBIJ, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 274 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos 231665- MaSP 861826-6, Sidiney Serafim de Aguiar, PEBIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/12/2014; E.E. Profª Yolanda
Martins - 9075- MaSP 961276-3, José Geraldo de Moraes, PEBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 275 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria
- 8885- MaSP 604796-3, Claudio Francisco da Silva, PEBID, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2013; E.E. Dep.
Renato Azeredo - 8541- MaSP 982365-9, Maria da Conceição de Avelar Ferreira, ATBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
21/3/2016; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1113579-5, Carlos Renato Batalha, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 15/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 276 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen
- 744- MaSP 368847-0, Cristina Helena Nascimento e Melo, ATBIII,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 277 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Do Bairro Amazonas - 5082MaSP 890111-8, Marisa dos Santos Pacifico Augusto, PEBIE, cargo

01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2015; E.E. Dr. Renato
Azeredo - 7978- MaSP 1130462-3, Marlene de Souza e Silva, PEBIIC,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2016; E.E.
Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1064140-5, Alexandre Geraldo Gomes, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 5/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 278 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides
de Freitas - 1597- MaSP 354165-3, Luíza Maria Braga Araújo, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/4/2016; MaSP
1012196-0, Danusa Magda Alves Veloso, PEBIIIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 23/11/2015; E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 599924-8, Rômulo Andrade de Assis, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 8/10/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 308/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte – E. E. Professor Leon Renault/ E.E. Dr. Simão
Tamm Bias Fortes, MaSP: 1.010.165-7, Elck Marra Neto, PEB I A,
admissão 5, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 04/02/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 309/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim - E. E. João Guimarães Rosa/ E.E. De Ensino Médio,
MaSP. 446.251-1, Adriane Ferreira Godinho, PEB II G, admissão 1,
e PEB I A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
14/06/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB I A, admissão 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 310/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – E. E. Professor Alcindo Vieira/ E.E. Professor Alcindo Vieira, MaSP: 854.165-8, Nágila Duarte Nazar, PEB I
P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V,
a partir de 01/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 311/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim, E.E. Gramont Alves Gontijo/ E.E Gramont Alves Gontijo, MaSP 1.249.880-4, Pedro José de Menezes, ATB I A, admissão 3,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 29/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 312/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte - E. E. Ministro Alfredo Vilhena Valadão/
E.E. Ministro Alfredo Vilhena Valadão, MaSP 1.129.348-7, Adão Luiz
Gonçalves, PEB I C, admissão 1, e PEB I A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 05/02/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB I C, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 313/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte - E. E. Gyslaine de Freitas Araújo/ E.E.
Pedro Evangelista Diniz, MaSP 824.066-5, Dalmir Rodrigues, PEB
III M, admissão 1, e PEB I E, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 12/05/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB I E,
admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 314/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte - E. E. Domingas Maria de Almeida/ E.E.
Domingas Maria de Almeida, MaSP 897.398-4, Hamilana de Jesus
Mota Câmara, PEB II E, admissão 1, e PEB I H, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D I, a partir de 12/05/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB I H, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 03/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 55
/2016, ficando os sucessores de Cely Horta de Aguiar, Masp. 10.324-2,
PEBIA, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 04/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 55
/2016, ficando os sucessores de Daisy Maria Camargos D’Avila, Masp.
22.963-3, ATBIP, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir
da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por
esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade,
localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto,
Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 09/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
55 /2016, ficando os sucessores de Sara de Resende Franco, Masp.
41.825-1, PEBIC, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 10/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 55
/2016, ficando os sucessores de Josefa Tossige Silva, Masp. 41.901-0,
PEBIA, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
23 848860 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2016
Retifica o Ato de Abono Família, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E.
de Ensino Medio -353868- MaSP 1258395-1, Washington de Araujo
Silva, ATBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 18
publicado em 14/11/2015, onde se lê: ... pai, leia-se: ... filha.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2016
Retifica o Ato de Abono Família, ref. ao servidor: Esmeraldas E.E. de Ensino Médio - 353868 - MaSP 1258395-1, Washington de
Araujo Silva, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 18 public. em
14/11/2015,onde se lê: ... pai, leia-se: ... filha.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2016
Retifica o Ato de Abono Família, ref. à servidora: Betim - E.E. de
Ensino Médio - 353787- MaSP 1181621-2, Michelle Alves Fonseca,
cargo 03, PEBIA, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 12 public.
em 17/5/2016, onde se lê: ... Aves, leia-se: ... Alves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 330316-1, Antonia Darc de Andrade Rabelo,
PEBIVP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 522
public. em 7/10/2011, onde se lê: ... com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 124 h/a ..., leia-se: ... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324046-2, Silvana Maria Viana Teixeira
Galvão, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horaria. Ato nº 161/2011, public. em 8/4/2011, onde se lê: ... a partir de
05/04/2011, correspondente à carga horária de 197, leia-se: ... a partir
de 5/4/2011, correspondente á carga horária de 208 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 192051-1, Marcia Maria Abreu dos Santos,
PEBIIIA, cargo 02, por motivo de incorreção do texto. Ato nº 606/2011,
public. em 25/11/2011, onde se lê: ... a partir de 23/11/2011,... com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7344...
ref. á carga horária de 120 h/a..., leia-se: ... a partir de 23/11/2011...
com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a
7414... ref. á carga horária de 110 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 335052-7, Elizabeth Aparecida Arruda Ferreira
da Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 84
public. em 4/3/2011, onde se lê: ... a partir de 22/2/2011... com direito
à remuneração integral, leia-se: ... a partir de 22/2/2011...com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horaria de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148 / 2016
Retifica o Ato de Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334403-3, Carla Auxiliadora
Rezende Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 536 public. em 15/10/2011, retificado no ato nº 78, public. em
11/11/2011, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente á carga horária de 140 h/a..., leia-se: ... com direito a remuneração integral correspondente á carga horária de 143 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320287-6, Tania Regina Duarte, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 670 publicado em
30/12/2011, onde se lê: ... a partir de 22/12/2011... correspondente a
carga horária de 159 h/a..., leia-se: ... a partir de 22/12/2011... correspondente a carga horária de 170 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 319494-1, Rita de Cassia Gonçalves, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 85 public. em
4/3/2011, onde se lê: ... a partir de 22/02/2011... com direito a remuneração integral, leia-se: ... a partir de 22/2/2011...com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 173 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 05/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 55
/2016, ficando os sucessores de Maria Luzia Innecco, Masp. 12.003-0,
PEB2P, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266039-7, Marilene Lucia Camilo, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 169/2011, publicado em 15/4/2011, onde se lê:..a partir de 21/3/2011...correspondente
á carga horária de 131 h/a..., leia-se: ... a partir de 21/3/2011,... correspondente à carga horária de 137 h/a ... .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 06/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
55 /2016, ficando os sucessores de Elizabeth Arruda Queiroz, Masp.
24.750-2, PEBIA, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 615599-8, Maria Helena Diniz Freitas, PEBIIIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 02 publicado em
6/1/2012 onde se lê: ... a partir de 29/11/2011... com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5505 dias de exercício ...,
ref. a carga horária de 118 h/a... leia-se: ... a partir de 29/11/2011... com
direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 5632
dias de exercício..., ref. a carga horária de 111 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 07/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 55
/2016, ficando os sucessores de Ruth Melgaço, Masp. 28.228-5, PEBIC,
cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste
documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade,
localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto,
Belo Horizonte/MG.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 930682-0, Enise Vicentina Rodrigues de Barros Lima, cargo 01, PEBIIG, por motivo de Instrução de serviço SCGRH/DCCTA 01/2006. Ato nº 758 publicado em
25/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 1º e 3º quinq.
de exercício, a partir de 3/11/2010.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 08/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 55
/2016, ficando os sucessores de Aurea Bettini, Masp. 34.356-6, PEBID,
cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 321933-4, Araci de Jesus Canuto, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 129 publicado em 4/3/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/3/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 10/3/2011.

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 27
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba
- E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 802395-4, Sonia Aparecida dos
Anjos, PEBIII-M, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
186/2016, public. em 3/6/2016, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 15/6/2016, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Elias Salomão - 4380- MaSP 467906-4, Aurete Saraiva
Duarte França, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato GTAP nº 19/2013, public. em 13/7/2013, onde se lê: ...
três meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, três meses ref. ao 2º quinq.
de exercício, três meses referente ao 3º quinq. de exercício, três meses
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02/02/2004, e três meses ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2005, leia-se: ... 03 meses
ref. ao 1º quinq. de exercício, 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício,
03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, 03 meses ref. ao 4º quinq. de
exercício, e 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2004,
data do efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1128692-9, Ana Paula
Diniz Teixeira da Silva, PEBIIC, cargo 01, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 147/2016 public. em 6/5/2016 , onde se lê:
... 2º quinq. de exercício a partir de 16/3/2010, leia-se: ... 2º quinq. de
exercício, a partir de 16/3/2016.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 16/2016
Retifica a Conclusão de Processo Administrativo nº 16/2016 publicado
no Minas Gerais de 10/06/2016, referente ao servidor: A.S.A, Masp
454.599-2, admissão 1, onde se lê: Masp 54.599-2, leia-se: Masp.
454.599-2.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 33/2016
Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado nº 33/2016
no Minas Gerais de 10/06/2016, referente ao servidor: R.S.R, Masp
351.964-2, admissão 1, onde se lê: Masp 242.541-1, leia-se: Masp.
351.964-2.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 46/2016
Retifica a Conclusão de Processo Administrativo nº 46/2016 publicado
no Minas Gerais de 10/06/2016, referente ao servidor: W.S.S, Masp
850.531-5, admissão 1, onde se lê: Masp 196.541-7, leia-se: Masp.
850.531-5.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - Nº 67/2016
Retifica a Portaria de Instauração de Processo Administrativo nº
67/2016 publicado no Minas Gerais de 03/06/2016, referente ao servidor: L.A.B.C, Masp 272.635-4, admissão 1, onde se lê: Masp
372.635-4, leia-se: Masp. 272.635-4.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - Nº 85/2016
Retifica a Portaria de Instauração de Processo Administrativo nº
85/2016 publicado no Minas Gerais de 03/06/2016, referente ao servidor: A.M.S. Masp 539.553-8, admissão 2, onde se lê: Masp 539.553-3,
leia-se: Masp. 539.553-8.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - Nº 86/2016
Retifica a Portaria de Instauração de Processo Administrativo nº
86/2016 publicado no Minas Gerais de 03/06/2016, referente ao servidor: T.C.N. Masp 952.128-7, admissão 2, onde se lê: Masp 539.553-3,
leia-se: Masp. 952.128-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 4380- MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
345/2006 public. em 22/6/2016, onde se lê: ... ref. ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º
quinq. a partir de 1/2/2004, data do exercício como efetiva, leia-se: ...
ref. ao 1º, 2º, 3º,4º e 5º quinq. a partir de 4/2/2004, data do exercício
como efetiva, para acerto de vida funcional.
23 848863 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
Tendo por referência a publicação do resultado do EDITAL CIRCULA MINAS - INTERCÂMBIO 2016 - seleção de julho, agosto e
setembro/2016, ocorrida em 10 de junho de 2016; e considerando a
existência de disponibilidade orçamentária em decorrência da desistência do candidato abaixo:
Frederick Magalhães Hunzicker – CPF: 246.102.138-42 – área: teatro – cidade de origem: Ouro Preto – destino: Finale Emilia/Itália –
data da viagem: 02/07/2016 – demais integrantes do grupo: Erik Martins Martincues CPF 108.447.427-16; Ana Claúdia Cristo Miguel CPF
117.634.907-42; Gabriela Antonakis CPF 442.187.548-10 - protocolo
de inscrição: 042/2016 - protocolo de pré-inscrição: LYSNL5.
A Secretaria de Estado de Cultura CONVOCA o 1º colocado da relação
das propostas habilitadas e não selecionadas, nos termos do item 3.3.
do Edital, tendo em vista pontuação atribuída pela Comissão de seleção, conforme abaixo:
Marcela Silviano Brandão Lopes – CPF: 658.443.606-30 – área: novas
mídias – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Madrid/Espanha –
data da viagem: 01/07/2016 – demais integrantes do grupo: Julia Ávila
Franzoni CPF 820.797.576-87; Ana Isabel Junho Anastasia de Sá CPF
058.837.616-74; Thiago Canettieri de Mello e Sá CPF 086.432.006-03;
Daniela de Oliveira Faria CPF 063.476.936-74 - protocolo de inscrição:
051/2016 - protocolo de pré-inscrição: J9WVP2.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2016
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
23 849387 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SOLANGE FRANÇA FERREIRA, MASP 1018293-9,
do cargo de provimento em comissão DAI-8 GP1100093, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 18/2/2016;
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI, MASP
1194768-6, do cargo de provimento em comissão DAI-8 GP1100085,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARIA
CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI, MASP 1194768-6, para o cargo