TJMG 21/06/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
aposentada em 14.04.16, referente ao saldo de 03 meses; PARÁ DE
MINAS- MaSP 172.773-4, Maria das Dores de Oliveira , PEBII P,
admissão 02, aposentada em 14.04.16, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 347.747-8, Sônia Maria Mendes Mendonça Soares , PEBII P,
admissão 01, aposentada em 09.06.16, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 345.500-3, Sueli Helena Silva, PEBII P, admissão 01, aposentada em 09.06.16, referente ao saldo de 04 meses e 09 dias; PITANGUI- MaSP 353.538-2, Maria Julieta de Freitas Saldanha , PEBII H,
admissão 01, aposentada em 09.06.16, referente ao saldo de 01 mês e
01 dia; MaSP 364.730-2, Maria Luci de Faria Saldanha, PEBI P, admissão 01, aposentada em 13.05.16, referente ao saldo de 02 meses; MaSP
337.358-6, Neoli Maria Lopes, PEB3 P, admissão 01, aposentada em
13.05.16, referente ao saldo de 06 meses e 02 dias.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 05/2016
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011 aos servidores: PARÁ DE
MINAS- SRE- Pará de Minas, MaSP 1.420.916-7, Luciana da Conceição de Sousa Costa, TDEI A, admissão 01, por Mateus Costa Oliveira, filho, a partir de 01.06.16; MaSP 1.142.600-4, Renato dos Santos
Morais, ANEII C, admissão 01, por Benício dos Santos Morais, filho,
a partir de 12.05.16; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 1.054.810-5, Lívia Moreno Fagundes , PEBII L, admissão 02,
por Ana Cecília Moreno Fagundes Cândido, filha, a partir de 01.06.16;
MaSP 1.054.810-5, Lívia Moreno Fagundes, PEBII L, admissão 02,
por Vitor Moreno Fagundes Cândido, filho, a partir de 01.06.16; MaSP
1.077.807-4, Silmara da Fonseca Barcelos, EEBI A, admissão 03, por
Iasmin Silva Barcelos, filha, a partir de 01.06.16.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA NO ATO, de Gratificação de incentivo à docência, 5% no
que se refere à servidora: PITANGUI- EE. Professor José Valadares,
MaSP 1.105.913-6, Alexandra Daniela Lacerda Barcelos , PEBII D,
admissão 01, Ato nº 32/2008, publicado em 27.05.08, por incorreção,
onde se lê: 1º biênio a partir de 01.02.07, leia-se: 1º biênio a partir
de 23.01.07; MaSP 1.105.913-6, Alexandra Daniela Lacerda Barcelos
, PEBII D, admissão 01, Ato nº 40/2009, publicado em 09.06.09, por
incorreção, onde se lê: 2º biênio a partir de 02.02.09, leia-se: 2º biênio
a partir de 23.01.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA NO ATO, de retificação de quinquênio magistério efetivo,
referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 353.571-3, Nair Maria
Lobato Cançado, PEBIII O, admissão 01, Ato nº 42/2005, publicado
em 29.06.05, por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio administrativo, e
2º de sua vida funcional e 2º quinquênio magistério, 3º de sua vida funcional, leia-se: 2º quinquênio magistério e 3º quinquênio magistério.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA NO ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira , MaSP 479.141-4,
Sandra Lúcia de Melo Silva, PEBII E, admissão 01, Ato nº 23/2008,
publicado em 10.06.08, por incorreção, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20.02.07, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23.03.07; MaSP 479.141-4, Sandra Lúcia
de Melo Silva, PEBII E, admissão 01, Ato nº 39/2012, publicado em
12.09.12, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19.02.12, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21.03.12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA NO ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 352.304-0, Silmara Aparecida da Silva,
PEBII P, admissão 01, Ato nº 51/1996, publicado em 06.09.96, por
incorreção, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3
meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio com proporcionalidade de
zona rural; PEQUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria , MaSP 353.499-7, Maria Aparecida Pena de Carvalho,
PEBII P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 22.06.95, por incorreção,
onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 20
dias referentes ao 1º quinquênio com proporcionalidade de zona rural;
PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 353.571-3, Nair Maria Lobato Cançado, PEBIII O,
admissão 01, Ato nº 32/1995, publicado em 12.09.95, por incorreção,
onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 14
dias referentes ao 1º quinquênio, com proporcionalidade de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2016
RETIFICA NO ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio , MaSP 389.659-4, Ana
Lúcia de Oliveira Alves Ribeiro, PEBI P, admissão 02, Ato nº 25/2016,
publicado em 31.05.16, por incorreção, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio, início em 27.06.16 e término 27.09.16, leia-se:
02 meses referentes ao 5º quinquênio, início em 27.06.16 e término
em 27.08.16.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2016
REVOGA, nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, no que
se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora desligada, MaSP
1.094.353-8, Andrea Lúcia Azevedo, PEBI A, admissão 01, Ato n°
20/2016, publicado em 29.04.06, por exclusão de tempo, referente ao
1º biênio, a partir de 17.03.16; MaSP 1.094.353-8, Andrea Lúcia Azevedo, PEBI A, admissão 01, Ato n° 104/2008, publicado em 16.12.08,
por exclusão de tempo, referente ao 2º biênio, a partir de 17.03.16;
MaSP 324.545-3, Ircene Lina Gomes Campos, PEBDI A, admissão
01, Ato s/n°, publicado em 13.05.94, por exclusão de tempo, referente
aos 1º e 2º biênios, a partir de 11.05.16; MaSP 324.545-3, Ircene Lina
Gomes Campos, PEBDI A, admissão 01, Ato n° 146/2000, publicado
em 21.12.00, por exclusão de tempo, referente ao 3º biênio, a partir
de 11.05.16; MaSP 324.545-3, Ircene Lina Gomes Campos, PEBDI A,
admissão 01, Ato n° 65/2003, publicado em 29.08.03, por exclusão de
tempo, referente ao 4º biênio, a partir de 11.05.16; MaSP 324.545-3,
Ircene Lina Gomes Campos, PEBDI A, admissão 01, Ato n° 30/2004,
publicado em 22.12.04, por exclusão de tempo, referente ao 5º biênio, a
partir de 11.05.16; MaSP 1.019.495-9, Jane Guimarães de Sousa Vieira,
PEBI A, admissão 01, Ato n° 37/2003, publicado em 01.05.03, por
exclusão de tempo, referente aos 1º e 2º biênios, a partir de 17.05.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO nº 82/2010, referente à servidora: PARÁ DE MINASServidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 353.571-3, Nair Maria Lobato Cançado, PEBIII O, admissão 01,
na parte em que retificou 4º quinquênio, publicado em 16.10.10, por
retificação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/2016
REVOGA, nos Atos de Quinquênio no que se refere à servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora Desligada, MaSP 292.612-9, Maria
Francisca Cançado Campos, PEBIII A, admissão 03, Ato s/n°, publicado em 09.08.01, por exclusão de tempo, referente ao 1º quinquênio,
a partir de 10.06.16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2016
REVOGA, nos Atos de Gratificação quinquenal no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora desligada, MaSP 324.545-3,
Ircene Lina Gomes Campos, PEBDI A, admissão 02, Ato s/n°, publicado em 19.05.94, por exclusão de tempo, referente ao 1º quinquênio,
a partir de 11.05.16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2016
REVOGA, nos Atos de Adicional quinquenal de magistério no que
se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora desligada, MaSP
324.545-3, Ircene Lina Gomes Campos, PEBDI A, admissão 02, Ato n°
47/2004, publicado em 02.07.04, por exclusão de tempo, referente ao
2º quinquênio, a partir de 11.05.16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2016
REVOGA, nos Atos de Quinquênio administrativo designado no que
se refere à servidora: ABAETÉ- Servidora desligada, MaSP 645.630-5,
Maria de Fátima Fernandes Andrade, Auxiliar da Educação 7 A, admissão 01, Ato n° 46/1999, publicado em 30.09.99, por exclusão de tempo,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 02.06.16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2016
REVOGA, nos Atos de Gratificação de Educação Especial 20%, no que
se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora desligada, MaSP
1.094.353-8, Andrea Lúcia Azevedo, PEBI A, admissão 01, Ato n°
07/2004, publicado em 21.05.04, por exclusão de tempo, a partir de
17.03.16; MaSP 1.094.353-8, Andrea Lúcia Azevedo, PEBI A, admissão 01, Ato n° 11/2007, publicado em 10.04.07, por exclusão de tempo,
a partir de 17.03.16; MaSP 1.094.353-8, Andrea Lúcia Azevedo, PEBI
A, admissão 01, Ato n° 07/2008, publicado em 08.04.08, por exclusão
de tempo, a partir de 17.03.16; MaSP 1.094.353-8, Andrea Lúcia Azevedo, PEBI A, admissão 01, Ato n° 01/2009, publicado em 26.05.09,
por exclusão de tempo, a partir de 17.03.16.
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a
partir de 12.03.16; EE. Governador Valadares, MaSP 388.448-3, Cláudia Simone Gonçalves Irineu, ATBIV G, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV,
a partir de 12.03.16; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 370.326-1,
Zélia do Amaral Pereira Nogueira Mendes , ATBV H, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-III, a partir de 12.03.16.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ, EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 761.566-9, Marlon José de Oliveira, PEBIII L, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23.05.16;
BOM DESPACHO, EE. Coronel Robertinho, MaSP 365.988-5, Maria
Edsonina Campos Israel, PEBII N, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31.05.16; CEDRO DO ABAETÉ, EE.
José Ribeiro de Andrade, MaSP 311.489-4, Jânio Soares de Andrade,
ASBIII J, admissão 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 17.02.16; PARÁ DE MINAS, EE. Fernando Otávio, MaSP
965.635-6, Elinéia Terezinha da Costa Maciel, ATBIV G, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.05.16; MaSP
337.961-7, Maria Luiza Morato Campos, PEBIII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10.12.15; SÃO JOSÉ DA
VARGINHA, EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 876.888-9, Maria
José de Paula, PEBIII J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23.06.15.
SRE de Patrocínio
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS, Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352.304-0, Silmara
Aparecida da Silva, PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 26.11.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 08/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.571-3, Nair Maria Lobato
Cançado, PEBIII O, admissão 01, concedidas pelos Atos nº 32/1995,
32/2003, 18/2008 e 46/2012 publicados, respectivamente, em 12.09.95,
25.06.98, 15.08.03, 20.05.08 e 16/10/12, 1 mês e 25 dias, referentes aos
1º, 2º, 3º e 4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 6 meses e 19
dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: IGARATINGA- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna , MaSP 298.707-1, Maria
da Conceição Rodrigues, a partir de 20.06.16, referente ao cargo de
PEBI M, admissão 02. Em vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003. Com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais; PARÁ DE MINASEE. Fernando Otávio , MaSP 352.304-0, Silmara Aparecida da Silva ,
a partir de 20.06.16, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01. Em
vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988. Com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais mais 13h de extensão de
carga horária; PITANGUI- EE. Francisca Botelho , MaSP 353.571-3,
Nair Maria Lobato Cançado , a partir de 20.06.16, referente ao cargo
de PEBIII O, admissão 01. Em vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988. Com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais mais 7h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 11/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, à vista da comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa no cargo efetivado pela LC100/2007, publicado
em 31/12/2015 da servidora: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo,
MaSP 1.002.309-1, Maria Alice dos Santos, a partir de 29.12.15, referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, com direito nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “B”, da
Lei Complementar 64/2002, a proventos correspondente à média das
remunerações proporcionais a 4.153 dias de exercício de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a
mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
da servidora: PARÁ DE MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP
347.329-5, Emiliani Aparecida Alves Oliveira , a partir de 23.10.15,
referente ao cargo de EEBI A, admissão 03, com direito nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “A”, §
2º, inciso I, da Lei Complementar 64/2002, a proventos correspondente
à média das remunerações integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: MARTINHO CAMPOS- EE. Indígena Caxixó Taóca Sérgia, MaSP 1.101.740-7, Maria Aparecida da Silva, PEBDI A, admissão
02, a partir de 05.06.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira,
MaSP 1.336.816-2, Nilce Aparecida Melo Nery, PEBDI A, admissão
01, a partir de 05.05.16; EE. Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP
1.237.246-2, Marcileia Silvestre Souza, ASBI A, admissão 01, a partir
de 02.06.16.
LOTAÇÃO – ATO N.º 08/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
à servidora: ABAETÉ- na EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
762.807-6, Maria da Glória Tavares, PEBI A, admissão 02, História, 16
aulas, a contar de 20.05.16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N.º 04/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, às servidoras para: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto,
MaSP 1.128.131-8, Jussara Kelly Pollianna de Oliveira Silva, ATBI A,
admissão 03, de Divinopólis, EE. Dona Antônia Valadares, devendo
entrar em exercício, a contar de 16.06.2016. PARÁ DE MINAS- EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.272.837-4, Maria Mônica Viegas
Guimarães, ATBI A, admissão 02, de Pará de Minas, EE. Joaquim Luiz
Gonzaga, devendo entrar em exercício, a contar desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 388.541-5,
Rosa Maria de Araújo Marques Gontijo, ATBIV H , admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 12.03.16; MARTINHO
CAMPOS- EE. Francisco Dias, MaSP 379.578-8, Lucimeyre Gonzaga
da Costa Rates, ATBIV H, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE- V, a partir de
12.03.16; PARÁ DE MINAS- EE. de Ensino Médio, MaSP 619.235-5,
Marcos Francisco Marques, PEBI A, admissão 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor:
Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 681929-6, Kátia de Araujo
Rangel Veloso, PEB III P, admissão 1, a partir de junho de 2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ibiá - MaSP 370730-4,
Sonia Maria Bar Mendes, ATB III H, admissão 2, aposentada em
14/8/2015, referente(s) ao saldo de 6 meses; Iraí de Minas - MaSP
365934-9, Rosângela Mendes Cunha, PEB I P, admissão 1, aposentada
em 27/11/2015, referente(s) ao saldo de 13 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 1051563-3, Fernanda
Ribeiro de Castro, PEB I A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 13/6/2016.
16 845851 - 1
SRE de Pirapora
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Pirapora – Antônia dos Santos
Pinto, MaSP 608414-9, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 30/12/2015,
publicado no MG de 09/06/2016, referente ao saldo de 08 meses.; Edes
Maria Cesar Garcia, MaSP 338596-0, PEBIIIP, adm. 1, aposentada em
02/09/2015, publicado no MG de 09/06/2016, referente ao saldo de
06 meses.; Netília Gomes de Almeida, MaSP 331733-6, PEBIP, adm.
1, aposentada em 29/06/2015, publicado no MG de 09/06/2016, referente ao saldo de 03 meses.; Rosemere Jesus Correia Fonseca, MaSP
326216-9, PEBIP, adm. 1, aposentada em 29/08/2015, publicado no
MG de 09/06/2016, referente ao saldo de 02 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Andrelina Angélica Barbosa Gontijo, MaSP 336032-8, EEBIIE, adm. 2, referente ao 2º
quinquênio a partir de 21/05/2010.
17 846514 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 271/2016
Concede quinquênio, nos termos do art 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Nova Resende – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 748888-5-1, Luzia da Penha dos Reis
Correia, PEB1/IE, referente ao 2º quinquênio a partir de 14/02/2007.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 272/2016
Concede Quinquênio nos termos do art 112 do ADCT da CE/1989
aos servidores:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP
485390-9-1, Celi de Fátima Lima Cândido, PEB1/IA, referente ao 1º
quinquênio a partir de 12/03/04 e referente ao 2º quinquênio a partir de
26/10/10;Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 2633568-3, Eliane Cristina de Freitas Ferreira de Oliveira, PEB3/IIIP, referente
ao 4º quinquênio a partir de 12/02/11.
16 845858 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 257/2016
Concede abono família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Botelhos – EE Afonso
Romão de Siqueira, MaSP 1321724-5-2, Lady Prescila dos Reis, ATB1/
IA, por Elisa Maria Reis Valim, filha, a partir de 02/06/16; Santa Rita de
Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 981549-9, Leila Marli
Monteiro,PEB2/IID em comissão DV, por Vinícius Gabriel Monteiro
Araújo, filho, a partir de 16/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
258/2016
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 CE/1989 dos servidores: Botelhos – EE Afonso
Romão de Siqueira, MaSP 378030-1-2, Francisco Galvão, a partir de
01/06/16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, c/c §5º do art 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 259/2016
Altera os nomes, à vista de documento apresentado dos servidores:
Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 1052229-0,
Taís Helena Perin Paschoal para Taís Helena Perin Damasceno; Poços
de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 1295047-3-1, Nayara Missasse Borba para Nayara Missasse Borba Tellini.
ANULAÇÃO – ATO Nº 260/2016
Anula no ato de Designação de Local de Exercício, no que se refere
ao servidor: Poços de Caldas - EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes,
MaSP 363249-4-1, Mara Rubia Cabreira Teixeira, ATB3/IIIH, Designação de local de exercício, Ato nº 245/2016, publicado em 10/06/16,
por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 261/2016
Anula o ato de Desligamento, no que se refere ao servidor: Alterosa –
EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 746732-7-1, Suzana Maria
de Oliveira Pereira, PEB1/IA, Desligamento, Ato s/nº, publicado em
28/11/15, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO Nº 262/2016
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31 da
CE/1989, aos servidores: Caldas – EE Souza Novais, MaSP 10142271-1, Elisângela Maria dos Santos Silva, PEB2/IIL, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/05/16; Conceição da Aparecida, EE
Dona Cotinha, MaSP 282696-4-1, Vera Lúcia dos Santos, PEB2/IIP,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/01/15; Monte
Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 346928-5-1, Neuza
Eny Cardoso Martins, PEB1/IP, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/02/16; MaSP 346934-3-1, Rosimar Lourdes de
Souza, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
03/04/16;Nova Resende – EE Pe Luiz Moreno, MaSP 1109987-6-3,
Lílian Aparecida Martins Silva de Azevedo, PEB1/IA, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 23/09/15 (Data do Protocolo);
MaSP 1109987-6-3, Lílian Aparecida Martins Silva de Azevedo, PEB1/
IA, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/15 (Data
do Protocolo); EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 840201-8-1, Nilva
Aparecida Silva Castro e Sousa, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 14/05/16; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 336785-1-1, Rosani Figueiredo, PEB2/IIJ, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 26/03/16.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 263/2016
Autoriza contagem em dobro de férias prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 378030-1-2, Francisco
Galvão, PEB3/IIIP, concedidas pelos Atos s/nº, nº 1172/97 e nº 775/02,
publicados, respectivamente, em 07/04/95, 13/11/97 e 31/10/02, 3
meses e 29 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 4 meses e 1 dia para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 264/2016
Concede Licença à gestante nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Divisa Nova – EE Secretário
Tristão da Cunha, MaSP 1254123-1-2, Fernanda da Fonseca, ATB1/IA,
a partir de 30/05/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 265/2016
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CF/88 e § 1º do art 10 do ADCT da CF/88 e art 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SEE/ Nº 01/2012 por cinco dias aos
servidores: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 12324166-2, Pedro Allonso Raimundo, PEBD1/IA, a partir de 30/05/16; Poços
de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1333038-6, Welton
de Souza Domingues, ASBD1/IA, a partir de 25/05/16.
16 845856 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 279480-8, Aparecida de Lourdes Assis Galvão, PEB2P, 2º cargo,
aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 03 meses; Ponte Nova
- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 299381-4, Marisa de Souza Abduani Brum, PEB1I, 2º cargo, aposentada em 09/06/2016, referente ao
saldo de 06 meses e 18 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 306502-6, Ana Maria Soares Bastos, ASB3J, 1º cargo, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 03 meses; Ponte Nova
- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 316604-8, Elza Maria de Magalhães, ASB3I, 1º cargo, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de
04 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 316611-3,
João Batista de Oliveira, ASB3I, 1º cargo, aposentado em 09/06/2016,
referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 330192-6, Ivony Lima Frutuoso Almeida, PEB2P, 1º
cargo, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 14 meses e 09
dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 333017-2, Marlene Santana Pinto Coelho Evangelista, PEB2P, 1º cargo, aposentada
em 09/06/2016, referente ao saldo de 02 meses; Ponte Nova - “SRE”,
servidor aposentado, MaSP 336290-2, Silvana Lucia Totino, PEB2P,
1º cargo, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 06 meses
e 20 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 337582-1,
Elenice Aparecida Santos Carvalho, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
09/06/2016, referente ao saldo de 04 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 344603-6, Maria Inês da Silva, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 02 meses e 25 dias;
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 365037-1, Celeste
Maria Natali, PEB4N, 2º cargo, aposentada em 09/06/2016, referente
ao saldo de 03 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
552263-6, Elizabeth de Cassia Pires Santana, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova
- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 815040-1, Maria das Graças Cardozo Firmino Pinto, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 828370-7, Maria Aparecida de Castro, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 07 meses.
17 846541 - 1
SRE de Pouso Alegre
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 18/06, registro 16 845997
– 1, 16 846006 - 1, caderno 1, onde se lê S.R.E. Poços de Caldas, leia-se
S.R.E. Pouso Alegre.
20 847233 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 381/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
363.341-9, Maria Cristina da Silva Almeida, PEB1P, cargo 2, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 04 meses e 17 dias; MaSP
353.213-2, Nélia Maria de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, aposentada
em 09/06/2016 referente ao saldo de 06 meses; MaSP 347.595-1,
Nádia Aparecida Silva Carvalho, PEBIP, cargo 01, aposentada em
09/06/2016, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 345.392-5, Delma
Almeida Santos Costa, PEBIG, cargo 01, aposentada em 09/06/2016
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 156.152-1, Maria Madalena da
Silveira, EEBIIO, cargo 02, aposentada em 09/06/2016, referente ao
saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 383/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
374.424-0, Eliane Cristina Eugenio Rocha Ferreira, PEB3P, cargo 02,
aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 05 meses e 25 dias;
MaSP 345.391-7, Conceição Aparecida de Oliveira Dias, PEB1P, cargo
02, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
353.209-0, Miriam Ribeiro Correa, PEB3P, cargo 01, aposentada em
09/06/2016, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 374.800-1, Dircilene Terezinha Barbosa Maciel, PEB3P, cargo 01, aposentada em
09/06/2016, referente ao saldo de 05 meses e 16 dias; MaSP 413.007-6,
Edna Maria Ribeiro Eugênio, PEB3O, cargo 01, aposentada em
09/06/2016, referente ao saldo de 04 meses .
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 389/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
436.168-9, Maria de Lourdes Pinto de Oliveira Queiroz, PEBIP, cargo
03, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
376.269-7, Geraldo Sebastião Pires, PEBIIIP, cargo 02, aposentado em
09/06/2016 referente ao saldo de 05 meses; MaSP 353.362-7, Maria
Amélia Alves Jardim, PEBIF, cargo 01, aposentada em 09/06/2016,
referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 391/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
283.919-9, Neuza Pereira dos Santos Rezende, ATBIIIP, cargo 01,
aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 11 meses; MaSP
284.533-7, Fernando Antonio Belino, PEBIIIP, cargo 01, aposentado
em 09/06/2016, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 296.641-4, Wantuil Costa Filho, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 09/06/2016, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 323.923-3, Francisca Regina Barbosa Ferreira de Oliveira, PEBIP, cargo 01, aposentada em 09/06/2016,
referente ao saldo de 08 meses e 14 dias; MaSP 337.074-9, Rosilene
de Brito Corrêa Rocha, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 09/06/2016,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 353.154-8, Elizete Maria de
Souza, PEBIP, cargo 01, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo
de 02 meses.
16 845900 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248450-9-01, Darci Martins, PEB1P, por motivo de
incorreção no nome e na vigência, Ato nº51/10 publicado em 14/12/10,
onde se lê: Darci Martins Vieira, a partir de 14/09/02, leia-se: Darci
Martins, a partir de 07/07/04, para atender diligência da SEPLAG.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 816261-2-01, Maria Souza
de Araújo, ASB1F, por incorreção na proporcionalidade de dias, Ato
nº18/14 publicado em 08/04/16, onde se lê: proporcional a 7970 dias