TJMG 26/05/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N° 102, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Altera os valores estabelecidos na Portaria nº367/2013, de 25 de julho de 2013
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e considerando que estas alterações foram aprovadas pelo Conselho Curador
na reunião do dia 18/03/2016:
RESOLVE:
Art. 1º - Atualizar a Tabela de Produtos e Serviços Hemoterápicos da Fundação Hemominas, estabelecida na Portaria PRE nº. 367/2013 de 25 de julho
de 2013, alterando os valores dos procedimentos conforme quadro abaixo:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR EM R$
01.00 BOLSAS HEMOCOMPONENTES
01.04 CONCENTRADO DE HEMÁCIAS LAVADAS
269,04
01.05 CRIOPRECIPITADO
123,08
01.06 PLASMA FRESCO
178,85
01.09 POOL DE PLAQUETAS
723,44
01.10 BOLSA PEDIÁTRICA ( HEMÁCIAS )
80,70
02.00 EXAMES PRÉ-TRANSFUSIONAIS
02.05 FENOTIPAGEM DO SISTEMA RH-HR ( CDE)
28,03
DE ANTICORPOS SÉRICOS IRREGULARES ANTIERITROCITÁRIO CCOM PAINEL
02.06 IDENTIFICAÇÃO
42,06
HEMÁCEAS
02.07 PESQUISA DE ANTICORPOS SÉRICOS IRREGULARES ANTIERITROCITÁRIOS-GEL TESTE
17,50
02.08 FENOTIPAGEM DE OUTROS SISTEMAS ERITROCITÁRIOS - GEL TESTE - POR FENÓTIPO
25,15
02.09 PROVA DE COMPATIBILIDADE PRÉ TRANSFUSIONAL COMPLETA GEL TESTE
24,51
02.10 GRUPO SANGUINEO ABO E RH POR GEL TESTE
34,71
04.00 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
04.06 IRRADIAÇÃO DE UNIDADE HEMOTERÁPICA
21,61
04.07 DELEUCOTIZAÇÃO DE PLAQUETA POR FILTRO
118,99
04.08 DELEUCOTIZAÇÃO DE HEMÁCIAS POR FILTRO
105,93
05.00 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS E ASSISTENCIAIS
05.01 VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONAL MÉDICO
78,80
05.02 VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONALTECNICO PATOLOGIA
22,26
05.03 HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONAL ENFERMEIRO
46,13
05.04 VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONAL BIOQUÍMICO
46,13
05.05 VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONAL CAPTADOR
22,26
05.06 VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONAL FATURISTA
22,26
06.03 CUSTO DA HORA PARA VALIDAÇÃO DE SISTEMAS ANALÍTICOS
147,19
07.00 CÉLULAS E TECIDOS
07.05 COLETA DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOÉTICAS DO SANGUE PERIFÉRICO
1.116,79
Art. 2º - Excluir na Tabela de Produtos e Serviços Hemoterápicos da Fundação Hemominas os procedimentos do código 03.00 Transfusão R$7,20
e 04.01 Sangria Terapêutica R$ 32,40
Art. 3º Atualizar os valores dos exames laboratoriais realizados para pacientes externos estabelecidos no anexo único da Portaria PRE Nº 026/15 de
27/02/2015, tendo em vista que os valores foram alterados de acordo com a Unidade de Custo Operacional (UCO) e os Portes da Tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM 2014 reajustados a partir de outubro/2015. Os valores passam a vigorar
conforme quadro abaixo:
CÓDIGO CBHPM
2014-2016 - UCO a
partir de outubro/2015
4.04.03.02-5
4.04.03.20-3
4.04.03.37-8
4.04.03.36-0
4.04.03.33-5
4.04.03.32-7
4.04.03.34-3
4.04.03.70-0
4.04.03.13-0
4.04.03.15-7
4.03.04.28-0
4.03.04.35-3
4.03.04.15-9
4.03.04.17-5
4.03.04.68-0
4.03.04.18-3
4.03.04.19-1
4.03.04.20-5
4.03.04.75-2
4.03.04.16-7
4.03.04.21-3
4.03.04.22-1
4.03.04.23-0
4.03.04.24-8
4.03.04.57-4
4.03.04.45-0
4.03.04.01-9
4.03.04.71-0
4.03.07.43-3
4.03.07.44-1
4.04.03.08-4
4.04.03.24-6
ESPECIFICAÇÃO
VALOR EM R$
IMUNO-HEMATOLOGIA
ANTICORPOS ERITROCITÁRIOS NATURAIS E IMUNES – TITULAGEM
IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS SÉRICOS IRREGULARES ANTIERITROCITÁRIOS - PAINEL DE HEMÁCIAS ENZIMÁTICO
PESQUISA DE ANTICORPOS SÉRICOS IRREGULARES ANTIERITROCITÁRIOS A
FRIO
PESQUISA DE ANTICORPOS SÉRICOS IRREGULARES ANTIERITROCITÁRIOS MÉTODO DE ELUIÇÃO
PESQUISA DE ANTICORPOS SÉRICOS ANTIERITROCITÁRIOS, ANTI-A E/OU
ANTI-B
PESQUISA DE ANTICORPOS SÉRICOS ANTIERITROCITÁRIOS, ANTI-A E/OU ANTI-B
- GEL TESTE
PESQUISA DE ANTICORPOS SÉRICOS IRREGULARES ANTIERITROCITÁRIOS
TESTE DE COOMBS DIRETO - MONO ESPECÍFICO (IGG, IGA, C3, C3D, POLIV - AGH)
- GEL TESTE
FENOTIPAGEM DE OUTROS SISTEMAS ERITROCITÁRIOS - POR FENÓTIPO
FENOTIPAGEM DO SISTEMA RH-HR (D, C, E, C E C) GEL TESTE
GRUPO ABO, CLASSIFICAÇÃO REVERSA, DETERMINAÇÃO
HEMATOLOGIA/COAGULAÇÃO
HEMOGLOBINA (ELETROFORESE OU HPLC)
FATOR II, DOSAGEM
FATOR V, DOSAGEM
FATOR VII, DOSAGEM
FATOR VIII, DOSAGEM
FATOR VIII, DOSAGEM DO ANTÍGENO (VON WILLEBRAND)
FATOR VIII, DOSAGEM DO INIBIDOR
FATOR IX, DOSAGEM DO INIBIDOR
FATOR IX, DOSAGEM
FATOR X, DOSAGEM
FATOR XI, DOSAGEM
FATOR XII, DOSAGEM
FATOR XIII, PESQUISA
RISTOCETINA, CO-FATOR, TESTE FUNCIONAL, DOSAGEM
PLAQUETAS, TESTE DE AGREGAÇÃO (POR AGENTE AGREGANTE) - 4 AGENTES
AGREGANTES
ANTICOAGULANTE LÚPICO, PESQUISA
IMUNOFENOTIPAGEM PARA HEMOGLOBINÚRIA PAROXISTICA NOTURNA (*)
CITOMETRIA DE FLUXO
LINFÓCITOS T “HELPER” CONTAGEM DE (IF COM OKT-4) (CD-4+) CITOMETRIA DE
FLUXO
LINFÓCITOS T SUPRESSORES CONTAGEM DE (IF COM OKT-8) (D-8) CITOMETRIA
DE FLUXO
DETERMINAÇÃO DE CÉLULAS CD34, CD45 POSITIVAS - CITÔMETRO DE FLUXO
IMUNOFENOTIPAGEM DE SUBPOPULAÇÕES LINFOCITÁRIAS - CITÔMETRO DE
FLUXO
23,84
60,88
12,63
25,83
7,09
14,76
21,14
50,52
27,10
30,23
12,77
31,03
72,29
72,29
72,29
72,29
162,85
162,85
167,94
72,29
72,29
72,29
72,29
66,93
133,99
319,82
26,82
308,32
52,36
52,36
238,35
243,74
Tabela referência: Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM 2014).
Percentual de 20% para menos definido para a variação dos valores de cobrança.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de junho de 2016.
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE Nº:100, DE 24 DE MAIO DE 2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
NOME
MASP
NºADM CARREIRA
NÍVEL GRAU ATUAL NOVO GRAU
VIGÊNCIA
Helen Henriques Marra Melo
1.093.163-2
2
MEDHH
IV
B
C
06/05/2016
Juliana Barros de Andrade Schmitz
0.666.741-4
2
ATHH
II
A
B
14/05/2016
Milene Ines Gissoni Ribeiro
1.168.344-8
1
ATHH
II
A
B
02/05/2016
Silvio Cesar Diniz Mandacaru
1.086.831-3
3
MEDHH
IV
B
C
03/05/2016
Art. 2º - Anular a Portaria PRE Nº 003/2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 26 de fevereiro de 2016, referente: Progressão na
Carreira na parte a que se referente aos servidores: Sidney de Alencar Peito, MASP 1.049.649-5, nível/grau IV D, Meire Cristina Furlan Rodrigues
Calil, nível/grau III D, MASP 1.050.135-1, Cristina Paiva e Silva, MASP 1.050.208-6, nível/grau III D, em virtude de promoção na carreira;
Art. 3º - Anular a Portaria PRE Nº 059/2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 18 de marco de 2015, na parte a que se refere ao
servidor: Ricardo Aparecido Olivo, MASP 1.093209-3, referente: Progressão na Carreira, nível/grau III D, em virtude de promoção na carreira;
Art. 4º - Anular a Portaria PRE Nº 254/2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 28 de julho de 2015, na parte a que se refere ao
servidor: Leandro Dutra Borges de Almeida, MASP 1.102.710-9, referente: Progressão na Carreira, Nível/Grau III/D, em virtude de promoção na
carreira;
Art. 5º - Retificar a Portaria PRE Nº 529/2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 15 de abril 2016, na parte a que se refere à servidora: Valéria Sutana Ladeira, MASP 1.050.449-6, referente: Promoção na Carreira, onde se lê Nível/Grau atual V/C, novo Nível/Grau VI/A, leia-se
Nível/Grau atual IV/C, novo Nível/Grau V/A, em virtude de promoção na carreira..
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24 836606 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da
Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor(es): Erivelton Cordeiro Carvalho, MASP 1292420-5, lotado no HJK, a partir
da data da publicação. Giselle Almeida Magalhaes, MASP 1294208-3,
lotada no HJXXIII, a partir de 21/05/2016. Renata Larissa Cruz dos
Santos, MASP 1301104-4, lotada na MOV, a partir de 13/02/2016.
25 837059 - 1
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO FHEMIG N°. 01/2016, 29 DE
MARÇO DE 2016.
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE MÉDICO
PEDIATRA PARA O
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) tornam público, COMUNICA que foram efetuadas as seguintes alterações
nos itens do Edital do CONCURSO para o provimento de cargos da
carreira de Médico, nível III, grau A, da especialidade de Pediatria, para
compor o quadro de pessoal do Hospital Infantil João Paulo II, publicado em 29 de março de 2016.
1. Altera-se a referência de Pediatria do Anexo III - Programas e bibliografia, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde,
Diretoria Técnica de Gestão – Dengue: Diagnóstico e Manejo Clínico.
5ª ed. – Brasília, Ministério da Saúde, 2016. 58 p.
LEÃO, E. et al. Pediatria Ambulatorial. 5 ed. Belo Horizonte: Coopmed, 2013. 1400 p.
MINAS GERAIS. 008 Convulsão no Recém-nascido: FHEMIG, 2005
(revisado em 2014). Disponível em: http://www.fhemig.mg.gov.br/pt/
protocolos-clinicos.
MINAS GERAIS. 009 Intubação em Sequencia Rápida em Pediatria:
FHEMIG, 2006 (revisado em 2014). Disponível em: http://www.fhemig.mg.gov.br/pt/protocolos-clinicos.
MINAS GERAIS. 021 Asma na Infância: FHEMIG, 2007 (revisado
em 2014). Disponível em: http://www.fhemig.mg.gov.br/pt/protocolosclinicos.
MINAS GERAIS. 029 Bronquiolites Viróticas na Infância: FHEMIG,
2011 (revisado em 2013). Disponível em: http://www.fhemig.mg.gov.
br/pt/protocolos-clinicos.
MINAS GERAIS. 036 Cetoacidose Diabética na Infância e Adolescência: FHEMIG, 2007 (revisado em 2013). Disponível em: http://www.
fhemig.mg.gov.br/pt/protocolos-clinicos.
PIVA, Pedro Jefferson; RAMOS GARCIA, Pedro Celiny. Medicina
Intensiva em Pediatria. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2014.
SILVA, Ana Cristina Simões, et al. Urgências e Emergências em Pediatria. 1 ed. Belo Horizonte: Coopmed, 2015. 994 p.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Tratado de Pediatria.
3 ª ed. LOPEZ, Fábio ACONA; BURNS, Dennis Alexander Rabelo;
JÚNIOR, Dioclécio Campos (Org.). Barueri: Manole, 2014.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2016.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
25 837195 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de quinquênio administrativo,
publicado em 24/10/2014, do(a) servidor(a) Marcia Rosa Mariano,
MASP 1039325-4, lotado(a) no(a) HJK, por motivo de concessão indevida, cargo 1.
ANULA o ato de adicional por tempo de serviço, publicado em
24/10/2014, do(a) servidor(a) Marcia Rosa Mariano, MASP 1039325-4,
lotado(a) no(a) HJK, por motivo de concessão indevida, cargo 1.
RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em
22/6/2012, do(a) servidor(a) Maria Lucia Barcelos, MASP 0874192-8,
lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: 5/11/2012, leia-se: 17/4/2011. Cargo
3.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
11/11/2011, do(a) servidor(a) Maria Lucia Barcelos, MASP 0874192-8,
lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: 6/11/2011, leia-se: 4/1/2012. Cargo 3.
RETIFICA o ato de adicional por tempo de serviço, publicado em
11/11/2011, do(a) servidor(a) Maria Lucia Barcelos, MASP 0874192-8,
lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: 6/11/2011, leia-se: 4/1/2012. Cargo 3.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039890-7 Victor Alfredo Orellana Maranon lotado(a) no(a)
HMAL referente ao 4º quinquênio a partir de 26/9/2015 totalizando
6, cargo 1.
Masp 1039636-4 Marcelo Villa Nogueira Jotta lotado(a) no(a) HMAL
referente ao 4º quinquênio a partir de 3/10/2015 totalizando 9, cargo 1.
Masp 1040804-5 Wotinil Marques Diniz lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio a partir de 18/1/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039248-8 Maria Marta de Souza lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 9/3/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042899-3 Adao Ferreira de Morais lotado(a) no(a) HJK referente ao 3º quinquênio a partir de 10/3/2016 totalizando 3, cargo 1.
Masp 1042492-7 Celeste Aparecida Gonçalves Magalhaes lotado(a)
no(a) MOV referente ao 4º quinquênio a partir de 12/7/2015 totalizando 4, cargo 1.
Masp 0856986-5 Claudia Maria Santana Jacinto Silva lotado(a) no(a)
MOV referente ao 4º quinquênio a partir de 20/8/2015 totalizando 5,
cargo 1.
Masp 0267477-8 Francisca da Silva Gomes lotado(a) no(a) HGV referente ao 2º quinquênio a partir de 1/9/2015 totalizando 2, cargo 3. Concessão devido a resíduo de averbação de tempo.
Masp 1041532-1 Cleonice Maria Rosa Ferreira lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 20/1/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 0350173-1 Iara Marques Barbosa Chaves lotado(a) no(a) MOV
referente ao 4º quinquênio a partir de 29/1/2016 totalizando 5, cargo 2.
Masp 0352035-0 Lilian Guimaraes de Faria lotado(a) no(a) MOV referente ao 5º quinquênio a partir de 28/4/2016 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1039251-2 Maria Auxiliadora dos Santos lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 4/5/2016 totalizando 7, cargo
1.
Masp 1040047-1 Maria Terezinha Pinto Zaidan lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 4/5/2016 totalizando 6, cargo
1.
Masp 1041440-7 Juvenil de Almeida Ribas lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 5º quinquênio a partir de 5/5/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040826-8 Edna Palhares Coelho lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio a partir de 12/5/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1038486-5 Meire Elizabeth de Souza lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 13/5/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040060-4 Raquel Simoes Coelho lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 15/5/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041127-0 Celia Regina de Castro Santos lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 16/5/2016 totalizando 8,
cargo 1.
Masp 1040196-6 Sandra Gea Veras lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 4º quinquênio a partir de 16/5/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040628-8 Maria José da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 6º quinquênio a partir de 18/5/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039292-6 Marcos Antonio da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 19/5/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1038991-4 Vânia Marilia Campos lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 21/5/2016 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1040288-1 Maria Eunice M dos Santos lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 23/5/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039778-4 Iolanda Ferreira da Cruz lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 25/5/2016 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1039009-4 Reuber José Furtado Leite lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 25/5/2016 totalizando 8, cargo 1.
Minas Gerais - Caderno 1
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1039890-7 Victor Alfredo Orellana Maranon lotado(a) no(a)
HMAL a partir de 26/9/2015, cargo 1.
Masp 1040804-5 Wotinil Marques Diniz lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 18/1/2016, cargo 1.
Masp 0352035-0 Lilian Guimaraes de Faria lotado(a) no(a) MOV a
partir de 28/4/2016, cargo 2.
Masp 1041532-1 Cleonice Maria Rosa Ferreira lotado(a) no(a) CHPB a
partir de 20/1/2016, cargo 1.
Masp 1040047-1 Maria Terezinha Pinto Zaidan lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de 4/5/2016, cargo 1.
Masp 1041440-7 Juvenil de Almeida Ribas lotado(a) no(a) HIJPII a
partir de 5/5/2016, cargo 1.
Masp 1040826-8 Edna Palhares Coelho lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de 12/5/2016, cargo 1.
Masp 1040060-4 Raquel Simoes Coelho lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 15/5/2016, cargo 1.
Masp 1040288-1 Maria Eunice M dos Santos lotado(a) no(a) HJXXIII
a partir de 23/5/2016, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041263-3 José Celso da Conceição lotado(a) na ADC-AP, 5
meses referente aos 1º e 2º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037920-4 Marco Aurelio Gazolla lotado(a) na ADC-AP, 6
meses referente aos 1º e 2º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039957-4 Mires Jorio Machado Vieira lotado(a) na ADC-AP,
8 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
24 836608 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.189, DE 20 DE MAIO DE 2016
Estabelece a tabela de repasse de contrapartida a ser aplicada nos convênios para cooperação mútua entre a Fundação Hospitalar de Minas
Gerais e as Instituições de Ensino Privadas e Privadas de caráter filantrópico, visando ao estágio obrigatório nas unidades da Fundação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto 45.691, de 12/08/2011, considerando a necessidade de estabelecer a tabela de repasse de contrapartida a ser aplicada
nos convênios para cooperação mútua entre a Fundação Hospitalar de
Minas Gerais e as Instituições de Ensino Privadas e Privadas de caráter
filantrópico, visando ao estágio obrigatório nas unidades da Fundação.
E CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 11.788/2008;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 12.079/1996 e no
Decreto Estadual 45.036/2009, que normatizam a concessão de estágio
no âmbito Federal e Estadual;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica estabelecido como repasse à FHEMIG pelas Instituições
de Ensino Privadas e Privadas de caráter filantrópico (CONVENENTES), em contrapartida a ser aplicada nos convênios para cooperação
mútua visando ao estágio obrigatório nas Unidades da Fundação, nos
períodos em que o aluno permanecer no campo de estágio, o valor correspondente a:
I - R$2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos) por hora de estágio,
por aluno dos Cursos de Graduação, exceto o Curso de Medicina;
II - R$12,40 (doze reais e quarenta centavos) por hora de estágio, por
aluno do Curso de Medicina.
Parágrafo Único - O valor mínimo, semestral, do repasse de contrapartida estabelecido no caput, por aluno em campo de estágio na FHEMIG,
independentemente do curso, será de R$117,80 (cento e dezessete reais
e oitenta centavos).
Art. 2º - Os valores de utilização de campo de estágio tabelados no art.
1º desta Portaria serão reajustados, no mês de Julho de cada ano, pelo
Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA acumulado dos últimos 12 meses, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº
8.898, de 14/06/2013.
Parágrafo único – Os valores atualizados serão aplicados obrigatoriamente em todos os convênios no mês julho da atualização, prevista no
Art.2º.
Art. 3º - fica revogada a Portaria 1001/2014 a partir da publicação deste
termo.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
25 837113 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.191 DE 20 DE MAIO DE 2016.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Rubens de Oliveira, MASP
1038017-8, CPF nº. 480.970.206-53, na condição de titular, observadas
a legislação aplicável e as normas em vigor, para praticar os seguintes atos, no âmbito da Unidade Hospitalar Hospital Regional Antônio
Dias (HRAD).
I – de gestão orçamentária e financeira:
a) movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas;
b) assinar os documentos necessários à execução de despesas;
c) autorizar glosas nos processos de pagamento de contratos, fornecimentos e serviços;
II – de gestão de compras e contratações:
a) designar pregoeiro e equipe de apoio para os fins da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, e do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008;
b) nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º, 51 e 73,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
c) autorizar:
1. a realização de licitações nas modalidades de concorrência, tomada
de preços, convite e pregão, para aquisição de materiais e execução de
obras ou serviços;
2. a realização de despesas na forma dos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993;
3. a liberação da garantia prestada por licitante vencedor, de acordo
com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993;
4. a contratação de empresas estatais prestadoras de serviço público
essencial sob o regime de monopólio ou empresas privadas concessionárias de serviço público essencial sob o regime de monopólio,
inadimplentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou, se já prestados os
serviços, autorizar o respectivo pagamento, nos termos da Decisão nº
431/1997 e do Acórdão nº 1.105/2006, ambos do Plenário do TCU;
a) proceder à homologação dos processos licitatórios, adjudicando o
respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento, a revogação ou a
anulação do certame;
b) proceder à homologação de leilão de bens permanentes;
c) aplicar aos fornecedores ou executantes adjudicatários de obras ou
serviços as penalidades previstas no art. 87, incisos I a III, da Lei nº
8.666, de 1993, no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, no art. 12 da Lei
Estadual nº 14.167, de 2002 e art. 16 do Decreto Estadual nº 44.786,
de 2008;
d) assinar, em conjunto com o delegatário ou servidor por este designado, em nome da Unidade Hospitalar e no interesse da Administração, contratos, convênios, ajustes, termos de cessão de servidor, de bens
móveis e/ou de bens imóveis, termos de doação de bens móveis e/ou
de bens imóveis, termos de autorização de uso de bens móveis e/ou de
bens imóveis, termos aditivos e atas de registro de preços;
e) conceder adiantamento (Adiantamento para Despesas Miúdas e de
Pronto Pagamento) a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320,
de 1964, e 24 e seguintes do Decreto Estadual nº 37.974, de 1996;
f) conceder diárias de viagem.
III – de gestão disciplinar e administrativa geral:
a) determinar a instauração, nomear a comissão e decidir, em sede de
instância originária, de :
a) Sindicância Administrativa Investigatória (SAI);
b) Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
c) Tomada de Contas Especial (TCE).
b) expedir Ordens de Serviço.
Art. 2º - Ficam delegados à servidora Ana Maria Marra, Masp
1042429-9, CPF 618.026.206-30, na condição de suplente e nas ausências legais da titular, os poderes delegados no art. 1º.