TJMG 12/05/2016 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo
exceto aqueles previstos no item C-05-1; subestação de energia elétrica
e comércio atacadista de produtos farmacêuticos - Montes Claros/MG PA/Nº 05743/2006/003/2015 - Classe 5.
6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação
Corretiva:
6.1 Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações
Ltda./Fazenda de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações
Ltda. - Formulações de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; canais para irrigação; postos de abastecimento de
combustíveis; criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (confinados); criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); armazenagem de grão
ou sementes não associada a outras atividades listadas e cultura de cana
de açúcar sem queima - Jequitaí/MG - PA/Nº 01817/2004/002/2014 Classe 5.
6.2 Astral - Indústria e Comércio de Pães e Massas Especiais Ltda. ME
- Fabricação de produtos alimentares, não classificados ou não classificados - Montes Claros/MG - PA/Nº 13247/2009/001/2015 - Classe 5.
7. Processos Administrativos para exame de Recurso à URC:
7.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE
Vieira - Tratamento de esgoto sanitário - Montes Claros/MG - PA/Nº
15887/2005/007/2014 - AI/Nº 66483/2014.
7.2 J. Avelino Indústria & Comércio Ltda. - Abate de animais de médio
e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos,
muares, etc.) - Montes Claros/MG - PA/Nº 00045/1982/004/2014 - AI/
Nº 32664/2010.
7.3 Cerâmica Cruz e Coelho Indústria e Comércio Ltda. EPP - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Montes Claros/
MG - PA/Nº 00059/2002/007/2014 - AI/Nº 65896/2014.
7.4 Posto Dangelis Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Montes
Claros/MG - PA/Nº 08387/2013/002/2013 - AI/Nº 64034/2013.
7.5 Vienas Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais,
Gleba 1 e Gleba 3 - Silvicultura - Rubelita, Coronel Murta e Virgem da
Lapa/MG - PA/Nº 13359/2010/004/2014 - AI/Nº 48722/2014.
7.6 Cooperativa Agropecuária Regional de Montes Claros - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Montes Claros/MG PA/Nº 00141/1989/012/2014 - AI/Nº 66478/2014.
7.7 Sada Bio-Energia e Agricultura Ltda. - Base de armazenamento e
distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo - Jaíba/MG - PA/Nº 10397/2006/015/2015 - AI/Nº 09314/2011.
7.8 Rima Industrial S.A. - Metalurgia dos metais não ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Capitão Enéas/MG - PA/Nº
00094/1987/006/2014 - Classe 3.
8. Encerramento.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
Norte de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A./Fazenda
São Bento, através do processo nº 00105/1989/017/2016 DNPM nº
930556/2000 - Classe 06, solicitou Licença Prévia concomitante com
a Licença de Instalação para as atividades de lavra a céu aberto sem
tratamento ou com tratamento à seco, minerais metálicos, exceto minério de ferro e pilhas de rejeito/estéril, no município de Santa Bárbara/
MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de
Meio Ambiente do Leste Mineiro, das 08h30min às 11h30min e das
13h30min às 16h30min. Comunica que os interessados na Realização
da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro - Rua Oito, 146,
Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG, CEP.: 35.020-700, das
08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco
torna público que Brisolo Calcareo Agrícola Ltda., através do processo
nº 00122/1993/007/2016 - Classe 3, solicitou Licença de Operação
Corretiva para as atividades de Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à
extração; postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, no município
de Pains/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto
Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco, das 08h às 17h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão
formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM
nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente
do Alto São Francisco - Rua Bananal, 549, Santo Antônio, Divinópolis/
MG, das 08h às 17h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação.
(a) Paulo Tarso Alvim Miguel. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona
da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir:
*Semar Marmoraria Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Cataguases/MG - PA/Nº 07350/2011/001/2016 - Classe 2. Validade: 04/04/2020. *Industria Comércio Marmorial Sousa Melo & Silva
Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Cataguases/
MG - PA/Nº 04133/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 01/04/2020.
*Fazenda Santa Maria - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite
e caprinocultura de leite, suinocultura (crescimento e terminação), criação de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (confinados) - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 13949/2009/001/2016 Classe 1. Validade: 05/04/2020. *DF Fazendas Reunidas - Cafeicultura
e citricultura - Tombos/MG - PA/Nº 07715/2007/001/2016 - Classe 1.
Validade: 05/04/2020. *Fazenda Pouso Alegre Soledade e Cristal Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Miradouro/MG - PA/Nº 22002/2008/001/2016 - Classe 1. Validade:
07/04/2020. *Município de São Geraldo - Aterro Sanitário de Pequeno
Porte - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos São Geraldo/MG - PA/Nº 20322/2015/001/2016 - Classe 1. Validade:
08/04/2020. *Bra-Italia Comércio, Importação e Exportação Ltda. Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento (Mármores e Granitos) - São Pedro dos Ferros/MG - PA/
Nº 03819/2012/002/2016 DNPM nº 833.230/2011 - Classe 1. Validade:
09/03/2020. *José Nicolau Rocha - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Raul Soares/MG - PA/Nº
01281/2016/001/2016 - Classe 1 . Validade: 18/03/2020. *Nelson
Ribeiro de Souza ME - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil, Substância mineral: Areia - Cataguases/
MG - PA/Nº 39279/2014/001/2016 DNPM nº 831.569/2012 - Classe 1.
Validade: 09/03/2020. *Agropecuária Ervália Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ervália/
MG - PA/Nº 16192/2007/003/2016 - Classe 1. Validade: 06/04/2020.
*Posto Ello Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Matias Barbosa/MG - PA/Nº 05720/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 11/04/2020. *Auto Posto Maia Eireli ME - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Porto Firme/MG - PA/Nº
04853/2016/001/2016 - Classe 1 . Validade: 08/03/2020. *Paulo
Miranda de Ornelas Júnior/Sítio Aurora - Avicultura de corte e reprodução, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo), aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva
tipo pesque-pague - Guarani/MG - PA/Nº 08146/2007/001/2016 Classe 1. Validade: 04/04/2020. *Cacau Artefato de Cimento Ltda. ME
- Fabricação de peças, ornatos e estrutura de cimento ou de gesso Ponto Firme/MG - PA/Nº 36168/2015/001/2016 - Classe 1. Validade:
18/03/2020. *Florami da Glória Iasbeck Rezende - Cafeicultura e citricultura - Araponga/MG - PA/Nº 05370/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 18/03/2020. *Manoel Patricio dos Santos - Sítio Jatiboca - Avicultura de corte e reprodução, bovinocultura de leite, bubalinocultura
de leite e caprinocultura de leite, silvicultura, cafeicultura e citricultura
- Ervália/MG - PA/Nº 03012/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
13/05/2020. *Vanir Batista Nascimento/Sitio Grama ou Água Limpa suinocultura (crescimento e terminação), cafeicultura e citricultura, culturas anuais, excluindo a olericultura, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Cajuri/MG - PA/Nº
18503/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 01/04/2020. *MBC
Materiais Básicos para Construção - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil, Substância mineral: Gnaisse PA/Nº 00251/1998/008/2015 DNPM nº 830.864/2009 - Classe 1. Validade: 28/03/2020. *Sitio Fenix ou Bom Jardim/Elias Aziz Alexandrre
- Suinocultura (crescimento e terminação), criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos e corte (extensivo), culturas anuais, excluindo
a olericultura, silvicultura - Teixeiras/MG - PA/Nº 28917/2011/003/2016
- Classe 1. Validade: 09/03/2020. *Jadir Lopes Milagres - Avicultura de
corte e reprodução, Cafeicultura e citricultura, silvicultura, aquicultura
convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo),
beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Canaã/MG - PA/Nº
05132/2009/002/2016 - Classe 2. Validade: 30/03/2020. *Fertipar
Sudeste Adubos e Corretivos Agrícolas Ltda. - Formulação de adubos e
fertilizantes - Martins Soares/MG - PA/Nº 02271/2016/001/2016 Classe 2 . Validade: 30/03/2020. *Imobiliária Paraíso/Loteamento
Bairro Paraíso - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Ponte Nova/MG - PA/Nº
20987/2009/002/2016 - Classe 1. Validade: 01/04/2020. *Marmoaria
Unidos Pela Fé Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação
e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração
- Cataguases/MG - PA/Nº 05172/2012/001/2016 - Classe 1. Validade:
04/04/2020. *Sítio Fazenda/Divino José dos Santos - Cafeicultura e
citricultura, silvicultura, avicultura de corte e reprodução - Canaã/MG
- PA/Nº 25782/2010/002/2016 - Classe 1 . Validade: 12/04/2020.
*Odair José Maximiano - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - São Pedro dos Ferros/MG - PA/Nº
10120/2016/001/2016 - Classe 1 . Validade: 04/05/2020. *Fazenda
Assis Brasil - cafeicultura e citricultura, silvicultura, beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (extensivo) - Manhumirim/MG - PA/Nº
01435/2006/003/2016 - Classe 1. Validade: 18/04/2020. *Frigorífico
Franbom Ltda. - Processamento de subprodutos de origem animal para
produção de sebo, óleos e farinha - São Pedro dos Ferros/MG - PA/Nº
02299/2009/002/2015 - Classe 1. Validade: 01/04/2020. *DF Fazendas
Reunidas - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Faria Lemos/MG - PA/Nº 23661/2005/001/2015 Classe 1 . Validade: 04/05/2020. *V.R. Urgal Química - Fabricação de
sabões e detergentes, produção de substâncias químicas e de produtos
químicos inorgânicos, orgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, de carvão de pedra e da
madeira - Guidoval/MG - PA/Nº 04159/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04/05/2020. *Semar Marmoraria Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
associados à extração - Astolfo Dutra/MG - PA/Nº 03477/2016/001/2016
- Classe 1 . Validade: 25/04/2020. *Sítio Nossa Senhora do Carmo Avicultura de corte e reprodução, criação de ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte - Antônio Carlos/MG - PA/Nº
04945/2007/002/2016 - Classe 2 . Validade: 04/05/2020. *Arlindo de
Oliveira Barros/Sítio - Avicultura de corte e reprodução - Senador Firmino/MG - PA/Nº 02233/2012/002/2016 - Classe 2. Validade:
04/05/2020. *Posto São João de Miraí Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Miraí/MG - PA/Nº 11428/2005/002/2016
- Classe 1 . Validade: 06/05/2020. *Laticinios Bom de Minas Ltda. ME
- Preparação do leite e fabricação de produtos laticínios - Antônio Carlos/MG - PA/Nº 14730/2009/001/2016 - Classe 1. Validade: 25/04/2020.
*Marcia Grillo Cabral Morais ME - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Espera
Feliz/MG - PA/Nº 08315/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
06/05/2020. *Maurílio Antônio de Castro - Avicultura de corte e reprodução, cafeicultura e citricultura - Ervália/MG - PA/Nº
03698/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 28/04/2020. *Dom Gás
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Viçosa/MG - PA/Nº
19560/2014/001/2016 - Classe 1. Validade: 04/05/2020. *Maria das
Graças Correa Lima ME - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata construção civil, Substância mineral: Areia - Silverânia/MG PA/Nº 06694/2016/001/2016 DNPM nº 832.527/2015 - Classe 1. Validade: 04/05/2020.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM da Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Cooperativa de Produtores de Leite da Bacia do Rio Paranaiba Ltda.
- Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades
listadas - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 17137/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 27/04/2019. *Cooperativa de Produtores de Leite da
Bacia do Rio Paranaiba Ltda. - Armazenagem de grãos ou sementes
não-associada a outras atividades listadas - Coromandel/MG - PA/Nº
07627/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 27/04/2019. *Cooperativa
de Produtores de Leite da Bacia do Rio Paranaiba Ltda. - Comércio e/
ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 24170/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 27/04/2019. *Top Serv Comércio de Produtos Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Gurinhatã/MG - PA/Nº
03304/2001/003/2015 - Classe 1. Validade: 10/04/2019. *Milton Inácio
da Silva/Fazenda Lagoa, Mat. 587 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte búfalos de corte (estensivo) - Nova Ponte/MG - PA/Nº
02070/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 01/04/2019. *Triângulo
Aparelhos Veterinários Ltda. ME - Fabricação de outros artigos de
metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico
superficial, exclusive móveis - Patrocínio/MG - PA/Nº
012401/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/04/2019. *Delta Contra Pesos Indústria e Comércio Ltda. ME - Produção de fundidos de
metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial
e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Uberlândia/MG
- PA/Nº 01886/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/04/2019. *Auto
Posto M Frutal Ltda./Fazenda Marimbondo e Rocinha, Mat. 37.445 Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Frutal/MG - PA/Nº
13730/2012/004/2015 - Classe 1. Validade: 16/04/2019. *Posto Alvorada Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - São
Gotardo/MG - PA/Nº 03692/2001/003/2015 - Classe 1. Validade:
13/04/2019. *Sagra Insumos Agropecuários Ltda. - Armazenagem de
grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Patos de
Minas/MG - PA/Nº 25869/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
01/04/2019. *César Jordão e Outro/Fazenda Castelhana e Rancharia e
São Jeronimo, lugar Irara, Mats.21.680; 22.230; 21.687 e 21.641 Cafeicultura e critricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
19874/2013/001/2015 - Classe 1. Validade: 16/04/2019. *Eficaz Limpeza, Conservação e Higienização Ltda. - Serviços de combate a pragas
e ervas daninhas em área urbana - Uberlândia/MG - PA/Nº
20458/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 10/04/2019. *Alcino de
Castro/Fazenda São José de Fecho, Mat. 2.857 e 7.727 - Cultura de
cana-de-açúcar sem queima - Frutal/MG - PA/Nº 25569/2014/001/2015
- Classe 1. Validade: 07/04/2019. *Sérgio Silvan/Fazenda Bela Vista,
Mat. 68.976; 69.008; 79.405 e 100.699 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Uberlândia/MG - PA/Nº
37997/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 07/04/2019. *Nativa Agronegócios e Representações Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterianários e afins - Ibiá/MG - PA/Nº
17804/2005/002/2015 - Classe 1. Validade: 01/04/2019. *Nativa Agronegócios e Representações Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterianários e afins - Patos de Minas/MG - PA/
Nº 19021/2005/002/2015 - Classe 1. Validade: 01/04/2019. *Delta
Fenix Auto Posto Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
- Uberlândia/MG - PA/Nº 00235/2013/001/2015 - Classe 1. Validade:
07/04/2019. *K Derivados de Petróleo Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Ituiutaba/MG - PA/Nº 04271/2005/003/2015
- Classe 1. Validade: 07/04/2019. *Pedro Bernardes Neto/Fazenda
Recanto, Mats. 92.302 e 17.195 - Avicultura de corte e reprodução Uberlândia/MG - PA/Nº 00103/2015/001/2015 - Classe 2. Validade:
09/04/2019. *Valdir Foroni/Fazenda Chapadão ou Almeida Campos,
Mat.3.762 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e
especiarias) - Sacramento/MG - PA/Nº 30272/2014/001/2015 - Classe
1. Validade: 08/04/2019. *Norival Suriano de Souza/Fazenda Chapadão ou Almeida Campos, Mat.3.762 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Sacramento/MG - PA/Nº 05913/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 08/04/2019. *Vicente Moraes Filho/Fazenda Padre Eustáquio, Mat.27.256 - Cafeicultura e Critricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
06308/2013/001/2015 - Classe 1. Validade: 10/04/2019. *Ari Doneda e
Outro/Fazenda Marques, lugar denominado Água Limpa, Mat.5.512
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº
09657/2008/002/2015 - Classe 1. Validade: 13/04/2019. *Cerâmica
Carmelitana Ltda. EPP - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 13565/2009/001/2015
- Classe 1. Validade: 09/04/2019. *R.A Comércio Derivados de Petróleo Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 08348/2009/004/2015 - Classe 1. Validade: 06/04/2019.
*Delcídio Dias Ferreira/Fazenda São José da Lagoa, lugar denominado
Córrego dos Patos, Mats. 9.581; 9.582; 9.583; 9.585 e 9.586 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº
33530/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 27/04/2019. *Marcos
Augusto Pereira Valle/Fazenda Ibitimirim, Mat. 8.127 - Suinocultura
(ciclo completo) - Perdizes/MG - PA/Nº 24041/2013/001/2015 - Classe
1. Validade: 14/04/2019. *Eletroligas Ltda., Mat.17.542 - Produção de
ligas metálicas (ferro ligas) - São Gotardo/MG - PA/Nº
08202/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 24/09/2019. *Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial/Servço Social da Indústria. Centros de pesquisas cientificas e tecnológicas, não classificadas ou
especificadas, exclusive de pesquisa nuclear - Araxá/MG - PA/Nº
19591/2012/001/2015 - Classe 1. Validade: 24/09/2019. *Ernesto
Adolfo Aguiar Borges/Fazenda Cruzeiro, Mat.17.689 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte búfalos de corte (estensivo) - Ibiá/MG
- PA/Nº 14792/2007/001/2015 - Classe 1. Validade: 06/04/2019.
*Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S.A. - Prestação de outros
serviços não citados ou não classificados (estocagem de produtos) Araguari/MG - PA/Nº 00125/1988/010/2015 - Classe 1. Validade:
08/04/2019. *Gustavo Borin Bartholo/Fazenda Chapadão dos Borges,
lugar denominado Laginha, Mat. 14.291 - Cafeicultura e critricultura Coromandel/MG - PA/Nº 38454/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
10/04/2019. *Erva Doce Farmácia de Manipulação Ltda. ME - Fabricação de medicamentos fitoterápicos - Araguari/MG - PA/Nº
38938/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 10/04/2019. *Vanessa
Maria Nunes/Fazenda Chapadão dos Borges ou Tabuões, lugar denominado Terra Nova, Mat.11.363 - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Coromandel/MG - PA/Nº 15990/2010/001/2015 - Classe 1. Validade:
09/04/2019. *Tercílio Orivaldo Zuim e Outros/Fazenda Cachoeira do
Campo, Mat.527 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Serra do
Salitre/MG - PA/Nº 01870/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
16/04/2019. *José Eustáquio Ribeiro de Souza - Prestação de outros
serviços não citados ou não classificados (serviços em reparação mecânica e elétrica de veículos automotores) - Patrocínio/MG - PA/Nº
04144/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 08/04/2019. *Revisa Autopeças e Mecânica Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou
não classificados (serviços em reparação mecânica e elétrica de veículos automotores) - Patrocínio/MG - PA/Nº 04146/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 09/04/2019. *Aterro de Resíduos da Construção
Civi de Coromandel - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe
a da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Coromandel/MG - PA/Nº 39309/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
13/04/2019. *Aterro Sanitário de Coromandel - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Coromandel/MG - PA/Nº
39304/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 13/04/2019. *Maria Paula
Naves Resende/Fazenda São José do Praião, Mats. 16.354 e 16.356 Suinocultura (ciclo completo) - Ituiutaba/MG - PA/Nº
02073/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 01/04/2019. *Posto Bem
Star Comércio de Combustíveis Ltda. EPP - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 09224/2009/002/2014
- Classe 1. Validade: 10/07/2018. *RF - Combustíveis Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº
16090/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 07/04/2019. *Jonathan
Domingos Silva/Fazenda São Batista, Mat.127 - Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte búfalos de corte (estensivo) - Campos Altos/
MG - PA/Nº 01900/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 07/04/2019.
(a) Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Lamil Lage Minérios Ltda
- Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cárticas ou rochas ornamentais
e de revestimento; lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas - Pará de Minas/MG - PA/
Nº 00009/1995/017/2016 DNPM nº 830.292/1991; 800.082/1973 Classe 3.
(a) Paulo Tarso Alvim Miguel. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Nova Aurora Mármores e
Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Itinga/MG - PA/Nº 05430/2005/005/2016
- Classe 3.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Licença de Operação Corretiva: *Frigoluzense Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) - Luz/MG - PA/Nº 02330/2004/003/2013
- Classe 5. Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Agro-Campo Comércio e Indústria Ltda. - Lavra a céu aberto
ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; lavra a céu
aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cárticas ou rochas ornamentais e de revestimento; unidade de tratamento de minerais (UTM) - Pains/MG - PA/Nº
00016/1995/006/2013 DNPM nº 832.993/2005 - Classe 5. Motivo: Não
atendimento a informações complementares.
(a) Paulo Tarso Alvim Miguel. Superintendente Regional de Meio
Ambiente Alto São Francisco.
11 831856 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Nemak Alumínio do Brasil
Ltda. (Ex-Teksid Alumínio do Brasil Ltda.) - Produção de fundidos de
metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial
e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Betim/MG - PA/
Nº 00895/2003/014/2016 - Classe 5.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional
de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba:
1) Licença de Instalação Corretiva: *Transpetro/Petrobrás Transporte
S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Uberlândia/MG - PA/Nº 2531/2004/009/2016
- Classe 5.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A., através do processo nº 00111/1988/036/2016, DNPM nº 833472/2003,
930181/2008, 830129/1982, Ouro - Classe 6, solicitou Revalidação de
Licença de Operação para as atividades de lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas, lavra a
céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais metálicos, exceto minério de ferro, lavra a céu aberto com tratamento a úmido,
minerais metálicos, exceto minério de ferro, unidade de tratamento de
minerais (UTM), barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilhas de
rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril, no município
de Santa Bárbara/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de
Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que
o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro, das 8h30min às 11h
e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização
Minas Gerais - Caderno 1
da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro - Rua 28, 100,
Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG, das 8h30min às 11h e das
13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
da data desta publicação.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS
as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença Instalação: *Central
Geradora Solar Fotovoltaica Araxá - Usina solar fotovoltaica - Araxá/
MG - PA/Nº 4751/2016/001/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 2) Licença
de Operação Corretiva: *Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda.
- Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Uberaba/MG - PA/Nº
03030/2010/001/2010 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
(a) Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças
Ambientais abaixo identificadas:
1. Licença de Operação: *Vallourec e Sumitomo Tubos do Brasil Ltda./
Terminal de minério - Jeceaba/MG - PA/Nº 08042/2014/002/2016 Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS. *Priscila Luiza Campos ME - Transporte
rodoviário de resíduos perigosos, Classe I - Contagem/MG - PA/Nº
18992/2015/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
Wagner da Silva Sales. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Central Metropolitana.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG”, no dia 07/05/2016 - pág. 13)
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Norte de Minas torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir:
Onde se lê:
“*SS Materiais de Construção e Serviços Ltda. ME - Extração de areia
para utilização imediata na construção civil - Porteirinha/MG - PA/Nº
10408/2008/001/2016 - Classe 1. Validade: 02/05/2020.”
Leia-se:
“*SS Materiais de Construção e Serviços Ltda. ME. - Extração de areia
para utilização imediata na construção civil - Porteirinha/MG - PA/Nº
10408/2006/001/2016 - Classe 1. Validade: 02/05/2020.”
*As demais informações permanecem inalterdas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente Central Metropolitano
torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de
Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*MG Trafos Importação e Exportação Ltda. - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988
- São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 08809/2008/008/2016 - Classe
1. Validade: 18/04/2020. *Transita Transportes Itaúna Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº
96.044, de 18-05-1988 - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 07265/2016/001/2016
- Classe 1. Validade: 19/04/2020. *Conquista Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº
96.044, de 18-05-1988 - Salvador/BA - PA/Nº 15019/2011/002/2016 Classe 1. Validade: 25/04/2020. *Waldir Ribeiro ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-05-1988 - Contagem/MG - PA/Nº 08511/2016/001/2016 - Classe
1. Validade: 06/05/2020. *Transportadora Nova União Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº
96.044, de 18-05-1988 - Betim/MG - PA/Nº 16557/2012/002/2016 Classe 1 - Validade: 02/05/2020. *Posto Santa Matilde Ltda. - Posto
Revendedor - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 01195/2016/001/2016
- Classe 1 - Validade: 29/04/2020. *Expresso Setelagoano Ltda. - Posto
de Abastecimento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02909/2001/002/2016
- Classe 1 - Validade: 26/04/2020. *Posto Iland Ltda. - Posto Revendedor - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 02841/2001/004/2016 - Classe 1 Validade: 18/04/2020. *BH Locações e Reciclagem Ltda. - Aterro de
resíduos classe A da construção civil - São José da Lapa/MG - PA/Nº
27721/2011/002/2016 - Classe 2. Validade: 25/04/2020. *MG Trafos
Importação e Exportação Ltda. - Base de armazenamento e distribuição
de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool
combustível e outros combustíveis automotivos - São Joaquim de Bicas/
MG - PA/Nº 08809/2008/009/2016 - Classe 1. Validade: 18/04/2020.
*Vale S.A. - Minerodutos - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/071/2016
- Classe 1. Validade: 20/04/2020. *Pintak Tratamento de Superfícies
Ltda. - Pintura Eletrostática - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº
08687/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 20/04/2020. *Alvo Inset
Controle de Praga Ltda. ME - Armazenamento/prestação de serviços
na aplicação terrestre de agrotóxicos e afins - Ribeirão das Neves/MG PA/Nº 15965/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 02/05/2020.
(a) Wagner da Silva Sales. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas torna
público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Antônio Carlos Chaves de Resende - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Resende Costa/MG - PA/Nº 09117/2016/001/2016 Classe 1. Validade: 02/05/2020. *Vanius Reis Torres - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e cafeicultura e citricultura - Campos Gerais/MG - PA/Nº 10761/2010/002/2016
- Classe 1. Validade: 02/05/2020. *Efrain Botrel Alves - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação e cafeicultura e citricultura - Varginha/MG
- PA/Nº 05407/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 02/05/2020. *Posto
Santa Felicidade Ltda. - Posto revendedor - São Lourenço/MG - PA/Nº
02042/2001/004/2016 - Classe 1. Validade: 02/05/2020. *Efrain Botrel
Alves - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação e cafeicultura e citricultura - Varginha/MG - PA/Nº 05407/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
02/05/2020. *Enoe Nazaré Reis - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); culturas anuais, excluindo a
olericultura e cafeicultura e citricultura - Três Pontas/MG - PA/Nº
07870/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 02/05/2020. *Oliveira &
Zucconi Ltda. - Centrais de postos de recolhimento de embalagens de
agrotóxicos e seus componentes e comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ouro Fino/MG - PA/Nº
14778/2007/003/2016 - Classe 1. Validade: 02/05/2020. *Sulminas
Aglomerantes Hidráulicos S.A. - Britamento de pedras para construção,
inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras - Três Corações/
MG - PA/Nº 00078/2002/005/2016 - Classe 1. Validade: 02/05/2020.
*José Carlos dos Reis - Culturas anuais, excluindo a olericultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite;
criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e cafeicultura e citricultura - Três Pontas/MG - PA/Nº
18198/2010/001/2016 - Classe 1. Validade: 02/05/2020. *Marcelino
Nunes Souza - Resfriamento e distribuição do leite associados à atividade rural de produção de leite e bovinocultura de leite, bubalinocultura
de leite e caprinocultura de leite - Passos/MG - PA/Nº
07664/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 02/05/2020. *Marco
Andrade Lemos - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite
e caprinocultura de leite e resfriamento e distribuição do leite associados à atividade rural de produção de leite - Passos/MG - PA/Nº
07583/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 02/05/2020. *Auto Posto
Pereira & Maciel Ltda. - Posto revendedor - Varginha/MG - PA/Nº
02599/2001/003/2016 - Classe 1. Validade: 02/05/2020. *Ercélio de
Freitas Garcia - Suinocultura (ciclo completo) - Campestre/MG - PA/Nº
06793/2009/001/2016 - Classe 1. Validade: 02/05/2020. *Luiz Fernando Ferreira da Silva - Culturas perenes e cultivos classificados no
programa de produção integrada conforme normas no ministério da
agricultura, exceto cafeicultura e citricultura; cultivos agroflorestais
com espécies florestais exóticas e cafeicultura e citricultura - Cássia/
MG - PA/Nº 11100/2007/001/2016 - Classe 1. Validade: 02/05/2020.
*Auto Posto N.N. Ltda. - Posto revendedor - Tiradentes/MG - PA/Nº
01298/2001/004/2016 - Classe 1. Validade: 03/05/2020. *Paulo do
Lago Sociedade Empresária Ltda. - Posto revendedor - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 03767/2001/003/2016 - Classe 1. Validade: 03/05/2020.