TJMG 12/05/2016 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 05/2016 – Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.286432-0, Maria de Fátima Silva, PEB1A, admissão 02,
publ. MG de 15/02/1995, 02 mês e 13 dias, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 02 meses e 17 dias para conversão em espécie.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 09/2016 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.286294-4, Mária Alves Rodrigues
Andrade, PEB1L, admissão 02, a partir de 06/05/2016; CLARO DOS
POÇÕES, E.E. Dona Valentina Alkimim, MaSP.338679-4, Rosimere
Aparecida Avelino, PEB2P, admissão 01, a partir de 29/04/2016;
MaSP.345734-8, Geralda Moema Gomes Lima, PEB2P, admissão
01, a partir de 29/04/2016; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.336054-2, Elza Márcia Andrade Almeida,
PEB2P, admissão 02, a partir de 28/04/2016; MaSP.577050-8, Suely de
Fátima Andrade Barbosa, PEB1P, admissão 01, a partir de 28/04/2016;
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.374257-4, Nilzete
Alves de Araújo Rocha, PEB1P, admissão 02, a partir de 29/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.443785-1, Rita
Simone Oliveira e Silva, PEB1E-Inglês, Adm. 02, em ajust. func.,
a partir de 18/04/2016; E.E.Secundino Tavares, MaSP.881321-4,
Maria Lucélia de Aguiar Barbosa Silva, ATB5F, Adm. 01, a partir de
22/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.1063176-0, Cássia Beatriz Almeida Couto, ATB2E,
Adm. 01, a partir de 11/04/2016; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Maria
Beltrão de Almeida, MaSP.589452-2, Geraldo Mauro Campos, PEB1APort., Adm. 03, a partir de 02/04/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 11/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos don Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): GRÃO MOGOL, E.E.Professor Oswaldo
Simões, MaSP.1421152-8, Dayane Thaísa Palma Braga, PEB1A-Ed.
Física, Adm. 01, a partir de 28/04/2016; MONTES CLAROS, E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.1066067-8, Luciana Freire Diniz Lyrio Viana,
PEB1D-Geog., Adm. 01, a partir de 28/04/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2016 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.1265085-9, Isael Ramos Rocha, PEB1A, Adm. 03, a partir de
27/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.331680-9,
Maria Raquel Silva de Freitas, PEB2P, adm. 02, por 02 meses ref. 5º
quinq. a partir de 12/05/2016; MaSP.587612-3, Maria Izabel Rogério Brandão, PEB3P-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a
partir de 12/05/2016; MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.374245-9, Maria de Fátima Araújo, PEB1G-Hist., adm. 02,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 12/05/2016; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.336054-2, Elza Márcia Andrade Almeida,
PEB2P, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 12/05/2016;
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.255206-5, Dayse Nobre Alencar,
PEB2L-Hist., adm. 02, em ajust. func., por 03 meses ref. 4º quinq. a
partir de 12/05/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
45/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.965011-0, Paulo Roberto Amir Tufaile, PEB1H-Ed. Física, adm.
01, Anula Ato nº 08/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2016, pub. MG de 26/04/2016,
motivo desistência do servidor; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.298147-0, Roberto Ramos Nobre, PEB3O-Mat., adm. 02,
Anula Ato nº 04/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 4º quinq. a partir de 28/03/2016, pub. MG de 20/02/2016, motivo
servidor não usufruiu; E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.338658-8,
Maria Telma Nobre Santos, PEB2L, adm. 02, Anula Ato nº 08/2016 de
conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º quinqs. a partir
de 16/05/2016, pub. MG de 26/04/2016, motivo desistência da servidora; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.890854-3,
Irenice Pereira Pinto Lima, PEB2J, adm. 01, Anula Ato nº 08/2016 de
conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de
16/05/2016, pub. MG de 26/04/2016, motivo desistência da servidora;
MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.590214-3,
Edilson Felipe dos Santos, PEB3P-Física, adm. 01, Anula Ato nº
08/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq.
a partir de 16/05/2016, pub. MG de 26/04/2016, motivo desistência do
servidor.
10 830729 - 1
AVISO N.º04/2016 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos
nomeados no “MG” de 26/04/2016, para os cargos da Secretaria de
Estado de Educação: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CONTEÚDOS: ARTES, BIOLOGIA/CIÊNCIAS, FILOSOFIA, ENSINO
RELIGIOSO, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA INGLÊS, LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA,
QUÍMICA, SOCIOLOGIA), a comparecerem nos dias, horários e locais
abaixo discriminados, conforme cargos no cronograma, a seguir:
19/05/2016 -Horário: 08:00 as 09:00
1-Recepção dos candidatos para informações gerais dos municípios, a
seguir relacionados, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Sala
de Video) na Av. Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim
São Luiz. Montes Claros- MG.
2-Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo,
na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim
São Luiz.
DATA E
HORÁRIO

CONTEÚDOS
Biologia/Ciências

Geografia

19/05/2016 História
09:00 as 11:30
Língua Inglesa
Língua Portuguesa

Matemática
Arte/Artes
19/05/2016
13:30 as 16:30 Biologia/Ciências
Língua Portuguesa

Nº DE
MUNICÍPIOS CANDIDATOS
NOMEADOS
Bocaiuva
1( um)
Francisco Sá
1( um)
Botumirim
1( um)
Coração
de
1( um)
Jesus
Grão Mogol
1( um)
Itacambira
1( um)
Olhos D água
1( um)
Capitão Enéas
1( um)
Juramento
1( um)
Mirabela
1( um)
São João da
1( um)
Lagoa
São João da
1( um)
Lagoa
Francisco Sá
2(dois)
São João do
1(um)
Paraíso
Claro
dos
1(um)
Poções
Olhos D água
1( um)
São João da
1( um)
Ponte
Montes Claros
5(cinco)
Montes Claros
5(cinco)
Montes Claros
10(dez)

20/05/2016 -Horário: 08:00 as 09:00
1-Recepção dos candidatos para informações gerais dos municípios, a
seguir relacionados, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Sala
de Video) na Av. Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim
São Luiz. Montes Claros- MG.
2-Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo,
na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim
São Luiz.
DATA E
HORÁRIO

CONTEÚDOS

MUNICÍPIOS

Filosofia
20/05/2016 Geografia
Montes Claros
09:00 as 11:30 História
Língua Inglesa
Matemática
20/05/2016 Química
Montes Claros
13:30 as 16:30 Sociologia
Ensino Religioso

Nº DE
CANDIDATOS
NOMEADOS
5(cinco)
5(cinco)
5(cinco)
5(cinco)
10(dez)
5(cinco)
5(cinco)
2(dois)

Considerações Importantes:
1.Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2.Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE, a documentação exigida no item 14.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3.O prazo para o candidato nomeado no MG de 26/04/2016, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 25/05/2016, havendo
a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
4.Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: [email protected].
Montes Claros, 05 de Maio de 2016
José Gomes Filho
Diretor Educacional em Exercício
11 831388 - 1

SRE de Muriaé

Betania Lemos Faria Pimenta PEB-III-P, (Cargo 1), por 02 mês(es),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/2016; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 873495-6 Rosa Maria Mendes de
Lima PEB-III-M, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/2016; Passos – S R E Passos MaSP
841267-8 Celina Aparecida Garcia da Silva TDE-II-G (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 30/06/2016;
Passos – S R E Passos MaSP 228224-2 Maria Terezinha de Souza Oliveira ANE-III-G (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 30/05/2016; Passos – S R E Passos MaSP
958749-4 Claudio Sebastião de Faria TDE-II-E (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 30/05/2016;
Passos – S R E Passos MaSP 1019788-7 Aparecida de Sá Silva ANEII-A, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício
a partir de 16/06/2016; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 347200-8 Ana Alice Mendonça Honório PEB-II-J,
(Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a
partir de 18/05/2016; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 613150-2 Maria de Lourdes Souza Terra PEBII-E, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 14/05/2016; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria
Leite, MaSP 566286-1 Giselle de Almeida Ferreira PEB-I-A, (Cargo
3), por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
17/05/2016; Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 969437-3 Margarete
Teresinha de Faria PEB-II-J, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 2°
qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/2016; Fortaleza de Minas- EE
Dr. Noraldino de Lima, MaSP 299828-4 Deide Lucia Lima PEB-II-F,
(Cargo 3), por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a
partir de 14/05/2016; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
374377-0 Claudia Lemos Paim Orlandi Pereira PEB-III-P, (Cargo 2),
por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
16/05/2016; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 278999-8
Marta Helena Martins PEB-III-J, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente
ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/2016; Passos- EE Deus,
Universo e Virtude, MaSP 339176-0 Elisangela Silva Alves PEBIII-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/2016; Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP
390926-4 Helvio Vieira Maia PEB-III-P, (Cargo 1), por 02 mês(es),
referente ao 4° e 5° qüinqüênio de exercício a partir de 17/05/2016;
Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 952821-7 Patricia Rezende
Costa PEB-III-G, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/2016; Passos- EE Nossa Senhora da
Penha, MaSP 317781-3 Maria Helena Andrade Abreu Denúbila PEBII-J, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 16/05/2016; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 858352-8
Claudineia Aparecida da Silva PEB-III-J, (Cargo 1), por 02 mês(es),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/2016; PassosEE Nazle Jabur, MaSP 1117783-9 Patricia Aparecida Mendonça PEBI-D, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício
a partir de 17/05/2016;

SRE de Nova Era

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 764991-6 Maria Angela Viana PEB-I-P,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 12/05/2016; São João Batista do Glória- EE José Severiano
Filho, MaSP 763343-1 Neiza Maria de Almeida Silva PEB-II-P, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/2016; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 268518-8 Solange Maria Carvalho Pereira EEB-II-P,
(Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 14/05/2016;

Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 173/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 321095-2, Cleide Maria Martins Lopes da Costa,
ANEI3J/DAD-7, 2º cargo, a partir de 28/03/2016.
10 830820 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 13/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 372421-8 Maria de Fátima Lopes Mendonça PEBIV-O, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
19/03/2016; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 389668-5 Cleber
Antonio de Oliveira PEB-I-P, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de
exercício a partir de 03/05/2014;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 319315-8-01 Herval
Salgado Filho, PEBIIO, Ato nº 24/16, publicado em 11/05/16, por erro
na vigência: Onde se lê por 05 meses referentes aos 5º e 6º quinquênios
de exercício a partir de 10/05/2016, Leia-se por 05 meses referentes aos
5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 17/05/2016.
11 831391 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: ITABIRITO - E.E. Engenheiro Queiroz Júnior, MaSP: 345.710-8,
Atalídia Pinheiro Rodrigues Neves, PEB2N/1º cargo, por motivo
de referência incorreta, o ato publicado em 20/08/2004, onde se lê:
02 (dois) meses referentes ao 1°qüinqüênio de exercício a partir de
20/07/2004, Leia-se: 02 (dois) meses referentes ao 2°qüinqüênio de
exercício a partir de 20/07/2004.
RETIFICAÇÂO - ATO Nº 02/16
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: OURO PRETO- E. E “Marília de Dirceu” - MaSP 306464-9, Sandra Aparecida do Carmo Rosa, ASB3J/1º cargo, por motivo de incorreção na data de afastamento, onde se lê: a partir de 16/05/2015, Leia-se:
a partir de 16/05/2016.
11 831398 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 941399-8 Cinara de Oliveira Freire Vilela PEB-II-J, (Cargo
1), na parte em que concedeu Mudança de Lotaçao publicado em
14/01/2016 por desistência da servidora;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 371651-1 Célia
Cristina da Silva para: Celia Cristina da Silva Chaves;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pimenta- EE
Pe. José Espíndola, MaSP 1286398-1 Marcia Cristina Souza de Oliveira Santos ATB-I-A, (Cargo 3), a partir de 02/05/2016;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 347223-0 Irenilda Souza Guimarães a partir desta publicação referente ao PEB-I-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 136 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 299856-5 Rosalinda da Silva Martins a partir de 12/05/2016 referente ao (Cargo 2),
PEB-III-O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8396
dias de exercício, sendo a ultima remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 268444-7 Maria de
Fátima Reis Sousa a partir de 12/05/2016 referente ao (Cargo 2), ATBIV-E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4904 dias
de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 347687-6 Maria

LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 1272735-0 Tamara
Oliveira Lopes PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; Passos- EE
Nazle Jabur, MaSP 898793-5 Sandra Maria Freire PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 28/04/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 879762-3 Elessandra de Castro Bernini EEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 28/04/2016;
Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1320828-5 Lygia Eliza Mizael Barbosa
ATB-I-A, (Cargo 2), a contar de 27/04/2016; Piumhi- EE Professor
José Vicente, MaSP 975189-2 Ana Maria Araújo Sulzbacher EEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 02/05/2016; Passos- EE Nossa Senhora da Penha,
MaSP 1282651-7 Bruna Garcia Silveira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 28/04/2016; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1132991-9 Jean Francisco de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 4), a contar
de 19/04/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 488788-1
Namir Ferreira Batista PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 19/04/2016;
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1409610-1 Talita Cristine Pereira PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 01/02/2016; Passos- E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1409543-4 Aline Patti Sanches PEBI-A, (Cargo 1), a contar de 01/02/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 1158874-6 Kelly Aparecida Naves PEB-I-A, (Cargo 2),
a contar de 01/02/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
1408976-7 Alessandro Brito Lemos PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
11/04/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 972196-0
Conceição Rosangela Torrez Zambuzi EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
28/04/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1062745-3
Maria Aparecida Silva EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 29/04/2016;
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1295945-8 Josiane Aparecida Ferreira Barbosa Grandizoli EEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
29/04/2016; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 489152-9 Adriana Garcia de Souza Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 29/10/2015; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 1301539-1 Wander Dutra Alves de Carvalho PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 27/10/2015; Passos- EE Abraão
Lincoln, MaSP 1081933-2 Regina Voltarelli PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 21/10/2015; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 805305-0 Lucelia
Maria Franklin Freitas EEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 29/04/2016;
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PORTARIA SRE Nº 02/2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução
SEE Nº170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406,
de 24/04/2002, do artigo 25 da Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001 e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades, a partir de 31/12/2015, do Pré- Escolar Municipal”Aparecida Batista Leite - Irmã Valéria”,Registro SRE
Nº50/97,livro 01, em 08/04/1997, localizado na Rua Erotides Domingos Machado- Nº 121, Bairro Bela Vista, em Capitólio.SRE- Passos
PORTARIA SRE Nº 03/2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução
SEE Nº170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406,
de 24/04/2002, do artigo 25 da Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001 e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades, a partir de 31/12/2015, do Pré- Escolar
Municipal Virgínia Pereira Leite, Registro SEE Nº1642/90, livro Nº06,
em 07/02/1990, localizado na Rua Dr. Avelino de Queiróz- Nº109, Centro, em Capitólio. SRE- Passos
11 831409 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, ao(s) servidor
(es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 306024-1
Luzia Maria Souza ASB-I-I, (Cargo 1), publicado em 20/09/2003 por
acerto de situação funcional onde se lê: 01 mês referente ao 2° qüinqüênio leia-se: 01 mês referente ao 3° qüinqüênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, ao(s) servidor
(es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 306024-1
Luzia Maria Souza ASB-I-I, (Cargo 1), publicado em 24/09/2004 por
acerto de situação funcional onde se lê: 01 mês referente ao 2° qüinqüênio leia-se: 01 mês referente ao 3° qüinqüênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação MaSP 946698-8
Maria Gertrudes Parreira Pereira ATB-I-C, (Cargo 1), por acerto de
situação funcional publicado em 31/12/2015 onde se lê: proporcional
a 3696 dias leia-se: proporcional a 3849 dias;

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268465-2 Maria
Lucia da Cunha Abreu EEB-II-P, (Cargo 2), publicado em 03/03/2016
onde se lê: por 06 meses referente aos 4°, 5° qüinqüênio a partir de
05/04/2016 leia-se: por 06 meses referente aos 4°, 5°, 6° qüinqüênio a
partir de 05/04/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor
(es): Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 1121888-0 Gyselle
Freire Candido PEB-I-C, (Cargo 1), publicado em 25/08/2011 por erro
na data da vigência onde se lê: a partir de 16/10/2007 leia-se: a partir
de 22/02/2011;
11 831408 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se
c/c § 5°) , ao(s) servidor (es): Formiga- EE José Bernardes de Faria,
MaSP 366394-5 José Pimenta da Silva PEB-II-P, (Cargo 1), a partir
de 10/05/2016;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Lagamar - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 699847-0,
Maria Aparecida de Oliveira, ASBIC, adm. 1, Ato nº 45/15, publ. em
08.10.15, por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional a 4259
dias, leia-se: proporcional a 4258 dias.
11 831415 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 1413213-8, Sureila Ali Abou Samara, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 25.04.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Lagoa Formosa – Em Adjunção à APAE, MaSP 695805-2, Divina Maria Fernandes Machado, a p/ de 31.12.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, conforme
requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7464 dias de exerc., sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Grande - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 369611-9, Lindalva Rodrigues
de Oliveira, a p/ de 03.05.16, ref. ao cargo ATBIIIJ, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito à
remun. integral; Patos de Minas - E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 347062-2, Zeila de Araújo Cury Santiago, a p/ de 03.05.16, ref.
ao cargo PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a; Santa Rosa da Serra - E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 268686-3, Marly Marques de Paula, a p/ de
02.05.16, ref. ao cargo PEBIIIP – Hist., adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São
Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 346761-0, Sirlene
Silva de Oliveira Carvalho, a p/ de 05.05.16, ref. ao cargo PEBIIIP –
Mat. Pedag. 2º G. Apost. Proporc. D3B, adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 131 h/a;
Varjão de Minas - E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 690259-7, Evaniamar Couto Ferreira, a p/ de 02.05.16, ref. ao cargo PEBIIP – Líng.
Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2016
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, MaSP 617175-5,
Márcia Cristina Ferreira, PEBIIF – Hist., adm. 1, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 29/16, publ. em 14.04.16, por
motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 44/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas CESEC“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 378157-2, Magda
Maria dos Reis Araujo, ATBIIIH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de
exerc. a p/ de 01.06.16; E.E.“Major Mota”, MaSP 336963-4, Geralda
Helena Coimbra Silva, PEBIIP, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 5° qq.
de exerc. a p/ de 16.05.16; E.E.“Prof. Antonio Dias Maciel”, MaSP
390646-8, Maria Paula Nunes Rodrigues Lucas, PEBIIH – Área de
Est. Soc. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3°
qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; MaSP 268561-8, Carmem Sousa Borges, EEBIIH, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de
16.05.16; São Gotardo - E.E.“São Pio X”, MaSP 296321-3, Júlia Maria
de Morais, PEBIID – Líng. Port., adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de
exerc. a p/ de 06.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 45/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
369611-9, Lindalva Rodrigues de Oliveira, ATBIIIJ, adm. 1, concedidas pelo Ato nº 99/95, publ. em 08.08.95, 25 dias, ref. ao 2º qq. de
exerc., restando-lhe 05 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): São Gotardo
- E.E.”São Pio X”, MaSP 1270301-3, Adriana Rita Pinto, PEBIA –
Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 27.04.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 1004994-8, Mônica Aparecida Barcelos da Silva,
PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 4, a p/ de 28.04.16; MaSP 1077651-6,
Luciana Honório Nascimento Ito, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/
de 28.04.16; Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 450884-2,
Edirene de Fátima Silva de Jesus, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de
29.04.16; Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 818986-2,
Altair Faustino Duarte, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 29.04.16;
E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1421601-4, Wagner de Carvalho
Alves, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, a p/ de 25.04.16; E.E.”Dr. Paulo
Borges”, MaSP 1169033-6, Liliane Fernandes Moreira, PEBIA – Fís.,
adm. 3, a p/ de 28.04.16; E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 1382992-4, Flávio Fernandes Rosa, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 02.05.16; São
Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 566256-4, Rozangela Maria de Oliveira, PEBIA – Educ. Fís., adm. 4, a p/ de 26.04.16;
E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 1209541-0, Mônica Abadia Rodrigues
Teixeira, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 5, a p/ de 28.04.16; E.E.”José