TJMG 06/05/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 24/2016
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar –
Maria Teresa Pinheiro Cavalcante – Masp: 371.625-5 – PEBIIE adm.02
– por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/16, por implementar requisitos para aposentadoria. – Campos
Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Maria Aparecida Batista Ferreira – Masp: 337.021-0 – PEBIIP adm.02 – por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/16, por implementar
requisitos para aposentadoria. – Conceição das Alagoas – E.E. José
Alexandre Miziara – Fátima Aparecida Sousa Alexandre Miziara –
Masp: 376.792-8 – PEBIIP adm.01 – por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16. – Iturama – E.E. Antônio
Ferreira Barbosa – Aurora Vitória Borges Alexandre – Masp: 658.354-6
– PEBIIIL adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16, por implementar requisitos para aposentadoria. – E.E. Nossa Sra de Lourdes – Aguinaldo Américo Nitani – Masp:
366.216-0 – PEBIIIP adm.02 – por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16, por implementar requisitos para
aposentadoria. – Santa Juliana – E.E. Santa Juliana – Evânia Alves de
Paiva Carneiro – Masp: 658.373-6 – PEBIP adm.01 – por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16, por
implementar requisitos para aposentadoria. - Uberaba – E.E. Aurélio
Luiz da Costa – Inês Aparecida Miziara – Masp: 333.201-2 – PEBIIP
adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/16, por implementar requisitos para aposentadoria. – E.E. Professor Chaves – Eva Maria Borges Duarte – Masp: 296.152-2 – PEBIIO
adm.02 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 25/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Aparecida Goretty
Maximiano de Almeida Cruz – Masp: 370.402-0 – ATBIII I adm.02
– por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/16. – Maria Aparecida Ribeiro – Masp: 972.587-0 – PEBIIG
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16. – E.E. Delfim Moreira – Mariza de Oliveira Rodrigues
– Masp: 351.705-9 – PEBIN adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16. – E.E. Dom José Gaspar
– Roseli Aparecida Miguel – Masp: 371.633-9 – PEBIIL adm.03 – por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16.
– Raquel Costa Leão – Masp: 616.801-7 – PEBIC adm.01 – por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16.
– E.E. Loren Rios Feres – Helena Maria MARTINS Leão – Masp:
614.284-8 – PEBIF adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/16. – E.E. Luiza de Oliveira Faria – Marco
Antônio Menezes – Masp: 572.497-6 – PEBIE adm.01 – por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16. – E.E.
Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Amarildo Collenghi – Masp:
366.217-8 – PEBIP adm.01 – por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/16. – Nilson Fernando da Cunha Rodrigues – Masp: 366.249-1 – PEBIIP adm.02 – por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16. – Campo Florido –
E.E. Pe Henrique Peeters – Sandra Beatriz de Melo – Masp: 830.724-1
– PEBIIF adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/16. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa
– Ana Iléssia Moreti Nitani – Masp: 379.143-1 – PEBIIP adm.02 – por
02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16.
– Sacramento – E.E. Barão da Rifaina – Regina Célia Santana Silva –
Masp: 365.666-7 – PEBIP adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/16. – São Francisco de Sales – E.E. São
Francisco de Sales – Jeriel Gomes da Silva – Masp: 283.376-2 – PEBIP
adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 17/05/16. – Uberaba – E.E. Conservatório Est. de Música Renato
Frateschi – Sandra Mara Vieira de Carvalho – Masp: 287.971-6 PEBII
I adm.03 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/16. – Cristina Beatriz Paranhos Silva – Masp: 390.974-4
– PEBIVP adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16. – E.E. América – Maria Elizabet de Faria
– Masp: 323.805-2 – PEBIIIP adm.01 – por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16. – Teresinha das Graças de
Oliveira Pereira – Masp: 339.548-0 – PEBIIO adm.01 – por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16. – E.E.
Brasil – Nereide Benedita de Oliveira – Masp: 344.989-9 – PEBIIP
adm.02 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/16. – E.E. Felício – Maria Elizabeth de Faria – Masp: 323.805-2
– EEBIIE adm.02 – por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/16. – E.E. Mal Humberto Alencar Castelo
Branco – Maria Beatriz de Paiva – Masp: 344.970-9 – PEBIIP adm.01
– por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16.
– Silvania Urzedo de Souza – Masp: 936.216-1 – PEBIJ adm.01 – por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16. – E.E.
Pres. João Pinheiro – Pollyanna Oliveira Pegorari – Masp: 616.277-0
– PEBIH adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16. – E.E. Professor Chaves – Claudio Roberto
Guarato – Masp: 1.035.076-7 – PEBIE adm.01 – por 02 mês, sendo 01
mês ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
33/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA, nos
termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Armando Santos – Vania Lucia Ferreira Alves – Masp: 366.252-5 –
PEBIIP adm.01 – a partir de 29/04/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 141h/a (RB+EXT). – Sacramento – E.E.
Cel José Afonso de Almeida – Bercholina Borges de Melo Pacheco –
PEBIIP adm.02 – a partir de 06/05/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) h/a.
– Uberaba – E.E. Dr José Mendonça – Margareth Nascimento Damasceno – Masp: 367.089-0 – PEBIP adm.01 – a partir de 02/05/16, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108(RB) + 08(Ext.CH)h/a. – E.E. Horizonta Lemos –
Marisa Almeida de Araújo – Masp: 364.391-3 – PEBIIN adm.01 – a
partir de 02/05/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+07h/a (RB+AC), acrescido
de 1787 dias de gratificação de vice-diretor.
05 828967 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 329.928-6, Margareth de Fátima Souza Pessôa, PEB II P, adm. 1, ato nº 42/12 publicado em 21/12/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: com
direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 174.492-9, Berenice Vilela Barros, PEB I P, adm. 2, ato nº 07/95
publicado em 11/04/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 174.492-9, Berenice Vilela Barros, PEB I P, adm.
2, ato nº 20/15 publicado em 09/06/15, por incorreção na publicação,
onde se lê: correspondente à incorporação de gratificação de vice-direção correspondente a 4157 dias, leia-se: correspondente à incorporação
de gratificação de vice-direção correspondente a 4158 dias;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.411-0, Regina Aparecida Carvalho de Souza,
PEB II P, adm. 2, ato nº 32/12 publicado em 14/09/12, por por incorreção na carga horária, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 131 h/a, sendo 23 h/a de média quinquenal, leia-se: art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a, sendo 25 h/a
de média quinquenal;
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.633-8, Staell Signoretti de Oliveira, PEB II P, adm. 3, ato nº
06/12 publicado em 17/02/12, por incorreção na publicação, onde se lê:
a partir de 18/03/11, leia-se: 12/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 354.243-8, Aparecida Araújo de Brito, PEB I P,
adm. 1, ato nº 30/12 publicado em 31/08/12, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 197 h/a, sendo 89 h/a de média quinquenal, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
182 h/a, sendo 74 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 330.010-0, Roselene Santos Azarias, PEB II P, adm. 1, ato nº
06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses, referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 14 dias,
referente ao 1º quinquênio a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 391.193-0, Vana
Lúcia Silva, PEB II G, adm. 1, ato nº 06/14 publicado em 14/02/14,
por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração
integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 338.139-9, Claudete de
Fátima Galiano, PEB II P, adm. 2, ato nº 87/11 publicado em 07/05/11,
por incorreção na publicação, onde se lê: afastamento por 02 meses
sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11, leia-se: afastamento
por 02 meses sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 338.139-9, Claudete de
Fátima Galiano, PEB II P, adm. 2, ato nº 06/16 publicado em 01/03/16,
por incorreção no período, onde se lê: por 04 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício, leia-se: por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício.
04 828624 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 09/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Poço Fundo,
E.E José Bonifácio, MaSP 1.230.910-0, Paula Cristina Pereira da Silva,
PEB I A, adm. 3, a partir de 11/04/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 640.395-0, Maria de Lourdes Silva, para Maria de Lourdes Silva Carvalho; Varginha, E.E. Cel.
Gabriel Penha de Paiva, MaSP 951.899-4, Gislaine Dominghetti Gáudio Miyake, para Gislaine Domeneghetti Gáudio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP
333.677-3, Maria Silvéria de Abreu Oliveira, PEBD1, adm. 3, a partir
de 09/04/16; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 371.004-3,
Marta Lúcia Alves, PEBD1, adm. 1, a partir de 16/03/16; Elói Mendes,
E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.336.555-6, Maria Zaldete Rodrigues
dos Santos Miguel, ASBD1, a partir de 04/04/16; Três Corações, E.E.
Bueno Brandão, MaSP 1.330.587-5, Delise Resende Bastos, PEBD1,
adm. 2, a partir de 31/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 1.325.650-8, Marcelo Ribeiro de Almeida, PEB I A, adm.3, a
partir de 19/02/16; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.285.977-3,
Luiz Alberto Pereira, PEB I A, adm. 2, a partir de 01/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Paraguaçu, E.E. Fundamar,
MaSP 1.183.506-3, Mariana Diniz Sepini, PEBD1, adm. 1, a partir de
08/04/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Paraguaçu, E.E. Pe.
Piccinini, MaSP 930.321-5, Ana Maria da Silva Moura, ATB II F, adm.
01, Designação de Local de Exercício, Ato nº 08/16, publicado em
26/04/16, por não entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente
à data da publicação.
Portaria DIRE Nº 07/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do CEMEI PROINFÂNCIA Dr. João Alves Pereira Penha, Com
a Educação Infantil (0 a 5 anos) situado na Rua Aureliano Gonçalves
Pedreira nº 409 em Elói Mendes.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
04 828622 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP
321251-1, Rosângela Silva Freitas Drumond, PEBIIP, cargo 01, a partir
de 08/03/2016. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 351919-6, Maria
de Lourdes Ferreira, PEBIIO, cargo 01, a partir de 12/04/2016; MaSP
351947-7, Neiva Rezende de Aguiar Paz, PEBIIP, cargo 02, a partir de
12/04/2016. NOVA UNIÃO – EE Nova Aparecida, MaSP 555458-9,
Márcia da Silva Pinto, PEBIJ, cargo 01, a partir de 12/04/2016.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988,
ao servidor: NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 356362-4,
Damião Nonato Taciano, a partir de 16/12/2010, ref. ao cargo de
ASEVP, exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
327717-5, Cláudia Gontijo Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 14/04/2016, ref. ao saldo de 06 meses e 13 dias; MaSP 1053616-7,
Ricardo Wagner de Figueiredo Lage, PEBI I, cargo 01, aposentado
em 14/04/2016, ref. ao saldo de 03 meses. CAETÉ – MaSP 264361-7,
Marisa Aparecida Hilário Tiago, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em
20/02/2016, ref. ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/2016.
Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9831, de
04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 537166-1, Athaenar Virgínia Martins Diogo, PEBIA, cargo
02, ref. ao 3º biênio a partir de 15/12/1999, ref. ao 4º biênio a partir de
07/04/2004, ref. ao 5º biênio a partir de 15/10/2006, ref. ao 6º bienio
a partir de 01/11/2008 e ref. ao 7º biênio a partir de 10/12/2010 para
acerto funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 537166-1, Athaenar Virgínia Martins Diogo, PEBIA,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 05/03/2006 e ref. ao 3º quinq.
mag. a partir de 22/03/2011, para acerto funcional.
04 828418 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2016
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil a contar da publicação:
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CÓDIGO
ESCOLA DE ORIGEM
1249088-4
2
ANA MARTA SANTANA PIMENTEL
1408482-6
1
553446-6
3
1218547-6
829745-9
2
3
ATBIA
9270
ATBIA
231665
ATBIA
426
ATBIA
ATBIA
9091
353787
EE ANTÔNIO MARINHO CAMPOS
MUNICIPIO
SÃO JOAQUIM DE
BICAS
IBIRITÉ
9091
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
IBIRITÉ
EE ALBERTO DELPINO
BELO HORIZONTE
591
EE ALVARO LAUREANO PIMENTEL
BELO HORIZONTE
EE PEDRO EVANGELISTA DNIZ
EE DE ENSINO MÉDIO
IBIRITÉ
BETIM
833
7862
BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
8702
NOSSA SENHORA DA PAZ
CÓDIGO
ESCOLA A SER DESIGNADA
MUNICIPIO
1291
EE PATROCINIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA SÃO JOAQUIM DE BICAS
1325531-0
1
ANDREA GONÇALVES CORREA
EDILENE DA CONSOLAÇÃO
GOMES QUARESMA
SUELI CANDIDA DA SILVA BARBOSA
SILVERIA DE SOUZA BARBOSA
RAQUEL FATIMA TANIMOTO
DO NASCIMENTO
ATB1A
9164
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
1184881-9
2
ADRIANA SOLANGE PEREIRA SOUZA
ATBIA
582
2020
980811-4
2
MARIA DO CARMO DE SOUZA
ATBIA
1112
EE PROFESSOR ALISSON PEREIRA BELO HORIZONTE
GUIMARÃES
EE ODILON BEHRENS
BELO HORIZONTE
1413280-7
1
ROSA LEITE DA SILVA
ATBIA
8737
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
CONTAGEM
9211
1002079-0
3
ATBIA
270407
EE CORA CORALINA
IBIRITÉ
868
EE PROF CLAUDIO BRANDÃO
876945-7
3
ATBIA
8001
EE GRAMONT ALVES GONTIJO
BETIM
7919
EE PROF CARLOS LUCIO DE ASSIS
BETIM
1399903-2
1
ATB1A
8834
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
CONTAGEM
8800
EE RUY PIMENTA
CONTAGEM
556334-1
2
GILCILENE DE OLIVEIRA
GONÇALVES GOMES
RENI MÁRCIA SOARES DE BESSA
CLAUDIA ELOISA APARECIDA
BARBOSA RIBEIRO
IVANILDA SOARES BATISTA
EE CARMO GIFFONI
EE JOÃO PAULO I
EE CONFRADE ANTÔNIO PEDRO DE
CASTRO
EE PROFESSOR RICARDO DE SOUZA
CRUZ
EE PROF CLOVIS SALGADO
EE PROFESSORA MARIA DE MAGALHÃES PINTO
ATBIA
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
8826
1358118-6
1
MARCILENE BELIGOLI XAVIER ALVES
ATB1A
212598
EE ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO
BETIM
7919
EE CATARINA JORGE GONÇALVES
CONTAGEM
EE PROFESSOR CARLOS LÚCIO DE BETIM
ASSIS
949
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
IGARAPÉ
BELO HORIZONTE
05 828961 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352673-8, Alba Herculano Santos, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 50 public. em
12/3/2010, onde se lê: ... a partir de 04/03/2010..., ... correspondente à
carga horária de 116 h/a, leia-se: ... a partir de 4/3/2010 ..., ... correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105 / 2016
Retifica o Ato de Concessão de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324576-8, Leiva Maria Gontijo Aguido, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no número do
MaSP. Ato nº 188, publicado em 21/4/2011, retificado no ato nº 102,
publicado em 29/4/2016, onde se lê: ... MaSP 324756-8 ..., leia-se: ...
MaSP 324576-8 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 334416-5, Grecia Maria da Silva Santos, PEBIL,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 351 publicado em
15/7/2011, onde se lê: ... a partir de 01/07/2011...,... correspondente à
carga horária de 113 h/a..., leia-se: ... a partir de 1º/7/2011...,... correspondente a carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 850606-5, Marilene Demetrio da Silva, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 750/2015,
publicado em 11/12/2015, onde se lê: ... a partir de 7/12/2015... correspondente à carga horária de 110 h/a..., leia-se: ... a partir de 7/12/2015...
correspondente à carga horária de 109 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 857365-1, Pedro Paulo Moreira, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 767/2015,
public. em 18/12/2015, onde se lê: ... correspondente a carga horária de
115 h/a ..., leia-se: ... correspondente a carga horária de 101 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 866395-7, Carlos Alberto
de Figueiredo, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 211/2016 publicado em 26/2/2016, onde se lê: ... a
remuneração proporcional a 18/35 avos, correspondente a carga horária
de 108 h/a, leia-se: ... a remuneração proporcional a 24/35 avos, correspondente a carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271307-1, Silvana Maria Mendes Guerra da
Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 262
publicado em 17/6/2011, onde se lê: ... correspondente a carga horária
de 119 h/a..., leia-se: ... correspondente a carga horária de 118 h/a.... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 363945-7,
Monica de Cassia Loureiro, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA 01/06. Ato nº 358, public. em 7/8/2009,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
10/8/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2009. Ato nº 563 public. em 11/10/2013, onde se lê: ... por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2013,
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290056-1, Denise Lambertucci, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 509 publicado em
22/10/2010, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a ..., leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 354217-2, Suely Fernandes
do Nascimento, PEBI-M, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 495, public. em 22/7/2011, onde
se lê: ... por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
1º/8/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício,
a partir de 1º/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 354217-2, Suely Fernandes
do Nascimento, PEBI-M, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 380, public. em 7/8/2009,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
10/8/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 10/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2016
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 353749-5,
Rossana Bianchi, PEBIJ, cargo 02, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 48/93, public. em 20/10/1993, onde se lê: ... 1º biênio a
contar de 09/09/1992, leia-se: ... 1º biênio, a partir de 21/12/1992, data
do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2016
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
388965-6, Matilde Maria Souto Pereira, PEBIII-P, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 151/97 public. em 17/7/1997,
onde se lê: ... 1º biênio, a contar de 12/11/92, 2º biênio, a contar de
11/11/94, republicados por terem sido concedidas na lei do designado
( data da nomeação 22/01/97), leia-se: ... ref. ao 1º e 2º biênios, a partir
de 27/01/1997, data do efetivo exercício para regularização de situação
funcional. Ato nº 173/97, public. em 15/8/1997, onde se lê: ... 3º biênio,
a contar de 26/01/97, leia-se: ... ref. ao 3º biênio, a partir de a partir de
30/1/1997, para regularização da situação.