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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEII, a partir de 12/03/2016; CESEC Juscelino
Kubitschek de Oliveira, Masp 331984-5, Mírian de Oliveira, ATBIVE
Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 12/03/2016; SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp 1061494-9, Maria Aparecida Cardoso Simões,
ATBIIE Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEV, a partir de 12/03/2016; TURMALINA,
E.E Lauro Machado, Masp 1014865-8, Dilene Cordeiro Rocha, ATBIIE
Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 26/04/2016; E.E. Mestra Celina, Masp
823771-1, Ismerlândia Maria Barral e Rodrigues, ATBIIIE Adm01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SEV, a partir de 12/03/2016; CESEC Senhora da Piedade ,
Masp 1061465-9, Sandra Aparecida Ferreira Santos, ATBVE Adm01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a partir de 12/03/2016; MINAS NOVAS, CESEC Profª
Maria Geralda Silva Santos, Masp 1067199-8, Sinara Soares, PEBIA
Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 12/03/2016;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, MaSP 1178397-4,
Henrique Rocha Sudré, PEBIA Adm03, a partir de 27/03/2016; GOUVEIA, E.E Joviano de Aguiar, MaSP 439937-4, Irani Araujo da Silveira, ATBIVE Adm01, a partir de 12/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra,
MaSP 1178397-4, Henrique Rocha Sudré, PEBDIA Adm02, a partir
de 27/03/2016; TURMALINA, E.E Badaró Júnior, MaSP 441509-7,
Maria Amélia Lima Antunes Maciel, PEBIA Adm03, a partir de
09/04/2016; MaSP 441509-7, Maria Amélia Lima Antunes Maciel,
PEBIA Adm02, a partir de 09/04/2016; GOUVEIA, E.E Joviano de
Aguiar , MaSP 1405711-1, Lindomar Araujo , ASBDIA Adm01, a partir de 12/04/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa, MaSP 440738-3, Salete Aparecida Pereira,
a contar de 26/04/2016, após estabilidade no cargo de professor dos
anos iniciais, a qual foi publicada no MG 03/02/2015, na admissão 1
no cargo em que exercia em 05 de outubro de 1988 na Secretaria de
Estado de Educação; CAPELINHA, E.E Dr. Juscelino Barbosa, MaSP
882547-3, Sandra de Lourdes Gomes Tavares, PEBIE Adm01, a contar de 07/02/2011 na E.E Paulina Rigotti de Castro do município de
Machado, fincando retificado o ato de lotação anteriormente publicado
em 28/01/2011, para regularização de situação funcional; CAPELINHA, EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, MaSP 441675-6, Maria de
Fátima Azevedo Rodrigues, PEBIA Adm03, a contar de 13/04/2016
após nomeação; ITAMARANDIBA, E.E Coronel Jonas Câmara, MaSP
440254-1, Eva Lucia Meira, PEBIIP Adm 01, a contar de 02/02/2004
após remoção; E.E Professor Campos, MaSP 1179922-8, Elenice Ferreira dos Santos ,PEBIA Adm02, a contar de 18/04/2016 após nomeação; SERRO, E.E Ministro Edmundo Lins, MaSP 1008690-8, Rosimara
Mesqita Miranda Bicalho, PEBIA Adm04, a contar de 19/04/2013 após
nomeação; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E Alcebíades Nunes,
MaSP 1058579-2, Márcia Aparecida Silva, PEBIA Adm03, a contar de
12/04/2016 após nomeação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 20/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra,
MaSP 322044-3, Iolanda de Lourdes Oliveira, PEBIIE Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2014; COUTO
MAGALHAES DE MINAS, E.E Tancredo de Almeida Neves, MaSP
828414-3, Vera Lucia Silva Pereira, PEBIM Adm02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/11/2013; DIAMANTINA, E.E
Maria Augusta Caldeira Brant, MaSP 882039-1, Mariuza Claudino de
Souza, PEBIO Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 24/04/2016; ITAMARANDIBA, E.E Coronel Jonas Câmara, MaSP
440254-1, Eva Lucia Meira, PEBIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2016; MINAS NOVAS, E.E de indaiá,
MaSP 1005400-5, Niltom Barbosa Sobrinho, PEBIE Adm01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2011; E.E Dr, Agostinho
da Silva Silveira, MaSP 321977-1, Geralda Aparecida Santos Mota,
PEBII I Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
08/06/2015; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcília
Godoy, MaSP 1108903-4, Cristiane Cordeiro Oliveira Ajweh, PEBID
Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2015;
TURMALINA, Sem Lotação. MaSP 276396-9, Dilza Maria Alves
Viana, PEBIIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 22/12/2013; DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 302035-1, Lusimar de Fátima Viana, ASBIIIJ Adm01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 14/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 351309-0, Matildes de Fátima Lima,
PEBIN Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; COUTO MAGALHAES DE MINAS,
E.E Tancredo de Almeida Neves, Masp 828414-3, Vera Lúcia Silva
Pereira, PEBIM Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E São Joaquim, Masp 876481-3, Marcelo Mascarenhas
Soares, ATBIVE Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 04/05/2016; DIAMANTINA, E.E Professora
Ayna Torres, Masp 944056-1,Ilma de Cássia Oliveira Santos, PEBIE
Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício
a partir de 16/05/2016; Masp 445352-8, Ivone dos Passos Ferreira
Maia,PEBIC Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício a partir de 16/05/2016; MINAS NOVAS, E.E Presidente
Costa e Silva, Masp 328433-8, Rita Silvânia Soares Ferreira, PEBIIP
Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/05/2016; Masp 441180-7, Maria Geralda Sousa Santos, PEBIP Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/05/2016; EE. Ribeirão dos Santos, Masp
322031-6, Luzia de Sousa Santos, PEBIP Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; E.E de
Indaiá, Masp 1005400-5, Niltom Barbosa Sobrinho, PEBIE Adm01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
16/05/2016 ; RIO VERMELHO, E.E Dr. Afonso Pena Júnior, MaSP
434630-0, Wagner Julio Ferreira da Silva, PEBIP Adm01, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2016; CESEC
Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 962435-4, Eliana Bertholdo,
PEBIP Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2016; SERRO, E.E Mestra Virginia Reis, Masp
440098-2, Hélis Regina Ferreira de Sousa Ribeiro, PEBIP Adm02 ,
por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2016; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcilia
Godoy, Masp 322088-6, Maria de Lourdes Monteiro Sousa, PEBIIH
Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/05/2016; ITAMARANDIBA, E.E Mestre João Silvério,
Masp 565870-3, Anália Maria de Oliveira e Lemes, PEBIIP Adm01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio de exercício a partir
de 16/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna
Torres, MaSP 897076-6, Geralda Ivone Campos Farnezi, a partir de
19/08/2015 referente ao PEBIA Adm02 com direito, nos termos Art 40,

§1, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei complementar 64/02, a remuneração proporcional 12/30 avos correspondente
à carga horária de 108 h/a; VEREDINHA, E.E Antônio Fernandes de
Oliveira, MaSP 964154-9, Jerry Adriani Fernandes de Oliveira, a partir
de 20/03/2015 referente ao PEBIA Adm02 com direito, nos termos Art
40, §1, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei complementar 64/02, a remuneração proporcional 15/30 avos correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
MaSP 882039-1, Mariuza Claudino de Souza, a partir da data da publicação referente ao PEBIO Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da
ADI4876, ficando por consequência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es):
RIO VERMELHO, EE.Francisco Gonçalves Vieira, MaSP 440721-9,
Cleyde Eliane dos Santos Costa, a partir de 31/12/2015 referente ao
PEBRIITIIA Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 37h/a; SERRO, E.E
Dr. João Pinheiro, MaSP 434492-5, Maria Aurélia Pimenta, a partir
de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, E.E. SRE Diamantina, Masp 811994-3,
Kênnia Vionarciarciara Gomes Coelho, TDEIIF Adm01, por 1 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/2016 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa
e Silva, MaSP 441180-7, Maria Geralda Sousa Santos, PEBIP Adm01,
03 mês(es)/ 15 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28/03/2015; SEM LOTAÇÃO, MaSP 276430-6, Eponina da Conceição Costa Barbosa, PEBIP Adm01, 3 mês(es) / 27 dias referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/01/2006.
ANULAÇÃO - ATO Nº /2016- ANULA NO ATO Nº 7 referente ao servidor: SERRO, EE. Antônio Tolentino, MaSP 1202147-3, Edir de Sales
Souza Fernandes, ATBIA Adm03, na parte em que concedeu Designação do local exercício publicado em 20/04/2016 por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2016- ANULA NO ATO Nº 12/2006 referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, MaSP 276430-6, Eponina da Conceição Costa Barbosa, PEBIP Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio concessão publicado em 12/04/2006 por motivo
de incorreção no embasamento legal.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
34/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CARBONITA,
EE. Mestra Aurora, MaSP 440390-3, Bráulio Soares Ribeiro, PEBIIM
Adm03, a partir de 12/04/2016.
02 827385 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 279/16
RETIFICA O ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente à servidora: CRISTINA – Aposentada, MaSP 052987-5, Maria Antonia
de Carvalho, EEBIIL, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº
156/16, publicado em 12/03/16, onde se lê: opção pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado, leia-se: opção pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de
50% da remuneração do cargo em que foi apostilado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 280/16
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago,
MaSP 325630-2, Maria de Fátima Miguel Choi, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para
outra forma de usufruição. Ato nº 27/11, publicado em 19/01/11, onde
se lê, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/11, leia-se: por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
concedido em 06/02/09, a partir de 01/02/11.
03 827801 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 271/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, a servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP
1164139-6, Claudio Antonio Lopes da Silva, PEBIC, 1ª admissão, a
partir de 19/04/16; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 1134707-7, Rogério Fernandes de Faria, ASBDIA, 2ª admissão,
a partir de 25/04/16; EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1292973-3,
Ângela Maria de Faria, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 25/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
272/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos servidores: ITAJUBÁ
– CEP - Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 173224-7,
Márcia Antônia Chiaradia Braga, referente ao cargo de PEBIIIP/DIII,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a,
a partir de 31/12/15; EE Florival Xavier, MaSP 334455-3, Maria Aparecida da Silva, referente ao cargo de ASBI-I, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito
à remuneração integral, a partir de 04/05/16; PEDRALVA– EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 332394-6, Elaine Paiva
Silva Fernandes, PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº41/03, combinado com o §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a, a partir de 04/04/16.
ANULAÇÃO ATO Nº 273/16
ANULA O ATO Nº 268/16 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 389944-0, Alba Pereira Barros, PEBIIIP, 1ª
admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado em 27/04/16,
por motivo de incorreção na base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 274/16
ANULA O ATO Nº 191/16 referente à servidora: PEDRALVA – EE
Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 332394-6, Elaine
Paiva Silva Fernandes, PEBIP, 1ª admissão, que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 30/03/16, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº275/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656/12, “COM VISTAS À APOSENTADORIA” aos servidores: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
745816-9, Adriana Roseli Goular, PEBIIIP, 1ª admissão, por 02 meses

referente ao 4ºe 5º quinquênios de exercício a partir de 09/05/16; MaSP
745816-9, Adriana Roseli Goulart, PEBIIP, 2ª admissão, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 276/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório,
MaSP 281494-5, Maria Luisa Ribeiro Vieira, PEBIP, 2ª admissão, por
04 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/16;
EE João XXIII, MaSP 340335-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIIN, 2ª
admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/05/16; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 368933-8,
Dolores Maria Corrêa Ribeiro, ATBIVH, 2ª admissão, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 277/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, aos servidores: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, 450923-8, Laís Aparecida de Souza Horta, PEBIIJ, 1ª
admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16;
DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 369517-8, Benedita
Aparecida Lima de Souza, ATBIVH, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/15; ITAJUBÁ – EE Barão do
Rio Branco, MaSP 957392-4, Silvana de Fátima Guimarães Nogueira,
PEBIID, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 389944-0, Alba
Pereira Barros, PEBIIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/04/16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 278/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ– EE
Novo Tempo – Educação Especial, MaSP 1332699-6, Luciana Cristiny
Ribeiro Silva, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 04/04/16; SAPUCAÍMIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1358727-4, Lidiane
Aparecida Silva Carvalho, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 25/04/16.
03 827799 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 281/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Inativo Apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos
Termos do Art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com os §§ 3º e 4º,
do Artigo 23 da Lei Nº 21710/15, dos servidores: PIRANGUINHO –
Aposentado, MaSP 325663-3, Maria Lucia Gonçalves Paiva, PEBIE, 1ª
admissão, Cargo em Comissão DIII, opção pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado, a partir de 19/04/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 282/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/
Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, da servidora: VIRGÍNIA –
EE Delfim Moreira, MaSP 1052358-7, Fabiana Porto Mendes Candez,
PEBIA, 5ª admissão, Cargo em Comissão DIV, opção pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
do provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h
semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão, a partir de 19/04/16.
03 827800 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/16
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 1.059.033-9 – José Flávio Baesso Junior, ANE3E, admissão 1,
por Enrico Braga Baesso, filho, a partir de 19/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire –
MaSP 334.243-3 – Maria Eterna de Faria Pótros, PEB3P, admissão 2, a
partir de 27/04/96 (para regularização dos registros funcionais).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP
365.292-2 – Ieda Maria Moreira Dias Duarte, PEBD1A, admissão 2, a
partir de 16/04/16; - MaSP 661.750-0 – Tania Maria Coelho, ASBD1A,
admissão 1, a partir de 02/04/16; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP
365.292-2 – Ieda Maria Moreira Dias Duarte, admissão 1, a partir de
16/04/16; - E.E. Professor Lopes – MaSP 845.452-2 – Maria da Glória
Dias dos Santos, ASBD1A, admissão 2, a partir de 14/04/16; - Mar de
Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 1.164.519-9 – Erique Nilson Ferreira, ASBD1A, admissão 1, a partir de 10/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira
– MaSP 1.057.554-6 – Magaly Ribeiro Miranda, a partir de 31/12/15,
referente ao PEB1A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido da gratificação de
vice-diretor conforme 3102 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Professora Joana Cunha – MaSP
334.851-3 – Fabiane Eugênia Rosa, referente ao PEB2P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Lima Duarte –
E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 354.553-0 – Gincarla Neves Del
Monte, a partir de 03/05/16, referente ao PEB3N, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 3744 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa
Senhora Aparecida – MaSP 523.755-7 – Izaltino Olavo de Assis, a partir de 26/11/15, referente ao ASB1F, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 25/35 avos; Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 821.116-1
– Jussara Fortes Maciel, a partir de 12/11/2015, referente ao ASB1F,
admissão 1, com direito, nos termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/88
c/c art. 8º inciso III alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga – MaSP
321.022-6 – Regina Célia de Almeida Janeiro, para Regina Célia Arimathea de Almeida; - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio –
MaSP 829.495-1 – Maristela Aparecida de Ramos Borges, para Maristela Aparecida Borges Chaves.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/16
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 978.702-9 – Angela Maria
Fernandes dos Santos, TDE5F, admissão 1, na parte em que autorizou
afastamento para gozo de Férias Prêmio, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16, no ato nº 03/16, publicado em
22/03/16, por motivo de impossibilidade de afastamento.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
334.833-1 – Cléia Maria de Assis Monteiro, PEB1P, admissão 1, na
parte em que concedeu 5º quinquênio, a partir de 23/12/08, no ato nº
15/10, publicado em 13/04/10, por motivo de conclusão de Processo
Administrativo; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP
602.337-8 – Sandra Aparecida Santana, PEB2D, admissão 1, na parte
em que concedeu 1º quinquênio, a partir de 30/08/10, no ato 20/15,
publicado em 07/07/15, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 12/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 803.885-3 – Augusto Sérgio Cavalcante, PEB1F, admissão 1, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 1.050.995-8, Josefa Rita
Santos de Souza, PEB3E, admissão 01, por 2 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; - E.E. Fernando
Lobo – MaSP 390.748-2 – Maria Beatriz Noronha de Souza Machado,
PEB3L, admissão 2, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; - MaSP 616.146-7 – Plaudio Evangelista dos
Anjos Filho, PEB3G, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; - MaSP 944.566-9 – Paula Quinet
de Oliveira, PEB3J, admissão 1, por 2 meses referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 11/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira –
MaSP 340.340-9 – Silvana Silva, PEB1P, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/16 (com vistas
à aposentadoria); - Instituto Estadual de Educação – MaSP 354.574-6
– Marcelle Castellano, PEB2M, admissão 1, por 2 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16 (com vistas à aposentadoria); - São João Nepomuceno – E.E. Dr. Francisco Zágari – MaSP
609.957-6 – Ister Maguina Alves Starling, PEB1N, admissão 1, por 1
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/16 (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 15/16
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier
– MaSP 390.254-1 – Patrícia Dettogni de Castro, ATB4F, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/16; - E.E.
Delfim Moreira – MaSP 340.340-9 – Silvana Silva, PEB1P, admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/16; - E.E.
Francisco Bernardino – MaSP 373.913-3 – Narda Inez de Oliveira Cardoso, PEB3N, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/09/14; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 373.811-9 –
Luiz Renato Riani Campos, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/12; - MaSP 445.003-7 – Luciene
de Oliveira Aglio, ATB3E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/15; - MaSP 521.161-0 – Maria Ines Mattos Pontes, PEB2P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/15; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP
1.051.035-2 – Elis Regina Elerati Pereira, EEB2E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/12; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 354.605-8 – Marina Luiza de Assunção,
PEB3L, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/12; - E.E. Professor José Freire – MaSP 865.088-9 – Maria
Aparecida Fernandes, PEB3J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 08/02/15; - MaSP 1.129.162-2 – Donatha Aparecida Agrele Ellena, PEB2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 30/01/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 de 05/10/88 por 120 dias, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora –
SRE – MaSP 972.373-5 – Andrea Otoni Antunes Sales da Cruz, EEB2D,
admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, a partir
de 04/03/02, para regularização de registros funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 881.405-5 – Laíde
de Fátima Oliveira Rocha, PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 12/04/16; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 947.173-1 – Roselene Pereira Torres, PEB1O, admissão 1, , pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/03/16; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de
Paula Duque (Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na
E.E. Joaquim Alves de Carvalho, em Olaria) – MaSP 836.782-3 – Elcio
Moreira de Paula, PEB1A, admissão 3, , pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 13/04/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo
– MaSP 321.028-3 - Rita Helena de Novaes Motta, PEB2P, admissão
1 e PEB2P, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, admissão 2; - Santos
Dumont – E.E. João Gomes Velho – MaSP 321.013-5 – Miriam de Castro Costa Vidal, PEB1P, admissão 1 e PEB1I, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo
de PEB1P, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 127.738-3 – Yorck de
Almeida Castro, PEB1B, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 08/04/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º art.23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es):- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP – 104.129-2
– Ilka Aparecida Nunes Novais, PEB1G, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIV, a
partir de 30/03/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 361.802-2
– Ricardo Tadiello Martins, ASE3P, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo