TJMG 08/04/2016 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e CASA DE REPOUSO SANTA LUIZA DE
MARILAC. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2507/2016,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena No PRESIDIO DE ITABIRITO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE COMERCIO. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e ALENCAR TADEU VIEIRA. Representante legal da CASA
DE REPOUSO SANTA LUIZA DE MARILAC.
4 cm -07 817334 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e OLIVEIRA SOUZA IMOVEIS LTDA-ME.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2504/2016, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
No PRESIDIO DE ITABIRITO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços LIMPEZA
E MANUTENÇÃO DE IMOVEIS PARA ALUGUEL. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e ROSALIA DE CASSIA FELIX SOUZA. Representante legal
da OLIVEIRA SOUZA IMOVEIS LTDA-ME.
4 cm -07 817333 - 1
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09 atualizada, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os servidores abaixo listados. OBJETO: Prorrogação do contrato inicial pelo período de até
2 (dois) anos.
JEFFERSON
SANTOS
NOME
RODRIGUES
MASP
VIGENCIA
DOS 1079159/8 27/11/2015 A
26/11/2017
3 cm -07 817687 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de auditoria realizada no período de 05 a 06/07/2011 referente à utilização de Recursos Financeiros Estaduais/PROHOSP Relatório de
Auditoria nº 05/2011, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Nossa
Senhora das Graças, município de Sete Lagoas. O valor do débito apurado e corrigido é de R$107.182,32 (cento e sete mil, cento e oitenta e
dois reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 31/03/2016. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário de Estado de Saúde) e Patrícia
Alves Costa Machado (Presidente do Conselho de Administração da
Irmandade Nossa Senhora das Graças).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Offício ao Convênio nº. 1520/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo,
município de Aimorés. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28
de março de 2016 até 28 de março de 2017, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2016. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Offício ao Convênio nº. 2414/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Obras Assistenciais Casa do Caminho,
município de Araxá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de
março de 2016 até 24 de março de 2017, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2016. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Offício ao Convênio nº. 2267/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Obras Assistenciais Casa do Caminho,
município de Araxá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de
março de 2016 até 24 de março de 2017, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2016. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário Nº. 102/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas por meio do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar
a vigência de 27 de março de 2016 até 27 de março de 2018. Assinatura: 23/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário de Estado de Saúde), Flávio Góes Menicucci (Diretor Geral do
DEOP-MG), Murilo de Campos Valadares (Secretário de Estado de
Transportes e Obras Públicas) e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 799/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde,
município de Belo Horizonte. Objeto: Fica autorizada a ampliação do
item 23, do serviço de implantação de telefonia, telecomunicação e
internet complexo regulador e bases descentralizadas, visando à readequação das metas originalmente pactuadas. Assinatura: 07/04/2016.
Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Fernando Pereira
Gomes Neto (Presidente).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1644/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Crucilândia.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1803/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monsenhor Paulo.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1800/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco de
Sales. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1689/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Comercinho.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1520/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monjolos. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 289/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Icaraí de Minas.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 122/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Camanducaia. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 367/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 419/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibertioga. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 622/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sabará. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 582/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Borda da Mata. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 572/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São José do Mantimento. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de
convênio. Assinatura: 07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 571/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itatiaiuçu. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 570/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 568/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Novo Cruzeiro. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 566/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinópolis. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 559/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Janaúba. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 558/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibiraci. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1321003129/2015, publicado no DOE-MG, em 24/12/2015. ONDE SE LÊ: 4291 10 301 237
4391 0001 445042 01 10.1. LEIA-SE: 4291 10 301 237 4388 0001
444042 01 10.1. E ONDE SE LÊ: Vigência: 730 dias. LEIA-SE: 365
dias.
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1862/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arinos. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1866/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nanuque. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
07/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
40 cm -07 817710 - 1
Doação nº 207/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens
de Material Permanente no valor total de R$323.314,70. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Roseli Ferreira Pimentel, pelo donatário.
Doação nº 208/2016. Partes: SES e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 697 itens de Material Permanente no valor total
de R$4.299.913,33. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Jorge Raimundo Nahas, pelo donatário.
Doação nº 171/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE VIEIRAS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (PÁLIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571089 E DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 FLEX CHASSI 9BD22315UG2041743) no valor total de
R$94.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Waldinei Chicareli de Andrade, pelo donatário.
Doação nº 255/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571574 E DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1133653) no
valor total de R$ 82.200,00 . Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo Doador e Evaldo Luiz Cardoso Silva, pelo Donatário.
Doação nº 086/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V, CHASSI 9BD22315UG2041776 e
DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V CHASSI 9BD22315UG2041779 ) no
valor total de R$ 130.600,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto pereira dos Santos,
pelo Doador e José Sacido Barcia Neto, pelo Donatário.
Doação nº 298/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BORDA
DA MATA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1133418) no valor total de 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Edmundo Silva Júnior, pelo
Donatário.
9 cm -07 817586 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0057/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital
de Chamamento Público, no município de Lagoa Dourada. Todas as
informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos
interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de São João
Del Rei, no endereço Praça Carlos Gomes, nº 01, Bairro: Centro, CEP:
36300-108 ou pelo telefone (32) 3322-1900. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o
quadro abaixo:
Grupo de Procedimento por Meta Física
Valor estimado
Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em
Laboratório Clínico
1.646
R$ 6.372,38
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de São
João Del Rei. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0056/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Itabirinha. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados,
em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Governador Valadares, no endereço Rua Marechal Floriano, nº 1289, Bairro: Centro, CEP:
35010-141 ou pelo telefone (33) 3203-3301. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o
quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
664
R$2.460,27
Diagnóstico por Radiologia
221
R$1.716,38
Consultas/Atendimentos/
356
R$2.850,12
Acompanhamentos
Pequena Cirurgia e Cirurgia
R$233,56
de Pele, Cutaneo e Mucosa
13
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
1
R$99,86
Cirúrgico
10
R$4.792,86
Clínico
26
R$12.008,92
Obstétrico
17
R$8.185,78
Pediátrico
8
R$4.356,95
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Governador Valadares. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação
em Saúde – Secretaria de Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 07
de abril de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0051/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Urucânia. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Ponte Nova, no endereço
R. João Vidal Carvalho, nº 295, Bairro Guarapiranga, CEP: 35430-210
ou pelo telefone (31) 3604-1500/1501. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.389
R$ 5.178,29
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
Ponte Nova. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em
Saúde – Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0055/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Paula Candido. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Ponte Nova, no
endereço R. João Vidal Carvalho, nº 295, Bairro Guarapiranga, CEP:
35430-210 ou pelo telefone (31) 3604-1500/1501. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de
forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do
SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo
com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal) (Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.148
R$ 4.132,84
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
Ponte Nova. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em
Saúde – Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0058/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Rio Casca. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Ponte Nova, no endereço
R. João Vidal Carvalho, nº 295, Bairro Guarapiranga, CEP: 35430-210
ou pelo telefone (31) 3604-1500/1501. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal) (Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.957
R$ 7.103,80
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Minas Gerais - Caderno 1
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) Ponte
Nova. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde
– Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 07
de abril de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 048/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Piraúba. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Ubá, no endereço Rua Farmacêutico José R. Andrade, 600 – São Sebastião, CEP: 36500-000 ou
pelo telefone (32) 3301-2200. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de
serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade
com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Fisioterapia
192
R$ 943,94
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
Ubá. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde
– Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 07
de abril de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 050/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Varginha. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Varginha, no endereço Av.
Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK ou pelo telefone (35) 32192300. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado
para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à
saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal) (Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
7.014
R$ 32.218,52
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
Varginha. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em
Saúde – Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0052/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de São Pedro dos Ferros. Todas
as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos
interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Ponte
Nova, no endereço R. João Vidal Carvalho, nº 295, Bairro Guarapiranga, CEP: 35430-210 ou pelo telefone (31) 3604-1500/1501. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e
de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal) (Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.227
R$ 4.825,49
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
Ponte Nova. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em
Saúde – Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
54 cm -07 817704 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 340/2015. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de
serviço de Terapia Renal Substitutiva – Hemodiálise, referente ao contrato nº 0030/2016, do CDA - Centro de Diálise de Araxá Ltda, CNPJ nº
86.845.963/0001-01, do município de Araxá, Estado de Minas Gerais.
Valor mensal estimado: R$272.318,97 (duzentos e setenta e dois mil
trezentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). Valor global estimado: R$16.339.138,20 (dezesseis milhões trezentos e trinta e nove mil
cento e trinta e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 07 de abril de 2016. Fausto Pereira dos Santos SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO JURÍDICA Nº 703/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização de
serviços Hospitalares referente ao Contrato nº 0025/2016, a serem prestados pela Fundação Hospitalar São Vicente de Paula/Hospital São José
de Nova Serrana, CNPJ nº 20.653.028/0001-35. do município de Nova
Serrana/MG. Valor mensal estimado: R$123.919,44 (cento e vinte e
três mil novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).
Valor global estimado: R$7.435.166,40 (sete milhões quatrocentos e
trinta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1.
A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da
data de assinatura. Belo Horizonte 07 de abril de 2016. Fausto Pereira
dos Santos, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG.
8 cm -07 817686 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Divisa Nova. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Alfenas, no endereço Rua