TJMG 29/03/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA– ATO Nº
08/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 447429-2,
Lucimar de Fátima Rezende, PEBIL, admissão 02, remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 04/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 06/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 284297-9, Maria do Carmo Melo da
Costa, EEBIIE, cargo 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a
partir de 04/02/16; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira” - MaSP 365827-5, Ida Etelvina da Silva, PEBIIIP, cargo 03,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 29/07/11.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2016 REGISTRA, à vista
de documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “José
Romero da Silveira” - MaSP 1230045-5, Daiane Batista de Mendonça
Silva para Daiane Batista de Mendonça; EE. “Presidente Olegário” MaSP 1134422-3, Suelem Cristina Brito do Couto para Suelem Cristina Brito do Couto Silva; Paracatu: EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP
12321400-0, Adriana Cristina da Costa para Adriana Cristina da Costa
Condé.
REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO N° 02/2016
REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” –
MaSP 390812-6, Marlene Alves Caixeta, PEBIIIP, cargo 02, 1º, 2º e 3º
biênios, a partir de 29/01/1997, (data do exercício).
REPUBLICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 02/2016
REPUBLICA QUINQUÊNIO, referente aos servidores: Paracatu: EE.
“Altina de Paula Guimarães” – MaSP 390812-6, Marlene Alves Caixeta, PEBIIIP, cargo 02, 1º quinquênio, a partir de 29/01/1997, (data do
exercício); Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”
- MaSP 365827-5, Ida Etelvina da Silva, PEBIIIP, cargo 03, 1º quinquênio, a partir de 04/04/1997, (data do exercício).
LOTAÇÃO – ATO N° 05/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” MaSP 1152728-0, Rivana Martins de Andrade, PEBIA, cargo 02, a partir de 01/02/2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 18/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Profº Josino
Neiva” - MaSP 284387-8, Neusa Cardoso dos Santos Lima, EEBIA,
cargo 02, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 12/03/2016, por motivo: total de dias proporcional incorreto.
ANULAÇÃO – ATO N° 19/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 337055-8, Mariza de Oliveira Pinheiro Batista, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu a
Revogação de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação,
publicado em 18/04/2009, por motivo: revogação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 20/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1019539-4, Ronaldo Martins Borges, PEBIIG, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 20/02/2016, por motivo: a pedido do
servidor.
23 811484 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
LAUDO CONCLUSIVO -LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA
EM PESSOA DA FAMÍLIA – Nº 235/2016
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 45º SRE - PARÁ DE
MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 1.114.275-9, Alline de
Sousa Rosa, PEB, admissão 01, A Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, Unidade Pericial de Divinopólis, nos Termos do Art. 176 da
Lei Nº 869 de 05/07/1952 e Resolução Nº 059 de 28/11/2005, após análise do processo de solicitação da servidora acima nominada, protocolizado sob Nº 0059350-1170/2016-3, concluiu pelo DEFERIMENTO
DA CONCESSÃO da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, por 45 (quarenta e cinco dias). Conforme Laudo Médico arquivado nesta Unidade.
28 812433 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2016
REVOGA, nos Atos de Concessão de Gratificação à Docência, no que
se refere ao servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor Desligado, MaSP
765.477-5, Nivaldo Raimundo da Silva, PEBI A, admissão 01, Ato s/
n°, publicado em 13.05.94, por exclusão de tempo, referente ao 1º biênio, a partir de 08.03.16; MaSP 765.477-5, Nivaldo Raimundo da Silva,
PEBI A, admissão 01, Ato s/n°, publicado em 03.10.95, por exclusão
de tempo, referente ao 2º biênio, a partir de 08.03.16; MaSP 765.477-5,
Nivaldo Raimundo da Silva, PEBI A, admissão 01, Ato s/n°, publicado
em 17.10.97, por exclusão de tempo, referente ao 3º biênio, a partir
de 08.03.16; MaSP 765.477-5, Nivaldo Raimundo da Silva, PEBI A,
admissão 01, Ato nº 49/2000, publicado em 18.05.00, por exclusão de
tempo, referente ao 4º biênio, a partir de 02.03.16; MaSP 765.477-5,
Nivaldo Raimundo da Silva, PEBI A, admissão 01, Ato nº 113/2001,
publicado em 08.11.01, por exclusão de tempo, referente ao 5º biênio, a
partir de 08.03.16; MaSP 765.477-5, Nivaldo Raimundo da Silva, PEBI
A, admissão 01, Ato nº 10/2004, publicado em 29.09.04, por exclusão
de tempo, referente ao 6º biênio, a partir de 08.03.16; MaSP 765.477-5,
Nivaldo Raimundo da Silva, PEBI A, admissão 01, Ato nº 41/2007,
publicado em 19.05.07, por exclusão de tempo, referente ao 7º biênio, a
partir de 08.03.16; MaSP 765.477-5, Nivaldo Raimundo da Silva, PEBI
A, admissão 01, Ato nº 03/2009, publicado em 20.01.09, por exclusão
de tempo, referente ao 8º biênio, a partir de 08.03.16; MaSP 765.477-5,
Nivaldo Raimundo da Silva, PEBI A, admissão 01, Ato nº 26/2011,
publicado em 12.03.11, por exclusão de tempo, referente ao 9º biênio, a
partir de 08.03.16; MaSP 765.477-5, Nivaldo Raimundo da Silva, PEBI
A, admissão 01, Ato nº 06/2012, publicado em 31.01.12, por exclusão
de tempo, referente ao 10º biênio, a partir de 08.03.16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2016
REVOGA, no Ato de Concessão de Biênio, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 863.214-3,
Simone Aparecida Maia Barros, PEBI A, admissão 01, Ato s/n°, publicado em 13.07.95, por exclusão de tempo, referente ao 1º biênio, a
partir de 21.03.16; MaSP 863.214-3, Simone Aparecida Maia Barros,
PEBI A, admissão 01, Ato s/n°, publicado em 01.08.97, por exclusão
de tempo, referente ao 2º biênio, a partir de 21.03.16; MaSP 863.214-3,
Simone Aparecida Maia Barros, PEBI A, admissão 01, Ato n° 38/1999,
publicado em 07.10.99, por exclusão de tempo, referente ao 3º biênio,
a partir de 21.03.16; MaSP 863.214-3, Simone Aparecida Maia Barros,
PEBI A, admissão 01, Ato n° 100/2001, publicado em 04.10.01, por
exclusão de tempo, referente ao 4º biênio, a partir de 21.03.16; MaSP
863.214-3, Simone Aparecida Maia Barros, PEBI A, admissão 01, Ato
n° 24/2004, publicado em 01.12.04, por exclusão de tempo, referente
ao 5º biênio, a partir de 21.03.16; MaSP 863.214-3, Simone Aparecida Maia Barros, PEBI A, admissão 01, Ato n° 104/2008, publicado
em 16.12.08, por exclusão de tempo, referente aos 6º e 7º biênios, a
partir de 21.03.16; MaSP 863.214-3, Simone Aparecida Maia Barros,
PEBI A, admissão 01, Ato n° 116/2010, publicado em 21.12.10, por
exclusão de tempo, referente ao 8º biênio, a partir de 21.03.16; MaSP
863.214-3, Simone Aparecida Maia Barros, PEBI A, admissão 01, Ato
n° 114/2011, publicado em 03.01.12, por exclusão de tempo, referente
ao 9º biênio, a partir de 21.03.16.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2016
REVOGA, nos Atos de Quinquênio no que se refere ao servidor: PARÁ
DE MINAS- Servidor Desligado, MaSP 765.477-5, Nivaldo Raimundo
da Silva PEBI A, admissão 01, Ato s/n°, publicado em 11.10.96, por
exclusão de tempo, referente ao 1º quinquênio, a partir de 08.03.16;
MaSP 765.477-5, Nivaldo Raimundo da Silva PEBI A, admissão 01,
Ato n° 115/2001, publicado em 08.11.01, por exclusão de tempo, referente ao 2º quinquênio, a partir de 08.03.16; MaSP 765.477-5, Nivaldo
Raimundo da Silva PEBI A, admissão 01, Ato n° 40/2007, publicado
em 19.05.07, por exclusão de tempo, referente ao 3º quinquênio, a partir de 08.03.16; MaSP 765.477-5, Nivaldo Raimundo da Silva PEBI A,
admissão 01, Ato n° 07/2012, publicado em 31.01.12, por exclusão de
tempo, referente ao 4º quinquênio, a partir de 08.03.16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2016
REVOGA, no Ato de Quinquênio designado no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 863.214-3,
Simone Aparecida Maia Barros, PEBI A, admissão 01, Ato n° 22/1998,
publicado em 16.07.98, por exclusão de tempo, referente ao 1º quinquênio, a partir de 21.03.16; MaSP 863.214-3, Simone Aparecida Maia
Barros, PEBI A, admissão 01, Ato n° 16/2004, publicado em 27.10.04,
por exclusão de tempo, referente ao 2º quinquênio, a partir de 21.03.16;
MaSP 863.214-3, Simone Aparecida Maia Barros, PEBI A, admissão
01, Ato n° 84/2010, publicado em 21.12.10, por exclusão de tempo,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 21.03.16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2016
REVOGA, no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação, no que se refere ao servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor Desligado, MaSP 765.477-5, Nivaldo Raimundo da Silva PEBI A,
admissão 01, Ato n° 49/2000, publicado em 07.12.00, por exclusão de
tempo, a partir de 02.03.16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: ABAETÉ- EE.
Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.193.262-1, Jaqueline Maria
Silva Braga , EEBI A, admissão 02, a partir de 01.03.16; BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 1.132.593-3, Sybele Izamim Leandro Souza Costa, PEBII C, admissão 01, a partir de 14.03.16; CEDRO
DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 1.305.246-9, Valéria Aparecida da Cunha Rodrigues, PEBI A, admissão 02, a partir
de 25.02.16; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
1.323.046-1, Joice Fernanda Ferreira Diniz Couto, ATBI A, admissão
02, a partir de 07.03.16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, aos servidores: IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.114.185-0, Adailton Naves, PEBDI A, admissão 02, a partir de 19.02.16; PARÁ DE MINAS/TORNEIROS- EE.
Zico Ferreira, MaSP 1.114.185-0, Adailton Naves, PEBDI A, admissão
03, a partir de 19.02.16; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 1.347.766-6, Rayner Richard de Campos, PEBSI A, admissão
02, a partir de 19.02.16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 02/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: FLORESTAL- EE. Serafim
Ribeiro de Rezende, MaSP 1.241.185-6, Daniel Augusto Martins de
Oliveira, PEBI A, admissão 03, a partir de 05.03.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa,
MaSP 1.383.929-5, Juliane Ferreira da Silveira , ASBDI A, admissão
01, a partir de 26.02.16; MARTINHO CAMPOS/ALBERTO ISAACSON- EE. Francisco Dias, MaSP 888.310-0, Carlos Roberto Camargos ,
ATBDI A, admissão 02, a partir de 25.02.16; MaSP 615.208-6, Andreia
Lino de Barros e Silva , PEBDI A, admissão 02, a partir de 29.02.16;
MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 887.220-2,
Eliana Maria da Fonseca Barbosa , ASBDI A, admissão 02, a partir
de 13.02.16; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.100.950-3,
Alex José Lemos , PEBDI A, admissão 04, a partir de 14.03.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: MARTINHO CAMPOS – EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
829.028-0, Evane Aparecida de Souza Rosa , PEBIII O, admissão 01, a
partir de 23.02.16; EE. Padre Nonô, MaSP 337.363-6, Selma Alves de
Camargos Rosa , PEBIII P, admissão 01, a partir de 25.02.16; PARÁ
DE MINAS-CESEC Dona Afonsina, MaSP 614.116-2, Geraldo Mendonça Diniz, PEBII L, admissão 02, a partir de 05.03.16; PITANGUIEE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.058.216-1, Adelmo Batista
Lemos , PEBI E, admissão 01, a partir de 14.03.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
04/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP
1.160.635-7, Tânia da Silva Fraga, PEBDI A, admissão 01, a partir de
26.02.16; MaSP 1.160.635-7, Tânia da Silva Fraga, PEBDI A, admissão 02, a partir de 26.02.16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2016
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, da servidora:
MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 1.228.616-7,
Luana Aparecida Lucas para Luana Aparecida Lucas Ribeiro.
23 811676 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 324.798-8,
Regina Lúcia de Oliveira Diniz, PEBI P, admissão 01, Ato nº 33/2015,
publicado em 24.11.15, por incorreção, onde se lê: 6º quinquênio de
exercício a partir de 25.08.15, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 06.06.15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP 251.955-1,
Elisabete Coimbra Mascarenhas, ATBIV E, admissão 02, Ato nº
11/2016, publicado em 22.03.16, por incorreção, onde se lê: Admissão
01, leia-se: admissão 02; PARÁ DE MINAS- EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 340.213-8, Marina Aparecida Barbosa de Oliveira Araújo,
PEBIII E, admissão 02, Ato nº 11/2016, publicado em 22.03.16, por
incorreção, onde se lê: Admissão 01, leia-se: admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA NO ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por Invalidez, referente à servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
487.125-7, Nivalda Lino Soares, PEBI A, admissão 02, Ato nº 01/2012,
publicado em 10.04.12, por incorreção, onde se lê: concedida nos termos do inciso I, § 1º do art. 40, da CF/1988, leia-se: concedida nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA NO ATO, de Afastamento por Motivo de Luto, no que se
refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP
968.754-2, Maria Magda da Silva, ASBDI A, admissão 02, Ato nº
03/2016, publicado em 01.03.16, por incorreção, onde se lê: Admissão
01, leia-se: Admissão 02.
23 811677 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Arapuá - E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 369612-7,
Magda Gonçalves Pires, ATBIVJ, adm. 2, a p/ de 16.03.16.
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 03/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Tiros
- E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 860062-9, Rozemary Silvia Amaral Araújo, ATBIA, adm. 4, por Jennifer Paula Araújo, filha, a p/ de
13.08.15; MaSP 1321568-6, Carolina Silva Machado Melo, ATBIA,
adm. 2, por Shayane Aysla Machado Melo, e Sharyel Ingrad Machado
Melo, filhas, a p/ de 13.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 23/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - MaSP
378184-6, Marlene Enóca Carneiro Gonçalves, PEBIIIP – Geog. 1º G.
e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 11.03.16, ref. ao saldo de 07
meses; MaSP 378128-3, Aparecida Correa da Silva Oliveira, PEBIIIP
– Matem. 1º G. e Quím. 2º G., adm. 2, aposentada em 11.03.16, ref. ao
saldo de 16 meses e 24 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 11/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 390583-3, Gilma de Fátima Andrade Gontijo, PEBIID – Geog.,
adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a p/ de 17.03.16; E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390940-5, Edina Maria de Souza Almeida, ATBIIIG, adm.
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEII, a p/ de 17.03.16; E.E.”Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1323296-2, Wesley Araújo da Silva, ATBIA,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a p/ de 17.03.16; Lagamar - CESEC”Augusta
Raquel da Silveira”, MaSP 380448-1, Maria de Fátima Silva, ATBVG,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a p/ de 15.03.16; E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP
691511-0, Amélia Pereira Tiago, ATBIVH, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a
p/ de 16.03.16; E.E.”Dom Bosco”, MaSP 931076-4, Angela Aparecida Marcolino Oliveira, ATBIA, adm. 3, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a p/ de
18.03.16; Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP
390662-5, Nilza Maria Moreira Braga, ATBIVF, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEIII, a p/ de 16.03.16; Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”,
MaSP 1055723-9, Tatiana Lima Borges Sant’Ana, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a p/ de 15.03.16; E.E.”Cônego Getúlio”,
MaSP 317915-7, Eliane de Paula Silva e Silveira, ATBIIIE, adm. 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a p/ de 16.03.16; E.E.”de Ensino Fundamental
(Anos Finais) e Médio”, MaSP 390945-4, Joelma Aparecida da Silva
Bento, ATBVH, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV, a p/ de 17.03.16; E.E.”Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 363745-1, Aparecida Maria Gonçalves Alves,
ATBIVO, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIII, a p/ de 18.03.16; E.E.”Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 284555-0, Aparecida Dias de Oliveira Cruz, ATBIVJ,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a p/ de 16.03.16; E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP
390943-9, Gislene de Fátima Silva, ATBIVH, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a p/
de 15.03.16; E.E.”Major Mota”, MaSP 390599-9, José de Souza Júnior,
ATBIIIH, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEVI, a p/ de 18.03.16; E.E.”Marcolino de
Barros”, MaSP 369624-2, Simara Severino Piau Rodrigues, ATBIVG,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a p/ de 15.03.16; E.E.”Prof. Modesto”, MaSP
378176-2, Maria Lúcia Vinhal, ATBIVH, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a p/
de 16.03.16; E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 390637-7, Maria Isabel
Gonçalves Melo, ATBIIIG, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a p/ de 15.03.16;
E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1146444-3, Fabrício Silva
Ribeiro, PEBIA – Geog., adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a p/ de 15.03.16;
E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 368220-0, Ana Lúcia Ferreira, PEBIL,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a p/ de 17.03.16; Santa Rosa da Serra E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1327153-1, Patrícia Rangel
Ferreira Oliveira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a p/
de 18.03.16; São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP
456888-7, Nailda Aparecida Barbosa, ATBIA, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV,
a p/ de 17.03.16; São Gotardo - CESEC”Maria Coeli Franco”, MaSP
1263754-2, Edna Pereira Ferreira, ATBIA, adm. 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
p/ de 21.03.16; E.E.”Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1358629-2, Cristiane
Aparecida Cardoso, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do

cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a p/
de 21.03.16; Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP 378181-2, Marilma
de Fátima Rodrigues, ATBVH, adm. 1, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a p/ de 15.03.16;
Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 892779-0, Sônia
Maiza da Silva, PEBIG, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a p/ de 17.03.16.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP 336959-2, Denize de
Oliveira Gontijo, EEBIIF, adm. 2, ref. ao 1º qq. mag. a p/ de 24.05.10.
23 811472 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 363770-9, Meiry
Perpetua de Fátima, PEB I P – Língua Portuguesa 1º e 2º graus, admissão 1, referente ao 5º quinquênio a partir de 9/11/2011.
23 811680 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP
296304-9, Gislene Maria dos Reis Gonçalves, PEB III H – Vice Diretora, admissão 2, a partir de 27/2/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Ibiá - “Ex-servidor efetivado”, MaSP 651599-3, Lineusa Maria Dias Aires, a partir de
31/12/2015, referente ao EEB I A, admissão 1, conforme requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 03/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 1363796-2, Camila Otoni
Guimarães Santos para Camila Otoni Guimarães Santos Reis; Serra do
Salitre - E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 1238683-5, Eliane
Ferreira Côrtes Oliveira para Eliane Ferreira Côrtes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
337139-0, Fátima Maria Rosa Coutinho, PEB I I, admissão 1, FériasPrêmio Concessão 1º Quinquênio/Retificação, Ato nº 214/2013, publicado em 28/12/2013, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 333932-2, Maria Coeli de Castro Resende Moreira,
PEB III P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/4/2016 “com vistas à aposentadoria”; Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 323377-2, Helena Maria
Leal Vieira, PEB III P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 4/4/2016, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 486399-9, Maria Lúcia Braulio Nunes, PEB III P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/4/2016, “com vistas à aposentadoria”; E.E. “Líbia Lassi Lopes”,
MaSP 367905-7, Eliane Maria da Silva Rosa, PEB III P, admissão 2,
por 2 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
6/4/2016, “com vistas à aposentadoria”; Serra do Salitre - E.E. “Tereza
de Castro Mariano”, MaSP 332353-2, Rosa Maria da Silva Duarte,
EEB II J, admissão 3, por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”,
MaSP 1105920-1, Helen Carolina Caixeta Dias, PEB I A, admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/2/2010, com
vigência de pagamento a partir de 5/2/2016, data do requerimento de
aproveitamento de Tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 20/2/2015, com vigência de pagamento a partir de 5/2/2016,
data do requerimento de aproveitamento de Tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Perdizes - E.E. “Josefa Margarida
da Trindade”, MaSP 658357-9, Maria Aparecida Ferreira, PEB I M,
admissão 2, 6 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 26/1/2016.
23 811679 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 363770-9, Meiry Perpetua de Fátima,
PEB I P – Língua Portuguesa 1º e 2º graus, admissão 1, Ato nº 05/2012,
publicado em 28/2/2012, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: a partir de 5/11/2011, leia-se: a partir de 9/11/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Perdizes - “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 337139-0, Fátima Maria Rosa Coutinho, PEB I I, admissão 1, Ato nº 29/95, publicado em 7/9/1995, para aplicação do artigo
290, inciso I, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3
meses e 13 dias referentes ao 1º quinquênio.
23 811682 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 115/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 546830-1-1, Halyê Moreira da Silva Dias, PEB1/IL, a partir de 14/02/16;Poços de
Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1398374-7-1, Carlos Henrique de Sousa Ferreira, PEB1/IA, a partir de 27/01/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 116/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa /
SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1162779-1-1,
Gislaine Trevisan dos Santos, PEBD1/IA, a partir de 27/02/16;MaSP 1162779-1-2, Gislaine Trevisan dos Santos, PEBD1/IA, a partir de 27/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 117/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 307953-0-1, Maria Aparecida Marciano e Marciano, a partir de 15/03/16, referente ao ASB3/IIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;Poços de Caldas – Em Adjunção à APAE, MaSP 333782-1-1, Suely Rachel Chaves
Leite, a partir de 14/03/2016, referente ao PEB2/II I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 118/2016
Altera os Nomes, à vista de requerimento apresentado dos servidores:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 1188028-3-1, Thaisa Aparecida Silva Vieira, para Thaisa Aparecida Vieira Silva;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 891701-5-3, Ruth Helena Pereira Silva,
para Ruth Helena Pereira.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução