TJMG 17/03/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – Ato nº 08/2016
LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74, o(s)
servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE José Tavares de Souza”, Masp
1080283-3, Kariny Souza Curty Alves, ATB1A, 2º cargo, a/p de 01/02/16,
por mudança de lotação da EE José Teixeira Franco para a EE José Tavares
de Souza; COROACI: Na: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 1163104-1,
Mágda Coelho Rocha, ATB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/16, conforme ato
nº 01/16, MG de 23/01/16; ITABIRINHA: Na: “EE João Amâncio Sobrinho”, Masp 1099905-0, Elisângela Alves de Souza, ATB1A, 2º cargo, a/p
de 15/01/16; Na: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 1295588-6,
Arnalda Isabel Costa Neves, ATB1A, 3º cargo, a/p de 15/01/16; Na: “EE
Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 1351010-2, Cristiane Vargas da
Silva Oliveira, ATB1A, 2º cargo, a/p de 15/01/16; NOVA MÓDICA: Na:
“EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 957499-7, Danusia Grigorio Rodrigues
de Abreu, ATB1A, 3º cargo, a/p de 23/12/14, por nomeação em 02/12/14,
posse em 22/12/14 e exercício em 23/12/14;
LOTAÇÃO – Ato nº 09/2016
LOTA, nos termos do art. 75, Inciso I da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE José Tavares de Souza”, Masp
1130691-7, Tânia Paula de Souza Lenk, PEB1A, 3º cargo, a/p de
01/02/16, por mudança de lotação da EE Manoel Victorino de Oliveira;
Na: “EE Machado de Assis”, Masp 1325171-5, Adriana de Souza Pereira
Tavares, PEB1A, 2º cargo, a/p de 01/02/16; CONSELHEIRO PENA: Na:
“EE de Conselheiro Pena”, Masp 1004312-3, Carlos José Lessa da Cunha,
PEB1A, 4º cargo, a/p de 01/02/16, por remoção em 23/01/16, posse e
exercício em 01/02/16; Na: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 1226671-4,
Isadora Fernandes Santos Travenzole, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/16,
com 16 aulas de Biologia, por nomeação em 12/12/15, posse em 22/01/16
e exercício em 01/02/16; GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Dona
Adelaide Malzone Hugo”, Masp 1298570-1, Marlúcia Candida Rodrigues
Sena, PEB1A, 2º cargo, a/p de 01/02/16, por nomeação em 12/12/15; Na:
“EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 350622-7, Vanilda Maria
de Menezes Lopes, PEB1C, 2º cargo, a/p de 01/02/16, por remoção da
EE Presidente Kennedy – distrito de Chonin de Baixo, conf. public. em
23/01/16; Na: “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 1121175-2,
Louisiane Gomes Torres Duque, PEB1A, 4º cargo, a/p de 22/02/16; ITABIRINHA: Na: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 889690-4,
Aurélio Marcos de Sousa, PEB1A, 3º cargo, a/p de 28/02/14; ITANHOMI: Na: “EE Humberto de Campos”, Masp 900591-9, Gilvany Correa Vasconcelos, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/16, por remoção; SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS: Na: “EE Tito Alves Pinto”, Masp 1101079-0,
Paula Polianer Santos Fernandes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/16, por
remoção da EE Josefina Gonçalves, conteúdo Educação Física; Na: “EE
Tito Alves Pinto”, Masp 1002408-1, Silvana Maria de Souza, PEB1A, 2º
cargo, a/p de 01/02/16, por remoção da EE Osvaldo Rabelo Leite, conteúdo - Língua Inglesa;
15 807698 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 351531-9, MARILEIDE RODRIGUES SANTANA DE
SOUZA, PEB2P- L?NGUA PORTUGUESA, admissão 1, na parte em que
concedeu, 5º Quinquenio, publicado em 26/10/2010, por motivo de conclusão de Processo Administrativo publicado no “MG” de 08/03/2016..
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 223212-2, Walmira Pereira Silva, EEB2N, admissão 2, na parte em que retificou, 2º, 3º,
4º e 5º Quinquênios, ato nº 22/2003, publicado em 20/08/2003, por motivo
de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Contagem em Dobro referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
223212-2, Walmira Pereira Silva, EEB2N, admissão 2, na parte em que
retificou, Férias Prêmio Contagem em dobro, ato nº 16/99, publicado em
18/11/1999, por motivo de incorreção no saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 585608-3, Dalva Fonseca Sbruzzi, PEB1L, admissão 2,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2015; ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS REIS - MaSP 369317-3, Gildete Rodrigues da Silva, ASBIII-G, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 07/12/2013; JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA
PORTO - MaSP 596034-9, MARIA DIVINA DA SILVA NASCIMENTO,
PEBIN, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/05/2013; MaSP 323646-0, MARIA JOVELINA VELOSO DA
ROCHA, PEBIP, admissão 1, referente ao(s) 6 quinquênio(s) de exercício
a partir de 19/06/2015; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1059332-1, Isnard
Lúcio Cardoso, TDE 1 D, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 11/01/2015; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 594217-2, Meura Costa Lula, PEBII-P, admissão 1,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 6/2016 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
ITACARAMBI - EM ADJUNÇÃO - MaSP 827296-5, Maria de Fátima
Ferreira dos Anjos, PEB1J, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016, APAE Itacarambi;
JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 585126-6,
Sueli Maria de Moura Santos, PEB1N, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 1097208-1, Claudineia Conceição Evangelista Marckezini, ANEI2D, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/06/2016; MaSP 876909-3,
Elisângela Ferreira Santos, TDE4G, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/06/2016; MaSP
803764-0, Laristela Rodrigues Viana, ANEI2H, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/05/2016;
MaSP 646796-3, Lourdes Aparecida Mota Reis, ANE1E, admissão 1,
por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
13/06/2016; MaSP 351524-4, Maria de Fátima Gonçalves Lisboa, ANE3I,
admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 02/05/2016; MaSP 351528-5, Maria do Socorro Ramos Neves,
TDE5G, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 27/06/2016; MaSP 264292-4, Maria Helena Seixas
Lima Figueiredo, ANE3F, admissão 3, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 30/05/2016; MaSP 979763-0, Míltia
Alves dos Santos, TDE5H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 30/05/2016; UBAÍ - E.E. MARIA
BATISTA CAVALCANTI - MaSP 584262-0, Lindélcio Cardoso Rocha,
PEBIO, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 21/03/2016, com vistas à aposentadoria..
LOTAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da
lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
BATISTINHA - MaSP 1395160-3, Gilvan Costa da Cruz, PEB-1A - 10
AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 1, a contar de 29/06/2015; VARZELÂNDIA - E.E. JUCA VELOSO - MaSP 595156-1, João Ademir Borges, EEB-1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, a contar de
22/09/2015; MaSP 1335461-8, Madson César de Souza Silva, EEB-1A SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 2, a contar de 26/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP
323534-8, Filomena Ferreira Cardoso Santos, a partir de 15/03/2016 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 121 h/a; E.E.
NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO - MaSP 583006-2,
Maria Lúcia Rocha Silva, a partir de 31/12/2015 referente ao cargo
PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP
591916-2, Vilma Mendes de Lima ribeiro, a partir de 06/04/2015 referente
ao cargo PEBIO, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela

LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 595855-8, Maria do Carmo
Silva Oliveira, a partir de 31/12/2015 referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 100 h/a

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 687720-3, Erenício José de Oliveira,
PEBIA – Contab. e Custos e Educ. Artist., adm. 1, Ato nº 115/98, publ.
em 20.11.98, por motivo de incorreção, onde se lê: 379693-5, leia-se:
687720-3.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2016 – REMANEJA, em conformidade com os artigos 13, 15 e 16 da Resolução SEE/MG nº 2836 de 28
de dezembro de 2015, a servidora: UBAÍ- Masp. 1194845-2, Merilene
Gonçalves Cardoso, ATB1A, Adm. 02, da E.E. Maria Batista Cavalcanti,
Ubaí, para a E.E. Professora Hilda Braga, Ubaí, a contar de 02/02/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2016
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Contagem em Dobro referente a:
Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 687295-6,
José Corrêa dos Reis, PEBIA, adm. 1, Ato nº 12/16, publ. em 05.03.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: 06 meses e 02 dias ref. ao 1º e 2º
qq., restando-lhe 05 meses e 28 dias para conversão em espécie, leia-se:
05 meses e 12 dias ref. ao 1º qq., restando-lhe 18 dias para conversão
em espécie.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016 –
DESIGNA, nos termos do Decreto nº18073, de 08/09/1976, o servidor
para: ICARAÍ DE MINAS – E.E. Olhos D’água, Masp. 452433-6, Ana
Maria Pereira de Aguiar Queiroz, ATB1A, Adm. 03, da E.E. Gustavo
Freire, Ubaí, devendo entrar em exercício, a partir da publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art 4º 40 da CF/88 da servidora: SÃO FRANCISCO – E.E. ADEMAR
CANGUSSU – MaSP 591916-2, Vilma Mendes de Lima Ribeiro, a partir de 07/04/2015, referente ao cargo de PEBID, admissão 2, com direito
nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC
nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de 5559
dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 14/2016 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola, nos termos do art. 28 da Lei nº
15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23 da Lei n° 21.710/2015,
dos servidores:JANUÁRIA-E. E. Olegário Maciel, MaSP: 1.053770-2,
Luiz Carlos de Souza Matos, EEB2E, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 04/01/2016;SÃO JOÃO DAS MISSÕES-E.
E Indígena Aldeia Itapicuru, MaSP: 1.200509-6, Ronan Nunes Pereira,
PEBD1A, adm.01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 15 /2015 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de Provimento
em Comissão de Diretor de Escola INATIVO, nos termos do art. 28-A
da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da Lei n°
21.710/2015, dos servidores: ICARAI DE MINAS – MaSP 247.369-2,
Tomazia Mendes Silva, cargo PEB1A, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de DIV, a
partir de 01/07/2015;
15 807746 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1402171-1 Gisleine
Cristina Jorge PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 01/02/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 365348-2 Gaspar Gonçalves Viana PEB-II-P, (Cargo 1), referente
ao 7° qüinqüênio de exercício a partir de 02/07/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 280798-0 Ana Aparecida Nunes de
Lima ATB-IV-J, (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento em
Férias Premio publicado em 10/03/2016, por motivo de desistência da
interessada;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Delfinópolis- EE
Professora Neiva Maria Leite, MaSP 1320929-1 Juliana Resende Castro
ATB-I-A, (Cargo 1), a contar de 09/02/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12 ao(s)
servidor(es): Passos – S R E Passos MaSP 347230-5 Luzia Aparecida
Rocha ANE-III-F, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio
de exercício a partir de 30/05/2016;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO N° 05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o
disposto na EC n° 70/2012 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, dos servidores: Formiga- EE Professor
Tonico Leite, MaSP 488837-6 Tania Maria Leal a partir de 14/12/2015
referente ao ASB-I-F, (Cargo 1), com direito, nos termos do art.40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da Lei complementar
64/02, à remuneração proporcional a 20/30 avos (com paridade);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - - ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 347338-6 Helena
Geralda de Sá a partir desta publicação referente ao PEB-I-O, (Cargo 1),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a;
16 808338 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
por invalidez ao(s) servidor (es): Alpinópolis – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 810279-0 Francisco de
Assis Borges ASB-I-C, (Cargo 1), publicado em 10/03/2016 por publicação incorreta onde se lê: Francisca de Assis Borges, remuneração proporcional a 14/35 avos leia-se: Francisco de Assis Borges, remuneração
integral a 14/35 avos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 479261-0 Maria
Madalena Maia Abreu PEB-I-A, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em 10/03/2015 onde se lê: carga horária de 108 h/a leia-se:
carga horária de 117 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 354754-4 Vania Maria
Alves Honório PEB-I-L, (Cargo 1), por erro na publicação publicado em
16/02/2016 onde se lê: a partir de 15/02/2015 leia-se: 15/02/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 347234-7 Maria Aparecida
Alves Avelar PEB-III-O, (Cargo 1), por erro na publicação publicado em
16/02/2016 onde se lê: a partir de 15/02/2015 leia-se: 15/02/2016;
16 808345 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
224058-8, Glória Teresinha dos Santos, PEBIA, adm. 2, Ato nº 01/16,
publ. em 07.01.16, por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente
à carga horária de 109 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 110
h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2016
RETIFICA NOS ATOS de Lotação referentes a: Lagamar - E.E.”Américo
Alves”, MaSP 687720-3, Erenício José de Oliveira, PEBIA – Contab. e
Custos e Educ. Artist., adm. 1, Ato nº 12/97, publ. em 17.06.97, por motivo
de incorreção, onde se lê: MaSP 379693-5, leia-se: MaSP 687720-3; São
Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 1092889-3, Lidiane
Soares Amâncio, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, Ato nº 07/16, publ. em
13.02.16, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 1092889-5, leia-se:
MaSP 1092889-3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2016
RETIFICA NO ATO de Mudança de Lotação referente a: São Gotardo CESEC”Maria Coeli Franco”, MaSP 659286-9, Mônica Letícia Mendes,
PEBIIIE – Hist., adm. 1, Ato nº 01/16, publ. em 07.01.16, por motivo
de incorreção, onde se lê: E.E. Cel. Oscar Prados, leia-se: CESEC Maria
Coeli Franco; E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 1074391-2, Iriz Ribeiro
Gontijo, PEBIA - Líng. Port., adm. 2, Ato nº 01/16, publ. em 07.01.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: órgão de lotação de origem E.E. São Pio
X, leia-se: órgão de lotação de origem E.E. Cel. Oscar Prados.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2016
RETIFICA NO ATO de Remoção referente a: São Gotardo/Guarda dos
Ferreiros - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1400762-9, Ederson Sebastião da Rocha, PEBIA – Matem., adm. 2, Ato nº 01/16, publ.
em 07.01.16, por motivo de incorreção na localidade, onde se lê: São
Gotardo, leia-se: São Gotardo/Guarda dos Ferreiros.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2016
RETIFICA OS ATOS de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Carmo do Paranaíba - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 656178-1, Maria de Fátima Emídio, ASBIF, adm. 1, Ato
nº 26/16, publ. em 25.02.16, por motivo de incorreção, onde se lê: EC
100/2007, leia-se: LC 100/2007; MaSP 805365-4, Divina Francisca Soares da Silva, ASBIF, adm. 1, Ato nº 50/15, publ. em 22.10.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: proporcional a 8358 dias de exerc., leia-se: proporcional a 8357 dias de exerc.; Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 260119-3, Irene Tosta de Oliveira Amorim, PEBIA, adm.
2, Ato nº 26/16, publ. em 25.02.16, por motivo de incorreção, onde se
lê: EC 100/2007, leia-se: LC 100/2007; Patos de Minas - Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 379800-6, Ana Maria Nunes Silva,
PEBIA, adm. 2, Ato nº 26/16, publ. em 25.02.16, por motivo de incorreção, onde se lê: EC 100/2007, leia-se: LC 100/2007; MaSP 284883-6,
Terezinha Antônia da Silva Almeida, PEBIA, adm. 2, Ato nº 26/16, publ.
em 25.02.16, por motivo de incorreção, onde se lê: EC 100/2007, leia-se:
LC 100/2007; MaSP 284844-8, Noeme Silva Amaral Teodoro, EEBIA,
adm. 1, Ato nº 26/16, publ. em 25.02.16, por motivo de incorreção, onde
se lê: EC 100/2007, leia-se: LC 100/2007.
16 808351 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar - E.E.“Américo Alves”, MaSP 346998-8, Felícia Pereira Borges, a
p/ de 10.03.16, ref. ao cargo ATBIIIE, adm. 3, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4980 dias de exerc.; São Gotardo - E.E.“Cons. Afonso
Pena”, MaSP 363825-1, Lúcia Aparecida Costa, a p/ de 11.03.16, ref. ao
cargo PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): São Gotardo CESEC“Maria Coeli Franco”, MaSP 659286-9, Mônica Letícia Mendes,
PEBIIIE – Hist., adm. 1, na parte em que concedeu mudança de lotação,
Ato nº 03/16, publ. em 23.01.16, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.“Américo
Alves”, MaSP 367907-3, Márcia Aparecida Rodrigues Tiago, PEBIP,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 17.03.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 699333-1, Zani Lício
Machado, ANEIIIE, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de
11.04.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1251824-7, Marluce Resende Araújo Álvares, PEBIA –
L.E.M. Ing., adm. 3, a p/ de 01.02.16; E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 1308019-7, Síntia Aparecida Barbosa, PEBIA – Hist., adm. 2, a p/
de 03.12.15; E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1142708-5, Simene
de Matos Teixeira, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 01.02.16; MaSP
1153625-7, Poliana Michele Costa Souza, PEBIA – Líng. Port., adm. 3,
a p/ de 01.02.16; MaSP 954863-7, Valter Mendes Soares, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 3, a p/ de 01.02.16; Lagamar - CESEC”Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 961073-5, Edi Cândida Rodrigues, PEBIID – Hist., adm. 1,
a p/ de 01.02.16; Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 829762-4,
Eleni Pereira Caixeta, PEBIIIM – Biol., adm. 1, a p/ de 01.02.16;
E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 829762-4, Eleni Pereira Caixeta,
PEBIL – Ciênc., adm. 2, a p/ de 01.02.16; Lagoa Grande - E.E.”Santa
Terezinha”, MaSP 1266059-3, Keilla Fernandes de Laura, PEBIA –
Matem., adm. 3, a p/ de 01.02.16; MaSP 692073-0, Regina Márcia de
Vasconcelos, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 18.02.16; Patos de Minas
- E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1206184-2, Fabiana de Oliveira
Santos, PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de 01.02.16; E.E.”Abner Afonso”,
MaSP 1400867-6, Vanilza Ferreira Rosa, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1,
a p/ de 01.02.16; E.E.”Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1326994-9,
Leide Aparecida Pereira Rodrigues, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 2, a p/ de
01.02.16; E.E.”de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP
1252715-6, Erika Pereira Silva Araújo, PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de
01.02.16; E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1329478-0, Mônica Marcelino de Queiroz, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 01.02.16; MaSP
896540-2, Silvana Maria de Babos, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de
01.02.16; E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1136106-0, Angélica Fernandes de Santana, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 01.02.16; MaSP
1118056-9, Isaac Lima Araújo Sena Júnior, PEBIA – Fís., adm. 4, a p/ de
01.02.16; MaSP 1084679-8, Mônica Bernardes de Melo, PEBIA – Líng.
Port., adm. 3, a p/ de 01.02.16; MaSP 1074391-2, Iriz Ribeiro Gontijo,
PEBIA – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 01.02.16; MaSP 1163822-8, Bleidiana Alves Cardoso, PEBIA – Fís., adm. 3, a p/ de 01.02.16; E.E.”Prof.
Zama Maciel”, MaSP 1232248-3, Manoel Valadão Guimarães, PEBIA –
Fís., adm. 3, a p/ de 01.02.16; E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP
1196665-2, Isamélia Santos Babilônia, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a
p/ de 01.02.16; E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 1267749-8, Flávio Henrique Barbosa de Oliveira, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 01.02.16; MaSP
1097365-9, Delma dos Reis Batista Araújo, PEBIA – Líng. Port., adm.
3, a p/ de 01.02.16; Presidente Olegário - E.E.”de Ponte Firme”, MaSP
1067723-5, Luiz Carlos Batista Gonçalves, PEBIA – Geog., adm. 3, a
p/ de 01.02.16; São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
1400762-9, Ederson Sebastião da Rocha, PEBIA – Matem., adm. 2, a p/
de 01.02.16; MaSP 656291-2, Maria Quênia de Faria Oliveira, PEBIA
– Matem., adm. 3, a p/ de 01.02.16; E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
1202136-6, Patrícia Caroline Pacheco Ribeiro, PEBIA – Geog., adm. 3,
a p/ de 21.12.15; MaSP 1182555-1, Poliana Figueiredo, PEBIA – Biol./
Ciênc., adm. 3, a p/ de 21.12.15; E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP
1293689-4, Marly Oliveira da Silva, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 2, a p/
de 01.02.16; E.E.”São Pio X”, MaSP 1326557-4, Tiago Henrique Pereira,
PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 01.02.16; MaSP 1410632-2, Layer
Phelipe Mendes Oliveira, PEBIA – Hist., adm. 1, a p/ de 01.02.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - CESEC”Maria Coeli Franco”, MaSP
863044-4, Regilene Teodoro da Silva, EEBIA/SP, adm. 3, a p/ de

Minas Gerais - Caderno 1
01.02.16; E.E.”São Pio X”, MaSP 1193801-6, Leiliana da Silva Alves,
EEBIA/SP, adm. 2, a p/ de 01.02.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP
1327688-6, Maria Auxiliadora de Sá, ATBIA, adm. 2, a p/ de 26.01.16;
E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1326118-5, Lucelma Maria
Pereira, ATBIA, adm. 3, a p/ de 01.02.16; E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
1338312-0, Ana Maria Rodrigues Costa, ATBIA, adm. 2, a p/ de 29.01.16;
São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 1408818-1, Jussara Beatriz Ferreira, ATBIA, adm. 1, a p/ de 25.01.16; E.E.”Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 1254966-3, Simone Silva Braga, ATBIA, adm. 2, a p/ de
25.01.16; E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 1321677-5, Sirley Maria dos
Santos Camargos, ATBIA, adm. 2, a p/ de 25.01.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 08/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP 287593-8,
Francisca Natália Nunes Borges, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 01.01.16, republicado por
incorreção no ato publicado em 13.02.16; E.E.”Arlindo Porto”, MaSP
864818-0, Maria de Fátima Azevedo, PEBIIIN – Ciênc., adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a p/ de 01.01.16, republicado por incorreção no ato publicado em 13.02.16; E.E.”Monsenhor
Fleury”, MaSP 351874-3, Ivone Teixeira Dias Vaz, PEBIH, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a p/ de 01.01.16,
republicado por incorreção no ato publicado em 13.02.16; E.E.”Pe. Almir
Neves de Medeiros”, MaSP 363774-1, Valéria Gonçalves, PEBIIIP –
Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G., adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DV, a p/ de 01.01.16, republicado por incorreção no
ato publicado em 13.02.16; E.E.”Prof. Manoel Lopes Nogueira”, MaSP
390671-6, Silene Braga Soares Mota, PEBIIIP – Ciên. e Prog. de Saúde,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a p/
de 01.01.16, republicado por incorreção no ato publicado em 13.02.16;
E.E.”Prof. Modesto”, MaSP 319875-1, Lúcia Maria Mundim Ventura,
PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a
p/ de 01.01.16, republicado por incorreção no ato publicado em 13.02.16;
E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 698619-4, Silésia Aparecida Gomes,
EEBIIG, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a
p/ de 01.01.16, republicado por incorreção no ato publicado em 13.02.16;
E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 810405-1, Rosimeire Fernandes Braga de
Deus Marins, PEBIIIJ, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIV, a p/ de 01.01.16, republicado por incorreção no ato publicado em 13.02.16; Presidente Olegário - E.E.”de Ponte Firme”, MaSP
449433-2, Hirlene de Oliveira e Silva, PEBIA – L.E.M. Ing., adm. 3, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a p/ de 01.01.16, republicado por incorreção no ato publicado em 13.02.16; E.E.”Farnese Maciel”,
MaSP 339513-4, Nilda Maria de Lima, PEBIIIP, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a p/ de 01.01.16, republicado por
incorreção no ato publicado em 13.02.16; E.E.”Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 332356-5, Sebastiana Aparecida Moreira, PEBIIIP, adm.
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a p/ de 01.01.16,
republicado por incorreção no ato publicado em 13.02.16; E.E.”Tonico
Batista”, MaSP 1108070-2, Etelvina Ribeiro, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a p/ de
01.01.16, republicado por incorreção no ato publicado em 13.02.16; Rio
Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 566262-2,
Sirlei Helena Silva Ribeiro, PEBIA – Fís., adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 01.01.16, republicado por incorreção no ato publicado em 13.02.16; São Gotardo - E.E.”Pe. Sinfrônio
Bahia”, MaSP 1229994-7, Gislaine Maria Alves, PEBIA – Anos Inicias,
adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a p/ de
01.01.16, republicado por incorreção no ato publicado em 13.02.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 021/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP
1347672-6, D.L.A.S., PEBDIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Maria Emi Pinheiro e Silva, MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 022/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 829799-6, E.R.G., PEBIII I – Quím., adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva, MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 023/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 1113596-9, D.L.M.R., PEBIA – Geog., adm. 3. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva, MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 024/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP
347002-8, I.R.B.M., PEBIIIL – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão
MaSP 224229-5, Maria José Nogueira Alves, MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 025/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1120437-7, V.M.S., ASBDIA, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Sandra Araújo Tavares Cruz, MaSP 572528-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 026/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP
363848-3, M.A.R.R., PEBIP, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Sandra Araújo Tavares Cruz, MaSP 572528-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 027/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP
390598-1, J.G.L., PEBIP – Geog. 1º G. e Hist.. 1º e 2º Grs., adm. 1. Comis-