TJMG 16/03/2016 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0030 – PEM
Objeto: Bolsa Plástica para Coleta Bacteriológica. Resultado: Encerrado, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.
Processo:86.407. Objeto: Participação da Copasa como patrocinadora
do “VI Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza”
promovido pela empresa Ecológico – Comunicação em Meio Ambiente
Ltda., que se realizará no dia 23 de março de 2016 no Teatro SICEPOT,
em Belo Horizonte. Prestador e Valor: Ecológico – Comunicação em
Meio Ambiente Ltda. R$40.000,00. Prazo de Vigência: 30 dias. Reconhecimento do ato: Delano Wagner Laine Pereira. – Superintendência
de Comunicação Institucional. Sinara Inácio Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do ato: Sinara Inácio Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: artigo 24, Inciso V da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Aquisição de 153 toneladas de Concreto Asfáltico Pré-Misturado a Frio, destinado ao sistema de Salinas/MG. Prestador e Valor:
Construtora LR Rocha Ltda. R$55.845,00. Prazo de Vigência: 06 meses.
Reconhecimento do ato: Roberto Luiz Botelho. – Superintendência Operacional Norte. Gilson de Carvalho Queiroz Filho. – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo:86.512. Objeto: Fornecimento de vales-transporte para atendimento aos empregados da COPASA que utilizam as linhas de transporte operadas exclusivamente por essa empresa no município de Sete
Lagoas. Prestador e Valor: Empresa Turi – Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda. R$22.309,56. Prazo de Vigência: 12 meses.
Reconhecimento do ato: Lúcia Maria Aguiar Garcia. – Superintendência de Recursos Humanos. Francisco Eduardo Queiroz Cançado. – Diretora de Gestão Corporativa. Ratificação do ato: Sinara Inácio Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
14 cm -15 808147 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
Contrato nº 9051965/2016 - INF-2740 (Processo de Compra: 1501560
222/2015) Partes: SETUR e PRODEMGE. Objeto: Serviços de informática - Acesso ao Ambiente Mainframe. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 1411 23 122 701 2002 0001
33 90 39 36 0 10 1. Valor: R$ 15.900,00. Assinam: Mário Henrique da
Silva, pela SETUR; e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela
PRODEMGE.
Contrato nº 9051971/2016 - INF-2718 (Processo de Compra: 1501560
223/2015) Partes: SETUR e PRODEMGE. Objeto: Serviços de informática - Acesso a Solução de Business Intelligence e Capacitação em Solução de Business Intelligence. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Dotação Orçamentária: 1411 23 122 701 2002 0001 33 90 39 36 0 10 1.
Valor: R$ 62.142,00. Assinam: Mário Henrique da Silva, pela SETUR; e
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
Contrato nº 9051973/2016 - INF-2743 (Processo de Compra: 1501560
225/2015) Partes: SETUR e PRODEMGE. Objeto: Serviços de informática – Suporte Técnico a Servidores. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Dotação Orçamentária: 1411 23 122 701 2002 0001 33 90
39 36 0 10 1. Valor: R$ 52.416,00. Assinam: Mário Henrique da Silva,
pela SETUR; e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela
PRODEMGE.
Contrato nº 9052011/2016 - INF-2719 (Processo de Compra: 1501560
224/2015) Partes: SETUR e PRODEMGE. Objeto: Serviços de informática – Hospedagem de Servidores e Sistemas em Ambiente Compartilhado em Baixa Plataforma. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Dotação Orçamentária: 1411 23 122 701 2002 0001 33 90 39 36 0 10 1.
Valor: R$ 52.226,64. Assinam: Mário Henrique da Silva, pela SETUR; e
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
7 cm -15 808062 - 1

Companhia Mineira de Promoções
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a contratação da empresa JORGE ANTONIO MIQUEL-ME, para prestação
de serviço de retirada, transporte e descarte de 4 (quatro) vidros laminados retirados do mezanino do EXPOMINAS-BH, pelo valor total
de 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) , com fulcro na disposição
legal de DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos constantes do artigo
24, inciso II e Parágrafo Primeiro. FERNANDO VIANA CABRAL
- PRESIDENTE
2 cm -15 808168 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Credenciamento Leiloeiro Oficial
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna
público o Edital para credenciamento de leiloeiro oficial, para atuação
na alienação de 30 (trinta) bovinos fêmeas da raça Gir Leiteiro. Edital
e maiores informações no CEGT – Centro Experimental Getúlio Vargas
– Uberaba – MG, pelos telefones: (34) 3317-7602 ou (34) 3317-7603
– e-mail: [email protected], [email protected], a abertura dos
envelopes para credenciamento se dará em 30/03/2016.
2 cm -15 808181 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 267/2014, EMG/SEESP e o Município
de Bambui. Objeto: Ampliação de Meta, que vigorará até 25/06/2016.
Assinatura: 16/02/2016.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2014, EMG/SEESP e o Município
de Bambui. Objeto: Ampliação de Meta, que vigorará até 24/06/2016.
Assinatura: 12/02/2016.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 168/2014, EMG/SEESP e o Município
de Bambui. Objeto: Ampliação de Meta, que vigorará até 22/06/2016.
Assinatura: 16/02/2016.

Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Concorrência Pública com julgamento
pelo tipo de TÉCNICA E PREÇO, visando à contratação de empresa de
consultoria de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados de apoio a SETOP na fiscalização e gerenciamento
dos Escritórios Regionais de Projetos e Assessoramento Técnico e do
Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Territorial de
Minas Gerais, conforme especificações contidas no Termo de Referência do edital, que se encontra disponível para consulta e download no
site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia poderá ser retirada
no edifício sede da SETOP, no 7º andar. Para maiores informações, envie
e-mail para [email protected] ou tel o nº (31) 39155999. Belo Horizonte, 11 de março de 2016. Murilo de Campos Valadares. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
5 cm -15 807848 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Doador: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Donatário: Município de
Alto Jequitibá, em Cumprimento à Deliberação 001/2015, do Conselho
de Administração do DER/MG. Instrumento: Termo de Cessão de Uso
de Bem Móvel PRC-25.010/16. Objetos: I – Doação, pelo Doador ao
Donatário em caráter definitivo e sem encargos, 01 (um) Caminhão Tanque Pipa MB L-1618, Diesel, Placa GMG-3532, Ano 1990, Patrimônio
SIAD n.º 1800185-8 Pertencente à 29ª CRG do DER/MG – Manhumirim/MG, conforme documentos e expedientes acostados ás fls. 01/03,
07/33, 37/45, e 48/55, do Processo SIPRO n.º 167.316/14-0 SIGED n.º
28380-2301-2014. II – A presente doação tem como finalidade apoio na
manutenção das vias urbanas e rurais do município, bem como o transporte de água para uso diverso. III – O valor total do bem móvel doado
é de R$60.000,00, conforme informações extraídas da fl. 38. IV- O presente termo deverá ser arquivado por ambas as partes para controle e
informação, devendo ser disponibilizado, caso seja necessário, para conferência e auditoria, por no mínimo 05 anos.
Doador: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Donatário: Município de Água Boa, em Cumprimento à Deliberação 001/2015, do Conselho de Administração do DER/MG. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.011/16. Objetos:
I – Doação, pelo Doador ao Donatário em caráter definitivo e sem encargos, 01 (um) Caminhão Basculante, Marca VOLKSWAGEN, Modelo
12.140T, Ano 1998, Placa GXJ-7386, Prefixo CBV-012-9, Patrimônio
SIAD n.º 1797784-3 (acompanha macaco hidráulico HIS 12,0T, Patrimônio SIAD n.º 1784593-9); e 01 (um) Caminhão Tanque Pipa, Marca
VOLKSWAGEN, Ano 1998, Modelo 14.170BT, Placa GXJ-8684, Prefixo CPV 004-0, Patrimônio SIAD n.º 179845-9 (acompanha macaco
hidráulico Schuler garrafa 12,0T, Patrimônio SIAD n.º 1784583-1);
Pertencente à 38ª CRG do DER/MG – Capelinha/MG, conforme documentos e expedientes de fls. 01/42, do Processo SIPRO n.º 31.082/15-3
SIGED n.º 50302-2301-2015 II – A presente doação tem como finalidade a manutenção das vias urbanas e rurais do município, bem como o
transporte de água para uso diverso. III – O valor total dos bens móveis
doados é de R$96.478,00, conforme informações extraídas da fl. 06/07.
IV- O presente termo deverá ser arquivado por ambas as partes para controle e informação, devendo ser disponibilizado, caso seja necessário,
para conferência e auditoria, por no mínimo 05 anos.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Emconbrás – Empresa de Conservação Brasileira Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato
PRC-22.005/12. Objetos: I – Renova-se o contrato por um período de
01 ano, contado a partir 01.03.16. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III
do contrato aditado fica substituída pela de fls. 644/649, do Processo
n.º 22.511/14-9 (553-2301-2014). III - O valor do contrato ora aditado
após o enquadramento, é estabelecido em R$2.464.597,62, com preços
iniciais de JUN/2011, já aplicado o desconto de 3,2%, proposto pela
empresa contratada à época da licitação. IV - Dotação Orçamentária:
2301-26.782.079.4186-0001-44.90.51.1.25.1.51.1 e 70.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem Estado de Minas
Gerais. Instrumento: Apostila nº 003/2016 ao Contrato PRC-29.024/12.
Contratada: Consol – Engenheiros Consultores. Fundamento: Art.65, §
8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 230126.782.067.4197-0001-449039.75.0.25.1, do Orçamento Geral do DER/
MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de
fl. 518, do Processo nº 68287-2301-2015.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: Consórcio SEPLAG. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC-29.003/13. Objetos: I - Em atendimento
à Comunicação Interna da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, acostada às fls. 1045/1046 do processo nº 0092987-2300/2015-9
(97549-2301-2015), ficam os valores unitários dos combustíveis reajustados na forma descrita acostado no Processo acima referido. II - O
valor Contratual estabelecido no Termo de Aditamento PRC-04 em R$
28.761.245,64, fica acrescido de R$ 1.026.447,42, passando a totalizar
R$ 29.787.693,06. III - Dotações Orçamentárias: 2301-26.122.701.20020001-339030.26 e 43.60.1.0 e 60.1.1; 2301-26.782.035.4657-0001339030.26 e 43.60.1.0 e 60.1.1; 2301-26.122.701.2002-0001-339039.26
e 43.60.1.0 e 60.1.1; 2301-26.782.035.4657-0001-339039.26 e 43.60.1.0
e 60.1.1; 2301-26.782.79.4.186-0001-3.3.90.30.26.1.60.1; 230126.782.79.4.186-0001-3.3.90.39.43.1.60.1.
16 cm -15 808194 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº 003/2014 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DPMG e O MUNICIPÍO DE São Lourenço - O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 31 de março de 2019, contados a partir de 22 de março de 2016.
Assinatura: 14/03/2016. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora PúblicaGeral, pelo Município de São Lourenço, José Sacido Barcia Neto - Prefeito Municipal.
2 cm -15 807734 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2016 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o MUNICÍPIO DE SERRA DE AIMORÉS. Objeto: Apoio ao
funcionamento da Defensoria Pública na comarca de Nanuque. Valor:
Não haverá transferência de recursos. Vigência: Até 31 de dezembro de
2016, contados a partir da data da publicação. Assinatura: 14/03/2016.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane
Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Município de
Serra de Aimorés, Edgar da Cruz Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -14 807613 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

2º Termo Aditivo ao Convênio nº 289/2014, EMG/SEESP e o Município
de Curvelo. Objeto: Ampliação de Meta, que vigorará até 01/07/2016.
Assinatura: 26/02/2016.
4 cm -15 808029 - 1

PMMG - Btl RpAer x AMC Informática Ltda. Contrato 15568/2013; 2º
Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência e reajuste de valor. Novo valor
anual: R$: 3.804,12. Nova vigência: 16/03/2016 a 15/03/2017.

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

1ª Companhia Independente - PMMG
Extrato de Contrato nr. 9052301/16. Partes: 1ª Cia Ind e Empresa 3E
Comercial LTDA – ME. Valor: R$45.000,00 OBJETO: Fornecimento
parcelado de peças e acessórios genuínos para veículos marca Mercedes Benz e Mitsubishi da frota da 1ª Cia Ind. Vigência: 11/03/16 a
30/06/2016.
1ª Companhia Independente - PMMG
Extrato de Contrato nr. 9052305/16. Partes: 1ª Cia Ind e Empresa Mactress Comércio de Peças LTDA Valor: R$8.000,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de peças e acessórios genuínos para veículos das marcas
GM/Chevrolet da frota da 1ª Cia Ind. Vigência: 11/03/16 a 30/06/2016
1ª Companhia Independente - PMMG
Extrato de Contrato nr. 9052306/16. Partes: 1ª Cia Ind e Empresa James
Moto Peças LTDA - ME Valor: R$6.000,00 OBJETO: Fornecimento
parcelado de peças e acessórios genuínos para veículos duas rodas marca
Yamaha da frota da 1ª Cia Ind. Vigência: 11/03/16 a 30/06/2016.
1ª Companhia Independente - PMMG
Extrato de Contrato nr. 9052307/16. Partes: 1ª Cia Ind e Empresa Ana
Cristina Parreiras da Silva - ME Valor: R$14.000,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de peças e acessórios genuínos para veículos marca Fiat
da frota da 1ª Cia Ind. Vigência: 11/03/16 a 30/06/2016.
1ª Companhia Independente - PMMG
Extrato de Contrato nr. 9052308/16. Partes: 1ª Cia Ind e Empresa Hanbai Comércio de Motos LTDA Valor: R$7.000,00 OBJETO: Forneci-

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - SITUAÇÃO EMERGENCIAL - Art.26 – Lei Federal 8666/93. O Secretário de Estado de
Transportes e Obras Públicas, Murilo de Campos Valadares, no uso de
suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação em situação emergencial, publicada em 11/03/2016, cujo contratado é a empresa
SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA. para dar continuidade aos serviços, operação e manutenção do
Aeroporto de Ipatinga/Usiminas – SBIP por um período de 180 (cento
e oitenta) dias. A ratificação se encontra amparada pelo art. 26, da Lei
Federal nº 8666/93. Belo Horizonte, 14 de março de 2016. MURILO DE
CAMPOS VALADARES. Secretário de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
3 cm -15 807829 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - Aviso de Licitação – Modalidade: Concorrência Pública nº
002/2016 – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - torna público que
às 14h30min do dia 04/05/2016, fará realizar, na Cidade Administrativa
do Estado de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas,
7º andar (salas 06 e 07), Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Bairro

1 cm -15 808203 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

mento parcelado de peças e acessórios genuínos para veículos duas rodas
marca Honda da frota da 1ª Cia Ind. Vigência: 11/03/16 a 30/06/2016.
1ª Companhia Independente - PMMG
Extrato de Contrato nr. 9052309/16. Partes: 1ª Cia Ind e Empresa JS
Distribuidora de Peças S.A. Valor: R$10.000,00 OBJETO: Fornecimento parcelado de peças e acessórios genuínos para veículos marca
Ford da frota da 1ª Cia Ind. Vigência: 11/03/16 a 30/06/2016.
1ª Companhia Independente - PMMG
Extrato do Contrato 9052312 Contratada: Empresa Posto Petrolim.
Objeto: Fornecimento parcelado de combustível automotivo Óleo Diesel, para frota da 1ª Cia PM Ind. no 1º Semestre de 2016, conforme edital de licitação pregão eletrônico 03/2016 Valor: R$13.450,50. Vigência:
11/02/2016 a 30/06/2016.
1ª Companhia Independente - PMMG
Extrato do Contrato 9052313 Contratada: Empresa Posto de Combustível Sant’André Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de combustível
automotivo Gasolina Comum, para frota da 1ª Cia PM Ind. no 1º Semestre de 2016, conforme edital de licitação pregão eletrônico 03/2016
Valor: R$16.800,00.Vigência: 11/02/2016 a 30/06/2016.
11 cm -15 807694 - 1
PMMG – 33 BPM x AR Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda.
Contrato 13229/2011. Serviços de Manutenção e reparo em veículos
automotivos. O Ten. Cel. PM Ordenador de Despesas do 33 BPM, no uso
de suas atribuições previstas no §1° do art. 40 do Dec. Est. 45.902/2012
e após a detida análise do Processo Administrativo Punitivo 06/2016
(Auditoria Setorial), RESOLVE aplicar, com fulcro no art. 87, inc. I, da
Lei Federal n. 8.666/1993, a penalidade de ADVERTÊNCIA, à empresa
AR Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda., face ao descumprimento da obrigação contratual prevista na Cláusula Nona, II, “n”, do
Contrato 13229, assinado em 01/09/2011.
3 cm -15 807697 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Organização Ferreira e Souto Ltda –
Pregão Eletrônico 05/2016; Contrato 9053047. Objeto: Fornecimento de
combustível. Vigência: 15/03/16 a 30/06/16. Valor: R$ RS 30.254,00
1 cm -15 808183 - 1
CMI – PMMG X S&A Auto e Serviços Peças EIRELI-ME. Contrato
02/2016 ref. PE 01/2016. Objeto: Fornecimento contínuo de peças e
acessórios genuinos para veiculos de quatro e duas rodas para atender
a demanda da PMMG.
CMI – PMMG X JJZ Comércio de Peças e Serviços EIRELI-ME. Contrato 03/2016 ref. PE 01/2016. Objeto: Fornecimento contínuo de peças
e acessórios genuinos para veiculos de quatro e duas rodas para atender
a demanda da PMMG.
2 cm -15 808097 - 1
PMMG/9ª RPM/CAA-9 – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO Nº
1259760 00005/2016 –O Maj. PM, Ordenador de despesas do CAA-9,
no uso de suas atribuições, resolve lançar processo licitatório, a fim de
Contratar empresas para prestação de serviços de revisão, manutenções
de veículos; fornecimento de peças e acessórios genuínos para viaturas
de quatro rodas de categorias leves e médias das linhas: Fiat, Ford, GM,
Volkswagen, Renault, Mitsubishi e para viaturas duas rodas das linhas:
Honda, Yamaha da frota veicular da Nona Região de Polícia Militar (9ª
RPM), para a região de Ituiutaba, através de fornecimento parcelado e
de acordo com a disponibilidade orçamentária, conforme descrições e
especificações detalhadas no ANEXO I. Início de envio das propostas
18/03/2016, início das Haste das 31/03/16 às 10h00min.
3 cm -15 807859 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT x Posto Manao Ltda. Convenio
009052139/2016. Objeto: gasolina comum automotiva e oleo diesel
tipo comum no municipio de Morada Nova de Minas/MG. Vigencia:
15/03/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT x Posto Sao Cristovao da Aldeia Ltda.
Convenio 009052137/2016. Objeto: gasolina comum automotiva e oleo
diesel tipo comum no municipio de Abaete/MG. Vigencia: 15/03/2016
a 31/12/2016.
2 cm -15 808163 - 1
PMMG – CAA-10 . 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9034054/2015.
Objeto: Reajuste de 2,68% no valor do contrato original e prorrogação
de vigência. Valor 11.573,20 mensais.
Vigência: 12 meses a partir de 13 de março de 2016..
1 cm -15 808186 - 1
A 2ª RPM/18º BPM, INFORMA: o Processo Licitatório – Modalidade
Pregão Eletrônico nº 1252045 01/2016: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos, leves, médios,
pesados e motocicletas de diversas marcas e modelos, das Unidades pertencentes à 2ª RPM, conforme Termo de Referência, Anexo I, foi anulado com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Quaisquer dúvidas
poderão ser esclarecidas junto ao 18º BPM, e-mail: 18bpm-sofi@pmmg.
mg.gov.br.
2 cm -15 807987 - 1
PMMG/9ª RPM/ CAA-9 – SEGUNGO TERMO ADITIVO – PROCESSO DE COMPRA 125420500010/2015 – 32º BPM. O Maj PM
Ordenador de Despesas do CAA-9, torna público o termo de aditivo ao
contrato SIAD nº 9043020/2015 que tem por escopo reajustar o saldo de
valor. Acréscimo de valor quantidade R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais).
2 cm -15 808174 - 1
PMMG - 1ª Companhia Independente
Aviso de homologação: Licitação modalidade Pregão Eletrônico nr.
02/2016. Lote1: Peças para veículo Mercedes Benz homologado 3E
Comercial LTDA, valor R$5.000,00; Lote2: Peças para veículos Mitsubishi homologado 3E Comercial LTDA, valor R$40.000,00; Lote3:
peças para veículos GM/Chevrolet , homologado Mactress Comércio de
Peças LTDA, valor 8.000,00; Lote4: Peças veículos duas rodas Yamaha,
homologado James Moto Peças LTDA - ME valor R$ 6.000,00; Lote5:
Peças veículos Fiat homologado Ana Cristina Parreiras da Silva - ME,
valor R$ 14.000,00; Lote6, peças veículos duas rodas Honda, homologado Hanbai Comércio de Motos LTDA, valor R$ 7.000,00; Lote7
peças veículos Ford homologado JS Distribuidora de Peças S.A, valor
R$ 10.000,00 Nova Lima, 15 de Março de 2016. Washington Mendes
Pereira Ten Cel PM - Ordenador de Despesas.
PMMG - 1ª Companhia Independente
Aviso de homologação: Licitação modalidade Pregão Eletrônico nr.
03/2016. Lote 1: Óleo Diesel Homologado Posto Petrolim Ltda, valor
R$ 13.450,50 Lote 2: Gasolina comum Homologado Posto de Combustível Sant’ André LTDA, valor R$ 16.800,00. Nova Lima, 15 de
Março de 2016. Washington Mendes Pereira, Ten Cel PM - Ordenador
de Despesas
5 cm -15 807650 - 1
PMMG/9ª RPM/CAA-9 – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO Nº
1259760 00006/2016 – O Maj. PM, Ordenador de despesas do CAA-9,
no uso de suas atribuições, resolve lançar processo licitatório, a fim de
Contratar empresas para prestação de serviços de revisão, manutenção
preventiva e corretiva de veículos e fornecimento de peças e acessórios
genuínos, das categorias leve, média e pesada, das linhas FIAT, CHEVROLET (GM), MITSUBISHI, VW/WOLKSWAGEN, FORD, NISSAN, RENAULT E MERCEDES BENZ, para as viaturas da frota do
53º BPM, Início de envio das propostas 24/03/2016, início do Pregão dia
05/04/16 às 10h00min.
3 cm -15 807864 - 1
PMMG – 42º BPM x 3º Sgt PM Evanildo Moreira da Silva. Rescisão
de Contrato de Autorização de Uso nº 01/2016; Objeto: imóvel situado
à Rua Sebastião de Paula Pinto, nº 737, B. Isabel, Corinto/MG. Data da
rescisão: 02/03/2016.
1 cm -15 808116 - 1
PMMG-COdont X WL Comércio de Material Elétrico Ltda – PAP nº
35/2015. No uso de suas atribuições, com base nos termos do Inciso
I do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e com fundamento no art. 38
do Decreto Estadual nº 45.902/12, ante a não interposição de recurso.
RESOLVE, pelo ENCERRAMENTO do PAP, com aplicação da sanção
de ADVERTÊNCIA. Empenho 47/2015. Renato Penha de Oliveira, Ten
Cel PM, Ordenador de Despesas do COdont.
2 cm -15 808130 - 1

PMMG – 55º BPM X 1000Tom Autocenter – 1º Termo de Apostilamento ao Contrato serviços nº 9051846/2016 - inclusão dotação orçamentária 1251.06.181.110.4271.0001.3390.3918.10.10
PMMG – 55º BPM X Relâmpago Centro Automotivo – 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato serviços nº 9051852/2016 - inclusão dotação
orçamentária 1251.06.181.110.4271.0001.3390.3918.10.10
PMMG – 55º BPM X Relâmpago Centro Automotivo – 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato serviços nº 9051852/2016 - inclusão dotação
orçamentária 1251.06.181.110.4271.0001.3390.3918.10.10
PMMG – 55º BPM X S&A Auto Peças e serviço – 1º Termo de Apostilamento ao Contrato fornecimento nº 9051974/2016 - inclusão dotação
orçamentária 1251.06.181.110.4271.0001.3390.3023.10.10
PMMG – 55º BPM X Mundial Maquinas e Veículos – 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato fornecimento nº 9051972/2016 - inclusão
dotação orçamentária 1251.06.181.110.4271.0001.3390.3023.10.10
PMMG – 55º BPM X WMS Distribuidora de Peças e Serviços – 1º
Termo de Apostilamento ao Contrato fornecimento nº 9051970/2016 inclusão dotação orçamentária 1251.06.181.110.4271.0001.3390.3023
.10.10
5 cm -15 808180 - 1
PMMG/QCG . Ato de ratificação de dispensa de licitação 02/2016. Favorecido : MAED Construções Ltda - ME, CNPJ nº 20.282.819/0001-04.
Objeto : contratação de empresa de arquitetura e engenharia destinada
a executar obras de reformas da rede de esgoto da Academia de Polícia
Militar (APM) em caráter emergencial. D.O.: 1251.06.128.123.2065.0
001.33.90.39.39.22.10.10. Vigência do contrato : A partir da assinatura
do contrato até o dia 3 0 de Junho de 2016 . DESPACHO : nos termos
do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de
2004, Resolução nº 3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no
inciso XIII do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO o ato de
dispensa de licitação nº 02/2016 do CAE/APM – Marco Antônio Badaró
Bianchini – Cel PM – Comandante Geral .
3 cm -15 808104 - 1
3º BPM/PMMG - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO. O
Ordenador de Despesas do Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Minas
Gerais, torna público que homologou a decisão do pregoeiro que adjudicou à empresa PNEUS CAP LTDA o lote único do pregão eletrônico
Nr 023/2015, visando contratação de empresa para prestação de serviço
de manutenção de viaturas da 23ª Cia PM Ind no exercício financeiro de
2016 mediante contrato.
3º BPM/PMMG RESUMO DE CONTRATO. Partes: Contratante,
o Estado de Minas Gerais, pela Polícia Militar, Contratada, PNEUS
CAP LTDA. Espécie: contrato nº 1250683023/2015-Portal de compras. Objeto: prestação de serviços de manutenção e reparos em veículos leves, médios e motocicletas, alinhamento de direção e balanceamento de rodas em viaturas da frota da PMMG/23ª Cia PM Ind. Vigência
16MAR2016 a 31DEZ2016. Valor estimado R$ 51.600,00 (cinquenta e
um mil e seiscentos reais). Foro Belo Horizonte/MG. Data 16JAN2016.
Signatário: Tenente Coronel PM Anderson de Deus Aguilar e Maurício
Teixeira dos Santos Júnior.
4 cm -15 807974 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do 12º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua nº
43/2011, firmado entre o IPSM e o Estado de Minas Gerais, por meio da
Polícia Militar - PMMG e do Corpo de Bombeiros Militar – CBMMG;
Objeto: a alteração da alínea “a” e “b” do item 8.2 e do item 4 do Plano
de Trabalho para o exercício de 2015, consoante o Anexo I a este
Termo Aditivo ao Convênio n° 43/2011, celebrado em 30 de dezembro de 2011; Dotação Orçamentária: CBMMG: 339000 49.2/ 449000
49.2/ 339000 49.2/ 449000-49.2/ 449000 49.2 Valor: R$ 1.661.492,56;
PMMG : 339000 49.2/ 449000-49.2/ 339000 49.2/ 449000-49.2 Valor:
R$ 41.415.907,79. Ficam ratificadas e permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições acordadas no convênio e nos demais termos aditivos. Data: 10/12/2015: Foro: Belo Horizonte; Signatários: Marco Antonio Badaró Bianchini, Cel PM Comandante-Geral da PMMG, Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM Comandante-Geral do CBMMG e
Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR Diretor-Geral do IPSM.
4 cm -15 807979 - 1
Resumo do 13º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua nº
43/2011, firmado entre o IPSM e o Estado de Minas Gerais, por meio da
Polícia Militar – PMMG e do Corpo de Bombeiros Militar – CBMMG;
Objeto: a alteração da alínea “a” e “b” do item 8.1 e do item 8.2 e do item
8.3 da cláusula oitava, e da cláusula décima do convênio n° 43/2011,
celebrado em 30 de dezembro de 2011, e do item 4 do Plano de Trabalho para o exercício de 2015, consoante o Anexo I a este Termo Aditivo;
Dotação Orçamentária: IPSM: 2121 10 302 001 4 001 0001 339030/
339036/ 339037/ 339039 – 49.1; 339036/ 339039 – 50.1; 339036/
339030/ 339039/ 339093-60.1; 339030-10.1; 2121 10 302 001 4 008
0001 339030/ 339036/ 339037/ 339039-49.1; 339036/ 339039-50.1;
339036/ 339039/ 339093-60.1; PMMG: 1251 10 302 133 2.071 0001
– 339030/ 339036/ 339037/ 339039/ 339047-49.2; 1251 10 302 133
2.072 0001- 339030/ 339036/ 339037/ 339039/ 339047-49.2; CBMMG:
1401 10 302 080 2092 0001 339030/ 339037/ 339039/ 339093/ 339139/
449052-49.2; 1401 06 182 080 2093 0001 339030/ 449051-49.2;
1401 06 182 294 4473 0001 339030/ 339037/ 339039-49.2; Valor: R$
44.308.790,79. Ficam ratificadas e permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições acordadas no convênio e nos demais termos aditivos. Data: 30/12/2015: Foro: Belo Horizonte; Signatários: Marco Antonio Badaró Bianchini, Cel PM Comandante-Geral da PMMG, Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM Comandante-Geral do CBMMG e
Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR Diretor-Geral do IPSM.
5 cm -15 807982 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
- 5º BBM - Resumo do Contrato nº 10/16-5º BBM do Pregão Eletrônico n° 14012050002/16. Partes: 5º BBM x Posto Capim Branco Ltda.
Objeto: aquisição de óleo diesel combustível S-10 automotivo para as
viaturas do Corpo de Bombeiros Militar – 3º Pelotão BM da 4ª Cia Ind
BM - Unaí. Valor: R$ 8.063,57 (oito mil e sessenta e três reais e cinqüenta e sete centavos). Dot. Orç.: 11401061820804473000133903026
FR 53.10. Vigência: até o dia 31/12/16 a partir da data de sua publicação no DOE/MG. Foro: Comarca de Uberlândia/MG. Uberlândia/MG,
15/03/16. Signatários: Nivaldo Machado, Ten Cel BM, Ord de Desp do
5º BBM e Cláudia Mendes Melo Torres de Deus.
- 5º BBM - Resumo do Contrato nº 09/2016-5º BBM do Pregão Eletrônico, n° 140120500001/16. Partes: 5º BBM x FP Limpeza Residencial
Ltda-ME. Objeto: Aquisição de serviço de mão de obra temporária de
empresa especializada em conservação, higienização e limpeza predial
nas dependências da Sede do 5º BBM e Pelotões dentro da cidade de
Uberlândia. Valor global: onde se lê R$ 304.333,26 (trezentos e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), conforme
publicado no DOE/MG 44, página32, de 09/03/16, leia-se: 331.999.92
(trezentos e trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
e dois centavos). Dot. Orç.: 1.1401.06.182.080.4473.0001.3.3.90.37.01
FR 53.10. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação
no DOE/MG. Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG. Uberlândia/MG,
15/03/16. Signatários: Nivaldo Machado, Ten Cel BM, Ord. Desp. do 5º
BBM e Flaviane Celecina da Silva.
6 cm -15 808178 - 1