TJMG 11/03/2016 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 a servidora: Masp 3858925 Izabel Cristina Lage Duarte a partir de 29/02/2016- Aposentadoria integral
nos termos do art. 3º da ECF nº 47/2005. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada
nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/1/2011, ao servidor: Masp 12049383 Carla Carvalho Martins pela
remuneração do cargo de EPGS ,III, B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7 IN 1100178 a
partir de 04/03/2016. ANULA ato de concessão de três meses de férias
premio, publicado no MG de 19/06/2004, Masp 3707924 Gilda Maria
Cruz Fonseca, conforme Nota Técnica/DRH Nº 012/2016.
10 806035 - 1
“Trata-se de publicação da SEPLAG na competência de Órgão Central.
Desta forma, aplica-se o Decreto 45.654/2011, Inciso XVI”
ATOS DE APOSENTADORIA
PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES
DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/12/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ieda Rodrigues Chaves, MASP
901.741-9, CPF 143.925.856-20, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo de Telecomunicações, Código AATEL, Nível IV, Símbolo
AATEL4, Grau C, lotada no Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/08/2015, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Emerson Luiz Rodrigues, MASP 294.535-0, CPF 556.658.106-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/02/2015, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Carlos Alberto Luiz, MASP 300.597-2, CPF 678.752.116-20, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/07/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Kleber de Oliveira, MASP 336.387-6, CPF 051.630.328-79, ocupante
do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo
DLGER, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/02/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Milton Norberto de Araújo, MASP 361.064-9,
CPF 317.711.656-34, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Código TPOL, Nível I, Símbolo TPOL1, Grau E, lotado na
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Edson Elias Vitor, MASP 356.688-2, CPF
234.096.226-91, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas
Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3,
Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivani Gonçalves Cunha, MASP
375.668-1, CPF 132.585.326-72, ocupante do cargo de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível IV, Símbolo ANGPD4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/05/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Salomão Campideli, MASP
901.042-2, CPF 213.140.986-91, ocupante do cargo de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível I, Símbolo ANGPD1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/10/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Carlos Alberto Duarte, MASP 905.445-3, CPF 504.286.916-68,
ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP,
Nível II, Símbolo ASP2, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de
Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/04/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Vicente Miguel Ferreira, MASP 905.629-2,
CPF 374.113.146-68, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Eunice Rodrigues Carvalho Garzon, MASP 271.831-0, CPF 199.911.186-91, ocupante do cargo de
Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código
ANGPD, Nível IV, Símbolo ANGPD4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/08/2000, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Maria
José Vasconcellos, MASP 53.099-8, CPF 042.415.336-04, ocupante do
cargo de Supervisor Pedagógico, Código SP, Nível 4, Símbolo SP4,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/11/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Celeste de Oliveira Fernandes Vieira, MASP 55.111-9, CPF
599.860.346-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/03/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sônia Regina Antonini,
MASP 59.947-2, CPF 600.567.466-87, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Ribeiro Diniz Oliveira, MASP
59.951-4, CPF 244.567.486-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989, combinado com o
artigo 20 da Lei nº 7286 de 04 de julho de 1978, à vista de Processo
Administrativo, finalizado pela Superintendência Regional de Ensino
de Uberlândia nº 02/2014, MG 05/04/2014, Maria de Lourdes Borges,
MASP 65.277-6, CPF 498.541.276-72, na função de Professor, Código
P3, Nível 3, Símbolo PA3, Grau -, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/03/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Zenith Ruas de
Oliveira, MASP 109.053-9, CPF 253.527.416-72, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo
PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vitória Rodrigues
Veloso, MASP 115.418-6, CPF 530.860.236-00, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Edna Galvão Profeta de Andrade Lopes, MASP 130.711-5, CPF 600.571.066-49,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/02/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes
França Carvalho, MASP 135.593-2, CPF 091.350.066-68, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível
IV, Símbolo ATB4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/06/2005, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Jesus de Paula Coelho, MASP 155.955-8, CPF 023.187.096-53, ocupante do cargo de Professor, Código P5, Nível 5, Símbolo P5, Grau D,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Astolfo Dutra / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/12/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eni de Fátima Ferreira,
MASP 160.835-5, CPF 829.418.076-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Tupaciguara / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/05/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Celina Pereira Borges Campos, MASP 183.970-3,
CPF 546.735.006-44, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/08/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra
André Cardoso, MASP 190.048-9, CPF 132.325.336-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/09/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
José Rosa Neto, MASP 192.624-5, CPF 643.214.796-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Coronel
Fabriciano / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Juventina Maria da
Costa, MASP 206.943-3, CPF 597.495.396-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Selme Oliveira Itabaiana Caribe,
MASP 207.835-0, CPF 608.519.026-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/07/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Natália Alves Gontijo, MASP 209.686-5, CPF 663.507.516-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Bom Despacho / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Angélica Gomes Lelis, MASP 210.179-8, CPF 613.909.176-49,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Timóteo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/07/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Beatriz Queiroz Ribeiro de Freitas, MASP 213.760-2, CPF
653.416.276-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Oliveira / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/06/2005, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Alves
Concolato, MASP 215.176-9, CPF 261.092.986-20, ocupante do cargo
de Auxiliar da Educação, Código AXED, Nível I, Símbolo 7, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manhuaçu / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ivone Martins dos Santos, MASP 215.240-3, CPF 702.336.086-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, José Francisco Soares,
MASP 221.224-9, CPF 117.877.166-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Curvelo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/02/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Terezinha Auxiliadora da Silva Faria, MASP 226.157-6, CPF
609.885.336-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Pouso Alegre / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/10/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helena Maria Cobucci da Silva, MASP 226.817-5, CPF
333.162.366-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Barbacena / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/06/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Helena de Oliveira, MASP 227.415-7, CPF 112.230.906-63,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Yeda Sousa Canto Ferreira, MASP 228.257-2, CPF 176.126.596-20,
ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível I, Símbolo ANEI1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Paulo Rodarte Ribeiro, MASP 228.267-1, CPF 055.150.416-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Formiga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Helena da Conceição Malta,
MASP 231.379-9, CPF 119.746.136-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Dores de Campos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/09/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marlene Alves Lacerda de Almeida,
MASP 233.383-9, CPF 244.103.496-00, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo
ATB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divisa
Alegre / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/09/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Edilson José Alves da Rocha, MASP 233.721-0, CPF 291.310.306-53,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível T2, Símbolo PEBT2, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de
Educação - Machacalis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/06/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Hilda Rodrigues, MASP 240.299-8, CPF 279.125.586-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pará de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/12/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Gerson Luzia de Souza, MASP
241.808-5, CPF 300.769.276-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Leida de Siqueira Campos Lamas, MASP 241.999-2, CPF
210.201.756-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Alto Rio Doce / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marlene Aparecida de Moura, MASP
242.065-1, CPF 425.106.436-49, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau P, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Barbacena / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Elizabeth do Nascimento, MASP 242.161-8, CPF
166.511.116-04, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibertioga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, à vista da decisão proferida
pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4876, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro
de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elza Maria Viana, MASP
243.196-3, CPF 192.710.936-15, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Muzambinho / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Esteves Pereira
Calheiros, MASP 243.396-9, CPF 342.448.676-00, ocupante do cargo
de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo
EEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cruzília / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Helena Duarte Ferreira,
Minas Gerais - Caderno 1
MASP 245.500-4, CPF 290.014.986-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau
O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coronel Fabriciano
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marilurdes Martins de Oliveira Volpini,
MASP 245.628-3, CPF 388.609.376-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manhuaçu / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/08/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, José Aguiar Pereira,
MASP 247.274-4, CPF 234.560.006-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Manga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Neuza Xavier
Costa, MASP 247.930-1, CPF 307.470.586-87, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo
PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Águas
Vermelhas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helena Rodrigues de Figueiredo,
MASP 247.959-0, CPF 252.033.716-87, ocupante do cargo de Técnico
da Educação, Código TDE, Nível V, Símbolo TDE5, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação – Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Aurenice Faria de Oliveira, MASP 248.358-4, CPF 348.065.636-68,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Juiz de Fora / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carmelita Leal Ferreira de Souza, MASP 248.404-6, CPF 459.079.866-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível T2, Símbolo PEBT2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Jequitinhonha / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/08/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rosa Maria Guedes Saldanha, MASP
248.471-5, CPF 242.492.466-04, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Malacacheta / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/03/2006, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Zely Pereira
Pinto, MASP 248.649-6, CPF 433.741.236-00, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/04/2002, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998,
Elizabete da Rocha Brandão, MASP 248.946-6, CPF 422.873.406-53,
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
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