TJMG 28/01/2016 -Pág. 97 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/2016(data do
protocolo), vinculado ao cargo efetivo PEB 3L, 1º Cargo;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293 de 2004,
do(s) servidor (es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 376765-4,
Cleunice, Maria Ferreira, ATB IIIG, 01, Pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola-SE
V, a partir de 20/08/2015.
REMOÇÃO - ATO Nº 03/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, o(s) servidor (es), para: MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP
1292783-6, Cresio Isaias de Vasconcelos, PEB IA – Matemática-15
h/a, Adm. 03, de Manhuaçu, E.E. Ludovino Alves Filgueiras, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2016; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo
Lima”, MasP 1324884-4, Flavia Cristina Cabral da Rocha, EEB IA,
Supervisor Pedagógico, Adm. 03, de Manhuaçu, E.E. Antonio Welerson, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016;
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de férias-prêmio afastamento, da servidora: ITABIRITO – E.E. “Dr. Raul Soares” – MaSP
– 337.169-7, Jussara Bellico Gonzaga da Cunha, PEB2 P/1º cargo, ato
publicado em 31/03/2007, onde se lê: 2 meses referentes ao 1º qüinqüênio a contar 26/03/07; leia-se: 2 meses a contar 26/03/07, sendo 1 mês
referente ao 1º qüinqüênio e 1 mês referente ao 2º qüinqüênio.
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Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA NO ATO Nº 03/15, referente à servidora: ITABIRITO – E.
E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 306468-0, Sônia Maria Pena de Lima,
ASB2J/1º cargo, na parte em que autorizou afastamento para gozo
de férias prêmio, publicado em 15/01/16, por motivo de não ter se
afastado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
ANULA NO ATO Nº 04/15, referente à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS – E. E. “Coronel Nicolau Sampaio” – MaSP 374.579-1,
Ilma Artuzo Marques Gomes, PEB3P/1º cargo, na parte em que autorizou afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 15/01/16,
por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso 3º § 2º do art.3º, da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Mariana, E.E.
Professora Santa Godoy, MaSP: 339038-2, Rosimeire Aparecida Martins, PEB2P/1º cargo, por 02(dois) meses, sendo 1 mês referente ao
3°qüinqüênio de exercício e 1 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/03/16 (com vistas à aposentadoria).; ITABIRITO
– E. E. “Henrique Michel” - MaSP 346.800-6, Rosa Maria de Lima,
PEB1P/1° cargo, por 09 (nove) meses, referente ao 3º, 4º e 5º qüinqüênios de exercício a partir de 01/02/16 (com vistas à aposentadoria); MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP 354968-0, Cláudia Cristina Electo de Almeida Rossoni, PEB2P/1º cargo, por 01 mês
referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/02/16 (com vistas a aposentadoria); ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP
306468-0, Sônia Maria Pena de Lima, ASB2J/1º cargo, por 02 (dois)
meses, sendo 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012,
a servidora: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP 1.001.332-4,
Marco Antônio Coelho Mendes, PEBI J/1º cargo, por 02(dois) meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016.
LOTAÇÃO – N° 02/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira” –
MaSP 842.145-5, Maria do Carmo Souza Motes, PEBIIB, admissão
01, conteúdo de História, 16 h/a, devendo entrar em exercício a partir
de 25/01/2016, conforme publicação do Despacho no MG 20/01/2016,
que determinou a absolvição de acordo com o Processo Administrativo
Disciplinar n° 124/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N°03/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir do 01/02/2016,
para o(s) servidor(es): ITABIRITO - da E.E. “Professor Tibúrcio” –
MaSP 1.177.638-2, Marciléia Silva Oliveira, PEBIA, admissão 03,
conteúdo de Biologia/Ciências, 15 horas/aulas, para E.E. “Dr. Raul
Soares”, atendendo art. 19 da Lei n° 9.831; MARIANA - da E.E. “Dom
Benevides” – MaSP 1.298.414-2, Ariela da Silva Vasconcelos, PEBIA,
admissão 03, conteúdo de Biologia/Ciências, 16 horas/aulas, para E.E.
“Dom Silvério”, atendendo art. 19 da Lei n° 9.831.
REMOÇÃO – ATO N°04/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/10/1993, devendo
entrar em exercício a partir de 01/01/2016, o(s) servidor(es): - PARA
MARIANA - E.E. “Dom Silvério” – MaSP 949.180-4, Ises Mitiko
Masago, PEBIA, admissão 03, conteúdo de Matemática, 15 horas/
aulas, de Mariana – distrito de Passagem de Mariana – E.E. “Cel. Benjamim Guimarães”.
REMOÇÃO – ATO N° 05/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/10/1993, devendo
entrar em exercício a partir de 01/01/2016, o(s) servidor(es), ficando
retificado ato publicado no MG 14/01/2016: - PARA MARIANA - E.E.
“Professor Soares Ferreira” – MaSP 339.011-9, Jaqueline de Meire
Antunes, PEBIA, admissão 03, Supervisão Educacional, 24 horas/
aulas, de Mariana – Distrito Padre Viegas – E.E. “Padre Viegas”.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – E.E. de Ouro Preto: MaSP: 374.618-7, PEB2P/1º
cargo, Rosângela das Dores Pimenta para Rosângela das Dores Pimenta
dos Santos (para regularização da vida funcional).
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N° 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 316587-5 Lúcia de
Fátima Gonçalves Viana a partir de 25/01/16, referente ao ASBIL
(cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05 com direito à remuneração integral; Capitólio- Servidora em
adjunção à APAE, MaSP 347277-6 Selma Moreira Júlia a partir desta
publicação, referente ao PEIIP (cargo1), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a; Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 335502-1 Rita de Cássia
Almeida Pinto a partir desta publicação, referente ao PEBIIIP (cargo1),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Passos- EE Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 279033-5 Sirley Aparecida Soares Pinto a partir desta publicação, referente ao PEBIIIP (cargo2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 334574-1 Maria Tereza Queiroz a partir
desta publicação, referente ao PEBIIP (cargo1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a; EE Dulce Ferreira de Souza, MaSP 353892-3 Maria Benedita

Ribeiro a partir desta publicação, referente ao PEBIIIP (cargo1), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; EE Professora Júlia Kubitschek,
MaSP 349162-8 Antônio Divino Alves a partir de 28/01/16, referente
ao PEBIIIP (cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio ClaroEE Anchieta, MaSP 555783-0 Creusa Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1),
por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
01/02/2016; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 335495-8 Gláucia Helena de Meneses PEB-I-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao
3° qüinqüênio de exercício a partir de 01/02/2016; Passos- EE Geraldo
Starling Soares, MaSP 347229-7 Lina Maria Mendonça de Almeida
PEB-III-P, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de
exercício a partir de 01/02/2016; São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 299831-8 Ediná Soares Pereira PEB-II-P, (Cargo 2), por
2 mês(es) e 15 dias , referente ao 1° e 5° qüinqüênios de exercício a
partir de 01/02/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 299659-3
Alcino de Oliveira Silva PEB-II-M, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 01/02/2016; Passos- EE
Professora Júlia Kubitschek, MaSP 366147-7 Andreas Tadeu Carvalho
PEB-III-N, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de
exercício a partir de 01/02/2016;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 698275-5,
Alda Aparecida Pereira, PEBIIIP – Líng. Ing., adm. 1, a p/ de
22.01.16.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 695099-2, Estelimar Maria Teixeira, PEBIA, adm. 2, Ato nº
55/15, publ. em 12.11.15, por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de 76 h/a., leia-se: correspondente à carga
horária de 89 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2016
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente
a: Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP 951278-1, Clarimundo José
da Fonseca Sobrinho, PEBIIIJ – Matem., adm. 1, Ato nº 88/15, publ.
em 17.09.15, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 951278-8
e ref. ao saldo de 02 meses, leia-se: MaSP 951278-1 e ref. ao saldo
de 03 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2016
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: São Gotardo - E.E.”São
Pio X”, MaSP 1106233-8, Sumaya Cristina Botelho, PEBIA – L.E.M.
Ing., adm. 2, Ato nº 36/15, publ. em 17.09.15, por motivo de incorreção
na adm., onde se lê: adm. 3, leia-se: adm. 2.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1228468-3, Ligia Braga
Lamarca, ATBIA, adm. 2, a p/ de 10.12.15; Santa Rosa da Serra E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1320911-9, Laura Cristina
Barbosa, ATBIA, adm. 1, a p/ de 12.12.15; São Gotardo - E.E.“José
Caetano Ribeiro”, MaSP 1326963-4, Franciele Abadia Boaventura,
PEBIA – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 14.12.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José Luiz
de Araújo”, MaSP 1223130-4, Jeanea Aparecida Lima Aleixo, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 18.12.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.“Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 1397082-7, Hilda de Sousa Santos,
ASBDIA, adm. 1, a p/ de 12.12.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Prof.
Modesto”, MaSP 363754-3, Jaqueline Gontijo Costa Soares, PEBIIIP,
adm. 1, a p/ de 24.11.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 696798-8, Maria Angela Moreira,
a p/ de 28.08.15, ref. ao cargo ASBIF, adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº 64/02 a proventos proporcionais a 8978 dias de exerc.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.“de Ensino Fundamental (anos
finais) e Médio”, MaSP 1228468-3, Ligia Braga Lamarca, para Ligia
Braga Lamarca Diniz; São Gonçalo do Abaeté - E.E.“Zico Mendonça”,
MaSP 352455-0, Ângela de Azevêdo Porto, para Ângela de Azevêdo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 391253-2, Iris de Fátima Furtado Pinto,
PEBIIP – Líng. Port., Lit. Bras. e Ing., adm. 1, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, Ato nº 101/15, publ. em
22.10.15, por motivo de duplicidade.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: São Gotardo - E.E.“Conselheiro Afonso Pena”, MaSP
443502-0, Alaíse Moura e Silva, ATBIA, adm. 2, de Guarda dos Ferreiros, da E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, devendo entrar em exercício
a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar E.E.“Américo Alves”, MaSP 378151-5, Hilda Alves de Araujo Silva,
PEBIP – Geog., adm. 2, por 10 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4° qq. de exerc.
a p/ de 22.02.16; Patos de Minas - E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”,

MaSP 698375-5, Alda Aparecida Pereira, PEBIIIP – Líng. Ing., adm.
1, por 02 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 01.02.16, com vistas
à aposent.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Carmo do
Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1182541-1,
Cibele Eustáquia de Deus Teixeira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/
de 07.01.16; Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 615403-3,
Lucimar Maria de Sousa, PEBIA, adm. 1, a p/ de 03.12.15; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1067885-2, Hester Moura Bruno Mendes, PEBIA, adm. 1, a p/ de 30.11.15; E.E.”Prof.
José Luiz de Araújo”, MaSP 1320268-4, Rita Amélia Rocha Oliveira,
ATBIA, adm. 1, a p/ de 24.12.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”,
MaSP 844490-3, Vanilda Maria de Faria Bontempo, PEBIA – Líng.
Port., adm. 3, a p/ de 21.12.15; E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP
1321618-9, Vilmar Silva de Morais, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de
03.12.15; MaSP 960262-4, Januza Honorio de Queiroz Soares, PEBIA
– Matem., adm. 3, a p/ de 03.12.15; Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 965891-5, Lília de Fátima Corrêa, PEBIA – Matem.,
adm. 3, a p/ de 01.12.15; MaSP 1006315-4, Cleine Efélix Barbosa
Araújo, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 10.11.15; Patos de Minas
- E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1105820-3, Ariana Caixeta
Cunha Pereira, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 23.12.15; E.E.”Abner
Afonso”, MaSP 1160467-5, Marcelo Correa, PEBIA – Matem., adm. 3,
a p/ de 23.12.15; E.E.”de Ensino Fundamental (anos finais) e Médio”,
MaSP 1130945-7, Kátia Cirlene da Silva, PEBIA – Líng. Port., adm. 3,
a p/ de 21.12.15; MaSP 1108264-1, Quenia de Deus Araújo, PEBIA –
Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 26.11.15; E.E.”Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 1133083-4, Jordano Sávio Teixeira, PEBIA – Educ. Fís., adm.
4, a p/ de 14.12.15; E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1302351-0,
Ronaldo Ricardo Ferreira, PEBIA – Matem., adm. 2, a p/ de 18.11.15;
E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 1199398-7, Ricardo Gomes Pereira,
PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 19.11.15; E.E.”Prof. Zama Maciel”,
MaSP 1327233-1, Lilliam Vieira Teles, PEBIA – Líng. Port., adm.
2, a p/ de 23.12.15; São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP
572717-7, Geraldo Henrique Araujo Resende, PEBIA – Hist., adm.
4, a p/ de 17.12.15; E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 1119537-7,
Ana Amélia Rocha, PEBIA – Geog., adm. 2, a p/ de 27.11.15; MaSP
982473-1, Edilea Pessoa Londe, PEBIA – L.E.M. Ing., adm. 3, a p/ de
21.12.15; E.E.”São Pio X”, MaSP 1216335-8, Waldir do Nascimento
Dias, PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de 21.12.15; MaSP 1270301-3,
Adriana Rita Pinto, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 21.12.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP 250322-5,
Francisca da Silva Pereira, EEB/SPIA, adm. 4, a p/ de 23.09.15; Patos
de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 845466-2, Adriana Cristina
Rodrigues Moreira de Alcântara, EEB/SPIA, adm. 3, a p/ de 22.12.15;
E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 1080292-4, Heloisa Tolentino, EEB/
SPIA, adm. 3, a p/ de 17.11.15; E.E.”Eustáquio José da Silva”, MaSP
1005457-5, Sônia de Fátima Fonseca Alves, EEB/SPIA, adm. 3, a p/
de 28.10.15; E.E.”Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 443485-8, Maria
Helena de Jesus Vieira, EEB/SPIA, adm. 3, a p/ de 28.10.15; E.E.”Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 1391350-4, Giordano Bruno de Andrade
Vieira, EEB/SPIA, adm. 3, a p/ de 19.10.15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patos de Minas - da E.E.“Adelaide
Maciel”, MaSP 805363-9, Denise Soares Ferreira de Oliveira, EEB/SP,
adm. 2, para a E.E.“Deiró Eunápio Borges”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 172/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/12/2015, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1322649-3, Ariadyne Cristina Coelho dos Santos, PEBDIA, adm. 2,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à
remuneração no período de 18/08/2015 a 31/08/2015, em observância
ao art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 174/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/12/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 1309970-0, Sonia Aparecida Batista de Oliveira, ASBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 08/09/2015 a 27/09/2015,
em observância ao art. 270 da Lei 869/1952.
REMOÇÃO ATO Nº 03/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de
26/03/2015, o(s) servidor(es), para: Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”,
MaSP 1379554-7, Leoni Aparecida Barra Cota, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 1, de Matutina, da E.E.“Ana Rocha”, devendo assumir exercício
no 1º dia escolar.
27 789796 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 838496-8,
Maria Leonor Lima da Silveira Menezes, PEBIIIL, cargo 01, por 04
meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2016; EE Tito
Fulgêncio, MaSP 389084-5, Jussara Pereira Mateus, PEBIIIJ, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2016.
BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 823709-1, Ruth
Maria Oliveira Chaves, PEBIVF, cargo 01, por 06 meses, ref. aos 4º e 5º
quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2016. CAETÉ – EE Paulo Pinheiro
da Silva, MaSP 231981-2, Vera Lúcia de Oliveira, EEB2P, cargo 02,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2016; EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 352771-0, Maria da Conceição Aparecida Domingos Amorim Silva, PEBIP, cargo 01, por 04 meses, ref. aos
4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 11/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
DE 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Dulce
Pinto Rodrigues, MaSP 271726-2, Eloísa Carvalho Barbosa Reis,
PEBIA, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 01/02/2016; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1002630-0, Cláudia
Resende Pace, PEBIA, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 15/02/2016; EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 893778-1,
Expedito Pires Junior, PEBIIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinqs. de exerc. a partir de 15/02/2016; EE Sagrada Família II,
MaSP 945121-2, Adriana Motti Dias Oliveira, ATBIVG, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/02/2016; EE Walt
Disney, MaSP 345278-6, Maria Cláudia Xavier de Ornelas Pereira,
PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
23/02/2016. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azevedo, MaSP
264522-4, Ariete Soares Bento, EEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref.
aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 11/02/2016. SABARÁ – EE
Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP 335690-4, Neuza de Fátima Ferreira de Oliveira, PEPIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 11/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Laudieme Vaz de Melo, MaSP 276804-2, Ana Maria do Carmo Sena
Cesar Martins, ATBIIIN, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc a partir de
04/02/2014; EE Pedro Franca, MaSP 248795-7, Deniz Moreira Campos,
PEBIIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/10/2015; EE

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 97
Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 369501-2, Patrícia Generoso Guerra Silva,
ATBIVG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/01/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016.
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Paulo
das Graças da Silva, MaSP 298968-9, Dorvalino Antônio Ferreira,
PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento por 01 mês
a partir de 03/08/2009, no Ato nº 109/2015, publicado em 19/11/2015,
por motivo de incorreção na publicação e acerto da situação funcional.
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE Paulo das Graças da Silva, MaSP
298968-9, Dorvalino Antônio Ferreira, PEBIP, cargo 01, na parte em
que concedeu 03 meses, ref. ao 6º quinquênio, Ato nº 69/2011, publicado em 16/12/2011, por motivo de concessão indevida e acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP
1110497-3, Luca Marques de Assis, PEBTIIA, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 03/01/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 14/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 602955-7, Joana
D’arc Santana Fonseca, a partir de 29/12/2015, referente ao cargo 01,
PEBIA, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a;
EE Isabel da Silva Polck, MaSP 938361-3, Joana D’arc Campos da
Cruz, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo 01, ATBIC, com direito
à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 15/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 851030-7, Maria do Carmo Barbosa, a partir de 22/12/2015,
referente ao cargo 01, PEBID, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 796603-9, Elizabeth Cândida Peres, a partir de 21/12/2015,
referente ao cargo 01, PEBIIP, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. Vice-Direção 213 dias; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 191888-7, Maria Gertrudes Mendes Vieira,
a partir de 30/12/2015, referente ao cargo 01, PEBIIIP, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 16/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, dos servidores: BELO
HORIZONTE – CESEC – Poeta Murilo Mendes, MaSP 949028-5, Virgínia Boeke Rabelo, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 02,
PEBIA, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5341 dias de exercício, sendo a última correspondente à
carga horária de 108 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
333843-1, Janet Moreira Nolasco, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo 02, PEBIA, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5183 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 114 h/a; EE Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP 547750-0, Laíse Giffoni de Lima Gramigna, a partir de 21/12/2015, referente ao cargo 02, PEBIA, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4989 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 38
h/a. CAETÉ - EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 381108-0, Kátia
de Fátima Lopes, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 01, PEBIA,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8388 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 81 h/a. Vice-direção 1440 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 02/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § do Art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 1110497-3,
Luca Marques de Assis, a partir de 29/06/2015, referente ao cargo 01,
PEBTIIA, com direito a proventos integrais, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 03/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § do Art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
BELO HORIZONTE - EE José Bonifácio, MaSP 1120999-6, Esmeralda Antônia de Carvalho, a partir de 11/06/2015, referente ao cargo
01, PEBTIIA, com direito a proventos proporcionais a 3200 dias de
exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1112897-2, Mirtes Silva Dias
Bomfim, a partir de 28/08/2015, referente ao cargo 01, PEBIA, com
direito a proventos proporcionais a 3513 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 04/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § do Art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores:
BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
851483-8, Mônica Moreira Zanetti, a partir de 22/06/2015, referente
ao cargo 02, PEBIA, com direito à remuneração proporcional a 8/30
avos, correspondente à carga horária de 108 h/a. MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 1007552-1, Lúcia Maria do Carmo Nascimento,
a partir de 02/07/2015, referente ao cargo 01, PEBIA, com direito à
remuneração proporcional a 13/30 avos, correspondente à carga horária de 113 h/a; MaSP 1007552-1, Lúcia Maria do Carmo Nascimento,
a partir de 02/07/2015, referente ao cargo 02, PEBTIIA, com direito à
remuneração proporcional a 12/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 17/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/2005, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP
803828-3, Regina de Matos Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente
ao cargo 01, ATBIG, com direito a remuneração integral.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2014, instaurado conforme “MG” de 02/10/2014, referente ao servidor: Belo
Horizonte, APS, MASP 1.015.808-7, PEB1B, cargo 1, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02, pelo exposto, ponderando, no caso a aplicação do princípio da legalidade e auto-tutela,
previstos na Lei Estadual nº 14.184/2002, considerando que não houve
ocorrência do prazo decadencial, nem comprovação de má-fé, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres
públicos, em parcelas mensais e consecutivas, até o devido acerto, de
acordo com a legislação vigente, efetuando os devidos ajustes quanto a