TJMG 26/01/2016 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 123 /2016
ATO Nº 104/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, aos servidores:
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52 e Res. SEE nº
2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à
servidora Jacqueline de Sousa Batista Figueiredo, MASP 488325-2,
ANEIIIF, lotada na SRE de Poços de Caldas, em Poços de Caldas, para
dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação, ministrado pela
Universidade Estadual de Campinas, em Campinas/SP, no período a
contar da publicação até 18/07/2016 – SRE Poços de Caldas.
Cargo de
Adm Provimento
Efetivo
Código
Escola
Lotação
Nome
MaSP
BARBACENA BARBACENA
5015105
MAURILO DE CERQUEIRA
MARINHO
JOSE MARQUES FERREIRA
1
PEBIIIP
5075914
EE EMBAIXADOR
JOSE BONIFACIO
EE STO APOLINARIO
854885-1
MANHUACU
565728-3
1
PEBIIP
SRE
Município
SIMONESIA
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 789115 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 82/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço ao servidor Helder Júnio de Souza, MASP
1052852-9, PEBIIF/História–admissão 1, EE “Prof. Zoroastro Vianna
Passos”, em Sabará, para dar continuidade ao Mestrado em Educação:
Conhecimento e Inclusão Social, ministrado pela Universidade Federal
de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 01/02/2016 a
31/12/2016 – SRE Metropolitana A.
ATO Nº 83/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388, de
21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Dayana
Borges Bittar, MASP 1107599-1, PEBIIH/admissão 1, Química, E.E.
“Deiró Eunápio Borges”, em Patos de Minas, para dar continuidade ao
curso de Doutorado em Química, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, em Araraquara/SP, no período de
01/02/2016 a 10/11/2016 – SRE Patos de Minas.
ATO Nº 84/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Cláudia Elizabeth Baracho,MASP
819567-9, PEBIIH/admissão 1, Regente de Turma, E.E. “Professora
Isabel Motta”, em Diamantina, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Ciências Humanas, ministrado pela Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina/MG, no
período de 01/02/2016 a 30/04/2016 – SRE Diamantina.
ATO Nº 85/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Hanny Angeles Gomide, MASP
689502-3, PEBIE/Biologia e Ciências – Admissão 2, EE “Jerônimo
Arantes”, em Uberlândia, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia em Uberlândia/MG, no período de 01/02/2016 a 31/12/2016 – SRE
Uberlândia.
ATO Nº 86/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Márcia Patrícia Barboza de Souza, MASP 389248-6, PEBIIIP/admissão 1,
Língua Portuguesa, E.E. “Sebastião Patrus de Sousa”, em Juiz de Fora,
para dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação, ministrado
pela Universidade Católica de Petrópolis, em Petrópolis/RJ, no período
de 15/02/2016 a 15/07/2016 – SRE Juiz de Fora.
ATO Nº 87/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Wasley Wagner Gonçalves, MASP
1001551-9, PEBIIG/Química–admissão 1, EE “Desembargador Rodrigues Campos”, em Belo Horizonte, para dar continuidade ao curso de
Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, ministrado pela Universidade Federal de Ouro Preto, em Ouro Preto/MG, no período de
01/02/2016 a 31/12/2016 – SRE Metropolitana B.
ATO Nº 88/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Luciano David Pereira, MASP 842302-2,
PEBIIM/admissão 1, Matemática, E.E. “Santa Rita de Cássia”, Viçosa/
MG, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Educação Matemática, ministrado pela Universidade Federal de Ouro
Preto, em Ouro Preto/MG, no período de 03/03/2016 a 31/12/2016 –
SRE Ponte Nova.
ATO Nº 89/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Adriana Mendes Ramos, MASP
1102695-2, PEBID/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Brasiliano
Braz”, em São Francisco, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período de
01/02/2016 a 31/12/2016 – SRE Januária.
ATO Nº 90/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109,
de 13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº
2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço
à servidora Rosana Cássia Rodrigues Andrade, MASP 287056-6,
EEBIIIP/Supervisor Pedagógico, EE “Deputado Esteves Rodrigues”,
em Montes Claros, para dar continuidade ao curso de Doutorado em
Ciências da Religião, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, em São Paulo/SP, no período de 01/02/2016 a 31/07/2016
– SRE Montes Claros.
ATO Nº 91/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Dulcilene Brito Lopes, MASP
596671-8, PEBIC/Língua Portuguesa– Admissão 2, EE “Profa. Dulce
Sarmento”, em Montes Claros, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Letras: Estudos Literários, ministrado pela Universidade
Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, no período de 01/02/2016
a 31/12/2016 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 92/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº 2.388/2013,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora
Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi, MASP 878345-8, PEBIIJ/Língua
Portuguesa – Admissão 1, EE “Comendadora Ana Cândida de Figueiredo”, em São Sebastião do Paraíso, para dar continuidade ao curso
de Doutorado em Linguística, ministrado pela Universidade Federal de
São Carlos, em São Carlos/SP, no período de01/02/2016 a 31/12/2016
– SRE São Sebastião do Paraíso.
ATO Nº 93/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Crístian Lustrino Borges Rodrigues,
MASP 949551-6, PEBIJ/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Padre
José Silveira”, em Varzelândia, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período de
01/02/2016 a 31/12/2016 – SRE Januária.
ATO Nº 94/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Cláudia Tatiana Prates Nunes, MASP
1009127-0, PEBID/Língua Portuguesa–admissão 1, EE “Professor
Plínio Ribeiro”, em Montes Claros, para dar continuidade ao curso de
Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS,
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros/MG, no período de01/02/2016 a 31/12/2016 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 95/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Mirley Alves Vasconcelos, MASP
1007972-1, PEBIIJ/admissão 1, Biologia, E.E. “Abílio Caixeta de
Queiroz”, em Patos de Minas, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Genética e Bioquímica, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período de 01/02/2016 a
30/07/2016 – SRE Patos de Minas.
ATO Nº 96/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Renata de Abreu e Silva Oliveira, MASP
1085214-3, PEBIID/Língua Portuguesa–admissão 1, EE “Waldomiro
Mendes de Almeida”, em Matipó, para dar continuidade ao curso de
Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS,
ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 01/02/2016 a 29/11/2016 – SRE Manhuaçu.
ATO Nº 97/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Lidiane Maria Ferraz Rosa, MASP
1095158-0, cargo PEBID/Matemática-admissão 1, lotada na EE “Alice
Loureiro”, em Viçosa, para dar continuidade ao curso de Doutorado em
Estatística Aplicada e Biometria, ministrado pela Universidade Federal
de Viçosa, em Viçosa/MG, no período de 01/02/2016 a 31/12/2016 –
SRE Ponte Nova.
ATO Nº 98/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à Lóide Fernandes Pimenta, MASP 862841-4,
PEBIIM/Língua Portuguesa – admissão 1, EE “Monsenhor Gustavo”,
em Montes Claros e PEBIIJ/Língua Inglesa – admissão 2, EE “Dr. Carlos Albuquerque”, em Montes Claros, para dar continuidade ao curso
de Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros/MG, no período de 01/02/2016 a 31/12/2016 – SRE Montes
Claros.
ATO Nº 99/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Liliane Nunes Santos, MASP
1133053-7, PEBIC/Língua Portuguesa–admissão 1, EE “Dr. Nicodemus de Macedo”, em Campina Verde, para dar continuidade ao curso de
Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional – PROFLETRAS,
ministrado pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba/MG, no período de03/03/2016 a 18/12/2016 – SRE Uberlândia.
ATO Nº 100/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Ana Maria de Paiva Alves e Silva,MASP
389947-3, PEBIIIP/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Marquês de
Sapucaí”, em Delfim Moreira, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, ministrado pela Universidade Federal de Itajubá, em Itajubá/MG, no período de 01/02/2016 a
31/12/2016 – SRE Itajubá.
ATO Nº 101/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Aimeé Lafetá Guimarães, MASP
940067-2, PEBIIF/admissão 1, Ensino do Uso da Biblioteca, E.E. “Cel.
Aristides Batista”, PEBIID/admissão 2, Língua Portuguesa, E.E. “São
Francisco”, em Ibiaí, para dar continuidade ao curso de Mestrado em
Letras/Estudos Literários, ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período de 01/02/2016 a
31/12/2016 – SRE Pirapora.
ATO Nº 102/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V e 91 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Deliberação da Câmara de
Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças - CCGPGF nº
01, de 11/03/2014, autorização de afastamento do serviço, sem ônus
para o Estado, ao servidor João Batista Villas Boas Simoncini, MASP
1105625-6, PEBIB/admissão 1, Geografia, EE “Ministro Aloísio
Costa”, em São Geraldo, para dar continuidade ao curso de Doutorado
em Geografia, ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria,
em Santa Maria/RS, no período a contar da publicação a 31/12/2016
– SRE Ubá.
ATO Nº 103/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor André Augusto dos Anjos Couto,MASP
1016074-5, PEBIIE/admissão 1, Educação Física, E.E. “Governador Milton Campos”, Belo Horizonte/MG, para frequência a curso
de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de
Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 01/02/2016 a
31/12/2016 – SRE Metropolitana A.
ATO Nº 105/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Danielle Francine de Pinho Freire,
Masp 1007092-8, PEBIIE/Língua Inglesa–admissão 1, EE “Maria da
Conceição Barbosa de Souza”, em Uberlândia, para dar continuidade
ao Mestrado Profissional Interdisciplinar em Tecnologias, Comunicação e Educação, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia,
em Uberlândia/MG, no período de29/02/2016 a 17/12/2016 – SRE
Uberlândia.
ATO Nº 106/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388, de
21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Claudia
Ferreira Soares Alves, MASP 1093352-1, PEBIA/admissão 1, Matemática, E.E. “Madre Maria Blandina”, em Araguari, para dar continuidade
ao curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional
(PROFMAT), ministrado pela Universidade Federal de Goiás, em Catalão/GO, no período de 01/02/2016 a 12/03/2016 – SRE Uberlândia.
ATO Nº 107/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Isabel Cristina Alves Estevão,MASP
1014353-5, PEBIIH/admissão 1, Química, E.E. “Maria Carolina Campos” em Belo Horizonte, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, ministrado pela Universidade Federal de Ouro Preto, em Ouro Preto/MG, no período de 11/02/2016 a
31/12/2016 – SRE Metropolitana C.
ATO Nº 108/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Cláudia Reis Otoni de Paula,MASP
882351-0, PEBIIIM/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Tancredo
Neves”, em Almenara, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual
de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período de 01/02/2016 a
31/12/2016 – SRE Almenara.
ATO Nº 109/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Geórgia de Oliveira, MASP 1057797-1,
PEBIID/História – Admissão 1, EE “Prof. José Mesquita de Carvalho”,
em Belo Horizonte, para dar continuidade ao Mestrado em História,
ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 01/02/2016 a 31/12/2016 – SRE Metropolitana A.
ATO Nº 110/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Jonatas Christian Vieira Moura, MASP
1109176-6, PEBIC/admissão 1, Biologia, E.E. “Desembargador Rodrigues Campos”, Belo Horizonte/MG, para dar continuidade ao curso de
Mestrado em Ciências da Saúde, ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de
01/02/2016 a 15/12/2016 – SRE Metropolitana B.
ATO Nº 111/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Teresa Raquel Coimbra Magalhães,MASP
957773-5, PEBIA/admissão 1, História, E.E. “Dr. Garcia de Lima”, em
São João del-Rei, para dar continuidade ao curso de Mestrado em História, ministrado pela Universidade Federal de São João del-Rei, em
São João del-Rei/MG, no período de 01/02/2016 a 31/12/2016 – SRE
São João del-Rei.
ATO Nº 112/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388, de
21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Ricardo
Viana Velloso, MASP 366313-5, PEBIIIP/admissão 2, Língua Portuguesa, E.E. “Professora Maria Coutinho”, Belo Horizonte, para dar
continuidade ao curso de Doutorado em Educação, ministrado pela
Universidade São Francisco, em Itatiba/SP, no período de 01/02/2016 a
31/12/2016 – SRE Metropolitana C.
ATO Nº 113/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Natiane Cristina Costa Nascimento,MASP
1109087-5, PEBIIE/admissão 1, Biologia, E.E. “do Bairro São Caetano”, em Betim, para dar continuidade ao curso de Mestrado em
Educação Tecnológica, ministrado pelo Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de
01/02/2016 a 31/03/2016 – SRE Metropolitana B.
ATO Nº 114/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Sérgio José Batista Gomes,MASP
1055066-3, PEBIIE/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Ademar de
Melo” em Pará de Minas, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Federal
de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 01/02/2016 a
31/10/2016 – SRE Pará de Minas.
ATO Nº 115/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Cristiane Rodrigues Brito Barbosa,
MASP 1076161-7, PEBID/História–admissão 1, EE “Professor Plínio Ribeiro”, em Montes Claros, para dar continuidade ao Mestrado
em História, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros,
em Montes Claros/MG, no período de 01/02/2016 a 31/12/2016 – SRE
Montes Claros.
ATO Nº 116/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Simone Zilochi Soares Pires, MASP
1010669-8, PEBID/Língua Portuguesa–admissão 1, EE “Eponina Soares dos Santos”, em Sete Lagoas, para dar continuidade ao Mestrado
Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, ministrado
pela Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros/MG, no
período de 01/02/2016 a 31/12/2016 – SRE Sete Lagoas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 22 de janeiro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
25 789086 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 153/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
364932 – Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e
Tecnologias
MASP 271353-5, Mauro Sebastião Vieira, PEBIIN - admissão 2, DIV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 154/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
364940 – EE de Ensino Médio
MASP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEBIIIP - admissão 1,
PEBIIIN - admissão 2, DV, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
155/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 55/2016,
de designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 20/01/2016, referente a:
SRE Muriaé
EUGENÓPOLIS
97811 – EE Américo Lopes
MASP 1094398-3, Hudson Boldrini de Morais, PEB.
25 789168 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 135/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a mudança do Centro Educacional Pingo de Gente, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Av. Doutor Salgado Scarpa, 526, B. Copacabana, em Passa
Quatro para a R. Basílio Borges, s/nº, Centro, no mesmo município.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 136/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional
Pingo de Gente, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na
R. Basílio Borges, s/nº, Centro, em Passa Quatro, para Colégio Balbina
Ribeiro Soares, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 137/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 941, de 09 de janeiro de 2016, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico
em Eletrotécnica, ministrados pela Escola Técnica da Saúde, situada na
R. Tavares de Melo, 460, Centro, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 138/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 938, de 09 de janeiro de 2016, fica
recredenciada a entidade Cooperativa de Ensino Corinto Ltda, mantenedora do Colégio Dom Serafim - COOPENCOR, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Getúlio Vargas,
595, Centro, em Corinto, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 139/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 939, de 13 de janeiro de 2016, fica
prorrogado, pelo período de 12 de maio de 2015 a 31 de julho de 2015,
o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pelo Colégio Politécnico Dom Luciano, situado na R. Manoel
Caetano, 169, Centro, em Januária, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 140/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 15 de abril de 2013, a mudança do Instituto
Educacional São Camilo, da Av. Amazonas, 3034, B. Prado, em Belo
Horizonte para a Av. Amazonas, 3110, B. Prado, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 141/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CMEB n.º 036, de 04 de dezembro de 2015,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Edvaldo Faleiro
de Aguiar, com o Ensino Fundamental, situada na R. Diógenes Gomes,
21, B. Jardim Nazareno, em Betim, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 142/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 907, de 07 de janeiro de 2016,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Raio de Sol, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Duque de Caxias, 426, B. Decamão, em Betim,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 143/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 990, de 09 de janeiro de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Pedagógico Espaço Mágico, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Geraldino Machado,
69, B. Santos Reis, em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 144/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 901, de 09 de janeiro de 2016, fica
recredenciada a entidade Associação Regional Escola Família Agrícola
Paulo Freire, mantenedora da Escola Família Agrícola Paulo Freire,
situada na Rodovia MG 262, Km 26, Comunidade de Boa Cama, em
Acaiaca, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 145/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 893, de 09 de janeiro de 2016, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Conservação e Restauro,
ministrado pela Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade, situada na R. Getúlio Vargas, 185, B. Rosário, em Ouro Preto, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto