TJMG 26/01/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016
Nº . 500/2015– Contrato- Partes: EPAMIG e MAPFRE SEGUROS
GERAIS S .A . Objeto: Serviço de seguro facultativo dos veículos
adquiridos convênio EPAMIG x EMBRAPA . valor: R$617 .900,00 .
Data de Assinatura: 09/12/2015 . vigência: 26/01/2016 a 26/01/2017 .
Pregão Eletrônico - Processo Licitatório: nº3051002000087/2015 .
Assinam: (a) Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b) Paulo Roberto
Martins- MAPFRE
6 cm -25 788918 - 1
fundação rural mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 3º Termo Aditivo ao Contrato SIAD - 501, firmado com a empresa
Thor Construtora Ltda. Obj.: Readequar os recursos financeiros,
acrescendo ao valor do contrato o percentual de 10,249678% . Ass .:
25/01/2016 .
1 cm -25 789098 - 1
Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 656/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Pedras de Maria da Cruz; Objeto: alterar o
valor da contrapartida municipal e do convênio original, alterar o plano
de trabalho e prorrogar vigência; Assinatura: 25/01/2016 . vigência:
31/12/2016 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/13; Convenentes:
SETOP e o Município de Campestre; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 25/01/2016 . vigência: 31/12/2016 .
2 cm -25 789084 - 1
dePartamento de obraS PúblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO Nº TP .012/2015
O DEOP-MG comunica aos interessados que por deferimento da liminar
no Mandado de Segurança nº 4227-55 .2016 .4 .01 .3800 impetrado pelo
CAU-MG, fica suspensa a Licitação Tomada de Preços nº TP.012/2015,
destinada à Elaboração de Projetos de Restauração e Ampliação do Prédio da Escola Estadual Dr . João Nogueira de Almeida, no Município de
Santana dos Montes/MG .CPL/DEOP-MG .
3 cm -25 789081 - 1
PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – 4º BPM: Homologação Pregão Eletrônico 88/2015, alinhamento e balanceamento de veículos . Empresa vencedora: CNPJ:
22 .204 .101/0001-17 Sam Marco veículos LTDA . valor R$ 405 .609,00
1 cm -25 788728 - 1
PMMG – 4º BPM: Homologação Pregão Eletrônico 01/2016, fornecimento de peças e serviços especializados em veículos . Empresa vencedora: CNPJ: 22 .204 .101/0001-17 Sam Marco veículos LTDA . valor
R$ 1 .004 .974,91
1 cm -25 788736 - 1
PMMG – 4º BPM: Homologação Pregão Eletrônico 89/2015, fornecimento de combustíveis; Empresa vencedora: CNPJ: 17 .035 .320/0001-80
Posto Boa vista LTDA . valor R$ 601 .665,00
1 cm -25 788729 - 1
PMMG-CAA-8 x Rodogv Peças e Serviços Ltda-ME . Contrato
9051034/2016 . Objeto: Aquisição de peças para linha Fiat e Chevrolet para viaturas da 8ª RPM . vigência: 23/01/2016 a 31/12/2016 . valor
R$ 536 .400,00 .
PMMG-CAA-8 x Rodogv Peças e Serviços Ltda-ME . Contrato
9051033/2016 . Objeto: Serviço manutenção das linhas Fiat e Chevrolet para viaturas da 8ª RPM . vigência: 23/01/2016 a 31/12/2016 . valor
R$ 384 .418,54 .
PMMG-CAA-8 x Somotor Peças e Serviços Ltda . Contrato
9051032/2016 . Objeto: Fornecimento parcelado de peças das linhas
vW, Ford, Honda, Yamaha, Mitsubishi, Renault, Mercedes Benz,
Agralle e Citroen para viaturas da 8ª RPM . vigência: 23/01/2016 a
31/12/2016 . valor R$ 595 .530,00 .
diário do exeCutivo
PMMG-CAA-8 x Somotor Peças e Serviços Ltda . Contrato
9051031/2016 . Objeto: Serviço manutenção da linha vW, Ford, Honda,
Yamaha, Mitsubishi, Renault, Mercedes Benz, Agralle e Citroen para
viaturas da 8ª RPM . vigência: 23/01/2016 a 31/12/2016 . valor R$
422 .466,58 .
4 cm -22 788688 - 1
BTL RPAER x CHB AvIAÇÃO LTDA . Contrato 1255/2014; 1º Aditivo . Objeto: Prorrogação de vigência . Novo vigência: 09/01/2016 a
31/07/2016 .
1 cm -25 788863 - 1
PMMG–19º BPM . Pregão Eletrônico nº 004/2016; Processo de Compra nº 1252203-002/2016 .Objeto: Aquisição de Óleo Diesel comum
e Óleo Diesel S10 para abastecimento das viaturas da PMMG, lotadas na sede 15ª RPM e 19º BPM, e viaturas que por estarem em DSP
(Diligência do Serviço Público), estiverem passando por estas Unidades e necessitarem de abastecimento, conforme o Edital, para o exercício 2016 .Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h
de 26/01/2016 até às 08:30 h de 04/02/2016 . Abertura das propostas:
04/02/2016 às 09:00h . Abertura da sessão: 04/02/2016 às 09:30h . www .
compras .mg .gov .br e https:/www .policiamilitar . .mg .gov .br/portal-pm/
licitacao .action .
3 cm -25 788749 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9033794/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 04 .144 .813/0001-06 - AUTO PECAS
PAIM LTDA - EPP ., Processo nº 1252575 00001/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços em manutenção (mecânica geral,
parte elétrica, retífica, suspensão, freio, lanternagem geral, pintura e
funilaria) de veículos LEvES . Encerramento do contrato a partir de
01/01/2016 .
2 cm -25 788966 - 1
PMMG–CTT: 1º Termo Aditivo ao Contrato n .º 9 .045 .340 . Partes:
PMMG x Bel Tec Telecomunicações Ltda Objeto: prorrogação do
prazo de vigência por 31dias a partir de 23 de dezembro de 2015 . Alterando a Cláusula Segunda (Da alteração do prazo de entrega) . Ficam
inalteradas as demais cláusulas .
1 cm -25 788761 - 1
PMMG-35º BPM . Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de combustível automotivo para abastecimento das viaturas do 35º BPM lotadas
no município de Jaboticatubas/MG, conforme Edital . Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, até o dia 05/02/2016 às 08:30h .www .compras .mg .gov .br e https://www .policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action .
2 cm -25 789019 - 1
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT . Pregão Eletrônico nº 01/2016 e Processo de Compras nº 1256886 001/2016, Objeto: Prestação de serviço
contínuo de manutenção e reparo, com fornecimento de peças em veículos leves, médios, pesados e motocicletas conforme edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 10:00h de 26/01/2016 até
às 08:29 de 12/02/2016, a sessão de Pregão ocorrerá a partir do dia
12/02/2016 às 08:30 horas . www .compras .mg .gov .br e https://www .
policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action
2 cm -25 789029 - 1
PMMG – 31 BPM - Termo de Homologacao . O Ordenador de Despesas do 31 BPM torna a homologacao do Pregao 09/2015 . Objeto:
Aquisicao de pecas e acessorios das marcas Fiat, General Motors,
Ford, volkswagen, Renault, Mitsubishi, Honda, Mercedes Benz e
Yamaha . Lotes: 02, 04 e 06 . Empresa Mactres Comercio de Pecas
LTDA-ME– CNPJ 01 .482 .526/0001-18 valor R$100 .726,51 Lotes:
03, 07, 08 e 09 . Empresa S&A Auto Pecas e Servicos Eireli-ME CNPJ
17 .751 .389/0001-00, PMMG valor R$50 .458,93 Lote: 05 . Empresa
Mundial Máquinas e veiculos LTDA-ME CNPJ 19 .686 .244/0001-06 .
valor R$ 4 .099,07 Lote 01: REvOGADO
PMMG – 31 BPM x Mactres Comercio de Pecas LTDA-ME – Pregao
09/2015 . Contrato 9050962/2016 Objeto: Aquisicao de pecas e acessorios das marcas Ford, General Motors e Fiat . vigencia: 14/01/2016 a
31/12/2016 . valor total R$100 .726,51 .
PMMG - 31 BPM x S & A Auto Pecas e Servicos Eireli-ME – Pregao
09/2015 . Contrato 9050913/2016 Objeto: Aquisicao de pecas e acessorios das marcas Renault, Mitsubishi, Honda e Yamaha . vigencia:
14/01/2016 a 31/12/2016 . valor total R$50 .458,93 .
PMMG – 31 BPM x MUNDIAL MAQUINAS E vEICULOS
LTDA-ME – Pregao 09/2015 . Contrato 9051049/2016 Objeto: Aquisicao de pecas e acessorios da marca Mercedes Benz vigencia:
14/01/2016 a 31/12/2016 . valor total R$4 .099,07
PMMG – 31 BPM - Termo de Homologacao . O Ordenador de Despesas do 31 BPM torna a homologacao do Pregao 11/2015 . Objeto: Contratacao de Servicos de Manutencao e Reparo Mecanico, com Eventual
Substituicao de Pecas dos veiculos da Frota do 31 BPM .vencedora
Minas Gerais - Caderno 1
Irmãos Aleixo Empreendimento LTDA-EPP CNPJ 66 .344 .714/0001-25
lotes: 01 ao 10 . valor R$147 .028,00
PMMG – 31 BPM x Irmãos Aleixo Empreendimento LTDA-EPP –
Pregao 11/2015 . Contrato 9051050/2016 Objeto: Contratacao de Servicos de Manutencao e Reparo Mecanico, com Eventual Substituicao
de Pecas dos veiculos da Frota do 31 BPM vigencia: 14/01/2016 a
31/12/2016 . valor total R$147 .028,00
7 cm -25 788796 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9033677/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 41 .909 .672/0001-00 - AMP COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ., Processo nº 1252575 000017/2014,
Pregão eletrônico . Objeto: Componentes, peças e acessórios de primeira linha para veículos automotores dos fabricantes FIAT e vOLKSvAGEN . Encerramento do contrato a partir de 01/01/2016 .
2 cm -25 788965 - 1
PMMG-38BPMxPosto Andrelandia Ltda . Contrato 9051035/2016 .
Objeto: fornecimento de gasolina automotiva e oleo diesel automotivo para a frota de viaturas da 140 Cia PM Andrelandia/MG . Processo
33/2015 . Pregao Eletronico 03/2015 .vigencia: ate 31/12/16 .valor: R$
83 .930,00
1 cm -25 788981 - 1
PMMG – 4º BPM x Pejota Saúde Animal LDTA ME . Contrato
9050789/2016 . valor estimado R$ 24 .684,00 . Objeto: Fornecimento
de ração canina para o plantel da Cia MEsp . vigência 8/01/206 a
31/12/2016
1 cm -25 788769 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9033544/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 20 .495 .149/0001-04 - PRODOESTE
vEICULOS E SERvICOS LTDA ., Processo nº 1252575 000016/2014,
Pregão eletrônico . Objeto: Combustível Automotivo - Diesel S10 .
Encerramento do contrato a partir de 01/01/2016 .
2 cm -25 788974 - 1
PMMG – Btl RpAer . Ata RP 02/2015 – Planejamento 409/2015 – A
PMMG torna público que REGISTROU O PREÇO dos lotes 01,02 e
04 para a empresa Petrobras Distribuidora S/A . valor: R$ 6 .227 .142,00;
lotes 03 e 07 para a empresa Mcoura Combustíveis de Aviação Ltda .
valor: 641 .130,00; lote 05 para a empresa Marlim Azul Comércio de
Petróleo e Derivados Ltda . valor: 540 .750,00; lote 06 para a empresa
Barbosa Duarte Ltda . valor: 464 .400,00 . A íntegra da Ata do RP encontra-se aos interessados no site www .compras .mg .gov .br
2 cm -25 788857 - 1
PMMG – 33 BPM – Pregão 05/2015 . Contratação de Empresa para o
fornecimento de combustível Diesel S10, para o abastecimento da frota
de veículos do Batalhão . Sessão de lances ocorrida em 05/01/2016 .
Resultado: DESERTO .
1 cm -25 788916 - 1
PMMG - 36º BPM x Auto Peças Itapõa Ltda . Contrato 13851/2012;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses . vigência até 31/12/2016 .
PMMG - 36º BPM x Diaal Auto Alinhamento Ltda . Contrato
13852/2012; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 meses . vigência até 31/12/2016 .
2 cm -25 788816 - 1
PMMG–CTT: 3º Termo Aditivo ao Contrato n .º 16 .189 . Partes: PMMG
x Telefônica Brasil S .A . Aditamento de 70 tablets com modens e dados
no valor total de R$ 42 .000,00 por ano, correspondendo a 2,9% do valor
contratado, alterando a clausula Segunda (do Preço) passando o valor
final para R$ 1.477.584,00 por ano, mantendo inalterado as demais condições contratuais .
2 cm -25 788904 - 1
PolÍcia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Extrato do vIII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 535/08
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Antônio José
dos Reis . vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016 . Reajustar o valor para R$
2 .957,23 (dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três cen-
tavos) . Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e
seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo .
Assinatura: 22/01/2016 . Signatários: Andrea Claudia vacchiano (P/
Locatária) e Antônio José dos Reis (Locador) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do vIII Termo Aditivo ao contrato nº 535/08,
com Antônio José dos Reis, referente ao imóvel localizado à Rua
Afonso de Matos, nº 40, Bairro Centro, na cidade de Ibirité/MG, onde
permanece instalada a 2ª Delegacia de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de
01/01/2016 à 31/12/2016, bem como reajustar os valores, passando o
valor mensal da locação para R$ 2 .957,23 (dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), reajustado pela variação
do IPCA, no percentual de 9,9293%, perfazendo o valor anual em R$
35 .486,76 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta
e seis centavos), ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 01/01/2016 .
Belo Horizonte/MG, 15 de janeiro de 2016
Andrea Claudia vacchiano
Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais
Extrato do III Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 742/13
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Imobiliária . Acel
Ltda . vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016 . Reajustar o valor para R$
3 .104,88 (três mil cento e quatro reais e oitenta e oito centavos) . Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos,
não alteradas pelo presente Termo Aditivo .
Assinatura: 22/01/2016 . Signatários: Andrea Claudia vacchiano (P/
Locatária) e Adilson Lopes (P/Locadora) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato nº 742/13, com
a Imobiliária Acel Ltda – P/P Adilson Lopes, referente ao imóvel localizado à Praça Pacífico Faria, n° 404 – Térreo, Bairro Centro, na cidade
de Pedra Azul/MG, onde permanece instalada a Comissão Examinadora Permanente da Polícia Civil, tendo por objetivo prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016,
bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação
para R$ 3 .104,88 (três mil cento e quatro reais e oitenta e oito centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 9,9293%,
perfazendo o valor anual em R$ 37 .258,56 (trinta e sete mil duzentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), ficando ratificados e
convalidados todos os atos praticados desde 01/01/2016 .
Belo Horizonte/MG, 15 de janeiro de 2016
Andrea Claudia vacchiano
Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais
13 cm -22 788662 - 1
corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– 5º BBM – Prestação de Contas de Convênio . Partes: CBMMG e a
Prefeitura Municipal de Patrocínio . Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 6158/11 . Objeto: Durante a vigência deste convênio foi repassado pela Prefeitura Municipal de Patrocínio ao CBMMG, serviços de
telefonia, energia elétrica e demais despesas no valor de R$ 59 .909,78
(cinqüenta e nove mil novecentos e nove reais e setenta e oito centavos) . Período da vigência: 19jan15 a 19jan16 . Data: 25jan16 . Signatários: Nivaldo Machado, Ten Cel BM, Cmt do 5º BBM e Lucas Campos
de Siqueira, Prefeito Municipal de Patrocínio .
– 5º BBM – Resumo de Convênio 4003/16 . Partes: O CBMMG e a
Prefeitura de Presidente Olegário . Espécie: Convênio 4003/16 . Objeto:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à implantação e operacionalização do Projeto Social Bombeiro Mirim da 3ª Cia BM na cidade de Patos de Minas . vigência: 12
(doze) meses a partir de sua publicação no DOE/MG . Foro: Comarca
de Patos de Minas. Uberlândia/MG, 25jan16. Signatários: Nivaldo
Machado, Ten . Cel BM, Cmt do 5º BBM e Antônio Cláudio Godinho,
Prefeito Municipal de Presidente Olegário .
4 cm -25 789077 - 1