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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
TARCISIO ALVES GODIM, MASP 12051322, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE I/C;
TEREZINHA LOPES BARBOSA, MASP 3845286, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B;
VAGNER LUIZ DA SILVA, MASP 3655362, AUXILIAR DE APOIO
À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
VALÉRIA FERREIRA E SILVA, MASP 9162819, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/G;
VANDERLICE DE OLIVEIRA PEREIRA, MASP 9140526, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
VANIA NERY CREVELARO MARQUES, MASP 3829553, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/A;
VERA MARIA DAS GRACAS, MASP 3675063, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
VILMA DOMINGUES BARRETO, MASP 3627783, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
VIVINA MARIA DE PAULA ARAUJO, MASP 3737111, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE IV/C;
WALERIA SANTOS DA SILVA, MASP 2833242, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
WANDA NUNES DA ROCHA, MASP 3676046, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
WANIA DE FATIMA CEZAR MELO, MASP 3501921, AUXILIAR
DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
ZELI RODRIGUES DE SOUZA, MASP 3666864, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
ZELIA EUNICE GONÇALVES DA SILVA, MASP 9174905, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão
de origem:
CARLOS GUILHERME QUINTINO VIEIRA, MASP 3719010,
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/B;
CASSIA CONCEIÇÃO LIMA MORAIS, MASP 9197567, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
CELENITA AUGUSTA BARRETO, MASP 3560893, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
CELI RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 3842929, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
CELIA CRISTINA MOREIRA PENA, MASP 9131988, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
CELIA MARIA SILVA SOUZA, MASP 9185091, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
CELIO ELOISIO DA SILVA, MASP 3506409, AUXILIAR DE APOIO
Á GESTÃO E ATENÇÃO Á SAÚDE IV/D;
CÍCERO TADEU DE ARAUJO, MASP 9162793, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
CLAUDIA DE FREITAS LIMA, MASP 9132051, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
CLEIDE VIEIRA DE BARROS, MASP 9174194, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
CLEUNICE SOARES DE OLIVEIRA MASP 3657491, AUXILIAR
DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
CLEUSA ALICE DINIZ PEREIRA GUIMARÃES, MASP 9223769,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
CRISTIANE LILIAN RODRIGUES SOUZA MASP 3665510, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
DALVA TOMAZ DOS SANTOS SILVEIRA MASP 3879822, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
DENISE DO CARMO MOREIRA MASP 3844768, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B;
DENNIS DE OLIVEIRA SIPOLI, MASP 3488673, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
DILMA DA SILVA SANTANA, MASP 3697505, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
DIRMA CARNEIRO TINTORI, MASP 3765922, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
DORIAN DAISY SISLAN DOS SANTOS COELHO, MAPS 3494465,
AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/A;
DULCE MARIA RODRIGUES PEREIRA, MASP 3761376, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, pelo período 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão
de origem:
MARINA APARECIDA CAIXETA BASTOS, MASP 3503091, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
MARLAINE DE LOURDES ALEXANDRE, MASP 3756152, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
MARLENE MIRANDA BRAGA, MASP 9188673, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
MARLI RODRIGUES OLIVEIRA VITOR, MASP 3608775, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
MARLI TERESINHA FERREIRA LIMA, MASP 3766433, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE V/A;
MARLIVIA APARECIDA DOMINGUES, MASP 3513397, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
MIRIAM DA GLORIA AMARAL LOPES, MASP 3829116, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
MIRIAM MARQUES DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA, MASP
9181405, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
MIRIAM OTONI SANTA BARBARA COSTA, MASP 3610813,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/A;
MIRIAN ALVES DE LIMA, MASP 3655701, AUXILIAR DE APOIO
À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
MOÍSES PATROCÍNIO DA SILVA, MASP 3670197, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
MONICA DA CONSOLACAO FRANCA ALVES, MASP 3494085,
AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/G;
NELMA TRINDADE SILVA, MASP 3759867, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
NILDA MARIA CAMPOS LUCENA, MASP 3612892, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/A;
NILZA CASTORINO DA SILVA, MASP 3845187, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
PAULA MARIA LEÃO MENDES, MASP 3319324, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
PEDRO MAURÍCIO LESSA DE CARVALHO, MASP 3726254,
ANALISTA DE ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
PETER PAULO PIRES PIMENTEL, MASP 9162751, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/A;
REGINA CELI PARANHOS DOS REIS VENANCIO, MASP
3648557, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/A;
RENATA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 3665650, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Turismo à disposição da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, em prorrogação,
de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
MARIA ELIZABETE DA SILVA/385686-1/ASGPD IV D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSIANE CHELONI FELGA
PERDIGÃO DE CASTRO, MASP 1148394-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101049 da)Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSIANE CHELONI FELGA PERDIGÃO DE CASTRO,
MASP 1148394-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100278, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Ponte Nova da Secretaria de Estado de Educação.
19 787115 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, ao servidor:
HELCIO FRANCISCO MONTEIRO, Masp 292502-2, exercendo o
cargo efetivo de TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÀFICA, Nível IV,
Grau E, referente ao 6º quinquênio, a partir de 16-01-16.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
19 786899 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de
Segurança, processo nº. 2504679-52.2014.8.13.0024 concede a Marlene Moura, CPF nº 086.646.846-34, MASP: 164.467-3, RENÚNCIA
a todo e qualquer direito, inerente à sua aposentadoria publicada no
“Minas Gerais” de 12 de fevereiro de 1992, no cargo de Pedagogo,
Código NS32-ED1249, Símbolo QP-30 – Sete Lagoas, lotado da Secretaria de Estado da Educação.
19 786753 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECTES/
UEMG Nº 9451 DE 19 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre a designação de servidores docentes no âmbito das unidades absorvidas pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
nos termos da Lei nº 20.807, de 23 de julho de 2013.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o Secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas no
inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e demais normas
aplicáveis, considerando:
I – a autorização contida na Lei nº 20.807/2013, em especial em seu no
art. 8º, § 1º, no que tange à contratação temporária de pessoal docente,
em razão de excepcional interesse público, com vistas à manutenção de
serviço público essencial nas unidades da UEMG resultantes da absorção de que trata a referida norma;
II – as normas previstas nos decretos estaduais nº 46.358, 46.359
e 46.360, todos de 30.11.2013, bem como nos decretos estaduais nº
46.477, 46.478 e 46.479 de 03.04.2014;
III – a necessidade premente de se assegurar a continuidade das atividades transferidas à UEMG, sem prejuízo do semestre letivo para os
alunos;
IV – o teor da Nota Jurídica AGE nº 4.431, de 18 de dezembro de 2015,
e do Parecer Jurídico AGE nº 15.543, de 30 de dezembro de 2015, no
que cabível;
V – as normas previstas na Lei Delegada nº 180, especialmente nos
artigos 91 e 106;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de pessoal docente,
para exercício no ano letivo de 2016, no intuito de que não haja prejuízo à continuidade dos cursos absorvidos pela UEMG no âmbito das
Unidades com sede em Campanha da Princesa, Carangola, Diamantina,
Divinópolis, Ituiutaba, Passos, e suas ramificações acadêmicas em Abaeté, Cláudio e Santa Vitória.
Parágrafo único. A contratação a que se refere o caput deverá ocorrer sob a forma de designação, regida pelo art. 10, II, § 1º, ‘a’, da Lei
nº 10.254, de 20 de julho de 1990, até que se dê o provimento efetivo
dos cargos mediante concurso, com duração limitada a 31 de dezembro de 2016.
Art. 2º Compete à UEMG, em conjunto com a SEPLAG e a SECTES,
tomarem as providências necessárias, até 31 de dezembro de 2016, com
vistas à instauração de concurso público para provimento efetivo dos
cargos docentes lotados nas unidades a que se refere o art. 1º.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Miguel Corrêa da Silva Júnior
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
19 787102 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 01/12/2015, a disposição, com ônus para
o órgão de origem, da servidora LETICIA CAPISTRANO CAMPOS,
MASP 752821/9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 20/06/2015, à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana,
para regularizar situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
19 787059 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0069/2016
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03329687
Adair Vieira Fialho de Sousa – PEB – 2 - Pedra do Anta - 61 09/01/2016 A 09/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09195751 Rita de Cassia Dias – AUGAS
– 1 - Santa Cruz do Escalvado - 30 - 13/01/2016 A 11/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716875 Hilbert de Abreu
Machado Lelis – ASP – 1 - Vicosa - 15 - 10/01/2016 A 24/01/2016 158.I, 13883715 Jessica Ferreira Felicio – ASP – 1 - Ponte Nova - 1
- 06/01/2016 A 06/01/2016 - 158.I

IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10212041 Flavio Augusto Freitas
do Amaral – AAMB – 1 - Januaria - 61 - 08/01/2016 A 08/03/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10483254665
- Joao Eudes Gomes Filho – PEBJequeri - 11/01/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 71684956749
- Maricelia dos Reis Scoralich - Espera Feliz
20ª SRE - Manhuacu, 70575061634 - Lidiana Salazar Carvalho
- Manhuacu
23ª SRE - Muriae, 00333260619 - Adriana Carneiro Ciribelli Ricardo
- Muriae
33ª SRE - Ponte Nova, 69581630600 - Luzia Goreti Couto Salgado
- Sao Pedro dos Ferros, 81006144668 - Conceicao Aparecida Duele
- Piedade de Ponte Nova, 84858150682 - Maria Conceicao de Vasconcelos Pereira - Raul Soares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11955192 Simone Italia
de Souza Coura – – 2 - - 3 - 29/12/2015 A 31/12/2015 - , 11955234
Geraldo Antonio Abado Pereira – – 2 - - 2 - 06/01/2016 A 07/01/2016
- , 12081790 Evandro Mariano de Almeida – – 2 - - 15 - 06/01/2016 A
20/01/2016 - , 12801486 Bruna Moreira Duarte – – 1 - - 3 - 06/01/2016
A 08/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0116/2016
REGIONAL : Aracuai
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 52607330530 Zelina Pereira de Sousa - Divisa Alegre
11ª SRE - Diamantina, 56570015672 - Lourdes Aparecida Mendes
- Capelinha
37ª SRE - Teofilo Otoni, 61915882672 - Anezia Gomes dos Santos Carlos Chagas, 47491426620 - Janete Ramos Batista - Novo Cruzeiro,
89641434691 - Maria Neves Santos Guedes - Aracuai
43ª SRE - Aracuai, 40647412691 - Maria das Dores Lages Trindade
- Francisco Badaro, 75711133691 - Evanete Dias Jardim - Aracuai,
00773439641 - Izete Amaral Costa - Comercinho, 03464341658 Soraia Vanderlene Santos - Jenipapo de Minas, 50875299687 - Geni
Goncalves dos Santos - Ninheira, 66943540610 - Nair Maria de Souza
Costa - Comercinho, 55283675653 - Mariza Araujo Oliveira - Aracuai,
66852226620 - Maria de Jesus Dias Jardim - Berilo, 03135971627 Anisia Botelho Pomaroli - Jose Goncalves de Minas, 59893540615 Ilza Maria Vieira Miranda - Jenipapo de Minas, 57834393634 - Monica
Batista Figueiredo Mauricio - Medina, 03076863614 - Juscely Roniscy
Lucas Souto - Berizal, 57224218634 - Maria Ivanete dos Reis Pereira Francisco Badaro, 86839845672 - Gilvana Aparecida Almeida Araujo Itaobim, 03722771609 - Geisa Gomes Cardoso - Itinga, 07180359688 Samila Raine Alves Miranda - Itinga, 93415117634 - Maria do Socorro
Rodrigues Ribeiro - Jenipapo de Minas, 20781156572 - Maria Gliceria
de Jesus Oliveira - Ninheira
COMUNICAÇÃO : 0119/2016
REGIONAL : Curvelo
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 90354044672
- Marcia Lucia de Rezende – PEB - 14/01/2016
COMUNICAÇÃO : 0130/2016
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03075454
Luci Maria dos Santos Rezende – ASB – 1 - Belmiro Braga - 20 14/01/2016 A 02/02/2016 - 158.I, 09748781 Valesca Galvond Gravina
de Miranda – DIII – 1 - Santos Dumont - 30 - 12/01/2016 A 10/02/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013588 David Pifano Pires
– ASP – 3 - Juiz de Fora - 30 - 12/01/2016 A 10/02/2016 - 158.I,
12149480 Erica Paula Resende Oliveira – ANEDS – 1 - Juiz de Fora 4 - 12/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I, 12207791 Luciana de Oliveira da
Mata – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 12/01/2016 A 12/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06964406794 Joao Bosco Furtado da Silva Junior – PEBBelmiro Braga - 14/01/2016
Belo Horizonte - Sede, 06375237688 - Jonathas Henrique da Silva
– PEB - 13/01/2016 , 10178521620 - Emmanuely Ferreira – PEB 18/01/2016 , 50010174672 - Rosane dos Santos – PEB - 13/01/2016
, 03278661605 - Leonardo de Oliveira Teixeira – PEB - 14/01/2016 ,
06627778670 - Silvia Souza Gomes – PEB - 18/01/2016
COMUNICAÇÃO : 0134/2016
REGIONAL : Itabira
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 07887134692 Magdallena Ferreira de Oliveira Silveira - Caratinga
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 83742247620 - Ediceia Gomes Domingues Alvernaz - Coronel Fabriciano
11ª SRE - Diamantina, 00161808603 - Catschirley Gleissy Barroso Rio Vermelho, 00344154670 - Glaucia Cristina Benfica Tavares - Rio
Vermelho
12ª SRE - Divinopolis, 66510198649 - Ana Claudia Ribeiro Moreira
- Abaete
14ª SRE - Guanhaes, 03055897684 - Angelisa de Oliveira Fernandes
- Sabinopolis
24ª SRE - Nova Era, 93846169668 - Maria Marcia Magalhaes Motta
- Joao Monlevade, 03126001602 - Maria das Gracas Goncalves - Joao
Monlevade
37ª SRE - Teofilo Otoni, 34716238687 - Gilda Maria Esteves Viana
- Novo Cruzeiro, 98856570610 - Vanusa Silva Carvalho - Aguas
Formosas
Para de Minas, 39716090668 - Olindeia Ferreira de Andrade Silva Cedro do Abaete, 19960700615 - Maria Aparecida Paula de Jesus Cedro do Abaete
COMUNICAÇÃO : 0148/2016
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 03723467 Jose Horacio da Motta e C
Junior – PE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 09/01/2016 A 08/03/2016 158.I, 06162051 Rosalia Silva Bicalho – AA – 2 - Belo Horizonte - 40 16/12/2015 A 24/01/2016 - 158.I, 11159548 Cornelia Tavares de Lanna
– PE – 1 - Belo Horizonte - 14 - 16/12/2015 A 29/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03476801 Vanilda Maria Mainart
Irmao – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2016 A 15/01/2016
- 158.I, 03522737 Miriam Conceicao Lopes – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 8 - 08/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I, 03737244 Lucelia Rozimeire Camargos – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 18 - 12/01/2016 A
29/01/2016 - 158.I, 06675755 Andrea de Magalhaes Barbalho – AFRE
– 1 - Contagem - 9 - 12/01/2016 A 20/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03529385 Rita
de Cassia De Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 15/12/2015 A
22/12/2015 - 158.I, 08785917 Rosana Maria Gati – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 31 - 22/12/2015 A 21/01/2016 - 158.I, 10569861 Cristina Guisoli Sartori – ATB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/12/2015 A
23/12/2015 - 158.I, 10569861 Cristina Guisoli Sartori – ATB – 0 - Belo
Horizonte - 7 - 17/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 11494812 Marina de
Lacerda Zicker Moroco – ANE – 1 - Belo Horizonte - 6 - 18/12/2015 A
23/12/2015 - 158.I, 11494812 Marina de Lacerda Zicker Moroco – ANE
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I, 13828926

Minas Gerais - Caderno 1
Vanessa Ferraz Lima – ATB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 11/01/2016 A
14/01/2016 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 11058906 Zelita Pereira de Souza – ASB – 1 - Jordania - 9 - 26/09/2015 A 04/10/2015 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 08302150 Silvana Cristina de Oliveira – ASB – 1
- Carangola - 2 - 30/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03729274 Patricia Maria de Rezende
Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 16/10/2000 A 25/10/2000
- 158.I, 03729274 Patricia Maria de Rezende Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 22/08/1994 A 05/09/1994 - 158.I, 03729274
Patricia Maria de Rezende Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15
- 22/08/1995 A 05/09/1995 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05901434 Mary Pereira Rocha – ATB – 1 Mirabela - 43 - 26/10/2015 A 07/12/2015 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 08978652 Maria de Fatima Silva Nascimento –
ASB – 1 - Paracatu - 13 - 28/10/2015 A 09/11/2015 - 172
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10481539 Aloisio de Azevedo Santos – ASB –
1 - Itaipe - 33 - 14/10/2015 A 15/11/2015 - 158.I
Metropolitana B, 03279346 Maria Vera Lucia de Araujo – PEB – 2 Contagem - 30 - 11/01/2016 A 09/02/2016 - 158.I, 03682861 Marilene
Xavier de Castro Pereira – ATB – 2 - Contagem - 2 - 13/01/2016 A
14/01/2016 - 158.I, 08353047 Fabiana de Mello Goncalves – TDE –
1 - Belo Horizonte - 23 - 07/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 08591885
Washington Luiz Macedo Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 36
- 26/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09656232 Jeane Ramos Pedrassi
Gomes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/01/2016 A 26/01/2016 158.I, 10557973 Anita Valeska Moreira Rabelo Nobre Oliveira – EEB
– 1 - Contagem - 30 - 23/03/2015 A 21/04/2015 - 158.I
Metropolitana C, 03687209 Claudia Adriana Dalla Venezia – SEI
– 1 - Santa Luzia - 15 - 17/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04289880
Eva Pereira de Souza Castro – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 61 09/01/2016 A 09/03/2016 - 158.I, 05385240 Gilma Rodrigues de Assuncao – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 10/01/2016 A 08/02/2016
- 158.I, 08575672 Marcia Cristina Viana Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 09/12/2015 A 15/12/2015 - 172, 08823544 Adriana Ubaldo
de Campos Santiago – ATB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 08/01/2016 A
07/02/2016 - 158.I, 11797057 Silvania Inacio Silva Soares – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 15/12/2015 A 29/12/2015 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10346534 Natalie da Silva Guimaraes – ANE –
1 - Belo Horizonte - 31 - 06/01/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 10597805
Mariza Monteiro Vieira da Costa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 3 13/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I, 10597805 Mariza Monteiro Vieira
da Costa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 19/01/2016 A 22/01/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03520780 Ronaldo Cleone David Ladeia
– AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 19/12/2015 A 18/01/2016 - 158.I,
03655628 Elizabeth de Fatima dos Santos – TAS – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 11/01/2016 A 20/01/2016 - 158.I, 09195389 Eliza Alves Vieira –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10795870 Daniel Anunciacao
dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 6 - 13/01/2016 A 18/01/2016
- 158.I, 10930683 Ricardo Souza Rocha – AGSE – 2 - Belo Horizonte 61 - 12/12/2015 A 10/02/2016 - 158.I, 11540440 Geraldo Pereira de Oliveira Junior – ASP – 2 - Belo Horizonte - 52 - 08/01/2016 A 28/02/2016
- 158.I, 11545464 Leticia Pereira Alves – ASP – 3 - Sao Joaquim de
Bicas - 31 - 23/12/2015 A 22/01/2016 - 158.I, 11946241 Rodrigo
Duarte Lago Pinheiro – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 31 - 08/01/2016 A
07/02/2016 - 158.I, 12029054 Daniel Neiva Barroso – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/01/2016 A 11/01/2016 - 158.I, 12241162 Solange
Mara de Assis Meireles – ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 12/01/2016
A 10/02/2016 - 158.I, 12619250 Oliveira Thiago Sousa de Franca –
ASP – 2 - Contagem - 15 - 11/01/2016 A 25/01/2016 - 158.I, 13753819
Maira Dias Candido – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/01/2016 A
15/01/2016 - 158.I, 13790969 Luan Carlos Ribeiro do Prado – ASP – 1
- Ribeirao das Neves - 4 - 21/12/2015 A 24/12/2015 - 158.I, 13804653
Lais de Oliveira Freitas Ferreira – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 7
- 17/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 13856059 Marcio Junio da Costa –
ASP – 1 - Betim - 5 - 02/01/2016 A 06/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856283 Maria
Aparecida Wildemberg Marinho – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 3 13/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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