TJMG 20/01/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Portuguesa, 17/11/2015 A 31/12/2015, em substituição a Evandro
Rocha, PAD;
Fabiula Pereira Ramanery, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de
exigência curricular, Primário, 03/11/2015 a 31/12/2015, em substituição a Daniela Rodrigues Ribeiro, Licença Médica;
Vivian Alves Moreira de Castro, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/
sem de exigência curricular, Primário, 26/10/2015 a 31/12/2015, cargo
vago;
Alteração de Carga Horária: Vivian Alves Moreira Castro, PEB1A-24,
de 16 h a/sem, para 16 h a/sem, mais 02 h a/sem, Primário, 11/06/2015
a 30/09/2015, CTPM/Gameleira;
Alteração de Carga Horária: Vivian Alves Moreira Castro, PEB1A-24,
de 16 h a/sem, para 16 h a/sem, mais 02 h a/sem, Primário, 01/10/2015
a 31/12/2015, CTPM/Gameleira;
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do servidor Evandro
Rocha, PEB1A-24, nº. 137.629-2 do: CTPM/Gameleira a contar de 17
de novembro de 2015, por determinação superior;
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
Eduardo Leite Barbosa, PEB1A-24, 16 h a/sem, Matemática,
09/11/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Tatiane de
Freitas Carvalho Vital, AAPM-1A, nº. 165.576-0 do: CTPM/Argentino
Madeira a contar de 20 de novembro 2015, por motivos particulares.
CTPM/BETIM
Ludmila Thaís de Brito, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
09/11/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
CTPM/MONTES CLAROS
Alice Silva Rodrigues, PEB1A-24, 16 h a/sem, Ciências, Biologia/
Laboratório, 23/11/2015 a 15/12/2015, em substituição a Carla Aparecida Fernandes Martins, afastamento LTS;
CTPM/POUSO ALEGRE
Silvia Helena de Araújo Lopes, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 10/11/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
CTPM/UBERLÂNDIA
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Priscilla
Silva Ferreira Araújo, PEB1A-24, nº. 167.185-8 do: CTPM/Uberlândia
a contar de 18 de novembro 2015, por motivos particulares.
(a) JOSÉ PAULO CEZAR, TEN CEL PM
RESPONDENDO PELA DEEAS
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Alteração de Nome
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência legal, faz publicar a alteração do(s) nome(s), à vista de
documento apresentado, da servidora:
Matrícula – 700.001-4, de Fabiana Pachêco Lopes, para Fabiana
Pachêco Lopes Gomes
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015.
(a) Itamar de Almeida Sá, CEL PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
H M Chamone Comércio - EPP (CNPJ 15.407.876/0001-24), Lote
03, Valor: R$ 4.913,60; J Plus Comércio e Distribuição Ltda. (CNPJ
04.149.976/0001-81), Lote 04, Valor R$ 90.913,44.
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO
Fica estabelecido o prazo de 02 (dois) dias corridos, contados da publicação da Ata de Registro de Preços para impugnação do preço registrado, nos termos do item 18.3 do edital.
Na publicação de Homologação nº 002/2016, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 428/2015, cujo objeto é a aquisição
de máquinas para indústria gráfica, veiculada no Minas Gerais no dia
19 de janeiro de 2016, página 38, onde se lê Valor total do lote: R$
431.000,00 (quatrocentos e trinta e um reais), leia-se Valor total do lote:
R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais). Belo Horizonte,
19 de janeiro de 2016 – Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -19 786688 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2014. Partes:
SEPLAG e ONOFRE BARBOSA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze)
meses até 16/01/2017. Valor R$ 70.709,83. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Onofre Barbosa,
Médico.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
2 cm -19 786724 - 1
3º Termo Aditivo ao Contrato 18/2013(INF-2213.03) (Processo de
Compra: 1941003 001/2013). Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste contratual, alteração do item
4.4 da Cláusula 4ª “Do valor, do Pagamento e do Reajuste, alteração da
Cláusula 14ª “Da Rescisão” e inclusão de dotação orçamentária. Vigência: 03 meses, com início em 19/01/2016 a 18/04/2016. Dotações Orçamentárias: 1501 04 126 158 2142 0001 339039 36 0 10 1 e outra. Valor:
R$254.617,23. Assinam: Rodrigo Diniz Lara, pela SEPLAG; Gustavo
Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz, pela Prodemge.
2 cm -19 786747 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Homologo o Pregão Eletrônico nº 038/2015, processo nº 5141001224/2015 para Aquisição de Mobiliários conforme Ata de Pregão do
dia 07 de janeiro de 2016, e declaro vencedoras do certame, as empresas: Lote 01: Marzo Vitorino – Industria e Comércio de Móveis LTDA
– CNPJ nº 02.745.352/0001-00, no valor de R$ 83.199,00.
Lote 02: Fenix Industria de Móveis de Aço LTDA EPP - CNPJ nº
02.917.511/0001-06, no valor de R$ 11.210,00. Lotes 03 e 04: Comercial Makarios Equipamentos - CNPJ nº 07.419.834/0001-85, no valor
de R$ 8.399,71.Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2016. Marconi Eugenio – Diretor- Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas - Fátima
Vieira Lima - Diretora Presidente – Em Exercício - Presidência
3 cm -19 786627 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: USB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Descumprimento
Contratual. AF nº 3387 - Nota Empenho nº 2007/2015 – Atraso no fornecimento de material médico/hospitalar. Fundamento: Art.86 da Lei
8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Multa de 20%
(vinte por cento) sobre o valor total dos itens SIAD 371190 e 783153,
atraso superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis. Susana
Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria nº 04/2015
- IPSEMG.
2 cm -19 786714 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Help Farma Prod. Farmacêuticos Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 904/15. Atraso no fornecimento de medicamento. Multa
de 0,3% e 20% sobre fornecimento realizado com atraso, em caso de
atraso até o 30º dia e superior a 30 dias. Fundamento: Art. 86 da Lei
8.666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias
úteis. Susana Mª M. Rates – Ord. Desp. – Port. 04/15
– ABM – Aviso de publicação n. 2.003/16 DCS Resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do concurso ao CFO BM 2017 O
Tenente Coronel BM Subcomandante da ABM de MG, no uso de suas
atribuições legais, juntamente com a Fundação De Desenvolvimento
Da Pesquisa FUNDEP, e considerando o Edital n. 4/2015, que dispõe sobre o concurso público ao CFO BM para o ano de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 205, de
04Nov15, bem como os atos de retificação do referido edital, resolve: 1
Tornar público que se encontra postado nos sites eletrônicos abaixo listados, o ato n. 2.001/2016, que divulga o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do concurso ao CFO BM 2017. 1.1 CBMMG:
www.bombeiros.mg.gov.br/concursos 1.2 FUNDEP: www.gestaodeconcursos.com.br. Belo Horizonte, 20jan16. (a) Erlon Dias Do Nascimento Botelho, Ten Cel BM Subcomandante da ABM.
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Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Dimaci/MG – Material Cirúrgico Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 2120/15. Atraso no fornecimento de medicamento.
Multa de 20% em caso de atraso superior a 30 dias sobre o valor do fornecimento realizado com atraso. Fundamento: Art. 86 da Lei 8.666/93
c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Susana Mª M. Rates – Ord. Despesas – Portaria 04/15
ControladoriaGeral do Estado
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Fresenius Kabi do Brasil Ltda. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 2173/15. Atraso no fornecimento de medicação. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12.
Multa de 0,3% por dia até o 30º dia e 20% sobre após o 30º dia sobre
os valores dos fornecimentos realizados com atraso. Prazo Recurso 05
dias úteis. Suzana Mª M. Rates - Diretora de Saúde
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA/SCA Nº 08/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Aperfeiçoamento Disciplinar e Apoio ao Reajustamento Funcional, RESOLVE
substituir a servidora Marilene Guedes César designada pela Portaria/
SCA nº 71/2015 com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 23 de setembro de 2015, pela servidora Eliane Aparecida Ferreira
Rocha para encarregar-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão,
mantendo-se os demais membros.
Subcontroladoria de Correição Administrativa,
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 02/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e o
Município de Teixeiras. Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 605/2012/SEGOV/PADEM, objetivando
a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$
53.778,34. Assinatura: 19/01/2016.
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Minas Gerais - Caderno 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
2153/15. Atraso no fornecimento do medicamento. Multa de 20% em
caso de atraso superior a 30 dias, sobre o fornecimento ou serviço não
realizado. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira
Rates – Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Cremer S.A. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 2262/15.
Atraso no fornecimento de medicação. Fundamento: Art. 86 da Lei
8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de 0,3% por
dia, até o 30º dia sobre o valor do fornecimento realizado com atraso,
referente a 1ª parcela do cronograma. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Suzana Maria Moreira Rates - Diretora de Saúde
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Distr. de Medicamentos Medivita. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 1904/15. Atraso no fornecimento de medicação. Base: Art. 86
da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de 20%
após o 30º dia sobre o valor do fornecimento realizado com atraso referente a 1ª parcela do cronograma. Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana
Mª M. Rates – Diretora de Saúde
10 cm -19 786765 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Mastermed Comercial Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 2091/15. Atraso no fornecimento de material hospitalar. Multa de
0,3% por dia até o 30º dia de atraso sobre fornecimento realizado com
atraso. Fundamento: Art. 86 da Lei 8.666/93 C/C § 1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates
- Ordenadora de Despesas – Portaria 04/2015
2 cm -19 786904 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 034/2015
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Artigos de Higiene
Pessoal
Ata nº 001 assinada com a empresa: Elo Distribuidora Eireli - ME
(CNPJ 22.165.539/0001-33, Lote 01, Valor R$ 17.999,96; Quality Max Indústria e Comércio de Produtos Limpeza - Eireli. (CNPJ
05.956.200/0001-36), Lote 02, Valor: R$ 101.282,56; Alexandre
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -19 786633 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINIST. FAZENDÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Capitão Andrade. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 15/01/2016.
Marcos José da Silva Pinto, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Gov. Valadares – Em Exercício – 19/01/2016.
2 cm -19 786939 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2016 celebrado entre
MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas –
SETOP, celebrado em 19 de janeiro de 2016. OBJETO: conjugação de
esforços entre os partícipes visando à execução de obras de engenharia
e/ou aquisições que visem a promoção de políticas públicas de infraestrutura nos municípios mineiros. VIGÊNCIA: 05 anos a contar da data
da publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -19 787078 - 1
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 876/2015, oriundo do processo de
contratação PC GELIT 10/2015 sob inexigibilidade de licitação com
fundamento legal no disposto no art. 25 – “caput” da lei 8.666/93, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. inscrita no CNPJ
19.296.342/0001-29 e a SST – Secrel Sistemas e Terceirizações Ltda
inscrita no CNPJ 02.498.289/0001-46. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses contados a partir 07/01/2016 e atualização do valor contratual mensal para R$18.000,00. Valor Global anual:
R$216.000,00. Vigência: 07/01/2016 a 07/01/2017. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI.
3 cm -19 786839 - 1
Secretaria de Defesa Social
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13,
inciso III da Lei nº 18.185/2009:
NOME
SHELLON FIDELIS DE ANDRADE
IVAN GONÇALVES DA CRUZ
DOUGLAS PINHEIRO DOS SANTOS
GILMAR RAIMUNDO MARQUES
MARIO SERGIO HENRIQUE
TADEU PARREIRA DA SILVA
GLAYDSON JUNIO DOS SANTOS
IVAN AMENO
MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
1273921-5
053.779.116-79 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
1313411-9
055.708.786-45 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
1128908-9
060.255.026-25 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
1129043-4
047.932.626-60 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
1273794-6
007.488.356-95 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
1129976-5
052.535.456-54 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
1128594-7
069.607.916-00 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
1244334-7
039.402.126-60 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
1197881-4
049.726.366-10 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
DATA FIM
31/10/2014
30/10/2014
31/10/2014
31/10/2014
31/10/2014
31/10/2014
31/10/2014
31/10/2014
31/10/2014
8 cm -19 787081 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRAT0 Nº 339039.3.2548.01.15
PARTES: EMG/SEDS e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
LTDA. Publicado no jornal “Minas Gerais” de 19/01/2015, página 38,
coluna 03,ONDE SE LÊ: PARTES: “EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO” LEIA-SE: PARTES: “EMG/SEDS E CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS LTDA-EPP”.
2 cm -19 786625 - 1
3º Termo Aditivo ao Contrato 339039.45.2074.03.15 - Portal n°2966
(Processo de Compra: 1451001 450/2012) Partes: SEDS e VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
e reajuste contratual. Vigência: 12 meses, com início em 11/12/2015.
Valor:R$130.070,40. Dotações Orçamentárias: 1451.06.421.020.4379
0001.339033.05.10.1.1.. Assinam: Rodrigo de Melo Teixeira, pela
SEDS; Maria Estela Rodrigues Cordeiro, pela Empresa.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2381.01.15
PARTES: EMG/SEDS E COMERCIAL JAQUELINE LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciadas
do Presídio de Conceição das Alagoas e Frutal/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A alteração da CLÁUSULA
QUARTA – DO VALOR, do Contrato Inicial, em razão da mudança
de regime tributário da Empresa Contratada, a qual passou de optante
pelo Simples Nacional para não optante pelo Simples Nacional, passando o valor global a ser o correspondente a R$ 4.474.692,00 (quatro
milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e
dois reais), conforme ANEXO I deste instrumento; b) A alteração do
Primeiro Termo de Apostilamento, passando o valor global do contrato para os dois últimos anos de vigência a ser o correspondente a
R$ 3.175.427,84 (três milhões, cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos. VALOR: Em razão
das alterações contidas neste instrumento, o valor reajustado do contrato passará a ser R$ 3.175.427,84 ( três milhões, cento e setenta e
cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1451.06.421.020.4379.0001.33
9039.03.10.1.1 e 1451.06.421.020.4379.0001.339039.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Ataisa Resende Santos Nogueira
. Assinatura em: 11/01/2016
5 cm -19 786629 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASA e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI/MG. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 088/2011. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo por mais 12 (doze) meses a contar de
01/01/2016. DATA: 30.12.2015. SIGNATÁRIOS: Andréa Abritta Garzon, Sinara Inácio Meirelles Chenna e Cláudio Marcassa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 19/01/2016. SIGNATÁRIO: Rafael
Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO VIDA NOVA – PROVIN. ESPÉCIE: 3º Termo de Apostilamento
ao Convênio nº 023/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de
Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.10.422.1
94.4599.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 19/01/2016. SIGNATÁRIO:
Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
BEIJA-FLOR – OLIVEIRA/MG. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento
ao Convênio nº 025/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de
Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.10.422.1
94.4599.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 19/01/2016. SIGNATÁRIO:
Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PARA
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, QUALIFICAÇÃO E
REINTEGRAÇÃO SOCIAL - ADEQUAR. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 036/2011. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.1
0.422.194.4599.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 19/01/2016. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 014/2012.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da
dotação orçamentária nº. 1451.10.422.194.4599.0001.33.50.43.01.1.10
.1. DATA: 19/01/2016. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO FAZENDA RENASCER
DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. ESPÉCIE: Termo de
Apostilamento ao Convênio nº 277/2013. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº.
1451.10.422.194.4599.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 19/01/2016.
SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CREDEQ – CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 012/2011. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.1
0.422.194.4599.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 19/01/2016. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM. ESPÉCIE: Termo de
Apostilamento ao Convênio nº 482/2013. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº.
1451.10.422.194.4599.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 19/01/2016.
SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
24 cm -19 787027 - 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Secretaria de Estado de Saúde
PARTES: EMG/SEDS e o CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATANDO VIDAS – JUIZ DE FORA/MG. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 013/2011. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.1
0.422.194.4599.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 19/01/2016. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a TERRA DA SOBRIEDADE – ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO
DO DEPENDENTE QUÍMICO. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento
ao Convênio nº 014/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de
Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.10.422.1
94.4599.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 19/01/2016. SIGNATÁRIO:
Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA
DE MONTES CLAROS. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 015/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.10.422.194.4599
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº
006/2013, celebrado em 08/08/2013 que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas, do
município de Andradas, CNPJ: 16.731.630/0001-76. Objeto: I - Retificar a ementa e as Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do Primeiro
Termo de Apostila, bem como acrescentar o preâmbulo e as Cláusulas
Quarta e Quinta; II – Retificar a ementa do Segundo Termo de Apostilamento; III – Inserir a Cláusula – Das Penalidades no Termo Original;
IV – Inserir a alínea e.1 na Cláusula Segunda – Das Obrigações, no
inciso II, do Termo Original; Valor mensal estimado: R$ 165.410,07
(cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e sete centavos) e
o valor global estimado de R$ 9.776.986,96 (nove milhões setecentos e
setenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 4291.10.302.237.4326.0001-33903922.1 e 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. Fonte: Recurso do
SUS. Assinatura: 31/12/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Roseli da Costa Oliveira, pela Santa Casa de
Misericórdia de Andradas, do município de Andradas, como seu Responsável Legal, o Sr. Elias Piana e como seu Responsável Técnico, o
Sr. Cláudio Vergueiro Costa. Pela Secretaria Municipal de Saúde de
Andradas e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Márcia Fernandes de
Andrade Gonçalves.
5 cm -19 786607 - 1