TJMG 05/01/2016 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
com direito à remuneração integral; Varginha, Conservatório Estadual
de Musica Maestro Marciliano Braga, MaSP 735.661-1, Lívia Cristina
Braga de Sousa, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de
Rezende Pinto, MaSP 333.647-6, Maria da Glória Silvério de Aguiar,
a partir de 16/12/15, referente ao PEB I P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal e à incorporação
de gratificação de vice-direção correspondente a 1.425 dias; Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 869.759-1, Maria Rosângela da Silva
Oliveira, a partir de 28/12/15, referente ao ATB I C, adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 739.626-0, Neusa de Oliveira Carvalho, a partir de 29/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.874 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; Boa Esperança, E.E. Dr.
Joaquim Vilela, MaSP 149.899-7, Ilda Aparecida de Sousa Vilela, a
partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.688 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 61 h/a; Boa
Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonsêca, MaSP 745.018-2,
Mônica Maria Rodrigues, a partir de 21/12/15 referente ao ASB I G,
adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.418
dias de exercício; Campanha, E.E. Profª. Benedita Roquim, MaSP
735.208-1, Maria Nair dos Santos Silva, a partir de 31/12/15, referente
ao EEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 838.649-2, Ana Lúcia de Paula
Reis, a partir de 16/12/15, referente ao ASB I C, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 3.884 dias de exercício;
Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 704.690-7, Antônio José
Oliveira Guerreiro, a partir de 21/12/15, referente ao PEB I A, adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7.013 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 102 h/a, sendo 28 h/a de média quinquenal; Campos Gerais, E.E.
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 745.142-0, Maria Lúcia de
Carvalho Santos, a partir de 24/12/15, referente ao ASB I F, adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.733 dias de
exercício; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP
747.300-2, Diná Batista dos Santos Pereira, a partir de 31/12/15, referente ao ASB I G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.740 dias de exercício; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de
Brito Piedade Martins, MaSP 291.101-4, Maria Teresa da Silva Calil, a
partir de 28/12/15 referente ao EEB I A, adm.2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7.714 dias de exercício; Lambari, SRE
- Adjunção APAE, MaSP 743.977-1, Elisa Izabel de Freitas, a partir de
23/12/15, referente ao PEB I A, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8.681 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 243.496-7, Natalina de Freitas Toccaceli, a
partir de 28/12/15 referente ao EEB I A, adm.2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03,com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8.005 dias de exercício; Paraguaçu, E.E.
Fundamar, MaSP 214.747-8, Milma Motteran Fonseca Pontes, a partir
de 21/12/15 referente ao EEB I A, adm.2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03,com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.968 dias de exercício; Paraguaçu, E.E.
Fundamar, MaSP 845.745-9, João Ernesto Campos Prado, a partir de
17/12/15, referente ao PEB T1 A, adm.1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8.341 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 151 h/a, sendo 43 h/a de
média quinquenal; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 845.745-9, João
Ernesto Campos Prado, a partir de 17/12/15 referente ao PEB T1 A,
adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.605 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
359.975-0, Maria Cristina Ribeiro Ferreira, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.663 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 1.007.050-6, Maria Célia Farias, a partir de 24/12/15,
referente ao ASB I C, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3.860 dias de exercício; Três Corações, E.E. Olímpia de
Brito, MaSP 300.104-7, Luiza Helena Pereira Frota, a partir de
24/12/15, referente ao PEB I A, adm.3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7.955 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de
média quinquenal e à gratificação de vice-direção correspondente a 960
dias; Três Pontas, E.E. Prof. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
749.607-8, Maria de Fátima Moreira Silva, a partir de 31/12/15, referente ao ASB I G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.304 dias de exercício; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da
Piedade, MaSP 243.690-5, Maria José Ferreira Moraes, a partir de
23/12/15, referente ao EEB I A, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5.584 dias de exercício; Varginha, E.E.
Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 457.300-2, Dulcinéia Araújo Junqueira Silva, a partir de 23/12/15, referente ao PEB I A, adm.1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 82 h/a, sendo 01 h/a de
média quinquenal; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho,
MaSP 937.021-4, Vilma Simão de Araújo, a partir de 21/12/15 referente
ao ASB I B, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.954 dias de exercício; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de
Carvalho, MaSP 1.014.846-8, Gerson José Santana, ASB I C, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.336 dias de
exercício.
04 781619 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Alfenas, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 282.456-3, Leda Maria Albano, PEB II P, adm.1,
ato nº 22/12 publicado em 22/06/12, por incorreção na publicação, onde
se lê: correspondente à carga horária de 130 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 153 h/a, sendo 45 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 198.805-4, Maria Madalena Ferreira
Paoli, EEB I A, adm. 1, ato nº 14/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: Maria Madalena Pereira Paoli, leia-se:
Maria Madalena Ferreira Paoli;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria,referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP
747.556-9, Sandra Maria de Oliveira Pala, PEB I F, adm.1, ato nº 47/15
publicado em 18/12/15, por incorreção na publicação, onde lê: a partir
de 18/12/15, leia-se: a partir de 16/12/15.
04 781622 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 25/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 331972-0, Jussara Maria
de Paula Menezes, Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1C,
Auxiliar de Secretaria, 2º cargo, EE Juscelino K de Oliveira, Betim, a
contar de 04/12/2015. MaSP 881937-7, Wagner da Silva Cavalcante,
Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 2º cargo, EE Min
Miguel Mendonça, Contagem, a contar de 30/12/2015.
04 781596 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 137 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 930367-8, Gener Lima de Brito,
ASBID, cargo 01, a partir de 25/10/2015.
*Republicado por motivo da ausência do nº do cargo “MG” 4/12/2015,
Pág. 21, Col. 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 156 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 854013-0, Jane Maria dos Reis Pedra,
ANEIIG, cargo 01, a partir de 16/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 157 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 334379-5, Clemilda Luiza Guimarães, PEBIIIP, cargo 02, a partir de 26/10/2015; MaSP 334386-0,
Marinon Dutra de Oliveira, PEBI-M, cargo 01, a partir de 26/10/2015;
E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1012274-5, Lucrecia Regina
da Rocha, PEBIIB, cargo 01, a partir de 14/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 158 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: São Joaquim de Bicas E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 321545-6, Monica
Maria Maia Resende, PEBIIP, cargo 01, a partir de 19/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 159 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 536574-7, Maria Aparecida Batista
dos Santos, ASBIG, cargo 01, a partir de 9/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 160 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Contagem - E.E.
Pe. Camargos - 8788- MaSP 1118337-3, Cid Domingos Diniz, PEBIA,
cargo 02, a partir de 11/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 161 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - E.E.
Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 540808-3, Nuria Aparecida de
Almeida, PEBIA, cargo 02, a partir de 11/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
765/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - - E.E. Pedro
Evangelista Diniz - 9091- MaSP 452203-3, Cremilda Maria da Silva, a
partir de 11/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4713 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no municipio, “MG”
18/12/2015, Pág. 23, Col. 02.
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 822 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 855477-6, Elenita Adalecio do Couto
Pereira, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8301 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
823 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - CESEC
Clemente de Faria - 8885- MaSP 829014-0, Ana Lucia de Andrade
Mourão, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepçaõ da função de vice - direção 1346 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
824 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 1106612-3, Geralda Magela da Silva, a
partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5347 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
825 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 256285-8, Maria Laura
Amaral Quadros, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7811 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
125 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
826 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 448960-5, Maria da Consolação de
Souza Pires, a partir de 30/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4631 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
827 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E. E. Tito
Lívio de Souza - 7935- MaSP 253091-3, Vera Lucia Scofield Leonhardt, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3652 dias de exercício
ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
828 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 882579-6, Ana Rita da
Silva, a partir de 28/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7986 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
829 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- MaSP 609478-3, Dilce de Fatima Batista, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10529 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
830 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876 da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 815232-4, Nora Cesar Pereira, a
partir de 17/9/2014, ref. ao cargo 01, ASBIF, com direito, nos termos,
Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº
64/02, à remuneração proporcionais a 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
831/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Mário Casassanta - 558- MaSP 933168-7, Maria de Fatima Eduardo
Ferreira, a partir de 30/12/2015, ref. ao ATBIE, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6871 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
832 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 452203-3, Cremilda Maria da
Silva, a partir de 23/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3654 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
833 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 273923-3, Zulma Maria de
Oliveira Valadares, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4021 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
834 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 887744-1, Custódia Alves Paz, a partir
de 31/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6294 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
835 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dr.
José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 275470-3, Maria de Fatima Santos Lopes, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4185 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
836/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 655367-1, Maria de Fatima Araujo,
a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5888 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 101 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
837 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 587524-0, Anezia Francisca
dos Santos Barros, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3956 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
838 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. José
Rodrigues Betim - 7846- MaSP 801147-0, Jandira de Fatima Silva, a
partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7385 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
839 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 870457-9, Jussiara Figueiredo Siman do Amaral, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3998 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
840 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João
Antônio Siqueira - 9172- MaSP 850542-2, Sonia Maria Dias Silva, a
partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 11
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
841 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 443436-1, Maria Jose de Andrade, a partir de
31/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4089 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
842 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª
Conceição Hilário - 8796- MaSP 299255-0, Vilma Lucia de Lima, a
partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3703 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
843 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1095616-7, Maria das Graças Soares
Martins, a partir de 30/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3991 dias de exercício, sendo
última remuneração correspondente à carga horária de 68 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
844 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 550839-5, Alinete Lopes de Oliveira, a partir de 30/12/2015, ref. ao ANEIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8193 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
845 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - CESEC de
Ibirité - 9148- MaSP 949028-5, Virginia Boeke Rabelo, a partir de
30/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7005 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
846 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 517051-9, Elenir Maria Araujo, a
partir de 30/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5049 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
847 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1083765-6, Fatima Maria Izabel
Rosa Felix, a partir de 30/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3661 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
848 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 799122-7, Teresinha de Fatima
Marra, a partir de 30/12/2015, ref. ao ATBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7513 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
849 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - CESEC
Clemente de Faria - 8885- MaSP 443384-3, Isabel Viana Pires, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7265 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
850 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 538189-2, Elza Iva da Silva, a
partir de 29/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9526 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
851 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 210413-1, Maria de Almeida Peixoto, a partir de 2/6/2014, ref.
ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4800 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
852/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Tomás Brandão - 1520- MaSP 352896-6, Isa Andrea Reis Braga, a partir de 18/12/2015, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
193 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 83/ 2015
Anula o Ato nº 792/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP
933168-7, Maria de Fatima Eduardo Ferreira, ATBIE, cargo 01, na
parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, public.
em 24/12/2015, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 84 / 2015
Anula o Ato nº198/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 210413-1, Maria de Almeida
Peixoto, PEBIA, cargo 02, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/10/2015, por motivo de incorreções na data da vigência e na proporcionalidade de dias de exercício.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 31 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man 8672- MaSP 1265778-9, Thiago Junior do Pilar, PEBSIA, cargo 01, a
partir de 17/11/2015.