TJMG 29/12/2015 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
cargo 01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
949/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Sete
Lagoas – E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 541.049-3, Sônia
Alves Pereira, a partir de 11/08/2015, referente ao cargo 01, ASBIF,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, Alínea B, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 9066 dias de exercício.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 22/2015
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba – Conservatório Estadual de Música Renato
Frateschi – Luzia das Dores Marega – MASP: 1.395.949-9 – Para:
Luzia das Dores Marega Leão da Silva.
ANULAÇÃO – Ato nº 132/2015
Anula no ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Frutal/Aparecida de Minas – EE. Pres. Tancredo Neves – Roseane Rezende Vieira
– MASP: 1.320.205-6 – ATBIA adm01 – ato 21/13, publicado em
10/05/13 por duplicidade.
ANULAÇÃO – Ato nº 133/2015
Anula no ato de Abono de Permanência, referente ao(s) servidor(es):
- Frutal – EE. Lauriston Souza – Venivalda Aparecida Silva Ferreira –
MASP: 365.691-5 – PEBIP adm01 – ato 16/15, publicado em 23/10/15
por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 134/2015
Anula no ato de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Frutal/Aparecida de Minas – EE. Presidente Tancredo Neves – Gislene Maria dos Santos – MASP: 1.274.659-0 – EEBIA adm02 – ato
45/15, publicado em 28/11/15 por duplicidade. – Roseane Rezende
Vieira – MASP: 1.320.205-6 – ATBIA adm01 – ato 42/15, publicado
em 28/11/15 por duplicidade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
15/2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Frutal/Aparecida de Minas – EE. Presidente
Tancredo Neves – Mariana Ribeiro de Queiroz – MASP: 1.283.073-3
– PEBDIA adm01 – a partir de 20/06/15. – Uberaba – EE. Anexa à
Supam – Mônica Regina da Silva – MASP: 1.143.912-2 – PEBDIA
adm02 – a partir de 21/11/15. – EE. Irmão Afonso – Roberta Cristina
de Faria Moreira – MASP: 1.253.616-5 – PEBSIA adm01 – a partir
de 12/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 28/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal – EE.
Vicente Macedo – Fátima Martins da Silva – MASP: 656.826-5 –
ASBIG adm01 – a partir de 20/11/15. - Uberaba – CESEC – Luciamar
Carneiro Campos – MASP: 546.881-4 – PEBDIA adm03 – a partir de
27/11/15. – EE. Anexa à Supam – Ana Rosa dos Santos Alves – MASP:
347.867-4 – PEBIA adm02 – a partir de 08/02/14. – Luciamar Carneiro
Campos – MASP: 546.881-4 – PEBIA adm02 – a partir de 27/11/15.
– Marisa Centeno – MASP: 1.061.821-2 – PEBIIE adm01 – a partir
de 08/04/14. – Tânia Regina Guedes da Silva – MASP: 1.323.123-8 –
ATBIA adm01 – a partir de 20/08/14. – EE. Santa Terezinha – Maria
Auxiliadora Pereira – MASP: 1.100.339-9 – PEBIA adm01 – a partir
de 15/11/15. – União de Minas – EE. Dom Pedro II – Rosângela Rosa
Pinto – MASP: 1.399.626-9 – PEBDIA adm01 – a partir de 24/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 41/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos – Nídia
Cássia de Menezes – MASP: 364.048-9 – PEBIP adm01 – referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/15. – EE. Dom José Gaspar
– Sueli Bernadete Mapelli – MASP: 379.767-7 – PEBIIP adm02 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/15. – EE. Maria
de Magalhães – Maria Julieta Cardoso Barreto – MASP: 654.631-1 –
PEBIIP adm02 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/09/15. – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Neucleide Maximiano da Silva Maia – MASP: 854.560-0 – ATBIVE adm01 – referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/15. – Uberaba – Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi – Adriana Aparecida
Gomes Queiroz – MASP: 300.696-2 – PEBIVN adm02 – referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/15. – EE. Brasil – Rita de
Cássia Vieira de L. Rodrigues da Cunha – MASP: 365.669-1 – PEBIIP
adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/15.
– EE. Felício de Paiva – Marília Simonare Francisco – MASP:
1.066.959-6 – PEBID adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/13. – EE. Mal Humberto Alencar Castelo Branco
– Maria de Lourdes Leandro – MASP: 364.390-5 – PEBIIP adm02 –
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/14. - EE. Profª
Corina de Oliveira – Sidney Luiz da Costa – MASP: 1.055.388-1 –
PEBIA adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/12. – EE. Profº Chaves – Rosa Anália Pereira Ramos – MASP:
378.972-4 – PEBIIP adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/12. – Josué Lucas de Freitas – MASP: 390.983-5
– PEBIIE adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/13. – José Alexandre Ribeiro – MASP: 566.499-0 – PEBIF
adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/13.
– Vanderlei Lemes de Rezende – MASP: 843.255-1 – referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/09/14. - Luis Fernando Paiva de
Lacerda – MASP: 871.352-1 – ATBIVE adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/13. – EE. Quintiliano Jardim –
Fátima de Jesus Ribeiro Martins – MASP: 390.771-4 – PEBIIL adm01
– referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 46/2015
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 27/06/2015 ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Dom José Gaspar – Junara da Silva Correia – MASP: 1.214.340-0 –
PEBIA adm03 – a contar de 03/08/15. – Barbara Ribeiro Silva Armando
– MASP: 1.312.983-8 – PEBIA adm03 – a contar de 03/08/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 47/2015
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 31/07/2015 ao(s) servidor(es): - Iturama –
EE. Antônio Ferreira Barbosa – Eliane Duarte Machado – MASP:
1.402.397-2 – PEBIA adm02 – a contar de 09/10/15. - Uberaba – EE.
Santa Terezinha – Sabrina Gurgel Amaral Souto – MASP: 1.311.067-1
– ATBIA adm03 – a contar de 24/08/15. – Flávia Renata de Lima
Pereira – MASP: 1.382.229-1 – EEBIA adm02 – a contar de 25/08/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 48/2015
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/08/2015 ao(s) servidor(es): - Araxá –
EE. Dom José Gaspar – Sérgio Roberto Ribeiro Gontijo – MASP:
1.177.730-7 – PEBIA adm03 – a contar de 18/09/15. - Uberaba –
EE. Santa Terezinha – Luiz Ronaldo dos Santos Castejon – MASP:
1.056.619-8 – PEBIA adm03 – a contar de 01/10/15. – Nádia Teodora da Silva – MASP: 1.164.375-6 – PEBIA adm03 – a contar de
22/09/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 49/2015
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 05/11/2015 ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Jerry Tadeu de Resende –
MASP: 821.977-6 – PEBIA adm03 – a contar de 02/12/15. – Frutal/
Aparecida de Minas– EE. Pres. Tancredo Neves – Rosane Amaral Jonas
– MASP: 1.275.457-8 – PEBIA adm03 – a contar de 27/11/15. – Frutal – EE. Vicente Macedo – Ana Lazara Chagas – MASP: 830.792-8
– PEBIA adm04 - a contar de 14/12/15. – Kássia Vasconcelos dos

Santos – MASP: 1.224.071-9 – PEBIA adm03 – a contar de 02/12/15.
– Josiane José de Souza – MASP: 1.275.558-3 – PEBIA adm03 – a
contar de 30/11/15. – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – João
Camilo de Alvarenga – MASP: 1.323.490-1 – PEBIA adm03 – a contar
de 30/11/15. – EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Malfrízia Macedo de
Oliveira – MASP: 951.079-3 – PEBIA adm02 – a contar de 02/12/15.
- Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Nilza Helena Vieira Maluf
– MASP: 614.996-7 – PEBIA adm03 – a contar de 16/12/15. – EE.
Profª Corina de Oliveira – Débora Cristina Souza Magri – MASP:
1.361.738-6 – PEBIA adm02 – a contar de 16/12/15. – EE. Quintiliano
Jardim – Bruno Inácio da Silva Pires – MASP: 1.203.495-5 – PEBIA
adm03 – a contar de 26/11/15. - EE. Santa Terezinha – Daniel Gonçalves Moreira – MASP: 1.123.662-7 – PEBIA adm03 – a contar de
26/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
70/2015
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor (es): - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Maria das Dores
Marques – MASP: 287.770-2 – PEBIIP adm02 – a partir de 22/12/15,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) + 04(Ext.CH) h/a, acrescido da gratificação de vice - diretor conforme 2152 dias de percepção. – Uberaba
– EE. Brasil – Luciene Silva de Oliveira Assis – MASP: 283.334-1
– PEBIIP adm01 – a partir de 23/12/15, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
+ 11h/a (RB+EC).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
71/2015
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC 70/12,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Campos Altos – EE. Pe Clemente
de Maleto – Maria Eneide Soares Braga – MASP: 621.934-9 – PEBIA
adm01 – a partir de 07/07/15, com direito , nos termos art.40, §1º,
inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, art.8º III alínea
“b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
72/2015
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC 70/12,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Barão da Rifaina
– Jair Baltazar Pinto – MASP: 597.274-4 – PEBRIIA adm02 – a partir
de 21/07/15, com direito, nos termos art.40, §1°, inciso I da CF/88 c/c
art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC n° 64/02, à remuneração proporcional a 12/35 avos, correspondente à carga horária de 81(RB) h/a. – EE.
José Afonso de Almeida – Jair Baltazar Pinto – MASP:597.274-4 –
PEBIA adm01 – a partir de 21/07/15, com direito nos termos art.40,
§1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à
remuneração proporcional a 15/35 avos, correspondente à carga horária de 95 (RB)h/a. - Uberaba – EE. Quintiliano Jardim – Maria Helena
Gabriel – MASP: 255.539-9 – EEBIA adm02 – a partir de 18/08/15,
com direito nos termos art.40 §1º inciso I da CF/88, c/c art.8, inciso III,
alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 27/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
73/2015
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas –EE. José Alexandre Miziara – José Pires da Silva – MASP: 650.645-5 – PEBIA adm01
– a partir de 23/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art.40 §1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8769 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a. – Márcia Beatriz
Martins – MASP: 652.225-4 – PEBIA adm02 – a partir de 23/12/15, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral. - Conquista –
EE. Dr Lindolfo Bernardes – Maria Iracy da Silva Campanati – ASBIE
adm01 – a partir de 18/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8866 dias de exercício. – Fronteira – EE. João Kopke
– Sebastião Ananias da Silva – MASP: 1.080.725-3 – PEBIA adm01
– a partir de 18/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º inciso III, alínea “b” c/c §5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4771 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a. – Frutal – EE. Geralda Carvalho
de Souza – Onira Maria Silva – MASP: 652.584-4 – PEBIA adm01 – a
partir de 23/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a. – Sacramento – EE.
Dr Afonso Pena Júnior – Maria José Lopes Souza – MASP: 656.891-9
– ASBIG adm01 – a partir de 18/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10357 dias de exercício. – Uberaba – EE. Dom
Eduardo – Vanda Maria Borges – MASP: 288.038-3 – PEBIA adm02
– a partir de 18/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7304 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114(RB+EX)h/a.
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RETIFICAÇÃO Ato nº 293/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio
Borges – Márcia Lemos Ramos Tomain – MASP: 327.171-5 – PEBTIE
adm01 – ato 55/12, publicado em 06/09/12 por incorreção. – Onde se
lê: correspondente à carga horária de 10h/a. – Leia-se: correspondente
à carga horária de 108h/a de RB e 9h/a de EC. – Uberaba – EE. Mal
Humberto de Alencar Castelo Branco – Neusa Reis Alves da Silva –
MASP: 836.484-6 – ASBIG adm01 – ato 64/15 publicado em 19/12/15.
– Onde se lê: nos termos do §24 do art.36 da CE/89. – Leia-se: nos
termos do §24 do art.36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876.
RETIFICAÇÃO Ato nº 294/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá
– EE. Profº. Luiz Antônio Correa de Oliveira – Irlane Aparecida de
Carvalho – MASP: 330.822-8 – PEBII adm01 – atos publicados em
14/05/93, 24/09/97, 12/10/02, 19/10/07 por incorreção na vigência. –
Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 09/04/93; 3º quinquênio a partir de
16/07/97; 4º quinquênio a partir de 18/07/02; 5º quinquênio a partir de
26/07/07. – Leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/08/92; 3º quinquênio a
partir de 07/08/97; 4º quinquênio a partir de 08/08/02; 5º quinquênio a
partir de 22/08/07. - Iturama – EE. Tiradentes – Antônia Borges Freitas
de Oliveira – MASP: 312.357-7 – ASBII I adm01 – atos publicados,
respectivamente em 17/03/92, 25/01/97 e 19/12/01, por incorreção. –
Onde se lê: 1º quinquênio em 01/11/91; 2º quinquênio em 30/01/96;
3º quinquênio em 29/10/01. – Leia-se: 1º quinquênio em 31/10/91; 2º
quinquênio em 30/10/96; 3º quinquênio em 28/10/01.
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SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 23/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 451.256-2, Viviane
Coelho de Paiva, ATB I D, adm. 1, E.E. Pe. Antônio Vieira, Campos
Gerais/Córrego do Ouro, a contar de 30/11/15; MaSP 964.524-3, Sidnéa Gleide Araújo Vieira, EEB I A, adm. 02, E.E. Prof. Joaquim José

de Oliveira, Campos Gerais, a contar de 01/12/15; MaSP 1.118.594-9,
Berenice Bernardes Vilela, PEB I A, adm. 1, E.E. Nossa Senhora Aparecida, Ilicínea, a contar de 02/07/15; MaSP 1.066.001-7, Ana Paula
Gonçalves, PEB T2 A, adm. 1, E. E. João Nunes Ferreira, Lambari, a
contar de 25/11/15; MaSP 976.996-9, Ana Cenira da Costa, PEB I A,
adm. 1, E.E. Luiza Gomes Lemos, Três Corações, a contar de 01/12/15;
MaSP 1.004.073-1, Ana Paula de Souza Sigiani Dalcin, PEB I A, adm.
1, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, Varginha, a contar de 01/12/15;
MaSP 1.004.073-1, Ana Paula de Souza Sigiani Dalcin, PEB I A, adm.
2, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, Varginha, a contar de 01/12/15;
MaSP 1.129.111-9, Cristiane Mara Belineli Silva, PEB I A, adm. 1,
E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, Varginha, a contar de 01/12/15.
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Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 840.444-4, Maria Adélia dos Santos Andrade,
ASB I G, adm. 1, ato nº 14/15 publicado em 18/12/15, por incorreção
na publicação, onde se lê: Maria Amélia dos Santos Andrade, leia-se:
Maria Adélia dos Santos Andrade;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
338.177-9, Igna Maria de Carvalho Barros, PEB I J, adm. 1, ato nº
01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na publicação, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/05/10; leia-se: ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 261.826-2, Maria
Emília Pedreira de Morais, PEB I N, adm. 2, ato nº 23/04 publicado em
19/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio a
partir de 28/05/04, leia-se: ref. ao 2º quinquênio a partir de 25/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 261.826-2, Maria
Emília Pedreira de Morais, PEB I N, adm. 2, ato nº 25/09 publicado em
03/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio a
partir de 27/05/09, leia-se: ref. ao 3º quinquênio a partir de 24/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 261.826-2,
Maria Emília Pedreira de Morais, PEB I N, adm. 2, ato nº 03/03 publicado em 29/01/03, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
08/11/02 referente ao 4º biênio, leia-se: a partir de 13/09/02 referente
ao 4º biênio;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 261.826-2,
Maria Emilia Pedreira de Morais, PEB I N, adm. 2, ato nº 01/05 publicado em 15/01/05, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
5º biênio, a contar de 18/12/04, leia-se: referente ao 5º biênio, a contar
de 23/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 261.826-2,
Maria Emilia Pedreira de Morais, PEB I N, adm. 2, ato nº 11/07 publicado em 17/03/07, por incorreção na vigência, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 17/12/06, leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de 23/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 261.826-2,
Maria Emilia Pedreira de Morais, PEB I N, adm. 2, ato nº 09/09 publicado em 20/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
7º biênio, a partir de 17/12/08, leia-se: referente ao 7º biênio, a partir
de 23/10/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 261.826-2,
Maria Emilia Pedreira de Morais, PEB I N, adm. 2, ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
8º biênio, a partir de 17/12/10, leia-se: referente ao 8º biênio, a partir
de 23/10/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Monsenhor Paulo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825.294-2, Clélia Maria Baldim Pereira,
ASB I D, adm. 1, ato nº 12/15 publicado em 04/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 23/11/05, leia-se: a partir de
23/11/15;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 742.020-1, Germânia Xavier Ostrowski, ASB
I G, adm. 1, ato nº 14/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na
publicação, onde se lê: Germânia Xavier Ostrowski, leia-se: Germânia
Xavier Ostrowski, a partir de 16/12/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.605-6, Maria
Aparecida Ferreira Celestino, PEB II L, adm. 1, ato nº 14/05 publicado
em 16/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/05, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 11/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.605-6, Maria
Aparecida Ferreira Celestino, PEB II L, adm. 1, ato nº 12/10 publicado
em 01/04/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/10, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/01/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 380.622-1, Neusa
Maria Dias, PEB II P, adm. 2, ato nº 21/10 publicado em 08/06/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 27/08/09, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 742.007-8, Luzia Piva Alves, PEB I A, adm. 1,
ato nº 09/15 publicado em 14/11/15, por incorreção na publicação, onde
se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral; , leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
734.873-3, Georgina Augusta de Figueiredo, PEB II N, adm. 3, ato nº
14/15 publicado em 29/05/15, por alteração no período, onde se lê: por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15,
leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/06/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP
291.030-5, Maria Josefina de Oliveira Silva, PEB I J, adm. 2, ato nº
07/04 publicado em 21/02/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/02, leia-se: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP
291.030-5, Maria Josefina de Oliveira Silva, PEB I J, adm. 2, ato nº
32/12 publicado em 17/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/12, leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/07.
28 779853 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Carvalhópolis, E.E. João
de Paula Caproni, MaSP 346.341-1, Clélia Moraes Caproni, PEB II P,
adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/15; Varginha, E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP 291.030-5,
Maria Josefina de Oliveira Silva, PEB I J, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/09/12.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 25/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Ilicínea, E.E.
Nossa Sra. Aparecida, MaSP 661.176-8, Iramara Cunha de Freitas Cardoso, PEB I A, adm. 1, a partir de 03/11/15; Nepomuceno, E.E. Licas
de Lima, MaSP 1.159.947-9, Renata Alice dos Santos, ATB I E, (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE IV), a partir de
21/12/15.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 37/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 556.094-1, Silvana do
Carmo Pereira Ramos, para Silvana do Carmo Pereira Ramos Oliveira;
Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.330.587-5, Delise
Naves Resende, para Delise Resende Bastos; São Gonçalo do Sapucaí/
Ferreiras, E.E. de Ferreiras, MaSP 745.657-7, Mara Florisete Ferreira
Sousa, para Mara Florisete Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 750.313-9,
Marlene Esteves Ribeiro, PEB I A, adm. 1, a partir de 18/11/15; Boa
Esperança, E.E. Prof. Nestor Lacerda, MaSP 981.405-4, Deise Forzan, ATB I D (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola
SE VI), adm. 1, a partir de 04/11/15; Campanha, E.E. Profª Benedita
Roquim, MaSP 354.330-3, Maria Lúcia Cesarino, PEB II P, adm. 1,
a partir de 28/10/15; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP
703.602-3, Nilzetti Aparecida Silva Oliveira, ASB I G, adm. 01 a partir de 18/08/04; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 454.238-7,
Eva da Costa Olímpio Amaro, ATB I A, adm. 3, a partir de 12/11/15;
Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 300.104-7, Luiza Helena
Pereira Frota, PEB I A, adm. 3, a partir de 31/10/15; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 747.556-9, Sandra Maria de Oliveira Pala, PEB I F, adm. 1, a
partir de 31/08/03, para regularização de situação funcional; Varginha,
SRE, MaSP 597.881-2, Neila Cristina Couto Regal e Silva, TDE II E,
adm. 1, a partir de 06/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 887.391-1, Maysa Aparecida Abreu Santos, PEB I A, adm.
1, a partir de 06/11/15; Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende
Vilela, MaSP 746.240-1, Ângela de Fátima Teixeira Cruz, ASBD1,
adm. 1, a partir de 06/11/15; Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 243.432-2, Maria Alice Alves Ferian, EEB D I, adm. 2, a
partir de 22/11/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
1.197.177-7, Andréa Ribeiro, ASBD1, adm. 1, a partir de 07/11/15;
Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 602.667-8, Ana Ozéia
Ferreira, PEBS1, adm. 1, a partir de 21/08/15; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 1.199.326-8, Maria das Dores Santos,
ASD1, adm. 1, a partir de 14/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa,
MaSP 1.308.797-8, Marieli Machado Silva, PEBD1, adm. 2, a partir de
18/09/15; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.288.153-8,
Luciana das Dores Leopoldino, PEBD1, adm. 2, a partir de 30/10/15;
Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.357.771-3, Jéssica
Oliveira Freitas, PEBS1, adm. 1, a partir de 14/11/15; Lambari, E.E.
Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 1.265.961-1, Fabiano Fernandes Alves, PEBD1, adm. 1, a partir de 21/11/15; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 1.189.407-8, Márcia Maria Leonel,
ASBD1, adm. 1, a partir de 04/07/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Três Corações, EE Américo Dias
Pereira, MaSP 1.321.103-2, Edmar Expedito da Silva, PEB I A, adm.
2, a partir de 09/11/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 1.290.682-2, Júlio César Francisco, PEBD1, adm. 1, a partir de
04/11/15; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.290.682-2,
Júlio César Francisco, PEBS1, adm. 2, a partir de 04/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 318.952-9, Maria José de Carvalho Lemes Pereira, a partir de
30/11/15, referente ao PEB I A, adm. 1, , à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a, sendo 113 h/a de média quinquenal; Campos Gerais, E.E.
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 748.601-2, Mauricio Aníbal
Silva, a partir de 17/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 104 h/a; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
728.645-3, Saulo Carvalho Silva, a partir de 28/12/15, referente ao EEB
I A, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral; Três Pontas, E.E. Pres.
Tancredo Neves, MaSP 319.192-1, Wilma Regina Scalioni Moreira, a
partir de 17/11/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 976.196-6, Maria Lúcia de
Paiva Flausino, a partir de 21/12/15 referente ao ASB I C, adm.1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4.412 dias de exercício; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 747.540-3, Marlene Cândida
Ferreira Prock, a partir de 16/12/15 referente ao ASB I G, adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9.123 dias de
exercício; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP
290.879-6, Maria Antonia Silva, a partir de 21/12/15, referente ao PEB
I A, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.575
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a e à gratificação de vice-direção correspondente a
1.321 dias; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 746.991-9, Dalva
Siqueira de Lima, a partir de ATB I F, adm.2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 10.721 dias de exercício; Machado, E.E.
Paulina Rigotti de Castro, MaSP 937.397-8, Margarida Pereira Maximiano, a partir de 13/11/15 referente ao ASB I F, adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.042 dias de exercício;
Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 290.621-2, Darcy Zacaroni
Lourençoni, a partir de 21/12/15 referente ao PEB I A, adm.2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6.882 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 122 h/a,
sendo 14 h/a a média quinquenal; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
380.661-9, Rita Cássia Penha Gonzaga, a partir de 18/12/15 referente
ao PEB I A, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.605 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 68 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Machado, E.E.