TJMG 22/12/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 22/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1133579-1-02 Evandro Santos
Correia, ATBDIA, a partir de 09/12/15; Muriaé: E.E. Silveira Brum,
MaSP 151629-3-02 Maria Angela Lopes de Araújo, EEBIIM, a partir
de 02/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
110/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Tomás Aquino Pereira, MaSP 873979-9-01 Inah Andrade de Oliveira, a partir de 13/04/14, referente ao PEBR2T2A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4930 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 041 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
111/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 804829-0-01 Maria Rosa Picancio Berno,
a partir de 15/07/14, referente ao ASBIC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5029 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
112/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 533927-0-02 Maria das Graças Pedrosa, a partir de
08/04/14, referente ao ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10795 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
113/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 259948-8-03 Maria Luiza Fortunato Serenário, a partir
de 15/07/14, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4052 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
114/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 254515-0-02 Marlene Alves Coelho, a partir de
22/12/15, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 018
h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
115/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 227507-1-02 Terezinha Fortunato Barroca, a partir de
27/05/14, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3739 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
116/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: Servidor em
adjunção à APAE/Miraí, MaSP 938496-7-01 Irene Maria de Resende,
a partir de 06/05/14, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 5090 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
117/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 866168-8-01 Maria Lima de Oliveira, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 5136 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
118/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 521274-1-03 Cirlene Lourêdo,
a partir de 27/05/14, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 10265 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 006 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
119/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Coronel
Francisco Gomes Campos, MaSP 522747-5-03 Maria das Graças Antunes, a partir de 22/12/15, referente ao PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7889 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 004 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
120/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 530711-1-01 Marli Inácia
Amância, a partir de 13/05/14, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9555 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
121/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 350519-5-02 Luzia de Fátima Cunha Moura,
a partir de 14/12/15, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7417 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 008 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
122/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Maria
Antônia Múglia, MaSP 521274-1-02 Cirlene Lourêdo, a partir de
24/06/14, referente ao PEBR2T2A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4620 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 036 h/a e 005 h/a mensais
facultativas.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
123/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Maria
Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imaculada Soares, a partir
de 22/12/15, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 007 h/a mensais facultativas, e à incorporação das gratificações,
conforme os dias de direito à percepção, de: da função de vice-diretor
(1242 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
124/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 1064259-3-01 Dilcéa Freitas da Silveira e
Silva, a partir de 22/12/15, referente ao ASBIC, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
125/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 976091-9-01 Conceição das Graças Chaves,
a partir de 22/12/15, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 3655 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 28/15
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 1304708-9
Thalita Natalia Bouzada Viana para Thalita Natalia Bouzada Viana
Lucena; MaSP 1349967-8 Vanessa Soares Testa para Vanessa Soares
Testa da Rocha.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/15
Anula no Ato nº 106/14, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Tomás Aquino Pereira, MaSP 873979-9-01 Inah Andrade de Oliveira, PEBR2T2A, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 07/10/14, por motivo de erro na legislação, na vigência e no número de dias.

Moreira Arruda, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar
de 01.09.15.

ANULAÇÃO – ATO Nº 17/15
Anula no Ato nº 33/15, referente ao servidor: Miraí: Servidor em adjunção APAE/Miraí, MaSP 938496-7-01 Irene Maria de Resende, PEBIA,
a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 24/11/15, por motivo de impossibilidade de retificação.

LOTAÇÃO – ATO N.º 14/2015
Nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei n.º 7.109, de 13 de outubro de 1977, lota, após revogação de afastamento preliminar à aposentadoria as servidoras: PITANGUI- EE. Professor José Valadares,
MaSP 337.358-6, Neoli Maria Lopes, PEBII P, admissão 01, Regente
de Turma, a contar de 16.12.15, para regularizar a situação funcional;
MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 339.736-1,
Maria Geralda Teixeira da Silva, PEBII P, admissão 01, Língua Portuguesa, 16 aulas a contar de 04.11.15, para regularizar a situação
funcional.

ANULAÇÃO – ATO Nº 18/15
Anula no Ato nº 34/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 521274-1-03 Cirlene Lourêdo,
PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 24/11/15, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/15
Anula no Ato nº 35/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 530711-1-01 Marli Inácia
Amância, PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 24/11/15, por motivo de impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/15
Anula no Ato nº 36/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 521274-1-02 Cirlene Lourêdo, PEBR2T2A, a parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 24/11/15, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/15
Anula no Ato nº 51/14, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Vieiras: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328592-1-02 Eliana Baita
Cardoso, PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 16/09/14, por motivo de impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/15
Anula no Ato nº 17/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula
Almeida, PEBIB, a parte em que retificou 3º quinquênio de magistério,
publicado em 06/07/10, por motivo de impossibilidade de retificação,
após conclusão de Processo Administrativo, publicada em 01/12/15.

ANULAÇÃO – ATO Nº 37/15
Anula no Ato nº 114/14, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 938496-7-01 Irene Maria de Resende, PEBIA, a parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
07/10/14, por motivo de erro na legislação, na vigência e no número
de dias.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 892843-4-01 Cláudia Antônia Silva Almeida Vale, ANEIIIG, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 10/12/15.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/
SEPLAG: Vieiras: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328592-1-02 Eliana Baita Cardoso, PEBIA, Ato nº 95/14,
publicado em 05/08/14, por erro na legislação e na vigência: onde se lê:
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: pelo art.
40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03; onde se lê: a partir de 01/04/14, leia-se: a partir de 05/08/14.

ANULAÇÃO – ATO Nº 38/15
Anula no Ato nº 113/14, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 227507-1-02 Terezinha Fortunato Barroca, PEBIA, a parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 07/10/14, por motivo de erro na legislação, na vigência e no número
de dias.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
Retifica no Ato de Anulação, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro, PEBIIP,
exercendo cargo em comissão de diretor, Ato nº 12/15, publicado em
25/11/15, por erro no número do ato a ser anulado: onde se lê: 25/15,
leia-se: 40/15.

ANULAÇÃO – ATO Nº 39/15
Anula no Ato nº 111/14, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533927-0-02 Maria das Graças Pedrosa, ASBIF, a parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
07/10/14, por motivo de erro na legislação, na vigência e no número
de dias.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/15
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Padre Maximino Benassati, MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de
Paula Almeida, PEBIB, Ato nº 14/08, publicado em 15/04/08, por erro
na vigência e inclusão de tempo averbado: onde se lê: 3º quinquênio de
magistério, a partir de 05/01/08, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a
partir de 13/03/04, após conclusão de Processo Administrativo.

ANULAÇÃO – ATO Nº 40/15
Anula no Ato nº 112/14, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 259948-8-03 Maria Luiza Fortunato Serenário, PEBIA, a
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 07/10/14, por motivo de erro na legislação, na vigência e no
número de dias.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica no Ato de Revogação de Adjunção, referente ao servidor:
Miraí: Servidor em adjunção à APAE/Miraí, MaSP 274193-2-02 Ana
Maria Medeiros, ato publicado em 01/09/07, por erro no cargo: onde se
lê: PEBIVA e PEBIIIA, leia-se: PEBIVA.

ANULAÇÃO – ATO Nº 36/15
Anula no Ato nº 107/14, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 804829-0-01 Maria Rosa Picancio Berno,
ASBIC, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 07/10/14, por motivo de erro na legislação, na
vigência e no número de dias.

ANULAÇÃO – ATO Nº 41/15
Anula no Ato nº 117/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 530711-1-01 Marli Inácia
Amância, PEBIA, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 07/10/14, por motivo de erro na legislação, na vigência e no número de dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/15
Anula no Ato nº 121/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Antônia Múglia, MaSP 521274-1-02 Cirlene Lourêdo, PEBR2T2A, a
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 07/10/14, por motivo de erro na legislação, na vigência e no
número de dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/15
Anula no Ato nº 116/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 521274-1-03 Cirlene Lourêdo,
PEBIA, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 07/10/14, por motivo de erro na legislação, na
vigência e no número de dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/15
Anula no Ato nº 21/15, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 378268-7-01 Josélia Nogueira Freitas, ATBIII I, a parte
em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 29/10/15, por
motivo de erro na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/15
Anula no Ato nº 40/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula
Almeida, PEBIB, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 06/07/10, por motivo de vigência antecipada, após
conclusão de Processo Administrativo, publicada em 01/12/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula no Ato nº 043/2015, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula
Almeida, PEBIB, a parte em que concluiu Processo Administrativo,
publicado em 10/12/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
Anula no Ato nº 27/15, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Tomás Aquino Pereira, MaSP 873979-9-01 Inah Andrade de Oliveira, PEBR2T2A, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 24/11/15, por motivo de impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/15
Anula no Ato nº 28/15, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 804829-0-01 Maria Rosa Picancio Berno,
ASBIC, a parte em retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 24/11/15, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/15
Anula no Ato nº 30/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533927-0-02 Maria das Graças Pedrosa, ASBIF, a parte em
que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
24/11/15, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/15
Anula no Ato nº 31/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 259948-8-03 Maria Luiza Fortunato Serenário, PEBIA, a
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 24/11/15, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/15
Anula no Ato nº 32/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 227507-1-02 Terezinha Fortunato Barroca, PEBIA, a parte

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 19

em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 24/11/15, por motivo de impossibilidade de retificação.

PORTARIA Nº 03/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º
e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica credenciado
a entidade mantenedora Escolinha Cantinho Mágico – ME e autorizado
o funcionamento da Escolinha Cantinho Mágico, de Educação Infantil,
localizada à Rua Tenente Falcão, nº 86, Bairro Centro, na cidade de
Miraí, estado de Minas Gerais.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015
RETIFICA, nos Atos de Revogação no que se refere ao servidor:
ESTRELA DO INDIÁ- Servidor Desligado, MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admissão 02, Ato nº 15/2015 publicado em
24.11.15, por incorreção, onde se lê: admissão 01, Ato n.º 35/1991,
leia-se: admissão 02 Ato n.º 35/1991; MaSP 483.122-8, Belchior
Ribeiro Neto, RA4, admissão 02, Ato nº 12/2015 publicado em
24.11.15, por incorreção, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão
02; MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admissão 02, Ato nº
15/2015 publicado em 24.11.15, por incorreção, onde se lê: admissão
01, Ato s/n.º, leia-se: admissão 02, Ato s/n.º.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
à servidora: PITANGUI- Servidora Aposentada, MaSP 372.311-1,
Naélia Eliza de Azevedo, PEBI P, admissão 02, Ato n.º 15/2015 publicado em 27.10.15, por incorreção, onde se lê: Naéli Eliza de Azevedo,
leia-se: Naélia Eliza de Azevedo.
18 777720 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2015
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 1.099.969-6, Maria Cecília Miranda Álvares, EEBI
A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
21.01.15; BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP
311.936-9, Ronaldo José da Silva, ASBIII J, admissão 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 26.09.15; BOM DESPACHO
– EE Coronel Robertinho, MaSP 765.556-6, Kely Ferreira Queiroz,
PEBII O, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02.03.14; EE Miguel Gontijo, MaSP 868.890-5, Ronaldo Lúcio
Ferreira, PEBII N, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17.11.14; PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de
Melo Guimarães, MaSP 447.467-2, Carlos Henrique Rodrigues Coelho, PEBIII H, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16.08.14.
LOTAÇÃO – ATO N.º 13/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP
1.193.134-2, Cristiane Aparecida de Oliveira Fidélis, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 02, a contar de 30.10.15; EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.403.468-0, Juliana Cristina de Mesquita,
EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 01, a contar de 23.11.15;
EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 381.739-2, Amarilza da
Silva, ATBI A, admissão 01, a contar de 02.02.15; PARÁ DE MINASEE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.404.167-7, Renato Gerson de Oliveira, PEBI A, admissão 01, Educação Física, 12 aulas, a contar de
23.11.15; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.303.332-9, Marília

DESLIGAMENTO – ATO Nº 24/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvania de Fátima
Gonzaga Belmonte Galvão, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº2741 de 20/01/2015, as servidoras: PAINEIRASEE. Celestino Nunes, MaSP 979.647-5, Isabel Cristina Tavares Pereira
Santiago, PEBI A, Inglês, admissão 01, a contar de 28.10.15; PARÁ
DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.101.096-4, Rosemar
Claudino da Silva Oliveira, PEBI A, Inglês, admissão 01, a contar de
28.10.15.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAIPÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 248252-9-02, Maria das Graças Silva Pinheiro,
PEBRIIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 71/14,
publicado em 11/11/14: onde se lê: proporcional a 5.008 dias, leia-se:
proporcional a 5.007 dias; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 210654-0-02, Maria Madalena Souza
Santos, PEBIN, por motivo de incorreção na data do afastamento, ato
nº 55/15, publicado em 25/11/15: onde se lê: a partir da data da publicação deste ato, leia-se: a partir de 04/12/15; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 962769-6-01,
Rita de Cássia de Souza Lima, PEBIF, por motivo de incorreção na
proporcionalidade e por não constar a extensão de carga horária, ato
nº 83/11, publicado em 03/01/12: onde se lê: proporcional à razão de
4.796/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 4.860/10.950 dias,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 102
h/a; OURO VERDE DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 806393-5-01, Valdeane de Fátima Dantas,
PEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade e no nome do
servidor, ato nº 86/12, publicado em 06/09/12: onde se lê: Valdiane de
Fátima Dantas, proporcional a 4.988 dias de exercício, leia-se: Valdeane de Fátima Dantas, proporcional a 5.246 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 645318-7-01, Adair Tertulino Tameirão, PEBRIA, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, ato nº 59/15, publicado em 01/12/15:
onde se lê: proventos proporcionais a 5.985 dias de exercício, leia-se:
proventos proporcionais a 6.306 dias de exercício;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, do servidor: NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp
157758-4-02, Maria Neide Viana Lima, a partir de 03/12/16, referente
ao cargo ATBIIIH, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do Art. 40, § 1º, II da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, a proventos proporcionais a 9.433 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte Sobrinho, Masp 6344147-01, Maria Salomé de Figueiredo Duarte, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIG, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10.196 dias de exercício; CARAÍ – EE
Orlando Tavares, Masp 961745-7-01, Gildete Gonçalves dos Santos, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIG, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.899 dias de exercício;
CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 1009236-9-01, Geralda
Miranda Alves, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.109 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos,
Masp 951897-8-01, Rosângela Sena Gonçalves, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo ASBIE, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7.097 dias de exercício; ITAMBACURI –
EE Frei Gaspar de Módica, Masp 947281-2-01, Luzia Pereira Sander, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIE, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.234 dias de exercício;
JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 627941-8-02, Maria
Josely de Aguiar Gomes, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo EEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 30 horas semanais; MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 834534-0-01, Célia Camargos de
Jesus Pinto, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Servidor em Adjunção à
APAE de Malacacheta, Masp 634355-2-01, Aldenízia Gomes do Amaral, a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 horas semanais;
NANUQUE – EE Álvaro Amorim, Masp 518233-2-01, Madalena Sofia
Martins Zanella, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Stella Matutina,
Masp 391445-4-03, Sonia Maria dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5.276 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 634208-3-01, Maria de Lourdes
Alves Lopes, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10.831 dias de exercício; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de
Santa Bárbara, Masp 633241-5-01, Zilda Maria do Nascimento Rodrigues, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIH,
conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a e gratificação de vice-direção correspondente a 3044 dias de exercício na função; PADRE PARAÍSO – EE
Dr. Cândido Ulhôa, Masp 950650-2-01, Alfonsa de Fátima Luiz dos
Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.872
dias de exercício; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 278041-9-01, Elizete Alves Nepomuceno Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIIP, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a; POTÉ – EE Cláudio