TJMG 15/12/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA IOMG Nº 137, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 155/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a 3E Comercial Ltda - ME.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Sílvio Marques dos Santos, MASP
1045401-5, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 155/2015 com a empresa 3E Comercial Ltda –
ME, CNPJ sob o nº 09.167.802/0001-65, tendo como objeto a aquisição
de pneu para carrinho de mão.
Art. 2º - Designar o servidor Adnego Fonseca Rodrigues, Matrícula
712144, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no
artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
14 775918 - 1
PORTARIA IOMG Nº 138, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 152/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a empresa Pharmapack Comercial Ltda - ME.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP
1045418-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 152/2015 com a empresa Pharmapack Comercial
Ltda - ME, CNPJ sob o nº 20.654.402/0001-17, tendo como objeto a
aquisição de aspirador de pó.
Art. 2º - Designar a servidora Lorena Costa Roque, MASP 1355622-0,
como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no artigo
anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor- Geral
14 775920 - 1
PORTARIA IOMG Nº 139, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 135/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a empresa Marítima Seguros S/A.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Ana Carolina Moreira da Rocha, MASP
1311068-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 135/2015 com a empresa Marítima Seguros S/A,
CNPJ sob o nº 61.383.493/0001-80, tendo como objeto o serviço de
seguros de imóveis.
Art. 2º - Designar o servidor Rafael Diniz Viana de Brito, Matricula
95236-0, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no
artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
14 775922 - 1
PORTARIA IOMG Nº 140, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 154/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOMG e a empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Gilson dos Santos Costa, MASP
1181721-0, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 154/2015 com a empresa IBF Indústria Brasileira
de Filmes S/A CNPJ sob o nº 33.255.787/0001-91, tendo como objeto
a aquisição de chapas.
Art. 2º - Designar o servidor John Eurico dos Santos, Masp 1045431-2,
como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no artigo
anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
14 775925 - 1
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, às
servidoras:
CLÁUDIA MONTEIRO BIZARRIA, Masp 907033-5, 11 (onze)
meses a partir de 01-01-16, referente ao 1º, 2º, 4º e 5º quinquênios.
ELIZETH DE JESUS ROSA, Masp 270837-8, 01 (hum) mês a partir
de 11-01-16, referente ao 4º quinquênio.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
14 775900 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO – ROSINEIDE DA SILVA
GOMES – pOSSIBILIDADE DE nova inspeção médica referente ao
cargo de professor de educação básica – edital seplag/see nº. 01/2011
– IMPROVIDO. DESPACHO. Conforme o Parecer SEPLAG/AJA n.º
0160/2015, conheço do recurso hierárquico interposto por Rosineide
da Silva Gomes, mas nego-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida exarada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional, conforme informações prestadas através da Nota Técnica
SCPMSO ATR nº 041/2015, em 25 de novembro de 2015. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015. Helvécio Miranda Magalhães Júnior.
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
14 775874 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 62, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Designa a instauração de Tomada de Contas Especial, no âmbito da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, diante de
irregularidades em convênios do Programa de Mobilização de Comunidades - PMC, celebrados entre entidades comunitárias e a extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição
Estadual, e considerando o disposto na Lei Complementar Estadual n.º
102/2008 e Instrução Normativa n.º 03/2013, do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais – TCE/MG,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instaurada a Tomada de Contas Especial para apurar os
fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao Erário, diante
de irregularidades em convênios do Programa de Mobilização de
Comunidades – PMC, celebrados entre entidades Comunitárias e a
extinta da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
de Minas Gerais – SEPLAN/MG, ora elencados:
I – Convênio PMC n.º 252/95, celebrado com a Associação Comunitária de Ipaba - ASCOMIPA, CNPJ n.º 71.271.357/0001-52, em 28 de
maio de 1996, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de
Contas, em 15 de junho de 2015, por meio da NOTA TÉCNICA N.º
13/2015/DPC/SPGF/ SEPLAG;
II - Convênio PMC n.º 661/96, celebrado com a Associação Comunitária dos Produtores e Trabalhadores Rurais de Tejuca, CNPJ n.º
22.232.276/0001-38, em 03 de março de 1998, conforme recomendado
pela Diretoria de Prestação de Contas, em 09 de junho de 2015, por
meio da NOTA TÉCNICA N.º 10/2015/DPC/SPGF/SEPLAG;
III – Convênio PMC n.º 709/96, celebrado com o Conselho de
Desenvolvimento Comunitário de Ponte do Mangaí, CNPJ n.º
25.205.097/0001-08, em 04 de setembro de 1997, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 17 de dezembro
de 2014, por meio da NOTA TÉCNICA N.º 71/2014/DPC/SPGF/
SEPLAG;
IV – Convênio PMC n.º 967/1997, celebrado com a Associação dos
Moradores dos Bairros Ana Pinto de Almeida, Salomão Drumond e
Francisco Duarte, CNPJ n.º 26.041.715/0001-86, em 03 de março de
1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas,
em 11 de junho de 2015, por meio da NOTA TÉCNICA N.º 12/2015/
DPC/SPGF/SEPLAG.
Art. 2º. Designar a servidora Ana Nery Romualdo, MASP n°
1.323.628-6, para o exercício das funções de Tomadora de Contas
Especial.
Art. 3º. A Tomadora de Contas Especial tem como competência apurar
os fatos, identificar os responsáveis, bem como quantificar o dano ao
erário, nos processos instaurados sob Tomada de Contas Especial por
esta Resolução, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão – SEPLAG.
Art. 4°. A Tomadora de Contas Especial fica, desde logo, autorizada à
prática de todos os atos necessários ao desempenho de suas funções,
devendo as unidades administrativas desta Secretaria, assim como os
órgãos/entidades intervenientes nos termos de convênios, prestar a
colaboração necessária que lhes for requerida.
Parágrafo Único. A Tomadora de Contas Especial poderá, quando
necessário, requisitar servidores e/ou funcionários da Coordenadoria
Regional desta Secretaria, para assessorar no desenvolvimento dos
trabalhos.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
14 775510 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
Fundação Ezequiel Dias - Funed
DIRETORIA: DIOM - Diretoria de Instituto Otávio Magalhães
DIVISÃO: DIVISA – Divisão de Vigilância Sanitária
SERVIÇO: SAPS – Serviço de Análises em Produtos da Saúde
/
CARGO
FUNÇÃO
FORMAÇÃO INSALUBRIDADE
PERICULOSIDADE
INSALUBRIDADE
APST REFERÊNCIA
CIÊNCIAS
TÉCNICA
- GRAU MÉDIO
14 775880 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5351/2015
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02956324
Evaldo Ferreira Zoffoli – PEB – 1 - Alem Paraiba - 30 - 08/12/2015
A 06/01/2016 - 158.I, 02956324 Evaldo Ferreira Zoffoli – PEB – 2 Alem Paraiba - 30 - 08/12/2015 A 06/01/2016 - 158.I, 03444213 Laudenes Maria Branquinho do Nascimento – PEB – 1 - Cataguases - 5
- 07/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 04492559 Sandra Aparecida Gouvea Carraro – PEB – 1 - Leopoldina - 10 - 07/12/2015 A 16/12/2015
- 158.I, 04497871 Leila Lucia Gomes Martins – PEB – 1 - Cataguases - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 05294020 Antonio Carlos
Pimentel Lacerda – ATB – 1 - Recreio - 7 - 23/11/2015 A 29/11/2015
- 158.I, 08382244 Iracy Correa da Silva Machado – PEB – 2 - Cataguases - 15 - 08/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 09382243 Fabiana
Rodrigues Silva de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 15/07/2015
A 17/07/2015 - 158.I, 09382243 Fabiana Rodrigues Silva de Oliveira –
PEB – 2 - Cataguases - 3 - 15/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10654473
Glayson Maycon dos Santos – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 09/12/2015
A 11/12/2015 - 158.I, 10654473 Glayson Maycon dos Santos – PEB
– 2 - Cataguases - 3 - 09/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 10763944
Patrick Coutinho Silva – PEB – 2 - Cataguases - 9 - 08/12/2015 A
16/12/2015 - 158.I, 11083433 Leiliane Silva Cacador Neto – PEB – 1 Santo Antonio do Aventureiro - 10 - 07/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I,
11083433 Leiliane Silva Cacador Neto – PEB – 2 - Alem Paraiba - 10
- 07/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 11296902 Jupeci Alves – PEB – 1 Alem Paraiba - 15 - 09/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 11903119 Raquel
Bedim Cardozo Cabral – PEB – 2 - Leopoldina - 10 - 12/12/2015 A
21/12/2015 - 158.I
DEOP-Departamento de Obras Publicas do Estado de Minas Gerais,
10186567 Jose Antonio de C Junqueira – GTOP – 1 - Belo Horizonte 10 - 08/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04879012661
- Ricardo Augusto Silva Cortes – PEB - 17/11/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 04497871
Leila Lucia Gomes Martins – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 12/11/2015
A 13/11/2015 - , 12062022 Maria Regina de Almeida Silva – ASB – 1
- Cataguases - 5 - 08/12/2015 A 12/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12297370 Joao Paulo Camara de
Souza – – 1 - - 3 - 11/12/2015 A 13/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5357/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07525553 Isabella Beatriz Santos
Leite – GEFAZ – 1 - Montes Claros - 30 - 12/11/2015 A 11/12/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04438529 Debora
Cristina Martins dos Passos – ATB – 1 - Januaria - 20 - 13/11/2015 A
02/12/2015 - 158.I, 05859152 Elizabete Evangelista da Silva – PEB – 1
- Januaria - 30 - 16/11/2015 A 15/12/2015 - 158.I, 05946611 Ambrosina Martins Alvaro Santos – ASB – 1 - Pintopolis - 9 - 28/11/2015 A
06/12/2015 - 158.I, 08589426 Maria Helena Soares de Jesus – ASB
– 1 - Varzelandia - 30 - 18/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 11032000
Karla Rouse Martins Cruz Reis – SEV – 1 - Pedras de Maria da Cruz 10 - 11/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11032000 Karla Rouse Martins
Cruz Reis – PEB – 3 - Pedras de Maria da Cruz - 10 - 11/11/2015 A
20/11/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02473973 Maria de Fatima Mendes Barbosa – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 12/11/2015 A 14/11/2015 - 158.I,
02473973 Maria de Fatima Mendes Barbosa – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 17/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 03394889 Maria Alice Diniz
Martins – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 11/11/2015 A 25/11/2015
- 158.I, 03395357 Zima Autanir Cordeiro Lima – PEB – 1 - Montes
Claros - 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 03395357 Zima Autanir Cordeiro Lima – EEB – 2 - Montes Claros - 3 - 11/11/2015 A
13/11/2015 - 158.I, 03457454 Janette Mendes Ferreira – PEB – 2 Claro dos Pocoes - 31 - 13/11/2015 A 13/12/2015 - 158.I, 03653573
Karla Maria Araujo Gomes – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 13/11/2015
A 19/11/2015 - 158.I, 05608492 Gentileza Vieira de Oliveira – PEB –
1 - Montes Claros - 23 - 12/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 05920764
Nessias da Silva Gusmao e Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 35 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05920764 Nessias da Silva Gusmao
e Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015 158.I, 05940309 Ismar Dias dos Santos Silva – ASB – 1 - Montes Claros
- 49 - 13/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06116370 Marilucia Almeida
Oliveira – EEB – 1 - Montes Claros - 7 - 16/11/2015 A 22/11/2015
- 158.I, 06463939 Veronica Lima Barboza – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 13/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 06463939 Veronica Lima
Barboza – PEB – 2 - Montes Claros - 7 - 13/11/2015 A 19/11/2015
- 158.I, 08308900 Evanida Pereira de Barros Benquerer – PEB – 1 Grao Mogol - 7 - 09/11/2015 A 15/11/2015 - 158.I, 08313082 Selma
Angela da Silva Rocha – ASB – 1 - Capitao Eneas - 30 - 22/11/2015 A
21/12/2015 - 158.I, 08405938 Maria das Gracas Santos Silva – ASB –
1 - Montes Claros - 15 - 12/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 08629669
Vonaide Fonseca Silva de Araujo – PEB – 1 - Montes Claros - 1 21/09/2015 A 21/09/2015 - 158.I, 08629669 Vonaide Fonseca Silva de
Araujo – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 21/09/2015 A 21/09/2015 158.I, 08629669 Vonaide Fonseca Silva de Araujo – PEB – 1 - Montes Claros - 6 - 26/10/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 08629669 Vonaide
Fonseca Silva de Araujo – PEB – 2 - Montes Claros - 6 - 26/10/2015
A 31/10/2015 - 158.I, 08849663 Maria Tereza Alves Pereira – PEB –
1 - Montes Claros - 15 - 11/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 09364894
Carla Aparecida Fernandes Martins – PEB – 1 - Montes Claros - 30
- 16/11/2015 A 15/12/2015 - 158.I, 09364894 Carla Aparecida Fernandes Martins – P5 – 0 - Montes Claros - 30 - 16/11/2015 A 15/12/2015
- 158.I, 09403528 Nelma Terezinha Teixeira de Andrade – PEB – 1
- Mirabela - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 09403528 Nelma
Terezinha Teixeira de Andrade – PEB – 2 - Mirabela - 5 - 16/11/2015 A
20/11/2015 - 158.I, 09437674 Valeria Zaira Rodrigues Cardoso – PEB
– 1 - Francisco Sa - 7 - 15/11/2015 A 21/11/2015 - 158.I, 09437674
Valeria Zaira Rodrigues Cardoso – PEB – 1 - Francisco Sa - 5 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 09511338 Silvaneide Barbosa Silva
– PEB – 1 - Brasilia de Minas - 74 - 19/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
09511338 Silvaneide Barbosa Silva – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 74
- 19/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09537929 Joselle Christina Veloso
Coutinho – PEB – 1 - Bocaiuva - 51 - 11/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 - Bocaiuva - 51
- 11/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09729237 Terezinha Braga de Jesus
– ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 11/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I,
09747387 Solange Mires Rodrigues – PEB – 1 - Francisco Sa - 47
- 15/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09747387 Solange Mires Rodrigues – PEB – 2 - Francisco Sa - 47 - 15/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
09826587 Edvaldo Ferreira de Santana – ASB – 1 - Montes Claros - 10
- 23/10/2015 A 01/11/2015 - 158.I, 10058709 Maria Luciene Afonso
– EEB – 1 - Montes Claros - 2 - 16/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I,
10128825 Geraldo Bicalho Sobrinho – PEB – 1 - Montes Claros - 7
- 12/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 10128825 Geraldo Bicalho Sobrinho – PEB – 1 - Montes Claros - 33 - 19/11/2015 A 21/12/2015 - 158.I,
10137958 Romilda Barbosa da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 30
- 11/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 10137958 Romilda Barbosa da
Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 11/11/2015 A 10/12/2015 158.I, 10743037 Gercyara Rafa e Silva – PEB – 1 - Capitao Eneas - 4
- 10/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 10774503 Maria das Gracas Santos
Soares – EEB – 2 - Coracao de Jesus - 15 - 12/11/2015 A 26/11/2015 158.I, 10777027 Suzyene Cristina Silva Lima – EEB – 1 - Montes Claros - 30 - 08/11/2015 A 07/12/2015 - 158.II, 10855401 Fatima Raquel
Lafeta Saraiva – PEB – 1 - Sao Joao da Lagoa - 70 - 23/10/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 11208378 Helder Sarmento Bastos – PEB – 1 Montes Claros - 77 - 16/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11745239 Eloiza
Esteves Costa Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 16/11/2015
A 16/11/2015 - 158.I, 13278437 Esthefane Sabrine Aparecida Silveira
Lima – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 11/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I,
13468681 Francine Tatiane Lopes dos Reis – PEB – 1 - Juramento - 1 12/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 02865574 Maria de Lourdes Souza – PEB – 2 Pirapora - 50 - 12/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06096408 Silvana
Sousa de Carvalho – PEB – 1 - Pirapora - 5 - 10/11/2015 A 14/11/2015
- 158.I, 09564295 Albertina Ribeiro da Cruz Santos – DIII – 1 - Jequitai - 30 - 17/11/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 09564295 Albertina Ribeiro
da Cruz Santos – PEB – 2 - Jequitai - 30 - 17/11/2015 A 16/12/2015 158.I, 09750951 Francisco de Sales da S Pereira – ASB – 1 - Pirapora
- 46 - 16/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05943121 Daide Teixeira de Freitas – ASB – 1 Berizal - 31 - 30/10/2015 A 29/11/2015 - 158.I, 11393436 Rubens da
Rocha Viana – PEB – 1 - Ninheira - 30 - 13/11/2015 A 12/12/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12457321 Lincoln Athos
Martins de Queiroz – AGSE – 1 - Montes Claros - 2 - 11/11/2015 A
12/11/2015 - 158.I, 12471025 Isaac Correia de Assis – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03394889
Maria Alice Diniz Martins – PES – 4 - Montes Claros - 15 - 11/11/2015
A 25/11/2015 - 158.I, 10466423 Orlinda Rodrigues Pereira – AUNIV
– 1 - Montes Claros - 59 - 13/11/2015 A 10/01/2016 - 158.I, 11867595
Ana Benvinda de Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 12/11/2015
A 12/11/2015 - 158.I, 12013538 Gisele Aparecida de Freitas Santos
– TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I,
12050282 Danielle Noronha Britto – ANU – 1 - Montes Claros - 11 16/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 04501949651
- Katyane Benquerer Oliveira de Assis – PES - 10/12/2015
terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 3
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06197933
Junia Marise dos Anjos Oliveira – ATB – 1 - Sao Joao do Paraiso 03/12/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09550849 Terezinha Francisca da Silva – ASB – 1 - Onde se Lê: 92,01.10.2015,31.12.20
15,4755/2015,MG 05.11.2015 - Leia-se: 67,01.10.2015,06.12.2015
43ª SRE - Aracuai, 10483816 Vanderleia Rodrigues Vieira Amorim
– PEB – 1 - Onde se Lê: 74,19.10.2015,31.12.2015,5205/2015,MG
01.12.2015 - Leia-se: 49,19.10.2015,06.12.2015, 10483816 Vanderleia
Rodrigues Vieira Amorim – PEB – 2 - Onde se Lê: 74,19.10.2015,31.12
.2015,5205/2015,MG 01.12.2015 - Leia-se: 49,19.10.2015,06.12.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09737123 Jane
Duraes Cardoso – PEB – 1 - Januaria - 3 - 16/09/2015 A 18/09/2015 - ,
09737123 Jane Duraes Cardoso – PEB – 2 - Januaria - 3 - 16/09/2015 A
18/09/2015 - , 12218541 Rogerio da Cruz Rodrigues – ASB – 1 - Januaria - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - , 13927694 Girlane Ferreira dos
Santos – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 12/11/2015 A 26/11/2015 22ª SRE - Montes Claros, 08308900 Evanida Pereira de Barros Benquerer – PEB – 2 - Grao Mogol - 7 - 09/11/2015 A 15/11/2015 - , 08950750
Vanessa Aparecida Benedita Oliveira Kawahara – PEB – 1 - Montes
Claros - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - , 09348947 Francisco Alberto
Vidal Tavares – PEB – 1 - Capitao Eneas - 15 - 17/11/2015 A 01/12/2015
- , 10543189 Santa Horacio de Jesus Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 13/11/2015 A 17/11/2015 - , 10743037 Gercyara Rafa e Silva
– PEB – 2 - Capitao Eneas - 4 - 10/11/2015 A 13/11/2015 - , 11158441
Clessianny Raffaela Fernandes Duraes – PEB – 1 - Padre Carvalho - 10
- 12/11/2015 A 21/11/2015 - , 11587326 Nayara Barbosa Maia Duarte
– ATB – 1 - Glaucilandia - 15 - 13/11/2015 A 27/11/2015 - , 11719234
Katia Alves dos Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 16/11/2015 A
20/11/2015 - , 11912490 Helinny Marcia de Castro Santos – PEB – 1
- Montes Claros - 1 - 13/11/2015 A 13/11/2015 - , 11912490 Helinny
Marcia de Castro Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 18/11/2015 A
18/11/2015 - , 12317665 Neuzilene Moreira de Souza Ferreira – PEB
– 1 - Coracao de Jesus - 4 - 13/11/2015 A 16/11/2015 - , 12683942
Nivaldo da Cruz – PEB – 1 - Cristalia - 2 - 29/10/2015 A 30/10/2015
- , 12683942 Nivaldo da Cruz – PEB – 2 - Cristalia - 2 - 29/10/2015
A 30/10/2015 - , 13583109 Wendell Aguiar Lima Barbosa – PEB – 1
- Montes Claros - 3 - 27/10/2015 A 29/10/2015 - , 13583109 Wendell
Aguiar Lima Barbosa – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 27/10/2015 A
29/10/2015 - , 13882238 Vania Aparecida Fonseca Soares – ASB – 1
- Montes Claros - 3 - 16/11/2015 A 18/11/2015 - , 13909833 Nayara
Fernanda Souza Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 11/11/2015
A 13/11/2015 30ª SRE - Pirapora, 06096408 Silvana Sousa de Carvalho – PEB – 2 Pirapora - 5 - 10/11/2015 A 14/11/2015 - , 11695764 Luciene Batista de
Sene – PEB – 1 - Sao Romao - 15 - 16/11/2015 A 30/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11824885 Miguel Jabbur Junior
– – 2 - - 10 - 16/11/2015 A 25/11/2015 - , 12971867 Solon Pereira dos
Santos – – 1 - - 3 - 13/11/2015 A 15/11/2015 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 13547138
Luana Mauricio Ribeiro Figueiredo – DAI11 – 1 - Montes Claros - 5
- 09/11/2015 A 13/11/2015 - , 13665161 Renata Ribeiro Duraes Vieira
– PES – 1 - Montes Claros - 5 - 11/11/2015 A 15/11/2015 COMUNICAÇÃO : 5359/2015
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02452043 Valdete Maria Luiz de Almeida – ATB – 3 - Santa Rita de Minas - 3 11/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 03023736 Maria da Gloria Augusta
Freitas – ASB – 1 - Inhapim - 37 - 25/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
03539525 Maria de Lourdes Miranda Gomes Tristao – PEB – 1 - Pingo
D Agua - 3 - 04/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 03539525 Maria de Lourdes Miranda Gomes Tristao – PEB – 2 - Pingo D Agua - 3 - 04/11/2015
A 06/11/2015 - 158.I, 03669546 Elieuza Vieira dos Santos Angelo –
EEB – 2 - Ubaporanga - 9 - 03/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03760345
Joaquim de Sousa Neto – PEB – 1 - Caratinga - 44 - 18/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 03760345 Joaquim de Sousa Neto – PEB – 2 - Entre
Folhas - 60 - 18/11/2015 A 16/01/2016 - 158.I, 04541603 Mauro Lucio
Guimaraes – PEB – 1 - Inhapim - 3 - 26/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I,
04541603 Mauro Lucio Guimaraes – PEB – 2 - Inhapim - 3 - 26/10/2015
A 28/10/2015 - 158.I, 05560222 Leila Campos Faria Reis – ATB – 1
- Vargem Alegre - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 05654967
Ivane Lourenco Gomes Assis – ASB – 1 - Caratinga - 33 - 29/11/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 05728753 Benvinda de Souza Franquini – ASB
– 1 - Caratinga - 30 - 02/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06115901
Custodia Fatima Coelho – ASB – 1 - Tarumirim - 32 - 30/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 06220743 Fabiana Machado Campos de Carvalho
Paiva – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 7 - 30/11/2015 A 06/12/2015
- 158.I, 08118580 Geraldo Neves da Silva – ASB – 1 - Tarumirim - 30 02/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08118978 Marinete Teixeira Mendes
– ATB – 1 - Inhapim - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08183873
Leontina Messias da Silva – ASB – 1 - Alvarenga - 1 - 26/10/2015 A
26/10/2015 - 158.I, 08227811 Nilson Moreira Perfeito – PEB – 1 - Ipanema - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08227811 Nilson Moreira
Perfeito – PEB – 2 - Ipanema - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I,
08441214 Patricia Cota Barbosa dos Santos – ATB – 1 - Inhapim - 5 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 08460487 Maria de Lourdes Rocha
– PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 158.I, 08515298 Geraldo Magela da Silva – PEB – 1 - Tarumirim - 5
- 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 08515298 Geraldo Magela da Silva
– PEB – 2 - Tarumirim - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 08515298
Geraldo Magela da Silva – PEB – 1 - Tarumirim - 23 - 26/11/2015 A
18/12/2015 - 158.I, 08515298 Geraldo Magela da Silva – PEB – 2 Tarumirim - 23 - 26/11/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 08663114 Marina
da Silva Verneck Nascimento – PEB – 1 - Ipanema - 4 - 13/10/2015 A
16/10/2015 - 158.I, 08663114 Marina da Silva Verneck Nascimento –
ATB – 3 - Ipanema - 4 - 13/10/2015 A 16/10/2015 - 158.I, 08964512
Clicia Maria de Almeida Correa – PEB – 1 - Pocrane - 5 - 03/11/2015
A 07/11/2015 - 158.I, 08971129 Elizabeth Ferreira Raminho – SEIV
– 1 - Bom Jesus do Galho - 15 - 30/11/2015 A 14/12/2015 - 158.I,
09333154 Gerusa Cristina da Silva Felicio Pereira – PEB – 1 - Pocrane
- 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 09419813 Adriana Rodrigues de
Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 33 - 29/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
09603499 Beatriz Freitas dos Santos – PEB – 1 - Ubaporanga - 35 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09743287 Rino Marconi Dias de Carvalho – PEB – 1 - Dom Cavati - 5 - 25/11/2015 A 29/11/2015 - 158.I,
09743287 Rino Marconi Dias de Carvalho – PEB – 2 - Dom Cavati - 5
- 25/11/2015 A 29/11/2015 - 158.I, 09910803 Cirany Alves dos Santos
– EEB – 1 - Ipanema - 4 - 19/10/2015 A 22/10/2015 - 158.I, 09924556
Vera Lucia Goncalves da Silva – ASB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 09927831 Maria Aparecida de Souza
Vilete – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 03/12/2015 A 03/12/2015 - 158.I,
10001774 Edla Chrystina Reis – PEB – 1 - Pocrane - 5 - 05/11/2015 A
09/11/2015 - 158.I, 10001774 Edla Chrystina Reis – PEB – 2 - Pocrane
- 5 - 05/11/2015 A 09/11/2015 - 158.I, 10043255 Aline Machado de
Oliveira Cerqueira – PEB – 1 - Pocrane - 5 - 08/11/2015 A 12/11/2015 158.I, 10627073 Luciana Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Bom Jesus
do Galho - 3 - 03/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 10768190 Marcosalem Soares de Oliveira – PEB – 1 - Imbe de Minas - 4 - 09/11/2015 A
12/11/2015 - 158.I, 10856508 Rosilene Ramos Pereira – PEB – 1 - Bom
Jesus do Galho - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 10856508 Rosilene Ramos Pereira – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 4 - 03/11/2015
A 06/11/2015 - 158.I, 10979730 Daniella Antonietto – EEB – 1 - Caratinga - 7 - 30/11/2015 A 06/12/2015 - 158.I, 10979730 Daniella Antonietto – PEB – 2 - Caratinga - 7 - 30/11/2015 A 06/12/2015 - 158.I,
11093663 Ister Ferreira de Lima Araujo – PEB – 2 - Imbe de Minas - 5
- 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 11216637 Maria Auxiliadora Carvalho – SEV – 1 - Bom Jesus do Galho - 2 - 03/12/2015 A 04/12/2015
- 158.I, 11295334 Mirelle Cristine Pousas Prado – PEB – 1 - Caratinga 2 - 01/12/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 11295334 Mirelle Cristine Pousas
Prado – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 01/12/2015 A 02/12/2015 - 158.I