TJMG 15/12/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Patrus de Sousa, MaSP 376.753-0, Leandra Cristine Guerra, referente
ao PEB2H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 184 h/a; - São João
Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
953.177-3, Renata Maria Ricci Lobão, referente ao PEB1G, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée
França Americano – MaSP 389.247-8, Margarete de Oliveira, a partir
de 09/12/15, referente ao PEB1A, admissão 02, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Lima Duarte – CESEC de Lima Duarte – MaSP 299.526-4, Eunice de
Fátima Oliveira Paula, a partir de 15/12/15, referente ao PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a, acrescida da gratificação de
vice-diretor, conforme 923 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do art, 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Dilermando
Costa Cruz – MaSP 839.091-6, Sônia Aparecida da Cunha Teixeira, a
partir de 01/04/15, referente ao ASB1D, admissão 01, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração
integral; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 344.423-9, Lúcia de Fátima
Almeida e Sá, a partir de 29/05/15, referente ao PEB1H, admissão 01,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso III da LC 64/02, à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do art, 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de fora - E.E. Dilermano Costa Cruz – MaSP 526.234-0, Ângela Maria Sinfrônio Januário,
a partir de 01/09/15, referente ao ASB1F, admissão 01, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 27/30 avos; Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 803.999-2, Rita
de Cássia Batista Ferreira, a partir de 23/09/15, referente ao ASB1F,
admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso
I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei
Complementar 64/02, à remuneração proporcional a 23/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint Clair de Magalhães Alves – MaSP 616.362-0, Silene Felizardo de Menezes Genovez
para Silene Felizardo de Menezes.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SPELAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 262.359-3, Jorge José
da Costa Santos, ASE4L, admissão 01, por 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/12/15; - MaSP 602.125-7, Flávia
Pereira e Souza, ENE3F, admissão 01, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/01/16; - MaSP 1.020.044-2, Luciléa
Pereira do Nascimento, ANE2E, admissão 01, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 16/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
803.999-2, Rita de Cássia Batista Ferreira, ASB1F, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/11/13; - SRE – MaSP
340.322-7, Ana Lúcia Ribeiro Freire, PEB1P, admissão 02, exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/13; - E.E. Mercedes Nery Machado –
MaSP 294.248-0, Haroldo Bento da Silva, PEB1P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/03/15; - Lima Duarte
– E.E. Aldalgisa de Paula Duque – MaSP 365.314-4, Rosemeria Alves
de Paula Moreira, PEB3P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio a
partir de 12/09/15; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP
354.635-5, Rosemeire Stambassi Leite, PEB2P, admissão 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/12/13; - MaSP 532.201-1,
Maria Elizia de Souza Rodrigues, PEB1N, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 19/06/15; - Santa Bárbara do Monte
Verde – E.E. João Augusto da Silva Barreto – MaSP 337.698-5, José
Dorival Moreira, PEB1P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 23/08/12; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques
– MaSP 368.991-6, Maria Helena da Silva Teixeira, ATB3H, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/11/15; São João Nepomuceno - E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 334.925-5, Neuza
Maria Aparecida de Mendonça Reis, PEB2G, admissão 03, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/02/15; – MaSP 598.734-2,
Andrea Mendonça Alves, PEB2E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 07/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 371.793-7,
Orlando Augusto Cardoso Pedroni, PEB3P, admissão 01, concedidas
pelo(s) Ato(s) nº 35/96 publicado em 20/11/96, 1 mês e 5 dias, referente
ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 1 mês e 25 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 1.245.303-1 – Renata
Pinheiro Dias – ATB1A, admissão 2, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de
12/08/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
67/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 70/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 02/12/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 523.106-3, D.S.A., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
68/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 64/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 24/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 523.747-4, E.G.S., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
69/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 67/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 02/12/2015, referente ao(a)

servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 749.056-8, D.S.A., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
70/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 68/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 02/12/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 338.563-0, J.A.C.M.M., admissão
01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 76/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 373.977-8 –L.S.P.A.L, admissão 01.
14 775452 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 24/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Além Paraíba – E.E. “Santa Rita”, masp. 344.431-2, Maria da Conceição Silva dos Santos, PEBIIIP, admissão 01, a partir de 21/09/2015;
14 775469 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2015.
Anula, no ato de Férias - Prêmio Oportuna, referente aos servidores:
Pirapetinga – E.E. “Capitão Ovídio Lima”, masp. 344.415-5, Gisele
Martins, PEBIIP, admissão 01, na parte em que concedeu, no Ato nº
35/2000, de Férias - Prêmio Oportuna referente ao 3º quinquênio,
publicado em 05/08/2000, por motivo de vigência correta ser posterior
a data de publicação do ato. Anula no Ato nº 36/95, de Férias - Prêmio Oportuna referente ao 2º quinquênio, publicado em 20/09/95, por
motivo da não inclusão da proporcionalidade do art. 290 (zona rural);
masp. 350.916-3, Maria da Conceição Cibien Brum, PEBIP, admissão 01, na parte em que concedeu, no Ato nº 01/96, de Férias – Prêmio Oportuna referente ao 1º quinquênio, publicado em 03/02/96, por
motivo de embasamento legal incorreto;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2015.
Retifica, no Ato de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores : Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp. 329.769-4, Marluce Andrade Henriques, PEBIIP,
admissão 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 51/96, publicado em 06/11/96. Onde se Lê: Concedidas pelo ato nº 19/96, publicado respectivamente em 07/06/90, 03/05/96, por 01 (um) mês a / c
de 15/10/96, referentes ao 1º decênio, restando-lhe 05(cinco) meses e
28(vinte e oito) dias para utilização posterior. Leia-se: Concedidas pelo
ato nº 27/13, publicado respectivamente em 17/09/13, por 01 mês a/c de
15/10/96, referentes ao 1º, 2º, 3º quinquênios, restando-lhe 08 meses e
20 dias para utilização posterior; Ato nº 18/99, publicado em 21/04/99.
Onde se lê: concedidas pelo ato nº 19/96, publicado em 07/06/90,
03/05/96, por 01(um) mês a/c de 05/05/99, referentes ao 1º, 2º e 3º
quinquênios, restando-lhe 04(quatro) meses e 28(vinte e oito) dias para
utilização posterior. Leia-se: concedidas pelo ato nº 27/13, publicados
respectivamente em 17/09/13, por 01 mês a/c de 05/05/99, referentes
ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, restando-lhe 07 meses e 20
dias para utilização posterior; Ato nº 35/2000, publicado em 29/07/00.
Onde se lê: Concedidas pelo ato nº 19/96, publicados respectivamente
em 07/06/90 e 03/05/96, por 02(dois) meses a/c de 07/08/2000, referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, restando-lhe 02(dois)
meses e 28 dias para utilização posterior. Leia-se: concedidas pelos atos
nº 27/13, publicadas respectivamente em 17/09/13, por 02 meses a/c
07/08/2000, referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, restandolhe 08 meses e 28 dias para utilização posterior; Ato nº 12/04, publicado
em 28/07/04. Onde se lê: Concedidas pelo ato nº 19/96, publicado em
03/05/96, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/04, sem direito a substituição que gere ônus para o Estado,
não restando-lhe saldo para utilização posterior. Leia-se: Concedidas
pelo ato nº 27/13, publicado em 17/09/13, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/04, sem direito a substituição que gere ônus para o Estado, restando-lhe 03 meses e 20 dias para
utilização posterior; Ato nº 27/05, publicado em 21/09/05. Onde se lê:
Concedidas pelo ato nº 64/99, publicado em 24/11/99, por 01 mês a/p
de 03/10/05, referente ao 4º quinquênio de exercício, restando-lhe 02
meses para utilização posterior. Leia-se: Concedidas pelo ato nº 27/13,
publicado em 17/09/13, por 01 mês a/p de 03/10/05, referente ao 4º
quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses para utilização posterior; Pirapetinga – E.E. “Capitão Ovídio Lima”, masp. 320.933-5, Kátia
Aparecida Corrêa da Silva, PEBIIIP, admissão 01. Ato nº 35/08, Publicado em 24/09/08, por interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição. Onde se lê: por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, sem direito a substituição que gere ônus para
o Estado, a partir de 20/10/08. Leia-se: por 01 mês a partir de 20/10/08,
referente ao 3º quinquênio de exercício concedido com a vigência em
09/09/04; Ato nº 51/09, publicado em 10/10/09, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição. Onde se lê:
por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/09.
Leia-se: por 01 mês a partir de 19/10/09, referente ao 3º quinquênio
de exercício concedido com a vigência em 09/09/04; masp. 350.916-3,
Maria da Conceição Cibien Brum, PEBIP, admissão 01. Ato nº39/2000,
publicado em 19/08/00, por motivo de incorreção no texto. Onde se
lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês para
utilização posterior. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 01 mês e 26 dias para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015.
Retifica, no ato de Férias – Prêmio Oportuna, referente aos servidores: Além Paraíba – E.E. “São José”, masp. 363.422-7, Margarida
Maria Teixeira, PEBIIIP, admissão 01. Ato nº 02/2006, publicado em
17/01/06, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a/p de 12/11/05. Leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a/p de 06/02/05; Pirapetinga – E.E. “Capitão
Ovídio Lima”, masp. 344.415-5, Gisele Martins, PEBIIP, admissão 01.
Ato nº 25/2005, publicado em 10/08/05, por motivo de incorreção na
data da vigência do benefício. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 12/07/2005. Leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/10/2005; masp. 350.916-3, Maria da Conceição Cibien Brum, PEBIP, admissão 01. Ato nº 10/2006, publicado em
17/05/2006, por motivo de incorreção na data da vigência do benefício.
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/02/06.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/02/06;
Ato nº 18/2012, publicado em 14/06/2012, por motivo de incorreção na
data da vigência do Benefício. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/01/12. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/01/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015.
RETIFICA, no ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Leopoldina – E.E. “Sebastião Silva Coutinho”, masp.
328.925-3, Marilene Resende Montes, PEBIIIP, admissão 02. Ato nº
35/10, publicado em 31/12/10 por motivo de conclusão do processo
administrativo. Onde se lê: 7º biênio a partir de 23/06/10. Leia-se: 7º
biênio a partir de 02/07/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015.
RETIFICA, no Ato / Portaria de Processo Administrativo – Instauração referente ao servidor: Cataguases – E.E. “Guido Marlière”, masp.
244.786-0, Terezinha Godinho Machado, PEBIIIP, admissão 01. Portaria/Ato nº 32/2015, publicado em 21/07/2015, por incorreção na identificação do cargo e por não ter se afastado do exercício. Onde se lê:
PEBIIP/Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentado-

ria. Leia-se: PEBIIIP/Servidor em exercício na Escola estadual “Guido
Marlière”;

SRE de Muriaé

REVOGAÇÃO – ATO Nº 32/2015.
REVOGA O ATO de Abono de Permanência, no que se refere aos servidores: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento Preliminar à aposentadoria, masp. 319.217-6, Ana Beatriz da Silva, PEBIIP,
admissão 01. Ato nº 15/2015, publicado em 23/06/2015, por afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 08/12/2015; Cataguases
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
masp. 371.786-5, Humberto Mendonça da Costa, PEBIVP, admissão
01. Ato nº 21/2015, publicado em 29/09/2015, por afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 01/12/2015;
14 775470 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/15
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 254515-0-02 Marlene Alves Coelho, PEBIIIP, Ato nº 08/10, publicado em 09/03/10, por interesse do
servidor em reservar o período para outra forma de usufruição: onde
se lê: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/04/2010,
leia-se: por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/2010.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 10/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: Cataguases – E.E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”, masp. 339.556-3, Claudia Peixoto Britto, admissão 01,
PEBIII I, a partir de 27/11/15; Leopoldina – E.E. “Luiz Salgado Lima”,
masp. 1.222.599-1, Delza Aparecida Paixão, ASBDIA, admissão 01, a
partir de 20/11/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2015.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Argirita – E.E. “Professor Luiz Antônio Pires de Souza”, masp. 533.116-0,
Gezuína Pereira Xavier, ASB1C, admissão 01, a partir de 07/11/2015;
Cataguases - E.E. “Marieta Soares Teixeira”, masp. 556.707-8, Ligia
Maria Siqueira Silva, ATBID, admissão 01, a partir de 01/12/2015;
masp. 556.707-8, Ligia Maria Siqueira Silva, PEBDI, admissão 02,
a partir de 01/12/2015; masp. 1.165.860-6, Thiago de Araújo Sena,
PEBIA, admissão 02, a partir de 12/11/2015; Pirapetinga – E.E. “Capitão Ovídio Lima”, masp. 444.035-0, Lúcia Leal Coelho Salles, PEB1A,
admissão 01, a partir de 23/11/2015; masp. 444.035-0, Lúcia Leal Coelho Salles, PEB1A, admissão 02, a partir de 23/11/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 28/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Além Paraíba – E.E. “São José”, masp. 319.253-1, Clarice
Regina Rodrigues Mattos, a partir da data da publicação do Ato, referente ao PEBIIP, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a; masp.
567.740-6, Silvana de Lourdes Corrêa Caçador, a partir de 10/12/2015,
referente ao PEBIA, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
Pirapetinga – E.E. Capitão Ovídio Lima” masp. 959.117-3, Ana Maria
de Cerqueira Machado, a partir de 10/12/2015, referente ao ASBIB,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03; com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.657 dias de exercício; Servidor sem Lotação em Adjunção
à APAE de Pirapetinga, masp. 560.529-0, Maristéla Gomes de Souza,
a partir de 09/12/2015, referente ao PEBID, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2015.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Leopoldina – E.E. “Luiz Salgado Lima”, masp. 1.222.599-1, Delza
Aparecida Paixão para, Delza Aparecida Paixão Gonrado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 30/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores : Além Paraíba – E.E. “São
José”, masp. 363.422-7, Margarida Maria Teixeira, PEBIIIP, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2015; Cataguases – E.E. “Professor Clóvis Salgado”, masp. 1.095.109-3, Karina
de Oliveira Castro, PEB2D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/09/2014; E.E. “Marieta Soares Teixeira”,
masp. 378.561-5, Luiz Fernando Gonçalves Leitão, PEB1M, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2015; E.E.
“Dr. Norberto Custódio Ferreira”, masp. 391.710-1, Lucília Aparecida
Dalton Machado, ATBVG, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/02/15; E.E. “Francisco Inácio Peixoto”, masp.
244.795-1, Ana Rosa Benevenute Mendes, EEBIIP, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2015;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Cataguases – E.E. “Manuel Inácio Peixoto”, masp. 1.279.809-6, Hugo Meirelles, PEBDIA, admissão
01, a partir de 30/11/2015;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 37/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 53/2015, publicada no MG de 01/12/2015 ref.
ao servidor: Além Paraíba – Masp: 828.869-8, J.M.S., PEBIA, admissão 01, conforme análise da comissão decide pela retificação da vigência do 9º biênio com reposição do débito apurado e pela manutenção
da data de vigência do 2º e 3º quinquênios e do 6º ao 8º biênios sem
reposição de débito, por concluir que não houve a “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184/02 e Resol. SEPLAG nº 37/05 para regularização dos
registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 38/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 48/2015, publicada no MG de 17/11/2015
ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp: 826.606-6, P.M.M., ASBIG,
admissão 01, conforme análise da comissão decide pela manutenção
da vigência da concessão do 2º quinquênio sem reposição de débito aos
cofres públicos, por concluir que não houve “má fé” e por ter a Administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da
Lei 14.184/02 e Resol. SEPLAG nº 37/05 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 39/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 32/2015, publicada no MG de 21/07/2015 ref.
ao servidor: Cataguases – Masp: 244.786-0, T.G.M., PEBIIIP, admissão
01, conforme análise da comissão decide pela manutenção da vigência
da concessão do adicional de 10% sem reposição de débito aos cofres
públicos, por concluir que não houve “má fé” e por ter a Administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei
14.184/02 e Resol. SEPLAG nº 37/05 para regularização dos registros
funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 40/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 33/2015, publicada no MG de 12/11/2015 ref.
ao servidor: Pirapetinga – masp. 344.415-5, G.M., PEBIIP, admissão
01, conforme análise da comissão decide pela manutenção da data da
vigência do 4º ao 10º biênios e do 2º ao 4º quinquênios, sem devolução de débito aos cofres públicos, por não ter ocorrido a “má fé” e pelo
decurso do prazo decadencial com fulcro no art. 65 da Lei 14.184/02
e Resol. SEPLAG nº 37/05 para regularização dos registros funcionais
do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 41/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 39/2015, publicada no MG de 12/11/2015 ref.
ao servidor: Pirapetinga – masp. 344.415-5, G.M., PEBIIP, admissão
02, conforme análise da comissão decide pela manutenção da vigência
da concessão do 2º e 3º quinquênios e do 3º ao 10º biênios sem reposição de débito aos cofres públicos, por concluir que não houve “má fé” e
por ter a Administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro
no art. 65 da Lei 14.184/02 e Resol. SEPLAG nº 37/05 para regularização dos registros funcionais da servidora;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/15
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline
Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 01/07, publicado em 04/01/07,
por erro na vigência: onde se lê: a partir de 02/11/2006, leia-se: a partir de 23/10/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline
Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 66/11, publicado em 13/12/11,
por erro na vigência: onde se lê: a partir de 01/11/2011, leia-se: a partir
de 22/10/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/15
Retifica no Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Engenheiro Orlando Flores, MaSP 295664-7-01 Marisilvia de Souza
Lopes Silva, PEBIIIP, Ato nº 39/05, publicado em 17/12/05, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/05,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 3294592-01 Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 18/08, publicado
em 03/06/08, por erro na vigência: onde se lê: 10º biênio a contar de
04/04/2008, leia-se: 10º biênio a contar de 23/01/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/15
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 3294592-01 Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 01/07, publicado
em 04/01/07, por erro na vigência: onde se lê: 9º biênio a contar de
17/04/2006, leia-se: 9º biênio a contar de 23/01/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/15
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 3294592-01 Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 14/04, publicado
em 12/05/04, por erro na vigência: onde se lê: 8º biênio a contar de
07/04/2003, leia-se: 8º biênio a contar de 14/01/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/15
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01
Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 22/2002, publicado
em 24/04/02, por erro na vigência: onde se lê: 7º biênio a contar de
30/03/2002, leia-se: 7º biênio a contar de 04/01/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/15
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01
Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 15/2000, publicado
em 12/04/2000, por erro na vigência: onde se lê: 6º biênio a contar de
29/03/2000, leia-se: 6º biênio a contar de 04/01/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/15
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 3294592-01 Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 11/98, publicado
em 08/05/98, por erro na vigência: onde se lê: 5º biênio a contar de
29/03/98, leia-se: 5º biênio a contar de 02/01/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/15
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 3294592-01 Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 09/96, publicado
em 07/05/96, por erro na vigência: onde se lê: 4º biênio a contar de
29/03/96, leia-se: 4º biênio a contar de 03/01/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01
Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, ato publicado em 03/05/94,
por erro na vigência: onde se lê: 3º biênio a contar de 30/03/94, leia-se:
3º biênio a contar de 03/01/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/15
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01
Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, ato publicado em 29/05/92,
por erro na vigência: onde se lê: 2º biênio a contar de 30/03/90, leia-se:
2º biênio a contar de 04/01/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/15
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01
Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, ato publicado em 03/05/90,
por erro na vigência: onde se lê: 1º biênio a contar de 16/03/90, leia-se:
1º biênio a contar de 14/02/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/15
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 6622518-01 Ayrton Souza de Oliveira, PEBIA, Ato nº 32/11, publicado em
03/01/12, por erro na vigência: onde se lê: 5º biênio a partir de 29/11/10,
leia-se: 5º biênio a partir de 14/11/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/15
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 6622518-01 Ayrton Souza de Oliveira, PEBIA, Ato nº 02/06, publicado em
27/01/06, por erro na vigência: onde se lê: 3º biênio a partir de 23/11/03,
leia-se: 3º biênio a partir de 22/11/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/15
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 6622518-01 Ayrton Souza de Oliveira, PEBIA, Ato nº 26/04, publicado em
18/11/04, por vigência antecipada: onde se lê: 2º biênio a partir de
01/11/03, leia-se: 2º biênio a partir de 03/11/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/15
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 5688973-01 Jussara Maria Freitas Peçanha, PEBIA, atos publicados em
04/11/92 e 15/07/94, por erro na vigência: onde se lê: 1º biênio a partir
de 30/10/87, leia-se: 1º biênio a partir de 15/10/87; onde se lê: 2º biênio
a partir de 24/12/92, leia-se: 2º biênio a partir de 10/11/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/15
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 5688973-01 Jussara Maria Freitas Peçanha, PEBIA, Ato nº 19/09, por vigência
antecipada: onde se lê: 8º biênio a partir de 18/11/06, leia-se: 8º biênio
a partir de 24/11/06; onde se lê: 9º biênio a partir de 17/11/08, leia-se:
9º biênio a partir de 27/11/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica no Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Muriaé:
Ex servidor (aposentado), MaSP 91589-2 Maria Célia Gonçalves Ferrarez, PEBIC, Ato nº 36/15, publicado em 01/12/15, por erro no número
do MaSP: onde se lê: 107742-9, leia-se: 91589-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/15
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 02/12, publicado em 17/01/12, por erro na