TJMG 10/12/2015 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 77596-5,
Jandira Saraiva Pinto, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 244166-5, Luiza Maria Fonseca, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 223719-6, Maria das Graças Ferreira Ribeiro
Soares, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”,
servidor aposentado, MaSP 223975-4, Silvia Lucia Moreira, PEB1J,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor
aposentado, MaSP 155898-0, Maria das Graças de Carvalho, EEB1N,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 182221-2, Ana Maria de Paula Martins, PEB1A, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
134748-3, Branca Rosa Schittini Amarante, PEB1B, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 74043-1,
Marlene Noronha Vieira, PEB1C, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(
cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015;
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 223911-9, Maria Marlene Pereira de Paula, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 153375-1, Aluizio Azevedo
Rubim, PEB1L, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”,
servidor aposentado, MaSP 102573-3, Eneida Brandão Guimarães Fernandes, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015.
04 772819 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 646040-6, Daniela de Souza
Silva Cavalcante, ANE1F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 05/01/2016. (Sem direito a substituto).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Desembargador Barcelos Correa”, MaSP 223601-6, Maria das Dores Silva e Linhares, PEB1P/DVI, 2º cargo, por 03 meses, referente ao 6º qüinqüênio de
exercício, a partir de 31/12/2015; (com vistas à aposentadoria).
09 773842 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634112-7-01, Maria das Mercês Vieira
dos Santos, ASBIF, por motivo de incorreção no sobrenome, ato nº
53/15, publicado em 17/11/15: onde se lê: Maria das Mercês Viana dos
Santos, leia-se: Maria das Mercês Vieira dos Santos; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348635-4-02,
Maria das Dores Santos de Oliveira, PEBIA, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, ato nº 53/14, publicado em 19/09/14: onde se lê:
proporcional a 5.094 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5.248
dias de exercício; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 326910-7-01, Maria Emília Gonçalves Cardozo,
PEBIP, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 66/11,
publicado em 08/11/11: onde se lê: proporcional a 8.374 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8.420 dias de exercício; TEÓFILO OTONI
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3936150-01, Irene da Silva Leal Collares, PEBIA, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, ato nº 57/14, publicado em 23/09/14: onde se lê:
proporcional a 9.210 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.389
dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Prefeito Germano Augusto de Souza,
Masp 255838-5-02, Maria da Glória Pinto Lôbo, PEBIP, por motivo de
incorreção nos meses concedidos, ato nº 04/99, publicado em 15/01/99:
onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 05 meses e 14 dias de Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, republicação do Ato nº 28/15, do MG de 10/11/15, página 32,
coluna 04, por motivo de incorreção no número de admissão;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/15
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp
248058-0-01, Rúbia Aguilar Silva Britto, PEBIIP, por motivo de incorreção no sobrenome do servidor, ato nº 01/14, publicado em 28/01/14:
onde se lê: Rúbia Aguilar Silva Brito, leia-se: Rúbia Aguilar Silva
Britto, republicação do Ato nº 30/15, do MG de 24/11/15, página 31,
coluna 02, por motivo de incorreção na publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/15
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 3641107-01, Maria Gorette Reis Moreira, ATBIIE, por motivo de incorreção na
escolha da Opção Remuneratória, ato nº 21/15, publicado em 17/11/15:
onde se lê: pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola, leia-se: pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE IV; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha,
Masp 451795-9-03, Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro, PEBIA/DIV, por

motivo de incorreção no número de admissão, ato nº 24/15, publicado
em 01/12/15: onde se lê: PEBIA, nº admissão 01 e PEBIA, nº admissão
02, leia-se: PEBIA, nº admissão 01 e PEBIA, nº admissão 03;
09 773797 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): CARLOS CHAGAS – EE Dr. João
Beraldo, Masp 1333699-5-01, Sarah Pereira Brito, PEBSIA, a partir
de 19/08/15; FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp
1320721-2, Sibely Pereira de Jesus, ATBIA, a partir de 27/08/15;
Masp 1066632-9-01, João Frois Sobrinho Neto, PEBIA, a partir de
27/08/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ITAMBACURI
– EE Frei Gaspar de Módica, Masp 451775-1-02, Rosimere Vieira
Costa, PEBIA, a partir de 15/06/15; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 371568-7-01, Valdirene Alves Pires, ATBIVG, a
partir de 16/05/15; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA
– EE Cassimiro de Abreu, Masp 447432-6-01, Jussara Maria Ramos
da Silva, ASBIC, a partir de 16/09/15; NANUQUE – EE Antônio
Batista da Mota, Masp 344518-6-02, Marta Beatriz de Souza Nascimento, PEBIA, a partir de 17/08/15; NANUQUE – EE Álvaro Amorim, Masp 1179496-3-01, Adriana Ferreira Freitas, PEBSIA, a partir
de 11/08/15; Masp 1008587-6-01, Maria Madalena Ferreira Freitas
Cordeiro, PEBIA-DV, a partir de 11/08/15; NOVO CRUZEIRO – EE
Inácio Murta, Masp 1224993-4-02, Lauana Coimbra Esteves Ribeiro,
PEBDIA, a partir de 13/09/15; SETUBINHA – EE Professora Leonor
Esteves Lima, Masp 1193030-2-01, Cláudia América Gonçalves de
Souza, PEBDIA, a partir de 07/05/15; TEÓFILO OTONI – EE Alberto
Barreiros, Masp 1060324-9-01, Adriana Oliveira Santos, ATBIC, a partir de 10/09/15; EE Alfredo Sá, Masp 636060-6-01, Faraildes Bispo
Assis, PEBIA, a partir de 04/03/15; EE Glória Penchel, Masp 3741121-01, Áurea Rejane Caíres Cardoso Sena, ATBIIIJ, a partir de 24/05/02;
EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 978248-3-01, Ângela
Maria Miranda Silva, PEBIA, a partir de 13/08/15; Masp 5641782-01, Judith Rodrigues Patrício, ASBDIA, a partir de 27/07/15; Masp
634662-1-01, Maria Magnólia Geraldo Andrade, ASBIA, a partir de
06/07/15; Masp 1098162-9-02, Marilda Ramalho Gomes Chaves, PEBDIA, a partir de 26/08/15; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp
292117-9-02, Vânia Prates Martins, PEBIC, a partir de 23/08/15; EE
Sebastião Ramos, Masp 1098162-9-01, Marilda Ramalho Gomes Chaves, PEBIA, a partir de 26/08/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas,
Masp 343687-0-05, Delvacy Alves Prates, a partir de 26/08/14, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.624 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a, republicação do ato nº 49/14,
do MG 26/08/14, página 25, coluna 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 248754-4-02, Lyle
Ferreira, a partir de 23/09/14, referente ao cargo PEBTIIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.130 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a,
republicação do ato nº 57/14, do MG 23/09/14, página 31, coluna 01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp 823657-2-01,
Vera Lúcia Scolforo de Oliveira, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6.228 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp
628334-5-01, Maria dos Anjos Scofield D´Avila Lopes, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira
Gomes, Masp 451903-9-01, Zélia Maria Rhis, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIF/VICED, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido da
Gratificação de Vice-diretor, conforme 3.043 dias de percepção;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: UMBURANINHA/BERTÓPOLIS – EE de Umburaninha,
Masp 331197-4-01, Izabete Dias de Jesus, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP, conforme requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a; CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 887657-5-01, Cleusa
Moreira Coimbra, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10.424 dias de exercício; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp
599601-2-01, Ana Maria Carvalho Lima, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIB, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3.962 dias de exercício; NANUQUE – EE
Álvaro Romano, Masp 260530-1-02, Vera Lúcia Rodrigues dos Santos,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7.889 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 104 h/a; EE Antônio Batista da Mota, Masp 816299-2-01, Aldete de

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 31

Oliveira Barbosa, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.299
dias de exercício; Masp 1076933-9-02, Angêla Maria Duarte Brito, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 3.771 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 61
h/a; EE Antônio Batista da Mota, Masp 1003819-8-02, Lóide Ferreira
Tolentino, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.130
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 45 h/a; VILA PEREIRA/NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 625983-2-01, Maria dos Anjos Ferreira, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo ATBID, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 336610-1-01, Jussara Pereira Nascimento, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 166 h/a; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 626676-1-01,
Elizabeth Borges dos Santos, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, a 10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a; EE Deputado Geraldo
Landi, Masp 363279-1-01, Aída Tanure Franco Dutra, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEB1I, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 278149-0-03,
Niltânia Caires Tadeu, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, conforme requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; TOPÁZIO/
TEÓFILO OTONI – EE Artur Bernardes, Masp 639266-6-01, Lindaura
Soares da Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.865 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 61/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, dos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente
Esteves Ferraz, Masp 625743-0-01, Maria Ilma Xavier Silva, a partir
de 02/07/15, referente ao cargo PEBIA, referente ao cargo PEBIA, com
direito nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88, c/c art. 8º, III, alínea
“b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 8.860 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a; CATUJI
– EE de Ensino Fundamental, Masp 888725-9-01, Silvany Gomes
Nunes, a partir de 30/08/12, referente ao cargo PEBIA, com direito nos
termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88, c/c art. 8º, III, alínea “b” da LC nº
64/02, a proventos proporcionais a 5.747 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; NANUQUE – EE
Antônio Batista da Mota, Masp 332481-1-02, Alira Chaves Saúde, a
partir de 27/03/15, referente ao cargo PEBIB, com direito nos termos
do Art. 40, § 1º, I da CF/88, c/c art. 8º, III, alínea “b” da LC nº 64/02,
a proventos proporcionais a 7.085 dias de exercício, correspondente
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; NOVO ORIENTE DE
MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp 635048-2-01, Felismina Andrade
Leão dos Reis, a partir de 26/06/15, referente ao ASBIF, com direito
nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88, c/c art. 8º, III, alínea “b” da LC
nº 64/02, a proventos proporcionais a 9.075 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 234192-3-02, Maria Aparecida de
Oliveira Pereira, a partir de 18/03/15, referente ao cargo EEB2I, com
direito nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88, c/c art. 8º, III, alínea
“A”, § 2º, inc. III da LC nº 64/02, a proventos integrais, correspondente
à média das remunerações de contribuição proporcionais a 10.562 dias
de exercício; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de Pedro
Versiani, Masp 640328-1-01, Antônio Alencar Guimarães, a partir de
27/03/15, referente ao cargo PEBIA, com direito nos termos do Art. 40,
§ 1º, I da CF/88, c/c art. 8º, III, alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos
proporcionais a 8.531 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 28/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 1333699-5,
Sarah Pereira Brito para Sarah Pereira Brito Neres; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 947711-8-01, Luciana Alves Teixeira
para Luciana Alves Teixeira Sena; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp
1145938-5, Cyntia Aparecida Cambui Pena, para Cyntia Aparecida
Cambuí Pena Gonçalves; TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício
Ferreira Gomes, Masp 834228-9-01, Marinalda Rodrigues Assis Oliveira para Marinalda Rodrigues de Assis;
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: NOVO ORIENTE DE
MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
343687-0-03, Delvacy Alves Prates, PEBIA, na parte em que retificou
o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 08/15, publicado em
24/03/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da
Cunha, Masp 443092-2-02, Renata Alves Xavier, PEBIE, por 03 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/15; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE de Concórdia do Mucuri,
Masp 632340-6-01, Rogério de Jesus Barrozo Ferreira, PEBIO, por 03
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/07;
Masp 632340-6-01, Rogério de Jesus Barrozo Ferreira, PEBIO, por 03
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/12;
NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton, Masp 884420-1-01, Maria
Augusta Jorge Garcia, PEBIIG, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de13/04/14; SETUBINHA – EE Gentil Barbosa Sena, Masp 332554-5-01, Marivalda do Rosário Leal, PEBIIP/
DV, por 03 meses e 19 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 05/06/12; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp
851025-7-02, Cássia Lehmann Scofield, PEBID, por 06 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/12;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 41/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
Capitão Inácio Soares, Masp 247907-9-02, Mércia Reis de Aguilar,

PEBIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/11;
MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 937108-9-01, Valdir
Pereira Caminhas, PEB1I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/07/15; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos,
Masp 965514-3-01, Veracruz Ramalho Saldanha, PEBIE, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15; EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 949548-2-01, Vera Lúcia Pereira de Souza, ATBIVG,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; EE Tristão
da Cunha, Masp 933776-7-01, Adelina Saldanha de Oliveira, ATBIVG,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/15; Masp
261904-7-02, Creonice Maria Almeida Araújo, PEBIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/14; Masp 890476-5-1, Ivana
Soares Nedir, PEBIIL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/02/15; Masp 331186-7-01, Maria Eldi Leal Farias, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/15; Masp 3804952-01, Sandra Kátia Tomich Lisboa, ATBIIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 52/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 374118-8-02, Adriana Miguel Alchaar, PEBIF, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/15;
ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 882850-1-01, Elizabeth Ferraz Santos, PEBIIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/15; Masp 387882-4-02, Mara Sueli
Pinheiro de Carvalho Nascimento, PEBIIG, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/15; PADRE PARAÍSO –
EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 633072-4-01, Marina Pacheco dos Santos, PEBIJ, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 09/12/15; TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI, Masp
963657-2-01, Janecy Ferreira dos Santos, ANEIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 47/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
EE José Quaresma da Costa, Masp 664326-6-01, Amaurílio Amador
da Silva, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/08/15; ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp
846704-5-01, Dulce Santana Pinheiro, PEBTIIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/14; Masp 599726-7-01, Renato
Alves Teixeira, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/14; EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHAGAS – EE
Epaminondas Otoni, Masp 371498-7-01, Andrea Cristina dos Santos
Bem, ATEBIIIG, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/06/15; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 9477118-01, Luciana Alves Teixeira, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/14; ITAMBACURI – EE Madre Serafina
de Jesus, Masp 638711-2-01, Ariadny Kelly Saraiva Ferreira, PEBIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/15; Masp
639306-0-01, Jucimara José Barros, PEBIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/15; Masp 865797-5-02, Laura Nunes
de Miranda, PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23/07/15; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 10055549-01, Itair Carvalho Mendonça, PEBIG, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/07/15; Masp 371571-1-01, Vera Lúcia Rodrigues da Silva, PEBIE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/15; LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp
566671-4-01, Rômulo Oliveira Gonçalves, PEBIF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/13; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 639070-2-01, Mônica Caldas de Carvalho
Oliveira, EEBIIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/07/15; EE Joseph Stalim Romano, Masp 881772-8-01, Margarete
da Cruz Dias, PEBIF, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/07; Masp 881772-8-01, Margarete da Cruz Dias, PEBIF, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/07; Masp 8817728-01, Margarete da Cruz Dias, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/10/11; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido
Ulhôa, Masp 332542-0-02, Maria Reis Vieira Duque Bahia, PEBIE,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/12; PAVÃO
– EE Caio Nelson de Sena, Masp 638094-3-01, Cleide Márcia Queiroz
dos Santos, PEBIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/08/15; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 621240-1-01,
Judith Pedrosa Lorentz, PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/15; Masp 371557-0-01, Otávio Ferreira Neto,
ATBIIIF, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/14;
TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 366709-4-01, Islane
Ramalho de Oliveira, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 21/09/15; EE Alfredo Sá, Masp 374566-8-02, Carla Castro
Machado, PEBIIL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/15; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 391459-5-01, Aparecida
das Graças de Souza, ATBIVG, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 25/05/15; Masp 871467-7-01, Eude Silva Ribeiro, PEBIF,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/15; EE Glória Penchel, Masp 1047890-7-01, Vanuza Regina Cândida, PEB1I,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/12; EE Ione
Lewick Cunha Melo, Masp 1057800-3-01, Mayra Batista Colares,
ATBIVE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/12;
Masp 1057800-3-02, Mayra Batista Colares, PEBIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/01/14; SRE/TEÓFILO OTONI
– Masp 1097570-4-01, Célia Cordeiro Wildemberg, TDEID, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/14; Masp 269379-4-01,
Rosana Caixeta de Lima Bossi, ANE2I, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/10/99; Masp 269379-4-01, Rosana Caixeta de
Lima Bossi, ANE2I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/04; Masp 269379-4-01, Rosana Caixeta de Lima Bossi,
ANE2I, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/09;
Masp 269379-4-01, Rosana Caixeta de Lima Bossi, ANE2I, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: SUCANGA/
POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 879057-8-01, Shirlene Alves
Afonso Vaz, PEBIF, a partir de 22/06/15; Masp 879057-8-02, Shirlene
Alves Afonso Vaz, EEB1I, a partir de 22/06/15; TEÓFILO OTONI –
EE Cabeceira de São Pedro, Masp 1015676-8-01, Sirlea Helena Costa
Salim Monteiro, PEBIL, a partir de 30/08/15; UMBURATIBA – EE
Aparício Alves Murta, Masp 1158502-3-01, Delaine Oliveira Salgado
Costa, PEBRIIA, a partir de 30/10/12;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
do art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE José Mendes Barbosa, Masp 1095289-3, Hélia Lopes Barbosa, PEBIA, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 15/10/15; OURO
VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp
833411-2, Iracema Vieira de Araújo Vasconcelos, PEBIE, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 13/08/15;

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