TJMG 25/11/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 07/09/2008,
leia-se: 4º biênio a partir de 13/05/2010, conforme P.A. Nº 157/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 57/2015 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.338690-1, Telma Márcia Barbosa,
PEB4B, adm. 03, Ato nº 54/2010 de conc. do 1º quinq. pub. MG de
30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 30/06/2005, leia-se: 1º quinq. a partir de 04/04/2007, conforme
P.A. Nº 157/2015.
1120955-8, Andreia Maria Assunção Batista, PEB1A-Geografia,
Admissão 1ª, da E.E.Francisco Peres, de Montes Claros, a contar de
29/10/2015; MaSP: 1110616-8, Nicélia da Soledade Caroba Rocha ,
PEB1A- Língua Portuguesa, Admissão 1ª, da E.E.Mendes de Oliveira,
de São João do Paraiso, a contar de 11//11/2015.
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
62/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.338690-1,
Telma Márcia Barbosa, PEB2E, adm. 03, Ato de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinquênio publicado no MG de
08/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de
30/06/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
1º quinquênio a partir de 04/04/2007; MaSP.338690-1, Telma Márcia
Barbosa, PEB2E, adm. 03, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 08/12/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 29/06/2010, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir
de 02/04/2012.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/15
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 10812592-01 Elisângela Lourenço Mazzini, PEBIA, a partir de 04/09/15; E.E.
Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 1260571-3-01 Aline Alves Gardoni, PEBDIA, a partir de 16/10/15; E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 1177221-7-01 Sinara Quintão Gonçalves, PEBDIA, a partir de
06/08/15; E.E. Silveira Brum, MaSP 1335419-6-02 Lívia Maria Praxedes Silva, PEBIA, a partir de 04/09/15; Palma: E.E. Artur Bernardes,
MaSP 1267915-5 Brunna Silva Cardoso, PEBIA, a partir de 02/10/15;
MaSP 1231163-5-01 Edna Carvalho de Paula, PEBDIA, a partir de
03/10/15; E.E. São José, MaSP 1231163-5 Edna Carvalho de Paula,
PEBIA, a partir de 03/10/15.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria pub. MG 11/3/15, MaSP.587307-0, Maria das Graças
Costa Neves, ASB1G, admissão 01, onde se lê: afastamento preliminar
à aposent. a/c 2/4/14 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea ‘b’ da CF/88 com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, leia-se: afastamento preliminar à aposent. a/c 11/3/15 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito a
remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 20/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 351625-9-01 Adriana
Maria Batista Porcaro, PEBIIIP, a partir de 18/10/15; MaSP 8973893-01 Rosilane Marini Martins Costa, PEBI I no exercício de ViceDireção, a partir de 27/09/15; MaSP 897389-3-02 Rosilane Marini
Martins Costa, PEBIID, a partir de 27/09/15; Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 1080889-7-01 Joanice Garcia de Matos,
PEBIIC, a partir de 13/08/15; Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal,
MaSP 319312-5-03 Heliane de Lima Mendes Gomes, PEBIA, a partir de 31/07/15; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 526516-0-01 Angela
Regina Garcia Werneck, PEBIA, a partir de 09/08/15; MaSP 3443926-01 Maria do Carmo Oliveira e Silva Trota, a partir de 10/08/15;
MaSP 837749-1-01 Vanda de Melo Garcia Vargas, PEBIA, a partir de
09/08/15; MaSP 837749-1-02 Vanda de Melo Garcia Vargas, PEBIA, a
partir de 09/08/15; Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP
556543-7 Conceição Santana de Souza, ASBIC, a partir de 28/07/15;
E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 1119786-0-01 Ligia Maria dos
Reis Silva, PEBDIA, a partir de 29/09/15; E.E. João Teixeira Siqueira,
MaSP 1119786-0-02 Ligia Maria dos Reis Silva, PEBDIA, a partir de
29/09/15; E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 1240527-0-01 Marly
dos Reis Silva, ASBDIA, a partir de 29/09/15; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 333311-9-01 Ana Maria Pereira de Azevedo Aquino,
PEBIIIP, a partir de 07/09/15; MaSP 529817-9-01 Barbara Maria de
Souza Ribeiro, ASBIG, a partir de 18/10/15; E.E. Silveira Brum, MaSP
845294-8-01 Margareth Jussara do Amaral Salvato, PEBIA, a partir
de 13/08/15; MaSP 845294-8-02 Margareth Jussara do Amaral Salvato, PEBIA, a partir de 13/08/15; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP
666854-5 Rosália Batista Pereira Paiva, ASBDIA, a partir de 24/08/15;
MaSP 956261-2 Solange Aparecida Raimundo da Silva, PEBDIA, a
partir de 20/08/15; E.E. São José, MaSP 818525-8 Eva Pereira Justo,
ASBDIA, a partir de 31/08/15; Santana de Cataguases: E.E. Severino
Rezende, MaSP 333342-4 Maria Trindade Estevão de Melo, PEBIIO,
a partir de 19/05/15.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 61/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, publ. MG 7/10/15, MaSP.326169-0, Marquelizia
Bonifácio da Silva, PEB2M, admissão 01, onde se lê: referente ao saldo
de 07 meses, leia-se: referente ao saldo de 08 meses, por incorreção no
saldo de férias-prêmio.
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Diretor em Exercício – José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
11/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
1º Art. n.º 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.338681-0, Rosa Lúcia Silva Freire, PEB1P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescisdo de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015; MONTES CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.899242-2, Elisângela da Silva Pereira, PEB2H, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescisdo de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2015; E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza,
MaSP.331430-9, Célia Maria Prates Costa, PEB2P, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescisdo de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir
de 01/07/2015; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.345810-6, Sandra Gorete
Matos Camelo, PEB2O, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescisdo de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
12/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
1º Art. n.º 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.326244-1, Terezinha Dilene Gonçalves Magalhães, PEB1N, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescisdo de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de
01/07/2015; E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.323754-2, Kátia Pereira
dos Santos Brito, PEB1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescisdo de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.338680-2, Raimunda Geralda Rocha Martins, PEB2P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescisdo de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir
de 01/07/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1055954-0, Danilo
Silva Cordeiro, PEB1E, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescisdo de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
13/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
1º Art. n.º 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.955024-5, Rosimeire Francisca dos Santos,
PEB1E, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescisdo de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV a partir de 01/07/2015; E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.326051-0,
Maria Aparecida Antunes Nery, PEB1P, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescisdo de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/2015; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.367723-4, Rinaldo Dehon
Soares Caldeira, PEB2P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescisdo de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015; MONTES CLAROS,
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338689-3, Tânia Mendes
Alves, PEB2P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescisdo de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de 01/07/2015; E.E.de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP.1325898-3, Augusto Brito Araújo Neto, EEB1A, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescisdo de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-VI a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
01/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
4º , Art. n.º 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
aposentada, MaSP.230626-4, Terezinha Benquerer Oliveira, PEB2P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescisdo da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI
a partir de 01/07/2015.
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Diretor em Exercício – José Gomes Filho
ATO DE DESLIGAMENTO 17/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros em exercício José Gomes
Filho, MaSP.804408-3, desliga a pedido nos termos do artigo 57 da
Resolução SEE nº 2741 de 20 de Janeiro de 2015, os servidores:
MaSP.1143255-6, Francyelly de Paula Alcantara, PEBT2A-Inglês,
Admissão 1ª, da E.E.Renato Azeredo, de Botumirim a contar de
10/09/2015; MaSP.1168169-9, Lucas Avilmar Gomes Santos, PEBT2A-Educação Física, Admissão 1ª, da E.E.Benício Prates, de Coração
de Jesus a contar de 18/09/2015; MaSP.1151191-2, Thiago Winderes
Costa Leite, PEBT2A-Educação Física, Admissão 1ª, da E.E.Eliseu
Laborne, de Francisco Sá a contar 13/08/2015; MaSP: 1084200-3,
Ednara Teixeira Costa, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 1ª, da
E.E.Professor Bicalho, de Grão Mogol a contar de 22/09/2015; MaSP:
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 274309-4-02 Liomar Lima de Moura, a partir de
15/09/15, referente ao PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 011
h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 338103-5-02 Elsolange Maria de Lacerda, a partir de 10/11/15, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 006 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 354426-9 Marlucia Aparecida de Souza Silva, a
partir de 29/09/15, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 011 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 319312-5-01 Heliane de Lima Mendes Gomes,
a partir de 10/11/15, referente ao PEBIIP, apostilada D3A, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 020 h/a mensais de dobra de turno.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 329463-4-01 Regina Aparecida de Morais, a
partir de 04/08/15, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 011 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 526516-0 Angela Regina Garcia Werneck, a partir de
29/10/15, referente ao PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 346101-9-01 Eliane Vilela
Bousada Dias, a partir de 04/08/15, referente ao PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 006 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP
521971-2-01 Leila Maria Martins Teixeira, a partir de 09/03/15, referente ao PEBR2T2A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º inciso III, Alínea “A”, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 036 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 295679-5-02 Beatriz Chagas de Melo Dias,
a partir de 11/08/15, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e com direito à gratificação de função de vice-diretor (1076 dias).
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 21/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1268437-9-01 Adriana Mara
de Souza Oliveira, PEBDIA, a partir de 24/10/15; São Francisco do
Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 1084945-3-02 Elias Antônio de
Paula, PEBIA, a partir de 31/10/15; MaSP 831814-9-01 Elizeu Magno
de Paula, PEBIIIN, a partir de 31/10/15; MaSP 831814-9-02 Elizeu
Magno de Paula, PEBIIE, a partir de 31/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima Rezende
Fanni, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/15
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira,
MaSP 1235575-6-01 Nelita Losqui da Costa, PEBDIA, a partir de
24/10/15; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 12177770-01 Fabiana Cristina Souza Rocha, ASBIA, a partir de 27/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 347382-4-02 João Francisco dos
Santos, a partir de 03/09/15, referente ao PEBIVP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 003 h/a
mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 344400-7-1 Silvane Guedes Vieira
dos Santos, a partir de 25/09/15, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 006 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 267870-4-01 Denise Bárbara Pereira Medeiros,
a partir de 04/08/15, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 007 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 521975-3-01 Maria Aparecida de Assis Santos,
a partir de 23/10/15, referente ao ASBIE, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 533705-0-01 Maria da Silva Ferreira, a partir de
23/10/15, referente ao ASBIE, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8282 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, a partir
de 04/08/15, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 007
h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Capitão
Roberto José Ferreira, MaSP 528262-9-01 Ana Maria Pereira de Oliveira, a partir de 29/09/15, referente ao ASBIE, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 7101 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 556543-7-01 Conceição Santana de
Souza, a partir de 29/09/15, referente ao ASBIC, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3971 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro Pereira Cazedey, a partir de
04/08/15, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 012
h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, a partir
de 08/09/15, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 011
h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 280806-1-01 Magda Myriam Peçanha Vieira Soares, a partir de
12/08/15, referente ao TDEIVL, apostilada coordenador C, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 227628-5-02 Therezinha Lúcia Bêtta Borba, a partir de 22/09/15,
referente ao PEBIIIP, apostilada coordenador B, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 319549-2-01 Valéria Cristina Monteiro de Barros, a partir de
03/08/15, referente ao ANEI IIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Antônio Prado de
Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 319361-2-02 Márcia Gonçalves
Piermatei Soares, a partir de 10/11/15, referente ao PEBIIO, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 011 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Antônio Prado de
Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 351659-8-01 Maria José Aguiar
Pereira Ferreira, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Julieta
de Oliveira Macêdo, MaSP 523909-0 Helena Rosa Ramos, a partir de
28/10/15, referente ao ASBIF, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8068 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 568897-3-01 Jussara Maria Freitas Peçanha, a partir de 03/11/15, referente ao PEBIA, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 002 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 346105-0-01 Jussara Vital Menezes de
Araújo, a partir de 11/11/15, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 019 h/a mensais de dobra de turno.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
76/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 520687-5-01 Laura Marta di Filippo Montesano,
a partir de 26/10/15, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 001 h/a mensal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 831321-5-01 Maria Helena Veríssimo dos Santos Gomes, a partir de 11/11/15, referente ao ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP
444695-1-01 Iraci Carmo da Cunha, a partir de 02/12/14, referente ao
PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 868701-4-01 Zeni José Carneiro da Silva,
a partir de 29/09/15, referente ao ASBIC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional
a 3945 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 10636546-01 Izabel Cristina Aragozo Marchitto, a partir de 03/07/15, referente
ao PEBR2T2A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração proporcional a 08/30 avos, correspondente à carga horária de 059 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
82/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 529231-3-01 Luzia Leide Vieira, a partir de 21/10/15,
referente ao ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
83/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 1005379-1-01 Maria da Conceição da Silva Elias, a
partir de 21/10/15, referente ao ASBIC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional
a 3890 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
84/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 836265-9-01 Maria das Graças Cardoso Ramalho, a
partir de 21/10/15, referente ao ASBIE, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional
a 6234 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
85/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 525379-4-01 Maria do Carmo Rodrigues, a partir de
21/10/15, referente ao ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional a 9472
dias de exercício.