TJMG 20/11/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
biênio a partir de 29/09/2010, pub. MG de 10/10/2010, motivo concessão indevida; MaSP.947191-3, Claudete Ivonete Ferreira Amorim,
PEB3A-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 35/2010 de conc. 7º biênio a
partir de 17/09/2008, pub. MG de 10/11/2010, motivo concessão indevida; MaSP.947191-3, Claudete Ivonete Ferreira Amorim, PEB3AInglês, adm. 01, Anula Ato n.º 25/2007 de conc. 6º biênio a partir de
03/09/2006, pub. MG de 13/09/2007, motivo concessão indevida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
139/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
139/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, C.S.B.A.,
MaSP.338589-5, PEB3F, adm. 1, pela não retificação do 4º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.

ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 61/2015 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.947191-3,
Claudete Ivonete Ferreira Amorim, PEB3A-Port., adm. 01, Anula Ato
n.º 41/2010 de conc. 3º quinq. a contar de 13/03/2009, pub. MG de
10/11/2010, motivo concessão indevida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
140/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
140/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.C.O.,
MaSP.351499-9, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 4º e 5º biênios
e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 51/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.de Santa Maria,
MaSP.847258-1, Edilma Ferreira Cardoso de Almeida, PEB1P, adm.
01, na função DVI, ref. 4º quinq. a partir de 23/04/2013; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.331448-1, Conceição das Dores Pereira Gonçalves, PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 10/11/2013; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, MaSP.560350-1, Joelma Alves da Fonseca, ATB5E, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 21/01/2014; ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.877871-4, Maria Alaíde
Rosa, PEB2L-Ciências, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 12/02/2014;
MaSP.877871-4, Maria Alaíde Rosa, PEB2L-Ciências, adm. 02, ref. 4º
quinq. a partir de 06/02/2014; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.346241-3, Maria Edith Silveira Lopes, PEB1P, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 13/07/2015; MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.149345-1, Rita Rubelita Maria, ANEI2P, adm. 02, ref. 5º
quinq. a partir de 25/10/2015; MaSP.452644-8, Maria Ivete de Souza
Matos, ANE1D, adm. 01, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 23/10/2015;
MaSP.585877-4, Maria Nordete Silva e Souza, ANE3I, adm. 02, na
função DAD-3, ref. 6º quinq. a partir de 06/10/2015; MaSP.371058-9,
Helenice de Araújo Brandão, ANEI3J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 21/10/2015; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.323766-6, Simone Soares Araújo, PEB1P, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 08/05/2009;
MaSP.323766-6, Simone Soares Araújo, PEB1P, adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 07/05/2014; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.377266-2,
Maria Ildeni Teixeira Moreira, ATB3I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 04/10/2015; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.560716-3,
Ludmília Soares Souza, PEB2P-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
24/01/2014; MaSP.881612-6, Deusdete Soares da Silva, ATB3G, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.661686-6, Jaqueline Verônica Oliveira Santos Leite, PEB1EGeog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 31/05/2012; MaSP.661686-6,
Jaqueline Verônica Oliveira Santos Leite, PEB1E-Geog., adm. 01, ref.
1º quinq. a partir de 18/03/2007; E.E.Zinha Prates, MaSP.331517-3,
Heloíza Maia Mendes, PEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
13/10/2015; MaSP.345712-4, Cássia Aparecida Soares da Silveira,
PEB2P, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 02/12/2010; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.249664-4, Joana D’arc Nunes Ferreira, PEB2P, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 25/10/2014.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 131/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE AT0 Nº 131/2015, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.C.S.R.,
MaSP.345763-7, PEB4C, adm. 1, pela não retificação do 5º ao 9º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
132/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 132/2015, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.C.S.R.,
MaSP.345763-7, PEB4B, adm. 2, pela não retificação do 4º ao 8º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
133/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
133/2015, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, S.F.R.,
MaSP.352662-1, PEB4A, adm. 2, pela não retificação do 3º ao 8º e
10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
148/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
148/2015, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, E.P.L.,
MaSP.352528-4, PEB4A, adm. 2, pela não retificação do 5º ao 8º e 10º
biênios e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
150/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
150/2015, referente ao servidor (a): CAPITÃO ENÉAS, M.F.P.O.,
MaSP.377265-4, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 5º ao 9º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
134/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
134/2015, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.L.N.,
MaSP.369552-5, PEB4F, adm. 2, pela não retificação do 10º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
135/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 135/2015, referente ao servidor (a): FRANCISCO DUMONT,
D.N.M.N., MaSP.325932-2, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 4º
e 5º biênios e 3º ao 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
156/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
156/2015, referente ao servidor (a): FRANCISCO DUMONT, I.A.R.F.,
MaSP.352545-8, PEB3C, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 9º biênios e 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), pela retificação do 10º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
136/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
136/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, G.S.V.S.,
MaSP.595459-9, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 3º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
137/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
137/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.T.T.,
MaSP.338666-1, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 7º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
138/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
138/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.A.F.,
MaSP.388888-0, PEB3F, adm. 1, pela não retificação do 3º, 5º ao 7º
biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
141/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
141/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.J.C.M.,
MaSP.590515-3, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 9º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
147/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
147/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.M.A.O.S.,
MaSP.298052-2, PEB4C, adm. 3, pela não retificação do 4º e 5º biênios
e exclusão dos débitos relacionados (decadência) e pela anulação do 6º
biênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
146/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
146/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.M.Q.S.,
MaSP.343609-4, PEB1E, adm. 1, pela não retificação do 3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
149/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 149/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.F.A.,
MaSP.582325-7, PEB3A, adm. 2, pela não retificação do 2º, 4º e 6º
biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
151/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
151/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.G.O.A.,
MaSP.869338-4, ASB1A, adm. 1, pela retificação do 1º quinquênio e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
152/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
152/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.A.O.D.,
MaSP.374044-6, PEB3A, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º biênios
e 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 8º e 9º biênios e 4º quinquênio e ressarcimento
dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
155/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
155/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.C.P.V.,
MaSP.583056-7, ANE2H, adm. 1, pela retificação do 4º e 5º quinquênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
154/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
154/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.C.P.S.R.,
MaSP.581439-7, PEB1A, adm. 1, pela retificação do 8º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
153/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 153/2015, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA PONTE,
M.D.G.N., MaSP.286370-2, PEB3A, adm. 2, pela retificação do 9º
biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
142/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
142/2015, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DO PACUÍ, A.A.B.,
MaSP.331421-8, PEB3D, adm. 2, pela não retificação do 1º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
143/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
143/2015, referente ao servidor (a): VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO, I.A.A., MaSP.590444-6, PEB4B, adm. 1, pela não retificação
do 8º e 10º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
144/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
144/2015, referente ao servidor (a): VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO, B.C.G., MaSP.591956-8, ASB1A, adm. 1, pela não retificação
do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
145/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
145/2015, referente ao servidor (a): VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO, T.T.S., MaSP.596049-7, ASB1A, adm. 1, pela não retificação
do 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 52/2015 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.352545-8, Ivanete do Amparo Ramos Fonseca, PEB1P,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 01/02/2013; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani, dos Anjos, MaSP.595459-9, Graice do
Socorro Vasconcelos Silva, PEB2L, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
03/04/2011; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.388888-0, Maria Aparecida Fernandes, PEB1P, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 25/05/2011;
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.389586-9, Vera Lúcia de Andrade,
PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 19/03/2013; SÃO JOÃO
DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.331421-8, Arismar Araújo Magalhães, PEB3D, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de
30/07/2007.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 62/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.377265-4, Maria de Fátima Pereira
de Oliveira, PEB4B, adm. 01, Anula Ato nº 79/2010, publicado em
08/12/2010, na parte em que retificou o 7º biênio a partir de 13/09/1999
e 8º biênio a partir de 21/11/2001, por motivo de retificação indevida;
MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.351499-9, Rosilmar Cardoso Oliveira, PEB3B, adm. 01, Anula Ato nº 04/2010, publicado em 27/02/2010, na parte em que concedeu o 7º biênio a partir de
08/03/2008, por motivo de concessão indevida; MaSP.351499-9, Rosilmar Cardoso Oliveira, PEB3B, adm. 01, Anula Ato nº 42/2010, publicado em 24/11/2010, na parte em que concedeu o 8º biênio a partir

de 08/03/2010, por motivo de concessão indevida; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.595459-9, Graice do Socorro Vasconcelos Silva,
PEB4B, adm. 01, Anula Ato nº 26/2010, publicado em 18/08/2010, na
parte em que concedeu o 9º biênio a partir de 20/10/2009, por motivo
de concessão indevida, E.E.Doutor João Alves, MaSP.282831-7, Ednar
Fátima Bezerra Voos, PEB3C, adm. 02, Anula Ato nº 04/2005, publicado em 17/02/2005, na parte em que concedeu o 7º biênio a partir
de 06/09/2004, por motivo de concessão indevida; E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.389586-9, Vera Lúcia de Andrade, PEB3F, adm. 01,
Anula Ato nº 75/2010, publicado em 03/12/2010, na parte em que
retificou o 4º biênio a partir de 14/04/1996, por motivo de retificação indevida; MaSP.389586-9, Vera Lúcia de Andrade, PEB3F, adm.
01, Anula Ato nº 75/2010, publicado em 03/12/2010, na parte em que
retificou o 5º biênio a partir de 29/04/2000, por motivo de retificação
indevida; MaSP.389586-9, Vera Lúcia de Andrade, PEB3F, adm. 01,
Anula Ato nº 75/2010, publicado em 03/12/2010, na parte em que
retificou o 8º biênio a partir de 27/07/2006, por motivo de retificação indevida; MaSP.389586-9, Vera Lúcia de Andrade, PEB3F, adm.
01, Anula Ato nº 75/2010, publicado em 03/12/2010, na parte em que
retificou o 6º biênio a partir de 06/05/2002, por motivo de retificação
indevida; MaSP.389586-9, Vera Lúcia de Andrade, PEB3F, adm. 01,
Anula Ato nº 75/2010, publicado em 03/12/2010, na parte em que retificou o 7º biênio a partir de 10/07/2004, por motivo de retificação indevida; MaSP.389586-9, Vera Lúcia de Andrade, PEB3F, adm. 01, Anula
Ato nº 51/2010, publicado em 03/12/2010, na parte em que anulou o
9º biênio a partir de 23/08/2008, por motivo de anulação indevida;
MaSP.389586-9, Vera Lúcia de Andrade, PEB3F, adm. 01, Anula Ato nº
51/2010, publicado em 03/12/2010, na parte em que anulou o 10º biênio
a partir de 06/10/2010, por motivo de anulação indevida; E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.298052-2, Margarida Maria Aparecida de Oliveira Sousa, PEB4C, em ajust. func., adm. 03, Anula Ato nº 19/2015,
publicado em 20/05/2015, na parte em que concedeu o 6º biênio a partir de 14/10/2001, por motivo de concessão indevida, conforme P.A.
Nº 147/2015; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.590515-3, Maria de
Jesus Corrêa Macedo, PEB4B, adm. 01, Anula Ato nº 37/2010, publicado em 18/11/2010, na parte em que concedeu o 10º biênio a partir de
03/09/2008, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 63/2015 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Afast. Prel. à aposentadoria, MaSP.343609-4, Dalva
Mires Queirós Sarmento, PEB1E, adm. 01, Anula Ato nº 18/2012,
publicado em 07/03/2012, na parte em que retificou o 3ºquinquênio a
partir de 13/2/1996 e 4º quinquênio a partir de 15/02/2001, por motivo
de incorreção de dados; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.389586-9,
Vera Lúcia de Andrade, PEB3F, adm. 01, Anula Ato nº 12/2011, publicado em 18/06/2011, na parte em que concedeu o 1º quinquênio a partir de 23/01/1997, data de exercício, por motivo de concessão indevida; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.590515-3, Maria de Jesus
Corrêa Macedo, PEB4B, adm. 01, Anula Ato nº 08/2011, publicado
em 22/03/2011, na parte em que retificou o 3º quinquênio a partir de
14/05/2004, por motivo de duplicidade de publicação; SÃO JOÃO DO
PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.331421-8, Arismar
Araújo Barbosa, PEB1A, adm. 02, Anula Ato nº 82/2011, publicado
em 21/12/2011, na parte em que retificou o 1º quinquênio a partir de
15/10/2007, por motivo de retificação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 13/2015- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.377778-6, Valcirene de
Fátima Ramos, para Valcirene de Fátima Ramos Gonçalves; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.592394-1,
Lidia Maria de Freitas, para Lídia Maria de Freitas Torres; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.352524-3, Ednélia
Rodrigues Caldeira, para Ednélia Rodrigues Caldeira Costa; MONTES CLAROS, Afast. prelimin. à Aposent., MaSP.315923-3, Maria
Arcenia da Silva, para Maria Arcenia da Fonseca; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1153935-0, Edilamar Violeta de Araújo Motta, para Edilamar Violeta de Araújo Motta Nascimento; SRE de Montes Claros, MaSP.1064667-7, Kátia Barbosa, para Kátia Barbosa Andrade;
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.283266-5, Rosilda Andrade Braga,
para Rosilda Andrade Braga Rodrigues; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.596223-8, Raquel Bicalho Maia, para Raquel Bicalho Maia
Oliveira.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 07/2015- Em cumprimento
de decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº. 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação
de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte
horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses a: MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.287042-6, Maria Luiza Francisca da Silva, EEB2N, adm. 01, a
partir de 12/10/2015, em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 08/2015- Em cumprimento
de decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado de
Segunrança, Processo nº. 1.0433.13.022976-1, concede por apelação
cível, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB1E, adm. 01, a partir de 05/09/2015, em
prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 09/2015- Em cumprimento
de decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado de
Segunrança, Processo nº. 1.0433.13.022976-1, concede por apelação
cível, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses
a: MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB1E, adm. 02, a partir de 05/09/2015, em
prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 10/2015- Autoriza, nos termos
da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, a redução de carga horária de trabalho para 20 horas semanais, por seis meses, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.661330-1, Eni
dos Santos Moreira, ATB4E, 1º cargo, a partir de 30/07/2015, em
prorrogação.
19 766600 - 1
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 26/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.325981-9, Gracinda Mendes Tavares, PEB2P-Mat., adm. 02,
retif. Ato n.º 16/2015 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 30/09/2015, motivo incorreção no número de meses e admissão,
onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2015, PEB2P-Mat., adm. 01, leia-se: 02 meses de férias
prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2015;PEB2P-Mat.,
adm. 02.
18 766108 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
PORTARIA Nº 09/2015O Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Passos, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
no Decreto n° 46.883, de 05 de novembro de 2015. Resolve: 1- Fica
constituída Comissão encarregada de promover o Inventário dos materiais de consumo existentes no almoxarifado da SRE de Passos, no
exercício financeiro de 2015. 2- A comissão a que se refere o item anterior será composta pelos servidores: Masp 1250426-2 Maybner Sóstenes Silva Alves Masp 1059926-4 Lidiane Pereira Rocha Oliveira Masp
1398809-2 Ana Carolina Martins Montez 2- Sob a presidência do primeiro, a comissão terá o prazo de até 11 de dezembro de 2015 para concluir os trabalhos de inventário, devendo iniciar suas atividades a partir
da data da publicação desta Portaria. 4- Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Passos,
17 de novembro de 2015.
19 766700 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria /Revogação, referente ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP
288091-2, Rubens William Fernandes, PEB III P, admissão 2, Ato nº
05/2015, publicado em 7/11/2015, por incorreção na data do exercício,
onde se lê: a partir de 5/11/2015, leia-se: a partir de 13/11/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao
servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284892-7, Vani Maria Gonçalves, PEB III
N, admissão 2, Ato nº 05/97, publicado em 8/7/1997, por incorreção no
saldo de férias-prêmio, onde se lê: restando-lhe 2 meses e 28 dias para
utilização posterior, leia-se: restando-lhe 3 meses para utilização posterior e Ato nº 25/99, publicado em 23/10/1999, por incorreção no saldo
de férias-prêmio, onde se lê: restando-lhe 1 mês e 28 dias para utilização posterior, leia-se: restando-lhe 2 meses para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao
servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284892-7, Vani Maria Gonçalves, PEB III
N, admissão 2, Ato nº 05/96, publicado em 5/6/1996, por incorreção na
proporcionalidade de dias de Zona Rural, onde se lê: 28 dias referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 30 dias referentes ao 1º quinquênio; Ibiá
- “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 363216-3, Lucimar Aparecida Cardoso, PEB I P, admissão 1,
Ato nº 14/2012, publicado em 24/4/2012, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/4/2012, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/6/2011; Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1112669-5, Eliane
Pêgo Umezaki, ANE II C, admissão 1, Ato nº 19/2011, publicado em
17/6/2011, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê:
a partir de 14/7/2010, leia-se: a partir de 2/1/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
363216-3, Lucimar Aparecida Cardoso, PEB I P, admissão 1, Ato nº
15/2012, publicado em 24/4/2012, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 16/4/2011, leia-se:
referente ao 5º quinquênio a partir de 16/6/2011.
19 766605 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 868271-8, Fátima Abadia de Oliveira Lopes,
PEB III G, admissão 2, Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 23/2015,
publicado em 16/10/2015, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 363756-8, Katia dos Reis Silva, PEB III P, admissão 2, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/2015; Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 861760-7,
Fernanda do Egypto Santos, PEB I L, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2015; MaSP 599799-4,
Luciene Gomes Castillo e Silva, PEB I G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2015; E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1000011-5, Sidnéia da Silva Gonçalves,
PEB II J, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2015; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 1108373-0, Alex Alves Oliveira, PEB I D, admissão 1, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
13/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 688037-1, MJMR, PEBR T2 A,
admissão 1.
PORTARIA Nº 03/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002 dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança do
Centro Municipal de Educação Infantil Geralda Rita de Oliveira da Rua
Olinda Maria da Cunha, 338, Bairro Novo Horizonte, em Perdizes para
Avenida Gerônimo Augusto de Araújo, 910, Bairro Novo Horizonte,
em Perdizes/Minas Gerais
PORTARIA Nº 04, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Constitui comissão especial, para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado, para atuar na SRE de Patrocínio.
A Diretora Educacional – DIRE da Superintendência Regional de
Ensino de Patrocínio, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777
de 10 de junho de 2015, no uso de suas competências e em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 46.883, de 05 de novembro de 2015,
resolve:
Art.1º - Constituir a Comissão Especial, para proceder ao levantamento
do inventário de almoxarifado para atuar no âmbito do Órgão Regional
desta SRE composta dos seguintes membros efetivos:
- Ana Lucia Dias da Silva Ferreiras – MASP 1143823-1
- Luciana Aparecida Silva Félix – MASP 1151002-1
- Lucylene Abadia de Paiva – MASP 1143803-3
Art.2º - Esta Comissão será presidida pela primeira indicada e na sua
ausência ou impedimento será presidida pela segunda indicada.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais/SRE Patrocínio, em
Patrocínio/MG 18 de novembro de 2015.
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
Diretora da Diretoria Educacional
SRE de Patrocínio
PORTARIA Nº 05 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de
Ensino de Patrocínio, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de
10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I,
da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I,
alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Ana Lucia Dias da Silva Ferreira, MASP 1143823-1;
Walmir Eustáquio de Souza, MASP 1061805-6.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Patrocínio.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Patrocínio/MG, 18 de novembro de 2015.
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
Diretora Educacional – DIRE
SRE de Patrocínio
19 766602 - 1