TJMG 17/11/2015 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 171259.5,
Vanda Fernandes Debs Goulart, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/2015; Masp 148006.0, Walkiria Maria Pereira Pinto
Alamy, EEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015;
Masp 65419.4, Vanda Fernandes de Freitas, EEB2N, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII, a partir de 01/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 87/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Rotary, Masp 697794.6.1, Maria de Faria Menezes, PEB1P, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 20/11/2015, em
razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA
– ATO Nº 19/15
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 339918.5.1, Sebastiana de Fátima Silva Gonzaga Medeiros, PEB1J, concedidas pelo Ato publicado em 04/05/96, 01
mês e 09 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
01 mês e 21 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 32/15
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Prata, E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 1107512.4.1, Jussara Caetano
de Almeida Moreira para Jussara Caetano Almeida Moreira; Masp
1107512.4.2, Jussara Caetano de Almeida Moreira para Jussara Caetano Almeida Moreira.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 09/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: - Araguari, Centro
Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 880562.4.1, Valéria Rodrigues Veiga, PEB2L, por Júlia Rodrigues Veiga, filha, a partir
de 03/09/15.

da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 08 h/a de exigência curricular.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Monte Alegre de Minas, na E.E. de Monte Alegre de Minas,
Masp 930785.1.3, Paulo Rogerio da Silveira, a contar de 03/08/2015,
após remoção da E.E. Bueno Brandão, município de Uberlândia, publicada no “MG” de 01/08/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 14/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, da E.E. Américo Renê Giannetti,
Masp 378212.5.1, Eliz Regine de Souza, EEB1A, para o Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, a partir de 04/08/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: - Araguari,
Masp 390406.7, Viviane Araujo Fernandes, PEB1A Educação Física,
admissão 02, da E.E. Padre Damião, de Araguari, para a E.E. Professora
Katy Belém, de Araguari, a contar de 10/08/2015.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº
166/15
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 325141.0.1, Cleusa Elena de Faria Andrade,
PEB1P, Ato nº 111/11, publicado em 16/04/11, na parte em que retificou
3º quinquênio, por motivo de incorreção.
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
19/15
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Monte Alegre de Minas, E.E. Tancredo Martins, Masp 346741.2.1,
Darck Aparecida de Fátima Duarte, PEB2P, Ato nº 73/15, publicado
em 07/10/15, em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a
partir de 07/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/15
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação
Continuada de Uberlândia, Masp 289293.3.3, Jussara Catarina Silva,
PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/15
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Artur
Bernardes, Masp 806828.0.1, Aparecida de Fátima Resende Souza,
PEB1P, a partir de 22/10/15; Masp 806828.0.2, Aparecida de Fátima
Resende Souza, PEB1A, a partir de 22/10/15.

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 08/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Rotary, Masp 1324469.4.1, Karine Bastos de Albuquerque, PEB1B, por
Lucas Bastos Albuquerque da Silva, filho, a partir de 10/09/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 67/15
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Tubal
Vilela da Silva, Masp 369413.0.2, Hélia Ribeiro de Freitas, PEBD1A,
a partir de 29/07/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
29/15
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1159744.0.2,
Ricardo Souza dos Santos, EEBD1A, a partir de 03/10/2015.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 339918.5.1,
Sebastiana de Fátima Silva Gonzaga Medeiros, a partir de 12/11/2015,
referente ao PEB1J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 23 h/a de dobra de turno.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: - Araguari, E.E. Professora Katy Belém, Masp
684502.8.1, Marina das Graças Silva, a partir de 12/11/2015, referente
ao EEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7024
dias de exercício, correspondente à carga horária de 30 h; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 698542.8.1, Lúcia
Helena Ferreira de Sá, a partir de 12/11/2015, referente ao ASB1F, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8920 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h; Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 696842.4.1, Jussara Vieira Della
Nina, a partir de 12/11/2015, referente ao PEB1B, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a; - Uberlândia, Centro Estadual de
Educação Continuada de Uberlândia, Masp 972728.0.1, Maria Dalma
Alves Cardoso, a partir de 12/11/2015, referente ao ATB1D, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5656 dias de exercício, correspondente à carga horária de 30 h; CEEEU Centro Estadual de Educação Especial para Diagnóstico Recuperação e Trabalho de Uberlândia,
Masp 1110373.6.1, Eliane Degutis de Freitas, a partir de 12/11/2015,
referente ao AEB1C, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3907 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp
860112.2.1, Solange das Graças Alves Souza, a partir de 12/11/2015,
referente ao ASB1C, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4943 dias de exercício, correspondente à carga horária de 30 h;
E.E. do Parque São Jorge, Masp 697615.3.1, Fausto Rosa Marques, a
partir de 12/11/2015, referente ASB1F, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4488 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 30 h; E.E. Dona Alexandra Pedreiro, Masp 595226.2.1, Adne
Ferreira da Cruz Moura, a partir de 12/11/2015, referente ao PEB1A,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Jardim Ipanema,
Masp 970022.0.1, Junia Silva Costa, a partir de 12/11/2015, referente
ao PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4110
dias de exercício proporcional a carga horária de 108 h/a e a percepção de 2 h/a de extensão de carga horária; E.E. Professor Ederlindo
Lannes Bernardes, Masp 694319.5.1, Natalina Maria de Jesus, a partir
de 12/11/2015, referente ao ASB1E, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7480 dias de exercício proporcional a carga
horária de 30 h; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
835051.4.1, Elizabeth de Araújo Meira Silva, a partir de 12/11/2015,
referente ao ASB1F, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8098 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondentes à carga horária de 30 h semanais; E.E. Segismundo Pereira,
Masp 656471.0.1, Denise Silva da Cunha, a partir de 12/11/2015, referente ao EEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 30 h; Masp 978806.8.1, Elizabeth Marques, a partir de
12/11/2015, referente ao ASB1B, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4144 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 30 h; SRE, Masp 846193.1.1, Sandra Maria Simão, a partir
de 12/11/2015, referente ao PEB1B, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Prata, E.E. Coronel Pedro
Nery, Masp 1145960.9.2, Cynthia Junqueira Macedo, PEB1A, a partir
de 19/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 60/15
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre
Maria Blandina, Masp 1347682.5.1, Leandro Pereira Vieira, PEBS1,
a partir de 16/10/15; E.E. Raul Soares, Masp 443654.9.1, Maria de
Fátima Cirino da Silva, ASBD1A, a partir de 18/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 61/15
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 1093352.1.2, Cláudia Ferreira Soares
Alves, PEB1A, a partir de 14/10/15; - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1322472.0.2, Solange Oliveira da Silva, PEB1A, a
partir de 04/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 365956.2.1, Eliane Aparecida
Matos, a partir de 29/10/2015, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de 02 h/a de dobra de
turno; - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 683067.3.1,
Aparecida Ramos, a partir de 07/10/2015, referente ao PEB2G, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de 10 h/a de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: -Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul
Belém, Masp 691118.4.1, Adalcino Miranda, a partir de 29/10/2015,
referente ao PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; Masp 691023.6.2, Edson Vieira dos Santos, a
partir de 29/10/2015, referente ao PEB1A, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9527 dias de exercício correspondente
à carga horária de 108 h/a; Masp 690036.9.1, Maria Beatriz Oliveira
Debs, a partir de 29/10/2015, referente ao PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Masp 699321.6.2, Sandra Maria Valério, a
partir de 29/10/2015, referente ao ASB1F, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8631 dias de exercício correspondente à
carga horária de 30 h; E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 698801.8.1,
Márcia de Aguiar Teixeira, a partir de 29/10/2015, referente ao ASB1F,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8511 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 30 h; E.E. Paes de Almeida, Masp 289388.1.1, Marcia Fernandes, a
partir de 29/10/2015, referente ao PEB1A, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 05 h/a de exigência curricular; Masp
690086.4.1, Roseli de Andrade Sicari, a partir de 29/10/2015, referente
ao ATB1F, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9929 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 30 h; E.E. Raul Soares, Masp 682188.8.1, Darci Dias
Pereira Damaceno, a partir de 29/10/2015, referente ao PEB2E, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a;- Campina Verde, E.E. Olinda Corrêa Borges, Masp 658214.2.1,
Aparecida Alves de Lima Coleta Fiamenghi, a partir de 29/10/2015,
referente ao PEB1D, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108

h/a e a percepção de 09 h/a de exigência curricular; Masp 287602.7.2,
Gislene Aparecida Rocha, a partir de 29/10/2015, referente ao PEB1A,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4862 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo,
Masp 694239.5.1, Luciana Ferreira de Moura, a partir de 29/10/2015,
referente ao PEB1F, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Prata, E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 685235.4.1, Maria Angélica
Oliveira Vilela, a partir de 29/10/2015, referente ao EEB1A, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp
696952.1.1, Cristina Aparecida de Lima, a partir de 29/10/2015, referente ao PEB1P, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
CEEEU Centro Estadual de Educação Especial para Diagnóstico Recuperação e Trabalho de Uberlândia, Masp 697798.7.1, Maria Perpétua
Cunha de Faria, a partir de 29/10/2015, referente ao ASB1G, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; E.E.
Bueno Brandão, Masp 691997.1.1, Lúcia Helena dos Santos Honorato,
a partir de 29/10/2015, referente ao ASB1G, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 10318 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 30 h; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 697210.3.1, Gloria de Fátima de Oliveira, a partir de 29/10/2015, referente ao ASB1F,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9733 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 30 h; E.E. da Cidade Industrial, Masp 692286.8.1, Angela Maria
Ramos, a partir de 29/10/2015, referente ao ASB1G, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9473 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h; E.E. do
Bairro Maravilha, Masp 1096901.2.1, Elaine Pina Gomes Dias, a partir
de 29/10/2015, referente ao PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5918 dias de exercício e 01 h/a de exigência
curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 694229.6.1, Lázara de Fátima Gonçalves Silva, a partir
de 29/10/2015, referente ao ASB1F, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10383 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h; E.E. Jardim Ipanema,
Masp 836830.0.1, Dirce Morais Ferreira, a partir de 29/10/2015, referente ao ASB1E, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 7132 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente à carga horária de 30 h; E.E. José Gomes Junqueira, Masp 691505.2.1, Marta Inês Monteiro Palmenzone, a partir de
29/10/2015, referente ao ASB1F, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp
1059505.6.1, Eudes Marques de Oliveira, a partir de 29/10/2015, referente ao ATB1C, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3882 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 30 h; E.E. Messias Pedreiro, Masp 251709.2.1, Vânia
Divina de Oliveira Brito, a partir de 29/10/2015, referente ao EEB1A,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4076 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h; E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 694655.2.1, Itamar Vieira de Carvalho, a partir de 29/10/2015, referente ao ASB1F,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9938 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 30 h; E.E. Professor Leônidas de Castro
Serra, Masp 687745.0.2, Carla Fratari Aidar, a partir de 29/10/2015,
referente ao PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 15 h/a de exigência curricular; Masp 696534.7.1, Maria
Abadia de Brito, a partir de 29/10/2015, referente ao ASB1H, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 10063 dias de exercício;
E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 694246.0.1, Manuelina Mendes da Silva, a partir de 29/10/2015, referente ao PEB1A, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 01 h/a de exigência curricular; E.E. Rotary, Masp 691501.1.1, Almerice Francisca
Melo, a partir de 29/10/2015, referente ao PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5966 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.
Sete de Setembro, Masp 690496.5.1, Djanir Fernandes Lopes, a partir
de 29/10/2015, referente ao ASB1F, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10654 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h; E.E. Tubal Vilela da
Silva, Masp 698803.4.1, Marcos Antônio Dias, a partir de 26/10/2015,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/15
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1095247.1.1, Gisele Maria de Lima, PEB1C, a
partir de 07/04/2014 em prorrogação; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
952538.7.1, Marlene Ferreira Gonçalves Rodrigues, ATB1C, a partir de
26/08/2015 em prorrogação.
PORTARIA n.º 19/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e dos artigos
23 e 24 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada, a
partir de 19/04/2015, a mudança do Centro Educacional Esperança, de
educação infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, da Rua Machado de Assis,
n.º 380, bairro Centro, em Uberlândia, para a Avenida Cesário Alvim,
n.º 388, bairro Centro, no mesmo município, e divulgada a alteração de
endereço da entidade mantenedora Creche Comunitária Esperança para
o mesmo endereço do estabelecimento de ensino.
13 764415 - 1

terça-feira, 17 de Novembro de 2015 – 39

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº105/2015
RETIFICA, NO ATO de opção remuneratória referente à
servidora:BELO HORIZONTE- EE Sarah Kubitschek – Ipiranga,
MaSP 276456-1,Gildete Rodrigues Ferreira, PEB1P, cargo 02 publicado em 12/11/2015, por omissão do número do Ato, leia-se: OPÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO Nº45/2015.
16 764940 - 1
PORTARIA N° 01/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Idalina Franco de
Oliveira, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto n° 45.851, de 28 dezembro de 2011, Decreto n°
44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro
de 2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Institui a Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino da Metropolitana “A” para atuar nos processo de Avaliação
Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor
Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos
servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
AED, ADGP e ADI;
Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em
exercício na jurisdição;
Notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
SERVIDORA:
Art. 3º - Integral a Comissão de Recursos:
SERVIDORA: Marisa Ferreira Fonseca, Masp 888633-5 - Presidente,
SERVIDORA: Maria Mathilde Horta de Carvalho, Masp 834562-1 Membro Titular,
SERVIDORA: Dalva Antunes Mouroço Coutinho, Masp 377830-5 Membro Titular,
SERVIDORA: Maria Consuelo Carvalho, Masp 868655-2 - Membro
Titular e
SERVIDOR: Aldo Moreira, Masp 368143-4 - Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
ele tenha avaliado, ou
seja seu conjugue, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente, ou
esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º - Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,e revoga
a Portaria publicada no Minas Gerais de 13 de Março de 2014.
MUNICÍPIO, Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
16 764952 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº40/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:BELO HORIZONTE– Inativos Apostilados, MaSP 0483123,Amariles Milagre Sampaio, EEB2P, cargo 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 1/7/2015; MaSP 232351-7,Josefina de Lima, PEB2P, cargo
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
1/7/2015; MaSP 064318-9,Maria Cecília Fernandes, EEB1P, cargo 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola, DIII, a partir de 1/7/2015; MaSP 079344-8,Maria Geralda
Pereira de Almeida, PEB1E, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 1/7/2015, MaSP 191725-1,Maria José RuggioStarling, PEB1L, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 096908-9,Maria Rosária
Pedrosa, EEB2D, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP
043729-3,Terezinha Maria Miranda Mendonça, EEB2P, cargo 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida parcela 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DI, a partir de 1/7/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº41/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:BELO HORIZONTE– Inativos Apostilados, MaSP 0734467,Maria Aparecida Castro Moura, PEB1E, cargo 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 1/7/2015; MaSP
028219-4,Maria Geralda Costa Calda, EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI,
a partir de 1/7/2015; MaSP 024595-1,Neide Barbosa Chaves Abdalla,
EEB2I, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 0952119,Waldete Lima Alves, EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de
1/7/2015; MaSP 232269-1,Wanda Maria Duarte Campos, PEB1P, cargo
01, , pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº42/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, 2015 e art 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:BELO HORIZONTE– EE José Bonifácio, MaSP 9636754,Kátia Alessandra de MatosCunha, ATB2G, cargo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
IV, a partir de 29/10/2015;NOVA LIMA– EE Josefina Wanderley Azevedo, MaSP 1320021-7,Camila Cristina de Paula, ATB1A, cargo 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 15/10/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº43/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293 de 2004, da
servidora:BELO HORIZONTE– EE Ondina Amaral Brandão, MaSP
369089-8,Aldinea Martins Pissara, ATB5J, cargo 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir 29/10/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº44/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:BELO HORIZONTE– Inativos Apostilados, MaSP 0793257,Edelweiss Lúcia de Freitas Nunes, EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 1/7/2015; MaSP 056459-1,Guiomar Maria Jardim Leão Lara,
EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 073585-