TJMG 04/11/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 645/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Nova Era, Escola Estadual
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 835157-9, Antônia Eleutério Alaídes, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 04/2006, publicado em 24/01/2006,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 23/11/2005, leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/11/2005; Ato nº
15/2011, publicado em 15/03/2011, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 25/12/2010, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 28/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 640/2015
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao servidor: João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 230144-8,
Martha Alves de Souza Faria, PEB1A, admissão 4, Ato nº 578/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo de opção indevida, onde se lê:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2015, leia-se: pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Nova Era,
lotação na E.E. Padre Vidigal, em exercício na E.E. da Vila Santa Rosa,
MaSP 345119-2, Lúcia Lina Inocêncio, PEB1J, admissão 1, Ato nº
581/2015, publicado em 23/09/2015, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 01/07/2015, leia-se: a partir de 27/08/2015.
03 760250 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (INATIVO APOSTILADO) - ATO Nº
636/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, do(s) servidor(es): João Monlevade, servidora aposentada, MaSP
250787-9, Nadir Maria da Silva Martins, PEB2P, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Rio Piracicaba, servidora aposentada, MaSP 193242-5, Maria Duarte Pinto Caldeira, PEB2P, admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; São Domingos do Prata,
servidora aposentada, MaSP 250849-7, Maria Aparecida Perdigão Drumond, PEB1I, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 199656-0, Maria de Lucas Gonçalves Marques, PEB1F, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 265960-5, Maria do Carmo Semião Martins
Braga, EEB2L, admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015;
Santa Maria de Itabira, servidora aposentada, MaSP 105179-6, Glycia Guerra Moreira, EEB2E, admissão 2, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (INATIVO APOSTILADO) - ATO Nº
637/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do(s) servidor(es): Bela Vista de Minas, servidora aposentada, MaSP
83542-1, Zeni Lage de Magalhães Oliveira, PEB1B, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015; Dionísio, servidora aposentada, MaSP 78675-6, Elze Garcia Bicalho, PEB1G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Itabira, servidora
aposentada, MaSP 230039-0, Ana Maria de Magalhães Dias Indington, PEB1H, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP
79620-1, Camila Soares de Matos Oliveira, PEB1D, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 184648-4, Maria Lage Magalhães, PEB1D, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; João Monlevade, servidora
aposentada, MaSP 260217-5, Maria Lúcia Cota, PEB1I, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 281919-1, Maria Tomas
de Castro Pereira, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 172061-4, Rachel de Souza Oliveira, PEB1G,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/2015; Nova Era, servidora aposentada, MaSP
157563-8, Glória Maria de Morais Quintão, PEB1H, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 98179-5, Matilde Martins da Costa Guerra, PEB1D, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Rio
Piracicaba, servidora aposentada, MaSP 250825-7, Eva Duarte Pinto
Coelho, PEB1N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; servidora aposentada,
MaSP 74791-5, Inês Guedes Carneiro Dias, PEB1F, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir
de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 94815-8, Malvina Rocha
Ornelas, PEB1I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; São Domingos do
Prata, servidora aposentada, MaSP 121987-2, Maria Auxiliadora Perdigão, PEB1I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração

do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; servidora aposentada,
MaSP 104423-9, Maria Celina de Castro Pinto, PEB1E, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 104451-0, Nilza Rolla Perdigão, PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; São Gonçalo do Rio Abaixo,
servidora aposentada, MaSP 158150-3, Maria Eugênia Costa, PEB1I,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) – ATO Nº
638/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Rio Piracicaba, E.E. Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 365866-3, Maria Terezinha Pires de Lima, PEB1E, admissão 1
e, PEB2P, admissão 2, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB2E, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 639/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Rio Piracicaba, E.E. Prof. Antônio Fernandes Pinto, MaSP
378750-4, Rozanna Torres Alves, ATB3I, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII,
a partir de 01/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
641/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP 553457-3,
Maria Antônia Honorata, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, ASB1E, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7035/10950 dias de exercício; MaSP
452453-4, Maria das Graças Silva Teixeira, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, ASB1C, ADI 4876, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4215/10950 dias de
exercício; E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 1067028-9,
Hélio das Graças Gregório, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, ASB1C, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4058/10950 dias de exercício;
João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 852397-9, Maria
Angela Martins Virgílio, a partir da publicação deste ATO, referente ao
1º cargo, ASB1D, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5896/10950 dias de exercício; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 550014-5, Geralda Catarina Pereira,
a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1F, ADI
4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9689/10950 dias de exercício; São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon
Behrens, MaSP 826030-9, Maria do Rosário Meneses de Morais, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1F, ADI 4876,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10199/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 642/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Bela Vista de Minas,
E.E. Profª Adelina da Conceição Mendes, MaSP 335724-1, Conceição
Aparecida Gomes, PEB3P/DIV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato
nº 579/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015;
E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 374217-8, Genilson Figueiredo Ribeiro, PEB2P/DIV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº
569/2015, publicado em 07/10/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015;
Ferros, CESEC Prof Julio Carvalho Soares, MaSP 374267-3, Tereza
Cristina Almeida Silveira, PEB2P/DV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 579/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do
servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei
nº 21.710/2015; E.E, Silveira Drumond, MaSP 552346-9, Ana Maria
Ribeiro, PEB1J/DIII, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº
569/2015, publicado em 07/10/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E.
Leopoldina Barros Drumond, MaSP 661603-1, Isaltina Almeida Alvarenga Fernandes, PEB1A/DV, admissão 2, Opção Remuneratória, Ato
nº 579/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015;
E.E. Ponciano Pereira da Costa, MaSP 1152433-7, Goreth Maria Anício
de Almeida Alvarenga Alves, EEB1A/DV, admissão 3, Opção Remuneratória, Ato nº 579/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do
servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº
21.710/2015; Dionísio, E.E. Prof. Benjamim Araújo, MaSP 1014145-5,
Lucilene Natalina da Silva, PEB1E/DVI, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 579/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do
servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei
nº 21.710/2015; E.E. José Martins Drumond, MaSP 1130165-2, Alisson Frances Pereira Frade, PEB2C/DV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 579/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº
21.710/2015; Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 321136-4, Karla Lelis
Rodrigues Figueiredo Lage, PEB1D/DII, admissão 2, Opção Remuneratória, Ato nº 580/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do
servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº
21.710/2015; E.E. Prof.ª Palmira Morais, MaSP 1051260-6, Marcelo
Pinto Coelho Moura, PEB1A/DIII, admissão 1, Opção Remuneratória,
Ato nº 579/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015;
E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 548684-0, Solange Alves Nacif Marçal, PEB2J/DI, admissão 2, Opção Remuneratória, Ato nº 580/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a
mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 354881-5, Vânia Maria Bedete
Bastos Mayrink, PEB1P/DII, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato
nº 579/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015;
Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 354841-9, Márcia
Aparecida de Araújo, PEB3P/DII, admissão 2, Opção Remuneratória,

quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 – 15

Ato nº 579/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015;
São Domingos do Prata, E.E. Coronel José Gomes de Araújo, MaSP
351581-4, Maria Aparecida Guimarães Félix, PEB1G/DVI, admissão
1, Opção Remuneratória, Ato nº 580/2015, publicado em 23/09/2015,
por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento
após à Lei nº 21.710/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 643/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Bela Vista de Minas,
lotação na E.E. Profª Adelina da Conceição Mendes, em exercício na
E.E. José Modesto de Ávila, MaSP 378846-0, Norma Fonseca Barros
Moreira, ATB4F/SEIV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº
581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E.
Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 378849-4, Roneide Rosa Valamiel,
ATB5H/SEIV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a
mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E. Profª
Adelina da Conceição Mendes, MaSP 390718-5, Alaíde Silvino
Moreira, ATB4H/SEIV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº
581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; Dionísio, em exercício na E.E. Paulo de Assis Castro, MaSP 370687-6,
Carla Albeny Moraes Simões, ASE4H/SEVI, admissão 2, Opção
Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo
do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei
nº 21.710/2015; E.E. José Martins Drumond, MaSP 378830-4, José
Eudes Araújo Vieira, ATB3H/SEV, admissão 1, Opção Remuneratória,
Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor
permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº
21.710/2015; Ferros, lotação na E.E. Silveira Drumond, em exercício
no CESEC Prof. Júlio de Carvalho Soares, MaSP 335757-1, Maria do
Socorro Costa Duarte, PEB1N/SEV, admissão 2, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor
permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº
21.710/2015; E.E. Silveira Drumond, MaSP 552619-9, Lane Marie
Lage Carvalho, ATB1G/SEV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato
nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015;
Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP 867676-9, Janete Bitencourtt Lage Pereira, PEB1N/SEIV, admissão 1, Opção Remuneratória,
Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor
permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº
21.710/2015; E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 369639-0, Maria Amélia Neves, ATB5H/SEI, admissão 2, Opção Remuneratória, Ato nº
581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E.
Dr. José de Grisolia, MaSP 369640-8, Maria Auxiliadora Campos
Souza, ATB4H/SEIV, admissão 2, Opção Remuneratória, Ato nº
581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E.
Prof. Manoel Soares, MaSP 370690-0, Geralda Maria Torres, ATB5H/
SEIV, admissão 2, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado
em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma
opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; lotação na E.E. Prof.ª
Palmira Morais, em exercício na E.E. Prof.ª Maricas Magalhães, MaSP
379924-4, Maria Auxiliadora Alves, ATB5H/SEIV, admissão 1, Opção
Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo
do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei
nº 21.710/2015; E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 379946-7, Selma Maria de Souza Paulo, ATB4G/SEI, admissão
1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015,
por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento
após à Lei nº 21.710/2015; lotação na E.E. Mestre Zeca Amâncio, em
exercício no CESEC Prof.ª Dorinha Ferreira, MaSP 380158-6, Sabrina
Patrícia Anair de Souza, ATB4G/SEII, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor
permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº
21.710/2015; E.E. Major Lage, MaSP 380777-3, Rita de Cássia Ferreira Gomes, ATB3H/SEII, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº
581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; lotação na E.E. Prof.ª Marciana Magalhães, em exercício na E.E. da
Fazenda da Betânia, MaSP 566071-7, Isabel Cristina de Gutemberg
Santana, PEB1F/SEIV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº
581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E.
Madre Maria de Jesus, MaSP 842746-0, Suely Mary de Oliveira Costa,
ATB5H/SEIV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a
mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP 369654-9, Rosilene Augusta de Sá,
ATB5H/SEIV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a
mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E. Antônio
Papini, MaSP 370691-8, Marcilene dos Santos Almeida, ATB3J/SEIV,
admissão 2, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em
23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de
vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E. João XXIII, MaSP
370692-6, Maria Aparecida Carlos Silva, ATB5H/SEV, admissão 2,
Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por
motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento
após à Lei nº 21.710/2015; lotação na E.E. Luiz Prisco de Braga, em
exercício na E.E. Santana, MaSP 370850-0, Ana Maria da Costa,
ATB2I/SEV, admissão 2, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a
mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E. Dr.
Geraldo Parreiras, MaSP 390321-8, João Carlos Ângelo, ATB3G/SEIII,
admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em
23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de
vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E. Louis Ensch, MaSP
390328-3, Neide de Fátima Silva Santos, ATB3G/SEV, admissão 1,
Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por
motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento
após à Lei nº 21.710/2015; CESEC Prof.ª Elza Maria, MaSP 390720-1,
Elizete Araújo Rodrigues, ATB5H/SEIV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento após à Lei nº
21.710/2015; E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 391179-9, Mirna de Moura,
ATB4H/SEIV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a
mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E. do Bairro
Laranjeiras, MaSP 1056094-4, Selma Alves Batista Barbosa, ATB3E/
SEV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado
em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma
opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; Nova Era, E.E. Dr.
Leão de Araújo, MaSP 856479-1, Aura Maria Bastos Martins, ATB3G/
SEV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado
em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma
opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E. Padre Vidigal,
MaSP 369058-3, Juliana Abreu de Sena Souza, ATB5H/SEIV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em
23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de
vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E. Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 378749-6, Paulina Maria Pimentel Rodrigues, ATB3H/SEII,
admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em
23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de
vencimento após à Lei nº 21.710/2015; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, Cleide Madureira Ferreira, ATB5G/SEV, admissão 1,
Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por

motivo do servidor permanecer com a mesma opção de vencimento
após à Lei nº 21.710/2015; Rio Piracicaba, CESEC Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 1007525-7, Ênio Araújo Souza, PEB1E/SEV,
admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em
23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de
vencimento após à Lei nº 21.710/2015; Rio Piracicaba, E.E. Antonino
Ferreira Mendes, MaSP 945152-7, Renata Martins Cota, ATB4F/SEV,
admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em
23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de
vencimento após à Lei nº 21.710/2015; São Domingos do Prata, E.E.
Marques Afonso, MaSP 855224-2, Íris Machado Martins de Souza,
ATB5G/SEII, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a
mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; em exercício
na E.E. Cristiano Machado, MaSP 309185-7, Iône Oliveira Lima Coelho, ASB3J/SEV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a
mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E. Vicente
de Paula Fraga, MaSP 369653-1, Rosiléia Imaculada de Souza, ATB5H/
SEV, admissão 2, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado
em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma
opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E. Cônego João Pio,
MaSP 369059-1, Rita de Cássia dos Santos Silva, ATB5H/SEV, admissão 2, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em
23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma opção de
vencimento após à Lei nº 21.710/2015; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição, MaSP 230312-1, Maria das Graças Corrêa da Silva,
ATB4F/SEV, admissão 3, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a
mesma opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015; E.E. Romeu
Perdigão, MaSP 351587-1, Maria Cristina de Morais Miranda, ATB3H/
SEIII, admissão 2, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado
em 23/09/2015, por motivo do servidor permanecer com a mesma
opção de vencimento após à Lei nº 21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 644/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Dionísio, E.E. Prof
Benjamim Araújo, MaSP 976980-3, Lucivaine do Bom Parto Régio,
ATB1D/SEV, admissão 1, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter direito a mudança na
Opção; Ferros, E.E. Leopoldina Barros Drumond, MaSP 819874-9,
Djanira Duarte de Brito Mateus, ATB1C/SEV, admissão 2, ADI 4876,
Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por
motivo de não ter direito a mudança na Opção; Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes Assunção, MaSP 454993-7, Maria Inês Dias Nicácio,
PEB1A/SEIII, admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº
581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter direito a
mudança na Opção; E.E. Ponciano Pereira da Costa, MaSP 442534-4,
Vatir Alves Drumond, ATB1B/SEV, admissão 1, ADI 4876, Opção
Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo
de não ter direito a mudança na Opção; Itabira, E.E. Prof.ª Maricas
Magalhães, MaSP 1135485-9, Sheila Curto Figueiredo, EEB1A/DIV,
admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 578/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter direito a mudança na Opção;
em exercício na E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 954923-9, Maria
Aparecida Dias de Oliveira, ATB1D/SEII, admissão 1, ADI 4876,
Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por
motivo de não ter direito a mudança na Opção; E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 933778-3, Divanir Monteiro de Oliveira Bastos, PEB1A/
DIII, admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 578/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter direito a mudança na
Opção; E.E. Prof.ª Palmira Morais, MaSP 898951-9, Maria da Conceição Sena Fonseca, ATB1E/SEIII, admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo de
não ter direito a mudança na Opção; E.E. José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 852420-9, Vanda Gonçalves de Oliveira Araújo, PEB1A/
SEV, admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter direito a mudança na
Opção; E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 614815-9, Edimara Malta Vieira, PEB1A/DII, admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 578/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo de não
ter direito a mudança na Opção; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio
de Sales, MaSP 969084-3, Dulcinéia Oliveira Batista Souza, ATB1C/
SEV, admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter direito a mudança na
Opção; João Monlevade, lotação na E.E. Manoel Loureiro, em exercício na E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 938809-1, Jaqueline Beatriz
Batista Reis, PEB1A/DIII, admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 579/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter
direito a mudança na Opção; E.E. Manoel Loureiro, MaSP 875904-5,
Lucinéia Aparecida Fraga, ATB1C/SEII, admissão 1, ADI 4876, Opção
Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo
de não ter direito a mudança na Opção; em exercício na E.E. Santana, MaSP 517461-0, Maria Aparecida Machado Valadares, EEB1A/
DV, admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 578/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter direito a mudança na
Opção; Nova Era, E.E. Dr. Leão de Araújo, MaSP 1034934-8, Vanessa
Aparecida Garcia, PEB1A/DV, admissão 2, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 578/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo de não
ter direito a mudança na Opção; Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José
Joaquim da Rocha, MaSP 1124808-5, Nislene de Fátima Lage Martins Costa, ATB1B/SEV, admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter
direito a mudança na Opção; E.E. Marinho Silva, MaSP 1109530-4,
Lígia Martins Costa, PEB1A/SEV, admissão 1, ADI 4876, Opção
Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo
de não ter direito a mudança na Opção; MaSP 892925-9, Joelma de
Jesus Gomes da Silva, PEB1A/DV, admissão 2, ADI 4876, Opção
Remuneratória, Ato nº 579/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo
de não ter direito a mudança na Opção; E.E. Antonino Ferreira Mendes, MaSP 552868-2, Claudilene Maria Felipe, PEB1A/DV, admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 578/2015, publicado
em 23/09/2015, por motivo de não ter direito a mudança na Opção;
Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 937219-4, Agnaldo
Vieira Duarte, PEB1A/DII, admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 578/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo de não
ter direito a mudança na Opção; São Domingos do Prata, E.E. Coronel
Francisco Rolla, MaSP 876455-7, Solange Maria Magalhães, ATB1D/
SEIV, admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter direito a mudança na
Opção; E.E. Cônego João Pio, MaSP 551704-0, Tânia Aparecida Martins, EEB1A/DV, admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato
nº 579/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter direito a
mudança na Opção; São José do Goiabal, lotação na E.E. Romeu Perdigão, exercício na E.E. Imaculada Conceição, MaSP 945844-9, Zenólia Leles Gandra de Vasconcelos, PEB1A/DV, admissão 1, ADI 4876,
Opção Remuneratória, Ato nº 579/2015, publicado em 23/09/2015, por
motivo de não ter direito a mudança na Opção; São Gonçalo do Rio
Abaixo, E.E. Desembargador Moreira Santos, MaSP 1000550-2, Margarete de Sá, ATB1D/SEIII, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº
581/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter direito a
mudança na Opção; MaSP 422680-9, Rita de Cássia Castro, PEB1B/
DIII, admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 579/2015,
publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter direito a mudança na
Opção; Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Prof. José Madureira de Oliveira, MaSP 1019558-4, Frank Isley Andrade, PEB1A/DIV, admissão
1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 578/2015, publicado em
23/09/2015, por motivo de não ter direito a mudança na Opção; MaSP
281907-6, Maria Nice Assis Duarte Quintão, ATB1B/SEIV, admissão
2, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em
23/09/2015, por motivo de não ter direito a mudança na Opção; São

Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
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