TJMG 23/10/2015 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
065.566-2, Elza Arantes Rabelo Tavares, PEB I F, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 147.011-1, Terezinha Rocha Barouche, PEB I A, adm. 01
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha,
Aposentado, MaSP 147.787-6, Maria Lúcia Pereira Alves, PEB I H,
adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Varginha, Aposentado, MaSP 151.081-7, Sonia Maria Pereira Martins,
EEB II P, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de
01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 153.810-7, Maria Lucia dos
Anjos Versiani, PEB II G, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 290.727-3, Ina
Maria Oliveira dos Santos, PEB II P, adm. 01 pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.112.142-3,
Juliana Silvana de Souza, PEB I A, adm. 01, a contar de 01/01/15 em
retorno de adjunção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 39/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Cordislândia, E.E. Professora Celina de Rezende Vilela,
MaSP 338.141-5, Cléia Mendes da Silva Manso, a partir de 07/10/15,
referente ao PEB II P (apostilado proporcional 4/10 D3B), adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a, sendo 14 h/a de média quinquenal; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 948.909-7, Jomar Caproni, a
partir de 06/10/15, referente ao PEB II I, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; Nepomuceno,
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 367.445-4, Ismael Barbosa, a partir
de 21/09/15, referente ao PEB II P, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
122 h/a, sendo 14 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.374-0, Marcia Aparecida Amancio, a partir de 19/10/15, referente ao PEB II I, adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral; Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 314.032-4, Vera Lucia Mesquita Freitas, a partir
de 13/10/15, referente ao ASB I J, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral; Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 338.123-3, Adriana Miranda Cruz Figueiredo, a
partir de 23/09/15, referente ao PEB I P, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 126 h/a, sendo 18 h/a de média quinquenal e a incorporação
de gratificação de vice-direção correspondente a 4.190 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/15
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E.
São Luiz Gonzaga, MaSP 290.539-6, Ana Maria Pereira Catta Preta
Netto, a partir de 13/05/15, referente ao EEB I A, adm. 02, com direito à
média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais
a 3.819 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato administrativo; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 351.060-9,
Maria Aparecida Jacob Penha, a partir de 19/02/15, referente ao ASB I
C, adm. 02, com direito à média das remunerações de contribuição, nos
termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
a proventos proporcionais a 3.730 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/15
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Guapé, E.E.
Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva,
PEB II L, adm. 02, retificação de gratificação de incentivo à docência
(1º, 2º e 6º biênio), ato nº 60/03, publicado em 01/10/03, por impossibilidade de retificação; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB II L, adm. 02, retificação do 1º
quinquênio, ato nº 60/03, publicado em 01/10/03, por impossibilidade
de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
333.740-9, Rosana Maria Domingues de Paiva, PEB I P, adm. 01, retificação de férias-prêmio concessão referente ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 27/14, publicado em 06/06/14, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 727.791-6,
Josmar Caproni Gonçalves, PEB II J, adm. 01, concessão do 8º biênio,
ato nº 34/11, publicado em 03/12/11, por impossibilidade de retificação,
conforme conclusão de Processo Administrativo nº 92/2015; Varginha,
E.E. Professora Aracy Miranda, MaSP 332.811-9, Maria Lúcia Nicolau Rezende, PEB II P, adm. 02, retificação referente ao 4º quinquênio
de exercício, ato nº 11/11, publicado em 11/03/11, por impossibilidade
de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/89, para
regularização da situação funcional, tendo em vista a omissão de publicação à época do afastamento, à: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima,
MaSP 333.634-4, Maria Elizabete do Carmo Amaral, PEB II P, adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/95.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/15
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89 e art.
7º do Decreto 30.586 de 05/12/89 do ex-servidor falecido, em favor
do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Varginha, MaSP 354.384-0,
Silvana da Silva, ex-ocupante do cargo ASB I J, adm. 01, 02 meses de
Férias-Prêmio em Espécie referente ao 3º quinquênio de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 04/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 727.791-6, Josmar Caproni Gonçalves, PEB II J, adm. 01, referente ao 8º biênio a partir de 21/12/11, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 92/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 96/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 83/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 84/2015, publicada no
MG 25/09/2015, referente à servidora Juscilene de Paula Pereira,
MaSP 730.443-9, Adm 01, PEB, E.E. Coronel Gabriel Penha de Paiva,
Varginha; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei
14.184/02, em relação ao ato de concessão do 5º e 6º biênio e do 3º
ao 5º quinquênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 97/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 84/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 85/2015, publicada no
MG 25/09/2015, referente à servidora Ruth Franco Serrano, MaSP
291.256-6, Adm 02, PEB, E.E. Zoroastro de Oliveira, Campanha; pela
aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em
relação ao ato de concessão do 2º ao 4º quinquênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 98/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 85/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 86/2015, publicada no
MG 25/09/2015, referente à servidora Nair Pereira de Melo, MaSP
720.576-8, Adm 01, PEB, E.E. Américo Dias Pereira, Três Corações;
pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em
relação ao ato de concessão do 4º e 5º biênio e do 2º e 5º quinquênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 99/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 87/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 88/2015, publicada no
MG 25/09/2015, referente à servidora Regina Celi Moreno Fernandes,
MaSP 380.660-1, Adm 01, PEB, E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da
Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência,
em relação ao ato de concessão do 4º quinquênio; e pela aplicação de
decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação ao ato de
concessão do 2º e 3º quinquênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 100/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 88/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 89/2015, publicada no
MG 25/09/2015, referente à servidora Rafaela Murta Pereira de Sousa,
MaSP 556.024-8, Adm 01, PEB, E.E. Bárbara Heliodora, São Gonçalo
do Sapucaí; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei
14.184/02, em relação ao ato de concessão do 1º quinquênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE
Nº 101/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
90/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 91/2015, publicada no MG
25/09/2015, referente à servidora Dulcinéa Brísida Lacerda de Souza,
MaSP 318.668-1, Adm 02, PEB, E.E. Professor Antônio Domingues
Chaves, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da
Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência,
em relação ao ato de concessão do 10º biênio; e pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação ao ato de
concessão do 3º e 4º qüinqüênio e do 4º ao 9º biênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 102/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 92/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 93/2015, publicada no
MG 25/09/2015, referente ao servidor Josmar Caproni Gonçalves,
MaSP 727.791-6, Adm 01, PEB, E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei
869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em
relação ao ato de concessão do 8º biênio; e pela aplicação de decadência
nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão
do 2º e 3º qüinqüênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE
Nº 103/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
93/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 94/2015, publicada no MG
25/09/2015, referente à servidora Maria de Jesus Moreira Vital, MaSP
333.659-1, Adm 01, PEB, Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei
869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em
relação ao ato de concessão do Adicional por Tempo de Serviço.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE
Nº 104/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
86/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 87/2015, publicada no MG
25/09/2015, referente à servidora Francine Maria de Oliveira Lima,
MaSP 967.232-0, Adm 01, PEB, E.E. José Bonifácio, Poço Fundo; pela
reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46,
da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao ato de
concessão do 3º biênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 105/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 89/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 90/2015, publicada no
MG 25/09/2015, referente à servidora Sandra Aparecida da Cruz, MaSP
749.433-9, Adm 01, PEB, E.E. Luiza Gomes Lemos, Três Corações;
pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02,
em relação ao ato de concessão do 3º ao 6º quinquênio.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
21 756470 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 027/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 14/10/2015 - Belo
Horizonte, MASP 135.991-8, Sônia Lúcia Teixeira, PEBIP, cargo 02,
referente ao saldo de 03 meses; MASP 233.190-8, Maria do Carmo de
Abreu Freitas, EEBIIP, cargo 02, referente ao saldo de 02 meses e 3
dias; MASP 257.794-8, Maria Ilca Reis Silveira Dias, PEBIIP, cargo
02, referente ao saldo de 15 meses; MASP 264.698-2, Maria Reginalda
Vasconcelos, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 11 meses; MASP
318.130-2, Celia Mendes Pereira, EEBIIP, cargo 01, referente ao saldo
de 13 meses.
Retificação – Ato GTAP N.º 021/2015
Retifica o ato de Concessão de Quinquênio, Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Nova lima, MASP 253.359-4, Geralda
Lucia Pereira Gomes, ATBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 19/2007 publicado em 25/05/2007; onde se lê: (...) 7º quinquênio adm. a partir de 02/04/2007; leia-se: 7º quinquênio adm. a partir
de 21/05/2007.
Retificação – Ato GTAP N.º 022/2015
Retifica o ato de Adicional Por Tempo de Serviço: Servidora em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
209.680-0, Marluce Resende de Lacerda, PEBIID- Apostilada D3C,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 47/2012, publicado em 20/01/2012, onde se lê: a partir 22/8/2007; leia-se: a partir de
25/09/2008(data do ultimo dia de exercício.
22 756815 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 72 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 350680-5, Edna Swamir
Fernandes dos Santos, PEBIP, cargo 01, a partir de 2/7/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 73/ 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 276355-5, Ariscena de Jesus
Canuto Cunha, ATBIII-N, exercendo cargo em comissão de secretária
de escola SE II, cargo 01, a partir de 23/10/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 74 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 334093-2, Marcia Cristina dos
Santos, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 8/10/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 75 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Newton Amaral - 7960- MaSP 345099-6, Helia Maria Baeça, PEBIIP,
cargo 01, a partir de 17/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 53 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1325124-4, Amanda
Jackelline Vieira Ramos, ATBIA, cargo 01, a partir de 13/10/2015;
MaSP 964761-1, Simone Lopes Ferreira, PEBSIA, cargo 01/função, a
partir de 3/9/2015; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 1197680-0, Everton
Beghini Viriato Lopes, PEBIA, cargo 02, a partir de 3/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 117 /2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de
Freitas Araújo - 9130-,MaSP 1233683-0, Flavia Ramos de Jesus, PEBSIA, cargo 02, a partir de 14/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 118 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 967991-1, Maria Aparecida de
Carvalho Silva, PEBIA, cargo 03, a partir de 24/9/2015; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 555374-8, Maria Terzinha Caetano Duarte,
ASBIG, cargo 01, a partir de 24/9/2015; E.E. Pres. Tancredo Neves
- 8681- MaSP 1199762-4, Ana Matilde da Silva, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 23/9/2015; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699MaSP 616243-2, Tania Iara Fontoura Moreira, PEBIIIG, cargo 01,
vice diretora, a partir de 14/6/2012; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 889905-6, Aneliza da Conceição Diniz Santos, ASBIF, cargo 01,
a partir de 1º /10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 119 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 283737-5, Maria Dolares
Diniz Miranda, PEBRIIA, cargo 02, a partir de 16/9/2005, para acerto
da vida funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
394 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
João Nazário - 9032- MaSP 825714-9, Walderez Maria da Rocha Falcão, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 136 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
395 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 852187-4, Celeste Soares de Freitas, a partir de 19/10/2015, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração itntegral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
396 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 334076-7, Francisca Romana
de Jesus Barbosa, a partir de 19/10/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
397/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 304086-2, Angelica Granja da
Costa, a partir de 19/10/2015, ref. ao ASBI-J, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
398/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Renato Azeredo - 7978- MaSP 424264-0, Rosana Mara Resende, a partir de 19/10/2015 deste ato ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
399 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 982505-0, Nilce de
Lourdes Vitor, a partir da publicação deste ato, ref. ao ATEBIE, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº400/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro
Dinis - 322989- MaSP 840835-3, Maria Aparecida dos Reis Campos, a
partir de 30/10/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea “b” da LC nº
64/02, à remuneração proporcionais a 20/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
401/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 930356-1, Elenice de Fatima Damasceno, a partir de
19/3/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02,
à remuneração proporcionais a 21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
402/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: Mário Campos - E.E. de Mário
Campos - 9156- MaSP 537074-7, Mercês Candida da Conceição, a partir de 13/2/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
nº 64/02, à remuneração proporcionais a 22/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
403 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 853090-9, Maria da Conceição Monteiro Braga, a partir de 19/10/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
404 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 855553-4, Edna de Abreu
Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIE, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
405/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - CESEC
Clemente de Faria - 8885- MaSP 616212-7, Marilia Resende Vieira,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
406 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 194980-9, Regina Queiroz, a partir
de 19/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3722 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
407 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 311262-0, Armelinda
Alves da Fonseca a partir de 22/10/2015 ,ref. ao ASBIO, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
408 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Guia Lopes - 51- MaSP 275532-0, Maristela Rodrigues Almeida, a partir de 19/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6190 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
409 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 385649-9, Rogéria Aparecida Lacerda Soares, a partir da publicação deste ato, ref. ao
EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
410 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 619424-5, Maristela de Matos Coelho, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
411 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 334081-7, Imaculada Conceição Marinho Camargo, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF,
cargo 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3°, EC
47/05, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 134 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
412 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 866581-2, Brasilho Toshimi
Assano, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
413 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 982505-0, Nilce
de Lourdes Vitor, a partir da publicação deste ato, ref. ao ATBIE, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
414 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João
Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 542185-4, Denise Ferreira dos Santos, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 142 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
415 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 825179-5, Sheila Martins Borges
Silva, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
416 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E.
Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 536227-2, Nedina dos Santos
Moreira, a partir da publicação deste ato, ref. ao ASBIF, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
417 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 861015-6, Izabel Regina Martins Pereira, a partir da publicação deste ato, ref. ao EEBIA, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
418 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 804983-5, Sir Gonçalves
Palmeira, a partir da publicacão deste ato, ref. ao ASBIE, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
419 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 873613-4, Inês Maria de Almeida Furbino, a
partir de 19/10/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7691 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
420 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 848451-1, Vera Lúcia Medeiros, a partir da
publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6839 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 88 h/a.