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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015
e DELONE J CANEDO GOME ASSESSORIA PÚBLICA, TRIBUTARIA E LESGISLATIVA, Objeto: contratação de serviços técnicos
em auditoria na área administrativa, com foco nas licitações realizadas
pelo Município de Guanhães. valor global de R$ 14.153,22; Vigência:
31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado do Pregão Presencial nº 026/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE
AQUISIÇÃO DE EMULSAO RL 1C E IMPERMEABILIZANTE
ASFALTICO CM 30, que declara vencedora a empresa: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A, item 01 no valor de R$ 298.750,00, item 02
no valor de R$ 241.000,00, totalizando o valor de R$ 539.750,00;
Data do julgamento: 25/08/2015. Prefeitura Municipal de Guanhães –
Extrato da ARP n° 053/2015 – Pregão Presencial nº 026/2015 – Município de Guanhães e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE EMULSAO RL 1C E
IMPERMEABILIZANTE ASFALTICO CM 30, item 01 no valor de R$
298.750,00, item 02 no valor de R$ 241.000,00, totalizando o valor de
R$ 539.750,00; Vigência: 25/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado da Carta
Convite nº 010/2015 – Objeto: Contratação de pessoa física especializada JIU-JITSU, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, do Município de Guanhães/MG, que
declara vencedora a empresa: Empson Willian Barbosa de Resende,
item 01 no valor total de R$ 5.000,00; Data do julgamento: 21/08/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato da Contrato n° 032/2015 –
Convite nº 010/2015 – Município de Guanhães e Empson Willian Barbosa de Resende. Objeto: Contratação de pessoa física especializada
JIU-JITSU, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social, do Município de Guanhães/MG, item 01 no valor
total de R$ 5.000,00; Vigência: 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado do Pregão
nº 030/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material esportivo, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Município de Guanhães/MG, que declara vencedora a empresa: SCARLATT ESPORTES
LTDA – ME, no valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais);
Data do julgamento: 31/08/2015. Prefeitura Municipal de Guanhães –
Extrato da ARP n° 057/2015 – Pregão nº 030/2015 – Município de Guanhães e SCARLATT ESPORTES LTDA – ME, Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material esportivo,
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, do Município de Guanhães/MG, no valor total de R$ 6.600,00
(seis mil e seiscentos reais); Vigência: 31/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado do Pregão nº 031/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual Aquisição de Compra e Recargas de Extintores, para atender
todas as secretarias, do Município de Guanhães/MG, que declara vencedora a empresa: DIAMANTINA EXTINTORES LTDA, lote 01: R$
32.690,00, lote 02: R$ 18.450,00, lote 03: R$ 15.710,00, totalizando
o valor de R$ 66.850,00; julgamento: 01/09/2015. Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato da ARP n° 058/2015 – Pregão nº 031/2015
– Município de Guanhães e DIAMANTINA EXTINTORES LTDA,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de
Compra e Recargas de Extintores, para atender todas as secretarias, do
Município de Guanhães/MG, no valor total de R$ 66.850,00; Vigência: 01/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado do Concorrência nº 002/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia para construção de uma creche /pré-escola 001
PAC 02 convenio 10054/2014 firmado entre o Município de Guanhães
e o FNDE através do Proinfância, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Obras, que declara vencedora a
empresa: PREDIAL SER. DE ENGENHARIA CIVIL, CONS. DE
REDE DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI – EPP, no valor global de
R$ 1.660.841,61; julgamento: 06/10/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato da Contrato n° 035/2015 –
Concorrência nº 002/2015 – Município de Guanhães e PREDIAL SER.
DE ENGENHARIA CIVIL, CONS. DE REDE DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI – EPP, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de uma creche /pré-escola
001 PAC 02 convenio 10054/2014 firmado entre o Município de Guanhães e o FNDE através do Proinfância, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Obras, no valor global de
R$ 1.660.841,61; Vigência: 06/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ - MG, torna pública
a Ratificação pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº
217/2015, Dispensa de Licitação nº 058/2015. Objeto: prestação de
serviços funerários para atender famílias em situação de vulnerabilidade social. Valor: R$ 3.420,00.Fundamento Legal: art. 24, V da Lei
8666/93. Data: 07/10/2015. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/
MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ – MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS
5.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015
O Município de Ibiaí – MG, através de sua Prefeita Municipal, considerando a notificação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
(Processo n.º 959.029, Ofício n.º 17999/2015 – Secretaria 2.ª Câmara),
torna públicas as seguintes retificações do Edital do Concurso Público
para provimento de cargos efetivos:
No Anexo I do Edital, no que se refere aos cargos de Auxiliar de Serviços Públicos I (códigos 3 a 5 e 7 a 14), Condutor de Embarcação
(códigos 15 e 16), Condutor de Máquinas Leves (código 17) Condutor de Máquinas Pesadas (código 18), Motorista I (códigos 19 e 20) e
Motorista II (código 21), onde se lê “Ensino Elementar”, leia-se Alfabetizado. No que se refere ao cargo de Oficial de Serviços Públicos
(códigos 22 a 25), onde se lê “Ensino Elementar com Formação Profissional” leia-se Alfabetizado. Nos Anexos II e IV, esses cargos (códigos
3 a 5 e 7 a 25) passam a fazer parte do grupos de cargos de nível de
ensino Alfabetizado.
No Anexo I do Edital, no que se refere ao cargo de Professor II – Séries
Iniciais 1º ao 5º (códigos 45 e 46), onde se lê “Magistério de Nível
Superior Completo ou Pedagogo” leia-se Nível Superior.
Exclui do Concurso Público – Edital 1/2015 –, o cargo de Técnico
Administrativo, código 38. A oferta de vagas para esse cargo dar-se-á
especificamente no Edital 2/2015, a ser divulgado em novembro/2015.
Os candidatos inscritos no Edital 1/2015, que se inscreverem, para esse
cargo, no Edital 2/2015 não precisarão efetuar novo pagamento da taxa
de inscrição. Os candidatos inscritos para esse cargo no Edital 1/2015
que não quiserem participar do concurso deverão requer a devolução da
taxa de inscrição pelo site www.cotec.unimontes.br, até 10 dias antes
das Provas do Edital 2/2015. A Unimontes/Cotec informará os dados ao
Município para as providências de devolução.
4. O somatório das vagas ofertadas no Edital 1/2015 fica alterado para:
Vagas Totais: 232; Vagas Gerais: 213. No subitem 3.1 do Edital, o total
de vagas fica alterado para 232.O Edital 1/2015 e os Anexos I a IV,
consolidados com esta Retificação, serão divulgados no sítio eletrônicowww.cotec.unimontes.br.Ibiaí – MG, 14 de Outubro de 2015. Sandra
Maria Fonseca Cardoso Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 128/2015 PE 36/2015 1º TA ARP 78/2015: (Município de Ibirité e Dirceu Longo & CIA Ltda.-EPP); Fica alterado a marca do
item 4, do lote 6 passando de Intelbras/TS60C para Intelbras/TS40C
Combo+Ramal.PA 086/2015 PE 021/2015 Contrato 109/2015 – (Prefeitura Municipal de Ibirité e Alexandre H.M. Chamone Comercio EPP) Obj: Fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha. Valor: R$ 10.499,10. Prazo; 12 meses. DOT - F 1699 e 816.PA
086/2015 PE 021/2015 Contrato 110/2015 – (Prefeitura Municipal de
Ibirité e Arte Original Ltda - EPP) Obj: Fornecimento de materiais de
limpeza. Valor: R$ 15.315,07. Prazo; 12 meses. DOT - F 1699 e 816.
PA 086/2015 PE 021/2015 Contrato 111/2015 – (Prefeitura Municipal
de Ibirité e Brumadinho Papel e Comercio Ltda) Obj: Fornecimento
de materiais de limpeza e utensílios de cozinha. Valor: R$ 72.697,60.
Prazo; 12 meses. DOT - F 1699 e 816.PA 086/2015 PE 021/2015 Contrato 112/2015 – (Prefeitura Municipal de Ibirité e Distribuidora Diamante Ltda - ME) Obj: Fornecimento de materiais de limpeza. Valor:
R$ 45.503,20. Prazo; 12 meses. DOT - F 1699 e 816.PA 086/2015
PE 021/2015 Contrato 113/2015 – (Prefeitura Municipal de Ibirité e
Gamma Comercio de Variedades Eireli – ME) Obj: Fornecimento de
utensílios de cozinha. Valor: R$ 4.594,80. Prazo; 12 meses. DOT - F

Publicações de Terceiross e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
1699 e 816.PA 086/2015 PE 021/2015 Contrato 114/2015 – (Prefeitura
Municipal de Ibirité e Higilaf Ltda - EPP) Obj: Fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha. Valor: R$ 33.234,08. Prazo;
12 meses. DOT - F 1699 e 816.PA 086/2015 PE 021/2015 Contrato
115/2015 – (Prefeitura Municipal de Ibirité e Jerbra Comercial Ltda)
Obj: Fornecimento de materiais proteção. Valor: R$ 984,00. Prazo; 12
meses. DOT - F 1699.PA 086/2015 PE 021/2015 Contrato 116/2015
– (Prefeitura Municipal de Ibirité e Odriene Fernandes Gomes Vieira ME) Obj: Fornecimento de materiais de limpeza. Valor: R$ 31.471,20.
Prazo; 12 meses. DOT - F 1699 e 816.PA 086/2015 PE 021/2015 Contrato 117/2015 – (Prefeitura Municipal de Ibirité e Woltine Comercio
e Representação Ltda) Obj: Fornecimento de materiais de limpeza e
proteção. Valor: R$ 43.347,36. Prazo; 12 meses. DOT - F 1699 e 816.
PA 212/2015 PE 066/2015 – A PMI, através da pregoeira comunica a
suspensão do processo em epigrafe que encontra-se disponível nos sites
www.ibirite.mg.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG.AVISO DE LICITAÇÃO PL 047/2015, Pregão Presencial 035/2015. Prestação de serviços
de remoção de pacientes em ambulância UTI móvel. Data da entrega
dos envelopes 29/10/2015 às 09:00 h. Abertura às 09:00 horas. Informação: (35)3843-1280 – www.ijaci.mg.gov.br – Danielle Aparecida
Carvalho – Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG. O Prefeito Municipal
de Ijaci/MG. Torna público e para conhecimento de quem possa interessar que por motivos de interesse público DEIXA de RATIFICAR a
DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº 002/2015, oriunda do procedimento
licitatório 039/2015. José Maria Nunes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º
068/2015 - SEPLAN. ABERTURA: 28/10/2015 às 13h. OBJETO:
Aquisição de Equipamentos de Informática para atualização e expansão
do Parque Tecnológico da Prefeitura de Ipatinga, observadas as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I. Os recursos
a serem utilizados para a referida contratação serão provenientes do
Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão
dos Setores Sociais Básicos – PMAT. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento
de Suprimentos, pelo email: licitaçõ[email protected]. Ricardo
Luiz de Figueiredo Coelho, Secretário Municipal de Planejamento, em
15/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 013/14. Cumprindo o que determina
o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO (LOTES),
não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no
site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conforme
informado no Diário Oficial de MINAS GERAIS na edição do dia
11/04/2015. Exceção para os códigos: 10482 – Kit tempo protombina,
R$ 86,96 passando para R$ 87,40 e 10484 - Kit determ. tromboplastina,
R$ 69,57 passando para R$ 72,41, conforme Termo de Apostilamento
001/15 com a empresa Diagmais Prod. Lab. Hum. Veterinário Ltda,
conf. public. Diário Oficial de MINAS GERAIS em 12/09/2015, os
demais preços mantiveram inalterados. Sec. de Saúde Eduardo Caldeira
de Souza Penna, em 11/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2015
- FMAS. ABERTURA: 28/10/2015 às 15h. OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, destinadas
as famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, atendidas nos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas no edital, no Termo de
Referência – Anexo I e demais anexos. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento
de Suprimentos, pelo email: licitaçõ[email protected]. Edilene
Eufrásia Costa Roque, Secretária Municipal de Assistência Social, em
15/10/2015.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2015 - SESUMA. ABERTURA: 29/10/2015 às 13h. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a mordenização do estacionamento – parquímetros,
dispositivos portáveis de recarga de créditos de estacionamento rotativo, serviços de manutenção, software de gestão, capacitação técnica
do pessoal da prefeitura de Ipatinga, suporte a operação e demais serviços e equipamentos necessários conforme especificações constantes
no edital, no Termo de Referência – Anexo I. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo email: [email protected].
Samuel José Gomes, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, em 15/10/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. ATO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. Torna-se público a RESCISÃO AMIGÁVEL do compromisso de fornecimento contido na Ata de Registro de Preços n.º 01/2014 originária
do Pr. de R.P. 16/2014 – Passagens Aéreas, celebrada com MARFLY
VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, sediada à rua Silvio Rodini,
Nº 293, Vila Dom Pedro II, em São Paulo/SP – 02.241-000, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ, sob o número
00.920.881/0001-69, com fundamento no art. 78 da Lei 8.666/93, no
Decreto Municipal n°.6.984/2011 e item 13.1.4 da Cláusula Décima
Terceira da Ata n° 01/2014 do PR. n° 016/2014 R. P, e Ofício de Pleito
de Cancelamento Amigável nº 345/2015, Processo administrativo
nº 008.076.2014/12.324, Ipatinga, 06/10/15. Sec. De Administração
Vicente de Paulo Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROCESSO
88/2015 – PREGÃO 44/2015 SRP. Extrato de homologação, empresa:
Comercial JV Eireli item 01 com valor total de R$147.450,00. Objeto:
Aquisição de pranchas para contenção de animais (mata-burros) para
atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaguara/MG. Maiores informações no setor de Compras. Itaguara 15/10/15. Alisson Diego
Batista Moraes- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG– Errata 02 Pregão
Eletrônico nº 108/2015 – registro de preço para aquisição de suplemento alimentar para atender aos usuários dos sus - semsa. Devido a
NÃO PUBLICAÇÃO DA ERRATA 01, fica alterada a data de abertura
do presente certame para 30/10/2015, mantendo-se os mesmos horários descrito no edital. Errata integra no site: www.itajuba.mg.gov.br.
Informações através do email: [email protected] ou através do
telefone: (35) 3692-1735. Itajubá,15 de outubro de 2015. Rita de Cássia
e Souza – Port.354/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 256/2015. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e,
com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo nº 256/2015, dispensa nº 066/2015, ratifico a dispensa
de licitação, com base no artigo 24, II da Lei nº 8.666/93, contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção eletromecânica preventiva, do gerador de energia da Policlínica Municipal, para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o
MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: MS GERADORES LTDA – CNPJ:
71.504.328/0001-93. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Valor do
contrato: R$ 1.995,00 (Um mil novecentos e noventa e cinco reais).
Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 254/2015 - torna público que às 13h30min do dia 28/10/2015,
fará realizar o pregão presencial nº 132/2015, cujo objeto é contratação
de empresa para prestação de serviços de instalação e licença de uso de
software para o Laboratório de Análises Clínicas da Policlínica Municipal, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresa
de pequeno porte – EPP ou equiparadas , para atender demanda da
Secretaria de Saúde, observados os prazos máximos, as especificações
técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos

no edital . O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado,
na Av. José Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP
35.685-000, telefone: (31) 3572-1469.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG. 5º Retificação
e Remarcação da Concorrência Pública nº 012/2015 abertura para o
dia 19/11/15 as 14:00hs Objeto: Alienação de imóveis urbanos. Inteiro
teor no site , Renato Corradi Bechelaine – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG- Extrato de Edital
Processo Licitatório nº 67/2015 - Pregão nº 27/2015. Torna público que
realizará Licitação no dia 28/10/2015 às 08h30min, na Modalidade Pregão nº 27/2015. Objeto: Contratação de veículo tipo caminhonete para
transporte de merenda escolar e outros para o Município de Jequeri/
MG. Mais informações na sede da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 3877-1251, das
13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN–1) AVISO
DE LICITAÇÃO : a)Pregão Presencial nº 040/2015.Contratação de
empresa especializada em serviços na área de recursos humanos, com
objetivo de realizar revisão nas folhas de pagamentos, bem, como nas
guias de recolhimento do inss dos últimos 05 anos, com objetivo de
levantar os valores pagos que possam ser restituídos ou compensados.
Data 28/10/2015 ás 08h:30min
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de José Raydan-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – LEILÃO N.º
001/15 - SARH -OBJETO: Alienação de veículos, máquina e equipamentos pesados, pertencentes ao Município de Juiz de Fora - DATA:
11.11.15 - HORA: 9h:30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av.
Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao
fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de
Licitação, via e-mail – [email protected] - ou via fax – (32) 36908184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis
alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO
DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário
Oficial Eletrônico, dia 16.10.15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Chamada Pública nº
001/2015 - Ratificação - O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e
ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal,
para que se proceda a contratação dos agricultores Adilene Nogueira
Duarte, com o valor global de R$ 2.112,00; Antônio Esteves de Oliveira, com o valor global de R$ 1.665,60; Gilberto Azevedo Lima, com
o valor global de R$ 6.080,00; Jânio Pereira Mendes, com o valor global de R$ 1.041,60; José Gomes de Bessa, com o valor global de R$
1.665,6,00; José Nascimento Alves Ramos, com o valor global de R$
1.665,6,00; Maria Sonia Rodrigues Vitor Vieira, com o valor global de
R$ 1.665,60, para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Correndo tal despesa por conta
específica da Lei Orçamentária do Município de Ladainha – MG, para
o exercício de 2015. Ladainha, 15 de outubro de 2015. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Ratificação do
Prec. 033/2015 - Dispensa de Lic. 007/2015. EXTRATO DOS CONTRATOS 040/2015 e 041/2015 - Publicação na íntegra no site www.
diariomunicipal.com
1 cm -15 754583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, torna público
o ADIAMENTO da sessão de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, nº. 09/2015. Inicialmente agendada para 03/11/2015 às 13 horas.
Nova data para abertura: 16/11/2015, às 13 horas. Motivo: Retificação
das Planilhas. O edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes
Pereira, 825, Centro ou pelo sítio: www.lagoadaprata.mg.gov.br
Comissão de Licitações
2 cm -15 754461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial 058/2015, referente à Aquisição de duas esteiras elétricas profissionais e duas bicicletas ergométricas profissionais. Conforme Projeto Travessia Saúde, Resoluções
3439/12 e 3692/13/SES/MG, realizado dia 13/10/15 às 08h00min.
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Licitapatos Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº. 013.704.844/0001-65, valor total de R$ 20.580,00
(vinte mil quinhentos e oitenta reais). Lagoa Formosa, 15 de outubro de
2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
que foi Adjudicada e Homologada em 13/10/2015 a licitação Pregão
Presencial 058/2015, em favor da empresa: Licitapatos Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº. 013.704.844/0001-65, valor total de R$ 20.580,00
(vinte mil quinhentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de duas esteiras elétricas profissionais e duas bicicletas ergométricas profissionais.
Conforme Projeto Travessia Saúde, Resoluções 3439/12 e 3692/13/
SES/MG. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 15/10/2015. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 243/15, Licitapatos
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº. 013.704.844/0001-65, valor total
de R$ 20.580,00 (vinte mil quinhentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de duas esteiras elétricas profissionais e duas bicicletas ergométricas profissionais. Conforme Projeto Travessia Saúde, Resoluções
3439/12 e 3692/13/SES/MG: Pregão Presencial 058/2015, Lei Federal
10.520/02 e Lei Federal 8.666/93. Vigência: 15/10/2016. Data assinatura: 31/12/2016. Lagoa Formosa, 15 de outubro de 2015. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
7 cm -15 754364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 242/15, Grafiteck Artes Gráficas Ltda, CNPJ nº. 07.735.024/0001-38, valor total de
R$ 14.082,00; Contrato 241/15, Kênia Martins da Rocha-MEI, CNPJ
22.107.457/0001-32, valor total de R$ 7.165,90. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos destinados à Secretaria Municipal de Saúde: Pregão Presencial
057/2015, Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93. Vigência:
15/10/2016. Data assinatura: 15/10/2016. Lagoa Formosa, 15 de outubro de 2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
3 cm -15 754367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
informa que foi Adjudicada e Homologada em 15/10/2015 a licitação Pregão Presencial 057/2015, em favor das empresas: Grafiteck
Artes Gráficas Ltda, CNPJ nº. 07.735.024/0001-38, valor total de R$
14.082,00 (catorze mil e oitenta e dois reais) e Kênia Martins da RochaMEI, CNPJ 22.107.457/0001-32, valor total de R$ 7.165,90(sete mil
cento e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Lagoa Formosa, Minas
Gerais. 15/10/2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
3 cm -15 754352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial 057/2015, referente à Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, realizado
dia 13/10/15 às 08h00min. Sagraram-se vencedoras do certame as
empresas Grafiteck Artes Gráficas Ltda, CNPJ nº. 07.735.024/0001-38,
valor total de R$ 14.082,00 (catorze mil e oitenta e dois reais) e Kênia
Martins da Rocha-MEI, CNPJ 22.107.457/0001-32, valor total de R$
7.165,90(sete mil cento e sessenta e cinco reais e noventa centavos).
Lagoa Formosa, 15 de outubro de 2015. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
3 cm -15 754351 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Homologação
da Dispensa de Licitação 15/15. Contratada: Tratorenzzo Comércio
e Serviços Ltda, CNPJ: 23.117.658/0001-83. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de reparo na máquina moto niveladora New Holland-RG 140 B pertencente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano. Fundamentação: Inciso II do artigo 24
da Lei 8.666/93. Valor total de R$ 7.965,00, mediante contrato. Em,
15/10/2015. Ana Cristina L. F. A. Corrêa/Secretária M. de Gestão.
2 cm -15 754668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 14/10/2015 do Pregão
120/15,Aquisição de curativos. Empresas vencedoras: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda., CNPJ N° 02.460.736/0001-78 e Cirúrgica
Ágalma Eireli, CNPJ N° 09.273.894/0001-68. Assim sendo homologo
em nome das vencedoras: José Mourão Lasmar – Secretário Municipal de Saúde.
2 cm -15 754452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA– Concorrência 001/2015, PL 031/2015. Através da CPL, nos termos da Lei
8.666/93 e legislação complementar comunica que fará realizar em
20/11/2015 as 09:00 hs, licitação na modalidade Concorrência tipo
menor preço global, para contratação de empresa para construção de
uma Creche Municipal neste município, conforme Termo de Compromisso PAC2 2089/2011, Resolução/CD/FNDE nº 13/2012, conforme
planilhas, memorial e projeto. O edital poderá ser retirado no site www.
leandroferreira.mg.gov.br. Em 14/10/2015. Gerran Maciel de Freitas Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -15 754546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 087/15, pregão presencial
nº 060/15,torna público que fará realizar no dia 28/10/2015 as 08:00
abertura do processo para Aquisição de Material eletro/eletrônico para
manutenção da rede interna de computadores desta Prefeitura, deste
município, O edital estará disponível na sede da prefeitura municipal,
praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email [email protected] . Maiores informações com a equipe de
apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 16/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 088/15, Tomada de Preço nº
007/15,torna público que fará realizar no dia 03/11/2015 as 08:00 abertura do processo para Contratação de empresa engenharia para Reforma
de Escolas Municipais , deste município, O edital estará disponível na
sede da prefeitura municipal, praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº
130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 1629. malac. 16/10/2015.
4 cm -15 754413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará realizar Processo Licit. 079/15 - PREGÃO nº 048/15,
p/ Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, para a frota de
veículos deste Município. Dt. Abertura: 05/11/15 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna público
que fará realizar Processo Licit. 080/15 - PREGÃO nº 049/15, p/ Registro de Preços para Fornecimento de oxigênio medicinal para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Dt. Abertura: 06/11/15 às 09:00 horas.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Pregoeira.
3 cm -15 754639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 108/15, Processo: 222/15 fica sancionada
a aquisição de materiais para serralheria e equipamentos de EPI para
atender a demanda dos serviços de obras do Município. Como Vencedoras as Empresas: CAPRI LTDA R$: 183,75 COFERMETA S.A R$:
96,00 e CASA DO EPI LTDA R$: 953,40.
2 cm -15 754365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
público para os interessados do Pregão Presencial n.º 119/15 – OBJ:
Contratação de empresa especializada para a execução, operação e
implantação dos serviços relativos à manutenção e limpeza de vias
públicas, campo de futebol, praças e jardins, para atender as necessidades da administração. A comissão de licitação acatou a impugnação
da empresa Transcanto – Transportes, construções e serviços Ltda-ME
e exclui as exigências do edital no item 9.7 e 9.9.
2 cm -15 754450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, torna pública a abertura do processo licitatório 041,
Pregão 027 cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente, Expediente, Papelaria e Informática. Demais informações pelo telefone 38
3675 8030.
1 cm -15 754325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna público
extrato do 5° TA à ARP n° 24/15, Obj:Reequilíbrio econômico financeiro passando o valor unitário da gasolina comum para R$3,69, o
álcool para veículos (etanol) para R$2,58. Fund. art. 65, inc. II, alínea
“d” da Lei Federal 8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.
1 cm -15 754439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Suspensão de Licitação. Processo Licitatório nº 049/2015. Pregão Presencial nº 035/2015. Determino a suspensão do Processo Licitatório nº 049/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 035/2015, cujo
objeto é a aquisição de um veículo automotor, zero quilômetro, destinado ao Centro de Eventos de Nepomuceno, conforme Convênio nº
1491000965/2015. A suspensão se deve a adequação do objeto ora licitado. Nepomuceno, 15/10/2015. Wagner Lúcio Spuri. Secretário Municipal de Administração
2 cm -15 754477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo Nº 602/14, Contrato Nº 053/14. Prefeitura Municipal de Nova Lima vem notificar a empresa Construtora
Open Empreendimentos Ltda, Ref. Processo Administrativo Nº 602/14,
Contrato Nº 053/14, cujo objeto é Limpeza preventiva e corretiva da
Banqueta e Rego Grande no município de Nova Lima, para que proceda a retomada dos serviços em um prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, sob pena das penalidades cabíveis no art.
86 incisos II e III da Lei 8.666/93. Nova Lima, 15 de outubro de 2015.
Márcio Eduardo de Bernardi Cardoso – Diretor do Depto. de Contratos e Licitações.
3 cm -15 754591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público o resultado do processo licitatório nº 90/2015, pregão presencial nº 49/2015 - Objeto – Pregão presencial no registro e preço
para aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades das unidades de saúde bucal (psfs) e ceo do município de
Nova Serrana-MG; Ganhadores: Med Center Comercial Ltda EPPCNPJ Nº 00.874.929/0001-40, foi ganhadora dos itens 01, 04, 07,
08, 14, 19, 26, 28, 30, 34, 35, 41, 58, 60, 61, 62, 69,73,77,123,124,1
25,126,127,129,140,153,154,155,156,159,163,164,167,172,173 valor
total de R$ 75.712,46; Equipar Médico e Hospitalar Ltda CNPJ Nº
25.725.813/0001-70, foi ganhadora dos itens 36,128,161 valor total
de R$ 9.607,00; Emigê Materiais Odontológicos Ltda CNPJ Nº
71.505.564/0001-24, foi ganhadora dos itens 06, 16, 22, 23, 24 valor
total de R$ 3.830,50; Empresa Dental Med Sul Artigos Odontológicos
Ltda CNPJ Nº 02.477.571/0001-47, foi ganhadora dos itens 03, 12, 18,
25, 29, 38, 40, 43, 44, 48, 49, 50, 52, 54, 56, 64, 68, 74, 78, 80, 81, 131,
132, 133, 135, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147,148,150,151,168,174
valor total de R$ 280.191,00; In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda CNPJ Nº 07.788.510/0001-14, foi ganhadora
dos itens 02, 05, 09, 10, 11, 17, 21, 27, 33, 37, 51, 57, 65, 66, 67, 70,
76, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117, 118, 130, 138, 139, 149, 160, 162, 165, 166 valor
total de R$ 114.704,20; Portal Ltda CNPJ Nº 05.005.873/0001-00, foi
ganhadora dos itens 13, 20, 31, 32, 39, 42, 45, 46, 47, 53, 55, 59, 63,
71, 72, 75, 79, 119, 120, 121, 122, 134, 136, 137, 152, 157, 158, 169,
170, 171 valor total de R$ 88.426,50. O item 15 foi julgado sem acordo.
Nova Serrana, 15 de outubro de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima
– pregoeira.
7 cm -15 754454 - 1