TJMG 26/08/2015 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Família Bandeirante Previdência Privada
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 2014 (Em R$)
CNPJ Nº 62.874.219/0001-77
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
autoridades reguladoras e, especialmente nossos associados, pela confiança depositada nesta
entidade.
Em obediência às disposições legais e estatutárias, submetemos ao exame de V.Sas. as
Demonstrações Contábeis relativas ao semestre findo em 30/06/2015, acompanhadas das Notas
Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes.
Belo Horizonte, 25 de Agosto de 2015
Agradecemos a todos àqueles que contribuíram para o desempenho da Família Bandeirante
Previdência Privada no primeiro semestre de 2015 – parceiros, fornecedores, funcionários,
A ADMINISTRAÇÃO
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em R$)
ATIVO
30/06/2015
31/12/2014
CIRCULANTE .....................................................................
Contas a Pagar ..................................................................
Obrigações a pagar ..........................................................
Impostos e Encargos Sociais a Recolher ........................
Encargos Trabalhistas ......................................................
Impostos e Contribuições .................................................
Débitos de Operações com Previdência Complementar
Outros Débitos Operacionais ...........................................
Depósitos de Terceiros ......................................................
Provisões Técnicas - Previdência Complementar (Nota 7)
Planos Bloqueados ...........................................................
Planos Não Bloqueados ...................................................
1.160.528,58
239.141,49
157.109,30
21.160,48
60.515,11
356,60
6,03
6,03
921.381,06
10,58
921.370,48
1.442.861,75
239.902,34
148.012,56
30.096,46
61.179,50
613,82
6,03
6,03
306.836,08
896.117,30
10,58
896.106,72
6.461.579,27
70.318,84
5.441,89
64.876,95
6.391.260,43
6.391.260,43
6.880.332,21
69.635,68
5.441,89
64.193,79
6.810.696,53
6.810.696,53
95.867,66
95.867,66
PASSIVO NÃO CIRCULANTE .........................................
Provisões Técnicas - Previdência Complementar (Nota 7)
Planos Bloqueados ...........................................................
Planos Não Bloqueados ...................................................
Outros Débitos ...................................................................
Provisões Judiciais (Nota11) ...........................................
PATRIMÔNIO SOCIAL DE ENTIDADES DE PREV.
COMPL.S/FINS LUCR. ...................................................
Patrimônio Social (Nota 19) ...........................................
Reservas Patrimoniais (Nota 19) ....................................
Reservas de Reavaliação (Nota 6-e; 6d) ........................
Reservas de Contingência de Benefícios (Nota9) ..........
Ajuste de Avaliação Patrimonial (Nota 4-a) ..................
Superávits ou Déficits Acumulados ................................
51.665.737,58
46.911.660,10
428.730,60
85.359,99
409.270,10
7.616,19
3.823.100,60
47.910.927,90
44.301.209,08
428.730,60
88.013,73
409.270,10
5.955,62
2.677.748,77
56.234.121,86
TOTAL DO PASSIVO ..........................................................
59.287.845,43
56.234.121,86
30/06/2015
31/12/2014
CIRCULANTE .....................................................................
Disponível ...........................................................................
Caixa e Bancos .................................................................
2.523.927,64
22.424,08
22.424,08
11.892.778,77
532.448,37
532.448,37
Aplicações (Nota 4) ...........................................................
2.441.465,21
11.278.060,49
Títulos e Créditos a Receber ...........................................
Outros Créditos ................................................................
60.038,35
60.038,35
82.269,91
82.269,91
ATIVO NÃO CIRCULANTE .............................................
56.763.917,79
44.341.343,09
Realizável a Longo Prazo ..................................................
46.332.996,96
33.837.340,76
Aplicações (Nota 4) ........................................................
46.315.288,28
31.799.308,91
Títulos e Créditos a Receber .........................................
Depósitos Judiciais e Fiscais (Nota 5) ..........................
17.708,68
17.708,68
2.038.031,85
2.038.031,85
Investimentos (Nota 6-a) ..................................................
Imóveis Destinados a Renda ...........................................
8.204.487,36
8.204.487,36
210.844,48
210.844,48
Imobilizado (Nota 6-b) .......................................................
Imóveis de Uso Próprio ...................................................
Bens móveis .....................................................................
2.141.411,17
2.104.628,97
36.782,20
10.197.290,19
10.155.548,03
41.742,16
Intangível (Nota 6-c) .........................................................
Outros Intangíveis ............................................................
85.022,30
85.022,30
59.287.845,43
TOTAL DO ATIVO ...........................................................
PASSIVO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 2014 (Em Reais)
Reservas
Ajuste TVM
Superávits/
Déficits
Acumulados
Total
(4.646,28)
6.807.082,92
45.289.874,98
-
-
(6.745.092,65)
-
-
-
7.411,62
-
3.291.486,87
7.411,62
3.291.486,87
428.730,60
93.321,21
409.270,10
2.765,34
3.353.477,14
48.588.773,47
-
(5.307,48)
-
-
3.190,28
5.307,48
-
3.190,28
Reavaliação
Retenção de
Superávits
93.321,21
409.270,10
-
-
-
-
Saldos em 30/06/2014 ................................................................
44.301.209,08
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
Realização ..............................................................................
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ...............................
-
Discriminação
Saldos em 31/12/2013 ................................................................
AUMENTO/REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL
Aumento com Superávit do exercício de 2014 - Ata 51a. ....
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ...............................
SUPERÁVIT DO 1º SEMESTRE DE 2014 ............................
Patrimônio
Social
Patrimoniais
37.556.116,43
428.730,60
6.745.092,65
DÉFICIT DO 2º SEMESTRE DE 2014 ..................................
-
-
-
-
-
(681.035,85)
(681.035,85)
Saldos em 31/12/2014 ................................................................
44.301.209,08
428.730,60
88.013,73
409.270,10
5.955,62
2.677.748,77
47.910.927,90
2.610.451,02
-
-
-
-
(2.610.451,02)
-
-
-
(2.653,74)
-
-
1.660,57
2.653,74
-
1.660,57
SUPERÁVIT DO 1º SEMESTRE DE 2015 ............................
-
-
-
-
-
3.753.149,11
3.753.149,11
Saldos em 30/06/2015 ................................................................
46.911.660,10
428.730,60
85.359,99
409.270,10
7.616,19
3.823.100,60
51.665.737,58
AUMENTO/REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL
Aumento com Superávit do exercício de 2014 - Ata 52a. .......
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
Realização ..............................................................................
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ...............................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 30 DE JUNHO DE 2015
1 - APRESENTAÇÃO E COMPOSIÇÃO SOCIAL:
A Família Bandeirante Previdência Privada é uma entidade de previdência privada aberta
sem fins lucrativos, fundada em 19 de setembro de 1969 pela Associação de Funcionários
Públicos do Estado de São Paulo. Pela Carta Patente nº. 26/80 expedida pelo CNSP está
autorizada a captar contribuições em todo o território nacional, tendo por finalidade a
instituição de planos previdenciários - pecúlios e/ou renda, mediante a contribuição de seus
associados, pessoas físicas em geral.
As demonstrações contábeis são elaboradas com base em registros permanentes, de acordo
com a Lei das Sociedades por Ações, sob os Princípios Fundamentais de Contabilidade e em
conformidade com as Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP,
regulamentadas por Circulares da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e
apresentadas em conformidade com o Plano de Contas das Sociedades Seguradoras e Entidades
Abertas de Previdência Complementar, instituído pela Circular SUSEP nº 508/2015.
A Sociedade adota as Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09 em suas demonstrações contábeis.
Destacamos que a adoção da referida Lei, não apresentou impactos relevantes nas referidas
demonstrações, considerando que as principais alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/
07 que afetam as operações da Companhia, já vinham sendo adotadas em função das
normas contábeis já existentes emanadas da SUSEP, observado o modelo de publicação
determinado pela Circular SUSEP nº 508 de 09/01/2015.
A Demonstração do Fluxo de Caixa do período de 30/06/2015 e 30/06/2014 está sendo
apresentada pelo método indireto.
A Família Bandeirante Previdência Privada utiliza em suas transações correntes a moeda
vigente em circulação “REAL”.
2 - POLÍTICA CONTÁBIL:
As principais práticas adotadas pela Entidade para o registro das suas transações são as
seguintes:
a) Reconhecimento das principais receitas e despesas:
a-1: As Receitas e Despesas são escrituradas pelo regime contábil de competência do
exercício, exceto para as contribuições arrecadadas de planos previdenciários, cuja
contabilização é feita pelo regime de caixa por ocasião das arrecadações das contribuições.
a-2: As despesas de custos de aquisição são reconhecidas no resultado simultaneamente
com as contribuições arrecadadas.
a-3: Os benefícios e resgates de planos previdenciários são reconhecidos no resultado
quando do recebimento dos respectivos avisos ou solicitações.
a-4: São constituídas provisões técnicas exigidas pelo Conselho Nacional de Seguros PrivadosCNSP e pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, de acordo com os critérios de
avaliação sob a responsabilidade de atuário contratado pela Entidade.
a-5: As aplicações financeiras são contabilizadas pelo custo acrescido dos rendimentos
auferidos até a data do balanço.
b) Redução ao valor recuperável de ativos:
Quando devido, são feitas provisões ao valor recuperável de ativos com contrapartida
temporária na conta de ajustes de avaliação patrimonial no patrimônio social líquido.
Os valores de contabilização dos ativos têm o seu valor recuperável testado, no mínimo
anualmente, caso haja indicadores de perda de valor.
A Entidade entende não haver indicativo de que os valores contábeis dos bens adquiridos
excedam o seu valor recuperável.
c) Depreciações:
As depreciações e amortizações são calculadas pelo método linear às taxas permitidas pela
legislação fiscal:
· Depreciação de 4% ao ano para Edificações;
· Depreciação de 10% ao ano para Móveis, Máquinas e Utensílios;
· Depreciação de 20% ao ano para Equipamentos de informática e de comunicações;
· Amortização de 20% ao ano para Licenças de Software.
d) Provisões:
A Entidade adota a prática de fazer provisões sobre os demais ativos e passivos, com efeitos
no resultado, sempre que constatadas diminuições ou aumentos relevantes nos valores
possíveis de realização suportados por laudos técnicos. Não foram identificadas necessidades
desses tipos de provisões materiais que merecessem serem identificadas.
e) Avaliação de Ativos e Passivos:
Todos os demais ativos e passivos da Entidade estão avaliados ao custo e, quando devidos e de
direito, são atualizados de acordo com as condições pactuadas, encargos financeiros, ou legais
devidos, até a data do balanço. Possíveis variações, para mais ou para menos, quando
identificados por eventos subseqüentes à data do balanço, são detalhados em nota explicativa.
3 - CONTEXTO OPERACIONAL:
A Entidade opera exclusivamente na comercialização de planos previdenciários, de pecúlio e/
ou de renda, mediante a captação de contribuições de seus associados, pessoas físicas em geral.
Opera em todas as Unidades da Federação.
Os procedimentos técnicos para gerenciamento de riscos e as premissas de cálculo são
aplicados de acordo com a legislação em vigor e notas técnicas aprovadas pela
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Após a adequação de seus planos às demandas do mercado, continua promovendo a
renovação da sua carteira, por meio de planos de pecúlio por morte, estruturados em regime
de repartição simples e de capitais de cobertura.
A captação das contribuições dos participantes de seus planos previdenciários se dá por
meio de desconto em folha de pagamentos.
A Entidade, sem fins lucrativos, comercializa exclusivamente os seus planos previdenciários
sem diferimento de custos de aquisição.
4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS (Em R$):
a) As aplicações em Títulos de Renda Fixa - Públicos:
Referem-se à Letras Financeiras do Tesouro (LFT’s) e estão contabilizadas com base nos
valores unitários de mercado secundário ANBIMA, em conformidade com as informações
fornecidas pela Instituição Financeira onde se encontram caucionadas. Os títulos públicos
estão classificados na categoria títulos disponíveis para venda e registrados no Ativo Circulante
e Ativo não Circulante em função dos respectivos vencimentos.
Os ganhos e perdas não realizados estão representados pela provisão de ajuste ao valor do
mercado de (R$ 1.660,57), que somado o ajuste da provisão em 31/12/2014, perfaz o ajuste
líquido de R$ 7.616,19, representada em conta específica do Patrimônio Líquido.
30/06/2015
31/12/2014
VenciCusto de
Valor de
Custo de
Valor de
Natureza mento Aquisição
Mercado
Aquisição
Mercado
CIRCULANTE ....
LFT’s07/03/2015
- 1.885.780,92 2.176.084,60
NÃO CIRCULANTE LFT’s01/03/2018 1.495.833,13 1.542.116,50
Soma .....................
1.495.833,13 1.542.116,50 1.885.780,92 2.176.084,60
b) As aplicações em Títulos de Renda Fixa – Privados:
Referem-se a Certificados de Depósitos Bancários (CDB’s) e Títulos de Capitalização que
estão classificados na categoria títulos disponíveis para venda e registrados no Ativo Circulante
e Ativo não Circulante em função dos respectivos vencimentos.
Valor
Natureza
aplicado
BANCO BMG - CDB / RDB
BANCO HSBC BANK
BRASIL .......................
1.642.000,00
Classificados no Ativo
Circulante ...................
BANCO BMG ................
BANCO HSBC ...............
CAPITALIZACAO
(BCO DO BRASIL) .....
Classificados no Ativo
Não Circulante ...........
Valor contabil
em 30/06/2015
-
Valor Valor contabil
aplicado em 31/12/2014
3.943.000,00 4.490.433,53
2.441.465,21
3.215.000,00
4.611.542,36
1.642.000,00
2.441.465,21
7.158.000,00
9.101.975,89
36.000.000,00
2.500.000,00
39.196.439,17
3.444.464,86
25.207.000,00
2.500.000,00
26.845.272,36
3.272.544,46
1.242.596,13
2.132.267,75
1.242.596,13
1.681.492,09
39.742.596,13
44.773.171,78
28.949.596,13
31.799.308,91
Total dos Títulos de Renda
Fixa- Privados ............. 41.384.596,13
47.214.636,99
36.107.596,13
40.901.284,80
Total de Aplicações Titulos
- Renda Fixa ................
48.756.753,49
43.077.369,40
30/06/2015
30/06/2014
Rendas de Contribuições e Prêmios (Notas 2.a-1; 12) ........
5.931.888,31
5.792.134,81
(=) Receitas de Contribuições e Prêmios de VGBL ........
5.931.888,31
5.792.134,81
(-) Variação de Outras Provisões Técnicas (Notas 2.a-4; 12)
2.632,29
(52.287,16)
(+) Benefícios Retidos (Notas 2.a3; 12) ...............................
(294.738,94)
(387.070,33)
(-) Custos de Aquisição (Notas 2.a2 ; 12) .............................
(949.874,71)
(928.188,43)
(+) Outras Receitas e Despesas Operacionais (Nota 12) .... (2.014.900,90)
(393.598,13)
(-) Despesas Administrativas (Nota 13) ............................... (1.689.631,41) (2.626.003,00)
(-) Despesas com Tributos (Nota 14) ...................................
(55.143,39)
(55.561,53)
(+) Resultado Financeiro (Nota 15) ......................................
2.386.248,79
1.538.949,88
(+) Resultado Patrimonial (Nota 16) ....................................
435.774,23
402.041,24
(=) Resultado Operacional ..................................................
3.752.254,27
3.290.417,35
(+) Ganhos e Perdas com Ativos não Correntes .................
894,84
1.069,52
(=) Resultado Líquido ...........................................................
3.753.149,11
3.291.486,87
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS PERÍODOS FINDOS
EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 2014 (Em R$)
Método Indireto
30/06/2015
30/06/2014
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Superávit do período ................................................................ 3.753.149,11
3.291.486,87
Ajustes para:
Depreciações e Amortizações .............................................
73.081,50
63.094,99
Ajuste de Títulos e Valores Mobiliários ...............................
1.660,57
7.411,62
Variação nas contas patrimoniais:
Ativos Financeiros ................................................................... (5.679.384,09) (3.676.119,83)
Outros Ativos ...........................................................................
22.231,56
317.713,61
Depósitos judiciais e fiscais .................................................... 2.020.323,17
(378.579,45)
Fornecedores e outras contas a pagar ....................................
8.432,35
(12.157,26)
Impostos e contribuições .........................................................
(9.193,20)
16.308,43
Depósitos de terceiros ............................................................. (306.836,08)
(81.273,24)
Provisões técnicas - Previdência complementar ..................
25.946,92
151.498,76
Provisões judiciais ................................................................... (419.436,10)
393.598,13
Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades Operacionais (510.024,29)
92.982,63
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de imobilizado ........................................................
0,00
(11.897,97)
Aquisição de intangível ...........................................................
0,00
(107.453,91)
Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades de
Investimento .........................................................................
0,00
(119.351,88)
Aumento/(Redução) Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa (510.024,29)
(26.369,25)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício ...........
532.448,37
68.811,92
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício ............
22.424,08
42.442,67
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO PERÍODO FINDO
EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 2014 (EM R$)
DEMONSTRAÇÃO RESULTADO ABRANGENTE
30/06/2015
30/06/2014
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .........................
3.753.149,11
3.291.486,87
REALIZAÇÃO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO .......
2.653,74
0,00
AJUSTE DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS .....
1.660,57
7.411,62
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO ............
3.757.463,42
3.298.898,49
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
5 – DEPOSITOS JUDICIAIS E FISCAIS (Em R$):
A Família Bandeirante Previdência Privada visando preservar os seus direitos como parte
em processos de natureza fiscal e cível e, como garantia de seus passivos contingentes,
efetua quando exigido judicialmente, depósitos judiciais.
30/06/2015
31/12/2014
Depósitos judiciais em garantia de indenizações reclamadas
em juízo; ...................................................................... R$
0,00 R$ 2.020.323,17
Depósitos judiciais em garantia de tributos .............. R$ 17.708,68 R$ 17.708,68
Soma ........................................................................... R$ 17.708,68 R$ 2.038.031,85
6 – DEMONSTRAÇÕES DAS CONTAS DO IMOBILIZADO (Em R$):
a) INVESTIMENTOS
Imóveis Destinados à Renda
Saldo em
31/12/2014
Adições
Baixas
Edificações - Custo de Aquisição
185.713,33 8.000.000,00
Edificações - Reavaliação .........
132.142,67
Soma .........................................
317.856,00 8.000.000,00
0,00
( - ) Depreciação ...................... (107.011,52)
(6.357,12)
(=) SALDO RESIDUAL ..........
210.844,48 7.993.642,88
0,00
b) IMOBILIZADO
Imóveis de Uso Próprio
Saldo em
31/12/2014
Edificações - Custo de Aquisição 10.545.410,00
Edificações - Reavaliação .........
542,00
Soma ......................................... 10.545.952,00
( - ) Depreciação ...................... (390.403,97)
(=) SALDO RESIDUAL .......... 10.155.548,03
Bens Móveis
Hardware .................................
Telecomunicações ....................
Refrigeração .............................
Móveis, Máquinas e Utensílios ...
Soma .........................................
( - ) Depreciação ......................
(=) SALDO RESIDUAL ..........
Saldo em
31/12/2014
105.752,45
11.625,00
17.301,60
39.278,63
173.957,68
(132.215,52)
41.742,16
TOTAL DO IMOBILIZADO ... 10.197.290,19
c) INTANGÍVEL:
Outros Intangíveis
Licenças de Software ................
( - ) Amortizações .....................
(=) SALDO RESIDUAL
INTANGÍVEL ........................
d) RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
Imóveis Destinados à Renda .....
Imóveis de Uso Próprio ............
TOTAIS ....................................
Adições
Baixas
- (8.000.000,00)
0,00 (8.000.000,00)
(50.919,06)
(50.919,06) (8.000.000,00)
Saldo em
30/06/2015
8.185.713,33
132.142,67
8.317.856,00
(113.368,64)
8.204.487,36
Saldo em
30/06/2015
2.545.410,00
542,00
2.545.952,00
(441.323,03)
2.104.628,97
Adições
Baixas
0,00
(4.959,96)
(4.959,96)
0,00
0,00
Saldo em
30/06/2015
105.752,45
11.625,00
17.301,60
39.278,63
173.957,68
(137.175,48)
36.782,20
(55.879,02) (8.000.000,00)
2.141.411,17
Saldo em
31/12/2014
108.453,90
(12.586,24)
Adições
Baixas
(10.845,36)
-
95.867,66
(10.845,36)
0,00
Valores
Reavaliados
132.142,67
542,00
132.684,67
Depreciações
Acumuladas
(47.131,13)
(193,55)
(47.324,68)
Saldo em
30/06/2015
108.453,90
(23.431,60)
85.022,30
Reserva de
Reavaliação
85.011,54
348,45
85.359,99
e) A Entidade optou pela manutenção da reserva de reavaliação até a sua efetiva realização
conforme previsto na Lei nº 11.638/07.
7 - MOVIMENTAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS (Em R$):
As provisões técnicas, contabilizadas de acordo com o Certificado do Atuário Dr. Marcílio
Nascimento Soares - MIBA 1656, no período de janeiro a junho de 2014 e 2015,
apresentaram as seguintes movimentações:
Saldo Variação
Saldo
Saldo Variação
Saldo
Inicial em
no
Final em Inicial em
no
Final em
Planos Bloqueados
31/12/13 Período
30/06/14
31/12/14 Período
30/06/15
Provisão de Prêmios
Não Ganhos .........
0,35
0,13
0,48
0,48
0,48
Provisão de IBNR ...
4,57
4,57
4,57
4,57
Outras Provisões
Técnicas ..............
751,92
28,08
780,00
Provisão p/ Despesas
Relacionadas ........
5,53
5,53
5,53
5,53
Total Bloqueado .....
762,37
28,21
790,58
10,58
10,58
Continua... Pag.1/2