TJMG 14/08/2015 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
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06000000314/10
06020000015/10
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06000000058/09
06020000068/10
06020000351/10
06020000352/10
06050000709/08
06020000645/10
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06000001962/10
06000000366/10
06000002395/10
06000000728/08
06020000935/09
06020000374/10
06000000451/10
06000005592/08
06000003392/10
06000003764/10
06000005283/08
06000000365/10
06000003781/10
06060000900/10
06000004833/09
06000003621/10
06000003354/10
06020001218/10
06060001048/08
06020000540/10
06050000019/10
06050000391/10
06020000005/11
06060100065/10
06060100066/10
06020000049/10
06000003301/10
06030000786/10
06020000026/09
06020000799/09
06030000369/10
06030000994/08
06020001050/10
06000000681/10
06030000815/10
06020001329/10
06060000446/10
06020000944/09
06020000210/10
06000000364/10
06020001219/10
06000003637/10
06040000944/08
06030000698/10
06020000707/10
06020000708/10
06000003674/10
06000004083/09
06020001005/09
06000000783/09
06050000150/10
06020001071/10
06000001580/09
06060000391/10
06020000969/09
06000004286/10
06030000064/10
06000001289/09
06000003679/09
06020000612/10
06040001211/08
06000004088/10
06000005997/08
06040001158/08
06020000701/10
06060000893/10
06000004041/10
06040000330/08
06000003473/10
06000000245/11
Manoel José Naves
José Donizete da Silva
José Domingues de Freitas Neto
José Divino de Freitas
José Divino Abilio de Souza
José das Graças Elias
José Daniel Dudri
José Cirilo Almeida
José Cirilo de Almeida
Ivo José Fernandes
Luiz Antonio David da Costa
Luana Florentina Andre Gomes
Laginha Agroindústria S.A
Izonel Machado
José Vilela Marquez
José Waldemar Alves
Lelis Pereira da Cunha
Kleber Reis Bittencourt Filho
Kennedy Rezende Vilarinho
Luiz Baptista dos Santos
Laura Lopes de Freitas ME
Jackson Gomes Arantes
João Carlos Neto
João Carlos dos Santos
João Batista Ferreira
João Antônio Batista Vidal
Jaider Cruvinel de Souza Mella
Jailson Ramos de Lima
João da Costa Moura
João Correia da Silva
João Abadio dos Reis
Jerônimo Tomaz do Prado
Jerônima Odete Alcântara
Jeferson de Aquino Silva
Jânio César Ribeiro de Borba
Jancyela Alves Baesse
Jairo Flauzino de Oliveira
Jairo Aparecido Guadanhim
Jairo Aparecido Guadanhim
Juarez Clemente da Silveira
João da Paz Pereira
João Vitor de Carvalho Menezes
João Roberto Gomes
João Paulo de Souza França
João Moreira da Silva
João José Barreto Hernandes
João Fábio Cortez de Melo
Jullierme Ribeiro Borges
Junior Geraldo Neto
Julio Cesar da Silva - ME
Jorge Eustachio Miziara
Jorge Barbosa de Queiroz
Joel Guimarães Barbosa
Hélvio Carlos Marcussi
Hélio Morais Paranaíba
Hélio José de Gouveia
Hélio Antonio Bizinoto
Heli Ribeiro de Freitas Borges
Hélcio Pereira de Queiroz
Hélcio Pereira de Queiroz
Hamilton Tadeu de Lima
Luiz Andre Silva de Souza
Laginha Agroindustrial S.A
Leonardo Vieira
Luciano Lopes da Silva
Luiz Miguel da Silva Filho
Luiz Elemer Fonseca Simon
João Del Rey da Costa
Laudimiro da Silva
Lancaster Gêneros Alimentícios Ltda
Lucio Alves Barbosa
José Garcia Guimarães
José Humberto de Amaral
José Lima Pereira
José Luis Fávero
José Luiz Rodrigues
José Queiroz da Silva
José Osvaldo Junqueira Franco
José Mariano de Freitas
José Maria da Cruz
José Marcos Rodrigues Couto
José Luiz Roque
José Ronaldo Ribeiro
José Silva Rocha
42387/2007
33977/2007
32304/C2010
9464/C2009
285513/2010
31397/2007
9668/2010
32471/2010
27961/C2010
5698/2006
27897/2010
53007/2010
56668/2007
21944/2010
19723/C2010
32426/C2010
28037/2010
73329/2007
56874/2007
27958/2010
44094/2010
317185-0 A
32301/2010
27817/2010
74506/2007
32310/C2010
69797/2010
22021/2010
19982/2009
36161/C2010
28011/2010
28538/2010
32612/2007
32416/C2010
32152/2009
20036/2010
45238/2010
19607/2010
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6613/2010
74770/2007
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9892/C2010
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19687/2010
21922/2010
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32370/C2010
28015/2010
30348/2007
44531
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5530/2006
67323/2007
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28531/2010
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28019/2010
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19749/C2010
22019/2010
45177/2010
32130/2007
36213/C2010
32198/2010
Indeferido
Deferimento Parcial
Deferimento
Indeferido
Deferimento Parcial
Indeferido
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial
Indeferido
Indeferido
Deferimento Parcial
Deferido
Deferido
Deferimento Parcial
Deferimento
Deferimento
Indeferimento
Indeferido
Indeferido
Deferimento Parcial
Indeferido
Deferimento Parcial
Deferimento
Indeferido
Deferimento Parcial
Deferimento
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial
Deferimento
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial
Indeferido
Indeferido
Deferimento
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial
Deferimento
Indeferido
Indeferido
Deferimento Parcial
Indeferido
Indeferido
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial
Deferimento
Indeferido
Deferimento Parcial
Indeferido
Deferimento Parcial
Indeferido
Indeferido
Deferimento Parcial
Deferimento
Indeferido com majoração
Deferimento
Indeferido
Deferimento parcial
Indeferido
Deferimento
Deferimento
Deferimento
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial
Deferimento Parcial
140,00
2.077,94
1.573,00
3.433,50
900,00
694,70
1.544,34
1.389,60
720,00
694,97
1.301,58
449,12
575,00
496,41
2.978,46
442,00
7.284,83
1.764,80
2.977,10
2.621,50
2.978,46
540,54
143,55
540,53
308,80
560,00
1.074,89
2.779,85
773,00
1.010,61
1.010,61
143,40
187,52
250,00
2.694,36
3.971,28
3.700,00
4.604,80
409,31
1.081,05
441,25
694,99
1.010,61
6.063,00
154,44
1.500,00
408,08
992,82
551,56
4.200,00
561,45
1.200,00
2.000,00
992,82
1.300,00
1.389,94
251,45
441,25
992,80
707,42
661,69
1.168,71
2.250,00
3.400,00
900,00
1.103,00
523,73
Interpor pedido de reconsideração ao COPAM, consoante o Disposto no parágrafo único do art. 114 da Lei 20.922, de 16 de outubro de 2013. Em
caso de não pagamento e não apresentação de recurso ao Conselho dentro do prazo legal, o processo será encaminhado para a inscrição em Dívida
Ativa.
Belo Horizonte, aos 12 de agosto de 2015; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil.
(a) Adriana Araujo Ramos - Diretora Geral do IEF
Retifica-se a portaria nº. 00223 publicada dia 05/02/2013. Onde se lê:
Outorgada: Márcia Valente Custódio Sanders. CPF: 289.372.951-72.
Leia-se: Outorgados: Márcia Valente Custódio Sanders - CPF:
289.372.951-72, Susy Sanders - CPF: 061.351.336-32 e Adrianus Sanders – CPF: 061.351.476-92. Município: Paracatu – MG.
Retifica-se a portaria nº. 00224 publicada dia 05/02/2013. Onde se lê:
Outorgada: Márcia Valente Custódio Sanders. CPF: 289.372.951-72.
Leia-se: Outorgados: Márcia Valente Custódio Sanders - CPF:
289.372.951-72, Susy Sanders - CPF: 061.351.336-32 e Adrianus Sanders – CPF: 061.351.476-92. Município: Paracatu – MG.
Retifica-se a portaria nº. 00225 publicada dia 05/02/2013. Onde se lê:
Outorgada: Márcia Valente Custódio Sanders. CPF: 289.372.951-72.
Leia-se: Outorgados: Márcia Valente Custódio Sanders - CPF:
289.372.951-72, Susy Sanders - CPF: 061.351.336-32 e Adrianus Sanders – CPF: 061.351.476-92. Município: Paracatu – MG.
Retifica-se a portaria nº. 02421 publicada dia 17/09/2010. Onde se
lê: Outorgado: Espólio de Gerardus Marinus Cornelis Sanders. CPF:
061.282.460-87. Leia-se: Outorgados: Márcia Valente Custódio Sanders - CPF: 289.372.951-72, Susy Sanders - CPF: 061.351.336-32 e
Adrianus Sanders – CPF: 061.351.476-92. Município: Paracatu – MG.
Retifica-se a portaria nº. 01927 publicada dia 01/07/2011. Onde se
lê: Outorgado: Espólio de Gerardus Marinus Cornelis Sanders. CPF:
061.282.460-87. Leia-se: Outorgados: Márcia Valente Custódio Sanders - CPF: 289.372.951-72, Susy Sanders - CPF: 061.351.336-32 e
Adrianus Sanders – CPF: 061.351.476-92. Município: Paracatu – MG.
Retifica-se a portaria nº. 02423 publicada dia 17/09/2010. Onde se
lê: Outorgado: Espólio de Gerardus Marinus Cornelis Sanders. CPF:
061.282.460-87. Leia-se: Outorgados: Márcia Valente Custódio Sanders - CPF: 289.372.951-72, Susy Sanders - CPF: 061.351.336-32 e
Adrianus Sanders – CPF: 061.351.476-92. Município: Paracatu – MG.
Retifica-se a portaria nº. 03090 publicada dia 16/10/2012. Onde se
lê: Outorgado: Espólio de Gerardus Marinus Cornelis Sanders. CPF:
061.282.460-87. Leia-se: Outorgados: Márcia Valente Custódio Sanders - CPF: 289.372.951-72, Susy Sanders - CPF: 061.351.336-32 e
Adrianus Sanders – CPF: 061.351.476-92. Município: Paracatu – MG.
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Retifica-se a portaria nº. 02420 publicada dia 17/09/2010. Onde se
lê: Outorgado: Espólio de Gerardus Marinus Cornelis Sanders. CPF:
061.282.460-87. Leia-se: Outorgados: Márcia Valente Custódio Sanders - CPF: 289.372.951-72, Susy Sanders - CPF: 061.351.336-32 e
Adrianus Sanders – CPF: 061.351.476-92. Município: Paracatu – MG.
Concede promoção na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, integrantes das
carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei 15.461, de
13 de janeiro de 2005.
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 46.636,
de 28 de outubro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder promoção na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2015.
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria IGAM nº 27/2015)
CARREIRA
Retificações:
12 731936 - 1
PORTARIA IGAM Nº 27, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
MASP
*Processo: 10119/2013, Empreendedor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Município: Sete Lagoas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01091/2015. *Processo:
10120/2013, Empreendedor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Município: Sete Lagoas, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01092/2015. *Processo: 10121/2013, Empreendedor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
Município: Sete Lagoas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01093/2015. *Processo: 10123/2013, Empreendedor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Município: Sete Lagoas,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01094/2015. *Processo: 13530/2014, Empreendedor: Cerâmica Rio Preto Ltda, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01095/2015.
*Processo: 26890/2014, Empreendedor: Marcos Lázaro Andrade Leite
Gonçalves, Município: Arinos, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01096/2015. *Processo: 17435/2015, Empreendedor: Welington da Silva Braga, Município: João Pinheiro, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01097/2015. *Processo: 16189/2014, Empreendedor: Laércio Peroni, Município: João Pinheiro, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01098/2015.
Retifica-se a portaria nº. 02636 publicada dia 07/10/2010. Onde se
lê: Outorgado: Espólio de Gerardus Marinus Cornelis Sanders. CPF:
061.282.460-87. Leia-se: Outorgados: Márcia Valente Custódio Sanders - CPF: 289.372.951-72, Susy Sanders - CPF: 061.351.336-32 e
Adrianus Sanders – CPF: 061.351.476-92. Município: Paracatu – MG.
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
NOME
Minas Gerais - Caderno 1
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado
abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão
administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de advertência.
O autuado deverá comprovar ao IGAM a formalização de regularização das intervenções hídricas sob pena de incidir em nova sanção e sob
pena da penalidade de advertência converter-se em multa simples se a
regularização desta não ocorrer no prazo de 90 (noventa) dias, a contar
da data desta notificação.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31)
3915-1404.
Autuado: Antônio Aristóteles Neto
Processo nº: 022.09.2010 - Auto de infração: 1264/2010. Local da infração: Monjolos/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples e da
penalidade de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo
II, Código 204, do Decreto 44.844/2008, respectivamente.
Autuado: Geraldo Antônio Ferreira
Processo nº: 0019.11.09 - Auto de infração: 1262/2010. Local da infração: Monjolos/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples e da
penalidade de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo
II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respectivamente.
Autuado: Alair de Oliveira
Processo nº: 023.09.2010 - Auto de infração: 1317/2010. Local da
infração: Gouveia/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples
e da penalidade de advertência aplicadas com fundamento no art. 84,
anexo II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respectivamente.
Maria de Fatima Chagas Dias Coelho. Diretora Geral do IGAM.
13 732320 - 1
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental da Central
Metropolitana e Noroeste de Minas, por delegação de competência do
Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011,
notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
SITUAÇÃO
ANTERIOR
NIVEL
GRAU
NOVA
SITUAÇÃO
NIVEL GRAU
VIGÊNCIA
CECILIO MARQUES PEREIRA
10166643
AUMB
IV
E
V
A
30/06/2015
DENISE AFONSO COMARELA DUTRA
10166445
AAMB
IV
E
V
A
30/06/2015
EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES
10166924
TAMB
III
H
IV
B
30/06/2015
FABIOLA DE LOURDES MARTINS CAMPOS
10166981
AAMB
III
G
IV
B
30/06/2015
JANE CATIA DA SILVA SIQUEIRA
10167138
TAMB
IV
E
V
A
30/06/2015
RAIMUNDO NONATO FROTA FERNANDES
10184539
TAMB
IV
E
V
A
30/06/2015
REJANE LOIOLA PERES DE CARVALHO
10184570
TAMB
III
G
IV
A
30/06/2015
ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA SILVA
03806965
TAMB
I
J
II
D
04/11/2014
SONIA DE SOUZA LIMA
10184869
AAMB
IV
E
V
A
30/06/2015
VALMIR GOMES
1018528/8
AUMB
IV
E
V
A
30/06/2015
13 732407 - 1
Retifica-se a portaria nº. 02635 publicada dia 07/10/2010. Onde se
lê: Outorgado: Espólio de Gerardus Marinus Cornelis Sanders. CPF:
061.282.460-87. Leia-se: Outorgados: Márcia Valente Custódio Sanders - CPF: 289.372.951-72, Susy Sanders - CPF: 061.351.336-32 e
Adrianus Sanders – CPF: 061.351.476-92. Município: Paracatu – MG.
Retifica-se a portaria nº. 02634 publicada dia 07/10/2010. Onde se
lê: Outorgado: Espólio de Gerardus Marinus Cornelis Sanders. CPF:
061.282.460-87. Leia-se: Outorgados: Márcia Valente Custódio Sanders - CPF: 289.372.951-72, Susy Sanders - CPF: 061.351.336-32 e
Adrianus Sanders – CPF: 061.351.476-92. Município: Paracatu – MG.
Retifica-se a portaria nº. 02638 publicada dia 07/10/2010. Onde se
lê: Outorgado: Espólio de Gerardus Marinus Cornelis Sanders. CPF:
061.282.460-87. Leia-se: Outorgados: Márcia Valente Custódio Sanders - CPF: 289.372.951-72, Susy Sanders - CPF: 061.351.336-32 e
Adrianus Sanders – CPF: 061.351.476-92. Município: Paracatu – MG.
Retifica-se a portaria nº. 02419 publicada dia 17/09/2010. Onde se
lê: Outorgado: Espólio de Gerardus Marinus Cornelis Sanders. CPF:
061.282.460-87. Leia-se: Outorgados: Márcia Valente Custódio Sanders - CPF: 289.372.951-72, Susy Sanders - CPF: 061.351.336-32 e
Adrianus Sanders – CPF: 061.351.476-92. Município: Paracatu – MG.
Retifica-se a portaria nº. 02637 publicada dia 07/10/2010. Onde se
lê: Outorgado: Espólio de Gerardus Marinus Cornelis Sanders. CPF:
061.282.460-87. Leia-se: Outorgados: Márcia Valente Custódio Sanders - CPF: 289.372.951-72, Susy Sanders - CPF: 061.351.336-32 e
Adrianus Sanders – CPF: 061.351.476-92. Município: Paracatu – MG.
Retifica-se a portaria nº. 02422 publicada dia 17/09/2010. Onde se
lê: Outorgado: Espólio de Gerardus Marinus Cornelis Sanders. CPF:
061.282.460-87. Leia-se: Outorgados: Márcia Valente Custódio Sanders - CPF: 289.372.951-72, Susy Sanders - CPF: 061.351.336-32 e
Adrianus Sanders – CPF: 061.351.476-92. Município: Paracatu – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, CENTRAL METROPOLITANA e NOROESTE
DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de Agosto de 2015.
13 732296 - 1
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica a autuada
abaixo nomeada, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível,
a respeito da decisão administrativa que confirmou as 02 (duas) penalidades de advertências aplicadas a partir do auto de infração indicado
a seguir.
Autuada: Maria de Brito da Silva
Processo administrativo nº: 238/2010. Auto de infração n°. 1.131/2010
BH, lavrado em decorrência do Auto de Fiscalização n° 5.258/2010.
Local da infração: Brumadinho/ MG. Confirmação de 02 (duas) penalidade de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II,
Código 201, do Decreto Estadual n° 44.844/2008.
A autuada deverá comprovar perante o IGAM a regularização das intervenções hídricas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data desta
notificação, sob pena de incidir em nova sanção e sob pena de as penalidades de advertência ser convertidas em penalidades de multa simples.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, a autuada poderá
dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rod. Prefeito Américo
Gianetti, s/nº, Serra Verde, Belo Horizonte/MG), ou mediante contato
telefônico pelo n° (31) 3915-1306.
Maria de Fátima Dias Coelho. Diretora Geral do IGAM.
13 732379 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Atos decisórios de 13/08/2015. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2015.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
31 727702 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA PORTARIA nº. P/119/2015 – O Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais designa os servidores Masp:
1047120-9, 1132453-0, 1272028-0, 1045473-4, 1081278-2, 1045238-1,
1394896-3, 1045268-8, 1395158-7, 1124338-3, 1016553-8, 1047151-4,
1143901-5, 1255693-2 e 1045887-5 para exercerem a gestão, fiscalização e recebimento do objeto do contrato nº 9040951, celebrado com a
empresa Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda. Belo Horizonte, 21
de julho de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente.
13 732334 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Antônio Abrahão Caram Filho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, à
servidora PATRICIA MARIA RIBEIRO MACHADO LEAL, MASP
1.241.101-3, a partir de 21/07/2015.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
Ana Paula de Miranda Maia
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
13 732323 - 1
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, exonera a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIO CESAR ARAUJO COSTA,
MASP 1.371.901-8 do cargo de provimento efetivo de Gestor de Regulação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário ,
Nível I, Grau A, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, a contar de 07 de julho de 2015.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2015.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral.
13 731960 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
A Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89 ao servidor
Nísio Miguel Tôrres de Miranda, MASP 1.393.566-3, a partir de
22/06/2015.
13 732188 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço
Diretor-Geral: Carlos Magno Xavier Corrêa
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA
O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA, CARLOS MAGNO XAVIER
CORRÊA – MASP: 1393885-7 NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da
lei nº 869, de 5 de janeiro de 2011 MÁRCIA MORAIS SILVA RAMOS,
para o cargo de provimento em comissão DAI-6, código MV1100044,
de recrutamento amplo, constante do anexo I do Decreto n° 45.938, de
27 de março de 2012, da Agência RMVA.
12 731769 - 1