TJMG 07/08/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Endereço: Avenida Professor Milton Lage, 166 - Nova Esperança Belo Horizonte- MG
Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária. AIDF Inexistente
Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS
aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados falsos: Notas Fiscais Mod. 1 de nº
000.251 a 000.400 - AIDF nº 007380042007.
Avulso/PVFE nº PVF-e MG2015/00105
Ato Declaratório nº 13.062.710.000640, de 05/08/2015
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
JOSÉ MÁRCIO DE ALMEIDA PAULINO
DELEGADO FISCAL DF / 1º NÍVEL / BH – 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1
COMUNICADO Nº 050/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
ficam declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- S & P Modas Ltda.
IE: 001.103471.0087 - CNPJ: 10.533.152/0001-03
Endereço: Rua Saturnino de Brito, 17, Loja 222, Loja 223 - Centro Belo Horizonte- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos:
Documentos Específicos: Nota Fiscal Mod.1 de 000001 a 000050 da
AIDF 00025246/2009.
Ato Declaratório nº 13.062.310.005473, de 14/03/2012
Altera a publicação de 21/03/2012, Comunicado nº 031/12.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
Cristiano Valdir H.E. da Silva - Chefe da AF/1º NÍVEL / BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1
COMUNICADO Nº 051/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
ficam declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Machado Distribuidora de Bebidas Ltda.
IE: 001.007727.0002 - CNPJ: 05.983.682/0001-13
Endereço: Rua José Lima de Almeida, 72, LJ 02 - Floramar - Belo
Horizonte- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos:
Documentos Específicos: Notas Fiscais Mod. 1 de 000002 a 000050
da AIDF: 00014684/2010.
Ato Declaratório nº 13.062.310.006032, de 05/08/2015
2- Quality Serviços Ltda.
IE: 186.211924.0020 - CNPJ: 05.157.224/0001-25
Endereço: Avenida Pasteur, 135, Apto 402 - Santa Efigênia - Belo
Horizonte- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos:
Documentos Específicos: Notas Fiscais Mod.1 de 000722 a 000770 da
AIDF 00051159/2010.
Ato Declaratório nº 13.062.310.006033, de 05/08/2015
3- Restaurante Gran Torino Ltda.
IE: 001.601145.0059 - CNPJ: 11.979.268/0001-33
Endereço: Rua Alagoas, 699 - Funcionários - Belo Horizonte- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos:
Documentos Específicos: Notas Fiscais Mod.1 de 000001 a 000050 da
AIDF 00133837/2010.
Ato Declaratório nº 13.062.310.006034, de 05/08/2015
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
Cristiano Valdir H.E. da Silva - Chefe da AF/1º NÍVEL / BH-1
06 729590 - 1

SRF II - Contagem
SRF II – CONTAGEM / DFT CONTAGEM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo
Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeito passivo JOSÉ NIVALDO LOBATO
JUNIOR que se encontra em local ignorado, incerto ou não sabido, intimado da retificação ao auto de infração em referência, conforme Termo
de Rerratificação a seguir:
“TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Auto de Infração/PTA: 05.000229398.82
Contribuinte: JUDSON COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP
Inscrição Estadual: 186.760849.0481
Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso
II do art.4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de
2006, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do(s) sócio(s)-gerente(s), diretor(es) ou administrador(es) no polo
passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no Cadastro da SEF/
MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo
16, inciso IV da Lei 6.763/75. Procede-se também a ratificação dos
demais itens da autuação fiscal.
DADOS CADASTRAIS DOS RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS:
Nome: JACQUELINE LOURES TEIXEIRA
CPF: 703.646.806-87
Endereço: Rua Olimpia, 102 – Bairro Boa Vista – Belo Horizonte /
MG – CEP 31060-250
Cargo: Sócio Administrador
Data Início de Participação na empresa: 01/07/1991
Nome: JUDSON MARCONI DE ARAUJO TEIXEIRA
CPF: 510.006.016-68
Endereço: Rua Olimpia, 102 – Bairro Boa Vista – Belo Horizonte /
MG – CEP 31060-250
Cargo: Sócio Administrador
Data Início de Participação na empresa: 01/07/1991
Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se à intimação do responsável solidário, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as
reduções previstas na legislação.
Contagem, 23 de julho de 2015
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegado Fiscal de Trânsito - DFT/Contagem”
Contagem, 05 de agosto de 2015
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/Contagem.
EDITAL 008.217/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
SRF II – CONTAGEM – AF 1º NIVEL - BETIM
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADO a apresentar na Administração
Fazendária de Betim, Alameda Maria Turíbia de Jesus, 151, Centro,
no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda
a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de
notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem

suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002459923.00-73 PLASPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA – ME
Betim, quinta-feira, 06 de Agosto de 2015.
Adaiza J. B. S. C. Vale - Chefe da AF/1º Nível/Betim
06 729594 - 1

SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I IVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/NOVA SERRANA
COMUNICADO Nº 003/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da empresa relacionada a seguir:
1- Alex de Freitas Mendonca 03970614635
IE:002584348 00 54 - CNPJ:22761285/0001-16
Endereço: Rua Dimas Guimarães, 2203, Centro, Nova Serrana, MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/07/2015
Ato Declaratório nº 03.452.060.001340, de 05/08/2015
Nova Serrana, 06 de agosto de 2015.
Carlos Eduardo dos Reis - Chefe da AF/2º Nível / Nova Serrana
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS
DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS
Intimação (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de
03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000.011.215-93 de 08/01/2015, a apresentar na Delegacia Fiscal de Divinópolis, situada à Rua Mato Grosso,
600, 3º andar, Centro, Divinópolis, MG, no prazo de 03 (três) dias, a
contar desta publicação, a seguinte documentação referente ao período
de 01/01/2014 a 31/12/2014:
Livro Registro de Entradas;
Notas Fiscais de Entrada;
Recibos de transmissões dos PGDAS.
Restaurante Portugues Ltda - ME
I.E.: 001.075.178-00.30
Rua Sete de Setembro, 1.277-Centro-Divinópolis – CEP 35.500-011
Divinópolis, 05 de agosto de 2015
Eduardo da Silva Mendonça – Masp 669.201-6
Delegado Fiscal – DF/Divinópolis
06 729599 - 1

SRF I - Uberlândia
EDITAL 008.206/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a
informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições estaduais
suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso III, da Lei nº
6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS,
aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados,
INTIMADOS a regularizar a situação cadastral e fiscal, no prazo de 10
dias, sob pena de ter sua inscrição cancelada “de ofício”, com base no
disposto no §7º do Art. 108 de RICMS/2002
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001793004.00-20 Adenilson Alves Da Silva Junior - Me
001371582.00-71 Balla House Choperia E Restaurante Ltda - Me
001901262.00-58 Cesar Augusto Goncalves Pereira - Me
001925953.00-16 Espaco Vip Revistaria E Conveniencia Ltda - Me
001925953.01-99 Espaco Vip Revistaria E Conveniencia Ltda - Me
001105486.00-41 Evelin Machado De Oliveira Rosa - Me
001804873.00-73 Full Time Comercio Ltda - Me
001773815.00-50 G4 Comercio De Automoveis Ltda - Me
702025692.00-61 Galileu Dias Moraes - Me
001121394.00-01 Igor Rodrigues De Andrade - Me
001634790.00-92 Irmaos Matsubara Alimentos Ltda 001553997.00-71 Jean Paul Mendes - Me
001561411.00-97 Jps Montagens E Servicos Ltda - Me
001935832.00-52 Layout Udi Comunicacao Visual Ltda - Me
001019130.00-39 Mania Automoveis Ltda - Me
001066065.00-37 Mariza De Lourdes Lourenco
001524526.00-00 Mecahidra Industria Ltda - Me
001334134.00-33 Mundo Livre Tecnologia Da Informacao Ltda - Me
001592536.00-60 Nair Martha Damasceno - Me
001442355.00-32 Omega Diesel Pecas E Servicos Ltda - Me
001626857.00-65 R. Gustin Da Cunha - Me
001027502.00-37 Sabrina Roupas E Acessorios Ltda - Me
001247958.00-16 Santos E Martins Comercio Ltda - Me
001849558.00-12 Via Brasil Automoveis Ltda - Me
001371584.00-30 Vilma Francisca Da Silva Rodrigues - Me
001015696.00-79 G. O Transportes Ltda. - Me
001037067.00-51 Lucelia Aparecida Resende - Me
702100238.00-66 Mercearia Tenda Dos Morenos Ltda - Me
062843359.00-64 Peares Restaurantes Ltda - Me
002132457.00-16 A.L.A Informatica Ltda - Me
702375426.00-58 Arthur Costa De Araujo - Me
001565451.00-10 Damastor Spirandeli Junior - Me
001587316.00-07 Dangelo & Fernandes Lubrificantes Ltda - Me
001101658.00-29 Dm Empreendimentos Comerciais E Culturais Ltda
001908787.00-43 Fernandes & Miranda Comercio De Calcados Ltda
001015946.00-69 Frota Total Gerenciamento De Veiculos Ltda - Me
001165836.00-79 Izabel Cristina De Sousa 952.129.906-10 - Me
001650536.00-50 Luxtec Comercio Ltda - Me
001578998.00-66 Luzia Vieira De Araujo Cpf 652.391.486-00 - Me
001528581.00-19 Mega Charm Ltda - Me
001113115.00-90 Mundo Dos Estofados Ltda - Me
002150420.00-63 Ribeiro & Santana Sistemas Ltda - Me
001019624.00-50 Distribuidora De Bebidas Granada Ltda - Me
001050165.00-91 Luciana Martins Da Silva - Me
702342030.00-51 Marcelo Tadeu Castanho Dugaich - Me
001882537.00-32 Roberto Cesar De Melo - Me
Uberlândia, 05 de agosto de 2015.
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.207/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a
informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições estaduais
suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso III, da Lei nº
6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS,
aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados,
INTIMADOS a regularizar a situação cadastral e fiscal, no prazo de 10
dias, sob pena de ter sua inscrição cancelada “de ofício”, com base no
disposto no §7º do Art. 108 de RICMS/2002
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001703068.00-65 C & T Comercio Ltda - Me
001186620.00-03 Jr Rodrigues Transportes Ltda - Me
001724334.00-75 Ls Transportes E Locação Ltda - Me
702300583.00-30 Puma Transportes Ltda - Me
001776851.00-70 Rfs Auto Executive Locadora E Transportes Ltda 001828522.00-28 Rocha & Pinheiro Ltda - Me
002047014.00-46 Rosirlei Martins Dos Santos - Me
001346664.00-59 Uberlogistica E Transportes Ltda
001816741.00-21 Minas Brasil Serviços Ltda - Me
001738521.00-31 Comercial Luiza Oliveira Ltda-Me
702255755.00-28 Fersil Eletro Hidráulica Ltda - Me

001161300.00-81 Maria Aparecida De Mesquita Ribeiro - Me
001100897.00-77 Maria Do Rosário Muniz - Me
001096779.00-34 Empório Meireles E Tavares Ltda
002216275.00-66 Felipe Nascimento Lima Santos Eireli - Me
702830315.00-90 Jairo Xavier Da Silva Cpf 502.040.686-49 - Me
001041034.00-90 Marcelino Rosa Matias - Me
001026852.00-38 Rodrigo Afonso De Souza - Me
001024590.00-12 Silvério Chagas Carvalho - Me
702788046.00-21 Ttmil Tanques Tubulações E Montagens Industrial
Ltda - Me
702347098.00-72 L.H. Felipe Empório - Me
001478155.00-45 Lazaro Jorge De Miranda - Me
702240436.00-79 Valter Da Silva Barcelos - Me
002440526.00-01 Silva Pereira Extração De Madeiras Ltda - Me
001039564.00-91 Areia Santo Inácio Ltda - Me
001864542.00-58 Ângela Maria Machado - Epp
001799966.00-60 Beatriz Rezende Alves – Serviços Elétricos - Me
001907675.00-25 D L De Lima - Comercio Telas - Epp
001758107.00-69 Daniel Vasconcelos Silva - Me
001872709.00-00 Haabe Lopes Camargo - Epp
001877681.00-62 J.P.Souza Silva-Comercio Roupas - Epp
001620839.00-01 Mateus Volpi - Alimentos - Me
001721739.00-01 Osvando Batista Da Costa - Joalheria - Me
001837620.00-38 Sebastiao Goncalves Leandro - Me
001720595.00-74 Valdeli Geraldo Dias - Epp
001821352.00-17 Vilmar Lucio Ferreira Da Silva Construção Civil - Epp
001332614.00-61 Carlos H Da Silva Pereira 677.238.026-68 - Me
001020268.00-88 Dragon Comercio De Areia E Transportes Ltda 001669999.00-47 L . A Casa Da Informática Vendas E Assistência Técnica Ltda - Me
001111889.00-19 Olair Machado Rodrigues Da Silva 034.212.296.78
702900865.00-89 Orlando Jose Lopes - Me
001712854.00-83 Ricardo Silva De Almeida 038.513.336-75 - Me
001472901.00-78 Variegattos Sorvetes Ltda
002229082.00-16 Empório Martins E Dornelas Ltda - Epp
702188680.00-40 Estevão & Ferreira Comercio Ltda - Me
001588062.00-93 Jaqueline Miranda Cardoso - Me
Uberlândia, 05 de agosto de 2015.
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.208/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a
informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições estaduais
suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso III, da Lei nº
6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS,
aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados,
INTIMADOS a regularizar a situação cadastral e fiscal, no prazo de 10
dias, sob pena de ter sua inscrição cancelada “de ofício”, com base no
disposto no §7º do Art. 108 de RICMS/2002
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001082761.00-76 Adm Centro Automotivo Ltda - Me
702956584.00-87 Falcao Pecas E Acessorios P/Veiculos Ltda - Me
001914761.00-18 Gabriel & Silva Locacao De Veiculos Ltda - Me
001098194.00-30 Ironete Jeremias Bar E Restaurante Ltda - Me
001620862.00-23 Madri Instituto De Depilacao Ltda. - Me
001614425.00-69 Monica Caetano Tavares - Me
001269059.00-18 Select Informatica Comercio E Servicos Ltda.-Me
001744127.00-14 Self Service Popular Ltda - Me
001885655.00-08 Luciana Barros De Oliveira - Me
001099966.00-39 Maris & Abreu Ltda - Me
002100656.00-68 Eliezer Felipe Da Silva 04982362696 - Me
002292540.00-00 Jdk Auto Pecas E Acessorios Ltda - Me
001541020.00-39 Real Vitaminas Ltda Me - Me
001883560.00-49 C. Henrique Martins Comercio - Me
001851166.00-89 Jungle Comercio Outdoor Ltda - Epp
002087968.00-24 Uguismar Batista Carvalho Filho - Me
001947778.00-65 Alves & Melo Comercio E Distribuicao Ltda - Me
702192325.00-01 Marcenaria Santos Lima Ltda - Me
001105356.00-95 Transtoim Ltda - Me
001038041.00-95 Udi Comercio De Tecidos Ltda Me - Me
001665482.00-53 Bananas Bill Ltda - Me
001093480.00-14 Distribuidora De Cosmeticos Saga, Sons & Cia Ltda
- Me
702328101.00-25 Durval Auto Pecas Ltda - Me
702390745.00-95 Lorraine Storino Garcia - Me
001724716.00-55 Marcelo Goncalves Carvalho
002283838.00-95 Alessandra Da Silva Ferreira Modas - Me
702054376.00-07 Bazar E Papelaria Paulista Ltda - Me
001733169.00-60 Bruna B. De Medeiros Auto Pecas - Me
001486887.00-25 Central System Comercio E Assistencia Tecnica
Ltda - Me
002196705.00-66 D.D De Melo Auto Pecas - Me
001808770.00-15 Domicio Dias Herculano Luminosos - Me
002253430.00-16 E.A Da Silva Torneiro Mecanico - Me
702124551.00-46 Edson Nicolas Rengifo Ramos - Me
002058169.00-28 Hrr De Siqueira Artigo Esportivo - Me
002058169.01-09 Hrr De Siqueira Artigo Esportivo - Me
002314626.00-18 J B Dantas Restaurante - Me
002188124.00-02 L & R Ubervidros Comercio Ltda - Me
001799079.00-84 Lucelia Silva Souza Restaurante - Me
002059643.00-51 Mf De Brito Neto Ferragista - Me
001809736.00-12 Orion Auto Mecanica Ltda - Me
702351165.00-71 Silva E Guerin Sorveteria Ltda - Me
002120130.00-88 Vidracaria Vidro Udi Ltda - Me
001075297.00-11 Imporio Daniel Fonseca Ltda - Me
001100888.00-60 Wood Agro Comercio Ltda - Me
Uberlândia, 05 de agosto de 2015
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.209/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a
informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições estaduais
suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso III, da Lei nº
6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS,
aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados,
INTIMADOS a regularizar a situação cadastral e fiscal, no prazo de 10
dias, sob pena de ter sua inscrição cancelada “de ofício”, com base no
disposto no §7º do Art. 108 de RICMS/2002
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001841444.00-29 Gilmar Silva Guerra - Me
001639369.00-70 Mirian Paula Da Silva - Me
702088044.00-40 Raio Do Sol Industria E Comercio De Velas Ltda
702892169.00-51 Rubismar Rodrigues - Me
702808614.00-33 Souza Gás Ltda
002211115.00-96 Wellington Manoel Lemes Souza - Me
001810544.00-67 Elizete Ferreira Cardoso - Me
702391014.00-93 Ângela Aparecida Prado Cpf 351.904.936- 87 - Me
001094895.00-99 Castro E Queiroz Comercio De Sorvetes Ltda
001073116.00-53 Cira Acabamentos Ltda - Me
001044028.00-87 Eliene Pereira Silva Rodrigues Cpf
006.086.036-78 - Me
001044028.01-68 Eliene Pereira Silva Rodrigues Cpf
006.086.036-78 - Me
702346048.00-34 Brasil Comercio De Informática Ltda - Me
001838182.00-30 Maria Jose Barros De Arruda - Me
001301779.00-45 Vidrinox Industria E Comercio Vidros E Metais
Ltda - Me
001371194.00-13 Helton Pereira Alves - Me
002118550.00-14 Pimenta Rara Industria E Comercio Ltda - Me
702998187.00-06 Pizzaria Xavier Ltda - Me
702070718.00-32 Delermando Marques Rodrigues Junior - Me
702192339.00-16 A Baiuca Bar E Restaurante Ltda - Me
001955766.00-07 Alejandro Da Silva - Me
001130254.00-50 Alex Cardoso - Cpf 866.310.396-49 - Me
001941420.00-10 Caderno Mineiro De Anúncios Ltda - Me
001715823.00-07 Caytech Comercio De Eletrônicos Ltda - Me
002002180.00-65 Cristiane Ribeiro De Paula Carvalho - Me
001948850.00-26 Dayana Ercilia Pecoraro De Souza - Me

Minas Gerais - Caderno 1
702998777.00-89 Drogaria Aspirante Mega Ltda - Me
702291132.00-00 Empório Wr Ltda - Me
002022361.00-89 Henrique Souza Xavier - Me
001532324.00-08 Larissa Ferreira Sousa - Me
001056258.00-69 Lumiplac Service Ltda - Me
001667277.00-70 Maria Antonieta Emporium Ltda - Me
002497330.00-98 Milton Guedes Santana - Me
001405735.00-12 Moto Star - Comercio De Motos Ltda - Me
002021224.00-99 Nayara Carvalho Coelho - Me
001919265.00-82 S & G Industria Metalúrgica Ltda - Epp
702916414.00-76 Souza Calcados E Confecções Ltda - Me
001342124.00-43 Trans Kadosh Transportes E Logística Ltda - Me
702430201.00-54 Uniexos Industria E Serviços Ltda - Me
002159618.00-64 Wyremberg Firmino Martins - Me
001033707.00-08 Alexandra Fernandes De Carvalho
702086538.00-75 Claudio Henrique Bastos Da Silva
702513495.00-33 Regina Helena Correa Reis
001566758.00-80 Rosely Maria Costa Freitas - Me
001753161.00-86 Sa & Braga Comercio De Cosméticos Ltda - Me
001912081.00-67 Elcio Sousa Valentini De Paula - Me
002005034.00-26 Joab Estevam Vila Verde - Me
002005034.01-07 Joab Estevam Vila Verde - Me
Uberlândia, 05 de agosto de 2015.
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.210/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a
informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições estaduais
suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso III, da Lei nº
6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS,
aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados,
INTIMADOS a regularizar a situação cadastral e fiscal, no prazo de 10
dias, sob pena de ter sua inscrição cancelada “de ofício”, com base no
disposto no §7º do Art. 108 de RICMS/2002
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002333422.00-28 Carlos Alexandre De Vasconcelos Pinto - Me
001678952.00-23 Edgar Martins De Andrade - Me
001588063.00-72 Elisangela Maria Nunes - Me
002461360.00-81 Laercio Aparecido Quinaglia - Me
702096575.00-79 Alisson Ribeiro De Miranda - Me
702721197.00-31 Jw Papelaria E Presentes Ltda - Me
001428279.00-32 Alves Ferreira Industria E Comercio De Moveis
Ltda - Me
001780046.00-88 Arautos Comercio De Pecas Ltda - Me
702129977.00-62 Big Do Triangulo Comercio E Importação Ltda
001936595.00-74 Casa Nova Confecções Ltda - Me
001072900.00-36 Diogo Franca Serviços - Me
001557815.00-71 Ideal Escola De Profissões Ltda - Me
001832675.00-26 Júlio Roberto Barbosa Rodrigues - Me
001077982.00-61 Kelvin Henrique Barbosa Carrijo - Me
001000891.00-14 Marcilon Goncalves Silva - Me
001092452.00-19 Mardelan Da Silva - Me
001092452.01-91 Mardelan Da Silva - Me
001000361.00-55 Mercearia Bomfim Ltda - Me
001607897.00-54 Minas Online Comercio De Informática Eireli
- Epp
001005923.00-70 Pereira Goncalves Comercio De Produtos Alimentícios Ltda - Me
001770728.00-32 Vimap Moto Pecas E Serviços Ltda - Me
001505334.00-21 Christiane Aparecida Brum - Me
001031143.00-07 Ismael Tulio Alves Lima - Me
001028906.00-52 Villa & Cassia Industria E Comercio Ltda - Me
001967772.00-40 Solep Editora E Formação Profissional Ltda - Me
702007822.00-18 Gelobras Ltda - Me
001642109.00-28 Izabela Rabelo Confecções E Acessórios Ltda
702058405.00-39 Javai Transportes Ltda - Me
001590768.01-56 Agar Industria E Comercio Ltda - Epp
001670650.00-03 Ss Veículos Ltda
001039659.00-71 Maria Jose Rodrigues Castro - Me
001623286.00-12 Aldenir De Barros Alves - Me
001994995.00-82 Alpha Materiais Para Construção Ltda - Me
702387986.00-42 Braflex Comercio E Representações Ltda - Me
702730664.00-12 Brastec Pecas E Serviços Ltda - Me
002003430.00-40 Daniel Confecções Masculina E Feminina - Me
702560999.00-69 Dimensão Industria Comercio E Serviços Ltda
- Me
001779398.00-69 Ozelia Maria Rodrigues Martins - Me
001726149.00-75 S & A Armações Para Construção Civil Ltda - Me
702715217.00-70 Sorvetes Feras Ltda - Me
002138954.00-14 Stop Car Brasil Lanternagem E Pintura Ltda - Me
001793154.00-50 W W Comercio De Tubos E Conexões Ltda - Me
001781419.00-61 Bruno Eduardo Nunes Morais - Me
001756934.00-51 Jane Aparecida Do Nascimento - Me
702267139.00-50 Santiago Cosméticos Ltda - Me
Uberlândia, 05 de agosto de 2015.
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.216/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a
informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições estaduais
suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso III, da Lei nº
6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS,
aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados,
INTIMADOS a regularizar a situação cadastral e fiscal, no prazo de 10
dias, sob pena de ter sua inscrição cancelada “de ofício”, com base no
disposto no §7º do Art. 108 de RICMS/2002
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001466560.00-90 Ana Paula Correa Lima - Me
001235763.00-94 Auto Mecanica Cema Auto Car Ltda - Me
001034351.00-65 Carneiro Comercio De Fraldas Ltda - Me
001068067.00-76 Fitobel Embalagens Ltda
001908989.00-68 Helida Rodrigues Costa - Me
001074586.00-87 Kaica Comercio De Flores Ltda - Me
702338935.00-13 L V Carretas Industria E Comercio Ltda - Me
702301404.00-11 Maria Neiva Almeida
001634796.00-60 Morais & Felix Comercio De Fraldas Ltda - Me
001060771.00-20 Moto Pecas Beira Rio Ltda - Me
001590976.00-68 Regina Celia Rodrigues - Me
001913719.00-08 Renata Maria Tolentino Gherard - Me
001081271.00-88 Self Service Canaa Ltda - Me
001935243.00-50 Stefani Braga Midias Online Ltda - Me
702794871.00-52 Bazar Escola Dos Alunos Da Esc Agrot Fed Uberlandia Ltda
001264688.01-03 Tiesse Naiara Bezerra Rocha Nunes - Me
001939043.00-54 Areias Unifort & Construcao Ltda - Me
002154438.00-46 Artdigital Servicos Ltda - Me
001043190.00-78 Auto Center Automotivo Clean Car Ltda - Me
702346294.00-32 Bacana Auto Center E Pecas Ltda - Me
001107255.00-16 Cardoso & Silva Calcados Ltda - Me
001938585.00-67 Casa De Carne Cinco Estrelas Ltda - Me
001258581.00-70 Comercial De Roupas Rosa De Saron Ltda - Me
002119713.00-47 Fialho Pecas E Servicos Ltda - Me
001030304.00-92 Giob Comercio De Roupas Ltda - Me
001113061.00-55 Inmarketing Solucoes Em Ti Ltda - Me
702312603.00-50 Instituto De Pesquisas E Estudos Em Direito Ltda
001042048.00-80 Jambora Restaurante E Petisqueria Ltda - Me
001763992.00-43 Karla De Almeida E Silva - Me
001716462.00-67 La Femina Calcados Ltda - Me
001916961.00-53 Leonardo Lemos Rosendo - Me
001112583.00-93 Magrela Auto Pecas Ltda - Me
001774650.00-56 Rede Telecom Comunicacao Ltda - Me
001774650.01-37 Rede Telecom Comunicacao Ltda - Me
001780828.00-97 Rr1 Motorsport Ltda - Me
001665608.00-57 Sabor Mineiro Quitandaria Ltda
001031941.00-72 Sacaria Artigos De Enxovais Ltda - Me
002007210.00-60 Thalyta Automoveis Ltda - Me
001968858.00-07 Via Fort Implementos Rodoviarios Ltda - Me
001111623.00-46 Wescleitec Informatica Servicos Ltda - Me
001716466.00-77 Weslei Vicente Ferreira – Mega Utilidades - Me