TJMG 23/07/2015 -Pág. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo
MaSP 475.821-5, Maria de Lourdes Cordeiro, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 477.074-9, Romilda Aparecida de
Morais Carvalho, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses e 20
dias; MaSP 479.499-6, Solange Faria Novais Guimarães, PEB1A,
Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 484.672-1, Alice
Batista Leite Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses;
ITAGUARA- MaSP 298.651-1, Dircilene de Oliveira Lara, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 298.651-1, Dircilene
de Oliveira Lara, PEB2N, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses;
MaSP 324.793-9, Raquel Jacqueline Morais Freitas Lara, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 21 meses e 24 dias; ITAPECERICA- MaSP
252.261-3, Maria Francisca dos Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 15 meses; MaSP 252.273-8, Adelice Lopes de Araújo, PEB2P,
Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses e 02 dias; MaSP 322.785-7,
Maria aparecida Tavares de Melo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 08 meses e 18 dias; MaSP 353.411-2, Aparecida Sônia Santos Arantes, PEBT1L, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 06 dias;
ITAÚNA- MaSP 173.861-6, Beatriz Fernandes, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 220.069-9, Salim Hosni, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 220.069-9, Salim Hosni,
PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 252.332-2,
Maria Antônia Teles, PEBT1P, Adm. 02, referente ao saldo de 01 mês;
MaSP 265.280-8, Mônica Maria de Camargos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 08 dias; MaSP 265.314-5, Rosana Maria
Mendes Pereira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses;
MaSP 290.477-9, Vicente Moreira Neto, PEB2L, Adm. 02, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 298.691-7, Márcia Emília Moreira, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 298.803-8, Helena
Maria de Holanda, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 330.335-1, Celme Aparecida Silva Machado, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 17 meses e 16 dias; MaSP 335.037-0, Delba Maria
Moreira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
335.147-5, Maria Ejamim Camargos Alves, PEB1P, Adm. 01, referente
ao saldo de 09 meses e 02 dias; MaSP 335.165-7, Maria Helena Fernandes Fonseca, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 04 dias;
MaSP 335.285-3, Vânia Aparecida de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 14 dias; MaSP 353.568-9, Milene Lopes
Moreira de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses;
LAGOA DA PRATA- MaSP 263.248-7, Raimunda da Silva Santos,
PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 270.253-8,
Maria de Fátima Melo Couto, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11
meses; MaSP 324.399-5, Alfredina de Aquino Almeida, PEB2P, Adm.
03, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 324.605-5, Maria Andréia
Machado de Almeida Assunção, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de
08 meses; MaSP 330.336-9, Clarice Celeste Siveli, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses e 21 dias; MaSP 353.990-5, Maria José
Bernardes Rezende, PEB2M, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 354.006-9, Vânia Aparecida Ferreira Reis, PEB2N, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 374.799-5, Denize Gomes de
Freitas, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias;
LUZ- MaSP 265.194-1, Maria Lizete Borges Maciel, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 298.747-7, Nara Maria Fiuza
Botinha, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; JAPARAÍBA- MaSP 324.735-0, Maria Rosilene Alves Lopes, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses e 23 dias; MEDEIROS- MaSP
335.210-1, Marluce José Leite de Andrade, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 09 meses; MOEMA- MaSP 311.589-6, Maria Aparecida
Lacerda, ASB3J, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 28 dias;
NOVA SERRANA- MaSP 271.747-8, Maria Regina Eduarda Brandão,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 19 dias; MaSP 283.826-6, Maria
Lúcia Alves Amaral, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses;
MaSP 324.588-3, Lúcia da Silva Pinto, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 04 meses e 21 dias; MaSP 330.528-1, Rosângela do Carmo
Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
335.013-9, Auxiliadora Fátima de Oliveira Pinheiro, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 388.532-4, Cleuza Umbelina da
Silva Soares, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 25
dias; OLIVEIRA- MaSP 246.866-8, Maria de Fátima Madeira Souza,
PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 01 dia; MaSP
271.725-4, Helena Maria da Silva Ferreira, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 08 meses; MaSP 322.781-6, Margareth de Lourdes Resende
Andrade, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses e 12 dias;
MaSP 322.801-2, Maria Isabel Silveira Vida Melo, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 09 meses e 07 dias; MaSP 337.336-2, Maria Alice
de Carvalho Saraiva, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês e
13 dias; MaSP 340.317-7, Sandra Helena Pacheco Pinheiro, PEB2P,
Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; PAINS- MaSP 298.644-6,
Crislene Costa Ferreira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; PASSA TEMPO- MaSP 265.011-7, Geralda Magela Costa Paz
Trindade, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; PERDIGÃO- MaSP 292.960-2, Maria Lúcia Amaral Ferreira, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 298.716-2, Maria Helenice
Ferreira Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; PIRACEMA- MaSP 271.719-7, Carmem Aparecida Lara, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses e 05 dias; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- MaSP 1990.032-4, Eneide Fraga Greco, PEB2P, Adm. 02,
referente ao saldo de 02 meses e 28 dias; MaSP 265.084-4, Margarete
de Lourdes Resende, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses
e 04 dias; MaSP 364.736-9, Maria Teresa dos Santos, PEB2P, Adm. 02,
referente ao saldo de 05 meses e 08 dias; SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE- MaSP 252.778-6, Maria do Carmo Moraes Ferreira, PEB2P,
Adm. 02, referente a saldo de 12 meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 324.699-8, Maria
José Pereira Diniz, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 05/2015, publicado em
19.03.2015, na parte em que concedeu retificação de férias prêmio
espécie, por motivo de publicação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 1126.233-4, Graziene Rose
Damasceno de Oliveira, a partir de 23.03.2015, referente ao PEBT1A,
Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
proporcionais correspondente à média das remunerações de contribuição correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAÚNA- EE. “Victor
Gonçalves de Souza”, MaSP 762.416-6, Maria Alice Viana da Costa, a
partir de 31.03.2015, referente ao ASB1E, Adm. 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional 23/30
avos correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 353.555-6,
Maria Teresa da Silva Alves Rosa, a partir de 13.07.2015, referente ao
PEB2H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de
exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: DIVINÓPOLIS- CESEC. “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
1111.231-5, Jaqueline Pereira Resende, para Jaqueline Teodoro
Pereira.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 549.882-9, Helena
Imaculada Muniz, para Helena Imaculada Muniz da Rocha.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”,
MaSP 764.137-6, Maria de Fátima Moura Alves, ASB1F, Adm. 01,
a partir de 13.05.2015; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José
Alexandre”, MaSP 380.839-1, Maria Jussara Vasconcelos Amaral,
PEB2H, Adm. 02, a partir de 05.06/2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro
Epifânio”, MaSP 1061.994-8, Cleunice Aparecida Enes de Carvalho,
PEB2E, Adm. 01, a partir de 14.06.2015; EE. “Martin Cyprien”, MaSP
330.319-5, Aparecida de Fátima Alvim Ferreira, EEB1A, Adm. 02, a

partir de 19.06.2015; EE. “Pe. Matias Lobato”, MaSP 665.211-9, Selma
Aparecida Veloso Soares, PEB2E, Adm. 01, a partir de 14.06.2015; EE.
“Prof. Chico Dias”, MaSP 489.407-7, Marlene Lopes Maia Máximo,
PEB2O, Adm. 01, a partir de 19.06.2015; EE. “Santo Tomaz de
Aquino”, MaSP 364.771-6, Valéria Diolina Alvim, PEB1P, Adm. 01, a
partir de 19.06.2015; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 265.339-2,
Sandra Martins dos Santos, EEB2F, Adm. 02, a partir de 10.06.2015;
ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP
1057.103-2, Maria Cândida Ribeiro Silva, PEB1A, Adm. 01, a partir
de 09.06.2015; LUZ- EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 619.063-1,
Nilda Alves Araújo Pereira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 17.06.2015;
OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 232.665-0, Rosires Martins dos Santos de Oliveira, EEB1A, Adm. 02, a partir de
10.06.2015; MaSP 283.900-9, Miramar Martins dos Santos Lobato,
EEB1A, Adm. 02, a partir de 10.06.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1180.871-4, Lucília de Freitas Silva, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 19.06.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” –
Educação Especial, MaSP 1008.674-2, Ana Maria da Silva Martins,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 26.06.2015; EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 1055.722-1, Nixon Cordeiro de Andrade, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 15.06.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”,
MaSP 1362.262-2, Marlene de Amorim Joanas, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 09.06.2015; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1382.197-0, Vânia Silvia Policarpo, ATBD1A, Adm. 01,
a partir de 24.06.2015; OLIVEIRA- EE. “Margarida Silva Santos”,
MaSP 1252.609-1, Valéria Rocha Mendonça, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 17.06.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre
Paulo’, MaSP 449.621-2, Marília Beatris Bernardes, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 18.05.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 1254.202-3, Tassiana Costa Alves, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 12.06.2015; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 1084.699-6, Kety Aparecida Marques de Paula, PEB1A, Adm. 01, a partir de 14.11.2012 para regularização de sua vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Profª Geralda Magela Leão
de Melo”, MaSP 1320.596-8, Palloma Grazzyane de Morais Pinheiro,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 19.06.2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT a
CR/1988, por 05 (cinco) dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1104.379-1, Ricardo Alves Eloi, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 28.05.2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: CARMO
DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 1143.080-8,
Denise Batista Alves, PEB1A, Adm. 02, a partir de 23.06.2015; EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 1143.080-8, Denise Batista Alves,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 23.06.2015; CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 974.471-5, Maria do Carmo Santos Gomes,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 29.06.2015; MaSP 974.471-5, Maria
do Carmo Santos Gomes, PEB1A, Adm. 03, a partir de 29.06.2015;
DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor’, MaSP 1094.955-0,
Josélia Fernandes Rodrigues Cardoso, PEB1A, Adm. 02, a partir de
02.03.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 1049.056-3, Poliana Castro Magalhães Santos, PEB1A, Adm.
02, a partir de 29.06.2015; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins
do Espírito Santo”, MaSP 984.051-3, Ilza Alvarenga Andrade, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 14.07.2014, para regularização da vida funcional; MaSP 1108.540-4, Grasiele Pereira de Paula, PEB1D, Adm. 01,
a partir de 22.06.2015; OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”,
MaSP 1323.169-1, Helenice Aparecida Silveira Santos, ATB1A, Adm.
02, a partir de 16.06.2015; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP
1104.096-1, Aline Aparecida Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir de
29.06.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 48/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 02.12.2014: LUZ- Na EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 1382.543-5, Adriana Cristina de Souza Cardoso, ATB1A, Adm.
01, a contar de 28.01.2015; Na EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP
1336.676-0, Gláucia Aparecida Ferreira, ATB1A, Adm. 02, a contar de
23.12.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 49/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
28.02.2015: ITAPECERICA- Na EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
444.860-1, Luciana Carvalho Morais Silva, PEB1A, Física, 10 aulas,
Adm. 03, a contar de 20.03.2015 em cumprimento à liminar deferida
pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Estadual, no Mandato
de Segurança, processo de autos nº 0024.15.062296-7.
LOTAÇÃO – ATO Nº 50/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
29.05.2015: ARCOS- Na EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
871.558-3, Carla Roberta da Silva Duarte dos Santos, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 25.06.2015; MaSP 1075.762-3,
Luciana Carvalho de Sousa Santos, PEB1A, Filosofia, 16 aulas, Adm.
, a contar de 25.06.2015; CARMO DO CAJURU- Na EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1151.279-5, Natieline Maciel, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 24.06.2015; MaSP 1354.307-9,
Karina Vasconcelos Duarte, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Adm.
02, a contar de 24.06.2015; Na EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
1230.647-8, Leandro Cunha de Oliveira, PEB1A, Língua Inglesa, 16
aulas, Adm. 03, a contar de 24.06.2015; CLÁUDIO- Na EE. “do Povoado de Bocaina”, MaSP 1222.553-8, Jussara Mires Gonçalves Castro, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 25.06.2015;
Na EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1275.100-4, José Maurício de Castro Júnior, PEB1A, Espanhol, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 25.06.2015; MaSP 1320.415-1, Michelli Amorim e Amorim,
PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 25.06.2015; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP
451.192-9, Laís Helena Gomes Leal, PEB1A, Regente de Turma,
16 aulas, a contar de 29.04.2015; Na EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1080.287-4, Jordana Mondayle Costa, PEB1A, Educação
Física, 12 aulas, Adm. 03, a contar de 25.06.2015; Na EE. “Dª Diva
de Oliveira”, MaSP 1303.848-4, Cláudia Gonçalves da Silva, PEB1A,
Educação Física, Adm. 02, a contar de 29.06.2015; Na EE. “Henrique
Galvão”, MaSP 1077.479-2, Adauto Penna Júnior, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, a contar de 29.06.2015; MaSP 1285.838-7, Simone
Soares Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar
de 26.06.2015; Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1144.278-7,
Augusto Teodoro da Silveira Neto, PEB1A, História, 15 aulas, Adm.
03, a contar de 01.07.2015; ITAGUARA- Na EE. “Padre Gregório”,
MaSP 1262.752-7, Mércia Viviane Rabelo, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 25.06.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 51/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
01.04.2015: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Dª Diva de Oliveira”, MaSP
1327.592-0, Elaine Cristina Marques, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 02, a contar de 06.05.2015; Na EE. “Patronato Bom Pastor”,
MaSP 1253.396-4, Isaura Cristina da Paz Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 12.05.2015.

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 52/2015
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: CARMO DO CAJURUNa EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 232.919-1, Rosa Teixeira de Souza, EEB2P, Orientador Educacional, Adm. 02, a contar de
15.07.2015, em virtude de tempo insuficiente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA O ATO, de Mudança de Lotação, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 762.339-0,
Jaime Alves Moura, PEB1P, Ciências, 16 aulas, Adm. 01, o ato nº
01/2015, publicado em 22.01.2015, por desistência do servidor.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 024/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq.,
pub. MG de 9/4/2009, de MaSP.351469-2, Dilva Rosa Martins Alves,
PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/1/2008, leia-se, a partir de
4/2/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 050/2015, pub. no MG de 9/7/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 025/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
22/10/2009, de MaSP.590878-5, Walter da Costa Ramos, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 6/9/2009, leia-se, a partir de 17/1/2010,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 044/2015, pub. no MG de 2/7/2015 e retif. no MG de 9/7/2015;
MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 18/11/2010, de MaSP.837383-9, Silvani Souza Silva, PEB2O, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 3/7/2010, leia-se, a partir de 17/6/2010,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 024/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 3/9/2009,
de MaSP.590878-5, Walter da Costa Ramos, PEB1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 21/9/2008, leia-se, a partir de 26/1/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
044/2015, pub. no MG de 2/7/2015 e retif. no MG de 9/7/2015; JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 10/2/2011, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 9/3/2008, leia-se, a partir de 16/4/2008, motivo incorreção
na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 051/2015,
pub. no MG de 16/7/2015; JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira,
Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 1º/11/2000, de MaSP.803744-2,
Cristina Magda Lima Antunes, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 13/2/1996, leia-se, a partir de 18/9/1998, data do exercício, motivo
para adequação ao Sistema-SISAP; MATO VERDE, E.E.Professor
José Américo Barbosa, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 23/9/2010,
de MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa, PEB1P, DIV, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 22/3/2006, leia-se, a partir de 1º/4/2006,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 054/2015, pub. no MG de 16/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 001/2015 – Retifica no Ato de Designação nº 005/2015, pub. no “MG” de 16/7/2015, a parte referente a servidora: MATO VERDE, para E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1241213-6,
Angeline Lacerda Guimarães, ATB1A, adm. 03, da E.E.José Gorutuba,
de Janaúba, onde se lê: para E.E.Ione Silveira Mendes, leia-se: para
E.E.Eduardo Frieiro, motivo de incorreção na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 5/2015 – Retifica o Ato nº 53/2015 – de Conclusão de Processo Administrativo, pub. “MG” em 16/7/2015, ref,
ao(à) servidor(a): MAMONAS, E.E.A.J.T., MaSP.585137-3, A.F.S.,
PEBT2P, 1ª adm., onde se lê: “pelo ressarcimento do débito referente
à Gratificação por Curso de Pós-Graduação”, leia-se: “pelo ressarcimento do débito referente à ANULAÇÃO DE ATO DE PROGRESSÃO, conforme IA gerado pela publicação no ‘MG’ em 12/03/2014”,
por motivo de incorreção na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 6/2015 – Retifica o Ato nº 23/2015 – de Conclusão
de Processo Administrativo, pub. “MG” em 26/3/2015, ref, ao(à)
servidor(a): MATO VERDE, E.E.P.J.A.B., MaSP.587372-4, Z.A.M.O.,
PEB1A, 2ª adm., pelo ressarcimento do débito referente ao 3º biênio,
onde se lê: “MONTEZUMA”, leia-se: “MATO VERDE”, por motivo
de incorreção na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 024/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.810152-9,
Solange dos Santos Araújo, ATB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 3/8/2015; MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves,
MaSP.326236-7, Sueli Souza Soares, PEB2G, Adm. 02, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 31/8/2015; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.837314-4, Marizete Silveira dos
Santos Cantuária, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 10/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 025/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, MaSP.331432-5,
Celma Souza Monção Souto, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º
quinq., a partir de 5/10/2015, com vistas à aposentadoria; JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.364966-2, Luisa de Marillac
Carvalho, PEBT2M, Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
3/11/2015, com vistas à aposentadoria; MATO VERDE, E.E.Ione
Silveira Mendes, MaSP.596640-3, Cláudia Valéria Figueiredo Silveira Lopes, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
19/10/2015, com vistas à aposentadoria; MONTE AZUL, E.E.Florêncio
Ferreira Lima, MaSP.326209-4, Romualdo Soares dos Anjos, PEB2P,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 6º quinq., a partir de 7/8/2015, com vistas à
aposentadoria; MaSP.326253-2, Vanda de Fátima Jorge Silva dos Santos, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 6º quinq., a partir de 14/9/2015,
com vistas à aposentadoria; E.E.Rodrigues Alves, MaSP.326236-7,
Sueli Souza Soares, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 6º quinq., a
partir de 31/8/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.248972-2,
Clauder Marilac Prates Murta Penedo, PEB1N, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 4º quinq., a partir de 3/8/2015, servidor(a) que já implementou os
requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1153936-8, Patrícia Alves Oliveira, ATE1C, Adm. 01, por 01
mês, ref. 1º quinq., a partir de 1º/10/2015; MaSP.1108710-3, Lucília
Alves de Oliveira, ANEI1D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a
partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 027/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.897521-1, Elita Costa Gondim de
Souza, ATB2G, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/3/2015; RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1116522-2,
Fabrício Júnior Camargo, PEB1D, Adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
29/1/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2015 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 4/9/2014, de MaSP.573000-7, Valcir Lima de Brito, PEB1A, Adm. 02, motivo concessão indevida; Ato

de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 7/5/2015, de
MaSP.1244098-8, Adailton José de Oliveira, ATB1A, Adm. 02, motivo
concessão indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO – ATO Nº 008/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de
9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989,
a: JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.331395-4, Ademilde Izabel Mendes, PEB2N, Adm. 02, 7º biênio a partir de 4/2/2006;
MaSP.331395-4, Ademilde Izabel Mendes, PEB2N, Adm. 02, 8º biênio a partir de 15/3/2008; MaSP.331395-4, Ademilde Izabel Mendes,
PEB2N, Adm. 02, 9º biênio a partir de 16/11/2011.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 005/2015 – Concede
licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
à(s) servidora(s): SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
MaSP.590875-1, Wilma Marcelina Lopes, REA3, 1º cargo, a partir de
28/8/1995, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA / PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 001/2015 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença à gestante de: JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira,
MaSP.1106623-0, Juliana Cardoso Silva, PEB1A, Adm. 03, concedida
a contar de 6/4/2015, por Ato pub. MG de 7/5/2015 e reduzida pelo Ato
nº 001/2015, pub. MG de 28/5/2015, prorrogada por mais 30 dias pelo
Ato nº 001/2015, pub. MG de 18/6/2015 e prorrogada por mais 30 dias
pelo Ato nº 001/2015, pub. MG de 9/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2015
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.1389931-5, Rosangela Barbosa
dos Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 8/7/2015; VERDELÂNDIA,
E.E.Alice de Jesus Rodrigues, MaSP.1194657-1, Maria de Fátima
Munis Silva Leal, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 3/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont,
MaSP.1331789-6, Aleandra Lima Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 17/6/2015; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.1234429-7, Dilma Simões de Oliveira, PEBS1A, Adm. 01, a
partir de 18/6/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 007/2015 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de
Brito, MaSP.1311703-1, Jeferson Geraldo de Carvalho Frez, ATB1A,
2º cargo, por sua filha Júlia Angélica, a partir de 1º/7/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Doutor Carlos Antônio Veloso Costa,
MaSP.588594-2, Sebastiana Rosa de Souza, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 17/7/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
004/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei Nº 18975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 6º da Lei Nº 19.837, de 2011,
da seguinte servidora: ESPINOSA, E. E. Betânia Tolentino Silveira,
MaSP. 1085367-9, Ângela Oliveira Prates, PEB1D, Adm.01 e PEB1A,
Adm.02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, vinculado ao cargo efetivo de PEB1D, Adm.01, a contar
de 10/07/2015.
ANULAÇÃO – ATO N° 003/2015 – Anula no Ato de Designação nº
005/2015, pub. no “MG” de 16/7/2015, a parte referente ao servidor,
para regularização de situação funcional: JANAÚBA, para E.E.José
Gorutuba, MaSP.1381209-4, Antenor Caldeira Campos Filho, ATB1A,
adm. 01, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de Janaúba/ Vila Nova dos
Poções, a pedido do servidor.
REMOÇÃO – ATO N° 004/2015 – Remove nos termos do inciso I,
do artigo 70, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo
art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo assumir exercício
no dia 3/8/2015, os servidores abaixo relacionados: para JANAÚBA,
MaSP.839637-6, Maria Eunice da Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm.
03, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de Janaúba/ Vila Nova dos Poções;
MaSP.1117275-6, Leidelaura Garcia de Matos, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de Janaúba/
Quem Quem; MaSP.1188851-8, Cláudia Braga Antunes Dias, PEB1AAnos Iniciais, adm. 02, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de Janaúba/
Vila Nova dos Poções; MaSP.1238618-1, Marta Vanessa Soares Dias
Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da E.E.Julião Mendes Ferreira,
de Janaúba/ Vila Nova dos Poções; MaSP.1323509-8, Simone Aparecida dos Santos, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da E.E.Julião Mendes
Ferreira, de Janaúba/ Vila Nova dos Poções; MaSP.1323138-6, Gislene
Batista dos Santos Correia, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da E.E.Julião
Mendes Ferreira, de Janaúba/ Vila Nova dos Poções; MaSP.1323617-9,
Márcia de Freitas Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da E.E.Julião
Mendes Ferreira, de Janaúba/ Vila Nova dos Poções; PORTEIRINHA,
MaSP.1213126-4, Vanessa Maika dos Reis Oliveira, PEB1A-Física, 8
aulas, adm. 03, da E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, de Porteirinha/ Tanque; PORTEIRINHA/ TANQUE, MaSP.1189747-7, Leonardo
Leandro Barbosa, PEB1A-Física, 8 aulas, adm. 03, da E.E.Doutor José
Esteves Rodrigues, de Janaúba/ Quem Quem.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 013/2015 – Remaneja, nos termos do
artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei
nº 9938/89, a servidora: JANAÚBA, MaSP.331395-4, Ademilde Izabel
Mendes, PEB2N, Hist., 16 aulas, Adm. 02, da E.E.Rômulo Sales de
Azevedo, para E.E.José Gorutuba, a contar de 13/7/2015, para regularização de situação funcional.
AVISO– ATO N° 004/2015 – A Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba informa aos servidores atendidos nos pedidos de REMOÇÃO, que deverão comparecer a esta SRE JANAÚBA, à Rua João
XXIII, 142, São Gonçalo, no dia 27/07/2015, às 9 horas, para escolha
e aceitação da vaga.
22 723654 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO N° 006/2015 – Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: JANAÚBA, para E.E.José Gorutuba,
MaSP.442333-1, Josenildes dos Santos Silva, ATB2E, adm. 01, da
E.E.Maria Matos Silva, de Verdelândia.
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SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 16/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Monte Carmelo – EE Dona Sindá, Masp
344.847-9/2, Marisa Machado Aguiar Naves, PEBIIP, por 02 meses,
sendo 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 1 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Monte Carmelo – EE Dona Sindá, Masp 344.847-9/2, Marisa Machado Aguiar
Naves, PEBIIP, a partir de 04/08/2015.