TJMG 09/07/2015 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
09.2015.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para
o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado de
Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
MONTES CLAROS/JURAMENTO
CPF
Nome
Classif.
Vaga
626.758.346-53 Maria Ivanilda da Cruz
3º
ED 11993
Prais
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
designa, nos termos do art. 9º do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro
de 2013, os representantes abaixo relacionados como membros junto
ao Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - CODEI, para mandato de 2 (dois) anos:
Pelos Segurados do Poder Legislativo:
Titular: ANTÔNIO AUGUSTO SALLES E SALLES;
Suplente: JAIRO BRAGA DE LIMA.
designa, nos termos do art. 5º do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro
de 2013, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho de Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais, para mandato de 2 (dois) anos:
Pelos Servidores do Poder Executivo:
Suplente: CARLOS JOSÉ BUENO;
Pelos Servidores do Poder Legislativo:
Titular: GERALDO EDIBERTO FERNANDES;
Suplente: FLÁVIO HANNAS RESENDE GUIMARÃES;
Pelos Servidores do Poder Judiciário:
Titular: ALEXANDRE PAULO PIRES DA SILVA;
Suplente: ANTÔNIO COSTA DOS SANTOS JÚNIOR.
reconduz, nos termos do art. 5º do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, o representante abaixo relacionado como membro junto ao
Conselho de Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais, para mandato de 2 (dois) anos:
Pelos Servidores do Poder Executivo:
Titular: GERALDO ANTÔNIO HENRIQUES DA CONCEIÇÃO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
alterado pelo art. 4° da Lei n° 19.444, de 11 de janeiro de 2011, e pelo
art. 172 da Lei Delegada n° 180, de 20 de janeiro de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual
de Assistência Social - CEAS:
Pelas Entidades de Assistência Social, de Âmbito Estadual:
Inspetoria São João Bosco
MIRIAM MARIA JOSÉ DOS SANTOS, em substituição a RENATA
DOS SANTOS VIEIRA, suplente;
Representantes não Governamentais dos Conselhos Municipais de
Assistência Social:
Conselho Municipal de Assistência Social
ÍTALO MAZONI DOS SANTOS GONÇALVES, em substituição a
VINICIUS QUIROGA MENDONZA, Titular.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEYDE DIAS FONSECA
ELIAS, MASP 13687470, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100400 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado,
a contar de 16/6/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
WELLINGTON PEDRO DE OLIVEIRA, MASP 1018713-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100259 da Secretaria de
Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE GONÇALVES MIRANDA
FERREIRA, MASP 1244881-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101472 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON PEDRO DE
OLIVEIRA, MASP 1018713-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 EG1100074 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAMON VIEIRA DE SOUZA, MASP 900673-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101456, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VERÔNICA MANEVY DE PEREIRA MENDES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 EG1100074, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
JÚLIA ADRIANE DE SOUZA BARBOSA, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 CV1100007 da Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÚLIA ADRIANE DE SOUZA
BARBOSA, do cargo de provimento em comissão DAD-8 CV1100018
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JÚLIA ADRIANE DE SOUZA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 CV1100006, de recrutamento amplo, para
chefiar a Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIA ELIAN MOREIRA GOMES , para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 CV1100018, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/7/2015, atribui a JÚLIA ADRIANE DE
SOUZA BARBOSA, chefe da Assessoria de Comunicação Social, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 CV1100693 da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALDEREZ IVANA CORRÊA, MASP 903710-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 OV1100122, de recrutamento limitado, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARCELO DE CASTRO PORTELA, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 AG1100446 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO DE CASTRO PORTELA, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100002 da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 03/08/2015 a 31/07/2016, para participar do
Curso de Pós-Doutorado na área de concentração Entomologia, a ser
realizado na University of California, em Davis, Estados Unidos, com
bolsa CNPQ, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
MADELAINE VENZON/ 007682/PESQUISADORA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NEWTON REZENDE NOVAIS, MASP 343179-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CL1100157, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a THIAGO FERREIRA ALMEIDA, MASP 752630-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 VH1100108 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, a contar de 8/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO FERREIRA
ALMEIDA, MASP 752630-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 VH1100161 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 8/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ OTÁVIO IANNINI DE FREITAS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 VH1100055, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
no uso de suas atribuições, designa GUILHERME AUGUSTO DE
OLIVEIRA CASTRO, MASP 752.820-1, ocupante da função gratificada FGD-7 VH1100041, para responder pela Diretoria de Superestruturas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
no uso de suas atribuições, designa LETÍCIA CAROLINE BARCHE TATEMOTO, MASP 752962-1, ocupante da função gratificada
FGD-7 VH1100042, para responder pela Diretoria de Enlace com as
Agências Multilaterais e outros Organismos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
07/07/2015, pelo qual PAULO SILVA, MASP 903872-0, foi exonerado do cargo DAD-2 DH 1100203 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
07/07/2015, pelo qual KATIA CAROLINA PEREIRA NUNES foi
nomeada para o cargo DAD-2 DH 1100203 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
07/07/2015, pelo qual PAULO SILVA, MASP 903872-0, foi nomeado
para o cargo DAD-2 DH1100200 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JORGE LUIZ DE NORONHA, MASP 1080196-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 DH1100229 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO SILVA, MASP 903872-0,
do cargo de provimento em comissão DAD-2 DH1100203 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA SCOTT GODARD
SILVA BORGES, do cargo de provimento em comissão DAD-6
DH1100206 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JORGE LUIZ DE NORONHA,
MASP 1080196-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
DH1100747 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BÁRBARA SCOTT GODARD SILVA BORGES, MASP 1367675-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1100747, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LETÍCIA SILVA PALMA, MASP 752848-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DH1101000, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Defesa e Reparação dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANUZA NUNES PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100994, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Ações Especiais e Cooperação Internacional da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BÁRBARA AMELIZE COSTA, MASP 1147984-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DH1100999, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KATIA CAROLINA PEREIRA NUNES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 DH1100203, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PAULO SILVA, MASP 903872-0, para a função gratificada
FGD-5 DH1101581 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
no uso de suas atribuições, designa EDUARDA LORENA DE
ALMEIDA, MASP 752829-2, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-6 DH1100872, para responder pela Diretoria de Politicas de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
no uso de suas atribuições, designa JULIANA NUNES DE ALCANTARA, MASP 1344999-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100184, para responder pela Diretoria de Proteção
e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
no uso de suas atribuições, designa ELIANE QUARESMA CALDEIRA DE ARAÚJO, MASP 907237-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1102595, para responder pela Diretoria dos Centros de Referência em Direitos Humanos da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 5
publicada no órgão oficial de 20/6/2015, atribui a LUDMILA MARIA
RAMOS SOUSA MENDES, MASP 1306087-6, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100481 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região, em prorrogação,
de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de
Minas Gerais da remuneração do servidor:
HANNELORE GRUBE PEREIRA,MASP:385601-0 , ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III A;
MARISA SOARES LAGES, MASP:367040-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS III C;
SORAYA CRISTINA DE SOUZA,MASP:385749-7, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
II A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARGARIDA MARIA DE REZENDE, MASP 252671-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100286 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 11/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DILMA APARECIDA FERREIRA, MASP 807518-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101015 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO ROGÉRIO MENDES
SILVEIRA, MASP 1240377-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100303 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARIDA MARIA DE
REZENDE, MASP 252671-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 ED1100403 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
11/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MÔNICA AGUILAR ALVES SAMPAIO, MASP 1126295-3, da função gratificada FGD-4 ED1100047 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JANAINA COSTA VIANA, MASP
1320030-8, da função gratificada FGD-2 ED1100207 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 2/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 4/7/2015, atribui a FERNANDA
MÁRCIA DE LIMA, MASP 1361735-2, da Diretoria de Politicas de
Promoção dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 DH1100511 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROSANA FÉRES GAMA DE
SOUZA, MASP 368744-9, da função gratificada FGD-5 ED1100727
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 4/7/2015, atribui a DOUGLAS
ESTEVÃO DE MIRANDA, MASP 1390803-3, chefe da Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DH1100448 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOÉLIA SANTOS BARBOSA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100303, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/4/2015, a
prorrogação da disposição de SILVANA MARIA FERNANDES,
MASP 329490-7, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DER/MG, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/05/2015,
a prorrogação da disposição de ZOROASTRO SOUZA PIMENTA,
MASP 903434-9, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - IDENE, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a NEWTON REZENDE NOVAIS, MASP 343179-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100021 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a VALDEREZ IVANA CORRÊA, MASP 903710-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100429 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALDEREZ IVANA CORRÊA, MASP 903710-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1100122 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEWTON REZENDE NOVAIS,
MASP 343179-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1100157 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SAMIRA MARIA ALÍ SANTOS,
MASP 371085-2, da função gratificada FGD-1 PH1100289 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 29/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SERGIO LOURENÇO DO VALE,
MASP 752847-4, da função gratificada FGD-9 PH1100244 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 29/6/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/02/2015, a
disposição de HERMES HENRIQUE PEREIRA, MASP 929396-0,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, à
Fundação Clovis Salgado, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa VÂNIA BARBOSA SARAIVA,
MASP 378015-2, da função gratificada FGD-2 ED1100378 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DILMA APARECIDA FERREIRA, MASP 807518-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 ED1100403, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO ROGÉRIO MENDES SILVEIRA, MASP 1240377-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100565, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSANA FÉRES GAMA DE SOUZA, MASP 368744-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101015, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ELIVÂNIA NERES PEREIRA DE SOUSA, MASP
1181044-7, para a função gratificada FGD-2 ED1100207 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VILMA PEREIRA, MASP 1119607-8, para a função gratificada
FGD-5 ED1100176 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LÍLIAN DE SOUZA E CASTRO CABRERA, MASP
337553-2, para a função gratificada FGD-5 ED1100205 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUCIANA CARDOSO DA SILVA, MASP 1321175-0, para
a função gratificada FGD-2 ED1100201 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VÂNIA BARBOSA SARAIVA, MASP 378015-2, para a função
gratificada FGD-5 ED1100208 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA ELIETE SOUSA DUTRA, MASP 637865-7, para
a função gratificada FGD-4 ED1100047 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA JUSSARA DOS SANTOS TERTULIANO, MASP
970653-2, para a função gratificada FGD-5 ED1100047 da Secretaria
de Estado de Educação.